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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Baciro Djá apresentou demissão do cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Dja, entregou ao presidente guineense a sua carta de demissão do cargo e afirmou que iria tirar as "ilações políticas" da decisão do STJ.

Baciro Djá

À saída do palácio da presidência em Bissau, Baciro Dja disse aos jornalistas que entregou a sua demissão ao chefe de Estado, José Mário Vaz, logo depois de tomar conhecimento da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que mandou anular o decreto presidencial que o havia nomeado primeiro-ministro no passado dia 20 de agosto.

O acórdão dos Juízes Conselheiros do STJ fundamenta-se no facto do Presidente da República não ter consultado os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP) antes de nomear Baciro Djá.

No acórdão o STJ assegura por outro lado, que essa auscultação não se trata de uma mera formalidade, mas sim de uma obrigação constitucional que o chefe de Estado deve cumprir.
Ministério da Justiça da Guiné-Bissau
Os Juízes Conselheiros fundamentam ainda a ilegalidade da nomeação do novo primeiro-ministro, no facto de ter sido feito fora do quadro partidário.

O jurista e Político guineense Silvestre Alves na sua análise fundamentou a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial “por não refletir resultados representativos dos partidos, que é fundamental. Tem que ser os partidos em última instância a dizerem a sua opinião ou vontade. Em outras palavras o Presidente da República deve ter em conta o que o PAIGC tem a dizer nesta matéria”, sublinhou o jurista.

Por seu turno, Fode Mané, também Jurista e professor sublinhou o facto de os juízes unanimemente terem decidido pela inconstitucionalidade da posição defendida pelo Presidente da República e acrescentou que “o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça "tem força da lei e é de cumprimento obrigatório" pelo que, notou, o Presidente do país "tem que cumprir a decisão" sob pena de "incorrer no desrespeito aos fundamentos do Estado de direito".

Segundo Mané, o chefe de Estado guineense deve, por uma questão apenas de praxe, revogar imediatamente o decreto que nomeia Baciro Dja como primeiro-ministro e convidar o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), como vencedor das últimas eleições legislativas, a indicar outra figura para formar novo Governo.

Sociedade civil apela ao Presidente da Guiné-Bissau 
José Mário Vaz Presidente da Guiné-Bissau
A sociedade civil da Guiné-Bissau, agrupada na Aliança Nacional para Paz e Democracia, já apelou ao Presidente guineense, para que respeite a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou inconstitucional a nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro.

Em comunicado, a Aliança, que reúne sindicatos, associações juvenis e de mulheres, bem como confederações patronais, exorta José Mário Vaz a revogar o decreto que nomeou Baciro Dja primeiro-ministro.

"A persistência do Presidente em manter o atual Governo poderá colocar o país numa situação muito difícil e minar todas as conquistas até aqui alcançadas", afirmam as organizações integrantes da Aliança, lembrando o facto de as decisões do Supremo Tribunal de Justiça serem de cumprimento obrigatório.
Pedem ainda à comunidade internacional para que "permaneça vigilante" e que continue ao lado do povo guineense "como sempre fez ao longo da crise que ameaça mergulhar a Guiné-Bissau no caos" se não forem tomadas medidas, salientam.

As organizações da sociedade civil enaltecem igualmente a postura de "isenção e de imparcialidade" demonstradas pelas forças de defesa e segurança do país, exemplos que querem ver mantidas.
À população pediram "calma e serenidade" para evitar que a situação politica, económica e social do país "possa deteriorar ainda mais".
#dw.de

PR chamado a indicar um novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau.

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José Mário fica sem primeiro-ministro por ele escolhido.

