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quinta-feira, 25 de abril de 2019

ANGOLA: PRESIDENTE AINDA NÃO EXONEROU A RECESSÃO!

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A contracção de 1,7%, anunciada recentemente pelas autoridades estatísticas angolanas (INE), “é mais um resultado terrível, apesar de ser um pouco menos mau” do que a previsão da Capital Economics, que antecipava uma queda do Produto Interno Bruto de 2,5% em 2018, diz John Ashbourne, analista que acompanha a economia de Angola na consultora Capital Economics.

Comentando os mais recentes números, John Ashbourne vincou que apesar de não ter acertado na previsão da queda do PIB, o resultado “sustenta a nossa visão de que a opinião de consenso dos analistas sobre a economia angolana ainda é, de longe, demasiado optimista”.
Lembrando que, “tão recentemente como em Outubro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ainda estava a projectar que o PIB ficasse basicamente estagnado em 2018”, John Ashbourne afirmou que “a economia deverá enfrentar um novo ano atribulado em 2019” e apontou para uma previsão de “recessão de 1%, que contrasta com a expectativa do consenso [dos analistas] de uma subida de 0,6%”.
Na semana passada, o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola revelou que a economia tinha caído 1,7% no ano passado, mas avisou que este valor “poderá sofrer alterações” quando foram publicados os resultados finais das Contas Nacionais.
Esta contracção corresponde às previsões do FMI, divulgadas em Dezembro de 2018 e surge depois de PIB – toda a riqueza produzida no país – angolano ter já registado uma recessão de 0,2% em 2017.
No documento, o INE refere que o PIB angolano cresceu 2,2% durante o quarto trimestre de 2018 face ao período homólogo de 2017, um crescimento que não conseguiu impedir a recessão de 1,7% no acumulado do ano.
De acordo com o Relatório de Fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, o Governo estima que o crescimento do PIB face a 2018 se situe entre os 2,3% e os 2,8%.

O que dizem os de casa

Odepartamento de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) alerta para a possibilidade de os investimentos em infra-estruturas em Angola serem adiados se for necessária maior consolidação orçamental, mas elogia o programa do FMI no país.
“O programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) que foi acordado parece-nos, em geral, moderado e bem desenhado; não assume esforços orçamentais desmesurados (a grande parte da consolidação orçamental ocorreu já por iniciativa do Governo em 2018), e não prevê crescimentos nominais absurdos para justificar a descida da dívida em percentagem do PIB”, escreveram os analistas.
“Como aspecto negativo, destacamos a não-existência de uma maior atenção à questão das infra-estruturas logísticas do país, ainda que esses investimentos estejam previstos”, acrescentam, vincando que receiam que, “no caso de necessidades de maior consolidação orçamental, os investimentos necessários sejam novamente adiados”.
No documento de análise ao Programa de Financiamento Ampliado acordado entre Angola e o FMI em Dezembro, os analistas do BFA dizem que o alinhamento com apoios concretos de outras instituições internacionais “leva a crer que, no caso de haver uma necessidade adicional por circunstâncias que fogem ao controlo do executivo angolano, como por exemplo o preço do petróleo, o FMI terá mais facilidade em justificar um apoio extraordinário”.
Recorde-se que o acordo assinado prevê uma ajuda financeira de 3,7 mil milhões de dólares, tendo quase mil milhões sido entregues ao Governo ainda em Dezembro para fazer face às necessidades de liquidez imediata, nomeadamente para pagar dívidas atrasadas a fornecedores.
