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terça-feira, 5 de abril de 2016

Brasil: Numa revelação da falsidade do 'impeachment'.

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A falsidade do 'impeachment'. 24103.jpeg
Créditos da foto: Nuno Pereira/PSDB

Obcecados pela derrubada da Presidenta Dilma, os golpistas estão prestes a oferecer um espetáculo cuja morbidez poderá levar o país a uma crise ainda maior

Tarso Genro/Carta Maior

A crise institucional, política e econômica, que o nosso país está vivendo, inaugura uma nova época política na América Latina e a forma pela qual sairemos dela terá grande influência no destino das nações latino-americanas. Pela primeira vez - pelo menos nos últimos cinquenta anos -  a tentativa de interrupção de um  processo político, num dos principais países do continente, é ensaiada sem a participação direta das Forças Armadas e sem que as elites conservadoras tenham feito apelos salvacionistas aos militares, como sempre o fizeram, ao longo da formação dos nossos Estados Nacionais.

É verdadeiro que os partidos do Governo adotaram métodos tradicionais de governabilidade e vários dos seus integrantes - como se verifica em alguns processos judiciais - tem o que responder perante a Justiça, mas não é menos verdade que os esquemas de poder, legais e ilegais, que estão aparecendo, são um legado de centenas de lideranças dos partidos oposicionistas que estiveram no Governo, como, aliás, o próprio oligopólio da mídia não consegue mais esconder.  O que é falso, porém, em todo este processo, é a outorga ao PT e aos partidos aliados, da responsabilidade de terem inaugurado a corrupção no país. É importante salientar este óbvio, porque ele é a "chave" da exceção não declarada que, aliás, vem  mostrando que o país não vivia uma "exceção" permanente, no sentido jurídico e político,  que se empresta a este termo, depois da Constituição de 88.

Não podendo sustentar um "impeachment" em função da corrupção e de qualquer outro enquadramento verdadeiro, relacionado como crime de responsabilidade, o complexo midiático dominante, em aliança com velhas raposas conservadoras, algumas delas fazendo parte do Governo (outras aliadas da extrema-direita), encontraram num grupo de Procuradores e num Juiz, que constituiu uma jurisdição nacional de "exceção", o instrumento burocrático e político mais provável para estimular a derrubada de um Governo legítimo. Um Governo que pode ser fraco e tradicional, mas que tem o mandato da soberania popular e é muito mais decente e honrado do que qualquer Governo, que derrubada a Presidenta Dilma, assumiria hoje, formado pelos grupos mais comprometidos com a corrupção, que estão no atual Governo, em aliança com os setores que, depois de 88, "naturalizaram" a corrupção como forma de governo. Seja pelo "mensalão"  mineiro - que se irradiou pelos tempos mais recentes -  seja pelos esquemas da Petrobras, que também se projetaram nos Governos posteriores.

A diferença é que nos Governos Lula e Dilma, mesmo com os excessos que são cada vez mais evidentes de direcionamento dos inquéritos, não ocorreram tentativas de bloqueio às investigações. Pelo contrário, a Controladoria Geral da União, o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro, as melhorias salariais e tecnológicas da Polícia Federal, o regime de colaboração permanente  do Ministério da Justiça com a Procuradora Geral da República, a colaboração do país com os organismos mundiais de combate ao tráfico de drogas e à corrupção e a contribuição permanente, do nosso Governo, com as instituições internacionais de combate ao crime,  mostram que o país evoluiu muito, no último período.  O combate à corrupção - que hoje é uma demanda impregnada na sociedade brasileira - se deve muito aos governos que sucederam o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, como é de conhecimento universal, quase nada fez nesta área.

