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sábado, 4 de julho de 2015

Chile: Justiça condena exército a entregar nomes de 7.436 militares da ativa, envolvidos em crimes da ditadura Pinochet.

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Frederico Füllgraf
Santiago do Chile
Com sentença emitida no início desta semana, a Corte de Apelações de Santiago do Chile ratificou a resolução ditada pelo Conselho para a Transparência - organismo autônomo de Direito Público, criado em 2009, durante o primeiro mandato de Michelle Bachelet - ordenando ao comando do exército chileno entregar informações sobre militares ainda na ativa que integravam a agência de inteligência pinochetista CNI, sucessora da famigerada DINA, extinta em 1977. O veredicto unânime da Nona Vara do tribunal lista 7.436 militares da ativa, potencialmente envolvidos com prisões ilegais, torturas, atentados e desaparecimento forçado de opositores políticos, entre 1977 e 1990.

Desde os inícios da redemocratização do Chile - acertada em 1990 entre a ditadura Pinochet e o arco de partidos democráticos da Concertación - familiares de presos politicos assassinados ou desaparecidos, advogados, organismos de defesa dos Direitos Humanos (DDHH) e, paulatinamente, também juizes denunciaram a existência de um "pacto de silêncio", combinado entre os militares pinochetistas e seus sucessores, com o objetivo de garantir a impunidade de violadores de DDHH em suas fileiras.
Em 2013, durante as solenidades em memória dos caídos durante os 40 anos da ditadura Pinochet (1973-1990), o juiz Hugo Dolmetsch, porta-voz a Suprema Corte, advertiu em entrevista à CNN Chile, que "sempre houve um pacto de silêncio e este ainda se mantém", assinalando que muita informação relacionada às violações de DDHH durante a ditadura "ainda não foi entregue".
Um ano depois, durante as vigílias do 41º. Aniversário do golpe cívil-militar de 1973, o pacto do silêncio voltaria à pauta durante uma áspero debate entre o então ministro da Justiça, José Antonio Gómez, e o comandante do exército chileno, Gen. Humberto Patricio Oviedo Arriagada.
A falsa "fé" do general
Na ocasião, Oviedo disse, "posso dar fé de que não existe um pacto de silêncio institucional, muito menos retenção de arquivos secretos, e isso é do conhecimento dos ministros em visita (juizes especiais)", admitindo, porém, que "militares em trânsito para a reserva, para efeito de sua defesa e conforme a lei, têm permissão de entregar ou não testemunhos que estimem convenientes".
Já o ministro Gómez insistiu que "não há dúvida alguma de que entre os criminosos condenados e os que continuam em liberdade, há, sim, um pacto de silêncio".
Adolescente, com apenas 14 anos de idade, quando Salvador Allende foi derrubado pelo sangrento golpe de setembro de 1973, e nomeado comandante-em-chefe do exército pelo ex-presidente conservador, Sebastián Piñera, em 2013, o general Oviedo também era apontado por socialistas e seus aliados no governo, como militar pós-pinochetista. Contudo, causou surpresa sua postura, por um lado, negando a existência do pacto, mas por outro, impetrando recurso e taxando de "ilegal" a resolução do Conselho de Transparência, que exigia cópia da listagem dos efetivos do exército que serviam como agentes da famigerada Central Nacional de Informações (CNI), deste modo esvaziando sua própria profissão de "fé", ao negar a existência do pacto de silêncio.
Exército se contradiz, Justiça atua com firmeza
O veredicto da Corte de Apelações adverte que os motivos alegados pelo exército - pretextando, primeiro, não existirem tais arquivos solicitados; segundo, que a entrega da documentação implicaria em "dispersar pessoal" e que, terceiro, essas informações teriam "caráter reservado, dado constituírem assunto de inteligência militar"- são inadmissíveis e contraditórios, pois se "em outra oportunidade a instituição cumpriu a exigência da entrega de lista de funcionários da CNI arrolados no processo sobre a ´operação Albânia´ - processo presidido pelo Ministro Hugo Dolmetsch Urra, em 1998 - isso significa que obviamente [agora] também se encontra em condições de entregar a informação requerida... ainda mais, considerando que atualmente estão disponíveis aplicações tecnológicas e computacionais que permitem cumprir a determinação em melhores condições materiais a administrativas que no passado", enfatiza a justificativa da sentença.
CNI: armas químicas, assassinato de ex-presidente e fuzilamentos em massa
A Central Nacional de Informaciones (CNI) iniciou suas operações em agosto de 1977, após a forçada dissolução da DINA (Dirección de Inteligencia Nacional), responsável pela tortura e assassinato de milhares de presos politicos e os atentados a bomba fatais contra o chanceler Orlando Letelier e sua secretária, e do chefe do exército chileno, General Carlos Pratts, ocorridos entre 1974 e 1976, em Washington e Buenos Aires.
Mudara apenas o nome, e a CNI deu continuidade ao sanguinário Terrorismo de Estado praticado pela DINA, da qual absorvera seu comandante, Manuel Contreras, a temível "Brigada Mulchén" e milhares de agentes, agora subordinados ao Ministério do Interior e, com isso, verticalmente, ao general Augusto Pinochet.
Nos 13 anos de suas atividades terroristas, a CNI sofisticou o arsenal repressivo herdado da DINA, entre os quais a operação de laboratórios de armas químicas como o gás mostarda e o tálio, usados pela CNI no assassinato do ex-presidente democrata-cristão, Eduardo Frei (em 1973, apoiador do golpe contra Allende, depois opositor de Pinochet). Temerosa do processamento de violadores de DDHH, iniciado em 1990, durante o início da redemocratização no Chile, a CNI livrou-se de vários agentes de suas próprias fileiras, como o químico Eugenio Berrios e o coronel Gerardo Hubert, eliminados com tiros na cabeça.
Em 1978, quando Chile e Argentina quase foram à guerra por uma disputa de ilhas no Canal de Beagle, na Terra do Fogo, Pinochet aventou a possibilidade de un atentado com gás sarin ao sistema de abastecimento de água de Buenos Aires, como atestou um ex-agente chileno a Mónica González, correspondente em Santiago do Chile do Clarin argentino ("En 1978, la DINA planeó envenenar el agua de Buenos Aires", 19/10/2002).
A mais repulsiva ação empreendida pela CNI foi a famigerada "operação Albânia", ou "Matança de Corpus Cristi", ocorrida entre 15 e 16 de junho de 1987, no Chile, quando a CNI desbaratou células da guerrilha "Frente Patriótica Manuel Rodrigues", assassinando a sangue frio doze guerrilheiros, supreendidos, mas vendendo o massacre aos meios de comunicação como "enfrentamento".
FF/Ch/jul032015
#pravda.ru




