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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Senegal: Acordos de Parceria Económica - A CEDEAO e a UE chegaram a um compromisso.

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A África Ocidental e a União Europeia chegaram a um consenso sobre os Acordos de Parceria Económica (APE). Falta a validação pelas instâncias habilitadas.
Os negociadores da África Ocidental e da União Europeia chegaram a um compromisso aceitável sobre os Acordos de Parceria Económica, anunciou, sábado, Kadre Désiré Ouedraogo, ao sair de uma audiência que o Presidente Macky Sall concedeu às duas delegações. "Nós informamos ao presidente Macky Sall quais as principais diferenças que permaneceram entre nós (nota : África Ocidental e a União Europeia ), chegamos aos compromissos aceitáveis para a nossa zona e para ambas as partes: " ele declarou. As duas delegações vieram de Bruxelas para entregar o documento de compromisso ao presidente Macky Sall, Supervisor das negociações.  
Na cimeira extraordinária da CEDEAO em Dakar, em 25 de outubro passado, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO tinham nomeado Presidente Macky Sall para supervisionar as negociações em busca de " compromisso mutuamente benéfico para as partes. "
Kadré Desiré Ouédraogo disse que os compromissos que os dois lados chegaram devem ser validados pelos órgãos da África Ocidental e da União Europeia na tomada de decisão. "Esperamos que vamos finalmente ser capaz de assinar o Acordo de Parceria Económica Regional ( EPA) que vai realmente promover o desenvolvimento na África Ocidental e apoiar a integração sub-regional ", disse o Sr. Ouedraogo. Ele estava acompanhado por, entre outros, o presidente da Comissão da UEMOA, Sheikh Hadjibou Soumaré, do negociador chefe da União Europeia, Karl de Gucht.
Sheikh Hadjibou Soumaré lembrou que todos os pontos discutidos e negociados foram com base nas instruções e orientações dadas pela Conferência Extraordinária de Chefes de Estado da CEDEAO, realizada em Dakar. " Pontos negociados são os mais difíceis e nós poderíamos encontrar um acordo mínimo com o nosso parceiro europeu, o acordo deve agora seguir seu curso, porque há outros exemplos de validação, ou seja, a Conferência de Ministros e chefes de Estado ", disse o presidente da comissão da UEMOA.
O principal negociador da União Europeia, Karl de Gucht, tem ampliado o espírito construtivo, no qual ambas as partes trabalharam para chegar a um "acordo mutuamente aceitável e benéfico. " Sem entrar em detalhes sobre o acordo, disse que a União Europeia está empenhada em não conceder subsídios à exportação para a África Ocidental. Os dois lados também concordaram com o apoio financeiro do Acordo de Parceria Económica Regional ( Aper ) no curto, médio e longo prazo. Uma parte importante deste acompanhamento financeira será dedicada à infra-estrutura e energia, disse Karl De Gucht.
"Nos esperamos que os procedimentos de ambos os lados, Africa Ocidental e União Europeia avançarão com diligências para que possamos começar esta nova etapa de nossa cooperação o mais rápido possível ", declarou De Gucht. Ele agradeceu o Presidente Macky Sall pela liderança política que tem dado às negociações. "Foi isso que permitiu chegar a esse acordo ", argumentou. Os Acordos de Parceria Económica vão estabelecer uma zona de comércio livre entre a União Europeia e os países da CEDEAO mais a Mauritânia 

Macky Sall agradeceu os negociadores
Mankeur Ndiaye, o ministro das Relações Exteriores, agradeceu, em nome do Chefe de Estado, os negociadores da África Ocidental e da União Europeia. " Em nome do Presidente Macky Sall, eu gostaria de agradecer sinceramente os dois negociadores chefes, a saber, o Presidente da Comissão da CEDEAO e o Presidente da Comissão da UEMOA, que são pessoalmente investidos para lançar este importante documento para o futuro das relações entre a África Ocidental e a União Europeia ", disse Ndiaye Mankeur. E acrescenta: " O Presidente da República, associou a estes agradecimentos a todos os funcionários que tenham trabalhado com eles desde o primeiro gatilho dado na primeira cimeira extraordinária em Dakar, a 25 de Outubro 2013, que ajudou a re-engajar toda a nossa sub-região". Mankeur Ndiaye disse que o presidente Macky Sall tomou iniciativas pessoais em direção ao Parlamento Europeu, e para que certos chefes de Estado africanos e europeus possam impulsionar as negociações e chegar a um acordo que seguirá um processo de validação. Ele anunciou que o presidente vai acionar no mesmo dia (Sábado) o Presidentes Alassane Ouattara e Yayi Boni, respectivamente presidentes em exercício da CEDEAO e da UEMOA, para darem atenção ao documento que têm de receber do Comissário Karl Gutch.

