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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Um país para dois primeiros-ministros

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 José Mário Vaz - que presidente para o Século XXI ?!


José Mário Vaz, presidente em funções da Guiné-Bissau, demitiu o Governo eleito em Março e nomeou outro, a três semanas das eleições presidenciais, gerando críticas internacionais. O primeiro-ministro demitido garante que não sai.

A Guiné-Bissau, país com 1,6 milhões de cidadãos, um presidente cujo mandato terminou em junho mas mantém-se com funções protocolares até às presidenciais de 24 de novembro - a que se candidata como independente depois de incompatibilizado com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pelo qual foi eleito em 2014 -, entra em campanha dentro de três dias e tem, desde esta terça-feira, dois primeiros-ministros. E o futuro mais incerto do que nunca.
José Mário Vaz, o presidente conhecido como Jomav, demitiu o Governo saído das legislativas de março de 2018 e cuja formação atrasou um mês. Alega uma "grave crise política" que põe "em causa o normal funcionamento das instituições da República". E baseia o entendimento no facto de uma manifestação não autorizada contra o Governo, no sábado, ter terminado com repressão policial e um morto.

Aristides Gomes, o primeiro-ministro demitido, assegura que a morte não ocorreu no protesto e está a ser investigada e denuncia uma tentativa de golpe de Estado liderado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) com vista à manipulação das presidenciais.

Decreto considerado ilegal
A demissão foi anunciada num decreto presidencial emitido após uma reunião de emergência do Conselho de Estado, mantida anteontem à noite. Encontro para o qual Aristides Gomes não foi convocado e à qual não iria se o tivesse sido. Diz que o órgão não é legítima, porque não foi empossado desde as legislativas de março.

Esta terça-feira de manhã, publicou no Facebook uma mensagem a dar conta de que estava no posto "para mais um dia de serviço à Nação". Pouco depois, após ouvir todos os partidos menos o PAIGC, José Mário Vaz convocava o segundo partido mais votado - precisamente o Madem G15 - a indicar um nome e, à tarde, nomeava Faustino Imbali primeiro-ministro.

O presidente do PAIGC e candidato à presidência guineense, Domingos Simões Pereira (recusado como primeiro-ministro por Jomav), rejeitou a medida, que diz ter sido assinada por um candidato e não por um presidente, cujas funções, definidas no chamado consenso de Abuja, são protocolares.
O dito consenso foi assinado após o fim de mandato de Jomav na cimeira da Comunidade dos Estados da África Ocidental, que ontem realçou "o carácter ilegal" da demissão do Governo e acenou com sanções. Tanto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, fizeram saber que só reconhecem o Governo de Aristides Gomes. E este garantiu entretanto que só sai "se for pela via da força". Depois das eleições, analisará o futuro.

Faustino Imbali, o segundo primeiro-ministro, já empossado, garantiu desde o palácio presidencial ter como prioridade a realização de presidenciais isentas e livres. Quanto à reação internacional à crise política guineense, argumentou que "quem anuncia a ilegalidade são os tribunais".

*com Lusa

ANGOLA: Opinião - Não são só os jornalistas ...

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Caetano Júnior
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 Imagem Luanda

