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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

DE BEERS VOLTA A ANGOLA

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A empresa sul-africana De Beers, que mantém desde 2014 uma presença residual em Angola, está a considerar investir novamente no país, intenção que surgiu após as recentes alterações na legislação do sector diamantífero angolano.

Aintenção foi expressa na terça-feira pelo presidente do gigante diamantífero sul-africano, Bruce Cleaver, num encontro com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, estando em cima da mesa em geral, assuntos ligados ao sector.
Após o encontro, Bruce Cleaver adiantou que a reunião decorreu de forma “construtiva e acertada” e mostrou-se “satisfeito” com a recente alteração na legislação, que, por exemplo, pôs fim à venda de diamantes a clientes preferenciais e permite às empresas diamantíferas em Angola venderem livremente até 60% da produção.
O presidente do grupo sul-africano, salientando que aguarda apenas pelos regulamentos da nova legislação, confirmou que a produção de diamantes no país e a participação da De Beers no processo esteve também na agenda da reunião.
Após o anúncio do regresso às concessões em 2014, que não se materializou, o gigante do sector diamantífero mantém uma presença residual em Angola, tendo reduzido o número de funcionários a 15 colaboradores, dos 280 com que contava em 2012.
Em causa esteve a falta de concessões para a exploração, emitidas pela Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama).
Com a Alrosa, empresa russa do sector dos diamantes, faz parte das duas únicas multinacionais a operar em Angola nesse segmento.
As recentes mudanças feitas no sector mineiro determinadas pelo Presidente João Lourenço, que envolveram também a nomeação de um novo Conselho de Administração da Endiama e o combate aos monopólios, podem resultar na captação de capital estrangeiro que o país precisa neste momento.
Com explorações mineiras no Botswana, Canadá, Namíbia e África do Sul, a De Beers controla 44% da produção mundial de diamantes.

Diamantes e direitos humanos

AHuman Rights Watch quer que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.
A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório.
“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, escreve a HRW no seu relatório.
As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos). Destas 13 multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.
De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.
“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização. Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.
“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta. Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffanys – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.
Na resposta à HRW, a Tiffanys salientou que não compra diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”. Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.
A Boodles, a Christ, a Chopard têm receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares. A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.
Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.
Foto: João Lourenço com o presidente da De Beers, Bruce Cleaver (segundo à esquerda).


Folha 8 cm Lusa

Angelina Jolie acusa Brad Pitt de não pagar pensão alimentícia por mais de um ano.

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Em um novo documento sobre seu divórcio, Angelina Jolie acusa Brad Pitt  de não definir manutenção suficiente para seus filhos.

O divórcio de Brad Pitt e Angelina Jolie assume um novo rumo. A atriz disse em um novo arquivo que seu ex-marido evitou o apoio a seus filhos. "Brad Pitt tem o dever de pagar pensão alimentícia. Neste momento, não paga pensão alimentícia desde a separação", disse o advogado de Angelina Jolie, Samantha Dejean Bley, esta terca-feira, 7 de agosto, de acordo com informações da NBC News.


O advogado continuou: "Por mais de um ano e meio que Brad Pitt não pagou as importâncias que tinham acordado para seus filhos com Angelina Jolie que pretende pedir para a ordem para o estabelecimento de pagamentos retroativos de alimentos ". Segundo a NBC News, os advogados da atriz pediram para comparecerem perante um juiz para resolver esse problema financeiro. Mas ao lado de Brad Pitt, o som da campainha difere.

"Brad cumpriu todas as suas obrigações decorrentes dos seus acordos com Angelina. Esperamos que ambos os lados vão se reunir e resolver este problema, e trabalhar para o bem das crianças", disse um parente do ator Us Weekly. Desde a separação, os dois atores estão se desdobrando em relação aos cuidados com seus filhos. Jolie preencheu os papéis do divórcio em setembro 2016, após dois anos de casamento e doze anos de relacionamento. Juntos, eles adotaram seis filhos: Maddox, Pax, Zahara, Shiloh, Knox e Vivienne.

fonte: seneweb.com

BRASIL: A Policia Militar Juliane era conhecida pelos amigos como 'garota sorriso'.

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    Natural de São Bernardo, Juliane dos Santos Duarte, de 27 anos, entrou na Polícia Militar em 2016. Era apaixonada por música, skate e videogame.

