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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Itália: Um senegalês é preso e encaminhado ao Ministério Público por ...

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Vendedor na Itália, na cidade de Cagliari, este senegalês de 41 anos, residente regular, está em apuros.

De fato, ele foi parado em seu carro no meio da rua, quando foi abordado pela patrulha que se suspeitou dele, pois alguns momentos antes ele havia fechado repentinamente as portas de seu carro, diante dos homens uniformizados. Ele é acusado de posse de mercadorias falsificadas e recebimento de mercadorias roubadas.

Depois de uma busca cuidadosa em seu carro, os policiais encontraram duas sacolas plásticas contendo cinquenta e cinco itens, incluindo sapatos, bolsas e outras roupas, com logotipos falsificados e rastreáveis ​​até as principais casas de moda.

Querendo continuar a busca em sua casa, ele tentou dar um endereço falso à polícia. Mas, graças ao questionamento cuidadoso e ao uso de outros dados pessoais, a verdadeira casa do senegalês foi identificada e, em seguida, revistada, permitindo a descoberta e apreensão de outras 68 roupas falsificadas.

O senegalês foi apresentado ao Ministério Público local por auscultação, por posse de produtos com marcas de contrafacção e falsas declarações.

fonte: seneweb.com

Embargo contra o Mali: Senegal, um grande perdedor!

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Um embargo econômico e comercial contra Bamako corre o risco de sufocar a população do Mali. Mas também o Senegal será um dos grandes perdedores, pelo peso que o Mali representa nas atividades do porto de Dakar.


Assim que o golpe de estado teve efeito no Mali, a CEDEAO decidiu impor sanções firmes a Bamako. Além de uma possível intervenção militar para restaurar a ordem constitucional, a organização regional pretende colocar o Mali sob embargo. Não haverá mais trocas econômicas ou comerciais com o país, desde que os golpistas não devolvam o poder.

Uma reação inoportuna, aos olhos de Mamadou Abdoulaye Mbengue, especialista da CEDEAO em questões de migração, também Secretário Executivo da Enda Diapol. “A decisão foi tomada com pressa e emoção. A CEDEAO começou a trabalhar muito rapidamente. Tal medida corre o risco de sufocar o Mali e agravar as dificuldades da população ”, preocupa-se.

Segundo Mbengue, uma crise econômica que se somará à política corre o risco de ser fatal para a população. Ele, portanto, apela à organização sub-regional para levar em consideração o desenvolvimento dos malianos.

Além disso, o Mali pode não ser o único a sofrer. O Senegal também deveria sentir severamente as repercussões de tal medida.

Na verdade, o fluxo de mercadorias do Mali que passa pelo Senegal é enorme. Bamako é um parceiro estratégico do Porto Autônomo de Dakar (Pad). “O tráfego do Mali representa de 17 a 18% do tráfego do porto de Dakar”, revela o Diretor Geral do Pad Aboubacar Sadikh Bèye, no número 23 (Nov-Dez 2018) do “Tam-Tam du Docker”, bimestral do porto .

De acordo com estatísticas do Porto Autônomo de Dakar, o tráfego com o Mali aumentou dez vezes no espaço de 10 anos. “Quando você pega as estatísticas de 2002, estávamos em 500.000 toneladas. Hoje, estamos com 3,5 milhões de toneladas ", disse o diretor-geral dos Armazéns do Mali no Senegal, Fousseynou Soumano, ao mesmo jornal da empresa.

Na verdade, o Senegal concentra 65 a 70% das importações e exportações do Mali. Isso dá um tráfego entre 400 a 500 caminhões por dia.

Aumento do crescimento por 10 anos

Esta importância estratégica significa que este país vizinho tem direito a muitas vantagens no porto de Dakar. “Uma área dedicada especialmente no Mali ao cais 3 com uma área de 2.350 m2 de lojas cobertas, 17.000 m2 de áreas de armazenamento e 50.000 m2 em Bel que albergam os armazéns do Mali no Senegal”, recordou, em 2014, o ex-CEO da Pad Cheikh Kanté. Existem também tarifas excepcionais como a redução de 10% no aluguel de hangares e 50% nas taxas marítimas.