Obcecados pela derrubada da Presidenta Dilma, os golpistas e seus aliados na mídia, estão prestes a oferecer um espetáculo - se o "impeachment" vencer - cuja morbidez poderá levar o país a uma crise ainda maior. Criaram um clima de ódio, a partir da construção de um constitucionalismo conservador "alternativo" - paralelo à constituição escrita- que era impensável, há alguns meses: mantiveram prisões sem fundamento legal como instrumento para proporcionar delações premiadas, "reformaram" a Constituição através de um "decisionismo" inaceitável para obrigar o cumprimento das penas antes do trânsito em julgado das sentenças, permitiram (sem encadeamento material) o vínculo meramente político entre as provas para consolidar o alargamento da jurisdição da República de Curitiba e, finalmente -pautados pela mídia oligopolizada- escolheram um alvo prioritário, o Presidente Lula, que passou a ser o prêmio de um concurso entre Procuradores, para decidirem quem teria o "direito" de encarcerá-lo.

Os  momentos de crise são propensos à "exceção", mas a saída da crise e a superação da "exceção" é um problema mais complexo do que simplesmente conseguir um número de parlamentares cooptáveis, para dar aparência de legalidade à derrubada de um Governo. As pessoas, predominantemente das classes médias, que hoje aplaudem o Golpe, estão cientes de que não basta afastar um Governo para, num passe de mágica, resolver uma crise?  Estão cientes de que a aliança que se formará - se o golpe prosperar -  vai reunir os setores mais apontados como comprometidos com a corrupção, que estão no atual Governo, com os que comprovadamente deram origem aos esquemas do Mensalão e da Petrobras? A ordem da sucessão é Temer, Cunha e Renan que, independentemente de serem culpados ou não, são apontados pela Procuradoria Geral
da República em diversos inquéritos.

Mas o maior prejuízo deste processo golpista atípico é a desafeição ao direito e o sentido de irrelevância, com que será marcada a força da Constituição, se consolidado o golpe. Não confiando em obter maioria para, através de uma PEC, obter novas eleições por dentro da ordem (também porque não querem se submeter à soberania popular), o bloco conservador-liberal leva o país a uma sangria sem propósito, através de um falso processo de "impeachment", estimulando a emergência de um Governo sem apoio social e sem legitimidade política, que só aguçará a instabilidade e a crise econômica.+
Quando a "exceção" se converte em nova ordem e não resolve - como não resolverá - os problemas que motivaram a sua emergência, ela, a exceção, se torna pura repressão e o
transitório se torna definitivo. Livrar o país desta violência futura é agora: não deixar o golpe se tornar permanente, nem a democracia se tornar provisória.

Há alguns meses, denunciei, sem eco na grande mídia local e nacional - embora com certa repercussão internacional - que a jurisdição nacional implementada pelo Juiz Moro era ilegal e que seus métodos investigativos eram incompatíveis com o direito à ampla defesa e a presunção de inocência e mais, que, ao final, esta campanha "jacobina de direita" contra a corrupção, transformada em espetáculo midiático, poderia redundar numa série de anulações de processos e farta impunidade. O Uol, neste domingo (3) publica matéria que aponta a existência desses problemas desde o início das investigações. Vale a pena não ser rebanho.


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O Tribunal Constitucional da Congo valida a vitória do Presidente do Congo Sassou-Nguesso.

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Presidente Denis Sassou-Nguesso está no poder desde 1979, à exceção de um período de cinco anos. FOTO | ARQUIVO

A Suprema Corte Constitucional do Congo validou os resultados das eleições presidenciais de 20 de março de 2016, no país em que o atual presidente Denis Sassou-Nguesso venceu de forma controversa a reeleição.

Ele tinha empurrado para mudanças constitucionais em um referendo de outubro para remover os limites de idade e prazo que naturalmente teriam impedido  o Presidente de 72 anos de idade a manter-se de pé novamente.

Pelo menos 18 pessoas foram mortas pelas forças de segurança durante as manifestações da oposição contra as mudanças referendo.
De acordo com resultados definitivos das pesquisas divulgadas na segunda-feira, 04 de abril, o titular recebeu 60,19 por cento dos votos, enquanto um distante do segundo lugar foi o Kolelas Parfait Guy Brice com 15,04 por cento. O ex-chefe de segurança nacional, Jean Marie Michel Mokoko, ficou em terceiro lugar com 13,74 por cento.