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
Presidente José Mário Vaz

Na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro Baciro Djá colocou o seu cargo à disposição, depois de ter sido informado da decisão, esta manhã, do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade da sua nomeação. Cabe agora ao PR indicar um novo Chefe do Governo.
Numa análise o ao conteúdo do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, o jurista guineense, Carlitos Djédjo, avaliou que "o Presidente da República não ouviu os partidos políticos representados na ANP, isto no aspecto formal, e material, é que o Presidente da República não respeitou o artigo 68, segundo o qual, o primeiro-ministro é nomeado, tendo em conta os resultados eleitorais".
Para o jurista, sendo o PAIGC o partido vencedor das eleições legislativas, "tem de ser ele a governar, ou seja, tinha que ser por indicação do PAIGC que o Presidente da República devia nomear novo primeiro-ministro”.
Carlitos Djédjo diz que José Mario Vaz não tem outra saída "se não revogar o decreto que nomeou o novo Primeiro-ministro e convidar o PAIGC a indicar figura para chefiar o Executivo".
Vários observadores consideram que Vaz pode, em consequência desta decisão do Supremo Tribunal de Justiça,  fazer uma fuga a frente: dissolver o Parlamento e assim formar um governo da sua iniciativa.
Um cenário que, para as mesmas fontes, poderia esvaziar o PAIGC da sua legitimidade política , mas que na opinião de Carlitos Djédjo, seria uma desconexa com os efeitos jurídicos do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça.
“Não me parece que os efeitos do acordão do Supremo Tribunal de Justiça seja uma crise política, mas este acordão deve ser respeitado e não implica que o Presidente deve dissolver o parlamento”.
O PAIGC promete falar ainda hoje, mas o PRS, segundo partido no Parlamento e que viabilizou o Governo de Baciro Djá, diz respeitar a decisão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional.
#VOA

Guiné-Bissau: PAIGC diz que PR deve devolver-lhe o poder de escolher o primeiro-ministro.

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Domingos Simões Pereira exaltou a decisão dos juízes do STJ.

Domingos Simões Pereira
ex-Primeiro Ministro Domingos Simões Pereira

O Presidente da Guiné-Bissau é obrigado  a exonerar Baciro Dja como primeiro-ministro e a devolver o poder de escolha do Chefe do Governo ao PAIGC, disse o líder do partido maioritário, ao reagir à decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a nomeação de Djá.
Ao falar na noite desta quarta-feira, 9, em Bissau, Domingos Simões Pereira afirmou ainda que “qualquer acto político ou administrativo praticado pelo Governo do Dr. Baciro Djá é nulo e sem efeito e a partir de agora pode acarretar responsabilização judicial”.
O antigo Chefe do Governo exaltou a decisão do poder judicial  que, para ele, “representa igualmente um acto de coragem dos venerandos juízes daquele órgão de soberania, dado o contexto político conturbado e complexo em que foi tomada”.
Do ponto de vista político, Domingos Simões Pereira considera o acórdão uma vitória importante para o PAIGC e a democracia.
“O nosso partido venceu as eleições legislativas em Abril de 2014 com maioria absoluta”, considerou o líder do PAIGC, adiantando que “a única leitura política possível quando um partido vence as eleições com maioria absoluta é que esse partido recebeu um mandato claro dos eleitores para governar”.
Depois de lembrar que o PAIGC, apesar da maioria obtida em 2014, optou por incluir outros partidos no Governo, Simões Pereira defendeu seguir “essa linha de pensamento e de acção mantendo a disponibilidade e interesse para trabalhar com as outras forcas politicas e construir a inclusividade e a cooperação, fundamentais para os objectivos de desenvolvimento, estabelecidos”.
O primeiro-ministro demitido por José Mário Vaz, lembrou a interrupção do projecto “Tera Ranka” e diz aguardar “tranquilamente” pela decisão do Presidente da República.
“O PAIGC saberá produzir uma solução para esta crise política”, reiterou Domingos Simões Pereira, lembrando não existir “ alternativa ao desígnio da estabilidade política tão almejada, que não seja devolver ao PAIGC a responsabilidade de governar”.
Simões Pereira defendeu o estabelecimento de uma pacto nacional de estabilidade, envolvendo todas as instituições da Republica, “incluindo partidos políticos, sociedade civil, autoridades civis e religiosas, para clarificar as regras de jogo e dissipar eventuais dúvidas na interpretação das leis aplicáveis, e que permita criar as condições para a conclusão desta legislatura sem novos sobressaltos”.
Recorde-se que hoje o Supremo Tribunal de Justiça(STJ), enquanto Tribunal Constitucional, considerou inconstitucional o decreto presidencial 6/2015 que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro.
Djá apressou-se a pedir a sua demissão a José Mário Vaz ainda nesta tarde.
Por seu lado, o PRS, segundo partido mais votade que viabilizou o Governo de Djá, disse acatar a decisão do STJ.
#VOA

Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil.

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País tem cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos casadas, segundo Censo 2010; Pesquisa traça perfil de uniões.


