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sexta-feira, 13 de março de 2020

CPLP debate em Luanda os desafios da regulação.

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Autoridades reguladoras das comunicações electrónicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começaram ontem, em Luanda, a debater os rumos da actividade, além de temas actuais, como a chegada das redes 5G e Internet das Coisas, novos modelos de negócios e ciber-segurança.


Órgãos reguladores da CPLP discutem futuro da comunicação
Fotografia: DR
Na abertura do 11º Fórum das Comunicações da CPLP, que termina hoje, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, apontou a necessidade da “redução do fosso digital que ainda persiste” com o intuito de se prestar “um grande serviço às nossas comunidades".
O ministro defendeu a “harmonização de políticas” do sector das telecomunicações a nível da CPLP com vista a “diminuir o fosso digital” que ainda existe entre países da região e levar cada vez mais a todos os cidadãos, da nossa comunidade, melhores serviços e com preços cada vez mais acessíveis.
Com o encerramento agendado para hoje, o Fórum das Comunicações da CPLP é organizado pelo Instituto Angolano das Comunicações (Inacom) em parceria com a Associação de Reguladores de Telecomunicações da CPLP.
Os desafios da regulação, a ciber-segurança, Internet, 5G e o mercado digital são alguns dos temas em discussão neste encontro que congrega, na capital angolana, reguladores das telecomunicações da comunidade lusófona.
Para o ministro José Carvalho da Rocha, os temas em abordagem são actuais e constam das agendas dos países da comunidade, referindo que a comunidade precisa de harmonizar as políticas relativamente a todos os temas.
“O Executivo angolano trabalha arduamente na liberalização do nosso sector e tem estado a desenvolver o investimento, tanto público quanto privado nas infra-estruturas. Temos os desafios da regulação e se estivermos unidos estaremos mais fortes", notou. Durante o encontro, adiantou José Carvalho da Rocha, será formalizada a transferência da presidência dos reguladores da CPLP para Angola que, por intermédio do Inacom, vai liderar a organização durante dois anos.
“O que queremos com a transferência da presidência é aproximar o regulador do secretariado e trazermos aqui uma nova dinâmica em função dos desafios que temos na comunidade”, disse. O tema do encontro é “Os Desafios da Regulação do Novo Ecossistema Digital”.
“ É um fórum consultivo e de reflexão, que pretende afirmar-se como um espaço de debate franco, aberto e participativo sobre as perspectivas do sector da sociedade lusófona “, disse o secretário-geral da ARCTEL, Francisco Chavate.
“ A regulação da sociedade digital deve responder aos desafios da conectividade, desenvolvimento tecnológico, tendo como expoente máximo a protecção do consumidor”, reforçou.
Já o presidente do Conselho de Administração do Instituto angolano das comunicações (Inacom), Leonel Augusto, enquanto autoridade reguladora, chamou a atenção para o uso responsável das Tecnologias de Informação e Comunicação.
“O digital é uma faca de dois gumes. Apesar de servir para cortar o bolo, também tem sido usada para ferir, magoar e causar danos sérios à sociedade”.

fonte: jornaldeangola

Angola: PGR instaurou mais de 100 processos sobre corrupção.

