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terça-feira, 29 de outubro de 2019

ANGOLA - João Lourenço exonera ministro da Comunicação Social.

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O Presidente angolano demitiu o ministro da Comunicação Social, João de Melo, e nomeou para o cargo Nuno dos Anjos Caldas Albino “Nuno Carnaval”.
A decisão está numa nota da Casa Civil da Presidência da República enviada às redacções nesta segunda-feira, 28, na qual também exonerou Rui Jorge Carneiro Mangueira, do cargo de embaixador no Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, e Mário Félix, de embaixador da Cote d'Ivoire.
Para Londres foi nomeado Geraldo Sachipengo Nunda, enquanto Feliciano António dos Santosn representará Angola na Polónia.
Reacção
Numa primeira reacção no Twitter, Melo escreveu: "Deixei de estar ministro. Vou ser o que de facto sou: jornalista, escritor e professor. Um abraço a todos".
João de Melo foi nomeado ministro da pasta de Comunicação Social logo após a posse de João Lourenço, em Setembro de 2017, e prometeu liberalizar e desgovernamentalizar o sector, nomeadamente a nível da autorização de mais rádios locais, dos quais não se tem notícia.
Comissão de Carteira e Ética
Ele também liderou a preparação do pacote de legislação para reforma do sector que deve ser discutido em breve no Parlamento.
Melo deixa o Executivo dois dias depois de uma Assembleia Geral de 72 delegados ter escolhido, pela primeira vez, os 10 membros da Comissão de Carteira e Ética, um organismo de direito público com competência de assegurar o funcionamento do sistema de acreditação dos profissionais, atribuir, renovar, suspender ou caçar a carteira de jornalistas e ainda apreciar, julgar e sancionar a violação dos deveres ético-deontológicos dos profissionais da comunicação social.
Integram a comissão os jornalistas Luísa Rogério, Engrácia Matias, Honorato Silva, Miquéias de Sousa, Alexandre Africano Neto, Maria Calolo, Coque Manuel (Mukuta), Adelino Nguza, Ermelinda da Costa e José (Manuel) Gimbi.
De referir que dois correspondents da VOA integram a comissáo, Coque Mukuta, em Luanda, e José Manuel, em Cabinda.

fonte: VOA
João Melo (centro) é substituído por Nuno dos Anjos Caldas Albino “Nuno Carnaval”

Mocambique: Dívidas ocultas: Filho de Guebuza entre beneficiários de vistos falsos.

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O filho do ex-Presidente Armando Guebuza e outros dois moçambicanos obtiveram vistos falsos dos Emirados Árabes Unidos em 2013, segundo procuradores norte-americanos que investigam as dívidas ocultas de Moçambique.

fonte: DW Africa
Julgamento sobre as dívidas ocultas decorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos

Julgamento sobre as dívidas ocultas decorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos
Procuradores norte-americanos divulgaram documentos sobre as dívidas ocultas de Moçambique segundo os quais três moçambicanos obtiveram vistos de trabalho falsificados dos Emirados Árabes Unidos em 2013.
Os três suspeitos, Armando Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele e Bruno Tandade Langa, estão em prisão preventiva a aguardar julgamento em Moçambique, desde fevereiro. Nhangumele enfrenta ainda acusações nos Estados Unidos.
Os procuradores expuseram, na sessão do julgamento na segunda-feira (28.10), em Nova Iorque, correios eletrónicos trocados entre 2013 e 2017 entre vários suspeitos de crimes de fraude, branqueamento de capitais e subornos.
Em destaque está uma mensagem enviada, em janeiro de 2013, por Jean Boustani, principal arguido do caso nos Estados Unidos, com desejos de "Feliz Ano Novo" e anexos de três vistos de trabalho dos Emirados Árabes Unidos digitalizados.
Guebuza, Nhangumele e Langa receberam os vistos e foram todos registados como funcionários da empresa Logistics International, uma subsidiária da empresa Privinvest, que tinha contratos com empresas moçambicanas e garantias do Governo de Moçambique para projetos de pesca e vigilância costeira.
Facilidades do visto
De acordo com a acusação dos EUA, os vistos de trabalho facilitaram a criação de contas bancárias nos Emirados Árabes Unidos, onde os três suspeitos podiam guardar milhares de dólares pagos pelo seu papel num esquema de enriquecimento ilícito, alegadamente montado por Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest.
As digitalizações dos vistos, exibidos pelos procuradores como provas incriminatórias, indicavam que Nhangumele tinha a profissão de "mecânico de motor a gasolina", Ndambi Guebuza era "mecânico de máquina hidráulica" e Langa era "mecânico de motor a diesel", todos para a empresa Logistics International, de Abu Dhabi, subsidiária da empresa Privinvest.
Teófilo Nhangumele terá sido quem apresentou ao Governo um projeto de vigilância costeira, incluído no pacote das 'dívidas ocultas', num valor de 2,2 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros). Para os procuradores norte-americanos, Nhangumele agiu em nome do gabinete do Presidente de Moçambique, à data Armando Guebuza (2005-2015).
Mosambik Armando Guebuza Armando Guebuza, ex-Presidente de Moçambique
Os procuradores norte-americanos consideraram ainda Ndambi Guebuza e Tandade Langa como cúmplices, mas não enfrentam processos legais nos EUA. Em contrapartida, o banqueiro Andrew Pearse, que já se declarou culpado de participar no esquema, afirmou no depoimento, prestado na semana passada, em Nova Iorque, que Ndambi Guebuza terá recebido cerca de 50 milhões de dólares (45,1 milhões de dólares) pela participação no esquema.
Esquema
O esquema de corrupção terá sido criado com autoridades moçambicanas, como o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, que se encontra detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos.
Manuel Chang terá autorizado os empréstimos ilegais às empresas sem anunciar ao Governo ou ao Presidente de Moçambique, na altura Armando Guebuza.
António do Rosário, do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e administrador-delegado das três empresas públicas no centro do escândalo, Ematum, Proindicus e MAM, também está detido em Moçambique e acusado também nos Estados Unidos pela sua implicação no caso.
O principal arguido do processo nos EUA é Jean Boustani, vendedor de embarcações da empresa Privinvest.
O processo das dívidas ocultas de Moçambique refere-se a um esquema de corrupção em que aquelas três empresas, detidas pelo Estado moçambicano, assumiram créditos e empréstimos no valor de mais de 2,2 mil milhões de dólares, sem conhecimento do Governo, investidores internacionais ou entidades financeiras como o Fundo Monetário Internacional.
O caso está a ser investigado e julgado pela Justiça dos Estados Unidos porque, segundo o Governo federal norte-americano, os pagamentos de subornos de centenas de milhões de dólares passaram por bancos norte-americanos.
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Guiné-Bissau: Presidente da República cessante exonera Governo.