De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil (Foto: BBC)
De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil (Foto: BBC)

Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos.
O casamento de crianças e adolescentes brasileiros, como na situação narrada acima, é o tema da pesquisa "Ela vai no meu barco", realizada pelo Instituto Promundo, ONG que desde 1997 estuda questões de gênero.
De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil.
A partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores - financiada pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) - foi ao Pará e ao Maranhão, estados onde o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em adultas.
Numa pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre garotas de 12 a 18 anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus parentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no Brasil.
A idade média das jovens entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos.
Mas os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de crianças e adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos existentes em países africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas pelas famílias em casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo forçados.
O que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade femininas.
Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea vontade.
Naturalização
Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma de encontrar uma vida melhor.
Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens, transcritas no relatório final da pesquisa sob condição de anonimato, mostram um pouco do que elas enfrentam, como esta que diz ter saído de casa por causa do padrasto, que a maltratava.
'Essa situação não é restrita aos rincões do país', diz pesquisadora responsável por levantamento (Foto: Arquivo Pessoal)'Essa situação não é restrita aos rincões do país', diz pesquisadora responsável por levantamento (Foto: Arquivo Pessoal)
"Porque eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu queria curtir, queria andar (…). Eu me relacionei com ele, namorei com ele três meses, ele me convidou pra morar na casa dele, aí eu fui pra casa dele. Não gostava muito dele, eu só fui mesmo pelo fato de o meu padrasto (me maltratar), aí na convivência nossa ele (o marido) me fez aprender a gostar dele, e hoje eu sou louca por ele", conta uma das garotas.
A jovem casou-se aos 12 anos, grávida, com um homem de 19. No relatório, os pesquisadores afirmam que ela relatou ser abusada pelo padrasto, mas não fica claro o tipo de abuso.
Também em Belém, outra jovem entrevistada, que casou grávida aos 15 anos, diz que a mãe "achou por bem a gente se casar logo, pra não haver esses falatórios que ia haver realmente". O rapaz era cinco anos mais velho.
Em São Luís, uma das meninas mais novas entrevistadas relata que se casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva como fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer caso não estivesse casada: "Acho que eu estaria quase no mesmo caminho que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no caminho da prostituição".
A coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima, professora da UFPA, disse que as entrevistadas falaram de modo natural sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces. "É uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região", afirma.
Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a sexualidade das meninas. "A lógica é: 'melhor ser de só um do que de vários'. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica ou de liberdade", diz.
Legislação atrasada
O casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) – que o Brasil assinou e ratificou em 1990 – como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos.
No Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência.
Segundo a pesquisa, estimativa do Unicef com dados de 2011 aponta que o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas antes dos 15 anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que disseram ter se casado antes dos 15 anos.
Mas essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China, Bahrein, Irã, Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos, entre outros.
De qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão sobre o tema no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No Brasil, a idade legal para o casamento é estabelecida como 18 anos para homens e mulheres, com várias exceções listadas no Código Civil.
A primeira exceção — compartilhada por quase todos os países do mundo — permite o casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a autorização dos representantes legais) a partir dos 16 anos.
Outra exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. E a última, prevista no Código Civil, é que o casamento antes dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a "imposição de pena criminal" em casos de estupro.
Na prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com a vítima.
Sonhos que envelhecem cedo
De acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que acontece, na maioria das vezes, é que, em vez de serem controladas pelos pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos. Qualquer sonho de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os filhos e se adequar às exigências do cônjuge.
O título da pesquisa, Ela vai no meu barco, vem de uma frase de um dos maridos entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos, grávida à época do casamento, tinha de seguir sua orientação.
"Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim, né? Ela vai seguindo… Acho que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem estruturada, né? Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser mais nova e eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco", resume ele.
Casadas, as jovens muitas vezes enfraquecem seus laços de amizade, sua vida social e passam a se dedicar apenas ao marido e aos filhos. São alvo do controle e do ciúme dos maridos, e algumas relataram casos de violência.
"Queremos alertar que essa situação não é apenas restrita aos rincões do país. As entrevistas foram feitas em Belém e São Luís, o que mostra que é uma questão que ocorre nos centros urbanos", afirma Alice Taylor.
#http://g1.globo.com/

CPLP: Guiné-Bissau enfrenta agora "situação bastante complicada”.