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Lourenço Bule | Menongue
A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Cuando Cubango instaurou, nos últimos dois anos, cerca de 100 processos-crime de corrupção e peculato contra os gestores que desviaram o erário para proveito pessoal.
Magistrado Hernâne Beira Grande (ao centro) apresentou o novo sub-procurador titular
Fotografia: Lourenço Bule | Edições Novembro| Cuando Cubango
Estes dados foram avançados à imprensa durante a cerimónia de apresentação do novo subprocurador-geral da República titular, José Ecolelo, nomeado em substituição de Nelson Lucas Catumbela Lima, que exerceu as funções durante dois anos na província do Cuando Cubango.
A cerimónia de passagem de pastas foi presidida pelo coordenador da Região Judiciária Sul, subprocurador Hernâni João de Freitas Beira Grande, testemunhado por membros do Governo provincial e magistrados judiciais e do Ministério Público.
Na ocasião, João Nelson Lucas Catumbela Lima, disse que a PGR deu entrada no Tribunal Provincial do Cuando Cubango de centenas de processos-crime de tipicidade diversa, entre os quais se destacam os de corrupção e peculato, homicídios voluntários, furtos, roubos, violência doméstica, fuga à paternidade, entre outros que aguardam julgamento.
Sem avançar o número de acusados nos processos referenciados, o subprocurador-geral da República cessante disse que muitos dos implicados gozam de fórum especial e a tramitação dos processos decorre junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Questionado sobre o caso mediático que envolveu altos funcionários do Governo provincial do Cuando Cubango implicados nos crimes de peculato, associação de malfeitores e tráfico de influências e posteriormente postos em liberdade, o magistrado esclareceu que os acusados foram soltos e aguardam julgamento, sob Termo de Identidade e Residência (TIR), visto que os processos já foram submetidos a juízo e aguardam pela marcação do início das sessões de julgamento.
João Lima garantiu que a PGR no Cuando Cubango, apesar de aparentemente estar silenciosa, por obediência ao segredo de Justiça, não está parada e nem indiferente. Pelo contrário, está a trabalhar com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para se apurar a veracidade dos crimes.
“Os processos-crime a nível da PGR correm os seus trâmites normais, visto que alguns já foram remetidos à DNIAP, outros em fase de inquérito e em instrução preparatória junto do SIC”, disse.
Maior colaboração
O subprocurador-geral da República e coordenador da Região Judiciaria Sul, Hernâni Beira Grande, que procedeu à apresentação do novo magistrado aos membros do Governo e operadores da Justiça na província, solicitou das entidades locais maior colaboração para o êxito da justiça. Hernâni Beira Grande disse que é pretensão da Região Judiciária Sul (que envolve as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango) fazer chegar os serviços do Ministério Público mais próximo das comunidades para que determinados casos deixem de ficar impunes.
O magistrado garantiu que, doravante, a Região Judiciária Sul, com sede no Lubango, província da Huíla, irá instruir processos-crime de individualidades que, eventualmente, forem acusadas de transgressões diversas e, posteriormente, serem remetidos ao Tribunal Supremo para julgamento. Acrescentou que toda a reclamação hierárquica outrora dirigida directamente ao procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, doravante será encaminhada ao coordenador da Região Judiciária Sul.

Combate ao crime
O novo titular da PGR no Cuando Cubango, José Ecolelo, disse que o combate aos crimes de corrupção, peculato, branqueamento de capitais e outros males que enfermam a sociedade será possível com o apoio incondicional do Governo local e da sociedade civil, através de denúncias públicas.
José Ecolelo salientou que, apesar de nunca ter estado a frente dos destinos da PGR em alguma província do país, vai trabalhar afincadamente para cumprir com a missão que lhe foi incumbida.
Por sua vez, o vice-governador do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Afonso de Antas Miguel, garantiu que as autoridades governamentais vão continuar a apoiar a PGR nesta província, com vista a servir com dignidade os cidadãos.
fonte: jornaldeangola

Moçambique: Ataques em Cabo Delgado ameaçam exploração de gás.

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A “Economist Intelligence Unit” (EIU) considerou, ontem, que o desenvolvimento do gás natural em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, está ameaçado devido à crescente presença militar de grupos islamitas, considerando “provável” que os ataques continuem.


Peritos alertam para a crescente presença de grupos armados com ligações ao Estado Islâmico