A avaliação negativa aos jornalistas e aos conteúdos que oferecem aos leitores, ouvintes e telespectadores subiu de tom.
 O dedo é apontado particularmente aos profissionais ligados aos órgãos públicos, de quem os críticos esperam que tragam à luz “a realidade do país”. Um debate na Televisão Pública de Angola (TPA), há algumas semanas, destapou opiniões exaltadas, que, inclusive, estimam ter, nos últimos meses, regredido a qualidade da informação e ressurgido o espectro da censura.
Na verdade, muitos destes críticos da actuação dos órgãos públicos não se dão ao trabalho de separar os primeiros meses da Governação do Presidente João Lourenço do período subsequente. Desde cedo, nesta Nova República, compreendeu-se e se deu a devida importância à criação de um sistema de comunicação social aberto, plural, livre e diversificado. É assim que notícias antes “proibidas”, como alguém as taxou, passaram a abrir noticiários ou a fazer manchetes. Houve até quem deixasse de procurar títulos da chamada imprensa privada, “outrora notável no trabalho de trazer a público a realidade do país”, como se lhes referia.
Mas a abertura, a pluralidade, a liberdade, enfim, a diversificação da informação deixaram de ser novidade. É como se o deslumbre inicial se tivesse desvanecido. Afinal, o que era "assunto delicado" passou a corriqueiro. Os órgãos públicos continuam, assim, a trazer a realidade do país: mostram factos, agradáveis ou nem tanto, narrados sobriamente, dentro das recomendáveis equidistâncias. A título ilustrativo, a 27 de Maio último, o Jornal de Angola publicou uma matéria sobre os factos ocorridos na data, em 1977. Contam-se em mais de muitas as pessoas que exultaram com a abordagem. Algumas delas assumiram até que esperavam morrer sem que antes tivessem o privilégio de ler relatos destes acontecimentos no diário nacional.
Os órgãos públicos têm, de facto, procurado atender a necessidade de informação manifestada pela diversidade da procura. Se partirmos do princípio, segundo o qual uma pessoa representa um juízo, um desejo ou um anseio, não haverá como satisfazer unicamente aquele que só busca relatos de tragédias, insucessos ou eventos no mesmo sentido. Outro tipo de informações também preenche o quotidiano. Há quem prefira começar o dia com algo sobre culinária, trânsito, ambiente ... Há aquele outro que quer histórias de sucesso, exemplos de superação ... Muitos já andam fartos de dramas, porque deles está o mundo cheio. A variedade da informação é também obrigação dos órgãos, cuja atribuição não se estende à criação de factos e guarnecê-los de inverdades, para ganhar audiência.
Mas a avaliação negativa à prestação da imprensa pública transcende a acusação de “não divulgar a verdade”. Entre os outros âmbitos que os críticos atacam, destaca-se o domínio da Língua Portuguesa. No debate da TPA que o texto refere, este particular aspecto ganhou espaço. O Jornal de Angola tem recebido, igualmente, “apelos” para que procure reduzir a quantidade de “erros de ortografia”, pois que “não se aceitam numa publicação de dimensão nacional e com um passado de grandes referências na escrita”. Mesmo não se conhecendo se os órgãos privados também se confrontam com os reparos de quem tanto preza a Língua, não é descabido considerar que a apreciação também os colhe.
Assim, nós, os jornalistas, devemos ser os primeiros a reconhecer que, realmente, temos sido produtivos em inadequações (e não erros, como aconselha a Didáctica) à Língua, instrumento mais importante para o trabalho que desenvolvemos. Aliás, os debates entre os integrantes da classe gravitam muitas vezes à volta desta realidade. A situação é tão preocupante, que, na tentativa de lhe minimizar os efeitos, acções de formação têm sido privilegiadas, ora sob iniciativa do Ministério de tutela, ora promovidas pelos próprios órgãos de comunicação. De instituições singulares nascem e prosperam, igualmente, iniciativas viradas para a capacitação de quadros da imprensa.
Contudo, os “conflitos” que jornalistas tenham eventualmente com a Língua já não eram suposto assustar quem tivesse o mínimo domínio da realidade angolana. Deviam, aliás, ser compreendidos à luz do quadro que caracteriza o processo de formação no país. Não se pode descontextualizar a actividade jornalística do âmbito geral. Por que teria de ser o jornalismo excepção, num conjunto de profissões consagradas à luz de um mesmo sistema de ensino reconhecidamente débil? Por favor, que não se sacrifique apenas um, do todo que sofre as consequências de anos de desprezo a que se votou o processo de ensino e aprendizagem.
É óbvio que o próprio trabalho do jornalista - porque transpira para o exterior, para o público, por meio do jornal, da rádio ou da TV - expõe-lhe as qualidades e as debilidades; submete-o ao escrutínio até de quem não está habilitado a avaliar-lhe as competências. Expostos como os profissionais da imprensa só estão professores e médicos, sobre quem todos se arrogam o direito de apontar insuficiências, sem sequer se importarem com os factores que estarão a contribuir para os males que lhes são apontados.
Embora os jornalistas reconheçam o uso imperfeito da Língua Portuguesa no trabalho diário - assim como a necessidade de se superarem permanentemente -, deve ficar claro que o problema não é exclusivo à classe. O mal é transversal a todos os grupos profissionais: advogados, médicos, professores, engenheiros, sociólogos, geólogos, psicólogos, enfermeiros, matemáticos, químicos, físicos, geógrafos, economistas, paisagistas, treinadores... Podem até aparentar competência na especialidade, mas, quando a produção escrita se impõe, as inadequações à Língua acabam sempre por emergir.
Até mesmo instituições acima de sérias, cujo prestígio é atestado em dourados cartões de visita de colaboradores com o estatuto de Master, PhD ou outro, divulgam documentos nos quais o “À” é trocado pelo “A” e o uso do “HÁ” é capaz de tirar qualquer um do “cério”. E, ainda assim, acreditam estar tudo “sobre controle”. Já da papelada saída de instituições públicas ...sequer vale a pena falar.
Portanto, não são só os jornalistas... E quando os quadros de outros saberes deixarem de produzir inadequações à Língua Portuguesa, os profissionais da impressa também o farão. Mas não será para já. Vai levar o mesmo tempo que durar a adequação da qualidade ao processo de ensino e aprendizagem.

