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quarta-feira, 20 de março de 2019

Moçambique: Ex-embaixadora nos EUA condenada a 10 anos de prisão.

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Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou a ex-embaixadora Amélia Sumbana a 10 anos de prisão pelo desvio de cerca de 440 mil euros entre 2009 e 2015, quando estava à frente da embaixada nos EUA.
fonte: DW África
Amelia Sumbana ehemalige Botschafterin von Mosambik (DW/L. Matias)
Ex-embaixadora Amélia Sumbana (dir.), com o advogado Pedro Macaringue
Amélia Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, durante o período de 2009 e 2015, foi condenada esta terça-feira (19.03.) pelo Tribunal Judicial de Maputo a 10 anos de prisão maior acusada da prática dos crimes de peculato, abuso de cargo e função e branqueamento de capitais.
A arguida deverá ainda indemnizar o Estado moçambicano em mais de 17.300.000,00 meticais o equivalente a mais de 247 mil euros. Parte dos bens, incluindo contas bancárias, já se encontram congelados.
Antes de ser nomeada embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique nos Estados Unidos da América, Amélia Sumbana, foi deputada da Assembleia da República, pelo partido no poder, a FRELIMO.
A ré é acusada de ter ordenado a emissão de cheques para fins pessoais, alegando que se destinavam a efetuar pagamentos de obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática.
Ela é ainda acusada de ter solicitado indevidamente reembolsos de passagens da classe executiva para viagens que tinha efetuado na classe económica.
Ré reagiu com dolo
 
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Moçambique: Ex-embaixadora nos EUA condenada a 10 anos de prisão

O juiz da causa afirmou durante a leitura da sentença que a ré agiu com dolo, e sublinhou que quem não está a altura de combater os crimes de que a ré é acusada deve deixar o seu cargo à disposição.
"O crime de peculato causa alarme na população" afirmou o juiz. Apontou, igualmente, que o peculato e o branqueamento de capitais constituem uma grande ofensa ao Estado.
Reagindo a sentença, o advogado de defesa de Amélia Sumbana, Pedro Macaringue, disse que vai refletir sobre o conteúdo da decisão do Tribunal, mas adiantou que "seguramente vamos apresentar recurso porque não há forma de se conformar com a sentença. Há muita coisa que ficou por analisar no processo. Vamos mesmo apresentar recurso ainda há tempo para isso e vamos trabalhar com base nesses tempos".
Questionado pela DW África sobre os aspetos que teriam ficado por analisar no processo, Pedro Macaringue afirmou que "o processo não transitou em julgado, não podemos ainda comentar. Há aspetos que estão na sentença que não foram na nossa perceção bem analisados e por essa razão achamos que há espaço para apresentarmos o recurso e é nisso que vamos trabalhar doravante".
Sabe-se que para além de Amélia Sumbana estão, igualmente, a ser investigados indiciados da prática de crimes de corrupção o antigo embaixador de Moçambique na Rússia, Bernardo Xerinda, e a atual embaixadora em Angola, Maria Helena Taipo.

Ciclone Idai: Quando o primeiro abraço solidário vem de dentro.

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"Sentimos que há todo um povo que está de mãos dadas", diz um envolvido na campanha de mobilização de ajuda humanitária às vítimas do ciclone Idai. Só humanismo? Sociólogo fala em aumento de consciência da sociedade.
fonte: DW África
Mosambik Beira Zyklon Idai (picture-alliance/dpa/D. Onyodi)
Entre milhares de palavras de conforto e moralização neste momento em que o centro de Moçambique vive uma tragédia sem precedentes há um gesto de amor ao próximo: a mobilização de ajuda concreta para as vítimas do ciclone Idai que fustigou o país na última quinta-feira (14.03.). Nas redes sociais há uma explosão de humanismo, desde iniciativas individuais dispersas a coletivas.
Através de um desses guias de apoio a DW África ouviu um dos mentores de um coletivo: Alvim Cossa do Grupo de Teatro do Oprimido: "Estamos felizes porque cidadãos comuns, sem recursos estão a dar um pouco do seu contributo. Estamos a receber pequenos sacos de plástico com uma camiseta, um par de sapatos..."
"O cidadão comum está bastante mobilizado e sensibilizado e acredito que ao longo do dia de hoje e provavelmente ao longo do dia de amanhã, quanto mais se espalha esse apelo de solidariedade, que a participação seja maior. Sentimos que há todo um povo que de mãos dadas procura contribuir para minimizar essa situação", acredita Cossa.
Disseminação da campanha é problema no distrito
E a solidariedade chega de todos os cantos do país, até de regiões consideradas com menos recursos. A Associação dos Jovens Empreendedores da Manhiça, distrito da província de Maputo, é parte do coletivo de apoio e revela que embora na Manhiça as coisas se processem numa dinâmica diferente das grandes cidades a vontade de apoiar os irmãos do centro não esmorece.
 
