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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... As eleições gerais para marcar o fim da transição no Mali, vão acont...

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Brasil: Depoimento de Lula a Moro ganha tom de embate político.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Após histórico de troca de farpas, ex-presidente fica pela primeira vez como réu frente a frente com juiz da Lava Jato. Interrogatório sobre relação com empreiteira pode ser passo final antes de sentença.
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Ex-presidente Lula é réu em cinco processos com acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece nesta quarta-feira (10/05) perante o juiz Sérgio Moro, num depoimento que ganhou contornos de embate político ao colocar frente a frente duas das figuras mais polarizadoras do Brasil atualmente.
O interrogatório ocorre em Curitiba, em meio a forte esquema policial, que tentará impedir que manifestantes pró e contra Lula entrem em confronto. Um perímetro de segurança foi estabelecido em torno da 13ª Vara Federal.
O comparecimento é parte do processo em que Lula é réu na Lava Jato sob a acusação de, quando presidente, receber vantagens indevidas da empreiteira OAS. Ele seria o beneficiário de um apartamento no Guarujá e da reforma de um sítio em Atibaia.
O ex-presidente nega ser o dono dos imóveis e, no fim do ano passado, chegou a afirmar num evento do PT que "não há uma viva alma mais honesta" do que ele. Nesta quarta-feira, Lula terá a primeira chance se explicar pessoalmente perante Moro sobre o caso na condição de réu.
O interrogatório é o passo final antes da sentença de Lula em um processo que já dura oito meses. O ex-presidente ainda tenta, com recursos no Superior Tribunal de Justiça, adiar o depoimento.
Recursos
A defesa do ex-presidente decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar adiar o depoimento. Os advogados do ex-presidente entraram com três recursos contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o pedido de adiamento do processo.
Brasilien Luxusapartment von Ex-Präsident Luiz Inacio Lula Da Silva
Lula teria recebido vantagens indevidas da OAS em forma de reforma de um triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia
Na noite de terça-feira, foram protocolados três novos habeas corpus no STJ. No primeiro, a defesa de Lula pede para que todo o processo seja suspenso, sendo declarada a suspeição de Moro para julgar o caso. Em outras palavras: os advogados de Lula pedem a suspensão até que haja uma definição se Moro deve ou não seguir à frente do processo.
Os outros dois pedidos ao STJ repetem solicitações que já foram negadas por Moro e pelo TRF4. Uma delas é para que seja concedido novo prazo para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos. A outra é para que seja permitida uma gravação independente em vídeo da audiência pela defesa.
Reveses
Na véspera do aguardado primeiro encontro entre Lula e Moro, o ex-presidente sofreu reveses judiciais. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula.
Além disso, foi determinada a coleta de dados e documentos. O magistrado entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Troca de farpas
Lula ficará pela primeira vez como réu frente a frente com o juiz federal Moro, símbolo da Lava Jato. O ex-presidente é o último a prestar depoimento numa série de interrogatórios já realizados com acusados envolvidos nos processos referentes às reformas no triplex e em Atibaia. O depoimento acontece depois de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ter dito a Moro que o triplex pertence de fato a Lula.
Lula chegou a conversar diretamente com Moro em 30 de novembro, quando foi testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A videoconferência foi cordial. Embora nunca tenham estado frente a frente, a relação entre Lula e Moro é marcada por troca de farpas.
Protesto em Brasília em apoio a Sergio Moro: juiz é uma das figuras mais polarizadores do país
Protesto em Brasília em apoio a Sergio Moro: juiz é uma das figuras mais polarizadores do país
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandato de condução coercitiva durante a 24ª fase da Lava Jato. Lula disse ter se sentido um prisioneiro e acusou a ordem de ser "prepotente, um espetáculo de pirotecnia". A queixa-crime contra Moro por abuso de autoridade foi negada pela Justiça.
O caso mais emblemático foi a divulgação de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, na qual ambos discutiam a posse de Lula como ministro da Casa Civil. A gravação foi publicada duas horas após o anúncio do Palácio do Planalto. Moro chegou a pedir desculpas ao STF. Advogados de Lula chegaram a pedir a prisão do juiz em novembro. Moro respondeu afirmando ser "lamentável que autoridades públicas, no exercício de seu dever legal, fiquem sujeitas a retaliações por parte de investigados".
Em dezembro, Moro teve um bate-boca com advogados de Lula. O advogado Juarez Cirino dos Santos chegou a afirmar que o juiz atua como "acusador principal", e o advogado José Sérgio Gabrielli acusou Moro de fazer "perguntas de um inquisidor, e não as de um juiz". Num outro depoimento, Moro afirmou que os advogados do ex-presidente faziam "propaganda política" do governo petista.
Segurança reforçada
Dezenas de ônibus com militantes e sindicalistas de diferentes partes do Brasil se deslocaram nos últimos dias até Curitiba para acompanhar de perto o depoimento que Lula. Também está prevista a chegada de lideranças do PT, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff.
Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram a montar uma espécie de assentamento improvisado, com barracas, tendas de lona e cozinhas. A prefeitura de Curitiba, no entanto, conseguiu uma liminar na Justiça que veta acampamentos em ruas e praças por conta do depoimento de Lula, indiciado em cinco causas penais. Está também proibida a passagem de pedestres e veículos nas áreas próximas ao prédio da Justiça Federal. 
Na entrada da noite de terça-feira simpatizantes do ex-presidente caminharam até a catedral da cidade para realizar uma vigília em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores.
A segurança foi reforçada perante o temor de enfrentamentos entre defensores e críticos de Lula, que, em menor número, também se mobilizaram para o depoimento. Há vários dias, diversos cartazes espalhados pela cidade dão, em tom irônico, as boas-vindas a Lula "à República de Curitiba" e expressam seu apoio à Lava Jato. Num anúncio aparece um desenho de Lula vestido de prisioneiro, ao lado de uma mensagem que diz "Te esperamos com as grades abertas".
PV/efe/lusa/abr/ots