A declaração doo tribunal revela que 68,92 por cento dos 2.161. 839 eleitores registrados participaram da pesquisa 20 de março.

Exército atacou
Os candidatos da oposição haviam desafiado os resultados preliminares junto do ministro do Interior de que o Presidente Sassou-Nguesso venceu a eleição com maioria absoluta. Eles apresentavam moções pedindo o seu cancelamento, mas o Tribunal Constitucional rejeitou as moções.
Os candidatos da oposição dizem que a votação de março foi uma fraude e pediram uma campanha de desobediência civil. A greve geral convocada na semana passada no sul de Brazzaville mas foi ignorada na cidade do norte, onde o presidente é popular.

O Departamento de Estado dos EUA disse que após a eleição que tinha recebido inúmeros relatos de irregularidades e criticou a decisão do governo de cortar todas as telecomunicações, incluindo serviços de Internet durante a votação e por dias mais tarde.

O anúncio dos resultados finais da eleição presidencial no Congo veio na sequência de artilharia pesada na capital, Brazzaville, que o porta-voz do governo Thierry Moungalla chamou de combatentes "debandada Ninja Nsiloulou", dizendo que eles atacaram uma posição do exército, bem como quatro estações policiais.

#africareview.com

ANGOLA: 12 ativistas do autodenominado Movimento Revolucionário detidos em Benguela já foram libertos.

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Autoridades angolanas detiveram, em Benguela, 12 ativistas do "Movimento Revolucionário" quando estes se preparavam para iniciar protesto contra a condenação dos 17 ativistas angolanos. Os 12 detitos já foram libertos.
Nelson Mayame (à esquerda) e Manuel Mateus (à direita)
O protesto desta segunda-feira (04.04.) que visava apelar ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para a libertação dos 17 ativistas, havia sido proibida pelo governador de Benguela, Isaac dos Anjos, que considerou o motivo da manifestação, um atentado à separação dos poderes em Angola e prometeu levar a Tribunal os jovens caso saissem às ruas.
Os ativistas, com idades compreendidas entre 20 e 33 anos, foram surpreendidos por cerca de 50 agentes da Polícia da Ordem Pública e de Intervenção Rápida, minutos antes da hora marcada da abortada manifestação e levados para a primeira esquadra do Comando Municipal de Benguela.
Protestos em Benguela (maio 2015)
Manuel Mateus, mais conhecido por Max, participou neste evento mas encontra-se atualmente em liberdade.

O ativista explica como tudo aconteceu: "Quando eram por falta das 9h e 30 minutos, numa altura em que faltavam 30 minutos para o início da nossa atividade apareceram três carros de patrulhas da policia, pegaram em alguns dos ativistas e levaram-nos nos carros".
Ativistas que escaparam receiam voltar a casa
Alguns dos jovens ativistas que escaparam da detenção encontram-se neste momento em local incerto, enquanto outros, evitam regressar às suas casas temendo que venham a ser detidos ou raptados.
Apesar das constantes perseguições, o ativista Manuel Mateus diz que o movimento vai continuar a exigir mudanças políticas no país, acrescentado que esta é uma tarefa auspiciosa por estar em causa a luta contra um colono negro.
"Quando se fez a luta correndo com o colonialismo, os nossos avós pensaram em nós, e temos que fazer algo para que os nossos filhos venham viver tranquilos. Agora, se a gente disser que vamos ficar descansados, sabemos que isso só vai piorar. E também não só. Temos dito que essa luta é uma luta mais dura porque estamos a lutar contra um colono negro", afirmou Manuel Mendes.
Nelson Mayame, que já havia sido detido e condenado em novembro passado, pelo Tribunal do Lobito, por distribuir panfletos, é outro ativista que escapou da detenção desta segunda-feira. O ativista conta que no total foram detidos 12 ativistas do autodenominado Movimento Revolucionário de Benguela.
"São 12 membros que estão detidos neste momento, por termos pretendido fazer uma manifestação, uma vez que os nossos irmãos estão presos desde o dia 20 de junho de 2015", diz Nelson Mayame.
A DW África contactou sem sucesso o intendente Pinto Caimbombo, porta-voz do Comando da Polícia Nacional em Benguela. Entretanto, fontes policiais garantiram à que os jovens ativistas deverão ser apresentados na quarta-feira (06.04) no Tribunal Provincial de Benguela, para julgamento sumário.

