ANGOLA: Quem é João Lourenço para não ser citado?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Presidente da República e do MPLA, João Lourenço não deveria perder tempo escondendo a sua incompetência, que já está mais do que escancarada, justamente, com a tentativa de deturpação do sentido da aplicação do respeito e assassinato do direito de opinião, quando merece e deve ser.

Por Fernando Vumby (*)

As pessoas ao manifestarem as suas ideias e opiniões merecem respeito ao invés de intimidação, ameaças de quase tudo e mais alguma coisa, numa constante em Angola. No caso do conceituado jornalista Mariano Brás eu não vejo crime nenhum de calúnia nem de difamação e, quem é sensato, não pode deixar passar em branco, o somatório da gestão assassina, brutal e ainda corrupta de um João Lourenço, que nem teve tempo para dar uma palavra de conforto às famílias enlutadas vítimas dos massacres de Cafunfo e não só, perpetrado por uma polícia nacional ao seu serviço.

Se tivesse mesmo hoje que escolher a pior figura do ano passado juntando toda porcaria feita, incluindo o massacre mais recente: Cafunfo, as prisões arbitrárias e a cumplicidade do seu silêncio, seguramente estaria no pedestal.

E se dúvidas houver, desafio-lhe a fazer um inquérito para ver se grande parcela da população, estaria ou não, do lado da opinião do jornalista Mariano Brás, que no fundo, só exteriorizou aquela que é a opinião generalizada da maioria dos angolanos. Repito: façam um inquérito se não vão constatar isto mesmo que ele escreveu e, justamente?

Mas uma pergunta se impõe, quem é João Lourenço afinal, para não puder ser citado quando os factos são evidentes e confirmam que o país é sim governado por criminosos. Diante do caos, social, político e económico, onde está a calúnia e a difamação?

O que João Lourenço deveria fazer em vez de tentar intimidar os jornalistas que não lhe lambem, os pés, junto de um sistema judicial que todos os angolanos sabem, ser um instrumento ao seu serviço e do famigerado partido repleto de corruptos, era fazer a sua declaração de bens e provar a nação angolana de que tudo que conseguiu foi de forma limpa. Quem sabe, assim, ainda conquistaria a credibilidade que tem estado a perder a cada dia que passa?

(*) Fórum Livre Opinião & Justiça

Angola: Cão abandonado em Valongo

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No dia 29 de Setembro (de 2020) encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo.

Por Orlando Castro

Eis o que se passou. No dia 29 de Setembro à tarde socorri um cão (faminto e esquelético) que vagueava pela rua Almeida Negreiros em Valongo. Peguei nele e dirigi-me ao Centro Veterinário Municipal de Valongo para lá deixar o indefeso animal.

Fui então informado (na rua, junto ao portão do Centro), depois de verificarem que o animal não tinha chip, que eu acabara de cometer um crime (provavelmente de lesa civilidade) ao violar o ordenamento jurídico português (quiçá a própria Constituição portuguesa) que me impede de socorrer um animal. Deveria, isso sim, chamar as autoridades para tratarem de ajudar o animal.

Perante a situação, arriscando a ser condenado (presumo) a uma pena de prisão máxima, identifiquei-me e disse ao funcionário que me atendeu que iria deixar o cão à porta (portão, mais exactamente) do Centro Veterinário Municipal de Valongo. E assim fiz.

No dia seguinte, à tarde, dirigi-me novamente ao Centro Veterinário Municipal de Valongo para tentar, de viva voz, explicar aos responsáveis o que se tinha passado na véspera e saber como estava o cão.

Foi então que encontrei o animal a vaguear nas ruas adjacentes ao Centro Veterinário Municipal de Valongo. Por telefone foi-me dito que teria de expor o assunto por e-mail, orando a Deus que o animal não fosse, entretanto e convenientemente, atropelado.

Mesmo considerando o “crime” que supostamente terei cometido ao socorrer um animal abandonado, faminto e esquelético, expliquei tudo isto – por escrito, conforme solicitado – às autoridades municipais, nomeadamente ao médico veterinário municipal (Fernando Rodrigues) e ao Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

Os dias, as semanas, os meses, foram passando e destas entidades municipais nenhuma resposta chegava. Alarguei a divulgação do sucedido aos vereadores da Câmara Municipal, a associações de protecção animal, às juntas de freguesia do Concelho de Valongo, aos partidos, Ordem dos Médicos Veterinários, aos órgãos de comunicação social da região e a outras autoridades, caso da Polícia de Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República.

