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terça-feira, 22 de julho de 2014

«Há um consenso de que precisamos fazer mais pela Guiné-Bissau» - José Luís Guterres.

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José Luís Guterres (foto D.R.)
José Luís Guterres

Os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem apoiar a Guiné-Bissau e estão empenhadas em reunir apoios da comunidade internacional para garantir o desenvolvimento do país, anunciou esta terça-feira o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros.

José Luís Guterres falava em Díli, após o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que antecede a X cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, que se realiza esta quarta-feira.

«Há o interesse dos nossos países em dar o apoio que for preciso, de acordo com os meios que cada um de nós possuir, para que a Guiné-Bissau consolide o processo democrático, consolide a paz e a estabilidade, condições fundamentais para o seu desenvolvimento», afirmou o ministro timorense.

«Há um consenso de que precisamos de fazer mais pela Guiné-Bissau», disse Guterres, que sublinhou que «cada um dos países tem a sua própria conjuntura económica» e, por isso, não se pode dizer que a CPLP «sozinha vai resolver todos os problemas» da Guiné-Bissau.


# abola.pt

Presidente bissau-guineense convoca primeira reunião Conselho Superior de Defesa.

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JOSÉ MÁRIO VAZ - PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU @ FOTO: PEDRO PARENTE

Bissau, - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, convocou nesta terça-feira a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa do país para uma apresentação formal dos novos membros do órgão, disse o director do seu gabinete, Octávio Lopes.

Por inerência de funções o Presidente guineense é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, pelo que preside ao Conselho Superior de Defesa.   
 
Após a sua investidura no cargo José Mário Vaz convocou o órgão para se apresentar e conhecer os restantes membros, notou Octávio Lopes.  
 
Além da apresentação formal entre os membros, a reunião também visava debater a proposta de perfil do novo secretário do Conselho, cujo nome será indicado pelo Governo e ainda falar de diversos assuntos de defesa da Guiné-Bissau.
 
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, também membro do Conselho Superior de Defesa, aproveitou para apresentar ao chefe de Estado a estrutura orgânica do comando militar e "falar de dificuldades e carências" da instituição.  
 
Segundo Octávio Lopes, a reunião ficou marcada pelo "espírito de abertura total" para uma colaboração institucional entre a presidência da República, o Governo e as Forças Armadas para a resolução dos problemas.  
 
Além do Presidente da República, que preside ao Conselho Superior de Defesa, integram este órgão o primeiro-ministro, os ministros da Defesa, da Administração Interna e das Infra-Estruturas e um deputado.


# www.portalangop.co.ao 

CPLP é o quarto maior produtor de petróleo do mundo.

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Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP passará a produzir quase 5 milhões de barris por dia. São apontadas vantagens geopolíticas e de cooperação, mas os benefícios para as populações não são tão óbvios.