Guiné-Bissau: caju anima ainda mais o debate e agudiza a crise política.

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Acordo de Conacri deve ser cumprido na totalidade até 25 de maio, segundo exigência da CEDEAO. Mas atores políticos guineenses “descobriram” mais um desentendimento que veio agudizar a crise política de quase dois anos.
Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)
Se a implementação do Acordo de Conacri era motivo de divisão no seio da classe política guineense, a presente campanha de comercialização da castanha de caju veio animar ainda mais o debate nacional após as declarações polémicas do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.
O Governo aprovou um despacho em Conselho de Ministros que mandou proibir a participação de estrangeiros na compra do caju ao produtor, mas o Presidente da Republica, José Mário Vaz, considerou a medida "um absurdo" e deu ordens em sentido contrário. José Mário Vaz autorizou a entrada de compradores estrangeiros na campanha e insta os agricultores guineenses a não venderem a sua castanha por 500 francos CFA (76 cêntimos de euro) até ser determinado um novo preço nos próximos dias.
Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
Nesta quarta-feira (10.05.), o presidente da Camara de Comércio Industria, Agricultura e Artesanato, conselheiro especial do Presidente guineense, Braima Camará, reuniu-se com os operadores económicos para os convidar a prosseguirem com a campanha contra a decisão do Presidente, alegando que a imprensa adulterou as declarações do Chefe de Estado.
Braima Camará, que é também líder do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, disse aos microfones da DW que o "mercado é livre e portanto o Presidente não pode fixar os preços. O Presidente disse para debatermos e discutirmos o assunto, com vista a melhorar o preço junto do produtor".
Desde o início da campanha de comercialização da castanha de caju, em finais de março, que já se ouviam vozes contrárias à pretensão do Governo em limitar a participação de comerciantes estrangeiros na compra direta do caju ao produtor.
Na verdade José Mário Vaz mandou os operadores económicos interromperem a campanha até à conclusão de um acordo sobre os preços a serem praticados no mercado e quando o Governo autorizar os estrangeiros a comprar a castanha de caju.
"Deixemo-nos de malvadez na Guiné-Bissau. Não é possível que os guineenses explorem os seus irmãos guineenses. Portanto, temos de solucionar este problema para que nenhum produtor de castanha de caju venha a vender a sua produção nos próximos dias e esperar até que seja encontrada uma solução para o problema", disse o Presidente José Mário Vaz.
Diferença de preço do caju na Guiné-Bissau e no Senegal 
José Mário Vaz entende também que o caju da Guiné-Bissau não pode ser comprado por 500 francos CFA/kg, quando no Senegal o mesmo produto é adquirido até 1500 francos CFA.
Mosambik Früchteverkäufer informeller Markt (Ismael Miquidade)
Para o Presidente guineense, o agricultor e o próprio Estado estão a perder muito dinheiro. Mas, o ministro do Comércio Victor Mandinga entende que a Guiné-Bissau não pode praticar os mesmos preços que o Senegal. "No Senegal não se paga nenhum imposto, nem para a comercialização nem para a exportação do caju. Nestas condições o preço praticado no Senegal nunca poderá ser comparado ao que é praticado aqui em Bissau", sublinha.
Entretanto, sobre a crise política vigente no país, o representante da União Europeia em Bissau, Vítor Madeira dos Santos, disse que a única solução passa necessariamente pelo cumprimento na íntegra do Acordo de Conacri pelos seus signatários:
"Apelamos às autoridades para cumprirem todo o espírito do Acordo de Conacri, visando ultrapassar a prolongada crise política".