Foi então que, 14 dias depois do sucedido, o médico veterinário responsável pelo Centro Veterinário Municipal de Valongo, Fernando Rodrigues, teve a gentileza de fazer o favor de responder, dizendo:

«Acusamos a receção da exposição de V. Exa. pelo que informamos que nos termos do DL 315/2003, compete apenas às Autarquias a recolha de animais na via pública por forma a garantir que os mesmos são errantes e estão dentro da circunscrição do município.»

Como se constata, é uma resposta que em nada responde às minhas denúncias, ou acusações, e marimba-se para o que era de facto (mesmo que não de jure) o cerne da questão: o estado de saúde do animal.

Não deixando os seus créditos por mãos alheias, o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, respondeu-me dizendo:

«Agradecemos o contacto de V. Exa. e, verificamos que o médico veterinário municipal de Valongo, Dr. Fernando Rodrigues, já remeteu a V. Exa. uma resposta sobre o assunto, no qual informou que deverá ser contactada a Autarquia em caso de se verificar a existência de animais errantes, para que possa ser efetuada a recolha do(s) animal(is) , nos termos do Decreto-Lei nº 315/2003.»

Provavelmente por escrevermos num tipo de português que não é entendível em Portugal, as respostas dos dois principais responsáveis por este assunto indicam-nos onde fica o fundo do corredor quando a pergunta é: quem é corredor de fundo.

Entretanto, por informação da Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana (Proc. LSOS n.º 3609/2020 de 01/10/2020) o caso foi remetido para a PSP (Polícia de Segurança Pública) “tendo em conta que a situação descrita tem lugar na área de responsabilidade dessa Polícia de Segurança Pública.”

Por sua vez o Ministério Público remeteu o assunto para o “Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto” (DA n.º 15488/20 – Animal abandonado – Email de 03-10-2020 – DA nº. 15488/20 – Entrada nº. 32053-20).

Como nota provisoriamente final, informo que até saber o que de facto se passou com este cão (que, provavelmente, por criminosa incúria humana já terá morrido), publicarei regularmente aqui este mesmo texto. Esta é a sexta publicação. A primeira foi a 22 de Outubro, a segunda em 22 de Novembro, a terceira a 20 de Dezembro de 2020, a quarta em 21 de Janeiro de 2021 e a quinta a 21 de Fevereiro de 2021.

fonte: folha8

Caso "Manuel Rabelais e Grecima" entra na fase final na quarta-feira.

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                                                                  Manuel Rabelais, deputado angolano

Ministério Público pediu pena de até 14 anos de prisão a deputado e antigo colaborador

O julgamento do processo-crime que envolve o deputado Manuel Rabelais, antigo director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), entra na quarta-feira, 24, na sua fase final com a apresentação e resposta aos quesitos sobre o que ficou ou não provado durante a fase de produção de provas.

Manuel Rabelais e o seu antigo assessor, Hilário Alemão Santos, estão a ser julgados pelo Tribunal Supremo sob a acusação de peculato, sob forma continuada, e de branqueamento de capitais na gestão do GRECIMA, que terá resultado num desfalqueao equivalente a mais de 117 milmilhões de dólares.

Aquando da sessão dedicada às alegações finais, a 13 de Março, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos réus a uma pena de cinco a 14 anos de prisão, alegando não ter dúvida de que Rabelais e Santos desviaram, para benefício próprio dinheiro de uma instituição do Estado.

O analista Ilídio Manuel admite que os réus venham a ser condenados, com atenuantes, "podendo continuar em liberdade, em função de um esperado recurso a ser interposto pela defesa".

Para o deputado da UNITA Sediangani Mbimbi, o julgamento de Manuel Rabelais “é mais um teatro político”.

"Casa de câmbio", diz o MP

Manuel Rabelais teria usado os seus poderes no GRECIMA para adquirir junto do Banco Nacional de Angola (BNA) divisas que eram canalizadas para alguns bancos comerciais onde o GRECIMA tinha contas e cujo único signatário era o também ex-secretário para a Comunicação e Imprensa do Presidente José Eduardo dos Santos.

Segundo a acusação, a gestão de Manuel Rabelais terá arregimentado pessoas colectivas e singulares para fazerem depósitos em kwanzas nas contas da instituição nos bancos comerciais para beneficiarem de divisas (dólares e euros), transformando o GRECIMA numa "casa de câmbio”.