Apesar de tudo, os operadores do Mali ainda se sentem apertados. Há vários anos, eles vêm pedindo uma prorrogação. “Hoje, com os picos que temos, é praticamente impossível continuar as atividades do Mali na área portuária ativa. Em seguida, propusemos uma zona neutra fora de Dakar, de comum acordo com as autoridades portuárias e alfandegárias ”, lembrou Soumano.

Isso quer dizer a importância do Senegal em relação às importações-exportações do Mali. Segundo o economista Malick Sané, há dois motivos para isso. Em primeiro lugar, a posição privilegiada de Dakar. “O Senegal é um país amplamente aberto à economia mundial; o que se traduz na importância das suas transacções comerciais internacionais, tanto do ponto de vista das exportações como do ponto de vista das importações ”.

Depois, o isolamento de Bamako. “O Mali, vizinho imediato do Senegal, não tem fronteira marítima e recebe grande parte das exportações senegalesas”, observa.

Assim, o porto de Dakar pode sofrer um embargo ao Mali. Surge então a questão de saber se Dakar tem interesse em deixar a CEDEAO decidir sobre as sanções econômicas contra Bamako.

Obrigada a cumprir as decisões da CEDEAO

De acordo com Malick Sané, o Senegal deve fazer tudo para garantir que o Mali não seja desestabilizado pelas interconexões. “Dada a importância das relações comerciais entre os dois países, qualquer crise prolongada em um dos dois países terá repercussões nefastas no país vizinho, tanto no setor formal quanto no informal, com o comércio transfronteiriço” , avisa Sané.

Com efeito, tanto quanto o Mali importa cimento, produtos petrolíferos acabados, produtos alimentares, produtos químicos e produtos manufaturados, tanto quanto o Senegal importa de Bamako gado, tecidos e outros produtos agrícolas, recorda o economista.

Só, acrescenta, o Dakar sendo uma organização regional não pode ignorar as medidas tomadas. “Ele deve implementar as decisões da CEDEAO para não enfraquecer uma instituição emblemática da região”, recomenda.

O mesmo ponto de vista de Mamadou Abdoulaye Mbengue, segundo o qual o Estado do Senegal é obrigado a viver com as decisões tomadas, mesmo que seja contrário aos seus interesses imediatos. Por isso, sugere que o Senegal fale com a entidade regional para evitar que o bloqueio económico seja mantido.

fonte: seneweb.com

Condenação de "Zenu" deve respingar em Isabel dos Santos e Manuel Vicente.

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A consultora Oxford Economics considerou, esta quinta-feira (20-08), que a condenação à prisão de José Filomeno dos Santos também vai colocar no centro dos holofotes a situação de Isabel dos Santos e de Manuel Vicente.
Milliardärin Isabel dos Santos (picture-alliance/dpa/M. Metzel)

Isabel dos Santos

"A condenação de José Filomeno dos Santos era antecipada, mas vai ser vista à mesma como um 'game-changer' num país onde a sua família dantes operava com impunidade", escreveram os analistas da consultora Oxford Economics num comentário à condenação de 'Zenu' dos Santose, esta quinta-feira (20-08).

O Tribunal Supremo de Angola condenou, em 14 de agosto, o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do antigo Presidente angolano pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.

"As atenções vão agora certamente virar-se para Isabel dos Santos, considerada a mulher mais rica em África, e para os esforços para repatriar os ganhos indevidos, alguns dos quais estão alegadamente em bancos portugueses onde a família tem significativos interesses empresariais", acrescenta-se no comentário da Oxford Economics enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso.

