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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Angola - Artigo de opinião: A Palavra do Director José Ribeiro.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

José Ribeiro e Manuel de Carvalho
José Ribeiro, director do Jornal de Angola e Manuel de Carvalho (Vice-Ministro da Comunicação Social) na cerimónia de aniversário do Jornal de Angola e lançamento do novo site do Jornal de Angola


Um político imbatível

(Referindo-se ao Presidente José Eduardo dos Santos - Presidente eleito/31/08/2012)

 Muito há para dizer sobre as eleições gerais, da composição de coligações negativas às estratégias eleitorais erradas, do conteúdo agressivo das campanhas à omissão da política externa, até ao envolvimento de jornalistas na actividade política activa. Mas hoje escrevo sobre o perfil do político que foi eleito, mais uma vez, por voto popular, Presidente da República de Angola.
José Eduardo dos Santos anda na política activa desde os seus tempos de estudante liceal. A sua causa foi sempre a mesma: Angola e os angolanos. A liberdade e as condições concretas que a sustentam. A dignidade e a honra enquanto marcos que limitam a vida humana. Numa sociedade segregada onde todos eram vigiados em permanência, ele rejeitou a submissão e juntou-se aos que lutavam pela libertação da pátria.
Não era fácil atravessar todo o Norte de Angola até à fronteira com os Congos. José Eduardo dos Santos conseguiu. Essa foi a sua primeira grande vitória política. Embora jovem, já era um quadro. Na Angola daquele tempo, quem tinha o Curso Geral dos Liceus estava em condições de assumir cargos de responsabilidade na administração pública ou na iniciativa privada.
A direcção do MPLA viu nele um futuro dirigente e apostou na sua formação académica. Estudou e tornou-se um técnico qualificado. Foi até onde poucos tinham ido. Subiu até à alta direcção do movimento revolucionário que lutava de armas na mão, contra a dominação estrangeira. José Eduardo dos Santos foi escolhido pelos seus pares para coordenar a Frente Norte, que em Abril de 1974 era a única que tinha forças de combate no terreno.
Há alguns anos, publiquei neste jornal uma foto onde o responsável máximo da Frente Norte estava com os comandantes Pedalé, Jika e Eurico Gonçalves nas bases avançadas de Cabinda. Foi sob a sua direcção esclarecida que os combatentes do MPLA puseram fim à aventura de Themudo Barata, então governador do distrito de Cabinda, com a FLEC. Nessa altura revelou-se a sua faceta de diplomata. Conseguiu um acordo com o Movimento das Forças Armadas (MFA) para a defesa conjunta do território e também para um governo partilhado. José Eduardo dos Santos foi o arquitecto desse acordo que transformou a província de Cabinda na retaguarda segura do movimento, numa altura em que Nixon, Mobutu e Spínola decidiram afastar o MPLA do poder numa Angola independente.
José Eduardo dos Santos foi escolhido para Presidente da República era ainda jovem. É verdade. Mas era já um dos mais experientes políticos angolanos. E tinha no seu currículo grandes vitórias políticas. Uma das mais importantes foi, com certeza, ser um dos dirigentes mais próximos de Agostinho Neto, que nos momentos decisivos daquela época o teve sempre a seu lado.
O Presidente José Eduardo dos Santos, até 2002, foi mais um chefe militar do que um político. Os governos eram formados tendo em conta a guerra. Os ministros eram escolhidos em função da sua capacidade para enfrentar a situação de guerra. A economia era de guerra. A sociedade foi-se moldando e construindo em função das condições impostas pela guerra.
O Presidente da República, nesses anos dolorosos, era acima de tudo um líder militar, que muitas vezes esteve com os seus soldados nas frentes de combate e com os aliados regionais. A política era feita nos campos de batalha e os dias dos angolanos ensombrados pela dor e o luto.
Foi este homem forjado pela guerra que teve a coragem de assinar o Acordo de Bicesse. Foi este político experimentado, este chefe militar coberto de glória por ter vencido as mais duras batalhas, que aceitou o desafio da democracia multipartidária, depois de uma longa guerra de agressão contra o seu povo. Ao aceitar eleições para o ano de 1992, assumiu o maior risco da sua carreira política. Depois de quase duas décadas de sacrifícios e de penúria, os angolanos iam às urnas escolher o partido que havia de governar o país e o seu Presidente.
José Eduardo dos Santos mostrou em 1992 que no quadro nacional é um político imbatível. O partido que liderou desde 1979 ganhou as eleições com maioria absoluta, apesar de uma boa parte de Angola ter votado sob coacção dos homens armados de Jonas Savimbi. E ele passou os 49 por cento, batendo estrondosamente o seu adversário directo que, sabedor de uma derrota humilhante, regressou à guerra, com alguns que agora se reclamam democratas.
O político imbatível voltou a comandar as suas forças, agora para defender a democracia. Esse caminho doloroso só terminou em 2002. Então, José Eduardo dos Santos pôde, finalmente, mostrar os seus dotes de líder político imbatível. Na sua imensa generosidade ainda quis dar uma oportunidade aos derrotados, prolongando o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. Mas eles pensaram que tinha chegado a sua hora e exigiram eleições. Pela primeira vez na sua longa carreira política, José Eduardo dos Santos foi a eleições, num clima de liberdade e estabilidade política e social. Venceu os adversários com mais de 81 por cento dos votos.
O político excepcional mostrou então a sua imensa capacidade de decisão e previsão. Dotou o novo regime de uma Constituição que promove e favorece a estabilidade política. Neste novo quadro foi de novo a votos. Conquistou mais de 71 por cento dos votos. Uma maioria qualificada que premeia um grande político mas também um extraordinário chefe militar. Quando a CNE proclamou os resultados definitivos das eleições, ficou provado, sem qualquer dúvida, que José Eduardo dos Santos é um político imbatível.
Os seus adversários, que se enredam em “contagens paralelas” deviam perceber isto, até para se valorizarem. Bater-se e perder eleições com um político da envergadura do líder do MPLA é uma honra. 
fonte: jornaldeangola