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O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse que a Guiné-Bissau enfrenta agora "uma situação bastante complicada", depois que o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o decreto do presidente José Mário Vaz que nomeou Baciro Djá novo primeiro-ministro.
Ao final de uma visita do presidente senegalês, Macky Sall, à sede da CPLP, Murargy afirmou que vai consultar os órgãos competentes para ver qual será a decisão do órgão sobre a situação na Guiné-Bissau.
"É bastante complicado, porque o que foi invalidado, de fato, foi a decisão de José Mário Vaz ter nomeado Baciro Djá sem seguir os procedimentos previstos para a escolha de um primeiro-ministro!, acrescentou o secretário. Ele pediu a participação da comunidade internacional na busca de uma solução para o país africano.

O responsável pela CPLP informou que, nos próximos dias, deverá ser enviada uma missão especial à Guiné-Bissau, antes da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, marcada para o dia 20 de setembro em Nova York.

#http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Oposição angolana em busca da unidade antes das eleições de 2017.

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Isaías Samakuva, líder do principal partido da oposição em Angola, a Unita. ARQUIVO

Partidos de oposição de Angola estão buscando unidade para ficar como uma frente única na eleição geral de 2017.

Unita, CASA-CE, PRS e FNLA - realizaram uma reunião de terça-feira a quarta-feira para deliberar sobre a plataforma conjunta.

A eleição de 2017 será o terceiro desde o fim da guerra civil em 2002. O MPLA ganhou todos os anteriores com folga.

Em 2012, o partido governante garantiu 74 por cento dos votos. O principal partido de oposição, a Unita, só conseguiu 18 por cento.

Na reunião da oposição inter-partes discutiram o colapso do preço do petróleo bruto no mercado mundial e como isso afetou Angola.

Muitas instituições foram negativamente afetadas, com atrasos nos pagamentos salariais, um caso jamais que fora vistos antes. Os atrasos de salário têm afetado até mesmo o exército, de acordo com deputados da oposição.

Dois anos atrás, o governo cancelou as aplicações públicas e novos slots de emprego para funcionários públicos.

Também houve atrasos no pagamento dos cubanos que estão ajudando o país nos sectores da educação e saúde, o que poderia forçá-los a deixar Angola.

A sociedade civil

No mês passado, um deputado da oposição disse que o parlamento angolano não tinha dinheiro para levar a cabo as suas funções.

CASA-CE (Convergência Ampla para a Salvação de Angola) do Presidente Abel Chuivukuvuku disse que o país estava prestes a ir à falência devido a ações e omissões do partido no poder.

O líder da Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola), o Sr. Isaías Samakuva, avalia que o país vive por meio da corrupção, suborno e peculato.

No conclave da oposição também teve a participação de membros da sociedade civil.

A iniciativa teve como resultado de posições e debates no interior, de acordo com o coordenador, o Sr. Adalberto da Costa Júnior, a Unita MP.

"Queremos estar perto da população", disse o Sr. Costa Júnior.

"Os grupos parlamentares do PRS (Partido da Renovação Social), CASA-CE, FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) e os da Unita compartilham as mesmas posições no parlamento para a defesa de valores universais", acrescentou o MP.

Além de discutir a situação económica e política, a reunião da oposição também avaliou o processo de paz pós-2002.

#africareview.com

Ruanda: oposição espera bloquear as chances para o Presidente Kagame à terceira candidatura.

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O líder do Partido Democrático Verde de Ruanda, Sr. Frank Habineza, e seu advogado, Sra. Antoinette Mukamusoni, compareceram perante o Supremo Tribunal Federal em Kigali em 09 de setembro de 2015, procurando parar o lance ao terceiro mandato do presidente Paul Kagame. FOTO | CYRIL NDEGEYA

Oposição Democrática do Partido Verde de Ruanda (sigla em inglês - DGPR) diz que está confiante de que irá parar o processo para alterar a Constituição que visa eliminar os limites do mandato presidencial.

DGPR expressa os sentimentos após a Suprema Corte decidir na quarta-feira que tem a competência para julgar o caso.

A Procuradoria do Estado tinha pedido para bloquear o caso visando anular o que DGPR chama de  "tentativas inconstitucionais" para remover o limite de mandatos presidenciais para permitir que o presidente Paul Kagame concorra novamente em 2017.

Advogados do Estado argumentaram que a Suprema Corte não tinha competência para julgar casos relacionados com a constituição ou quaisquer outras reformas nas leis nacionais que foram feitas através do parlamento, que opera de forma independente.

No entanto, usando a jurisprudência de casos de diferentes países, um painel de juízes da Suprema Corte presidido por Immaculee Nyirinkwaya rejeitou os argumentos e decidiu que tinha competência para julgar o caso, que foi arquivado pelos ruandeses do Partido Verde em 3 de junho.