Manuel Vicente também em foco

Para além disto, continuam, as atenções "devem também virar-se para outros dirigentes do antigo Governo de José Eduardo dos Santos, como o antigo vice-Presidente e administrador da Sonangol, Manuel Vicente, que era visto como o mais provável sucessor de José Eduardo dos Santos e continua a ter vastos interesses em Angola".

Para já, concluem os analistas, "João Lourenço e os seus apoiantes vão ficar satisfeitos pela condenação mediática, mas também estão cientes de que é preciso muito mais para lidar com as redes de corrupção profundamente enraizadas no país".

Caso dos "500 milhões"

O tribunal também condenou, no âmbito do caso dos "500 milhões" de dólares, outros três arguidos, Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), António Samalia Bule, ex-diretor de gestão do BNA, e Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo de longa data de 'Zenu' dos Santos.

O processo era relativo a uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Central angolano para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objetivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projetos estruturantes em Angola.

Os advogados de defesa dos quatro réus anunciaram a intenção de interpor recurso das condenações.

fonte: DW África


Após especulações, Espanha confirma paradeiro de ex-rei acusado de corrupção.

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Chega ao fim o mistério: rei emérito Juan Carlos está nos Emirados Árabes Unidos, revela Casa Real espanhola. Monarca decidiu deixar seu país após escândalo, em que teria recebido milhões de dólares em negócios obscuros.
Rei emérito Juan Carlos da Espanha acena ao entrar em veículo

Juan Carlos ocupou o trono espanhol por quase 40 anos

Duas semanas depois, chega ao fim o mistério. A Casa Real da Espanha confirmou nesta segunda-feira (17/08) o paradeiro do rei emérito Juan Carlos: o monarca desembarcou nos Emirados Árabes Unidos no último dia 3, e desde então permanece no país.

A revelação finalmente encerra uma onda de especulações internacionais em torno do paradeiro do rei emérito, de 82 anos de idade, que ocupou o trono entre 1975 e 2014.

Em 3 de agosto, a Casa Real comunicou que Juan Carlos deixaria a Espanha após ser alvo de uma investigação de promotores suíços e da Justiça espanhola por corrupção.

As autoridades dos dois países investigam a origem de 100 milhões de dólares que o monarca teria recebido ilegalmente da Arábia Saudita, depositados em 2008 em uma conta na Suíça.

Em junho, o Supremo Tribunal espanhol abriu um inquérito para avaliar a responsabilidade de Juan Carlos em uma ação iniciada em 2018, quando gravações atribuídas à sua ex-amante Corinna Larsen asseguravam que o então rei da Espanha teria cobrado uma comissão pela concessão de um contrato para a construção de uma rede ferroviária de alta velocidade. Larsen teria sido utilizada como "laranja" de Juan Carlos na transação.

Após grande repercussão do caso, o monarca informou que deixaria o país em carta enviada ao seu filho, o rei Felipe 6º. No texto, ele afirma que tomou a decisão para facilitar o exercício das funções do atual rei e possibilitar a "tranquilidade e sossego que requer sua alta responsabilidade". "Meu legado, minha própria dignidade como pessoa assim o exigem", escreveu.

Desde a notícia de sua partida, vários destinos possíveis foram cogitados, inclusive República Dominicana e Portugal. Dias depois, a imprensa espanhola publicou uma fotografia dele no aeroporto de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

Mas nem a Casa Real espanhola, nem o governo, nem o advogado do rei confirmaram na época seu paradeiro. Fontes da família real apontaram que caberia ao rei emérito decidir quando seu destino seria comunicado.

O escândalo de corrupção fez com que Felipe se distanciasse de seu pai, renegando sua herança e cancelando em março deste ano a pensão fornecida pelo Estado, apesar de preservar-lhe o título de rei e mantê-lo como membro da família real. O distanciamento levou ao fim das aparições públicas, com os encontros entre pai e filho se resumindo a apenas algumas reuniões familiares. 

Desde sua abdicação em 2014, Juan Carlos evitou manter uma vida pública intensa, com algumas aparições em partidas de futebol das equipes de Madri ou em grandes prêmios de Fórmula 1.

