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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

quinta-feira, 4 de março de 2021

ANGOLA: A Berta está à porta ou a porta está aberta?

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O relatório Liberdade no Mundo 2021 da organização não governamental Freedom House, com sede em Washington, coloca Angola como único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no grupo de Estados não livres, enquanto Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de países parcialmente livres e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no de países livres.

Em Outubro do ano passado, o relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161 países para elaborar um marcador geral com que pontua a liberdade de expressão numa escala de 1 a 100, colocava Angola (aquele reino governado há 45 anos pelo mesmo partido, o MPLA) na posição 104.

A classificação, onde a Dinamarca lidera, seguida da Suíça e Noruega, e a Coreia do Norte é o último da lista, agrupa os países dentro de cinco categorias: em crise, muito restringidos, restringidos, menos restringidos e abertos.

Os países escandinavos ocupam quatro das seis primeiras posições, sendo o Canadá (em 4.º lugar) o único país não europeu no ‘top 10’, no que respeita à liberdade de expressão aberta.

Numa análise aos PALOP e Timor-Leste, que constam do ranking, os timorenses ocupam a melhor posição, em 54.º lugar, com liberdade de expressão menos restringida.

Moçambique ocupa o 81.º lugar e o Brasil a 94.ª posição, com liberdade de expressão categorizada como restringida. Angola fica em 104.º lugar, com aquele direito classificado de muito restringido. A título de curiosidade, também Hong Kong tem a mesma classificação que Angola, ocupando o 111.º lugar.

“Na esteira da pandemia Covid-19, enfrentamos um reequilíbrio global da relação entre indivíduos, comunidades e o Estado. Desde Dezembro de 2019, assistimos ao redesenhamento do mundo em inúmeras maneiras: as fronteiras aumentaram, a vigilância aumentou e o movimento foi drasticamente reduzido”, lê-se no relatório.

Durante a actual pandemia, “houve estados de emergência declarados em 90 países, criando situações legislativas excepcionais que têm permitido limitações de direitos e liberdades, foram mais de 220 as medidas e políticas globais que restringem a expressão, reunião, e informação, com evidências que as eleições também estão a ser vítimas de manipulação sob pretexto de protecção da saúde pública”, prossegue.

Além disso, “mais de metade da população mundial – cerca de 3,9 mil milhões de pessoas – vivem em países onde a liberdade de expressão está em crise: o nível mais alto de sempre. O declínio a longo termo tende a ser em países com líderes democraticamente eleitos que mantiveram o poder por longos períodos e que lentamente corroeram as instituições democráticas”.

“A liberdade de expressão global está em declínio, actualmente no mínimo numa década”, sublinha.

Aponta também que, “entre os receios de desinformação na crise da saúde”, a regulação dos media “tornou-se mais rígida, com a tendência das ‘fake news’ a assumir novas proporções à medida que os governos usam a crise sanitária como desculpa para restringir ainda mais” liberdade de expressão.

O relatório denuncia que o “poder sobre a liberdade de expressão é cada vez mais consolidado nas mãos de algumas redes sociais, embora o foco das autoridades continue a cair no policiamento dos utilizadores, em vez de garantir que as plataformas e empresas respeitam os direitos humanos”.

Panos ruins, peixe podre, fuba podre e…

Em Outubro de 2020 o Presidente da República enalteceu o facto de Angola subir 15 pontos, em três anos, no ranking da liberdade de imprensa, como referiu – prematuramente – a organização Repórteres Sem Fronteiras. É, de facto, obra. E com a Palanca TV e TV Zimbo (entre outros) a dar uma ajuda, vamos subir, em breve, aí uns 100 lugares. E se juntarmos – o que é mais do que justo – a agora anunciada pelo MPLA “pontual” revisão da Constituição, então ninguém nos segura. Vamos mesmo ser os primeiros no mundo a saber viver sem… comer.

João Lourenço, que discursava na Assembleia Nacional sobre o Estado da (sua) Nação, enfatizou a ocupação por Angola da 106ª posição no ranking da liberdade de imprensa, na edição/2019, compilada pela Repórteres Sem Fronteiras.