Os economistas do BFA alertam, no entanto, que “o sucesso do programa, em dar sustentabilidade ao crescimento económico, dependerá sempre de alguns factores exógenos”, e apontam que o preço do petróleo, a principal exportação de Angola, será fundamental para “determinar a folga orçamental que o Governo terá para conseguir fazer os investimentos necessários em infra-estruturas e/ou assegurar gastos sociais para suavizar o impacto de algumas medidas, como a retirada dos subsídios”.
A chave para o sucesso, concluem, “estará na capacidade de transformar o melhor ambiente de negócios em investimentos concretizados, em particular investimentos estruturantes, que possam servir de chamariz para outros empresários”, pelo que o programa do FMI acaba por ser “uma excelente janela de oportunidade para Angola, um período histórico de alinhamento do país com múltiplas organizações internacionais (a cujo início do combate à corrupção não é alheio) que poderá permitir as condições certas para uma mudança lenta, mas efectiva, que resulte numa menor dependência do petróleo”.
Relembre-se que, por ordem do FMI, o Presidente João Lourenço cancelou a autorização dada em Janeiro para a aquisição de novos aviões para a TAAG, alegando a necessidade de se proceder a um “estudo mais aprofundado” no Plano de Reestruturação da companhia aérea de Angola.
O Conselho Executivo do FMI aprovou o Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), que visa apoiar as reformas económicas em curso em Angola nos próximos três anos, tendo como base o Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
“O EFF pretende, assim, apoiar os esforços de melhoria da governação, reduzir os riscos associados às empresas estatais, corrigir os obstáculos estruturais à competitividade e melhorar o acesso ao financiamento, aspectos que, entre outros, são considerados fundamentais para acelerar o crescimento económico liderado pelo sector privado”, sublinho o comunicado de imprensa então distribuído-
Segundo o Ministério das Finanças, o programa acordado entre Angola e o FMI ajudará também o país a “restaurar a sustentabilidade fiscal e externa” e “lançará as bases para uma diversificação económica sustentável”.
“Os pilares críticos do programa incluem a consolidação fiscal para levar a dívida a níveis mais seguros, uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para recuperar a competitividade e o apoio à política monetária para reduzir a inflação”, lê-se no texto.
Outros pilares do programa incluem o fortalecimento do sistema bancário, “permitindo melhorar o ambiente de negócios”, assim como actualizar o quadro legal do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Angola fechou 2018 com uma inflação anual de 18,6%, seis décimas acima da última previsão do Governo (18%). Os números já incorporam os dados do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Dezembro, que foi de 1,41%, acima dos 1,31% de Novembro.
Joana Pedro, técnica do Departamento de Estatísticas Financeiras do INE, indicou que, em Dezembro de 2018, a maior taxa de inflação nas províncias registou-se no Bengo (2,2%) e a menor no Huambo (1,14%).
Assim, a inflação no acumulado de 12 meses passou de 18,04%, em Outubro e 18,36%, em Novembro, para os 18,6% finais (em Dezembro), e afastando-se dos 18% previstos pelo Governo (Janeiro a Dezembro), conforme revisão inscrita em Outubro último no Orçamento Geral do Estado para 2019. Antes desta revisão em baixa, o Executivo previa uma inflação de 28,8% para todo o ano de 2018.
A responsável do INE salientou que, das 18 províncias, em Dezembro, dez ficaram abaixo da média nacional (1,41%), com a de Luanda a atingir 1,51%, menos 0,12 pontos percentuais que em relação a Novembro do mesmo ano.
Estes números, acrescentou, devem-se ao agravar dos preços, em termos nacionais, nas classes da Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas (2,3%), Bens e Serviços (2,6%), Vestuário (2,01%) e Alimentação (1,53%).
Em 2016, a inflação em Angola (12 meses) chegou a 41,12% e no ano seguinte desceu para 23,67%.