    A policial militar Juliane era conhecida como "garota sorriso"

    A policial militar Juliane era conhecida como "garota sorriso"

    Reprodução

    A fotografia que repousava sobre o caixão de Juliane dos Santos Duarte trazia a imagem pela qual costumava ser lembrada por todos os amigos: com sorriso largo e os olhos apertados. Entre os amigos mais próximos, ela era conhecida como "garota sorriso". 
    Aos 27 anos, a policial militar era conhecida pelo esforço e senso de responsabilidade entre os colegas da corporação. Quando não estava de farda, porém, ela preferia a diversão do skate e do videogame. "Ela estava sempre feliz, não tinha tempo ruim", diz Laisla Carvalho, 24 anos, ex-companheira de Juliane.
    Ambas se conheceram na época da adolescência. Juliane tinha 17 anos e trabalhava em uma rede de fast-food junto com uma prima de Laisla. Começaram então a se relacionar a partir de uma rede social. "Era aquela pessoa que se pode ligar às 3h da manhã que ela vai atender", afirma.
    O sonho de ser policial militar foi ganhando força aos poucos. "Ela sempre teve muita vontade de ajudar e proteger o próximo", afirma. Laisla e Juliane tinham por hábito conversar pelo WhatsApp. "Ela ia passar as férias em Santos", diz a ex-companheira sobre os planos de Juliane antes de ter sido assassinada em um bar de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.
    Em abril deste ano, Juliane e Laisla se reencontraram pessoalmente. "Ela me contou que havia conseguido se tornar policial e que agora, de férias, queria curtir muito", diz Laisla. O descanso viria também para comemorar seu aniversário de 28 anos, segundo a ex-namorada, no dia 17 de agosto.
    Pensativa, Laisla mantém o olhar fixo em um lugar qualquer. "Não acredito que ela teria arriscado a vida por tão pouco", referindo-se ao celular que teria desaparecido e motivado uma briga no bar em que a policial estava com alguns amigos. 
    Infância e adolescência
    A primeira imagem de Juliane que vem à cabeça de Renata Fernandes, 29 anos, é de uma pessoa animada e carinhosa. "Ela gostava de estar sempre próxima da família, ela frequentava a minha casa e ficava horas conversando com a minha mãe", diz.
    Renata se define como uma espécie de "amiga-irmã" de Juliane. Ambas gostavam de ficar em casa para jogar videogame ou andar de skate. Juliane também apreciava dança e música. Uma das diversões da policial era sair para dançar ao som do ritmo sertanejo. "Ela fez aula de dança, dançava muito bem."
    A música era outra paixão de Juliane. "Ela tocava bongo e violão", diz Renata, com quem a policial fazia parceria para tocar músicas de forró. Ambas se conheceram ainda adolescentes, mas compartilharam por um tempo o mesmo plano de carreira. Chegaram a trabalhar juntas na Polícia Militar, mas Renata deixou a corporação em 2012 e Juliane seguiu adiante.
    Enquanto recorda momentos da adolescência, Renata, com lágrimas nos olhos, mostra no celular uma foto em que Juliane aparece em primeiro plano e Renata e uma terceira amiga em segundo plano. Todas com roupas esportivas sobre seus respectivos skates. No cabeçalho da foto, a data mostra que a lembrança já faz um ano. Renata guarda o celular e volta, cabisbaixa.
    Amigos e familiares de Juliane duranta o enterro da policial

    Amigos e familiares de Juliane duranta o enterro da policial

    Fabíola Perez/R7
    A policial responsável
    O sonho de proteger pessoas ao seu redor levou Juliane ao 3º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo. Ela se acostumou rápido ao trabalho de atender ocorrências noturnas, que, segundo policiais, impõem riscos ao dia a dia do policial.
    "Ela era prestativa, solícita, companheira. Toda vez que pedíamos apoio, ela comparecia", afirma o tenente-coronel Márcio Nacho, a quem Juliane respondia no batalhão. "Ela tinha um histórico de ótimas ocorrências."
    De acordo com o tenente-coronel, a última atuação de Juliane foi em Americanópolis, zona sul de São Paulo, quando a policial aprendeu quantidades de cocaína, maconha e LSD. "Ela sempre teve um comportamento exemplar."
    Na despedida de Juliane, a mãe Cleusa dos Santos e os familiares mais próximos recebiam o apoio de colegas de trabalho e amigos de Juliane. Homenageada com o hino da corporação e uma salva de palmas, a "garota sorriso", como era conhecida, não gostava de flores, segundo amigos. Mas na tarde da terça-feira (7) teve o corpo coberto com oito coroas de rosas. "Abre os olhos, princesa", eram as últimas palavras de amigos sobre a imagem de Juliane.
    fonte: noticias.r7.com

    SENEGAL: Presidencial de 201 -: Baldé confirma sua candidatura.