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 Decisão de José Mário Vaz agudiza a crise a menos de um mès da eleição presidencial

O Presidente guineense José Mário Vaz demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, num decreto-lei assinado e divulgado na noite desta segunda-feira, 28.
“Face à situação política prevalecente no país e com vista a tomada de providências que se afiguram adequadas a evitar os riscos que daí possam advir, o Presidente da República convocou os partidos políticos com assento no parlamento e os membros do Conselho de Estado para procederam à análise da situação política do país”, começou por escrever o Chefe de Estado quem considera que a situação actual se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República”.
Em consquência, Vaz acrescenta que, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”, e “no exercício das suas funções”, decidiu demitir o Governo de forma imediata.
A decisão de José Mário Vaz acontece depois dele ter convocado uma reunião de emergência do Conselho de Estado para hoje tendo, no entanto, à última hora adiado o encontro.
Entretanto, às 20 horas e 30 minutos, o Chefe de Estado deu início à reunião sem a presença de oito dos 15 membros do õrgão consultivo, entre eles o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
Troca de acusações
Antes, Gomes justificou a sua decisão: ““Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco”.
O primeiro-ministro considerou ainda que o órgão não tem condições de funcionar pelo facto de os seus membros não terem sido ainda empossados, desde as eleições legislativas de Marçoe afirmou que o que se passa no país é a preparação de um golpe de Estado que, disse, "seria a única forma de parar com o processo eleitoral em curso".
Numa semana agitada politicamente em Bissau, o PAIGC, partido que lidera o Governo, emitiu um comunicado antes da decisão de José Mário Vaz, no qual questiona a legitimidade do Presidente para convocar o Conselho de Estado.
"A estranheza resulta do facto de o mandato do Presidente da República ter cessado em Junho de 2019, pelo que os poderes no cargo não lhe conferem a legitimidade necessária para a audição dos partidos ou para a convocação do Conselho de Estado, sobretudo tendo em vista a demissão do Governo", escreveu o PAIGC na nota enviada à imprensa.
O partido maioritário acusa Vaz de se "apoderar dos mecanismos de controlo do processo eleitoral para adiar ou manipular a sua realização, face à iminente derrota da sua candidatura".
"Perante uma clara tentativa de golpe de Estado, cujos actos preparatórios foram iniciados e estão em curso, ao invés de vermos José Mário Vaz a apelar para a realização de um rápido inquérito para apuramento da verdade, verificamos que quer demitir o Governo e tomar sob seu controlo a preparação e realização das eleições para garantir a sua continuidade no poder", concluiu o comunicado.
Não há reacção do primeiro-ministro à decisão de José Mário Vaz.
Recorde-se que Vaz é um dos 12 candidatos presidencias à eleiçáo do dia 24 de Novembro.

fonte: VOA


Guiné-Bissau: José Mário Vaz demite Governo liderado por Aristides Gomes

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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. A decisão foi expressa em decreto presidencial, após reunião do Conselho de Estado. 

fonte: DW Africa

Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz (dir.)
Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz (dir.)
"É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes", pode ler-se no decreto presidencial divulgado na noite desta segunda-feira (28.10). No documento, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República".
José Mário Vaz convocara esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de no último sábado (26.10) ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.

No fim da reunião do Conselho de Estado, o porta-voz do Conselho, Vitor Mandinga, teceu gaves acusações contra Aristides Gomes e o seu Governo. Segundo Mandinga, a Guiné-Bissau tem "sucessivamente problemas ao nível do tráfico de droga" e "branqueamento de capitais" e o primeiro-ministro "fugiu de responder na Assembleia Nacional Popular".
"Este país não pode continuar a depender de pessoas com panaceias, ilusões, vendedores da banha da cobra sobre uma promessa irrealizável para reter e sequestrar os guineenses apenas com intenção de dominar este país", afirmou Vítor Mandinga, acrescentando que "os conselheiros entenderam por bem dizer ao senhor Presidente que deve retirar os poderes constitucionais que tem e dissemos que as eleições não podem ser adiadas".
Repressão policial
Outra razão pela qual o governo teria que ser demitido, é a mortífera repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos no sábado passado, segundo o porta-voz do Conselho de Estado da Guiné-Bissau:
"Logo numa primeira manifestação de contestação do senhor primeiro-ministro e deste Governo tinha havido imediatamente uma morte. Isto não augura bons tempos", afirmou Vítor Mandinga.
Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.
Aristides Gomes disse também que há "ameaças sérias" para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.
O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição).  A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.
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