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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... A sentença proferida pela justiça nesta quinta-feira no caso Ousmane...

quarta-feira, 22 de março de 2017

VALAS COMUNS NA RD CONGO.

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Para conhecimento da União Africana: A República Democrática  do Congo e demais países em conflito armado em áfrica precisam de ajuda   do conselho de paz e segurança da UA.  De recordar que  a União África(organização que nem consegue resolver os seus problemas básicos) manifestou-se recentemente tomar conta das rédeas da crise política guineense. Lebsimenti tem na mundo.

 
Na República Democrática do Congo, após a descoberta de valas comuns, na Província do Kasaï, no centro do país, vídeos divulgados atestam cada vez mais o uso da força excessiva nestes massacres.
media
Três vídeos que circulavam nas redes sociais levaram à detenção de sete militares, acusados pela justiça militar de crimes contra a humanidade. Nesses vídeos, os militares dispararam e executaram militantes do grupo Kamuina Nsapu, nome do líder abatido pelas forças de segurança em Agosto de 2016.
A RFI teve acesso a dois novos vídeos. O primeiro, filmado em Janeiro de 2017, pode explicar em parte o caso das valas comuns da localidade de Tshimbulu. Um militar conta que dispararam com lança-roquetes contra militantes do Kamuina Nsapu. De acordo com os vídeos, teriam existido operações deste género nas localidades de Kabundi, de Mfuamba, Mwanza Lomba et Tshimbulu.
 
Pelo menos oito valas comuns foram descobertas num perímetro de cinco quilómetros. A questão que se coloca é se estes presumíveis militares estariam a executar ordens ou se se tratariam de casos isolados.
 
A Justiça militar congolesa prometeu enviar uma missão para fazer uma ivestigação em torno dos abusos cometidos pelas forças de segurança e pelos militantes do Kamuina Nsapu.
Recorde-se que o Kamuina Nsapu se revoltou contra o Governo da RDC por não ter sido reconhecido como chefe tradicional, estatuto que daria direito a um ordenado segundo uma lei promulgada pelo Governo.

#bambaramdipadida.blogspot.com

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O general João Lourenço, ministro da Defesa de Angola, candidato “de jure” do MPLA mas vencedor “de facto” às eleições gerais, exige “respeito” das autoridades portuguesas às “principais entidades do Estado angolano”, admitindo que as relações bilaterais estão agora “frias”.

Por Orlando Castro
Por outras palavras, o próximo semi-presidente da República (o presidente real continuará a ser José Eduardo dos Santos) está-se nas tintas que Portugal não “respeite” os angolanos, mormente os 20 milhões de pobres. No entanto, o mesmo não se passa com as “principais entidades do Estado angolano”. Com esses cuidado! Muito cuida. Esses são angolanos de primeira.
O vice-presidente do MPLA e candidato formatado a sucessor de José Eduardo dos Santos na Presidência da República (cargo ocupado há 38 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito), falava em Maputo, questionado pela imprensa angolana à margem de uma visita a Moçambique.
Sobre as relações com Portugal, após a constituição como arguido do vice-Presidente da República, Manuel Vicente, por vários crimes entre os quais o de corrupção activa, numa investigação da Justiça portuguesa, João Lourenço acentuou o momento de desencontro entre os dois Estados.
“As relações estão, de alguma forma, frias, apenas frias. Estamos obrigados, os dois governos, a encontrar soluções para a situação que nos foi criada”, disse o ministro.
Frias a ponto de nevar? Porque será que as “principais entidades do Estado angolano” não recordam que o Ministério Público português também investigou uma burla gigantesca ao Estado angolano, supostamente cometida por empresários portugueses com ligações a elementos angolanos do Banco Nacional de Angola? Em causa estavam mais de 300 milhões de euros em pagamentos do BNA para produtos que nunca chegaram a Angola, alguns completamente fictícios, como… limpa-neves.
“Nas relações entre Estados deve haver reciprocidade. Nós nunca tratamos mal as autoridades portuguesas e por esta razão exigimos, de igual forma, respeito pelas principais entidades do Estado angolano”, corroborou o general e próximo presidente.
Desta forma, João Lourenço explica aos que ainda duvidavam que com ele, tal como com José Eduardo dos Santos durante 38 anos, “respeito pelas principais entidades do Estado angolano” é sinónimo de impunidade total. Portugal fica proibido de investigar qualquer das principais entidades do regime, podendo no entanto fazê-lo em relação aos pilha-galinhas ou até mesmo aos dirigentes da Oposição.