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    Abdoulaye Baldé formaliza sua candidatura para a eleição presidencial de 2019. Juntamente com o Observer, o prefeito de Ziguinchor diz que está pronto para concorrer à presidência da República: "Sim, sou candidato à eleição presidencial de 2019", confirma , no final da ligação. O jornal diz que ele anunciará publicamente e solenemente sua candidatura na próxima quinta-feira. "Por enquanto, não posso lhe dizer mais nada. Mas pretendo fazer uma declaração à imprensa dentro de dois dias ", diz ele.

    fonte: seneweb.sn

    ANGOLA: EUA PROMETEM CONTINUAÇÃO DA AJUDA.

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    ANGOLA. A embaixadora norte-americana em Luanda garantiu hoje em Cabinda que os Estados Unidos vão continuar a apoiar o sector da saúde em Angola e admitiu alargar a cooperação a outras zonas do país.
    Nina Fite, que cumpre hoje o segundo e último dia da visita ao enclave angolano, lembrou que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos disponibilizaram mais de 300 milhões de dólares (260 milhões de euros), maioritariamente em projectos ligados ao combate à malária e ao VIH-Sida.
    “O Governo dos Estados Unidos está pronto para continuar a ajudar Angola no domínio da saúde, fruto dos bons resultados alcançados no combate à malária e ao VIH-SIDA”, declarou a diplomata norte-americana.
    No que diz respeito aos resultados obtidos pelo Hospital Materno Infantil de Cabinda, Nina Fite considerou-os “extremamente fantásticos”, uma vez que culminaram com a redução, para 0%, na transmissão do vírus VIH-Sida de mãe para filho.
    A embaixadora dos Estados Unidos em Angola garantiu também que, face a estes resultados em Cabinda, vai estudar com as autoridades angolanas a possibilidade de estender a experiência a outras regiões do país.
    Nina Fite, em Angola há apenas seis meses, visitou em Cabinda, além do Hospital Materno Infantil, vários empreendimentos socioeconómicos e sociais, com destaque para o Museu Regional, Centro de Aconselhamento do VIH-Sida, o porto de águas profundas do Caio e o campo petrolífero do Malongo.
    Acreditada em Angola em Fevereiro deste ano pelo Presidente João Lourenço, a diplomata norte-americana afirmou então que o regresso de bancos norte-americanos e dos dólares só dependia de Angola.
    Nina Fite regressou a Angola mais de uma década depois de ter ocupado, entre 2005 e 2013, o posto de chefe de secção política e económica da representação diplomática norte-americana na capital angolana.
    As relações diplomáticas entre Angola e os Estados Unidos foram formalmente estabelecidas em 1993.
    Os dois países têm como áreas preferenciais de cooperação bilateral a saúde, agricultura, finanças, desminagem e defesa e segurança, bem como a exploração de petróleo.
    Lusa

    ANGOLA: JLO APOSTA NO ACESSÓRIO E ASSASSINA O… ESSENCIAL.

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    O Presidente de Angola, João Lourenço, criou, por decreto, um grupo de trabalho que tem 60 dias para criar um plano para melhorar a imagem institucional do Governo. Ora aí está o “ovo de Colombo”. É uma boa aposta para quem quer vender gato por candimba. E com 20 milhões de pobres, o que cair no prato “marcha”.