“O desenvolvimento das fábricas para a exploração de gás na província nortenha de Cabo Delgado é ameaçado pela crescente presença militar de grupos islamitas, incluindo o movimento local Ansar al-Sunna e, cada vez mais, afiliados locais do Estado Islâmico”, escrevem peritos da unidade de análise da revista britânica “The Economist”.
Num comentário à assinatura de um acordo entre os Governos da Noruega e de Moçambique para o desenvolvimento da sustentabilidade da exploração de gás no país, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas dizem que “os ataques militares aumentaram em severidade e frequência” no ano passado e é provável que continuem, mesmo com as forças de segurança estatais a tentarem contê-los”.
A EIU salienta que “as causas subjacentes da insurgência são multifacetadas, mas as limitadas oportunidades económicas e a frustração popular sobre o alto nível de corrupção, assim como a fraca gestão orçamental, a nível estatal, lançaram as sementes para o descontentamento generalizado”. Sobre o acordo assinado entre Moçambique e Noruega, a EIU comenta que “serve para facilitar a exploração sustentável dos recursos de petróleo e gás” do país africano sem colocar o ambiente em perigo e aumentar as oportunidades económicas dos moçambicanos”.
O Fundo Soberano, que Moçambique anunciou, no ano passado, ser uma iniciativa sobre a qual tem interesse, “pode ajudar o país a gerir melhor as enormes receitas de gás que vão, em breve, ser uma realidade”.
“Usar essas receitas para angariar poupanças vai funcionar como “almofada orçamental” em caso de descida dos preços, permitindo ao Governo manter os programas de despesa pública, mesmo que eles caiam e a receita diminua”, refere o texto.
Acordo com a Noruega
Há uma semana, os Governos moçambicano e norueguês assinaram um acordo que prevê que o país nórdico fortaleça Moçambique ao nível da gestão das futuras receitas de gás natural. “Foi assinado um acordo que se destina ao fortalecimento da gestão petrolífera que é sensível e precisa de ser gerida correctamente”, disse Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, salientando que “vai ser muito importante para a gestão de recursos e receitas, bem como das expectativas”.
Moçambique vai começar a exportar gás natural em 2022 graças aos projectos de extracção na bacia do Rovuma que, ao longo da próxima década, deverá colocar o país na lista dos dez primeiros produtores mundiais.
O acordo de capacitação foi assinado no quadro da visita do príncipe Haakon Magno da Noruega a Maputo.
A assinatura do acordo acontece numa altura em que Moçambique discute a criação de um fundo soberano para gestão das receitas petrolíferas, sendo que a nação escandinava tem o maior fundo soberano do mundo.
O ministro para o Desenvolvimento Internacional norueguês, Dag Inge Ulstein, que integrou a comitiva de Haakon Magno, disse que o acordo prevê um programa de capacitação de modo a garantir que os recursos beneficiem as gerações vindouras e a salvaguarda do ambiente.
O diplomata explicou que é necessário que haja uma sociedade civil muito forte, pois os países com recursos têm de se concentrar nas melhores práticas de gestão.
A Noruega apoia o país há mais de 40 anos, numa cooperação virada, sobretudo, para as áreas de energia, saúde, igualdade de género e apoio ao sector privado. Na região austral, Moçambique é o terceiro país que mais fundos recebeu da Noruega em 2018, cerca de 35 milhões de euros, segundo dados oficiais daquele país.
fonte: jornaldeangola

Fotografia: DR

Amina: A rainha guerreira de Zazzau

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A Rainha Amina de Zazzau deu nas vistas provando que "uma mulher é tão capaz como um homem". Para além de ter assumido o controlo do seu reino, Amina comandou o exército de Zazzau, conquistando vários territórios.