Guiné-Bissau: O Presidente diz nunca ter dito que ia derrubar o Governo.

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José Mário Vaz
Presidente José Mario Vaz

PAIGC anuncia para amanhã manifestação de apoio ao Governo

O Presidente da Guiné-Bissau foi hoje ao Parlamento assegurar que jamais teve a intenção de derrubar o Governo, como se tem especulado nas últimas semanas em Bissau.
José Mario Vaz disse aos guineenses desconhecer a origem daquilo que qualificou de tantos rumores e insinuações sobre a sua hipotética intenção de fazer cair o Governo: "Em nenhum momento, o Presidente da República pronunciou-se sobre a queda do governo. Quem o fez, saberá as motivações que o levou a tal pronunciamento”.
A mensagem do Chefe do Estado guineense visa, sobretudo, estancar aquilo que qualificou de "hemorragia de boatos e especulações", desbloqueando assim o país, e imprimindo uma maior dinâmica as instituições da república.
Jose Mario Vaz afirmou, todavia, que a população não o elegeu para ser um “actor passivo no palco de governação do país”,
Vaz, cujas relações com o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento, têm sido motivo de muitos debates políticos, motivando a aprovação de uma moção de confiança no parlamento por parte dos deputados, deixou algumas questões a respeito. 
Para o Presidente da República, estas questões não devem ser entendidas como interferências na actividade governativa, mas antes pelo contrário, sublinhou, um convite a inconformação geral, já que dizem respeito ao conjunto das instituições.
Para amanhã, o PAIGC agendou um comício popular alusivo a um ano de governação. Um sinal forte de solidariedade para com o Governo, que, brevemente, ao que tudo indica, vai conhecer uma remodelação.
#VOA

Presidente francês quer ajudar na diversificação da economia angolana.

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Presidente francês quer ajudar a diversificação da economia angolana

Acesse o LINK e veja o vídeo.

#http://pt.euronews.com/

Angola: Histórico do MPLA preocupado com pronunciamentos de JES.