Folha 8 “está” com João Lourenço

Assim, não escrevemos que o general Hélder Vieira Dias Kopelipa terá desviado 300 milhões de dólares para o Dubai, aumentando exponencialmente os casos de corrupção, branqueamento de capitais etc. no seio dos mais altos dirigentes do regime.
Também não escrevemos que o próprio Ricardo Salgado, ex-líder do BES, já tinha avançado ao Ministério Público a hipótese de altas figuras do MPLA terem contribuído para o buraco de mais de 5,7 mil milhões de dólares que foi detectado no BESA.
Igualmente não tornamos público que as transferências alegadamente realizadas pelo general Kopelipa, chefe da Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos, foram denunciadas na reportagem da SIC “Assalto ao Castelo”.
Reiteramos que não redigimos textos em que se diga que Ricardo Salgado já tinha denunciado, no interrogatório a que foi sujeito no dia 18 de Janeiro na Operação Marquês depois de ser constituído arguido por alegadamente ter corrompido José Sócrates, a possibilidade das mais altas esferas da classe política do regime do MPLA estarem envolvidas no desaparecimento de 5,7 mil milhões de euros no BESA, sendo esta a primeira vez que Salgado não responsabilizou exclusivamente Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BESA, pelo buraco detectado na sucursal angolana do BES.
Assim sendo, abstemo-nos de escrever que quando foi interrogado no âmbito da Operação Marquês, Ricardo Salgado sugeriu que Álvaro Sobrinho tinha tido cúmplices. Sobre o empresário angolano, disse que ele “devia ter ido logo para a cadeia” e que “devia ter sido preso em Angola”. Porém, “ninguém lhe tocou”. “Portanto, eu só posso concluir que houve mais pessoas em Angola que beneficiaram com o prejuízo do BESA”, concluiu.
Pois bem, recusamo-nos a escrever que na reportagem “Assalto ao Castelo” emitida pela SIC, alegou-se que o general Manuel Vieira Dias, chefe da Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos e também conhecido como Kopelipa, ajudou na fuga de 300 milhões de dólares do BESA.
Também não vamos recordar que no meio de todo este velho imbróglio, já em 2013, depois da abertura, em Portugal, de investigações criminais por suspeitas de branqueamento de capitais contra João Maria de Sousa, procurador-geral da República, o general ‘Kopelipa’ e o próprio Manuel Vicente, José Eduardo dos Santos anunciou formalmente o fim da “parceria estratégica com Portugal”.
Não vamos fazer como Jorge Costa, em artigo publicado na altura no Esquerda.net, que disse que “como é costume nestes casos, as auditorias internas do BES não indicavam problemas na filial angolana, os accionistas locais (generais Kopelipa e Leopoldino do Nascimento, entre outros) não se queixavam de nada e a consultora KPMG nunca soou alarmes. O BESA recebia prémios internacionais”.
Pois também evitamos dizer que a garantia concedida pelo Estado angolano para salvar o BES Angola ascendeu a cinco mil milhões de dólares, nada menos que o valor equivalente ao do famoso fundo soberano do país, lançado com estrondo e entregue – pois claro! – ao filho de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos.
#fonte: http://jornalf8.net

O que será feito dos toros apreendidos na "operação tronco" em Moçambique?