Guinea-Bissau Ministerpräsident Domingos Simoes Pereira (picture alliance/AA/D. Aydemir)
Domingos Simões Pereira
No entendimento do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, cabe ao Presidente da Guiné-Bissau nomear Augusto Olivais, para o cargo de primeiro-ministro, cumprir o acordo de Conacri e acabar definitivamente com a crise política que já dura há quase dois anos.
Entretanto, num comunicado enviado à DW-Africa, o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC acusa o PAIGC de agir de má fé e de falta de vontade política no processo de reintegração. O PAIGC, por sua vez, afirma que o grupo terá afirmado, perante a Presidente da Libéria, Ellen Johnson, também mediadora da crise guineense, que não podem regressar ao partido devido ao pacto que mantêm em vigor com o Partido da Renovação Social (PRS), força política que sustenta o atual Governo liderado por Umaro Sissoco.
Saída da ECOMIB
A retirada da força militar da CEDEAO estacionada em Bissau (ECOMIB) é ainda uma incógnita. As autoridades guineenses dizem que desconhecem a data oficial para o início da retirada, enquanto a CEDEAO diz que não comenta o assunto na imprensa.
Ellen Johnson in Bissau (DW/B. Darame)
Ellen Johnson, Presidente da Libéria recebida em Bissau pelo Presidente José Mário Vaz (dir.) em novembro de 2016
Governo pede "seriedade" a funcionários envolvidos na campanha do caju
O ministro do Comércio guineense, Victor Mandinga, pediu na terça-feira (09.05.) "patriotismo" e "seriedade" aos funcionários do Guichet Único, balcão para pagamentos fiscais, aduaneiros e resolução de assuntos burocráticos relacionados com a comercialização da castanha de caju.
"Contamos com o bom trabalho e com a competência da equipa do Guichet Único. Contamos com a vossa seriedade e patriotismo, porque a perda de receita significa menos hospitais, menos luz, menos escolas e menos capacidade para pagar salários", afirmou o ministro na sessão de apresentação daquele balcão.
Sublinhando que a campanha de caju é uma das principais fontes de receita do Estado da Guiné-Bissau, Victor Mandinga recordou que entre 2014 e 2015, mesmo com controlo montado, saíram do país 20 mil toneladas de caju, sem qualquer pagamento ao Estado. "O que equivale a 1.200 contentores de caju", disse.
O ministro afirmou que a situação melhorou em 2016, mas pediu para 2017 "tolerância zero". "Não pode, em 2017, nenhum contentor, nem um saco a granel, sair sem que o exportador pague todos os direitos aduaneiros, fiscais e portuários", afirmou.
Mais fiscais nas fronteiras
Para melhorar o controlo fiscal e aduaneiro, o Ministério do Comércio destacou há mais de duas semanas 156 fiscais fixos em todos os principais pontos das fronteiras.
Os fiscais estão a ser apoiados pela Guarda Nacional, onde está incluída a Brigada de Ação Fiscal, para "melhorar a apreensão do movimento de caju da Guiné-Bissau em direção ao Senegal".

A GUINÉ-BISSAU PODE ESTAR "NA IMINÊNCIA DE UM GOLPE DE ESTADO".

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Todos nós acompanhamos a par e passo as vossas manobras, contactos, planos e reuniões secretas para um levantamento militar no nosso país, mas podem ter a certeza de uma coisa, desta vez nem uma formiga escapará, os vossos aliados e mentores que ainda não digeriram o afastamento do marioneta DSP do cargo de Primeiro-ministro por razões óbvias,  não conseguirão conter os patriotas. Dizem que a Guiné-Bissau é pobre, é isto, é aquilo,  fazem campanhas negativas nos meios de comunicação social sobejamente conhecidos, mas  se realmente é  pobre, o porquê de tanto interesse, disputa e ingerência ixterna? A Guiné-Bissau, jamais será governada e controlada a partir do exterior pelos mafiosos e fascistas ávidos pelas nossas riquezas.