Com problemas cada vez maiores de mobilidade, o rei emérito se submeteu também a uma cirurgia cardíaca em agosto de 2019.

Ele foi visto em público pela última vez no dia 16 de junho, quando compareceu a uma clínica médica em Madri para fazer exames de rotina usando uma máscara de proteção.

A decisão do rei emérito de morar fora do país, no entanto, não mudou a situação de sua esposa, a rainha Sofia, que manteve residência no Palácio da Zarzuela, em Madri, e as atividades institucionais.

A mãe do atual rei foi deixada de fora das controvérsias envolvendo o marido por não ter nenhuma relação com os supostos negócios dos quais Juan Carlos teria participado, informaram fontes da Casa Real espanhola no início de agosto.

Juan Carlos e Sofia estão afastados há vários anos, embora tenham continuado a viver em Zarzuela como membros da família real após a abdicação dele em favor do filho.

EK/afp/efe/rtr


CEDEAO pede restituição de Keita e vai enviar delegação a Bamako.

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Chefes de Estado da CEDEAO apelaram ao regresso do Presidente Keita ao poder e decidiram enviar delegação para "assegurar o regresso" da ordem constitucional. Junta militar promete anunciar Presidente de transição.

Mali I Ibrahim Boubacar Keita (Getty Images/AFP/P. Ekpei)

Ibrahim Boubacar Keita

"Pedimos a restituição do Presidente Ibrahim Boubacar Keita como Presidente da República", disse o chefe de Estado do Níger, Mahamadou Issoufou, país que detém agora a presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no final de uma cimeira virtual esta quinta-feira (20.08). 

Além disso, anunciou: "Decidimos enviar imediatamente uma delegação de alto nível para assegurar o regresso imediato da ordem constitucional". 

Issoufou disse que por meio do diálogo, a CEDEAO "transmitiria aos líderes da junta militar que os tempos de tomada do poder pela força terminaram nesta região".

O Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, disse que a delegação seria conduzida pelo seu antecessor Goodluck Jonathan, que estava a fazer a mediação entre Keita e os seus opositores antes do golpe, e Jean-Claude Brou, presidente da comissão da CEDEAO.

Fontes diplomáticas haviam dito anteriormente que a delegação seria liderada por quatro chefes de estado.

No Mali, o movimento M5, da oposição, rejeita a posição da CEDEAO.

Mali Bamako Militärpatrouille (Getty Images/AFP/A. Risemberg)

Militares patrulham por ruas de Bamako

Sérias consequências para a região

O Presidente do Níger abriu a cimeira sobre o Mali considerando que a "situação é grave" naquele país, após o golpe de Estado levado a cabo pelos militares na terça-feira (18.06) que levou ao derrube do então Presidente e do Governo, e que esta terá consequências em termos de segurança para a região.

"Temos portanto perante nós uma situação grave cujas consequências em termos de segurança para a nossa região e para o Mali são óbvias. Esta situação é um desafio para nós e mostra-nos o caminho que falta percorrer para o estabelecimento de instituições democráticas fortes no nosso espaço", disse Mahamadou Issoufou, no discurso de abertura, citado pela agência de notícias France-Presse.

"Este é o lugar para recordar que, em 2012, outro golpe de Estado permitiu que organizações terroristas e criminosas ocupassem durante várias semanas dois terços do território do Mali", recordou o Presidente do Níger.

O chefe de Estado pediu aos seus pares que "examinassem as várias medidas" na "perspetiva de um rápido regresso à ordem constitucional".

Aboulaye Sounaye, pesquisador do Centro Leibniz de Estudos Modernos Orientais (ZMO), em Berlim também mostra-se céptico sobre se o golpe conduzirá a uma mudança realista: "Quando olho para trás, nos últimos vinte anos, e olho para o Níger e o Mali, é sempre a mesma coisa: os militares entram, tentam realmente organizar. Mas, no fim, dificilmente alteram as condições estruturais que conduziram à crise".