    Por Orlando Castro
    No decreto, datado de 1 deste mês, João Lourenço indica que o grupo é coordenado pelo ministro da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e integra também os titulares das pastas das Relações Exteriores, Manuel Augusto; da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida; da Comunicação Social, João Melo; da Cultura, Carolina Cerqueira, entre outros.
    Segundo o documento, o grupo de trabalho pode recorrer a especialistas externos para apoiar na elaboração do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo.
    Basta o nome da “Bíblia” para melhorar a imagem institucional do Governo: Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo. Mãos à obra, pessoal! O embrulho é que conta, a imagem é tudo. O produto pode ser (como é regra geral) de fraca qualidade, mas se a embalagem for aliciante… todos compram. Já pensaram quanto não vale comprar um relógio pirata numa loja chinesa e mostrá-lo numa caixa de um Rolex Daytona Platinum?
    Sua majestade o novo rei de Angola, João Lourenço, e o seu regime do MPLA, onde proliferam sipaios e um ou outro chefe de posto, continua a sua, bem sucedida e internacionalmente elogiada, luta para colocar a sua Angola como o país que tem mais milionários do por metro quadrado, bem como o maior índice de mortalidade infantil.
    Isto, é claro, não vai constar do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo…
    Embora o seu regime continue todos os dias a pôr os angolanos mais pobres, mais famintos, mais esqueléticos, mais perto da morte, João Lourenço (tal como acontecia com José Eduardo dos Santos) continua a dormir bem, a comer bem e a dar o que resta dos seus lautos repastos aos seus cães e não aos pobres. Pobres que só existem na torpe mente de quem não é do MPLA.
    Em Angola, para além dos milhões que legitimamente só se preocupam em encontrar alguma coisa para matar… a fome, nem que seja nos restos deixados pelos cães do Presidente da República, uma minoria privilegiada de familiares e acólitos só se preocupa em ter mais e mais, custe o que custar. Mais e mais.
    Quando alguém diz ou escreve isto, e são cada vez menos a dizê-lo mas cada vez mais a pensá-lo, corre o sério risco de que os donos do poder o mandem calar, se possível definitivamente. Não nos esquecemos, apesar de teimarmos em dar voz a quem a não tem (a esmagadora maioria do Povo), que um dia destes um jacaré pode saltar da uma viatura da Guarda Presidencial e fazer de nós um soberbo manjar.
    Isto, é claro, não vai constar do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo…
    Mas, como dizia a outro propósito mas com uma actualidade divina Frei João Domingos, “não nos podemos calar mesmo que nos custe a vida”. Que estamos quase a saber viver sem comer, isso é uma verdade que só deve regozijar o Presidente da República. Como dizia Zeca Afonso a propósito do regime de Salazar (em tantas coisas tão parecido com o nosso, às vezes para melhor), eles comem tudo e não deixam nada. E nada deixando, importa explicá-lo ao Presidente da República, nem os jacarés vão gostar de se alimentar de corpos esqueléticos.
    Também por cá (é que esta gangrena tende a espalhar-se) o Povo pergunta (baixinho ou em silêncio) como é possível acreditar num regime cujo objectivo único – mesmo tendo mudado demonarca – é fazer com que os poucos que têm milhões tenham mais milhões, roubando e escravizando os milhões que têm pouco ou nada?
    Citando de novo, e tantas vezes quantas forem preciso, Frei João Domingos, em Angola “muitos governantes, gestores, administradores e similares têm grandes carros, numerosas amantes, muita riqueza roubada ao povo, são aparentemente reluzentes mas estão podres por dentro”. É caso para perguntar: os jacarés não gostarão mais de carne reluzente mas putrefacta?
    Isto, é claro, não vai constar do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo…
    Na verdade, apesar de podres de ricos por dentro e por fora, continuam a viver à grande e à MPLA, enquanto o Povo se prepara para morrer de fome, por falta de assistência médica ou por se transformar em bom alvo para os algozes exercitarem as suas metralhadoras. O tempo em que o mais importante era resolver os problemas do povo (assim dizia Agostinho Neto), já lá vai, se é que alguma vez existiu. Com rara maestria, reconheça-se, João Lourenço está a dar o golpe de misericórdia nos seus adversários.
    Na história da humanidade não lhe faltam exemplos similares e inspiradores. No entanto, tal como Saddam Hussein, Muammar Kadafi ou Blaise Compaoré, também o mundo viu ser derrubada, em Kiev (capital da Ucrânia), a estátua do líder soviético Lenine, um dos mais influentes cérebros da ideologia que está nos genes do MPLA.
    Tal como muitos dos ortodoxos do MPLA, que gravitam na bajulação ao novo “querido líder”, o Presidente João Lourenço continua a pensar que Angola só pode ser o MPLA e que o MPLA é Angola. E como pensa assim, o que sobra dos abundantes regabofes do seu séquito não vai para os escravos, mas sim para os rafeiros que gravitam sempre junto à manjedoura do poder mas que, quando tal acontecer, estarão na primeira linha dos que vão derrubar a estátua…
    Isto, é claro, não vai constar do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo…
    É claro que o que sobra não vai para os pobres porque, apesar de eles estarem ao dobrar de todas as esquinas, oficialmente não há pobres em Angola. Aliás, como é que poderia haver fome se (ainda) existe fartura de farelo? Parafraseando o magnânimo Kundi Paihama, se os porcos comem farelo e não morrem, também o nosso Povo pode comer.
    Embora seja um exercício suicida, dos tais que alimentam os jacarés, importa aos vivos não se calarem, continuando a denunciar as injustiças, para que Angola possa novamente abolir o esclavagismo e, dessa forma, ser um dia um país diferente, eventualmente uma nação e quiçá até uma pátria de liberdade, equidade e progresso social.
    O Povo sofre e passa fome. Os países valem, deveriam valer, pelas pessoas e não pelos mercados, pelas finanças, pela corrupção, pelo compadrio, pelas negociatas. É por tudo isto que a luta continua. Tem de continuar. Até porque, mais cedo ou mais tarde, a Primavera também vai iluminar as ruas de Luanda e chegar ao resto do país.
    Isto, é claro, não vai constar do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo…
    Enquanto os escravos não se revoltarem, os donos do país vão continuar a vestir Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna e comprar relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex. E eles vão subsistir com peixe podre, fuba podre, panos ruins e porrada se refilarem.
    Enquanto os escravos já nem sabem se têm barriga, os seus donos (o MPLA) vão continuar a ter à mesa trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.
    João Lourenço talvez acredite que, como dizia Guerra Junqueiro em relação os portugueses, somos “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”. Mas não somos.
    Talvez acredite que somos “um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta”. Mas não somos.
    Talvez acredite, e se calhar com razão, que em Angola “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos”.
    Talvez acredite, e com razão, que em Angola existe “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do Presidente e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”.
    Entretanto, alguns angolanos (ainda não tantos quanto o necessário) sabem que – adaptando a tese de Guerra Junqueiro – Angola tem “um MPLA sem ideias, sem planos, sem convicções, incapaz, vivendo do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogo nas palavras, idêntico nos actos, igual ao outro do tempo de partido único como duas metades do mesmo zero”.
    E é por tudo isto que são cada vez mais os cidadãos que não conseguem, ou não querem, comer gato por lebre e dizem que neste regime há cada vez mais criminosos a viver à custa dos imbecis dos angolanos.