Entrevista a Manecas dos Santos, comandante histórico? do PAIGC, na sua casa de Bissau

Caboverdiano, Manecas dos Santos, 74 anos, juntou-se ainda estudante à luta de libertação liderada por Amílcar Cabral, o fundador do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Cercou Salgueiro Maia em Guidage, batalha decisiva da guerra na Guiné. "Não se esqueça de que o 25 de Abril também é nosso", sublinha. "O movimento dos capitães nasceu cá. Foi onde o exército português foi confrontado com enormes dificuldades." Nesta entrevista, a 27 de Abril na sua casa de Bissau, diz que a PIDE é responsável pela morte de Cabral, que o actual presidente é "um traidor", e que a Guiné-Bissau espera por um golpe "bom", para que haja eleições rapidamente. Há dois anos que o parlamento não funciona.

Como foi o cerco de Guidage?

Eu e o Lúcio Soares comandávamos toda a Frente Norte. Somos os dois únicos comandantes principais que ainda estão vivos, aqui na Guiné. E ele tinha saído para uma formação, eu era o número 2, ia comandar. Nessa altura decide-se fazer o ataque a Guilege, uma pedra no sapato que tínhamos na Frente Sul, precisávamos de a libertar. Para impedir a concentração das tropas especiais portuguesas em Guilege, fizemos ataques a Guidage, criando uma situação extremamente má para o exército colonial. E as tropas especiais portuguesas acabaram por se concentrar em Guidage em vez de Guilege. De facto, combateu-se muito mais em Guidage do que em Guilege.

Impressiona a descrição que Salgueiro Maia faz desses 50 dias de cerco.

A situação deteriorou-se muito para o exército colonial. Tiveram de tentar intervir. Houve uma altura em que mandaram um batalhão de comandos inteirinho mais uma companhia de paraquedistas tentar desbloquear Guidage e não conseguiram. Nós estávamos em vantagem, obviamente.

Quantos homens estavam lá?

Eu tinha entre 800 e 900.

Com que armas?

Tudo o que pode imaginar. Sobretudo Kalashnikovs, a arma de infantaria por excelência. RPG"s, canhões ligeiros. Uma arma pesada, o Morteiro 120. Era uma combinação disso tudo com o cerco. Cortar a estrada que ligava Guidage a Binta, Binta-Farim, cordão umbilical da Guiné, não deixar passar nada. A situação tornou-se... Eu, francamente, admiro o Salgueiro Maia. Ele aguentou o inaguentável. Sofreu muito lá dentro.

O senhor leu o livro com as descrições dele.

Hum, hum.

Foi assim como ele conta?

[Acena com a cabeça].

E vocês tinham o apoio da população.

Naquela zona praticamente não havia população. Guidage está mesmo em cima da fronteira com o Senegal. É óbvio que utilizávamos o território senegalês também. Foram combates extremamente renhidos.

Há uns três anos fui a Lisboa assistir ao lançamento de um livro, "A Última Missão", de um coronel, na altura capitão-paraquedista. Ele combateu em Guidage, num dos combates perdeu vários homens e não conseguiu levar os restos mortais, teve de os enterrar no local. Então, a última missão é que ele veio cá muitos anos depois do fim da guerra retirar os restos desses soldados para os levar.

E encontrou-os?

Encontrou. Ajudámo-lo em tudo o que pudemos.

Ele contactou-vos para pedir ajuda?

Sim.

[Levanta-se, sai da sala, volta com a "Última Missão", de José de Moura Calheiros]
Isto é um livro que vale a pena ler.

Ele estava com Salgueiro Maia?

Não. Era comandante de uma companhia que foi chamada para tentar desbloquear o Salgueiro Maia. Não conseguiram. Encontrei-o já várias vezes em Lisboa.

Salgueiro Maia aprendeu a respeitar quem combatia. A respeitar a causa que os levava a combater.

E os homens que tinha à frente.

Vocês também os respeitavam?

[pausa] Pode parecer um endeusamento de Cabral, não se trata disso. Mas Cabral nos anos 1960, quando uma boa parte dos movimentos de libertação era um bocado racista também, foi capaz de dizer: nós não estamos a lutar contra os portugueses, estamos a lutar contra um sistema, que é o colonialismo português. Eu diria que fomos educados nisso. A tal ponto que 45 dias depois do 25 de Abril os soldados do PAIGC e do exército português já estavam a beber juntos.

Onde?

Em Farim, por exemplo. E menos de um mês depois já nos tínhamos encontrado na mata. Encontrámo-nos e decidimos que não valia a pena estarmos aos tiros, mais. Na Guiné o cessar-fogo foi negociado muito depois de haver um cessar-fogo real, sem violações.