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Está instalada polémica em torno do destino a dar a quantidades consideráveis de madeira exploradas ilegalmente e que foram apreendidas durante uma operação levada a cabo pelas autoridades moçambicanas.
Lastwagen Holz Mosambik Baumstamm Guro Manica Waldwirtschaft Export (DW/J. Beck)
Foto ilustrativa: Transporte de toros na província de Manica
Uma campanha levada a cabo pelas autoridades nas últimas semanas no centro e norte de Moçambique permitiu detetar graves irregularidades no corte, transporte e exportação da madeira.
As irregularidades incluem o abate de madeira protegida ou durante o período de defeso, o abate de madeira em diâmetros menores do que o recomendado e a exportação de madeira em toros e não processada.
O destino a dar a madeira apreendida já está a gerar controvérsia, embora para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural a lei esteja clara sobre a matéria, conforme defendeu o assessor do titular desta pasta, Amílcar Pereira.
"A lei é clara sobre o destino a dar a madeira apreendida. Uma das formas é fazer hasta pública e a outra forma é usar a madeira para tudo aquilo que seja atividade de utilidade pública.”
Tomar medidas arrojadas
Para a Associação dos Madeireiros de Moçambique é preciso que sejam tomadas medidas arrojadas para inverter o atual cenário.
Lastwagen Holz Mosambik Baumstamm Guro Manica Waldwirtschaft Export (DW/J. Beck)
A exploração ilegal da madeira é uma das principais causas da devastação das florestas moçambicanas. Dados oficiais indicam que o país perde anualmente cerca de 220 mil hectares de floresta nativa.
Entrevistado pela DW África, o Presidente da Associação de Madeireiros, Hilário Chacate, diz que a sua organização defende a incineração da madeira recentemente apreendida para desencorajar os prevaricadores.
Segundo Chacate, esta é a medida mais recomendável, neste momento, entre várias porque "ela vai permitir, no mínimo, que o pouco que ainda existe na floresta seja protegido". "Temos de deixar de tomar medidas que permitam branquear a exploração da madeira que foi cortada de forma ilícita em violação das demais normas do país. Há que tomar medidas arrojadas porque só deste modo é que vamos cortar o mal pela raiz”, acrescenta.
Contra a incineração
Mosambik Schule unter freiem Himmel (DW/B.Chicotimba)
Pedras servem de carteiras numa escola ao ar livre na província de Manica
Por seu turno, as organizações da sociedade civil que promovem o desenvolvimento sustentável são contrárias à incineração, segundo afirma à DW África o diretor do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. Segundo João Pereira, as organizações defendem que "essa madeira seja usada para melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Estado, principalmente na área da educação, saúde, Ministério do Interior, onde há falta de carteiras, de cadeiras e de mesas”.
Posição idêntica é defendida pela União Nacional dos Estudantes. Bernardino Zunguza é o Presidente desta organização: "somos contra (a incineração) porque (a madeira apreendida) é um recurso escasso que pode ser aplicado para a produção de carteiras que são muito necessárias para os alunos em Moçambique”, afirmou à DW África.
De sublinhar que em Moçambique milhares de alunos estudam ao relento ou sentados ao chão. Mas Hilário Chacate, da Associação dos Madeireiros questiona: "pode-se tomar uma decisão de que a madeira deve ser aplicada para a fabricação de carteiras para as escolas, mas eu pergunto: e as acções de seguimento?"

PAULO SANHÁ PEDE AOS LÍDERES POLÍTICOS PARA SE DISTANCIAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO STJ.

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                       Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau à caminha das eleições.


O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça exorta nesta quarta-feira em Bissau, a “classe política guineense para se manter serena e equidistante no processo eleitoral da instância suprema da justiça do país, evitando atitudes que possam pôr em causa a transparência do processo, da qual conforme disse, depende a independência e transparência dos tribunais.

 Paulo Sanhá, candidato da sua própria sucessão, ladeado de alguns juízes conselheiros do STJ assegura que, “a independência dos tribunais é uma conquista do povo, uma garantia destina-se a evitar que os magistrados sejam manipulados pelos políticos e grupos de interesses económicos ou sirvam de caixa-de-ressonância dos políticos e de interesses económicos instalados.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça realça o papel dos magistrados perante a sociedade: “Não banalizar uma função e sua instituição tão nobres quanto a magistratura.” Adiantando que está distanciado da propaganda politica, com tudo, manifesta-se insatisfeito das crises cíclicas, garantindo que sempre foi advogado durante o seu o seu mandato junto de quem de direito, os sucessivos governos para a melhoria de qualidade de vida dos funcionários judiciais.