DW African Roots | Queen Amina of Zazzau

Nascimento: Acredita-se que Amina nasceu no século XVI, mas os investigadores diferem na data exata do seu nascimento. Amina nasceu e viveu em Zazzau, que é hoje a cidade de Zaria, no estado de Kaduna, na Nigéria.
Reconhecida por: ter sido uma rainha guerreira. Amina governou o reino de Zazzau durante 34 anos, tendo nesse tempo expandido o territórios do seu reino através da conquista de várias cidades. A rainha abriu rotas comerciais e acredita-se também que foi ela que iniciou o cultivo de nozes de cola nos seus territórios.
O segundo sultão de Sokoto, Mohammed Bello, que era também filho de Usman dan Fodio, escreveu sobre a Rainha Amina no seu livro "Infaku'l Maisuri" ("Os Salários dos Afortunados"). Segundo Mohammed Bello, Amina tinha um dom único para a liderança e terá sido a primeira a introduzir nas sociedades hauçá a administração que hoje conhecemos.
Controvérsia: Há historiadores que afirmam que a história de Amina é um mito e que ela nunca existiu. No entanto, há elementos que apontam para a sua existência, nomeadamente os muros que mandou construir à volta das grandes cidades que conquistou. Além disso, existem ainda hoje, em Zaria, as estruturas e ruínas do seu palácio e dos campos de treino militar.
Embora não tenha tido filhos, há quem diga que Amina tem descendentes diretos dos seus irmãos ainda vivos e que estão entre as elites governantes do emirado.
A causa e local da morte da rainha guerreira continuam a ser motivo de controvérsia, mas é amplamente aceite que ela morreu numa batalha em Atagara, onde é hoje o Estado de Kogi, na região central da Nigéria.
A reter: "Amina, uma mulher como um homem!" - é assim que Amina é descrita. Tudo o que fez como rainha excedeu o que os reis que a antecederam haviam feito. Hoje, ela simboliza o espírito e a força das mulheres.
Homenagem: São vários os locais e instituições no norte da Nigéria que têm o nome de Amina. São exemplos a escola secundária governamental no estado de Kaduna, que se chama Colégio Rainha Amina. Também as residências femininas da Universidade Ahmadu Bello, em Zaria, e da Universidade de Lagos têm o nome da rainha. A personagem da série de televisão norte-americana "Xena: Princesa Guerreira" terá sido inspirada em Amina.
DW African Roots | Queen Amina of Zazzau
São recorrentes os debates acerca da existência ou não da Rainha Amina
Amina tornou-se princesa e herdeira do trono de Zazzau em 1536, quando o seu pai Bakwo Turunku foi declarado rei. Foi criada essencialmente pela sua avó Marka que, como nobre, a instruiu sobre questões políticas e assuntos do Estado. Marka foi também a primeira a notar o grande interesse de Amina pela guerra, desde logo, conta a história, pela forma como a sua neta segurava um punhal -  exatamente como um verdadeiro guerreiro.
Ishaq Galadima Abdulkarim Tukur-Tukur, um dos assessores de imprensa que trabalha atualmente no palácio do Emir de Zazzau, explica que foram qualidades como esta que levaram o seu pai, o rei, a fazer de Amina princesa, e que tornaram, mais tarde, Zazzau num Estado forte. "Amina era a filha mais velha e, segundo a tradição, seria o filho homem mais velho que deveria ser coroado Madaki de Zazzau. No entanto, [o rei] tinha apenas duas filhas, Amina e a sua irmã mais nova, Zaria. Só depois de alguns anos é que Karama deu à luz o terceiro filho do rei Bakwo Turunku. Em Zazzau, "Madaki" era o chefe que comandava todas as forças armadas. Amina juntou as duas coisas. Era princesa e ao mesmo tempo assumiu a posição de Madaki, o que lhe deu a coragem de levar a cabo ataques e investidas em todos os estados do norte", conta.
Falar de Amina hoje em dia é muitas vezes falar de crueldade. Diz-se que, em cada cidade que conquistava, a rainha passava a noite com um homem diferente, que era decapitado na manhã seguinte. Mas há poucas provas disso.
Os historiadores preferem descrever a relação entre Amina e os seus súbditos como uma relação de benefícios mútuos. Ou seja, Amina conquistava as cidades e em troca da lealdade das pessoas que lá viviam oferecia-lhes proteção, através da construção de muros - o que lhes dava a possibilidade de negociar uns com os outros.
 
Ouvir o áudio04:26

Amina: A rainha guerreira de Zazzau

Mas não se ficava por aqui. Segundo Ishaq Galadima, na maioria dos sítios que conquistava, para além de mandar construir os muros, Amina também construía poços, "de modo a que as populações conseguissem ter acesso a água, o que acaba por ser visto como outra forma de ajuda humanitária."
Aos olhos do assessor de imprensa do palácio do Emir de Zazzau, a rainha Amina "não estava lá só para a guerra. Estava lá para acrescentar valor à vida das pessoas que viviam nas zonas remotas - em aldeias, florestas e vilarejos, longe das cidades e da civilização."
No entanto, são recorrentes os debates acerca da existência ou não da Rainha Amina. Há quem diga que ela é apenas um mito, como explica Shuaibu Shehu Aliyu, investigador sénior na Arewa House, o centro de pesquisa histórica e documentação da Universidade Ahmadu Bello.
"Apesar de ela ser mais conhecida por causa do seu contributo para a expansão do então reino de Zazzau, ela também esteve envolvida na construção de muros em Katsina, Kebbi e muitos outros sítios. É neste tipo de elementos que alguns historiadores se apoiam para afirmar que a história da rainha Amina não é um mit,  mas sim realidade. Há também historiadores que entendem que os feitos de Amina foram exagerados pela classe dominante do emirado", afirma.
Amina morreu numa das suas muitas batalhas. Os relatos de como e onde diferem, mas a versão mais aceitável é que a rainha terá morrido em Atagara, onde é hoje o Estado de Kogi, na região central da Nigéria.
O parecer científico sobre este artigo foi dado pelo historiadores Lily Mafela, Ph.D., professor Doulaye Konaté e professor Christopher Ogbogbo. O projeto "Raízes Africanas" é financiado pela Fundação Gerda Henkel.
fonte: DW África

Covid-19: Como vivem os africanos no país europeu mais afetado pelo coronavírus?