O cessar-fogo real acontece quando?

Acho que um mês depois do 25 de Abril não houve mais combates.

E entre a declaração de Independência a 24 de Setembro de 1973 e o 25 de Abril de 1974 o que é que aconteceu?

Foi a parte mais violenta da guerra. Melhor, entre Março de 1973 até ao fim da guerra. Conseguimos armas anti-aéreas eficazes. A aviação deixou de contar.

Armas de onde?

Russas. Portáteis, atirava-se do ombro, uma arma extremamente eficiente para aviões a relativamente baixa altitude. E, ao darmos cabo da supremacia aérea do exército colonial, eles ficaram em maus lençóis. Tenho no meu computador a acta da última reunião do Spínola com o seu estado-maior aqui em Bissau, em Maio de 1973. Dá para avaliar a desorientação que se tinha apoderado de Spínola e do seu exército.

Spínola tinha perfeita consciência de que a guerra não estava nada ganha, como se dizia em Lisboa.

Tinha consciência de que não podia ganhar. Podiam aguentar-se ainda muitos anos, à custa de sacrifícios enormes e de perdas crescentes. Mas era óbvio que a vitória não estava no horizonte. Nessa altura começámos a usar carros blindados.

Também russos?

Todas as armas que tínhamos eram de origem russa. Muito provavelmente em breve iríamos usar aviões, já tínhamos pilotos em formação na União Soviética. Há uma entrevista que na altura deu o major Monge, agora general, em que ele diz que não era o PAIGC que estava a construir defesas anti-aéreas, era o exército português. Efectivamente, o exército colonial tinha muito mais homens do que nós...

Quantos tinha o PAIGC?

Operacionais, à volta de 7000. O exército colonial tinha muita tropa a ocupar quartéis mas que não saía, e tinha muito menos tropas que fazia intervenções, comandos, fuzileiros e paraquedistas. De forma que, em termos de gente operacional, nós tínhamos muito mais. Esses 7000 eram todos operacionais. Bons soldados. Não só porque eram formados mas também porque tinham sete, oito anos de experiência de guerra. Um soldado desses é muito difícil de matar.

Os soldados portugueses ficavam aqui menos tempo.

Os desgraçados vinham e ao fim de dois anos, quando começavam a estar aptos para o combate, iam-se embora. Havia uma diferença de qualidade enorme. Não porque o nosso soldado fosse melhor do que o  soldado português em termos anímicos ou outros. É uma questão de experiência.

E de estarem motivadíssimos para uma causa, não?

Também. Isso na guerra conta muito.

Esses 7000 tinham sido treinados fora?

Eram todos daqui. Todos guineenses, e alguns caboverdianos, uma percentagem pequena.
Havia mulheres?

Havia. Mas em unidades militares não. Estavam mais nas forças de auto-defesa. Milícias, como lhes chamávamos. Houve algumas mulheres, uma delas ainda está viva, vi-a há dias. Era enfermeira numa unidade, ia aos combates e, quando havia um ferido retirava-o da frente. Uma mulher extremamente corajosa: Cadi.

Quando se dá a morte de Cabral, o senhor está onde?

Na Rússia. Melhor, na Crimeia. A preparar a questão dos mísseis anti-aéreos.

Fala russo?

Falava um bocadinho. Ainda entendo muita coisa.

Como lhe chegou a notícia da morte de Cabral?

Pela rádio, pela BBC. Fui ter com o comandante russo e pedi-lhe que confirmasse. Ele confirmou uma hora depois. Nessa escola [da Crimeia] encontrávamos formandos do PAIGC, da Frelimo, do MPLA, do ANC. Éramos 200 [do PAIGC] nessa altura. Reuni-os no anfiteatro e dei a notícia. É das cenas mais pungentes a que assisti. Ver soldados que enfrentavam a morte todos os dias a chorar, porque Cabral tinha morrido.

Porque é que Cabral foi morto?

[sorriso] Isso é uma pergunta que toda a gente faz e para a qual ninguém tem resposta. Cada um vem com as suas elocubrações, mas Cabral foi morto pelo colonialismo, isso não tenha dúvidas. Por pessoa interposta ou não. O braço que atirou em Cabral sabemos quem foi, agora quem mandou... Não tenho dúvidas de que foi o colonialismo. E a PIDE em particular.

Porque é que isso não é um facto assente?

