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segunda-feira, 30 de julho de 2012

Brasil: Alunos usam bicicletas de bambu para ir à escola em SP.

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Veja o vídeo - montagem de bicicletas de bambu.

Costa do Marfim: Qual a fórmula mágica para acabar com a corrupção?

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O governo da Costa do Marfim é pró-ativa na sua gestão moralista. Mas é preciso mais do que apenas uma lei para erradicar práticas profundamente enraizadas.

O Presidente A. Ouattara (à direita). E o primeiro-ministro J. Ahoussou-Kouadio (à esquerda)., Abidjan, 14 de março de 2012, REUTERS / T. Gouegnon.


Não é segredo que a luta contra a fraude e a corrupção continuam a ser o desafio para todos os estados Africanos, confrontados com as exigências da boa governação.

Costa do Marfim, por exemplo, para o atual chefe de Estado, Alassane Ouattara, fez disso uma das prioridades.

Se ele tiver sucesso neste desafio, escusado será dizer, que ele não vai entrar para sempre na história do nosso país e da África como um todo.


Corrupção denunciada, mas banalizada

Fraude e corrupção estão profundamente enraizadas em todas as nossas atividades diárias, tanto que elas parecem fundamentalmente inscritas nos nossos genes e transmitidas de geração em geração, naturalmente.

Que também pode ser visto como um comportamento imoral e ilegal, são consideradas entre nós como práticas comuns e banais.

Em seu discurso de política aos parlamentares, 16 de julho de 2012, o primeiro-ministro marfinense Jeannot Ahoussou-Koudiao anunciou que iria apresentar à Assembleia Nacional, um projeto de lei na luta contra a fraude e corrupção.

Para ele, a "boa governança deve ser uma realidade na Costa de Marfim. Devemos acabar com bolsões de corrupção que assola nossa economia novamente. Este é um desafio importante que o governo pretende levar a cabo, seja qual for o preço.

Assim, o foco será sobre o combate à corrupção e moralização da vida pública, através da brigada de operacionalização anti-corrupção e de auditoria dos órgãos públicos para assegurar a estrita observância dos contratos de desempenho, envolvendo os dirigentes de empresas públicas. "


Podemos dizer que é um direito, mas que não se aplica

Essa declaração reflete a vontade de moralização da política, económica e social, na luta contra a fraude e a corrupção, e estabelecer uma política de uma boa governança .

Dada a escala desses fenômenos, essa vontade política ela pode ser suficiente para erradicá-las por lei?

Na França, por exemplo, apesar de artigo 40 do Código de Processo Penal exige que qualquer funcionário com conhecimento de um ato criminoso e reprovável, pode dar a conhecer ao Ministério Público, mas esses atos ainda permanecem.

Assim, ao abrigo do presente projeto de lei por unanimidade elogiou os cidadãos a fazerem esta pergunta: como implementar essa vontade política através de legislação, se aprovada?

Como todos sabemos, uma lei pode ser aprovada pelo parlamento, seguido por um decreto de execução e nunca ser aplicada na vida cotidiana, porque vai contra velhos hábitos, que são estabelecidos em regras de governar nossas ações na sociedade.

A vigilância de "pequeno grupo de pessoas"

Este é, talvez, o pequeno, mas um que não comunga com essas práticas ilegais, que sofre faltas diárias, para reagir, assumindo o controle de seu próprio destino.

É ainda até ele para impor sua vontade sobre todos os nossos funcionários eleitos, a quem ele confiar a gestão da nossa nação, por um tempo limitado.

É também para ele, esse pequeno grupo de pessoas, que tem o poder supremo de punir por má conduta tal, que penaliza, por aqueles que devem constantemente reabastecer os cofres do Estado através dos impostos que são indevidamente desperdiçadas.

É, finalmente, a ele que cabe assumir a responsabilidade em denunciar todos os abusos, todas as fraudes e corrupção no governo, serviços públicos, empresas e da participação financeira do governo.

Para isso existem vários órgãos responsáveis ​​pelo monitoramento, fiscalização e auditorias de órgãos públicos.

Macário Dagry (Manhã Brotherhood)

fonte: slateafrique



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Estudantes tiraram dúvidas com a procuradora Nilce Cunha

A permanência dos estudantes africanos de Guiné-Bissau com vistos vencidos no Brasil ainda é incerta. Apesar do Ministério Público Federal no Ceará ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as faculdades Fatene e Evolução para renegociar as dívidas dos alunos, o TAC não tem o poder de regularizar a documentação. 
O visto de estudante no Brasil precisa ser renovado anualmente. Quando os alunos deixam de se matricular nos cursos ou mudam de faculdade, isso impossibilita que continuem legalmente no País.

“Procuramos o Ministério das Relações Exteriores e o da Educação em Brasília, mas nada foi resolvido. Afora isso, temos uma ação na Justiça pedindo a regularização dos vistos pela Polícia Federal. Mas é muito difícil conseguir isso sem que os estudantes saiam do País e paguem as taxas novamente”, afirma a procuradora da república Nilce Cunha. Até que saia o veredito, uma decisão judicial impede a deportação dos estudantes.

Mesmo com os débitos parcelados, os estudantes temem não conseguir honrar os compromissos com as instituições de ensino superior, devido às instabilidades polícias no país africano.

“O problema não é com as faculdades, mas nosso, porque as famílias não têm condições de sustentar os filhos aqui”, afirma o presidente da associação de estudantes de Guiné-Bissau no Ceará, Miatte Bonte Có. Ele pede cooperação entre os dois governos para prestar auxílio aos estudantes.

“Esses alunos vêm para estudar e voltar com um diploma para Guiné-Bissau, no intuito de contribuir com o país. Retornar sem o diploma seria uma decepção”, comenta Miatte. (Geimison Maia)

fonte: opovo.com.br

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