O Presidente destacou a política de modernização tecnológica e de reforço de infra-estruturas das empresas e institutos públicos do sector da Comunicação Social, visando garantir um maior e melhor desempenho dos profissionais e aumentar a quantidade e qualidade dos serviços prestados aos utentes.

Segundo João Lourenço, estava em preparação a Política Nacional de Comunicação Social, que vai implicar a reforma nos modelos e serviços de comunicação social públicos, de forma a propiciar maior qualidade e eficiência no processo de comunicação dos agentes, órgãos e serviços do Estado. Supostamente, a iniciativa visa conferir um maior conhecimento da acção governativa e dos valores éticos, culturais e históricos de Angola. Ou seja, querem que passemos todos a ser correias de transmissão do Departamento de Informação e Propaganda do MPLA.

João Lourenço fez alusão à adequação do pacote legislativo, como imperativo para um maior exercício da liberdade de imprensa pela classe de jornalistas, com vista a maior isenção e independência na produção de informação e maior responsabilidade no exercício da profissão. Para quem não sabe (e o Presidente e os seus peritos não sabem) a diferença entre informação e Jornalismo, não está mal.

O Chefe de Estado disse também que Angola subiu 19 pontos e melhorou a sua pontuação no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, de 2019, divulgada em Janeiro de 2020, saindo da posição 165 para a 146.

Não tenhamos medo das palavras e das verdades. Um jornalismo mais sério, baseado no patriotismo, na ética e na deontológica profissional, é o que o Governo do MPLA quer. A tese (adaptada do tempo de partido único) é do ex-secretário de Estado do sector, Celso Malavoloneke.

O Governo quer formatar o que a comunicação social diz. Esse era e continua a ser o diapasão do MPLA. Mesmo maquilhado, o MPLA não consegue separar o Jornalismo do comércio jornalístico e da propaganda.

Mas, afinal, quem é o Presidente do MPLA, da República e Titular do Poder Executivo, para nos vir dar lições do que é um “jornalismo mais sério, baseado no patriotismo, na ética e na deontológica profissional”? Mas afinal, para além dos leitores, ouvintes e telespectadores, bem como dos eventuais órgãos da classe, quem é que define o que é “jornalismo sério”, quem é que avalia o “patriotismo” dos jornalistas, ou a sua ética e deontologia? Ou, com outros protagonistas e roupagens diferentes, estamos a voltar (se é que já de lá saímos) ao tempo em que patriotismo, ética e deontologia eram sinónimos exclusivos de MPLA?

Então vamos qualificar os jornalistas para que eles, atente-se, “estejam aptos para corresponder às expectativas do Governo”? Ou seja, serão formatados para serem não jornalistas mas meros propagandistas ao serviço do Governo, não defraudando as encomendas e as “ordens superiores” que devem veicular.

Relembre-se que o Presidente da República, João Lourenço, no seu primeiro discurso de tomada de posse, orientou para que se prestasse uma atenção especial à Comunicação Social e aos jornalistas, para que, no decurso da sua actividade, pautem a sua actividade pela ética, deontologia, verdade e patriotismo.

Sejam implementadas as teses do actual MPLA, que ao fim e ao cabo pouco diferem das do anterior MPLA, a não ser na embalagem, e os servidores públicos podem estar descansados que não haverá lugar a críticas da Comunicação Social.

fonte: folha8



Carlos Veiga apresenta candidatura à presidência de Cabo Verde.

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O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano Carlos Veiga apresenta esta quinta-feira (04.03), na cidade da Praia, a sua candidatura ao cargo de Presidente da República nas eleições de 17 de outubro.


Carlos Veiga, 71 anos, advogado e embaixador de Cabo Verde em Washington durante três anos, até 31 de janeiro de 2020, apresenta-se como candidato às presidenciais pela terceira vez, depois de ter tentado a eleição em 2001 e 2006.