Porque não pode ser. Cometeu-se um erro diabólico, que foi ter-se liquidado a maior parte da gente que participou. Sem termos declarações fidedignas deles. A partir daí, torna-se tudo muito nebuloso. A PIDE e o regime colonial terão feito um mau cálculo, que matando Cabral tudo se desmoronava. É falso, não se desmoronou, pelo contrário. Nós perdemos um líder extraordinário. E Portugal também perdeu um líder que podia ter dado uma contribuição decisiva para a descolonização. Perdemos todos. Inclusive quem mandou matar.

Cabral teria feito uma diferença decisiva na descolonização?

Penso que sim.

O que é que ele tinha?

Antes de mais a inteligência. Era um génio. Tudo quanto fez, fez bem. Cursou agronomia, foi um excelente agrónomo, ganhou rios de dinheiro a fazer consultoria, depois foi um excelente político, um excelente diplomata, um excelente chefe de guerrilha. Releio muitas vezes o que escreveu e sempre descubro algo.

Porque é que a Guiné é o primeiro país a declarar independência?

Era na Guiné que a luta de libertação se tinha desenvolvido mais. Tínhamos aquele homem, Cabral. E não foi o PAIGC que proclamou o estado. Cabral sempre quis fazer as coisas com alto grau de legitimidade. O que ele faz? Eleições nas regiões libertadas. Elege os conselheiros regionais e deputados, constitui a Assembleia, e é a Assembleia, os representantes do povo que proclamam a existência do Estado. Não é o PAIGC. Uma démarche única nos movimentos de libertação nacional. Mesmo depois da independência: você olha para a declaração de independência de Angola e foi o MPLA que a proclamou.

Quando é que o senhor conhece Salgueiro Maia?

Pessoalmente, em Portugal, depois da independência. Provavelmente em 1975. Encontrei-me com outros, Carlos Fabião, já aqui na Guiné, Hugo dos Santos, Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço. As pessoas não imaginam que assim fosse, mas nós tínhamos relações cordiais.

Como se partilhassem uma coisa.

Partilhamos uma história, de facto. Melhor ou pior, de um lado ou de outro.

Encontrou Salgueiro Maia em que circunstâncias?

Não me lembro bem, penso que terá sido um encontro com outras pessoas. Um encontro fortuito.

Não tem memória de uma conversa longa com ele?
Não.

Não conversaram sobre o que aconteceu em Guidage?

Não. Eu não quis tomar a iniciativa. E muito provavelmente ele não sabia que eu estava do outro lado. Penso que era um homem de grande verticalidade e grande coragem. Isso, ele demonstrou na prática. E a gente respeita isso, sempre. Nós, que fomos combatentes, respeitamos o adversário corajoso. Tínhamos um grande respeito pelo Carlos Fabião, um operacional de grande nível. Para ver a que ponto chegam as coisas: o Fabião é que apadrinha a minha entrada para a maçonaria. Não se alongue muito nisto [risos], como deve imaginar. Mas dá-lhe uma ideia do relacionamento.

O que faz hoje no PAIGC?

Tenho uma voz que foi sempre independente, não me coíbo de dizer o que penso. As pessoas respeitam isso. Sou membro do bureau político.

Portanto é ouvido para as decisões. Como olha para este momento, agora?

Não estou pessimista em relação ao futuro. A Guiné tem coisas boas na sua história, quando estabilizar vai tirar proveito delas. Mudou muito de 1974 para aqui, Mesmo que a gente não queira ver. Em 1974, tinha 97 ou 98% de analfabetos. Agora tem 40%. É uma mudança significativa. Para você avaliar os recursos humanos que tínhamos, em 1978 nomearam-me para ministro dos Transportes: eu era a única pessoa em todo o ministério com formação universitária.

Havia 14 licenciados quando foi o 25 de Abril?

Não sei quantos, mas poucos.

E o primeiro liceu foi em...

1958. E com acesso muito limitado.

Ou seja não só os licenciados não chegariam a duas dezenas como as pessoas com ensino secundário eram apenas algumas centenas.

Poucas centenas.

Mas há grande angústia dos jovens agora em relação à promessa que não veem cumprida.

Compreendo. Não há jovem que não queira progredir rapidamente. É salutar.

Como descreveria a actual situação política?

O presidente [José Mário Vaz, conhecido como Jomav] utiliza a Constituição a seu bel prazer. Quando demite o Domingos Simões Pereira - o melhor primeiro-ministro que a Guiné-Bissau já teve -, a única razão que encontrou foi incompatibilidade. Ora, o primeiro-ministro não tem de ser amigo do presidente. Isto não é um regime presidencialista. Depois vem com acusações de corrupção, tudo mentira. Aliás, o Domingos pediu uma comissão de inquérito, que trabalhou, já tem os resultados. Este presidente resolveu assenhorear-se do país. Quer ser primeiro-ministro e não presidente. Quer governar. Donde os problemas que teve com os dois governos do PAIGC. Nenhum aceitou isso.