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Angolanos, moçambicanos e cabo-verdianos a viver em Roma aplaudem a quarentena imposta pelo Governo italiano. Otimistas, falam em esperança, confiança e sacrifício e vão-se ocupando com outras coisas em casa.

Vorsichtsmaßnahmen wegen des Coronavirus in Italien (Reuters/G. Mangiapane)

Desde a manhã de quinta-feira (12.03), todos os deslocamentos não justificados estão proibidos em Itália. A fiscalização é intensa e muitas pessoas já foram detidas ou multadas por não respeitar o decreto "Eu fico em casa". Somente supermercados e farmácias estão abertos, sempre com longas filas em que a distância mínima entre as pessoas deve ser de um metro.
Todas as atividades não essenciais estão proibidas até 25 de março. Creches, escolas e universidades ficam suspensas até 4 de abril. As medidas são severas, mas necessárias, segundo o primeiro-ministro Giuseppe Conte.
Italienische Supermarkt-Kassiererin mit Schutzmaske, Italien
Vendedora de supemercado com máscara
"Poderemos sentir o efeito deste nosso grande esforço somente dentro de duas semanas. Temos que ser lúcidos, comedidos, rigorosos e responsáveis", afirmou Conte esta semana.
Telma Chimuco, de Luanda e a viver em Roma desde 1999, concorda com a quarentena imposta pelo Governo: "Eu acredito que tenha sido a melhor escolha que o Governo pudesse ter feito para evitar a propagação do coronavírus. É um sacrifício, mas mil vezes estar em casa protegidos do que andar por aí. A minha esperança é que tudo passe e que a Itália volte a ser o que era antes e que a economia também possa se recuperar".
Como passar o tempo na quarentena
Neste momento, a maior preocupação da estudante da Universidade La Sapienza de Roma são os estudos. 
"Tivemos somente três aulas na universidade", diz Telma. "Nesse tempo de quarentena, estou em casa, obviamente, a tentar acompanhar os professores à distância, para que não venhamos a perder o semestre".
 
Ouvir o áudio03:24

Covid-19: Como vivem os africanos no país europeu mais afetado pelo coronavírus?

Dulce Manuela Nguenha, que estudou moda em Maputo e vive em Roma há 15 anos, conta que passa o tempo a trabalhar em novas criações. 
"Estamos em casa, em quarentena, a tentar fazer as coisas que o Governo diz. Passo o tempo a tentar criar coisas, como brincos, e também cozinhando pratos típicos de Moçambique, como o caril de amendoim", conta a moçambicana.
Apesar de tudo, Dulce está otimista: "Esperamos que este período acabe o mais rápido possível e tenho a certeza que vai acabar. A coisa a se fazer é respeitar, estando em casa, não sair, lavar sempre as mãos. Ao seguir essas pequenas regras, tenho a certeza que vamos ultrapassar esse período". 
Consciência e responsabilidade
Kim Daniel Bengui, de Luanda, está em Roma desde 2011. Disse à DW que a embaixada angolana criou um grupo para orientar os cidadãos durante este período de emergência.
"No início, senti medo de contrair o vírus, de ficar resfriado. Mas depois, de cabeça erguida, decidi seguir seriamente os métodos de prevenção das autoridades, porque cada um de nós é responsável por conter esta situação", diz Bengui, que estuda administração na Universidade Roma Tre.
Vorsichtsmaßnahmen wegen des Coronavirus in Italien
"Vamos todos juntos parar o coronavírus", lê-se numa das ruas de Itália
Para Jorge Canifa, de Mindelo, Cabo Verde, e há 40 anos a viver na capital italiana, é preciso "consciência e responsabilidade" para "parar esse monstro invisível que vagueia pelo mundo devorando a nossa humanidade".
"O que fazemos na prática? A verdade é que tudo foi tão repentino que não tivemos tempo de nos organizar, então improvisamos dia após dia", afirma em entrevista à DW. "A situação é difícil, mas não vamos desesperar, é preciso um pequeno sacrifício. Estamos confiantes e otimistas, não nos desmoralizamos. Pelo contrário, dedicamos um tempo a algo especial que esquecemos demais: dedicar tempo a nós mesmos e às nossas famílias".
Em Itália, o novo coronavírus já causou mais de mil mortos, e há mais de 15.000 pessoas infetadas.
fonte: DW África

Há corrupção e violência contra a mulher em São Tomé e Príncipe, diz o Departamento de Estado.