    No entanto, mesmo esqueléticos, famintos e doentes sempre podem ter força para fazer o que é necessário, nem que seja a última coisa feita em vida.
    fonte: folha8

    AUTARQUIAS FASEADAS PARA O MPLA “AFINAR” A MÁQUINA.

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    O membro do Conselho da República de Angola, Fernando Pacheco, considerou hoje “não ser sensata” a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, defendendo um “ensaio inicial” em alguns municípios para se “acautelar eventuais problemas”.

    Os argumentos foram apresentados na 1.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, que decorre até quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, referindo que Angola não tem nenhum município desenvolvido e que o poder autárquico deve ser entendido como um processo.
    “Penso que a institucionalização das autarquias é um processo novo, desconhecido. Não sabemos o que poderá acontecer e não me parece que seja sensato fazer tudo ao mesmo tempo nos 164 municípios. Penso que poderíamos ensaiar uma solução com um número reduzido de municípios”, sustentou.
    Na intervenção na conferência internacional, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto com apoio Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado falou sobre “Autarquias Locais e Desenvolvimento”, Fernando Pacheco realçou também que não defende “o propalado gradualismo”.
    “O que eu defendo é que o processo de efectivação das autarquias deve ser entendido como um processo, ou seja, que, sendo um facto novo, ele deve ser testado e acautelado, para que não tenhamos com as autarquias alguns dos problemas que tivemos em algumas instituições”, argumentou.
    As eleições autárquicas em Angola estão previstas para ter início em 2020, findo o processo de auscultação pública do pacote legislativo autárquico, elaborado pelo Governo e que deve ainda ser discutido no Parlamento.
    Este processo, que antecede as primeiras eleições autárquicas em Angola, decorre no meio de discussões divergentes em volta de um modelo eficaz para a implementação das autarquias, com o Governo a defender o “gradualismo territorial” e a oposição o “gradualismo funcional”.
    A conferência visa também obter contributos de Portugal, Cabo Verde e Moçambique, cujos representantes vão apresentar as experiências dos seus respectivos países, olhando sobretudo para o modelo e extensão territorial de Angola.
    Joaquim Freitas da Rocha, professor de Direito na Universidade do Minho, em Portugal, referiu que o princípio do gradualismo consagrado na Constituição angolana se traduz num fundamento de que o processo de implementação das autarquias em Angola seja gradual.
    “Leva a que a implementação desta descentralização territorial não seja feita de uma só vez. A grande vantagem será precisamente esta, irmos gradualmente descentralizando, quer do ponto de vista territorial, quer do ponto de vista institucional”, sublinhou.
    Para Mário Silva, professor de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, a transferência de competências do poder central para o municipal ou autárquico depende de vários factores.
    “No caso de Cabo Verde é fácil, devido à sua dimensão territorial. Quando um território é grande a organização é outra. No caso de Angola, a Constituição permite o gradualismo “, realçou.
    Por sua vez, Eduardo Chiziane, professor na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, recordou que os processos de descentralização “são bastante desafiadores” e “requerem uma forte disponibilidade de recursos humanos”.
    “Quem faz a descentralização acontecer são homens e mulheres (…) e a experiência [moçambicana] que podemos partilhar foi a desenvolvida através do Estado, de uma administração directa, estimulando a transferência de quadros para essa nova entidade”, referiu.

