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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Reposta normalidade das relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau -- PM guineense.

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Cidade da Praia, 08 mai (Lusa) - O primeiro-ministro guineense afirmou hoje, na Cidade da Praia, que a normalidade das relações entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau "está reposta" e revelou que o seu homólogo cabo-verdiano visitará Bissau em breve.
Domingos Simões Pereira, que se encontra desde hoje à tarde na capital cabo-verdiana, falava aos jornalistas após ter efetuado uma visita de cortesia ao Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, personalidade que, destacou, "muito tem apoiado" o processo de normalização institucional na Guiné-Bissau.
Para Simões Pereira, que participa sábado de manhã no II Fórum de Diálogo Estratégico, promovido pelo Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPPL), afastados que estão os obstáculos surgidos após o golpe de Estado de abril de 2012, que levou a Cidade da Praia a cortar as relações diplomáticas com Bissau, o que importa é "olhar para a frente".
"A normalidade (das relações) está reposta e agora temos é de olhar para as oportunidades e sermos capazes de criar as condições para que as oportunidades possam ser apresentadas aos homens de negócios, para que possam transformá-las em ganhos reais", salientou o chefe do executivo guineense.
Simões Pereira lembrou que, na sequência da visita oficial que fez a Cabo Verde, em janeiro deste ano, uma "extensa" delegação empresarial esteve em Bissau, tendo sido identificado um conjunto de ações, a que falta o aval político.
"Agora tivemos a indicação de que o primeiro-ministro de Cabo Verde deverá deslocar-se à Guiné-Bissau e acreditamos que, nessa altura, poderemos já entrar nos detalhes e começar o estabelecimento de ações muito concretas", sublinhou, deixando para José Maria Neves o anúncio da data.
Reiterando que há vários domínios em que a cooperação económica e empresarial bilateral pode ser desenvolvida, Simões Pereira destacou, porém, as áreas do agronegócio e dos transportes aéreos e marítimos como prioritárias.
Sobre a participação no Fórum - fará uma intervenção sobre o tema central do encontro, "Inovação na Gestão do Desenvolvimento" -, Simões Pereira, indicou que, por um lado, vai partilhar a sua visão sobre um assunto "atual", mas que, por outro, vem sobretudo "aprender".
"Tive a atenção de verificar a lista dos participantes, que são eminentes pensadores dessa área. A minha ambição é aprender com gente que tem outros pergaminhos e valências", afirmou.
No Fórum estarão presentes os académicos português, Boaventura Sousa Santos, e moçambicano, Óscar Monteiro, o senador brasileiro Cristóvão Buarque, o economista e ex-governador do Banco de Cabo Verde (BCV), Carlos Burgo, o professor francês Claude Rochet, da Universidade de Marselha, e o investigador português Luís Barros, ligado ao MIT Portugal Program Venture.
JSD // EL
Lusa/Fim

Paraguai impede menina de dez anos violada pelo padrasto de abortar.

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Paraguai impede menina de dez anos violada pelo padrasto de abortar

A menina tem 10 anos, pesa 34 quilos, mede 1,39. Está grávida de cinco meses. Soube há menos de duas semanas, depois de a mãe a ter levado ao hospital, por causa de dores de estômago. A mãe, que tinha denunciado no ano passado possíveis abusos do padrasto à sua filha, foi presa por cumplicidade, o padrasto fugiu.
A mãe propôs que fosse permitido à filha abortar. Mas as autoridades do Paraguai rejeitaram o pedido. “Para abortar, tinha de ser antes das 20 semanas”, disse o ministro da Saúde, António Barrios, que foi antes médico pessoal do Presidente, Horácio Cartes. “O aborto é uma opção que descartámos completamente.”
Várias organizações não-governamentais estão a tentar pressionar para que o Paraguai mude de opinião. “Este é um atentado contra os direitos humanos”, disse Elba Núñez, da associação CLADEM, ao diário espanhol El País. A vice-directora da Amnistia Internacional para a América, Guadalupe Marengo, defende que esta recusa é uma violação da lei internacional. “O impacto físico e psicológico de obrigar esta menina a continuar uma gravidez não desejada é equivalente a tortura.”
A organização americana Center for Reproductive Rights está a preparar um processo contra o Governo do Paraguai alegando que o parto poderá trazer “danos permanentes” para a menina, e tem uma petição online sobre o caso. O Paraguai apenas permitiu uma vez um aborto selectivo por estar em causa a saúde da mãe, em 2009, por uma gravidez ectópica (fora do útero). Nunca num caso de uma menina, e segundo as estatísticas, estes não são assim tão raros: 680 meninas com idades entre dez e 14 anos deram à luz em 2014. As ONG dizem que a maioria foram vítimas de violação por parentes.
A América Latina tem algumas das leis mais restritivas do aborto do mundo, com seis países a proibirem-no totalmente. No Paraguai há apenas uma excepção, a do risco para a saúde da mãe. Assim, muitas mulheres optam por fazer abortos ilegalmente (haverá entre 26 e 30 mil abortos ilegais por ano, segundo a ONU).

“Equivalente a tortura”

A CLADEM e a Amnistia Internacional pedem que uma junta médica independente avalie os riscos – que para ambas as ONG são evidentes – de um parto numa menina tão pequena. Uma mulher em idade reprodutiva (15 a 44 anos) tem uma probabilidade de morrer por complicações de parto de um em cada 310 partos. Estatísticas internacionais mostram que mães com menos de 15 anos têm um risco cinco vezes maior de morrer de complicações da gravidez e parto do que as mulheres adultas.
Adolescentes muito jovens, com menos de 15 anos, têm riscos especiais comparado com mulheres adultas, nota Dalia Brahimi, directora da organização Ipas (de defesa dos direitos reprodutivos das mulheres), ao jornal britânico The Guardian: eclampsia (hipertensão), infecção, parto prematuro ou restrição de crescimento intra-uterino.
De momento, a menina está num hospital da Cruz Vermelha separada da família, de Luque, uma pequena localidade perto da capital, Assunção. A mãe está presa e teme pela sua vida, porque as outras detidas a culpam por não se ter separado do padrasto, conta Elba Núñez. A única família que a menina pode ver são as suas tias, duas horas por dia.
A juíza que se ocupa do caso, Pili Rodrigués, falou por telefone ao diário El País. Invocou a Constituição, que “protege a vida desde a concepção”. Acrescentou que no Paraguai “não se conhecem casos de médicos que tenham interrompido gravidezes de meninas”, e que os médicos é que decidem. Ao juiz cabe apenas “proteger a menina, porque o pai está há muito ausente, a mãe na prisão e o padrasto em fuga”, declarou. “O que temos a fazer é voltar a accionar o sistema de prevenção para que não volte a acontecer.”
#OPAIS

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