fonte: jornaldeangola


Miguel Trovoada diz que está a ser espiado

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O antigo Presidente são-tomense, Miguel Trovoada, disse, terça-feira, estar a ser alvo de “espionagem”, la-mentando “sinais de regresso” a uma época “já removida na história” do país, noticiou a Lusa.

 Miguel Trovoada
Fotografia: DR

Miguel Trovoada pediu uma audiência ao Presidenta da República, Evaristo Carvalho, para se queixar "da violação da Constituição, direitos e li-berdade dos cidadãos”.
“Eu pessoalmente constatei dois casos que me pareceram bastante insólitos. Recebi na minha residência uma delegação, por acaso do sr. presidente da Assembleia Nacional acompanhado de alguns colaboradores para me convidar para uma palestra no dia 26 de Novembro, em comemoração dos Acordos de Argel”, contou Miguel Trovoada aos jornalistas, no final de cerca de duas horas de audiência com o Chefe de Estado. Miguel Trovoada disse ter recebido, também, há dias um cidadão na sua residência para “conversar sobre várias questões”.
“O segurança vem me informar que a bastonária da Ordem dos Advogados passou, viu o carro, parou, pegou no seu smartphone, fez fotografia à viatura da pessoa que estava na minha residência e quando o segurança saiu e se encarou com ela, ela arrancou o carro”.
O antigo Chefe de Estado considera o que lhe está a acontecer como “muito inquietante, muito triste” e interroga-se: “O que é que a bastonária da Ordem de Advogados tem a ver com essa espionagem que se está a desenvolver e que me parece ser sinais precursores de uma certa esquizofrenia que pode-se alastrar no nosso país?”
Miguel Trovoada disse ter abordado, igualmente, com Evaristo Carvalho, os últimos acontecimentos relacionados com a manifestação contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) que resultou na destruição de vários templos dessa congregação religiosa e a morte de um adolescente. “São situações gravíssimas com queimas de viaturas, num clima quase que de insurreição no país que é algo a que nós não estamos habituados”, disse Miguel Trovoada.
O antigo estadista considera essa manifestação violenta como “um precedente” de uma outra, ocorrida aquando das eleições, altura em que também foi queimada a viatura de uma magistrada. “Há rostos bem identificados e não houve sequência de se responsabilizar as pessoas e punir para que isso não constituísse uma espécie de escola”, lamentou o antigo Chefe de Estado.