    Enganar matumbos dando-lhes títulos

    Os presidentes de Câmara e restantes órgãos autárquicos em Angola vão ser eleitos para mandatos de cinco anos, mas só nas quartas eleições, previsivelmente em 2035, é que o processo deverá estar concluído em todo o país.
    Até lá o Governo manterá entretidos os angolanos e, sobretudo, os partidos. Este é (ou poderá ser) um brinquedo com o qual pretende adormecer os críticos internos e as críticas externas. Está no bom caminho.
    Em causa está o princípio do gradualismo na implementação das autarquias, defendido pelo Governo e que está plasmado no pacote autárquico que esteve em consulta pública até 31 de Julho, com vista à realização das primeiras eleições locais em Angola em 2020.
    De acordo com a proposta de Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, um dos seis documentos que esteve em consulta pública, o período do mandato dos órgãos eleitos das autarquias locais, entre presidente da Câmara e eleitos à Assembleia Municipal, é de cinco anos.
    A mesma proposta refere que o presidente da Câmara Municipal, bem como os secretários da câmara, os secretários comunais e de distrito urbano, designados pelo líder eleito do município, “exercem as suas funções em regime de exclusividade”, contrariamente aos eleitos à Assembleia Municipal, que ficam em regime de voluntariado, com direito a senhas de presença por reunião.
    À Câmara Municipal cabe o poder executivo, enquanto a fiscalização é assegurada pelo plenário da Assembleia Municipal.
    Actualmente, o poder local em Angola é garantido por administradores municipais designados pelos 18 governadores provinciais, por sua vez nomeados e exonerados pelo Presidente da República.
    A legislação que esteve em consulta pública refere que “após a institucionalização de cada autarquia local”, com a eleição dos respectivos órgãos, “observa-se um período de transição de três meses” entre a Administração Municipal, central, e a nova administração autárquica.
    “Durante o período de transição a Administração Municipal procede à passagem das pastas e do património e presta toda a colaboração necessária com vista um melhor enquadramento por parte da administração autárquica”, lê-se ainda.
    Embora sem data ainda marcada, o Presidente João Lourenço anunciou em Março último o ano de 2020 como previsão para a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.
    De acordo com a proposta de Lei Sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, está prevista uma “experiência inicial”, com a criação de autarquias, entre os actuais mais de 170 municípios do país, com base em alguns critérios.
    “O processo de implementação das autarquias locais passa pelo reforço da desconcentração administrativa, acção que o Executivo se propõe começar a realizar ainda no decurso do presente ano de 2018. A desconcentração começa pela transferência de competências e recursos humanos e financeiros para os municípios, pela aprovação dos planos de desenvolvimento municipal”, disse em Fevereiro o Presidente João Lourenço.
    No modelo proposto pelo Governo e contestado pelos partidos da oposição, que reclamam eleições em simultâneo em todo o país, serão escolhidos para integrarem as primeiras eleições “alguns municípios” que “apresentem níveis de desenvolvimento sócio-económico e de infra-estruturas expressivos no quadro da respectiva província”.
    Serão também escolhidos alguns municípios rurais, com pelo menos 500.000 habitantes, desenvolvimento sócio-económico e um historial de capacidade de arrecadação de receita de pelo menos 15% face à média da despesa pública orçamental nos últimos três anos.
    E ainda alguns municípios com menos de 50.000 habitantes, que apresentem segmentos de economia local específicos, e estruturados, além de, igualmente, um historial de arrecadação de receita de pelo menos 5% face à média da despesa pública orçamental nos últimos três anos.
    Serão igualmente escolhidos “alguns municípios com fraca capacidade de arrecadação de receita”, que possuam um mínimo de 250.000 habitantes, outros “com grande expressão e particularidades culturais, tendencialmente do interior do país” e outros que apresentem “dinâmicas de desenvolvimento local assentes na agricultura e pecuária”.
    A mesma proposta de lei diz que “compete à Assembleia Nacional proceder à aprovação da lista dos municípios nos quais devem ser institucionalizadas as autarquias locais para a experiência inicial”.
    “O processo de implementação das autarquias locais em todos os municípios do país deve ser concluído num período não superior a 15 anos, após a realização das primeiras eleições autárquicas”, refere a proposta.
    Em cima da mesa está a realização de eleições autárquicas em 2020, 2025, 2030 e 2035, prazo limite para a concretização do alargamento do novo modelo de gestão local a todos os municípios do país.