Instado a pronunciar- sobre a alegada corrupção generalizada que assola o país, não terá atingido STJ, Paulo Sanhá disse não aceita e nem desmente se há corrução nessa instância suprema da justiça guineense. Garantindo que a sua candidatura continuará a pugnar pela aprovação dos estatutos remuneratório dos magistrados, que visa contribuir para uma verdadeira independência dos magistrados, implementação das diuturnidades, viaturas de função para todos os magistrados, que, de resto não constituem favor, antes um direito. Para além de enumerar varias realizações feitas pela atual direção do STJ.

Recordamos que, a eleições do presidente e vice-presidente do STJ realizar-se-ão no dia 04 de abril deste ano, em Bissau.


Conosaba/Notabanca;

CRISE PROLONGADA NA GUINÉ-BISSAU PREOCUPA CPLP??

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Maria do Carmo Silveira (DW/J. Carlos)
Maria do Carmo Silveira, secretária-executiva da CPLP
Em relação aos conflitos armados em Cabinda e Moçambique, que já causaram centenas de vitimas e milhares de refugiados, os cães raivosos da CPLP,  evitam se pronunciar sobre esses conflitos e  escondem-se debaixo da mesa quando são abordados. Que estranho! A CPLP não tem visibilidade no terreno porque é uma organização fantasma que não serve para nada.
 
Em entrevista à DW-África, secretária-executiva da CPLP, fala em agravamento da crise em Bissau, defende respeito ao Acordo de Conacri e exorta autoridades guineenses a buscar “saída urgente e duradoura para a crise”.
 
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está preocupada com os novos episódios que fazem prolongar e agravar a crise política na Guiné-Bissau e insiste que a solução deve passar pelo Acordo de Conacri.
 
Em entrevista exclusiva à DW-África, a nova secretária-executiva da organização, Maria do Carmo Silveira, reconhece a pouca visibilidade da CPLP no terreno - em comparação com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) -, mas sublinha que a instituição acompanha a situação, dando a sua contribuição no sentido de se encontrar uma solução duradoura para a crise que se vive naquele país-membro.

 
Protest in Bissau (DW/B. Darame)Em 11.03, guineenses marcharam pelas ruas de Bissau a exigir a demissão do Presidente José Mário Vaz. Igualmente no dia 09.03 as pessoas marcharam pelas ruas de Bissau a exigir o desbloqueio da ANP.
 
DW-África: É um facto que há falta de visibilidade da CPLP na crise política da Guiné-Bissau, se compararmos o papel desempenhado pela CEDEAO?
 
Maria do Carmo Silveira (MCS): O que nos preocupa, relativamente à situação da Guiné-Bissau, é o facto dessa crise se prolongar por muito tempo e cada vez com novos episódios que vêm complicar a situação. É verdade que, no terreno, estão outras organizações - nomeadamente a CEDEAO - que têm tido uma intervenção muito mais ativa neste processo de crise da Guiné-Bissau. Mas a CPLP também está a acompanhar. Tanto é que nós, sempre que possível, fazemo-nos representar nos encontros onde se debate as questões da Guiné-Bissau e damos a nossa contribuição no sentido de se encontrar uma solução duradoura.
 
DW-África: Mas concorda que a visibilidade da CPLP é pouco influente? Desta forma, como pretende a CPLP ganhar relevância internacional?
 
MCS: Eu acredito que sim. A CPLP, devido às dificuldades financeiras, já teve lá um representante residente na Guiné-Bissau. Mas, infelizmente, de algum tempo a esta parte não foi possível manter essa representação. Isto de facto pode parecer um distanciamento da CPLP relativamente à situação na Guiné-Bissau, mas não [é].
 
Estamos atentos, estamos a acompanhar mesmo à distância. Estamos em concertação permanente com o Grupo P5 [Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, CPLP e União Europeia], que foi instituído para acompanhar a situação [no país]. Portanto, mesmo à distância, mesmo não tendo uma representação residente na Guiné-Bissau, a CPLP continua a acompanhar a situação.
 
Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

DW-África: A solução da crise passa necessariamente pela decisão e vontade dos guineenses. Tem alguma informação de que, a breve trecho, será possível encontrar uma solução viável para a crise na Guiné-Bissau?
 
MCS: Infelizmente, os últimos episódios indicam para um agravamento da situação e os membros do P5 estão em permanente concertação.
 