Ouvir o áudio04:40

Ciclone Idai: Quando o primeiro abraço solidário vem de dentro

Nelson Nhocho é membro e conta que "a maioria das pessoas estão sensibilizadas, mas porque não temos muitas condições para prolongar a informação, por se tratar de um distrito, está um pouco complicado. Mas em termos de sensibilização estamos a lutar nas redes sociais, e as pessoas mostram interesse."
Défice de alimentos não perecíveis e material escolar
Na campanha iniciada nesta segunda-feira (18.03.) o coletivo faz pedidos específicos, em função das necessidades das vítimas. O que os residentes do distrito da Manhiça mais doam, segundo Nhocho são"alguns utensílios domésticos e roupas".
A boa vontade é o que mais importa na campanha de solidariedade. E embora tenha iniciado recentemente, os mentores já perceberam que da lista dos pedidos há mais respostas para alguns itens do que para outros.
Alvim Cossa revela o que "os alimentos não perecíveis e o material escolar continuam a ser o maior défice, mas acreditamos que as coisas vão melhorar porque as pessoas vão se sensibilizando e se comovendo cada vez mais."
E crê no seguinte: "As imagens que nos vão chegado da tarde e noite de ontem, o apelo feito feito pelo chefe de Estado acho que irá mexer cada vez mais com os corações dos moçambicanos e queremos acreditar que haverá uma maior contribuição."
Sociedade mais consciente?
Mosambik Unwetter Zyklon Idai
Danos causados pelo Ciclone Idai na Beira
As calamidades naturais têm sido uma constante em Moçambique, mas em nenhuma delas se percebeu uma mobilização social tão grande quanto esta que visa ajudar as vítimas do Ciclone Idai. Naturalmente que com o advento das redes sociais a palavra ganhou asas maiores para chegar a todos os cantos.
Será apenas o humanismo que reside nos corações dos moçambicanos o motor de tão nobre gesto? O sociólogo Obed Balói explica esta onda excepcional de solidariedade: "Temos uma situação excecional, mas o país e a sociedade tornaram-se mais conscientes, o Estado organizou-se melhor, a sociedade está mais consciente dessa vulnerabilidade a fenómenos extremos e o que se vê penso que é o reflexo disso. As pessoas reagiram logo tomando diferentes e múltiplas iniciativas de solidariedade."
Esta onda de solidariedade atingiu também empresas públicas. Por exemplo, a companhia aérea de bandeira nacional , LAM, oferece transporte gratuito de ajuda material e a maior hidroelétrica do país ofereceu 4 milhões de meticais. A procura por soluções internas parece ser a principal aposta, substituindo a opção primeira de estender a mão a ajuda externa como tem sido habitual em momentos de crise. Uma moda que veio para ficar?

ANGOLA: DIREITO DE RESPOSTA DO MPLA

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Recebemos do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA a “Nota de Repúdio ao Jornal Folha 8 on line” que a seguir se transcreve “ipsis verbis”, juntando no final a nossa visão sobre o assunto.