    Folha 8 com Lusa

    ANGOLA: MPLA DÁ-LHES CORDA E ELES ZÁS-CATRÁS… ENFORCAM-SE.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



    O presidente da CASA-CE considera que a UNITA não se conseguiu ajustar às mudanças que ocorreram no mundo, descrevendo o maior partido da oposição como um “gueto étnico e cultural”. É uma crítica exagerada e também ela étnica e culturalmente suicida. O MPLA agradece e certamente equacionará a inclusão de Abel Chivukuvuku na equipa que vai escrever o Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Governo.

    Por Orlando Castro
    Aeste propósito, permitam-me a republicação de um texto de 8 de Março de 2012, com o título “Filhos e enteados da (actual) UNITA”:
    «A UNITA prefere ser salva pela crítica ou assassinada pelo elogio? É a ética que deve dirigir a política? As batalhas ganham-se ou perdem-se por causa dos generais ou por causa dos soldados?
    Os resultados das últimas eleições (e tudo leva a crer que nas próximas será ainda pior) não revelaram propriamente uma derrota da UNITA. Foram, importa que todos o reconheçam, uma humilhação nacional e internacional. É claro que, como dizia o Presidente Jonas Savimbi, só é derrotado quem deixa de lutar. Seria, por isso, necessário que a UNITA continue a luta. Seria…
    Mas a luta, a luta necessária em prol do povo angolano, não se faz contra travessas cheias de lagosta. Faz-se junto dos que, com alguma sorte, encontram mandioca nas lavras.
    Embora seja ponto assente que houve fraude, manipulação e outros estratagemas por parte do MPLA, desde 1992 que se sabia que isso voltaria a acontecer logo que houvesse eleições. E se durante a guerra não foi possível pensar nisso, os últimos dez anos de paz deram, deveriam ter dado, tempo para que a UNITA se preparasse para o que já sabe que irá repetir-se.
    E, mais uma vez, o exemplo deve partir de cima. Não basta que o Presidente Isaías Samakuva volte a assumir a responsabilidade política pela catástrofe. Ele tem, ou deve, dar o exemplo. Exemplo ético de quem mandou o seu “exército” pela picada errada pelo que, como em tudo na vida, deveria ter dado o lugar a outros.
    Se em qualquer guerra, até mesmo nas muitas que a UNITA travou em prol dos angolanos, os generais que falharam foram punidos, a situação actual é, ou deveria ser, a mesma.
    Aliás, se a UNITA responsabilizasse quem falhou, por muita honestidade que tivesse posto na luta, estaria a dar um bom exemplo aos angolanos para que estes percebessem que, afinal, existe uma substancial diferença entre a democracia que a UNITA defende e a que é imposta pelo MPLA.
    É que, no tal contexto da ética, Samakuva e os seus pares não podem dizer que Eduardo dos Santos devia ser substituído porque cometeu muitos e graves erros (que de facto cometeu) e, apesar de terem também cometido muitos e graves erros, quererem continuar no poder como se nada se tivesse passado.
    E se a UNITA quer, julgo que quer mesmo, ser diferente (para muito melhor, entenda-se) do que o MPLA, não pode usar a máxima “olhai para o que dizemos e não para o que fazemos”.
    Importa igualmente recordar agora, e mais uma vez, que Samakuva (mesmo que tenha sido alguém por ele não o iliba) afastou da direcção do partido quadros que, na minha óptica, constituíam não só mas também a nata da UNITA. A tendência para substituir a competência pela subserviência deu no que deu. Uma catástrofe.
    Terá sido por isso, estou em crer, que os subservientes colaboradores do Presidente o aconselharam a esquecer as zonas que eram, chamemos-lhe assim, afectas ao Abel Chivukuvuku (Lundas, Moxico, Namibe, Cabinda, Malange).