Como se sai desta situação?

Difícil de dizer. Não acredito muito que se vão cumprir os acordos de Conacri [assinados em 2016 para tentar desbloquear o impasse político], não são fáceis de cumprir. Não acredito também que o presidente vá recuar.

Quando acha realista pensar em eleições?

Se cumprirmos a Constituição, devem realizar-se em Outubro-Novembro de 2018. É claro que há sempre hipótese de haver eleições antecipadas, mas o presidente não quer porque vai perder. Ele tem estado a manobrar no sentido de dominar o PAIGC. Não conseguiu nem vai conseguir.

Há uma pressão internacional para haver eleições na primavera do próximo ano.

Se houver, estamos disponíveis. Mas estou a falar do que diz a Constituição. E como é o presidente que marca as eleições, e ele não quer, seguramente não as vai marcar para a primavera.

Então a Guiné vai ficar um ano e meio...

Penso que antes disso há um golpe de estado [pausa]. Esta situação está-se a tornar insustentável para a maioria.

Estamos na iminência de um golpe de estado?

Sim. Veja, o primeiro-ministro entra na questão tribal e religiosa, o presidente acompanha de certa forma... É o pior que se pode fazer.

Isso é uma questão?

Transformaram isso numa questão. Quando o primeiro-ministro vem dizer que é fula, e agora os fulas é que têm de mandar, os balantas ficam todos com as unhas de fora, e eles são a maioria do exército. É um bocado simplista, mas é isso. No gabinete do primeiro-ministro actualmente só há fulas. Isso é uma coisa que nunca aconteceu na Guiné. É uma coisa, diria mesmo, contranatura, porque a miscigenação interétnica neste pastyssau no bolso. cial do poder para ele. O tipo estum golpe de estadom mas foi um golpe de estado bom. Serviua smociedade portuís é enorme, então em Bissau é quase 100 por cento. É difícil prever conflitos de ordem tribal porque as etnias estão todas misturadas.

Há sinais concretos desse mal estar?

Há. Inclusive nas Forças Armadas.

Da parte dos balantas nas Forças Armadas?

Não só. As Forças Armadas têm bons oficiais e eles eststyssau no bolso. cial do poder para ele. O tipo estum golpe de estadom mas foi um golpe de estado bom. Serviua smociedade portuão conscientes desta situação. Para dizer a verdade, não acredito que haja um golpe para os militares tomarem o poder. Estamos na iminência de haver um golpe de estado, e eventualmente violento, para tirar o presidente, o primeiro-ministro, e provocar eleições rapidamente. Não creio que os militares façam um golpe para se apoderarem do poder.

Diria que esse golpe de estado é necessário?

Um pouco como o 25 de Abril [ri]. O 25 de Abril foi um golpe de estado mas foi um golpe de estado bom. Serviu a sociedade portuguesa.

Está a dizer que estamos na iminência de um golpe de estado bom.

Pode ser.

Esse golpe contaria com o apoio da maioria da população?

Seguramente.

E quem podia assumir o poder até às eleições?

O presidente da Assembleia. É o que está na Constituição.

O presidente não tem noção disso?

Deve ter, mas está perfeitamente obcecado pelo poder. Pelo poder e pelo dinheiro, que para ele é complemento essencial do poder. O tipo está a meter a Guiné-Bissau no bolso. Antes de ele ser eleito, eu já tinha dito aos camaradas do partido: esse tipo vai nos criar grandes dores de cabeça. Ele é um traidor. Claro que o presidente sabe disso e não me pode ver nem com molho de tomate.


De Cabo Verde à Guiné: o percurso de Manecas dos Santos

Este comandante histórico do PAIGC era estudante de engenharia quando Amílcar Cabral lhe disse que precisava mais de soldados do que de engenheiros.

Como se juntou ao PAIGC?

O PAIGC mandou um dos seus militantes, Abílio Duarte, que depois veio a ser presidente da Assembleia, organizar o partido em Cabo Verde. Ele foi estudar no liceu onde eu estava, em São Vicente. Era um bocado fraco em matemática, matemática sempre foi o meu forte. e eu dava-lhe uma ajuda. Então, é da boca do Abílio que ouço as primeiras coisas sobre nacionalismo, colonialismo, etc.

Conte-me um pouco sobre a sua família.