Os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa produziram, em média, 4,5 milhões de barris de petróleo por dia, em 2013. Isto quer dizer que a comunidade é a quarta maior produtora a nível mundial, a seguir à Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos da América, segundo dados compilados pela agência Lusa.
A entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que deverá ser confirmada na cimeira de Díli, que começa esta quarta-feira (22.07), significa que a CPLP passará a ser responsável pela produção de quase 5 milhões de barris por dia.
Só o Brasil e Angola produzem mais de 4 milhões de barris por dia, sendo que Timor-Leste também entra para a contagem com 154 mil barris.
Possibilidades de partilha?
Brasil, Angola e Timor-Leste são os atuais produtores de petróleo na CPLP
Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP defende que se trata “naturalmente de um projeto que atribui à nossa comunidade uma importância decisiva no mundo”. De acordo com o responsável “ hoje em dia, as fontes primárias de produção de energia ainda estão muito baseadas na produção de hidrocarbonetos, e o facto de ser reconhecido esse potencial à comunidade coloca-a num patamar geopolítico e geoestratégico tendo interesse para a afirmação”. Esta produção "tenderá a ser explorada no contexto da comunidade para uma partilha de boas práticas”, garante Lapão.
Já José Manuel Pureza, presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professor de Relações Internacionais, sublinha que “a CPLP não é uma organização que tenha essa dimensão como uma dimensão essencial. Portanto, estamos a falar de algo que pertence à esfera de soberania de cada um dos Estados-membros que têm esses recursos naturais”.
Como beneficiam as populações
Angola produz cerca de 2 milhões de barris de petróleo por dia
Uma das questões que se coloca no contexto da produção energética e da existência de recursos tão valiosos a nível mundial, é de que forma as populações beneficiam e podem beneficiar dos lucros gerados através desses mesmos recursos naturais.
Manuel Lapão refere o caso de Timor-Leste como um exemplo de como se está a caminhar num bom sentido apesar de lembrar que "o processo não é imediato, obviamente”. “Em Timor-Leste, onde me encontro, a legislação é muito moderna para evitar aqueles famosos aqueles síndromes de que ouvimos falar no passado. E os recursos que se obtêm com os dividendos do petróleo estão aplicados em alguns fundos internacionais, os quais obtêm rendimentos, sendo paulatinamente encaminhados para o processo de desenvolvimento dos nossos Estados-membros. Acho que, de facto, é nesse quadro que se poderão assistir a evoluções significativas nos próximos anos, que é verificar como esses dividendos tem repercussão, sensível e comprovada, na melhoria de vida dos nossos Estados-membros", exemplifica.
Mas, José Manuel Pureza duvida da capacidade da CPLP funcionar como incentivo a uma melhor distribuição destes valores. “Seria muito importante que a CPLP fosse uma estrutura capaz de gerar condições para que os Estados-membros adotassem políticas que fizessem reverter a favor das suas populações, de uma forma aberta, transparente e democrática, os benefícios da exploração de recursos naturais tão importantes. Mas estamos a trabalhar no plano do desejo, do wishful thinking, e não propriamente no plano da realidade”, afirma Pureza.
Entrada da Guiné Equatorial
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é o atual presidente da Guiné Equatorial
O investigador considera mesmo que a própria entrada da Guiné-Equatorial na CPLP demonstra que não existe a intenção de caminhar nesse sentido. “A entrada da Guiné Equatorial, a título pessoal, gera em mim os piores receios de que este desejo venha a ser cumprido, porque sabemos bem o registo de concentração dos benefícios da exploração de petróleo num pequeno núcleo social por parte do regime da Guiné Equatorial”, alerta.
Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP mantém-se, na mesma, no quarto lugar mundial, uma vez que os países que encabeçam a lista dos maiores produtores chegam a produzir à volta de 10 milhões de barris por dia.
3 dw.de

OPINIÃO: GUINÉ EQUATORIAL - A DEMOCRACIA DO PETRÓLEO.

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Opinião: José Filipe Pinto – jornal i

Salazar contou a anedota moderna do inglês. Incisiva: "É necessário arranjar dinheiro, honestamente, se puder ser, não podendo ser, é necessário arranjar dinheiro"

O próximo dia 23 de Julho vai ficar na história da Lusofonia como a data da entrada da Guiné-Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Oitenta e seis anos atrás, em Coimbra, Salazar, malgrado o seu ar sisudo, contou a anedota moderna do inglês. Curta. Incisiva. Dizia assim: "É necessário arranjar dinheiro, honestamente, se puder ser, não podendo ser, é necessário arranjar dinheiro".

E o que têm em comum dois factos à partida tão díspares? Mais do que aquilo que seria previsível e desejável, como à frente se verá.

Assim, Díli vê chegar a bom porto a pretensão do presidente Teodoro Obiang Nguema, depois de um processo longo e que já tinha logrado um primeiro sucesso em 2006, quando o país obteve o estatuto de associado da CPLP.

Um percurso acidentado devido às reticências de alguns membros, com Portugal à cabeça, relativamente ao regime vigente na Guiné-Equatorial e tutelado, desde 1979, pelo atual presidente que conta com o filho como segundo vice-presidente para a Defesa e Segurança do Estado.

Por isso, na Cimeira de Luanda, em 2010, os representantes portugueses invocaram a necessidade do cumprimento dos estatutos e a delegação da Guiné-Equatorial regressou a penates com uma espécie de caderno de encargos e sem a qualidade de membro efetivo da CPLP.

Isso porque os estatutos estipulam que a organização só pode admitir como membro um país que tenha o português como língua oficial e manifeste, sem reservas, adesão aos princípios que norteiam a CPLP, ou seja, regime democrático, boa--governação e respeito pelos Direitos Humanos. Como a CPLP está impedida de qualquer ingerência na vida interna dos membros, percebe-se a imposição de condições a priori .

Porém, em Maputo, em 2014, o Conselho de Ministros viria a dar luz verde à pretensão equato-guineense, através de uma recomendação à X Conferência de Chefes de Estado e de Governo a realizar em Díli.

Face ao exposto, uma primeira leitura apontaria para a circunstância de os membros da CPLP considerarem que a Guiné-Equatorial tinha cumprido as exigências formuladas.