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Lisboa – O histórico militante do MPLA e antigo Primeiro Ministro de Angola, Marcolino José Carlos Moco reagiu com preocupação as recentes declarações do líder do seu partido José Eduardo dos Santos acusando-o de estar “em busca de passados e futuros culpados” que resultaram na detenção de 15 jovens acusados de Golpe de Estado.
O também antigo Secretário Geral do partido que sustenta o regime em Angola diz que “O Senhor Presidente, agora nem mais cuida de se distanciar do que pensávamos ser um aparente zelo dos órgãos securitários de um cada vez mais musculado Estado angolano, que volta a meter medo a muita gente.”
A preocupação de Marcolino Moco é baseada no  antecedente  histórico ocorrido a 27 de  Maio de 1977, quando o então Presidente Agostinho Neto disse que não iria perder tempo com julgamentos em relação aos opositores internos  resultando em  execuções de milhares de cidadãos nacionais. A reação de Moco denota receio de que quadros do aparelho de segurança, PGR e polícia etc, interpretem as palavras de JES como um incentivo para desencadear detenções e excessos de zelo contra vozes criticas ao regime.
Para melhor entendimento do pensamento de Marcolino Moco, segue em anexo a sua posição fortemente difundida nas redes sociais tendo como “headline”: "Portanto..." Senhor Presidente: a propósito da última intervenção do Presidente dos Santos.
Começo com estas palavras das críticas literárias das brasileiras Rita Chaves e Tânia Macedo, num trabalho de análise à obra do escritor Pepetela.
"Portanto ...", Senhor Presidente, agora nem mais cuida de se distanciar do que pensávamos ser um aparente zelo dos órgãos securitários de um cada vez mais musculado Estado angolano, que volta a meter medo a muita gente. E as invocações vão até ao 27 de Maio de 1977, para que os temores nos dilacerem ainda mais. É bom, por um lado, porque o "pau" está a ser exibido por quem "mata a cobra". Mas muito mau porque atemorizar só cansa, exacerba e descontrola.
Na melhor (ou pior?) das hipóteses só adia. Na minha ideia, como já o afirmei várias vezes, o 27 de Maio e outros factos anómalos que tiveram lugar muito antes daquilo que esperei vir a ser uma viragem congregadora de todos os angolanos, deviam ser pacifica e calmamente esclarecidos, sobretudo aos mais jovens, sem pôr acento tónico na culpabilidade, porque tudo aconteceu em tempos de enorme descontrolo político e emocional. Tentar-se-ia, no entanto, remediar as consequências sobre os descendentes ou vítimas sobreviventes.
É um tema hoje muito tratado, lá onde se pretende defender uma verdadeira reconciliação nacional, depois de graves conflitos, com a designação de "Justiça de transição".
E "Portanto ...", o Senhor Presidente, infelizmente, continua a fazer a invocação do 27 de Maio, em sentido diverso. Em busca de passados e futuros culpados. E, pior, no sentido de que quem não ganhou eleições, não importa como, será sempre coagido a aceitar todas as decisões dos eleitos, por mais inaceitáveis que elas sejam. "Portanto" é preciso rever as posições. "Portanto" é preciso libertar os presos políticos, num país dirigido por um antigo combatente da liberdade.

Filho de Agostinho Neto procurado pela justiça Suíça

Lisboa –  Funcionários da Embaixada de Angola na Suíça, foram alertados que os órgãos de justiça naquele país estão em vias de notificar Mário Jorge da Silva Neto, filho do Primeiro Presidente de Angola, para esclarecimento a cerca de um filho seu, menor de idade que estará naquela país, num caso com característica de “evasiva a paternidade”.


Querem que assuma  responsabilidade de um filho menor


Segundo fontes diplomáticas, o menor António Agostinho da Silva Neto, nascido no ano de 2006, em Angola   é filho de Mário Jorge da Silva Neto e de Lídia Mariza Kupeferschmid, uma cidadã angolana residente neste país, europeu.
Ainda de acordo com as mesmas fontes, autoridades suiças procuram chamar o pai da criança, para saber da sua condição financeira, uma vez que o menor de idade tem os seus estudos e saúde subvencionados por aquele Estado. O menor estará a beneficiar de um direito, que a Suíça presta apenas aos seus cidadãos menores cujos progenitores consigam provar que não tem condições financeiras para assumir as suas responsabilidades.
Desta forma, enquanto o cidadão Mário Jorge da Silva Neto não prestar esclarecimento as autoridades da Suíça a cerca dos seus rendimentos financeiro, vai ser dado como estando a endividar-se com este país europeu agravando a sua situação.
Há conhecimento de que Mário Jorge Neto envia uma mesada mensal para o menor equivalente a 1000 mil francos suiço. Porém, as despesas da criança rondam na casa dos 5500 francos .
Quadros da embaixada angolana na suíça que tomaram conhecimento que o assunto esta nas mãos de uma firma de advogados daquele país,  mostram-se preocupados que o assunto venha depois a provocar um escândalo, uma vez que o menor usufrui de um passaporte diplomático passado pelo Estado angolano, e também por ser neto do malogrado António Agostinho Neto.
Fonte: Club-k.net

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