O anúncio da candidatura foi feito em janeiro pelo próprio Carlos Veiga, antigo presidente do Movimento para a Democracia (MpD, partido atualmente no poder), mas até agora o partido liderado por Ulisses Correia e Silva, também primeiro-ministro, ainda não se pronunciou formalmente sobre o apoio a Veiga.

Carlos Veiga sublinhou, contudo, que é candidato "independente" às eleições presidenciais, apoiado "provavelmente pelo MpD", mas que também espera o "apoio de outros partidos".

"Dificilmente vejo outra opção. Qualquer outra opção seria uma opção que criaria problemas internos reais, efetivos e significativos, com impactos designadamente nas eleições legislativas que se aproximam", afirmou o antigo primeiro-ministro e presidente do MpD, António Gualberto do Rosário, em entrevista à Lusa em janeiro, aludindo ao ciclo eleitoral de 2021 em Cabo Verde, que prevê também eleições legislativas em 18 de abril.

Jorge Carlos Fonseca

Jorge Carlos Fonseca, atual Presidente da República, cumpre o segundo e último mandato

"Não apoio” do MPD seria "incompreensível”

"Os órgãos diretivos [do MpD] tomarão a decisão no momento que acharem conveniente, isto envolve questões de ordem estratégica, naturalmente, que eu não estou por dentro. Mas eu penso que em termos de opção não há outra. Há-de ser seguramente o apoio à candidatura de Carlos Veiga e seria absolutamente incompreensível que fosse diferente", reforçou o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, cargo que ocupou de 2000 a 2001, tal como o de presidente do MpD.

Carlos Veiga, que foi o primeiro chefe de Governo escolhido em eleições livres e multipartidárias em Cabo Verde, realizadas em 13 de janeiro de 1991, concorreu pela primeira vez ao cargo de Presidente da República cabo-verdiano em 2001 - que Pedro Pires, apoiado pelo PAICV, venceu -, tendo deixado as funções de primeiro-ministro com Gualberto do Rosário.

A apresentação da candidatura presidencial de Carlos Veiga está agendada para as 16:00 horas locais, no Farol D. Maria Pina, cidade da Praia, durante a qual irá apresentar "as principais linhas de atuação com que se apresentará ao eleitorado", segundo a sua assessoria.

O principal opositor de Carlos Veiga deverá ser o antigo primeiro-ministro e presidente do PAICV, José Maria Neves, que tem vindo a admitir a possibilidade de concorrer ao cargo de Presidente da República, depois de ter liderado o Governo cabo-verdiano de 2001 a 2016.

Às eleições presidenciais de 17 de outubro já não concorre Jorge Carlos Fonseca, atual Presidente da República e que cumpre o segundo e último mandato.

fonte: DW África



História: Em 1975 EUA “tinham nível muito baixo de informação” sobre Angola.

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                            Da esquerda, Holden Roberto, Jonas Savimbi e António Agostinho Neto,

Os documentos recentemente publicados pelo governo americano revelam que os Estados Unidos tinham “um nível muito baixo de informação” sobre o que se passava em Angola em 1975, disse o economista e historiador angolano Jonuel Gonçalves que durante esse período ocupou uma posição no aparelho de estado angolano.

Gonçalves comentava à Voz da América as revelações contidas nesses documentos envolvendo as relações dos Estados Unidos com Portugal nesse período e em que fica evidente a preocupação americana que à luz da guerra fria com a União Soviética vê com preocupação a ascenção do MPLA ao poder e o que considera de favoritismo para com o MPLA a actuação do governo português no período de transição.

“O que me surpreendeu foi o nível muito baixo de informação dos Estados Unido sobre a situação em Angola”, disse o economista que por outro lado fez notar que “a neutralidade que os norte-americanos pedem dos portugueses em relação aos movimentos de libertação "é algo que eles próprios não estão a praticar”.

Na altura da transição, disse Gonçalves “o MPLA estva doido por ter relações com o ocidente e estavam os suecos a dizer isso o tempo todo”.

“Houve esse problema que foi a intervenção sul-africana que deixou o MPLA desesperado”, disse Jonuel Gonçalves para quem contudo o MPLA poderia “ter tornado isso num confronto entre África e África do Sul”.