Uma interpretação que, no entanto, está longe de consensual, apesar de o português ter passado a ser a terceira língua oficial da Guiné-Equatorial - depois do espanhol e do francês - e da entrada em vigor de uma moratória que suspendeu - coisa diferente de proibiu - a pena de morte.

Na verdade, de acordo com relatórios de organizações internacionais credíveis e testemunhos dos jornalistas que têm a sorte de obter um visto de entrada no país, a Guiné-Equatorial não apresenta um desempenho passível de ser considerado democrático.

Por isso, o índice Mo Ibrahim de boa- -governação coloca a Guiné-Equatorial na 45.a posição entre os 52 países africanos considerados, com uma avaliação negativa - 40,9% - e a agravante de a rúbrica de Participação e Direitos Humanos se quedar pelos 25,6%.

Trata-se de um país rico, mas onde, apesar de o presidente defender que não há pobreza mas penúria, a percentagem de pobres é superior a 70%. Um país onde as enormes receitas do Estado só são suficientes para proporcionar água potável a metade da população.

Como explicar, então, a entrada na CPLP?

Em primeiro lugar, alguns membros da organização estão longe de constituírem um modelo aceitável de boa-governação.

Em segundo, a "democracia do petróleo", mais a mais contando com o apoio do gás natural, da pesca e da construção de infra-estruturas, dispõe, como trunfo adicional, de capitais para investir na Lusosfera. A "diplomacia do livro de cheques". Uma organização deveria ter interesses e princípios. Algumas elites e a crise encarregaram-se de dispensar os segundos.

Afinal, os dois factos iniciais têm muito em comum.

Professor Catedrático em Ciência Política - Especialista em Lusofonia

Senegal: O ministro das Forças Armadas anuncia retorno a Dakar do coronel Abdoulaye Aziz Ndao: "Ele é responsável por suas ações disciplinares".

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Coronel Abdoulaye Aziz Ndao cometeu "uma violação dos regulamentos por publicar este livro sem a permissão de seus superiores", disse o ministro das Forças Armadas Augustin Tine em um comunicado divulgado pela RTS, nesta segunda-feira, às  20 horas. 

"O coronel Abdoulaye Aziz Ndao violou uma obrigação fundamental para todo o pessoal das forças armadas: a obrigação de reserva. Assim, este oficial cometeu graves infrações disciplinares (...) ", reconhece o ministro que evoca vários artigos da lei, incluindo a lei de 28 de Julho de 2008 sobre a defesa nacional (...), portanto " a obrigação de reserva até aos 65 anos de idade. "

Augustin Tine salientou também "uma infração às regras de proteção do segredo", após a publicação de seu livro (Em honra da polícia senegalesa), do qual o coronel Ndao, disse ele, deverá arcar com as consequências.

"Dada a gravidade dos fatos também evocou, que foram tomadas as seguintes medidas: o retorno ao adido militar de Dakar do coronel Abdoulaye Aziz Ndao, em atividade militar em Roma, autor do livro", prosseguiu Augustin Tine que conclui com estas palavras: "O coronel Ndao deve responder por suas ações em matéria disciplinar. A inspeção geral das forças armadas será estabelicido para inquéritos sobre alegações do livro e extrair todas as consequências. As pessoas em causa se reserva o direito de responderem na justiça. "

# seneweb.com

Simões Pereira diz que regresso do país à CPLP é uma «demonstração de solidariedade».

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Domingos Simões Pereira (foto ASF)

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, considerou, esta terça-feira, que o regresso do país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) espelha a solidariedade dos Estados-membros da organização.

É uma «demonstração de solidariedade o facto de os países da CPLP nos acolherem de volta e vamos tentar corresponder através das discussões que vão certamente acontecer», afirmou Domingos Simões Pereira aos jornalistas, pouco depois de ter chegado a Díli, onde participará na cimeira da CPLP.

# abola.pt

Guiné-Bissau prepara-se para eventual surto de ébola.

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Apesar de ainda não se ter registado casos de sintoma da ébola na Guiné-Bissau, as autoridades, em colaboração com a ONG Médicos Sem Fronteiras, promoveram uma ação de formação para técnicos de saúde.