fonte: jornaldeangola

Chefe da diplomacia guineense reafirma legitimidade do Governo Aristides Gomes

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Ministra guineense dos Negócios Estrangeiros vai à Bruxelas para ratificar a legitimidade do Governo Aristides Gomes - demitido por José Mário Vaz. Em Lisboa, Suzi Barbosa defendeu que o decreto presidencial é nulo.
Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, vai esta quinta-feira (31.10) à Bruxelas a fim de dizer à União Europeia que o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes se mantém no poder porque tem a anuência do Parlamento e da comunidade internacional.
A chefe da diplomacia guineense passou esta quarta-feira (30.10) por Lisboa para encontros com o seu homólogo português e com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em declaração à imprensa, Suzi Barbosa defendeu que o Governo de Aristides Gomes "é um governo que resulta das eleições legislativas de 10 de março" e  que "há um primeiro [Governo] legal, que está no seu gabinete e esta semana já organizou um Conselho de Ministro". Ainda de acordo com a ministra, "todos os ministros hoje também estão a trabalhar nos seus gabinetes, portanto, para nós não existe nenhum outro primeiro-ministro que não o legal".
A grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acredita que o Governo de Aristides Gomes tem legitimidade para continuar com o processo de organização das eleições presidenciais de 24 de novembro. É este Governo com maioria parlamentar que viu aprovado o seu programa, há cerca de duas semanas, segundo a chefe da diplomacia guineense.
Außenminister aus Portugal, Augusto Santos Silva, und Außenminister aus Guinea-Bissau, Suzi Barbosa Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e a sua homóloga guineense (Foto de arquivo/2018)
Suzi Barbosa falava aos jornalistas, no final do dia desta quarta-feira em Lisboa, na qualidade assumida de ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da Guiné-Bissau, após uma reunião com o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles.
Preparação das eleições
Antes deste encontro, a chefe da diplomacia guineense esteve reunida, à porta fechada no Palácio das Necessidades, com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, com quem conversou sobre a preparação das eleições guineenses.
"Precisamente, Portugal vai imprimir os boletins eleitorais como o combinado; dispõe de todas as fotos dos 12 candidatos que na saíram na lista de candidatos do Supremo Tribunal e, por conseguinte, estamos a cumprir com o roteiro que está previsto", avançou a ministra.
A ministra, que esteve antes na Turquia, veio informar Lisboa, mas também a CPLP, na qualidade de um dos observadores do processo eleitoral, que estão reunidas as condições para a ida às urnas a 24 de novembro.
 Aristides Gomes und José Mário Vaz Guinea-Bissau Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz (dir.)
"Tivemos a oportunidade de ser recebidos também pelo MNE de Portugal, a quem reiteramos a mesma disponibilidade do governo continuar o processo com maior normalidade e esperamos que realmente as eleições sejam livres e transparentes, porque temos reunidas todas as condições para que tal se realize".
Neste contexto, a chefe da diplomacia guineense, que recusou comentar a decisão presidencial de JOMAV, assegurou ainda que o Governo, chefiado por Aristides Gomes, tem reunidas todas as condições para o arranque da campanha eleitoral no dia 2 de novembro.
Reconhecimento da comunidade internacional
O secretário executivo da CPLP também reconhece legitimidade ao Governo de Aristides Gomes e revelou que a missão de observação da organização a ser chefiada por Oldemiro Baloi, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deverá estar no terreno a partir do dia 17 de novembro. Para o executivo da CPLP, "portanto, estamos a trabalhar nos preparativos para essa missão".
Falando em nome da organização, Francisco Ribeiro Telles disse que não antevê sinais de conflito e a expetativa da CPLP é que as eleições decorram num clima de normalidade possível, paz e estabilidade que a Guiné-Bissau bem merece.
"Decreto nulo"
De recordar que o Presidente José Mário Vaz nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), para primeiro-ministro do país, depois de, esta semana, ter demitido Aristides Gomes, do partido que venceu as últimas eleições legislativas. Suzi Barbosa considera nulo o decreto presidencial.
Na opinião do cidadão guineense, João Conduto, a decisão de JOMAV é, desde logo, ilegal e não tem justificação plausível. "Penso que o Presidente está a se mover num mundo da mentira e a comprometer o futuro de todo um país; ele já não é Presidente da República em pleno exercício das suas funções porque acabou o [seu] mandato".
Conduto parece refletir o sentimento da maioria dos guineenses na diáspora e lembra que JOMAV tem poderes limitados, apenas para assegurar a Presidência da República até a realização das eleições presidenciais. Para o engenheiro guineense, JOMAV não só violou o entendimento acordado ao mais alto nível assim como "andou no sentido completamente contrário àquilo que seria a orientação da Constituição da República".
"Esta manobra", precisou, visa "impedir a realização das eleições", uma vez que entrou na corrida eleitoral "sem o apoio de nenhum partido". O engenheiro João Conduto diz que o decreto "é ilegal" e que o presidente em exercício "estará ligado a interesses obscuros".

fonte: DW Africa

Angola em mesa-redonda no Ghana.