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Presidência São Tomé e Príncipe

Presidência São Tomé e Príncipe
O Presidente da Liga dos Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe diz que a dependência económica dos ativistas face a administração pública não ajuda no combate à violação dos direitos humanos.
Óscar Baia comentava o novo relatório dos Estados Unidos de América sobre os direitos humanos, que denuncia a corrupção e a violência doméstica e contra a mulher em São Tomé e Príncipe.
“Numa sociedade em que as pessoas são selecionadas pelo Governo de acordo com a sua cor partidária, está em causa o direito económico e a partir daí todos outros direitos ficarão afetados”, diz Óscar Baía.
“A liberdade de expressão e de opinião também é sistematicamente violada”, diz Baia.
A Bastonária da ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Célia Posser, também lamenta a violação dos direitos dos arguidos e dos reclusos. Ela critica “os longos períodos de prisões preventivas e a precariedade das cadeias”.
fonte: VOA

Guiné-Bissau manchada pelo narcotráfico e impunidade, diz relatório dos EUA.

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Pessoas passeiam pelas ruas cujos muros têm cartazes de campanha colados. 21 Novembro 2019

Pessoas passeiam pelas ruas cujos muros têm cartazes de campanha colados. 21 Novembro 2019
Ansumane So
O Presidente do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados diz que a Guiné Bissau precisa de ajuda da comunidade internacional para combater a violação de direitos humanos.
Sana Conte reagiu ao relatório do Departamento de Estado americano sobre os direitos humanos, que diz que, entre outros, na Guiné-Bissau prevalece a corrupção, falta de independência judicial, impunidade, tráfico de pessoas e alegado envolvimento das autoridades no narcotráfico.
fonte: VOA

COVID-19: Presidente angolano suspende viagens de membros do Governo e da Administração ao exterior

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João Lourenço
Presidente João Lourenço

O Presidente angolano suspendeu as viagens dos membros do Governo e da Administração Central e Local do Estado com forma de evitar a importação de casos e salvaguardar a saúde da população em geral.
A decisão foi revelada num comunicado da Casa Civil da Presidência da República, que justifica a medida com a alta taxa de mortalidade e o impacto social e económico negativo em todo o mundo.
A nota esclarece que o Presidente da República autorizará “excepcionalmente a saída dos membros da função Executiva, quando os interesses do Estado assim o justificarem”.
Angola não registou nenhum caso de coronavírus e tem preparado dois centros para o acolhimento de eventuais suspeitos ou doentes.

fonte: VOA

Tribunal português arresta todos os bens de Isabel dos Santos no país

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Isabel dos Santos e marido, Sindika Dokolo
Isabel dos Santos e marido, Sindika Dokolo

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de de Instrução Criminal, em Lisboa, determinou o arresto de todos os bens da empresária Isabel dos Santos em Portugal, no âmbito do processo que corre em Angola.
A notícia é avançada pelo Jornal “i” nesta sexta-feira, 13, e foi tomada no cumprimento de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, proferido no passado dia 5.
O arresto agora ordenado pelo Tribunal Central de Instrução Criminal visa todo o património da filha de José Eduardo dos Santos em Portugal, como casas, contas bancárias e empresas.
O pedido tinha sido feito na carta rogatória enviada a Lisboa por Helder Pitta Grós, Procurador-Geral da República de Angola.
As autoridades angolanas pretendem recuperar mais de mil e 100 milhões de dólares em dívidas contraídas por Isabel dos Santos ao Estado.
Antes, o juiz João Bártolo, decidiu pelo congelamento dos bens, considerando que, segundo ele, seria suficiente para acautelar os interesses de Luanda, mas agora o Tribunal Central de Instrução Criminal teve outro entendimento.
Arresto em Luanda
Recorde-se que a 30 de Dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda ordenou o congelamento, em Angola, de todas as contas e bens de Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo, bem como do presidente do Banco de Fomento de Angola, Mário Leite da Silva.
O tribunal disse que “ficou provada a existência de um crédito para com o Estado” de mais de mil e 100 milhões de dólares e em que na sequência desses negócios o Estado transferiu por via das empresas Sodiam e Sonangol “enormes quantias em moeda estrangeira... sem que houvesse o retorno convencionado”.
A empresária Isabel dos Santos negou sempre a acusação e afirmou que o processo teve motivações políticas e padece “de evidentes falsidades, imprecisões e omissões”.

fonte: VOA

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