Técnico de saúde guineense recebendo formação da Médicos Sem Fronteiras

O curso, que decorreu entre os dias 11 e 12 de julho, foi destinado a técnicos recém-formados e de centros de saúde das zonas Leste e Sul do país, junto à fronteira com a Guiné-Conacri, e visa prevenir o surto de ébola que assola aquele país vizinho desde abril último.
Os técnicos de saúde, por estarem mais expostos ao vírus da ébola, foram capacitados com vista a lidar com a doença e os cuidados a ter para não serem contaminados.
Maria Grovas, coordenadora da equipa de formadores e médica da ONG Médicos Sem fronteiras, disse que uma das estratégias de formação é ensinar o diagnóstico da doença e o uso de equipamentos de proteção.
Ela afirma que "demos formação aos técnicos sobre medidas preventivas para se protegerem, assim como os passos a seguirem quando chegar um doente com o vírus de ébola ao centro de saúde."

Aula prática sobre desinfeção
Boas práticas
A coordenadora da ONG acrescenta que "ao mesmo tempo fizemos um reforço teórico sobre sintomas de ébola para distinguirmos realmente um doente de ébola. A formação da equipa de resposta ao virus foi mais intensa por ser mais especializada em estabelecer o isolamento e tratamento do doente."
Maria Grovas aponta boas práticas de higiene como uma das condições para a prevenção da ébola: "O que estamos a insistir com os técnicos de saúde, não só nos lugares próximos da fronteira. Mas em todo o país, o mais importante agora é reforçar aquelas práticas de higiene dentro dos centros de saúde, que é usar as luvas e lavar as mãos."
Para a médica "essas medidas deveriam estar presentes em todos os centros de saúde". Entretanto ela está ciente das condições do país: "Sabemos que por vezes, por falta de tempo ou meios, essas medidas não são tomadas. Agora é que estamos em alerta por causa dessa epedemia, a maior da história no país vizinho, os técnicos de saúde devem reforças as medidas de higiene "
Entretanto, Nicolau Almeida, diretor geral de serviços da prevenção e promoção de saúde na Guiné-Bissau, garantiu a DW África que estão montadas medidas preventivas em todo o país.
O diretor relata: "Formamos as pessoas, tanto os técnicos de saúde como os guardas-fronteira, resolvemos arranjar um quarto para o isolamento dos possiveis casos suspeitos e elaboramos um plano de contingência."
Para além disso, segundo Nicolau Almeida, "periodicamente fazemos visitas às regiões que achamos que possivelmente poderão aparecer casos da doença. Também fornecemos kits de proteção para todas as zonas que fazem fronteira com a Guiné-Conacri. Uma equipa está no aeroporto vendo os possiveis casos suspeitos da ébola."

A proteção é a palavra chave na formação de prevenção
E o controle marítimo?
Mas não em todas as fronteira que tudo corre de feição, revela Almeida: "Em termos marítimos, é um pouco difícil, mas mesmo assim preparamos guardas marítimos para a deteção precoce de casos."
David Quadé, recém-formado e um dos participantes na formação, garante que estão aptos a fazer face a eventuais casos de ébola: "Como atuar diante de um caso suspeito de ébola, que é colocar o doente numa sala isolada para que possamos intervir usando equipamentos de proteção."
Recorde-se que a CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, em colaboração com a Organização Oeste Africana de Saúde, decidiu criar um Plano Regional para fazer face à epidemia da ébola que já matou mais de 400 pessoas na Guiné Conacri, Libéria e Serra leoa.
Por este motivo, as duas organizações constituíram um fundo de solidariedade de luta conta a ébola tendo, a Nigéria já disponibilizado 3.5 milhões de dólares para os países afetados.
# dw.de


«Suíça de África» espera por mais portugueses.

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(dinheirodigital.sapo.pt)