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Angola participou de segunda-feira até ontem, em Accra, Ghana, na 3ª mesa-redonda dos ministros africanos responsáveis pelo sector das Bibliotecas Públicas e instituições de informação.

 Ministra Maria da Piedade de Jesus chefiou a delegação nacional
Fotografia: DR

A delegação angolana chefiada pela ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, integrou o embaixador de Angola no Ghana, Augusto da Silva Cunha, e técnicos seniores daquele departamento ministerial.
O evento, no qual participaram também os directores das bibliotecas nacionais, visou abordar questões relacionadas com a implementação, funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços da Rede de Bibliotecas Públicas em vários países do continente africano.
As abordagens foram feitas com base nos compromissos estabelecidos na Agenda 2063 da União Africana e na Carta Africana de Renascença Cultural.
Durante os trabalhos da mesa-redonda, foi apresentado um balanço da implementação da Declaração da Cidade do Cabo de 2015 e do Comunicado de Durban de 2018 sobre as Bibliotecas Públicas e o contributo para o desenvolvimento do continente. Co-organizado pelo Governo do Ghana e pela Associação Africana de Bibliotecas e Instituições de Informação (Aflia), o evento reuniu representantes de mais de 30 países africanos, sob o lema “As bibliotecas na agenda de desenvolvimento de África: progressos alcançados”.

fonte: jornaldeangola

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

PRESIDENTES AFRICANOS FALHADOS - ALGUEM AINDA QUER FAZER PARTE DESTA LISTA? - A VER VAMOS!

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Presidente Omar al-Bashir - Sudão
 Presidente Omar al-Bashir - Sudão

Rei Mswati III - Suazilândia 
Rei Mswati III - Suazilândia

Presidente Robert Mugabe - Zimbabué 
 Presidente Robert Mugabe - Zimbabué

Presidente José Eduardo dos Santos - Angola
Presidente José Eduardo dos Santos - Angola

Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo - Guiné-Equatorial 
Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo - Guiné-Equatorial

Presidente Jacob Zuma - África do Sul 
 Presidente Jacob Zuma - África do Sul
Presidente Uhuru Kenyatta - Quénia 
 Presidente Uhuru Kenyatta - Quénia

 



CEDEAO considera ilegal a dissolução do Governo

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A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considerou, ontem, ilegal o decreto presidencial que demitiu, na segunda-feira, o Governo da Guiné-Bissau e reitera o apoio da organização ao Primeiro-Ministro Aristides Gomes.



Presidente José Mário Vaz está sem apoio na decisão de demitir o Governo de Aristides Gomes uma vez que tem apenas poderes protocolares
Fotografia: DR