Sounaye acredita que, após o golpe no Mali, poderão existir imitadores na região. "Existem situações políticas semelhantes no Níger, Burkina Faso e também na Costa do Marfim. A única diferença é que as coisas têm vindo a deteriorar-se no Mali há muito tempo, em comparação com os outros países". Haverá certamente grupos ou indivíduos que se sentirão inspirados pelos eventos no Mali, acrescenta Sounaye. Uma coisa é clara: "Todos os três países partilham preocupações sobre abuso de poder, corrupção, milícias armadas. Talvez o Mali estivesse apenas um pouco à frente com uma sociedade civil capaz de mobilizar protestos e resistência".

Entretanto, há quem teça duras críticas à comunidade regional. "Intervém sempre muito tarde. Quando o regime falha, saqueia os cofres públicos e restringe as liberdades, a CEDEAO nada diz", queixa-se o político da oposição Mamane Sani Adamou, na capital do Níger, Niamey. "Mas assim que as pessoas tomam as ruas para derrubar o regime, a CEDEAO acorda e alerta para as regras da comunidade".

fonte: DW África

Demokratische Republik Kongo Kinshasa | Nigerianischer Präsidenten Mahamadou Issoufou (Presidence RDC/G. Kusema )

Mahamadou Issoufou

Presidente de transição a caminho

Entretanto, a junta no poder em Bamako anunciou que "seria nomeado um Presidente de transição", que seria retirado das fileiras civis ou militares.

Numa entrevista ao canal de televisão France 24, o porta-voz da junta militar, Ismael Wague, afirmou: "Vamos criar um conselho de transição, com um Presidente de transição que será militar ou civil. Estamos em contato com a sociedade civil, os partidos da oposição, a maioria, todos, para tentar pôr em prática a transição".

Também esta quinta-feira, Mamadou Camara, um antigo porta-voz presidencial e membro de Ibrahim Boubacar Keita, convocou apoio para exigir a sua liberdade imediatamente.

"Deixe-nos apelar a toda a nação para que se mobilize para um regresso ao Estado de direito", disse Camara.

Keita, anunciou a demissão na madrugada de quarta-feira (19.08), horas depois de ter sido afastado do poder num golpe liderado por militares, após meses de protestos e agitação social no país.

A ação dos militares já foi condenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), União Africana, CEDEAO e União Europeia (UE).

Antigo primeiro-ministro (1994-2000), Ibrahim Boubacar Keita, 75 anos, foi eleito chefe de Estado em 2013, e renovou o mandato de cinco anos em 2018.


Guiné-Bissau: Procurador-Geral inicia ações para recuperar bens do Estado.

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Três magistrados do Ministério Público foram suspensos das funções e viram instaurados processos disciplinares. A medida faz parte da "limpeza na casa" que o novo Procurador-Geral lançou para combater à corrupção.
Guinea-Bissau | Justizminister Fernando Gomes (DW/B. Darame)

Fernando Gomes

Numa nota do Ministério Público divulgada esta quinta-feira (20.08), o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público guineense, órgão presidido pelo Procurador-Geral da República, fez saber que foram instaurados processos disciplinares contra três magistrados -nomeadamente, Blimat Sanhá, Virgílio Alves Comba e Tomás Vaz.

Segundo a deliberação da reunião presidida pelo PGR, os magistrados em causa ficam preventivamente suspensos das suas funções, enquanto decorrem as investigações.

Fernando Gomes criou, na quarta-feira (19.08), uma comissão de recuperação dos bens do Estado desviados ou adquiridos de forma fraudulenta pelas figuras políticas. E que, garante, também vai vasculhar de lés a lés atos de corrupção e abuso de poder no aparelho do Estado guineense.

Combate à corrupção no topo da agenda 

A comissão vai também investigar possíveis casos de corrupção, nepotismo e o abuso de poder em ministérios e institutos. 