As Negociações que nós alongamos
As negociações para o estabelecimento de Acordos de Parceria Económica Regional ( Aper ) entre a África Ocidental e a União Europeia começaram em 06 de outubro de 2002, em Cotonou ( Benin ). O prazo final foi de 31 de dezembro de 2007. Mas o prazo foi prorrogado por ausência de um acordo entre as partes. Enquanto isso, a Costa do Marfim e Gana, sob pressão da Europa, assinaram acordos provisórios, respectivamente, 7 e 13 de dezembro de 2007, ou seja, poucos dias antes do prazo. Os pontos críticos eram inúmeros. A CEDEAO e da União Europeia não concordaram com o nível de liberalização e duração. Na verdade, os europeus exigiram a liberalização mínima de 80 % em 15 anos, enquanto os estados da Cedeao mais a Mauritânia foram confinados a 67 %, mas sobre 25 anos. A lista de produtos sensíveis a incluir na liberalização também foi um ponto de divergência. Além disso, a CEDEAO se recusou a assinar os Ape sem compensação pela perda de receitas aduaneiras, que induziria uma situação de livre comércio e apoio financeiro para melhor lidar com os choques. É neste contexto que o Programa Ape para o Desenvolvimento ( PAPED ), abrange diversas áreas, incluindo infra-estrutura, processamento de alimentos, têxteis, turismo que foi submetido a Europa para um financiamento em 9,5 bilhões de euros em 5 anos. A CEDEAO também solicitou a remoção ou a redução substancial das barreiras de normas fitossanitárias e outras barreiras.

Mamadou Gueye

# lesoleil.sn

Guiné-Bissau: General suspeito de ligações ao tráfico de drogas revela-se músico.

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O Chefe de Estado Maior da Força Aérea da Guiné-Bissau lança músicas para mudar a péssima imagem que os militares guineenses têm. Papa Camara é um dos oficiais acusados internacionalmente de ser narcotraficante.

O General Papa Camará (à esq.) coloca patente a um militar guineense

A imagem dos oficiais militares da Guiné-Bissau foi sempre associada à má imagem que o país projeta desde a independência do jugo colonial em 1974.
Os militares sempre foram tidos como principais responsáveis pelos assassinatos recorrentes, instalando uma instabilidade crónica no país.
Essa postura dos militares guineenses criou um mal-estar entre as Forças Armadas do país e a população guineense em geral, gerando um clima de medo, intimidação e de muita desconfiança.
A imagem dos militares piorou no plano internacional quando vários oficiais foram acusados de tráfico de droga que passa no país para a Europa.
Um deles é o atual Chefe de Estado Maior da Força Aérea da Guiné-Bissau, o general Ibraima Camará, mais conhecido como Papa Camará, que recentemente lançou músicas em Bissau. Temas que já que são um sucesso radiofónico.
A Guiné-Bissau é considerada uma das placas giratórias do tráfico de drogas da África Ocidental
Apelos à união e reflexão
O general afirma que através da música consegue fazer passar a mensagem da união entre os povos contra calúnias.
Papa Camará refere-se ao facto de ser acusado pelos Estados Unidos de América de ser um dos barões da droga na Guiné-Bissau. "Fiz esta interligação para justamente contar a verdadeira história do país. Na música não fiz só apelos a paz e a reconciliação nacional, como também tentei mostrar que poderíamos ser úteis se nos unísssemos", conta.
As duas músicas de apresentação divulgadas em Bissau falam do amor que deve prevalecer na sociedade guineense. O general Papa Camara faz apelos à paz e à reconciliação nacional.
O chefe de Estado Maior da Força Aérea, que se formou na antiga União Soviética em aviação militar, pretende dedicar-se à música quando se reformar.
Em finais de 2013, a polícia apreendeu droga no aeroporto internacional guineense
Músico na lista negra dos EUA
O general pretende mudar a imagem dos militares guineenses através da música. "Apesar das pessoas afirmarem que as minhas músicas têm boa melodia, para ser um bom cantor não me interessa essa melodia, mas sim o conteúdo que lanço nessa música, não só para o meu país, mas para África em geral, para procurar a raiz dos problemas", explica.
Papa Camará é, desde 2010, uma das duas altas figuras militares da Guiné-Bissau apontadas como estando envolvidas no narcotráfico num documento do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América.
A ação judicial emitida pelo Tesouro norte-americano proíbe também quaisquer ligações comerciais ou financeiras de cidadãos norte-americanos com Papa Camará e Bubo Natchuto, ex-chefe da Marinha da Guiné-Bissau, já detido nos Estados Unidos, e congela activos que estes possam deter em território americano.
# dw.de

Partidos concordam em adiar eleições na Guiné-Bissau para 13 de abril.