“Relativamente ao decreto presidencial nº 12/2019 de 28 de Outubro, demitindo o Governo actual dirigido pelo Primeiro-Ministro Aristides Gomes, cujo carácter ilegal é evidente”, a CEDEAO “lembra que este Governo resulta de decisões da Cimeira” de 29 de Junho de 2019, adianta a organização, em comunicado.
Na mesma nota, a CEDEAO expressa “grande preocupação pela evolução recente da situação política na Guiné-Bissau” e reitera “todo o apoio ao Primeiro-Ministro Aristides Gomes e ao Governo eleito”.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu, na segunda-feira, o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera “uma grave crise política” que põe em causa “o normal funcionamento das instituições pública do país”.
José Mário Vaz, que concorre como independente às presidenciais de 24 de Novembro, responsabiliza o Governo pelo agravar da discórdia e desconfiança no processo de preparação das eleições, depois da repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, ter causado um morto.
Na página na rede social Facebook, o Primeiro-Ministro Aristides Gomes adiantou, ontem, que mantém a agenda normal de trabalho no Palácio do Governo, apesar do decreto presidencial de demissão do Executivo.
Novo Chefe do Executivo
José Mário Vaz nomeou, ontem, Faustino Imbali para o cargo de Primeiro-Ministro, depois da demissão do Governo liderado por Aristides Gomes.
“É o senhor Faustino Fudut Imbali nomeado Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau”, refere o decreto presidencial divulgado à imprensa.
Faustino Imbali, sociólogo de formação, já foi Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, entre Março e Dezembro de 2001, e ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2012 e 2013. Faustino Imbali foi fundador do partido Manifesto do Povo, mas actualmente é militante do Partido de Renovação Social (PRS), que tem acordo de incidência parlamentar com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), o segundo partido mais votado nas legislativas de Março e a quem o Presidente pediu para indicar o nome do Primeiro-Ministro.
José Mário Vaz convocou, na segunda-feira, os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de, no sábado, ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de Novembro,com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.
“A mortífera violência da repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos indefesos, que não constituía uma ameaça à segurança, nem às instituições ou à propriedade, representa uma distorção que se afasta vertiginosamente dos valores que temos promovido, semeando mais crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação da eleição presidencial”, afirmou José Mário Vaz, numa mensagem ao país. “Um Governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente põe em causa a segurança e a integridade física dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação guineense”, salientou o Presidente guineense.
Em conferência de imprensa no domingo, o Primeiro-Ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.
Aristides Gomes disse também que há "ameaças sérias" para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar sem julgar.
O chefe do Governo guineense já tinha denunciado, a semana passada, uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição).
CPLP em consultas para tomar posição
O chefe da diplomacia de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, anunciou, ontem, à Lusa, uma consulta político-diplomática entre os Estados-membros da CPLP sobre a crise política na Guiné-Bissau, face às “consequências imprevisíveis.”
“Cabo Verde, na qualidade de país que detém a presidência temporária da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), acompanha com redobrada atenção e preocupação a grave situação de mais uma crise política, de consequências imprevisíveis, agora aberta com a demissão do Governo da Guiné-Bissau”, refere, numa declaração à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Luís Filipe Tavares, que é também presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP, refere ainda consultas internas antes da tomada de posição da organização. “Estamos a proceder a uma consulta político-diplomática a nível dos Estados-membros, com vista a uma tomada de posição clara sobre esta matéria”, acrescenta o governante.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu, na segunda-feira, por decreto, o Primeiro-Ministro Aristides Gomes, que, no entanto, anunciou que continuava em funções e já antes de ser demitido tinha considerado que o Conselho de Estado convocado pelo Presidente estava “caduco” e não tinha legitimidade.
Acusação de golpe de Estado
Na segunda-feira, horas antes do Conselho de Estado, o Primeiro-Ministro demitido, tinha anunciado a recusa de participar em reuniões convocadas pelo Presidente e reiterou que estava a ser preparado um golpe de Estado para impedir a realização das eleições presidenciais em Novembro.
“Pairam ameaças, já há uma semana, sobre o Governo, indirectamente sobre as eleições, numa altura em que estamos prestes a iniciar a campanha para as presidenciais”, observou Aristides Gomes, antes da reunião do Conselho de Esatdo.
“Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco”, defendeu Aristides Gomes, à saída de uma reunião com os representantes da comunidade internacional sediados em Bissau.
A acontecer um golpe que pare o processo eleitoral, o Primeiro-Ministro guineense avisou que “os autores terão que arcar com a responsabilidade” do acto. “Tanto nós, Governo, como a comunidade internacional, ficamos com a mesma leitura sobre este ponto: quem interromper o processo eleitoral estará a protagonizar um golpe de Estado”, observou Aristides Gomes.
Aristides Gomes considera ainda que o órgão não tem condições de funcionar pelo facto de os seus membros não terem sido ainda empossados, desde as eleições legislativas de Março. Face a isso, o Primeiro-Ministro guineense decidiu manter-se em funções após o decreto de demissão.
O Chefe do Governo guineense já tinha denunciado, a semana passada, uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição).
Na campanha eleitoral, que vai decorrer entre sábado e 22 de Novembro, participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente da Guiné-Bissau terminou o mandato em Junho, mas continua em funções por decisão dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país.
Domingos Simões condena procedimento de Mário Vaz
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse, ontem, que o decreto de demissão do Governo guineense foi assinado pelo candidato José Mário Vaz e não pelo Presidente.
“Não é o Presidente que assina o decreto, é um candidato. O Presidente continua em funções com base no consenso de Abuja”, afirmou Domingos Simões Pereira contactado por telefone pela Lusa.
Domingos Simões Pereira salientou também que, segundo a lista do Supremo Tribunal de Justiça, José Mário Vaz foi aprovado como candidato às eleições presidenciais.
“Esta actuação de José Mário Vaz está em linha com o que nos habituou nos últimos cinco anos”, disse o dirigente do PAIGC.
Nas declarações à Lusa, Domingos Simões Pereira, que também é candidato às eleições presidenciais, depois de ter visto o seu nome recusado por José Mário Vaz para liderar o novo Governo, disse que vai encorajar o Executivo liderado por Aristides Gomes a continuar em funções e a continuar a organizar as eleições presidenciais.
“Estamos a uma semana do início da campanha eleitoral e não se deve interromper o processo”, salientou. Domingos Simões Pereira apelou também às forças de defesa e segurança para cumprirem a lei e à população para estar calma.
À comunidade internacional, o antigo Primeiro-Ministro guineense pediu para actuar e impor sanções a todos os que continuarem a obstruir a ordem democrática.
Ontem de manhã, Aristides Gomes publicou, na página oficial da rede social Facebook fotos de reuniões de trabalho e escreveu que “hoje é mais um dia de serviço à Nação”, horas depois de ter sido demitido por decreto presidencial de José Mário Vaz.
“No Palácio do Governo, para mais um dia de serviço à Nação. Viva a Guiné-Bissau. Viva a Democracia. Viva a ordem constitucional”, prosseguiu Aristides Gomes na página do Facebook. Contactado pela Lusa, o constitucionalista português, Jorge Miranda, classificou, ontem, como “lamentável” a atitude do Presidente da Guiné-Bissau de demitir o Governo, considerando que os actuais poderes do Chefe de Estado são apenas protocolares.
“É lamentável a atitude do Presidente da Guiné-Bissau. É uma verdadeira situação de golpe de Estado, é a continuação do golpe de Estado. Já terminou o mandato e devia limitar-se a assumir protocolarmente as funções”, disse Jorge Miranda.