Sou de uma família de classe média. O meu pai era comandante da marinha mercante portuguesa. Caboverdiano.

No Mindelo?

Sim. Tirou o curso de piloto na escola náutica do Mindelo, bem antiga. Depois fez o curso de comandante em Portugal. Tenho um tio que também era comandante.

E a sua mãe?

Caboverdiana de São Vicente com pais de São Nicolau. Assim como o meu pai era de São Vicente mas o pai da Boavista. E o meu avô, pai do meu pai, esteve preso em Portugal por ser republicano no tempo da monarquia. Foi preso em Cabo Verde e levado para Lisboa. Por ser republicano e nativista. O advogado de defesa dele foi o Trindade Coelho [risos]. Eu não sabia, o meu irmão é que foi à Torre do Tombo investigar.

Portanto, uma família com consciência política antiga.

Quando saio de Lisboa em fins de 1964 [a caminho da luta do PAIGC], o meu pai é que me foi levar à estação. E ele sabia ao que eu vinha. Não se opôs de maneira nenhuma. Nem a minha mãe, o que ainda é mais estranho [sorri].

Voltando ao liceu no Mindelo...

Terminei e matriculei-me na Faculdade de Ciências com 16 anos. Vou para Lisboa, para um ambiente estudantil de esquerda. O meu irmão já lá estava, a estudar engenharia também. As nossas leituras eram "Os Subterrâneos da Liberdade", de Jorge Amado, coisas desse calibre.

Em 1962 fundámos um comité do partido em Lisboa. E o nosso contacto era um estudante que estava a fazer um doutoramento em matemáticas na Sorbonne. Era um elo entre nós e o secretariado [do PAIGC] em Conacri, veio a ser professor catedrático em Portugal, chamava-se António Saint-Aubin, neto de um inglês que passou por Cabo Verde e ficou. Apesar de a avó ser quase preta, ele era branco, louro, de olhos azuis - acontece muito em Cabo Verde. Então, através dele contactávamos Conacri, e as instruções que recebemos é que aqueles que terminassem os estudos e não tivessem problemas de serviço militar que regressassem ao país de origem. Aqueles que tivessem problemas de serviço militar que saíssem de Lisboa. Quando chego a Paris em 1964, [Amílcar] Cabral passa por lá.

Já o tinha encontrado?

Não.

Como foi?

Bom, era o encontro entre um jovem estudante e o líder confirmado [ri].

Uma figura já lendária para si.

Não propriamente lendária mas era uma figura que considerávamos muito. E eu em particular. É por causa dele que venho parar às Forças Armadas. Eu estava quase a acabar engenharia e Cabral diz-me que precisa mais de soldados do que de engenheiros. De facto, com o desenvolvimento da luta armada aqui na Guiné precisava de gente com alguma capacidade técnica. Então, fomos a Cuba...

De Paris para Cuba?

Paris-Algiers [Argel], Algiers-Cuba. Havia uma velha ideia de desembarcar em Cabo Verde, ainda bem que não levámos isso a cabo, se não era suicídio. Cabral desistiu da ideia. Viemos todos, um grupo de 30 e tal caboverdianos, para a Guiné-Conacri.

Onde já tinha estado?

Nunca. Viemos já integrados em unidades do PAIGC. E com os vários episódios da luta as pessoas foram divergindo, alguns para a esquerda, outros para a direita. Fiz uma carreira militar, entre aspas, até 1974.
Em Bissau

Fonte: DN
NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

DSP ESTÁ LIVRE DE QUALQUER ATO SUSCEPTÍVEL DE PRÁTICA DE CRIME-Diz ANP


“Domingos Simões Pereira (DSP), enquanto Primeiro-ministro não cometeu nenhum acto susceptível de prática de crime”.


Revela o relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar criada para investigar as denúncias de corrupção feitas pelo Presidente da República, José Mário Vaz no início da legislatura, que culminou com a queda do Governo de DSP. 

O documento aprovado ontem pela Comissão Permanente da ANP constata claramente, por outro lado que, em algumas instituições de Estado foram cometidas irregularidades, ligada a corrupção, cujo processo será remetido ao Ministério Público e Tribunal de Contas para os devidos efeitos. 

Entretanto, a Comissão Permanente da ANP repudia a posição assumida pelo Primeiro-ministro por ter negado a comparência de qualquer ministro às Comissões Especializadas do Parlamento, para o efeito de fiscalização. 

Perante o facto, o órgão da ANP garante avançar com uma denúncia de crime de desobediência contra Umaro Sissoko Embaló a Procuradoria-geral da República.

Conosaba/Notabanca

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