Antes de ser nomeado pelo atual Presidente guineense como PGR, Fernando Gomes, enquanto advogado, denunciou por várias vezes atos de corrupção no próprio Ministério Público, acusando alguns juízes de corrupção. 

Fernando Gomes liderava uma organização não governamental, a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial guineense. Hoje, enquanto titular da pasta, disse que sozinho não pode acabar com a corrupção, mas já está a "limpar a casa". 

"Não posso dizer que agora não existe corrupção no Ministério Público. Mas essa luta já começou e começou em casa. Antes de limparmos a casa dos outros, devemos limpar a nossa própria casa", disse o PGR quando questionado pela DW se mudava de opinião sobre as denúncias que tinha feito no passado.

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Guiné-Bissau: PGR inicia ações para recuperar bens do Estado

Ninguém devolveu bens do Estado 

Aquando da sua posse como Procurador-Geral, a 15 de maio, o advogado deu um ultimato a todos os que têm bens do Estado de forma ilícita para fazerem a devolução, dentro de 90 dias. Findo o prazo, Fernando Gomes anuncia novos passos.

"Uma vez ultrapassado o prazo sem que ninguém tenha devolvido voluntariamente, então decidimos arrancar e dentro de alguns dias percorrer o país de lés a lés. Não há alvos pré-definidos, vamos lançar a rede e quem calhar dentro da rede será apanhado. Vamos entrar em todas as instituições para constatar os atos de corrupção que possam existir", descreveu. 

O  Procurador-Geral guineense disse que, brevemente, será lançando um número verde para fazer denúncias públicas anónimas de supostas práticas de corrupção.  

"Está na altura de o Ministério Público, em parceria com outras instituições da República, levar a cabo uma profunda operação de investigações e de inspeção a todos os ministérios, instituições e serviços de administração direta e indireta do Estado, com a finalidade de recuperar todos esses fundos e patrimónios e detetar outras situações gravosas para o Estado, propondo medidas a tomar e encaminhar os responsáveis à barra da justiça”, afirmou Fernando Gomes.

PGR devia começar no seu processo judicial

O ativista político Sumaila Jaló espera que não seja uma caça às bruxas, que os dossies sejam tratados com imparcialidade e que seja uma luta que envolva todos os anos de governação no país, inclusive o período em que o atual PGR foi ministro do Interior. 

"O PGR foi ministro do Interior num período em que houve assassinatos e espancamentos de cidadãos em grande número. Ele tinha a obrigação de garantir a segurança a todos os cidadãos, particularmente as pessoas que exerciam altas funções do Estado. Hoje, como PGR, ele tem em mãos esses casos que devem merecem a sua prioridade pela limpeza da sua imagem, da sua credibilidade, enquanto pessoa que queira combater corrupção, impunidade e crimes de sangue. Seria paradoxal se ele não começar com aqueles processos, querendo fazer justiça a outros casos", avalia o ativista.

Opositores do atual regime criticam a nomeação de Fernando Gomes a PGR e dizem tratar-se de uma estratégia para acobertar vários crimes de sangue em que é suspeito, bem como o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Eles estiveram no poder quando o antigo Presidente da República, João Bernardo Vieira, e o chefe das forças armadas, Tague Na Waie, foram assassinados em Bissau, em 2009 - bem como vários dirigentes foram mortos a sangue frio. 

Segundo o PAIGC, Fernando Gomes foi nomeado apenas para atacar os adversários políticos do atual Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

fonte: DW África

NEPOTISMO É… FAVORECER PARENTES OU AMIGOS POR PESSOA BEM COLOCADA

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A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) disse hoje que a nomeação para administradora executiva de Cristina Lourenço, filha do Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA, João Lourenço, se trata de “um regresso a casa” daquela antiga colaboradora da instituição. E assim sendo, é preciso apenas parecer ser sério. De resto, o MPLA é Angola há 45 anos e Angola é do MPLA há… 45 anos.