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As autoridades de transição e os principais partidos políticos concordaram adiar as eleições de 16 de março para 13 de abril do corrente ano.
Devido às inúmeras dificuldades e lentidão do processo de recenseamento, que só termina no sábado (08.02), conjugado com a não convocação da plenária guineense para aprovar o encurtamento dos prazos, era quase impossível cumprir o atual cronograma eleitoral.
Manuel Alipe da Silva, porta-voz do Fórum Guiné-Bissau, uma plataforma que congrega mais de 20 partidos políticos que apoiam a transição, diz ter concordado em mudar a data para que as eleições possam ser livres, justas e transparentes.
“Deveríamos manter o dia 16 de março, dado a situação política e social do país, mas entretanto tivemos que ajustar o dia 13 de abril, tendo em conta a proposta maioritária que apareceu durante a reunião”, declarou.

“Uma questão nacional”

Perante a realidade no terreno, a segunda força política do país, o Partido da Renovação Social (PRS), decidiu igualmente assumir a nova data. “Fomos confrontados com factos que ditam a obrigatoriedade da alteração da data. É uma questão nacional”, justificou Filipe Quessanqué, um dos porta-vozes dos renovadores.
presidente do movimento nacional da sociedade civil, Jorge Gomes, também se congratulou com o adiamento das eleições para 13 de abril.
“Subscrevemos a data de 13 de abril. Alguns partidos propuseram o dia 27, mas achamos que é muito tarde”, uma vez que coincidiria com o tradicional início da campanha da castanha de cajú, de onde provém o rendimento da maior parte das famílias guineenses, explica Jorge Gomes. “ E no ano passado, a população já sofreu muito”, lembra.

Em nome da comunidade internacional, Ovídeo Pequeno, representante da União Africana (UA) em Bissau, prefere realçar a importância do recenseamento ter atingido números assinaláveis. “A partir de agora o povo da Guiné-Bissau tem na mão um instrumento importante que é uma base de dados que vai determinar o seu futuro”, considerou.

Reforma das chefias militares
José Ramos Horta, representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau
José Ramos Horta, representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, reconhece que a comunidade internacional já estava sensibilizada para um possível adiamento.
Para Ramos Horta, o mais importante depois das eleições gerais é remodelar as atuais chefias militares, “para lançar o processo de reforma e modernização” das Forças Armadas.
Segundo o representante da ONU, isso significa que “o presidente, o primeiro-ministro e os partidos têm de estar unidos, porque se não o Governo propõe a reforma das Forças Armadas e o Presidente faz politiquices e diz que não. Esta reforma, frisou, “não significa expulsar ninguém”.
De acordo com dados do Governo de Transição, foram recenseadas mais de 700 mil pessoas dos 810 mil potenciais votantes. O recenseamento termina este sábado em todo país. Haverá ainda mais dois dias para registar emigrantes guineenses.
# dw.de

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA ELEITO PRESIDENTE DO PAIGC NA GUINÉ-BISSAU.

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Domingos Simões Pereira foi hoje eleito presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou a comissão eleitoral do oitavo congresso partidário, a decorrer em Cacheu, norte da Guiné-Bissau.
Apesar de o número exacto de votos ainda estar a ser apurado, a comissão anunciou que o novo líder foi escolhido por mais de 50% dos 1.167 delegados, o que lhe permitiu conquistar a liderança à primeira volta.
Concorriam também ao cargo Braima Camará e Aristides Ocante da Silva.
Domingos Simões Pereira, 50 anos, nasceu em Farim, norte da Guiné-Bissau, foi secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2008 e 2012, tem formação em engenharia civil e ciências políticas e já exerceu cargos governamentais.
O novo líder do PAIGC sucede a Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de Abril de 2012 e de quem recebeu apoio declarado na candidatura à liderança do partido.
Domingos Simões Pereira será, por inerência, o candidato a primeiro-ministro nas eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 16 de Março.
O PAIGC é a força política mais votada no parlamento da Guiné-Bissau, foi o movimento que organizou a luta pela independência na era colonial e não teve oposição até ser admitida a criação de outros partidos, em 1991.
# lusa
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Domingos Simões Pereira eleito presidente do PAICG com mais de 60% dos votos.