Os empresários portugueses presentes na Guiné Equatorial pedem mais apoios de Portugal e apontam as áreas da saúde, agricultura e gestão de equipamentos como as grandes oportunidades do país.
“Isto é a Suíça de África”, diz o empresário de Braga Manuel Moreira, com vários projetos na Guiné Equatorial, um país que deve aderir quarta-feira à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
É um país que “tem petróleo e gás natural, mas não produz nada” e “tem condições de comprar no exterior” devido às receitas petrolíferas, acrescenta Manuel Azevedo, cônsul honorário de Portugal em Malabo, capital insular de um país que tem um território continental 13 vezes maior do que a ilha.
O gigantesco pacote de obras públicas lançado em 2007 no âmbito do plano ‘Horizonte 2020′ visa a transformação das infraestruturas do país. Foram construídos milhares de quilómetros de estradas, milhares de prédios, centenas de palácios e edifícios públicos vários, num esforço financeiro que surpreende qualquer pessoa que visite o país.
“Há sedes do mesmo ministério em três cidades”, diz com orgulho António, jornalista do jornal El Lector e funcionário do Ministério da Informação, Imprensa e Rádio do país.
A febre da construção atraiu multinacionais brasileiras, francesas, espanholas e marroquinas ao país, criando, do nada, autoestradas, portos, prédios e edifícios vários.
Nos últimos anos, grande parte dos projetos de maior fôlego têm sido assumidos por consócios chineses e sul-coreanos, ao abrigo dos acordos nacionais de petróleo por obras.
O Governo da Guiné Equatorial fornece petróleo e aqueles países assumem os custos das empresas e dos projetos de maior dimensão.
Estes acordos permitem autonomia em relação às variáveis do preço do petróleo e agradam às duas partes. Por isso, e porque grande parte das maiores obras já estão feitas, o futuro é fornecer bens e serviços ou assegurar a diversidade da produção nacional, considera o cônsul honorário de Portugal.
“As nossas empresas são as que constroem melhor”, mas “já não há muito mais estradas ou prédios grandes por fazer”, diz Manuel Azevedo, que apela à vinda de uma nova geração de empresários portugueses para setores como a agricultura ou as pescas, onde existe “um potencial enorme”.
O cônsul indica ainda a saúde como um setor em que a Guiné Equatorial pode ser “um país interessante”, bem como as áreas de “fiscalização e manutenção de equipamentos, estradas ou edifícios”.
“Na construção, este é um mercado maduro, mas há outras áreas por explorar”, diz António Belo, da construtora Armando Cunha, que também gere a empresa local de capitais mistos ACSA, responsável pela construção de um hotel e de vários postos de combustíveis.
Em Mongomo, terra natal do Presidente Obiang, a Armando Cunha está a construir uma escola, orçada em 108 milhões de euros. “É um instituto politécnico para o estudo de hidrocarbonetos, uma escola de elite a nível universitário para formar técnicos especializados, numa concessão em conjunto com as petrolíferas que cá trabalham”, explica António Belo.
Além da saúde, pescas e agricultura, o empresário indica a banca como uma “área com níveis muito baixos de qualidade” e em que o investimento português pode fazer a diferença.
No entanto, “entrar num país não é fácil”, avisa António Belo. “Não é fácil aqui, mas também não é em Espanha ou no Brasil” e é “preciso muito trabalho” e “apoio político, que é coisa que não existe”, acrescenta.
Os portugueses no país rondam o meio milhar, um número que depende muito da rotação de quadros e de expatriados. Todos se conhecem e todos se apoiam, até porque concorrem com outros investimentos de maior dimensão.
“Aqui tem de haver entreajuda”, mesmo entre empresas que seriam “concorrentes em Portugal”. Na Guiné Equatorial, explica António Belo, “há muitas falhas, o país está a começar a ter infraestruturas e se não existirem entreajudas torna-se muito mais difícil”.
Quando chegou, em 2008, o “país era um autêntico estaleiro e agora já começa a estar em funcionamento”, recordou.
Para trabalhar na Guiné Equatorial é necessário criar uma empresa local com um sócio nacional. Só assim é possível concorrer a concursos ou a obras diretas do Governo.
Mas grande parte dos empresários portugueses trabalham em subempreitadas, como é o caso da empresa de Setúbal Entremar, responsável pela construção dos portos da Guiné Equatorial. A obra foi adjudicada à marroquina Somagec, que subcontratou os trabalhos.
“Viemos há sete anos, em 2007. Fomos convidados pela Somagec para fazermos as obras do porto de Malabo e, a partir daí, as oportunidades têm surgido e temos concretizados os projetos da melhor maneira”, diz Pedro Vidal, um dos responsáveis no país da Entremar.
Os construtores portugueses acabam por ajudar a economia nacional porque é “necessário importar tudo” e os negócios são feitos preferencialmente com os fornecedores da sede. “Compramos muita coisa em Portugal”, diz António Belo.
Mas o grande negócio de venda de materiais de construção é de uma empresa que não tem representação formal no país: a cimenteira Secil. São visíveis sacos de cimento português um pouco por todo o país, num acordo de venda que se repete nas grandes obras.
Em 2013, a empresa faturou 11,5 mil milhões de euros em vendas de cimento para a Guiné Equatorial. O país é o sexto maior mercado no exterior da empresa, imediatamente atrás do Brasil.
A área de formação profissional, com uma escola em Mongomo, a construção de hotéis e vários outros equipamentos ou a modernização bancária completam os grandes trabalhos feitos pelos portugueses no país. (dinheirodigital.sapo.pt)
com Lusa

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