    Chega agora a campanha eleitoral que, mais uma vez, revela a aposta em gente de boa vontade mas de nula competência ou experiência. Samakuva esquece-se, volta a esquecer-se, ou deram-lhe informações erradas, que a competência ou a experiência não se conseguem por decreto.
    Vejam-se alguns exemplos que revelaram boa vontade mas que, na verdade, só serviram para que o MPLA comesse a UNITA de cebolada.
    A campanha anterior, a da humilhação total, foi coordenada por Abílio Camalata Numa, secretário-geral, que da matéria pouco sabia pois, em 1992, integrava as Forças Armadas de Angola. Adalberto da Costa Júnior, que foi responsável pela informação, em 1992 estava em Portugal. Domingos Maluka, figura de destaque na campanha e vice-presidente da bancada parlamentar, era em 1992 militante da JMPLA. Aliás, o próprio Isaías Samakuva estava nessa altura em Londres.
    Lembram-se dos tempos em que o porta-voz UNITA-Renovada para a Europa, Baltazar Capamba, abriu caminho ao encontro, em Paris, entre o enviado do MPLA e Isaías Samakuva que, desde sempre, foi considerado por Eduardo dos Santos o político ideal para liderar a UNITA depois da morte de Savimbi?
    Farto de ver a UNITA a autodestruir-se, Abel Chivukuvuku parte para outra luta, liderando a Convergência Ampla de Salvação de Angola. Fá-lo porque entende que a UNITA não é uma força com a necessária dinâmica de vitória para enfrentar o MPLA nas próximas eleições. E tem razão.
    A seriedade, honestidade e patriotismo da Samakuva não são suficientes para lutar contra uma máquina que está no poder em Angola desde 1975. Talvez Chivukuvuku também não consiga lutar taco a taco com o MPLA. Tem, contudo e na minha opinião, a vontade de partir a loiça sem temer levar com os estilhaços. Será um bom, embora tardio, princípio.
    “Depois de ter avaliado o contexto que Angola vive – em que não está claramente visível que hoje somos uma alternativa ganhadora – e consultado vários colegas de direcção do partido e militantes, tomei a decisão consciente de candidatar-me com um único propósito: fazer da UNITA uma efectiva alternativa que possa ganhar as eleições em 2008 e instaurar em Angola um modelo positivo de governação”, afirmou em Janeiro de 2007 Abel Chivukuvuku.
    A UNITA tinha de lutar por ser uma alternativa efectiva para 2008. Acomodou-se. Perdeu. Foi politicamente humilhada. Samakuva foi demasiado (para o meu gosto) passivo, demasiado politicamente correcto.
    Em 2012 tudo está na mesma. A UNITA ter continua a ser liderada por alguém que é sério, honesto e patriótico mas que não consegue pôr o país a mexer, não temendo dizer as verdades que os angolanos querem ouvir, não temendo dizer quais são as soluções necessárias para que Angola deixe de ser apenas Luanda.
    “Por norma eu não entro em coisas que não têm pernas para andar. E se as pessoas me viram a anunciar que sou candidato é porque houve um tempo de maturação, houve um tempo de análise, houve um tempo de estudo, houve um tempo de consulta, houve um tempo de preparação”, dizia há cinco anos Abel Chivukuvuku.
    Abel Chivukuvku não concorda que o MPLA seja um partido tão forte que lhe possa tirar o sono, pelo que considerava que a UNITA, sob a sua direcção, estaria em melhores condições de mobilizar a seu favor os 70% dos pobres que constituem a população angolana.
    Não foi assim. Se assim tivesse sido, talvez Chivukuvuku conseguisse pôr os poucos que dentro da UNITA têm “milhões” a trabalhar pelos milhões que, também dentro da UNITA, têm pouco ou nada.


    E no seu processo de extinção total, a UNITA continua nas mãos dos que considera seus filhos legítimos. De fora, mais uma vez, ficam muitos que só foram filhos legítimos enquanto Jonas Savimbi viveu.»
    fonte: folha8

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