Quanto ao facto dos documentos revelarem indignação americana perante o que vêm como a aceitação portuguesa de ajuda militar dos países comunistas ao MPLA, Gonçalves disse que a chegada do material não era segredo.

“Toda a gente sabia, estava à vista”, disse acrescentando que material de guerra chegava no entanto não só para o MPLA.

“Chegava pela fronteira sul para a UNITA e à FNLA, no Norte,chegou não só material mas homens, os mercenários”, recordou.

O economista angolano não se mostrou surpreendido pela revelação feita nos documentos que o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Melo Antunes, tinha informado o presidente americano Gerald Ford, um mês antes da independência de Angola que este país ia “caír no caos económico e administrativo”.

Jonuel Gonçalves disse ser de opinião que essa avalilação era aquela do ministro da economia no governo de transição de Angola, o economista português, Vasco Vieira de Almeida e recordou que numa conversa com ele Vieira de Almeiada tinha afirmado “quando o caos começar”.

“Não usou a palavras se, usou quando e tudo o que Melo Antunes sabia veio dessa fonte”, disse afirmando que essa avaliação estava correcta.

Com a saída dos portugueses em massa era inevitável o colapso económico, disse.

fonte: VOA

Moçambique: O drama das crianças forçadas a casar em Manica

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Desde 2020, já foram resgatadas cerca de 60 meninas forçadas ao casamento infantil nos distritos de Manica, Machaze, Tambara e Macossa. Para muitas famílias moçambicanas, as uniões forçadas são uma fonte de rendimento.



"Por falta de recursos financeiros muitos pais olham para as raparigas como uma fonte de rendimento", diz Ana Dulce Guizado, da organização Save the Children. Na imagem, uma rapariga retorna à casa da família.

Em Moçambique, o problema das uniões forçadas entre jovens raparigas e adultos é considerado especialmente problemático nos distritos de Manica, Machaze, Tambara e Macossa, na província de Manica. 

As raparigas, com idades entre os 13 e 16 anos, afirmam-se satisfeitas por terem regressado à casa dos pais, mas relatam traumas.

Os pais e encarregados de educação são acusados de forçarem as menores a casar-se com homens adultos em troca de dinheiro ou bens materiais, como bicicletas.

Uma das resgatadas, Vaida Raposo, de 13 anos, conta que o tempo que passou em casa ao lado de um marido que não escolheu foi um drama. "Eu não estava preparada para o casamento, que provou ser especialmente abusivo", desabafa.

"Não podia ir à escola"

"Eu lá trabalhava na machamba. Buscava água, lavava pratos. Para isso, acordava às 4 horas de madrugada. Ele [o marido] negava-me ir à escola. O membro do Comité Comunitário de Protecção à Criança (CCPC) dizia-me: 'tens que ir à escola'. Mas o meu marido dizia que eu deveria ficar aqui, para ir à machamba", relata a jovem que esteve casada quatro meses. AGora, quer estudar para ser professora.

Claudina Manuel, de 14 anos, também foi resgatada de uma união precoce no distrito de Manica, depois de ter um parto prematuro, de seis meses. Tal como Vaida, Claudina também viveu uma experiência traumática.

Mosambik Zwangsheirat Frauen Mädchen

Muitas jovens relatam que teriam preferido estudar, ao invés de serem forçadas ao casamento.

"[Os agentes] da proteção foram até à minha casa e falaram comigo, com a minha sogra e o meu marido. Foi quando disseram que podiam levar-me e então voltei para minha casa. Comecei a ir à escola. Depois de um mês descobriram que eu estava grávida de três meses e estudava mesmo grávida, até o bebé nascer", relata.

A jovem diz que gostaria de ser enfermeira. "Esse é o meu sonho, mas não sei se vai dar certo", desabafa.

Trabalho doméstico forçado

As vítimas ouvidas pela DW África dizem que nas casas dos maridos eram forças ao trabalho doméstico, algo que não acontecia na casa dos pais. Segundo as jovens resgatadas, o regresso às suas famílias é agora uma oportunidade para voltarem à escola e concluírem os seus estudos.