«ODepartamento de Informação e Propaganda do Bureau Político do MPLA, vem por meio desta nota oficial, repudiar a forma pouco cordata e de flagrante falta de ética jornalística constante no titulo do artigo de opinião veiculado pelo jornal folha 8, no dia 17 de Março de 2019, com o titulo “Luísa Damião é nojenta”.
Contestamos veementemente, a forma leviana como é titulado o referido artigo, onde a Vice-Presidente do MPLA que prestou solidariedade a família da cidadã Julia Cafrique, na qualidade de mãe/mulher, é a figura visada. Consideramos o titulo do artigo infeliz e descabido, pois, independentemente das convicções do seu autor, achamos que a direcção do jornal tem a obrigação de assegurar-se que cada noticia, artigo ou entrevista divulgados, cumpram com o estabelecido nos termos da Lei, quanto aos limites ao exercício da liberdade de imprensa e de opinião. Além de constituir uma ofensa a todas as mulheres e mães de Angola, o adjectivo usado para titular o aludido artigo, constitui um atropelo grave as mais elementares normas que regem a actividade jornalística.
O MPLA considera que a imprensa desempenha um papel importante na elevação da consciência cívica e democrática dos cidadãos, tendo em conta o seu grande poder de influenciar crenças e comportamentos. Por isso, achamos ser inadmissível um órgão de comunicação social que além de informar, tem também a missão de educar, adoptar uma postura que contrarie o principio do respeito a outrem.
Diferente do que consta no famigerado texto de opinião, o MPLA sempre actuou com respeito e tolerância todos os angolanos, independentemente das suas convicções politicas, orgulhando-se por isso, da sua história em defesa dos supremos interesses do povo angolano e dos incontáveis feitos heroicos das mulheres na construção de uma sociedade mais solidaria e progressiva.
Diante do exposto, solicitamos a redacção do Folha 8, que se retrate formalmente pelo facto ocorrido, recorrendo aos princípios éticos e deontológicos que regem o exercício de um jornalismo responsável.
Luanda, aos 18 de Março de 2019”.

Nota da Direcção do Folha 8.

1 – Tratando-se de um artigo de opinião da autoria de José Filipe Rodrigues (terapeuta em Pediatria, Geriatria e Psiquiatria; Poeta e Contista; natural do Huambo e a residir nos EUA), o mesmo – incluindo o título do texto – apenas e só vincula o seu autor.
2- Sendo a mui ilustre Vice-Presidente do MPLA, com toda a legitimidade e mérito, uma Personalidade Politicamente Exposta, segundo – por exemplo – a definição do Parlamento Europeu (que inclui neste âmbito os chefes de Estado, chefes de governo, ministros, membros dos órgãos de direcção de partidos políticos, juízes de tribunais supremos, deputados etc.), é natural que seja “alvo” preferencial do escrutínio de comentadores, jornalistas e “opinion makers”.
3 – O título de artigo referido (“Nojenta”) retrata o estado de espírito do autor, manifestamente desagradado com um acto público, publicado, reproduzido e propagandeado através de imagens que – na sua opinião – deveria ser recatado porque a solidariedade (louvável) em momentos de dor não é compaginável com fotografias entendíveis como propaganda. Acresce que, se em vez de “Nojenta” fosse utilizado um sinónimo (“repugnante”, por exemplo), não teria havido qualquer alarido.
4 – Vejamos o que diz, no seu artigo 40º, a nossa Constituição sobre Liberdade de Expressão e Informação:
«1. Todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício dos direitos e liberdades constantes do número anterior não pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. A liberdade de expressão e a liberdade de informação têm como limites os direitos de todos ao bom nome, à honra e à reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar, a protecção da infância e da juventude, o segredo de Estado, o segredo de justiça, o segredo profissional e demais garantias daqueles direitos, nos termos regulados pela lei.
4. As infracções cometidas no exercício da liberdade de expressão e de informação fazem incorrer o seu autor em responsabilidade disciplinar, civil e criminal, nos termos da lei.
5. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, nos termos da lei e em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.»

5 – O Folha 8 reconhece que o título poderia ter sido alterado e, dessa forma, ser menos violento. Igualmente reconhece que alterá-lo poderia enquadrar-se num acto de censura. A isso acresce que entre a liberdade exagerada e a liberdade minguada, continuamos a preferir a exagerada. Isto porque a exagerada é curável e a outra alimenta quase sempre e de forma muitas vezes irreversível a Síndrome de Estocolmo.

fonte: folha8



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