Numa nota de imprensa distribuída hoje, a BODIVA realça que a nomeação em Março passado de Cristina Lourenço, surgiu da necessidade de completar a composição do Conselho de Administração, na sequência da resignação de um dos seus administradores.

O documento sublinha que “o percurso e empenho enquanto colaboradora da BODIVA, entre 2014 e 2016, e a capacidade de gestão demonstrada no processo de criação e implementação de uma unidade de estrutura do Ministério das Finanças, estiveram na base da decisão desta comissão de convidar um antigo quadro para assumir a função”.

“Um regresso à casa”, destaca a nota, lembrando que, à excepção do seu presidente, a comissão executiva em funções desde Novembro de 2019 é composta exclusivamente por quadros da BODIVA, “de competência académica e sobretudo profissional comprovada, que desde a sua constituição dedicaram e dedicam o seu saber, aptidão e zelo em prol da consolidação do mercado de capitais angolano”.

“Relativamente aos procedimentos legais, importa referir que, enquanto sociedade anónima de domínio público, que se rege pelas normas aplicáveis às sociedades anónimas, os membros dos órgãos sociais, no qual se inclui o Conselho de Administração, são eleitos por deliberação unânime em sede da mesa da Assembleia-Geral”, salienta a BODIVA.

Esta nota surge depois de recentes notícias sobre o poder político em Angola, publicadas pelo Jornal de Negócios, que tem merecido críticas em vários círculos sociais do país por aquilo que é classificado como um “alegado acto de nepotismo”.

Nepotismo significa “favoritismo excessivo dado a parentes ou amigos por pessoa bem colocada”. Não é obviamente o caso. A cidadã em causa não é parente (é filha) de pessoa bem colocada, pois o pai apenas é Presidente da República, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo.

Muitos associam a questão aos actos praticados anteriormente pelo ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que nomeou filhos, como Isabel dos Santos e José Filomeno “Zenu” dos Santos, para cargos públicos. A diferença está que o anterior presidente foi ele próprio a nomear e, agora, o presidente mandou (mesmo que de forma implícita) um seu auxiliar (a ministra das Finanças) nomear.

No despacho n.º 2260/20, de 5 de Maio, o Ministério das Finanças confirma a dispensa de Cristina Giovana Dias Lourenço, onde era técnica superior de 2.ª classe, para dirigir os departamentos de Finanças e Património e de Comunicação e Intercâmbio da Bolsa angolana.

Ser, ou parecer, sério

João Lourenço admite que “fez parte do sistema” que sustentou o seu antecessor, mas salienta que só os que conhecem o regime por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças. Foi descoberta a pólvora. Ponto.

Assim, porque as ideias de João Lourenço vão fazer escola, os próximos dirigentes da Polícia serão recrutados entre os mais violentos criminosos, pois só os que conhecem o assunto por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças.

Igualmente os próximos dignitários (do MPLA) para combater a corrupção serão recrutados entre os maiores corruptos, pois só os que conhecem o assunto por dentro estão preparados para fazer grandes mudanças.

Em entrevista à DW, João Lourenço, que foi ministro da Defesa do ex-presidente José Eduardo dos Santos, secretário-geral e vice-presidente do MPLA, partido do poder em Angola há 45 anos, sublinhou que “ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema”, mas é também por conhecer o sistema por dentro que tem condições para “corrigir o que está mal”.

Esquece o Presidente de todos os angolanos (do MPLA), que existe uma substancial diferença entre fazer parte do sistema e ser dirigente (por exemplo ministro da Defesa) desse mesmo sistema; entre aplaudir quando o sistema colocou na cadeia alimentar dos jacarés muitos angolanos; entre defender o sistema quando muitos angolanos foram detidos por se manifestarem a favor daquilo que João Lourenço diz agora defender.

Desde que tomou posse, há quase três anos, João Lourenço tem dado (mais em termos mediáticos e de propaganda) prioridade ao combate contra a corrupção e pelo regresso dos capitais ao país, projectos que – para além de levaram a justiça a mover um processo contra a filha do seu antecessor, Isabel dos Santos, e uma ordem de arresto de bens no valor de mil milhões de euros – são dignos de um Nobel da manipulação por esconderem a catástrofe económica e social do país.