Será emitido um comunicado nos próximos dias do grupo sobre esta questão, manifestando a nossa preocupação e exortando as autoridades guineenses no sentido de encontrarem uma saída urgente e duradoura para a crise. E, enfim, nós acreditamos que a saída para a crise deve passar pelo acordo assinado em Conacri no ano passado.
 
DW-África: O Brasil assume a presidência da organização, mas perdeu relevância internacional. Com a saída de Dilma Rousseff, o país passou a se concentrar mais nos problemas internos. Voltando à questão da visibilidade, como compensar a retirada do Brasil da cena internacional?
 
MCS: A CPLP é uma organização, tem nove Estados-membros. O Brasil é um membro fundador de pleno direito e, por sinal, tem agora a presidência pro tempori [em português, temporariamente] da CPLP.
 
O que eu posso dizer é que, apesar de algumas dificuldades internas, que nós conhecemos por que tem passado o Brasil, nós a nível da CPLP – aliás a última cimeira teve lugar em Brasília – e isso é a prova de que o Brasil continua atento e presente na CPLP. E ao assumir a presidência pro tempori é mais um sinal evidente desse interesse, desse envolvimento do Brasil na CPLP.
 
Sitz der CPLP - Gemeinschaft der Portugiesischsprachigen Staaten (DW/J. Beck)
Sede da CPLP, em Lisboa
 
DW-África: Falando da relação da CPLP com as comunidades dos países-membros, há reconhecidamente alguma lacuna. O que é preciso fazer para que os cidadãos se sintam mais próximos da CPLP? Como tornar a CPLP uma comunidade relevante para o cidadão?
 
MCS: A verdade é o que acaba de dizer: que a CPLP continua a ser pouco conhecida dos cidadãos. Aqueles que sabem da sua existência, muitas vezes questionam que é que faz a CPLP em prol dos cidadãos. E este facto é um grande desafio. Tanto é que a última cimeira também deu orientações precisas nesse sentido, que é preciso aproximar a CPLP dos cidadãos. É preciso que os Estados-membros se conheçam melhor para que a CPLP deixe de ser uma superestrutura dos governos e dos Estados e passe a ser uma comunidade de povos.
 
Para isso, é preciso que se envolva as pessoas, é preciso que as pessoas sintam a CPLP no seu dia a dia. E eu daria particular atenção aos jovens, porque eles é que são o futuro da organização, o futuro dos países. E é preciso que, ao nível da CPLP, se encontre uma forma para que os jovens possam interagir entre si, se conhecer entre si, e possam se rever no projeto da CPLP e assumir-se como tal.
 
Queremos trabalhar ao nível do Fórum da Juventude da CPLP nessa perspetiva. Queremos também envolver os media, creio que têm uma papel muito importante na divulgação daquilo que faz a CPLP, para que as pessoas acompanhem o dia a dia da CPLP, mas também é preciso que cada Estado-membro da CPLP assuma esse desafio de fazer com que as pessoas conheçam a CPLP.
 
DW-África: A propósito da Nova Visão Estratégica, o que poderá acontecer no plano económico na relação entre os países da CPLP?
 
MCS: Acho que seria um pouco irresponsabilidade da minha parte querer antever, sobretudo num mundo em que as coisas acontecem de forma tão rápida como hoje. Fazer um prognóstico para os próximos 20 anos pode ser uma utopia.
 
A Nova Visão Estratégica foi aprovada para um período de dez anos e orienta numa aposta particular na cooperação económica e empresarial, porque reconhece-se a necessidade da CPLP não desvirtuar os objetivos para que foi criada. A CPLP deve continuar a ser essa organização baseada na língua comum, que promove a cultura lusófona.
 
É um espaço de concertação político-diplomática entre os Estados-membros. É um espaço de cooperação estratégica. Mas, também olhando para o mundo de hoje e as potencialidades que representam os países da Comunidade, deve-se também além disso apostar na cooperação económica e empresarial - até porque quando os países cooperam entre si economicamente, fica muito mais fácil a cooperação nos outros domínios.
 
Acredito que sim, este vai ser um rumo necessário em que a CPLP irá enveredar-se nos próximos anos.
 
Fonte: DW África

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