A Constituição

"À medida que a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal considera que ele tem a competência prevista pela lei para ouvir o caso relacionado a proteger a Constituição do país se surgir essa necessidade.

"Isso é tão especial que, se a parte autora fornece motivos convincentes para indicar que não é um processo contínuo que levaria a violar a Constituição da República e, como tal, este tribunal concluiria que ele pode seguir em frente e ouvir o caso arquivado pelo Partido Democrática Verde de Ruanda ", disse o juiz.

A audiência substantiva será retomada em 23 de setembro.

Apesar da campanha em curso, o presidente Kagame está ainda por declarar se ele irá concorrer a um terceiro mandato em 2017.

Na semana passada, os EUA disseram que não apoiariam planos para alterar a Constituição para permitir que o presidente Kagame possa continuar.

#africareview.com

Há menos analfabetos em Angola.

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A taxa de analfabetismo em Angola baixou de 85 para 27 por cento, nos últimos 40 anos, afirmou em Luanda o ministro da Educação, Pinda Simão, num acto de celebração do Dia Internacional da Alfabetização, celebrado ontem.
Pinda Simão Ministro da Educação (Foto: Antonio Escrivao)
Pinda Simão Ministro da Educação (Foto: Antonio Escrivao)

O ministro da Educação disse que a revitalização, em 2012, do Plano Estratégico de Alfabetização deu um novo impulso ao processo, elevando para mais de dois milhões o número de adultos alfabetizados em todo o país.
A Campanha Nacional de Alfabetização foi lançada em 1976, meses depois da Independência Nacional, pelo primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, numa altura em que mais de 85 por cento da população do país era iletrada.
A alfabetização é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, mas é sobretudo um direito fundamental do cidadão, sublinhou o ministro da Educação.
Dos mais de 527 mil alfabetizandos inscritos no ano passado, mais de 400 mil tiveram um bom aproveitamento. As actividades alusivas ao Dia Internacional da Alfabetização foram assinaladas sob o lema “Alfabetização e Sociedade Sustentáveis”.
Mensagem da UNESCO
A directora-geral da UNESCO, Irina Bokova, disse, numa mensagem tornada pública ontem, esperar que a promoção da alfabetização permaneça no centro da nova agenda para a educação e desenvolvimento para os próximos 15 anos.
Na mensagem, produzida por ocasião do 8 de Setembro, Dia Internacional da Alfabetização, assinalado ontem, Irina Bokova insistiu na necessidade de se erguer a bandeira da alfabetização como um direito humano, uma força para a dignidade humana e uma base para sociedades coesas e para o desenvolvimento sustentável.
“Esta mensagem é especialmente vital este ano, porque os Estados vão adoptar uma nova agenda para a educação e desenvolvimento para os próximos 15 anos”, lê-se na mensagem sobre o Dia Internacional da Alfabetização, instituído pela ONU em 1967.
Na opinião de Irina Bokova, ao capacitar homens e mulheres, a alfabetização ajuda no avanço para um desenvolvimento sustentável, para a melhoria dos cuidados de saúde e segurança alimentar, para a erradicação da pobreza e a promoção do trabalho digno.
Embora tenha reconhecido a existência de progressos no combate ao analfabetismo no mundo desde 2000, a responsável pela UNESCO declarou que ainda permanecem desafios enormes. Hoje, salienta Irina Bokova, a 757 milhões de adultos, dos quais dois terços são mulheres, ainda faltam competências básicas de alfabetização. O número de crianças e de adolescentes fora da escola está em ascensão – 124 milhões em todo o mundo -, enquanto a 250 milhões de crianças do ensino primário estão a faltar as competências de alfabetização básica.
“Nós não podemos permitir que esta situação continue”, salienta a directora-geral da UNESCO, para quem a alfabetização é essencial para que seja atingida a meta de desenvolvimento sustentável, proposta para promover uma “educação inclusiva e equitativa de qualidade e uma aprendizagem ao longo da vida para todos”.
Na visão da ONU, aprender a ler e a escrever está directamente relacionado com o desenvolvimento de um país. Quanto mais pessoas analfabetas, menor é o índice de desenvolvimento. Por esse motivo, nas últimas décadas vários países têm assumido o compromisso de combater o analfabetismo. Actualmente, a alfabetização atinge cerca de 84 por cento da população mundial. (jornaldeangola.ao)
#portaldeangola.com

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