“Quem fez as grandes mudanças não são pessoas de fora, são as que conhecem o sistema”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando: “Somos nós, do partido que sempre governou o país, que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas”.

Assim, pela voz do próprio Presidente, todos ficamos a saber (é caso para dizer: Obrigado Presidente) que o MPLA é “o partido que sempre governou o país”. Ficam ainda dúvidas por esclarecer. Se é como João Lourenço diz, na altura dos massacres de 27 de Maio de 1977 quem estava no Governo?

Na entrevista, João Lourenço falou também sobre a investigação do “Luanda Leaks”, que expôs (de forma juridicamente inválida) os esquemas financeiros por detrás do império de Isabel dos Santos, realçando que não estavam a decorrer quaisquer negociações com a empresária e filha do antigo presidente angolano, actualmente arguida num processo-crime em Angola.

“Não se vai negociar, na medida em que houve tempo, houve oportunidade de o fazer. Portanto, as pessoas envolvidas neste tipo de actos de corrupção tiveram seis meses de período de graça para devolverem os recursos que indevidamente retiraram do país. Quem não aproveitou esta oportunidade, todas as consequências que puderem advir daí são apenas da sua inteira responsabilidade”, declarou João Lourenço, pondo as mãos no fogo (as mãos dos outros, é claro) pela independência do sistema judicial do reino.

Questionado sobre outras investigações judiciais, em particular sobre o Presidente Emérito do MPLA, José Eduardo dos Santos, explicou que os antigos presidentes gozam de imunidade durante pelo menos cinco anos e que compete à justiça tomar essas decisões, rejeitando que existam processos políticos.

“Quem abre os processos-crime na Justiça não são os políticos. É a própria Justiça quem vai atrás de possíveis crimes. Portanto, todos aqueles que estão a contas com a Justiça que não pensem que é o poder político quem os empurrou para a Justiça”, adiantou. Traduzindo: quem manda é poder político, mas quem empurra são os… sipaios do poder político. Quem manda é o pai, mas quem nomeia a filha é a ministra.

João Lourenço garantiu que a “justiça tem as mãos livres para actuar” e que ninguém pode dizer “’eu não posso ser ouvido’” ou “constituído arguido”. José Eduardo dos Santos dizia o mesmo. Agostinho Neto também, embora na prática não gostasse de “perder tempo com julgamentos”.

Quanto ao caso do ex-vice-presidente Manuel Vicente, acusado de pagar quase um milhão de euros de suborno a um procurador português, lembrou que este goza também de imunidade e que o facto de ter sido pedido que o processo fosse transferido para Angola, “não significa absolvição”. Claro que não. Será certamente julgado quando for feita justiça sobre os mandantes dos massacres de 27 de Maio de 1977.

João Lourenço disse também que Manuel Vicente não é seu conselheiro, uma “invenção” que atribui “aqueles que não queriam que o processo fosse transferido de Portugal para Angola”. Aliás tudo leva a crer que João Lourenço nem sequer conhece Manuel Vicente.

O também chefe do executivo frisou que o facto de ter assistido ao longo dos anos à corrupção no país e “por não concordar que a situação continuasse”, decidiu travar este combate. Só assistiu? Não foi conivente, activo ou passivo, com esse crime? Não beneficiou dele? A corrupção não financiou a sua campanha eleitoral? Se calhar João Lourenço deveria ser (no mínimo) investigado. É que não basta ser sério.

“Hoje temos a oportunidade de mudar esse estado das coisas, pensamos que é o momento de fazê-lo. Sabemos que é preciso muita coragem. Encontramos alguma resistência. Preferimos lutar contra ela do que nos acomodarmos e deixar que as coisas continuem como antes”, reforçou.

fonte: folha8


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