Do lado da defesa, Amaral Gourgel disse que a acusação está eivada de argumentos "subjectivos e enfermos de enormes contradições”, lembrou que as transações foram feitas no circuito bancário, portanto não houve nenhuma “casa de câmbio”, e reiterou que “não houve cometimento de crimes” no GRECIMA.

Na sua intervenção, o advogado de Hilário Gaspar Santos também negou as acusações imputadas e pediu a absolvição dele porque “nenhuma das acusações atribuídas a este ficou provada”.

Belchior Catongo sublinhou, por exemplo, que “não há registo nos autos de que Hilário Gaspar Santos seja funcionário público” e que era apenas um mensageiro.

Espera-se que no final da sessão de amanhã o juiz venha a anunciar a data da leitura da sentença.

fonte: VOA

Pandemia aumentou violência contra meninas e jovens na Guiné-Bissau

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A pandemia do novo coronavírus provocou na Guiné-Bissau um crescimento dos casos de violência contra meninas e jovens mulheres, com o aumento dos casamentos forçados e de mutilação genital feminina no último ano.

"A pandemia teve impactos vários nas nossas vidas, sobretudo em relação a meninas e jovens mulheres, não só nos casos de mutilação genital feminina, mas também nos casamentos forçados e violência contra mulheres", afirmou Fatumata Djau Baldé, do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau.

A mesma opinião é partilhada por Laudolino Medina, da Associação Amigos da Criança, e com uma vasta experiência de apoio a meninas que fogem ao casamento forçado. "Com a Covid-19, as famílias que vivem do quotidiano viram os seus rendimentos cair e as estratégias mudam, nomeadamente através do casamento forçado com um elevado dote", afirmou Laudolino Medina. "O que é igual a vender crianças e a torná-las num objeto comercial", salientou.

Os primeiros casos de covid-19 na Guiné-Bissau foram confirmados a 25 de março de 2020. Desde então, o país, com cerca de dois milhões de habitantes, regista mais de 3.500 casos acumulados e 55 vítimas mortais. Há um ano, as autoridades guineenses declararam o estado de emergência, que esteve em vigor até setembro, e foi imposto um confinamento geral à população, que inicialmente só estava autorizada a circular entre 07:00 e as 11:00. 

Aumento de casamentos forçados

Segundo Laudolino Medina, tradicionalmente na Guiné-Bissau há dois períodos em que se regista um aumento do casamento forçado, quando começa o jejum dos muçulmanos e a época das colheitas agrícolas. "Agora, com a pandemia, o fenómeno tornou-se frequente e praticamente todas as semanas recebemos meninas. Umas vêm referenciadas pelas autoridades e outras aparecem pelos próprios pés", disse.

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Covid-19: Guineenses em Hamburgo doam 40 mil máscaras à Guiné-Bissau

Laudolino Medina explicou também que as meninas que aparecem na associação são provenientes das regiões norte, sul e leste do país e algumas do Setor Autónomo de Bissau.

"O confinamento fez aglomerar mais pessoas em casa e com as dificuldades do dia-a-dia. Os familiares tiveram mais condições para fazer outras práticas como a mutilação genital feminina", disse Fatumata Djau Baldé.

Segundo a ativista, há informação de um aumento da mutilação genital feminina no país, mas ninguém denuncia, principalmente na região de Gabu.

Mas, para Fatumata Djau Baldé, a luta para o abandono das práticas nefastas "não tem sido uma prioridade dos sucessivos governos" na Guiné-Bissau. "É preciso fazer uma leitura científica entre a taxa de mortalidade materna e infantil" e as práticas nefastas, disse, lamentando que isso apenas será feito quando o Governo perceber que abolir aqueles comportamentos é uma "causa nacional".

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) advertiu no início de março que mais 10 milhões de casamentos infantis podem ocorrer antes do final da década. A pandemia, que provocou o encerramento de escolas, dificuldades económicas, interrupções nos serviços de acesso à saúde e a morte de pais, está a colocar as meninas em situação mais vulnerável e a correr um maior risco de fazerem um casamento precoce.

A Guiné-Bissau registou mais de 3.500 casos de infeção pelo novo coronavírus e 55 vítimas mortais associadas à covid-19, desde o início da pandemia no país, a 25 de março de 2020.

fonte: DW África