Próxima manifestação em Luanda

Enquanto isto, em Luanda está igualmente prevista uma manifestação no próximo dia 9 de abril, numa altura em que o ativista Nuno Álvaro Dala, cumpre esta segunda-feira (04.04), 28 dias de greve de fome reivindicando melhorias no atendimento à sua situação de saúde e para reaver os seus meios, como cartões de créditos e documentos pessoais, apreendidos por altura das detenções.
#dw.de

Perspectivas de crescimento continuam positivas - na "SEMANA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA"

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Mais de mil personalidades africanas, entre governantes e especialistas em políticas públicas, Finanças, Economia, Desenvolvimento e Planificação, analisaram, em Addis Abeba, na “Semana de  Desenvolvimento de África”, que terminou ontem, formas de reforçar a economia do continente.

Fotografia: Miqueias Machangongo

A Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para África, em parceria com a União Africana, reuniu delegados do continente para abordar o progresso regional numa série de debates sobre industrialização, cadeias de valor, energias renováveis e tecnologias no continente.
No encontro, que começou em 31 de Março, milhares de mentes brilhantes de África analisaram temas como a implementação, monitorização e avaliação da Agenda 2063 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 
Entre os mais de 15 documentos apresentados no encontro, destacam-se o Relatório Económico de África e um outro sobre a corrupção no continente.
Os participantes na “Semana de Desenvolvimento de África” concluíram que as previsões de crescimento do continente para 2016 e 2017 continuam positivas, apesar dos riscos e das incertezas.
O director da Divisão de Política Macroeconómica da Comissão Económica da ONU para África afirmou, ao apresentar um panorama dos recentes desenvolvimentos económicos e sociais no continente, que o crescimento em África vai aumentar no próximo ano, motivado por uma forte procura doméstica de bens e investimentos.
Adam Elhiraika apontou factores que podem prejudicar o crescimento esperado, como a fraca recuperação da economia global, a desaceleração económica chinesa, baixos preços das matérias-primas, depreciação cambial e o aperto da política monetária nos EUA e na União Europeia. Secas, questões de segurança e instabilidade política também foram mencionados como obstáculos à transformação estrutural em África.
Adam Elhiraika defendeu a adopção de “soluções africanas” para preservar as perspectivas de crescimento do continente.
Entre as “soluções africanas”, Adam Elhiraika propõe adicionar valor a recursos naturais e a criação de empregos, aumentar a estabilidade política e estimular o crescimento nos países africanos através do consumo e do investimento, aumentar o comércio dentro do continente e corresponder à crescente urbanização em África “com um processo industrializado que fornece as habilidades necessárias”.
Para o secretário-executivo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para África, o guineense Carlos Lopes, as energias renováveis e as tecnologias que protegem o meio ambiente abrem novas possibilidades para o continente.
“Existem oportunidades únicas para o continente africano. Por exemplo, vamos beneficiar do facto de que o custo das energias hoje em dia é tão baixo para as energias renováveis como é para as energias tradicionais. Nós sabemos também que a pegada ecológica que podemos associar a África pode ser diminuída se transformarmos um pouco mais os produtos naturais e aumentarmos a nossa participação nas cadeias de valor. Em relação às tecnologias, podemos também fazer um salto para que não nos adaptemos às tecnologias, já que não as temos e somos retardatários, mas sim saltemos directamente para as novas”, afirmou Carlos Lopes.
Sobre a questão da corrupção, Carlos Lopes afirmou que a Comissão Económica da Organização das Nações Unidas  para África destacou no ano passado o tráfico ilícito de capitais no ano passado.
Este ano, o tema foi aprofundado com a apresentação de um relatório que “com alguma densidade tenta demonstrar que não devemos apenas acatar as opiniões e as impressões do continente sobre a questão da corrupção, em relação aos índices de corrupção divulgados, mas fazer um trabalho de casa muito mais sólido que nos permita ver os factos que devem influenciar o debate sobre a corrupção”, concluiu o secretário-executivo Carlos Lopes.
#jornaldeangola.com

BRASIL: Laboratórios passam a oferecer teste para detectar vírus da zika no sêmen.