Folha 8 com Lusa

ANGOLA: SÓ NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS MORRERAM 25 MIL PESSOAS.

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Angola registou nos dois últimos anos um total de 25.781 óbitos provocados pela malária, doença que já atingiu, no primeiro trimestre, 1,2 milhões de casos, informou fonte sanitária angolana. Estaríamos bem pior se em vez de 25 mil mortos fossem 30 mil, dirá com certeza o Departamento de Informação e Propaganda do MPLA. E, é claro, o Governos subscreve.

Os dados foram avançados pelo coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Malária angolano, Franco Martins, salientando que, apesar da estatística, os números representam uma diminuição do número de mortes, 2.153 entre 2017 e 2018.
“Houve um aumento, em 2017, na ordem dos quatro milhões de casos e, em 2018, na ordem dos cinco milhões. O que nos deixa relativamente satisfeitos em relação ao controlo foi que o comportamento que teve relativamente ao número de casos não foi o que tivemos nos óbitos”, disse o responsável em declarações à rádio pública angolana.
Segundo Franco Martins, que falava em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Malária, que se assinala hoje, em 2017 as autoridades sanitárias registaram um total de 13.967 óbitos, número que desceu em 2018 para 11.814.
Franco Martins indicou as províncias do Norte como as mais endémicas, nomeadamente o Cuanza Norte, Uíge, Cabinda e Zaire.
Contudo, acrescentou, nos últimos anos, de acordo com a monitorização feita pelo programa e pela sala de coordenação do Ministério da Saúde, algumas regiões do sul e centro do país, como Benguela, Huambo e Bié, também têm registado um aumento exponencial do número de casos.
“É fundamentalmente a localização geomorfológica, o clima, que tem condições criadas para o desenvolvimento e proliferação do vector da doença, que é o mosquito”, referiu.
Relativamente ao ano em curso, o coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Malária disse que foram já registados no primeiro trimestre cerca de 1,2 milhões de casos, mas, tendo em conta que “o sistema de informação está a melhorar”, prevê-se a diminuição de casos.
“O nosso foco é que este aumento do número de casos não se reflicta no aumento do número de óbitos, à semelhança do ano passado”, frisou.
A malária, uma doença infecciosa, que tem como grupo vulnerável crianças e grávidas, é a primeira causa de morte em Angola.
A sensibilização da população para a prevenção da doença é uma das estratégias do Governo, que criou uma comissão interministerial para “elucidar melhor a população de que a malária”, para se poder “chegar a uma fase efectiva de controlo e até de eliminação, a abordagem deve ser multi-sectorial”, acrescentou Franco Martins.
Os desafios do sector da saúde continuam a ser focalizados na redução da mortalidade materno-infantil e no controlo de doenças transmissíveis e não transmissíveis. As acções para enfrentar estes desafios baseiam-se principalmente na melhoria da atenção materno infantil incluindo a redução da transmissão vertical do VIH, das doenças imuno-preveníveis como também na redução da taxa de incidência da tuberculose, malária e das doenças tropicais negligenciadas.
De igual modo, o reforço do sistema nacional de saúde, a preparação e resposta rápida às epidemias e eventos que ameaçam a saúde pública nacional e internacional; e a promoção da saúde e do ambiente saudável mantêm-se ainda como desafios relevantes e cujas respostas do Governo são altamente incapazes.
O país tem mantido, segundo a Organização Mundial de Saúde, o seu compromisso com o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM), com o avanço na implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005 e de outras convenções regionais e globais.
A estratégia de cooperação da OMS com o Governo de Angola para o período 2015–2019 foi elaborada conjuntamente com as equipas do Ministério da Saúde e a participação dos principais actores do sector da saúde e de desenvolvimento, incluindo ONGs, instituições académicas e organizações da sociedade civil e outras entidades.
A estratégia visa consolidar os resultados obtidos durante a implementação da estratégia anterior (2009-2013) e está assente nos objectivos estratégicos de reformada OMS; nas orientações do Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas (UNPAF); nos objectivos expressos na Estratégia Nacional de Desenvolvimento do País (Angola 2025) e nas prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) 2012–2025.
Neste exercício, prestou-se particular atenção às estratégias para o reforço do quadro institucional do sector de saúde; e à melhoria da prestação dos serviços no Sistema Municipal de Saúde. Identificaram-se ainda mecanismos para redobrar o apoio as equipas do MINSA na coordenação, monitorização e avaliação da cooperação.
A assistência técnica tem sido reforçada para: a melhoria do acesso aos medicamentos e outros produtos médicos; a definição de mecanismos de financiamento da saúde; a actualização das Contas Nacionais da Saúde; assim como para abordar os determinantes sociais, económicos e ambientais para a melhoria do estado de saúde das populações em Angola.
Os principais desafios do sector de saúde em Angola podem resumir-se da seguinte maneira:
O elevado fardo da mortalidade e morbilidade por doenças transmissíveis, a ocorrência frequente de surtos epidémicos e o aumento acelerado da prevalência de doenças não transmissíveis.
O aumento da vulnerabilidade do país à ocorrência de diversas situações adversas à saúde devido a forte circulação de pessoas, mercadorias e actividade comercial, para o interior e o exterior do país, assim como a existência de extensas fronteiras abertas com a vários países.
Insuficientes capacidades básicas e instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.
A redução do índice da mortalidade materno-infantil, assegurar a formação contínua e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.
A coordenação e congregação de esforços intra e intersectoriais que influenciem de forma favorável os determinantes sociais e económicos da saúde.
Ausência de mapeamento sistemático de regiões, localidades e populações vulneráveis e/ou em risco que facilite a resposta oportuna das intervenções seleccionadas;
Dificuldade em harmonizar e utilizar a informação sanitária divulgada pelos diferentes actores do sector saúde.
Debilidades na gestão dos serviços de saúde a nível mais periférico e do sistema de referência e contra-referência na prestação de cuidados de saúde às populações;
Pouca articulação entre as acções dos programas do sector da saúde e as do sector do ambiente no âmbito da Prevenção e Controlo de Doenças;
Insuficiente capacidade das instituições nacionais para a prevenção e manuseamento das Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT);
Diversidade e disparidade de procedimentos para o fortalecimento de capacidades e habilidades dos recursos humanos dos níveis periféricos, na execução de tarefas que conduzam à implementação das estratégias de saúde elaboradas a nível central;
Reduzidas intervenções específicas para o reforço da capacidade técnica dos profissionais de enfermagem e outros técnicos auxiliares de prestação de cuidados de saúde;
Ausência de avaliação oportuna do grau de envolvimento e da qualidade do trabalho desenvolvido pelas ONG’s, na implementação de estratégias de saúde emanadas pelas entidades do nível provincial e central;


Dificuldade de acesso aos cuidados primários de saúde através de unidades sanitárias de nível primário e especialmente em áreas suburbanas e rurais incluindo a disponibilidade de recursos humanos qualificados.
fonte: folha8

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