Angola: Constituição define prazo de investidura.

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Presidente da República eleito toma posse no final da próxima semana
Fotografia: Francisco Bernardo


O Presidente da República eleito, tendo em atenção o que estabelece a Constituição da República, aprovada em Fevereiro de 2010, toma posse até ao dia 22 deste mês.
A Constituição da República estabelece que “a posse (do Presidente da República eleito) realiza-se até 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos”. Os resultados definitivos das eleições foram divulgados na sexta-feira, 7 de Setembro, e o Presidente da República eleito deve tomar posse o mais tardar até ao dia 22 deste mês.
A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais estabelece que “o presidente da Comissão Nacional Eleitoral, no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data do encerramento da votação, anuncia os resultados definitivos do apuramento nacional, mandando-os divulgar pelos órgãos de comunicação social e afixar, por edital, à porta das suas instalações imediatamente após a conclusão do apuramento nacional”.
A Constituição estabelece também que o Presidente da República eleito é empossado pelo presidente do Tribunal Constitucional. No acto de posse, de acordo com o artigo 115.º, o Presidente da República eleito, com a mão direita posta sobre a Constituição da República, presta o juramento de, por sua honra, desempenhar com toda a dedicação as funções de que é investido, bem como cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do país. Ainda de acordo com a mesma norma, o Presidente da República eleito jura “defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos”. O mandato do Presidente da República tem duração de cinco anos. Inicia-se com a sua tomada de posse e termina com a do novo Presidente da República eleito. 
Cada cidadão pode exercer até dois mandatos como Presidente da República, segundo a Constituição da República.


fonte: jornaldeangola

Cabo Verde: Arquipélago precisa de 1.000 ME para se desenvolver no longo prazo.

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Arquipélago precisa de 1.000 ME para se desenvolver no longo prazo - PM


Cabo Verde necessita de 1.000 milhões de euros para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento a médio e longo prazos, afirmou esta quarta-feira o primeiro-ministro cabo-verdiano, garantindo que os empréstimos serão sempre concessionais.
José Maria Neves, falando aos jornalistas no final de um encontro com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka, admitiu tratar-se de "verbas elevadíssimas" para um país como Cabo Verde, desdramatizando que tal possa criar constrangimentos à sustentabilidade da dívida externa, actualmente próximo dos 80 por cento.
O montante, explicou, é global, isto é, destina-se a financiar as "enormes necessidades de consolidação do desenvolvimento" do arquipélago, não só para projectos temporalmente mais próximos, como também para alicerçar as bases para os investimentos que terão de ser feitos no longo prazo.
Nesse sentido, o chefe do executivo cabo-verdiano lembrou que Cabo Verde está a desenvolver os "clusters" do mar, ar e das tecnologias da informação, com vista a tornar-se um centro internacional de prestação de serviços, à semelhança de Singapura, que visita a 20 deste mês, a convite do homólogo Lee Hsien Loong.
José Maria Neves insistiu que os empréstimos serão sempre concessionais, "com taxas de juro baixíssimas, entre 1 e 1,5 por cento", e com prazos de pagamento que podem chegar aos 30 anos, e lembrou os esforços de modernização aeroportuários e portuários em curso.

"Estamos a estudar a criação de novas dinâmicas de financiamento", acrescentou, salientando as "excelentes relações de confiança" com instituições financeiras internacionais, como o BAD, BADEA, BEI e países como Portugal, Coreia do Sul, Brasil, China, Japão e Austrália.
Em relação à questão da sustentabilidade da dívida, José Maria Neves desdramatizou-a, salientando que a confiança que os parceiros internacionais têm em relação a Cabo Verde é uma vantagem adicional.
13-9-2012, 18:55:00
Fonte: Inforpress/ExpressodasIlhas

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