Depois de 14 horas devotaçãoDomingos Simões foi eleito presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAICG), pelos delegados do VIII Congresso do partido, o que o posiciona como candidato às eleições legislativas de 16 de Março.
Das eleições que tiveram lugar durante toda a noite de sábado até o meio-dia do dia domingo, em Cacheu, norte da Guiné-Bissau, a plataforma eleitoral “Aliança para Unidade e Coesão do PAIGC”, liderarda por Domingos Simões Pereira, ex-Secretário-Executivo da CPLP e antigo Ministro das Obras Públicas, conseguiu mobilizar 708 votos, correspondendo a 60,5 por cento.
Já Braima Camará, que comandava o projecto “Por uma liderança democrática e inclusiva” amealhou 434 votos [37,1%], contra o outro adversário Aristides Ocante da Silva, que com 1, 2 por centro, arrecadou do pleito, 15 votos.
Houve 6 votos nulos e dois brancos. Na sua totalidade, 1169 delegados exerceram o seudireito de voto.
Recorde-se que a candidatura de Domingos Simões Pereira foi fruto da fusão de cinco outros projectos, que haviam mostrado interesse em assumir a liderança do partido.
http://www.binokulu.com/
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Domingos Pereira eleito presidente do PAIGC com 60% dos votos.

Os Delegados ao VIII Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde elegeram para presidente o ex-Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira. Os resultados foram tornados público na noite de domingo em Cacheu, norte da Guiné-Bissau.

Foram 707 os delegados que votaram a favor da “Aliança para Unidade e Coesão do PAIGC” de Simões Pereira contra 436 que escolheram o projecto “Por uma liderança democrática e inclusiva” de Braima Camará. Simões Pereira obteve 60.58 por cento dos votos e Braima Camará obteve 37.34 por cento.
O terceiro candidato Aristides Ocante da Silva conseguiu arrecadar 15 votos ou seja 1.29 por cento. Houve ainda quatro votos nulos e cinco brancos, num horizonte de 1.169 delegados que exerceram o seu direito de voto.
Durante os trabalhos deste VIII Congresso do PAIGC vão ser ainda eleitos os membros do Comité Central deste partido, o Bureau Político, a Comissão Permanente, assim como o secretário nacional.
De acordo com o seu porta-voz, Adriano Ferreira, este congresso poderá ser encerrado esta segunda-feira, 10 de Fevereiro.
# asemana.cv
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Presidente do PAIGC apoia ex-secretário-executivo da CPLP para sucessão.

O presidente em exercício do PAIGC, Carlos Domingos Gomes, manifestou hoje apoio à candidatura de Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a liderança do partido.

Numa entrevista conjunta à RTP África e à agência Lusa na Cidade da Praia, onde atualmente reside, Carlos Gomes Júnior indicou não ter sido "tido nem achado" na "preparação atabalhoada" do congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, que começa na quinta-feira, e deixou em aberto a possibilidade de, mais tarde, o impugnar.
"Vou discutir a situação com os outros membros do partido para ver que medidas tomaremos. Estamos a aguardar", afirmou Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro guineense deposto no golpe de Estado de 12 de abril de 2012, garantindo que não se candidatará à sua própria sucessão no PAIGC.
Sobre os diferentes candidatos que se apresentam à liderança do antigo partido único (1973/1991), Carlos Gomes Júnior, eleito sucessivamente presidente do PAIGC desde 2002, apontou Simões Pereira, que foi seu ministro antes de ser nomeado como secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"O presidente do partido, segundo os estatutos, será o futuro chefe do Governo. Temos de apostar no mais capaz. Neste momento há várias pessoas na corrida, mas têm de, em primeiro lugar, pensar nas perspetivas do que podem fazer. Apostamos seriamente em Domingos Simões Pereira e na equipa que o acompanhará", referiu.
"Deu provas, durante as funções à frente da CPLP, é um quadro conhecido e reconhecido internacionalmente, e, quanto a isso, não temos dúvida nenhuma, sem menosprezar a capacidade dos outros. Temos de apostar em quem é capaz de relançar o partido e relançar a confiança internacional na Guiné-Bissau", insistiu.
# dn.pt


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