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Ao menos um laboratório já tem teste; outros estão validando a técnica.
Anvisa passou a exigir teste de zika para procedimentos de fertilização.

Imagem de micrografia eletrônica de transmissão colorida digitalmente mostra o vírus da zika;  na imagem colorida digitalmente, o vírus é representado pelos pontos vermelhos (Foto: CDC/Cynthia Goldsmith)

O teste para detecção do vírus da zika – que já vinha sendo feito no sangue, urina, saliva, líquido amniótico e líquor – agora está disponível também para o sêmen. O laboratório Chromosome Medicina Genômica, de São Paulo, já oferece a técnica e ao menos outras duas instituições estão validando o método e passarão a oferecê-lo em breve: o Fleury Medicina e Saúde, que tem unidades no estado de São Paulo e Distrito Federal, e o Richet Medicina & Diagnóstico, no Rio de Janeiro.

Trata-se de um teste de biologia molecular (PCR), que consiste em multiplicar a quantidade de RNA do vírus na amostra coletada, ou seja, amplificar o material genético do vírus para que seja possível identificá-lo quimicamente.
Verificar a presença do zika no sêmen é importante porque o vírus permanece no fluido muito tempo depois de ter desaparecido do sangue. Um estudo publicado na revista “Emerging Infectious Diseases” já detectou zika no sêmen de um paciente 62 dias depois do início dos sintomas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já considera a transmissão sexual do vírus da zika como um fato confirmado. Portanto, a presença do vírus do sêmen é preocupante por colocar em risco as parceiras sexuais de homens contaminados. A situação é mais alarmante no caso de mulheres que estejam grávidas ou em idade reprodutiva devido à forte associação entre a infecção nas gestantes e a ocorrência de microcefalia em bebês.
Segundo o geneticista Ciro Martinhago, do laboratório Chromosome, ainda não há estudos que apontem quais seriam as possíveis consequências de uma fecundação com esperma contaminado por zika. “Os estudos estão começando agora. A gente acredita que possa haver a destruição do embrião, que ele não iria para frente”, diz.
A expectativa é que, em breve, o teste de zika no sêmen seja oferecido por mais instituições. O preço, similar ao do teste de PCR no sangue, pode variar de R$ 400 a R$ 1000.
Teste de zika para fertilização
Em 22 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que doadores de sêmen ou óvulo para procedimentos de fertilização in vitro em clínicas de reprodução assistidafaçam o teste sorológico no sangue para detecção do vírus da zika. O teste sorológico é capaz de detectar se a pessoa já teve a doença no passado, já que identifica os anticorpos contra o vírus, e não o vírus em si.
Mulheres que tiverem resultado positivo ou inconclusivo devem repetir o teste sorológico após 30 dias ou fazer teste de biologia molecular no sangue em qualquer momento. Homens que tiverem resultado positivo ou inconclusivo devem fazer teste de biologia molecular no sêmen.
Casais que vão se submeter ao procedimento de fertilização in vitro também terão de passar pelos testes. Nem a doação nem o tratamento poderão ser feitos caso o vírus seja detectado em seu organismo.
Preservativo na gravidez
Mesmo para casais que não se submeteram à fertilização in vitro, a recomendação é o uso de preservativo durante a gravidez para evitar que o homem possa contaminar a mulher. “Pelo fato de não conhecermos direito a ação do vírus, o que sugiro para o casal em que a mulher engravidou é o uso de preservativo nas relações sexuais durante a gestação toda por precaução”, diz Martinhago.
#globo.com

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