fonte: jornaldeangola
 

ANGOLA: Aumentam entidades que prestam contas ao Tribunal - NADA MAU COPIAR MODELO DOS OUTROS PARA MELHORAR O NOSSO!

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A prestação de contas das entidades sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas aumentou este ano em 20 por cento, revelou, ontem, a presidente da instituição, Exalgina Gamboa.

 Exalgina Gamboa, ao centro, cuja instituição promoveu o seminário
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Ao discursar na abertura do seminário sobre a Lei dos Contratos Públicos e as mo-dalidades de fiscalização, dirigido aos gestores do Mi-nistério do Interior, Exalgina Gamboa apontou ainda a melhoria da apresentação dos processos sujeitos à fiscalização preventiva e a correcção dos modelos de pres-
tação de contas para sanar as insuficiências no seu preenchimento.
A presidente do Tribunal de Contas informou que foram realizados 16 seminários a nível nacional, abrangendo entidades da Administração directa e indirecta do Estado e uma média de participação superior a 200 gestores públicos em cada formação.
Os resultados, disse, permitem-nos afirmar que esta ferramenta é adequada, porque aumentou o número de prestações de contas.
A presidente do Tribunal de Contas lembrou que a revisão parcial da Lei do TC trouxe mudanças estruturais importantes, acrescidas de novas competências, entre elas a fiscalização concomitante.
Para ela, a fiscalização concomitante é um instrumento importante para o acompanhamento da execução dos projectos e programas, por um lado, e, por outro, no exercício do controlo da actividade dos órgãos durante o exercício corrente, que de-
pois se resume na prestação de contas.
“A fiscalização concomitante é um instrumento a par da fiscalização sucessiva e da fiscalização preventiva. A fiscalização concomitante complementa o exercício de ambas as fiscalizações, o exercício de controlo, pois possibilita o acompanhamento, em tempo real, das operações e actos processuais constantes nos contratos visados ou daqueles contratos e adendas de contrato que, por força da lei, não estão sujeitos à fiscalização preventiva”, esclareceu a juíza presidente.
Segundo a juíza, com as várias modalidades de fiscalização, incluindo a concomitante, e seguidas de auscultações, inquéritos e auditorias, a tarefa do TC fica mais completa e permite conferir a eficácia na gestão dos fundos públicos, combatendo a fraude.
Para o efeito, Exalgina Gamboa anunciou que foi elaborado um regulamento para a fiscalização concomitante, lembrando que a formação e execução dos contratos públicos e as diferentes modalidades de fiscalização fazem parte de um ciclo de seminários que se encontram na fase final.

Qualidade das despesas
O ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, afirmou, ontem, que o Ministério que dirige tem responsabilidades acrescidas e não pode claudicar.
“Estão consolidados os mecanismos para racionalização, redução, controlo dos gastos públicos e conferir maior qualidade à execução das despesas públicas, com vista a obter poupanças para o Estado”, garantiu o ministro, na abertura do seminário de capacitação dirigido a responsáveis dos órgãos do Interior.
Para Eugénio Laborinho, o seminário sobre a Lei dos Contratos Públicos e modalidades de fiscalização do Tribunal de Contas demonstra a preocupação e importância que a direcção do Ministério atribui ao incremento dos conhecimentos dos gestores em diferentes ramos e em matérias ligadas à contratação pública e gestão de recursos públicos.
Eugénio Laborinho considerou que capacitar evita erros na gestão dos meios e bens patrimoniais do Estado, e que a formação “é um alicerce que visa colmatar algumas insuficiências em matéria de gestão financeira e contratação pública”.
Na sua visão, tal proporciona ferramentas que visam imprimir uma nova dinâmica e desenvolver competências para uma melhor contratação dos serviços, como adjudicação directa e concursos públicos.

fonte: jornaldeangola

GUINE-BISSAU: Faustino Imbali promete realizar eleição e combater tráfico de droga na Guiné-Bissau ) AH SIM! QUEM PROMETE MUITO NO LARGO DA POUCO NO ESTREITO!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



O Presidente guineense José Mário Vaz empossou no final desta terça-feira, 29, Faustino Imbali no cargo de primeiro-ministro, mesmo depois do cessante Aristides Gomes ter afirmado que só deixará a chefia do Executivo “se for pela força”.
No seu discurso de posse, Imbali, que é dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), terceiro partido mais votado nas legislativas de 10 de Março,apontou como prioridades do seu Executivo a realização das eleições presidenciais de 24 de Novembro e a luta contra o tráfico de droga e a corrupção no Estado e demais actividades criminosas.
“Eleições por imperativo da nossa função como Chefe de Governo, seremos intimados a organizá-las com maior isenção possível, transparência, imparcialidade, liberdade, sapiência e sempre imbuídos de sentido de Estado e de responsabilidade, tendo o diálogo como palavra de ordem no próximo relacionamento do Governo com partidos políticos, bem como com os candidatos às presidenciais”, afirmou Faustino Imbali, que reconhece que o país “apresenta uma situação política, económica e social bastante débil” e com um impacto “ extremamente negativo na vida das populações”.
Ele ainda prometeu investigar as circunstâncias da morte de uma pessoa durante a manifestação pacífica do passado sábado, 26, em Bissau, organizada pela oposição.
Formado em sociologia, Faustino Fudut Imbali é investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa e dirigente do PRS.
Imbali é muito próximo do presidente do PRS, Alberto Nambeia, tendo sido ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de transição de 2012 a 2013.
Ele exerceu ainda as funções do vice-primeiro-ministro e de primeiro-ministro no Governo dos renovadores entre 2000 e 2002. 

José Mário Vaz deu posse"MAS QUE POSSE ? - NES NOH GUINE KI TUDO DJINTI ABRI UDJU AOS
, NAO! PA ITEM PACIENCIA" a novo primeiro-ministro. 

fonte: VOA 

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