Elas esperam concluir uma formação e trabalhar na comunidade também para encorajar os pais ou encarregados de educação a abandonarem a prática de forçar crianças a casarem-se.

Mosambik Ana Dulce Guizado, Leiterin Save the Children Manica

O resgate de crianças das uniões prematuras está a ser levado a cabo pela organização Save the Children e conta com a ajuda dos Comités Comunitários de Protecção a Criança (CCPC), num projeto denominado NORAD.

O procurador distrital de Manica, Nilton Correia, afirma que o trabalho dos parceiros de cooperação tem sido muito importante para identificação e denúncia de casamentos precoces e explica que a pobreza é uma das causas principais desta prática nociva, e diz que a punição não lhe parece a solução adequada.

Desconhecimento 

"Muitas vezes nem é porque as pessoas tem a intenção de cometer o delito de forçar uma união prematura", explica, "isso acontece mesmo pelo desconhecimento da população", acrescenta Correia.

Também Ana Dulce Guizado, diretora de programas da organização Save the Children, em Manica, acredita que o problema principal das uniões forçadas tem como causa a extrema pobreza das famílias, que acabam por forçar as raparigas ao casamento.

"Por falta de recursos financeiros muitos pais olham para as raparigas como uma fonte de rendimento", diz. Mas "há várias estratégias que a organização tem estado a usar e uma dessas diz respeito à educação dos pais e das próprias crianças para que saibam que nenhuma delas deve ser casada antes dos 18 anos de idade".

Por outro lado, Guizado diz que a Save the Children tem estado a trabalhar no reforço da capacidade das instituições para fazer valer estes direitos, porque "são as instituições que velam e que tem que assegurar, quando uma criança é vítima, que saibam como agir e como garantir a sua proteção", concluiu.

fonte: DW África


MOÇAMBIQUE: O rosto dos que mais sofrem com o terrorismo em Cabo Delgado.

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Não há um único soldado estacionado nas ilhas Quirimbas. Biche Oliveira está preocupado com a segurança e com o destino da filha de 16 anos, raptada por insurgentes em 2020. "Eles vêm de longe e levam os nossos filhos".


Raptada pelos insurgentes: Muanarabo Oliveira, de 16 anos, numa foto de família com o pai e a irmã

Todos os meses, o Programa Alimentar Mundial (PAM) entrega alimentos às famílias afetadas pelos ataques armados nas zonas mais perigosas de Cabo Delgado. Nas ilhas Quirimbas, a lista dos beneficiários é conferida ao pormenor uma vez por mês.

Numa longa fila, Biche Oliveira aguarda há horas pela sua vez, enquanto observa os jovens que descarregam os sacos de comida. Tira uma fotografia do bolso. "Esta é a minha filha Muanarabo", diz. A jovem de 16 anos foi raptada por terroristas em abril de 2020.

Nessa altura, os insurgentes atacaram a ilha, assassinaram dois residentes, roubaram comida e incendiaram a casa do chefe local. Trinta residentes estão desaparecidos desde o ataque, a maioria raparigas, confirma o chefe da administração local.

Um ano depois dos ataques, fora da ilha praticamente ninguém ouviu falar sobre o que se passou na aldeia sem electricidade e sem rede telefónica.

"Vamos torná-las nossas esposas"

"São pessoas más", diz Biche Oliveira, que trabalha como transportador. "Eles vêm de longe, levam os nossos filhos para longe e não dizem porquê nem o que querem. Estou triste, zangado. Não compreendo o que se passa", conta à DW. "A minha filha era estudante e andou na escola corânica. O seu sonho é ser mãe e ter a sua família".

Mosambik | Verschleppt von Islamisten | Biche Oliveira und Issa Hamissi

Biche Oliveira e Issa Hamissi

Issa Hamissi presenciou o momento em que Muanarabo, a filha de Biche Oliveira, foi raptada. Os atacantes pediram ao jovem de 20 anos que rezasse para provar que era um bom muçulmano. Conta que os que não sabiam rezar foram brutalmente espancados.

"Disseram-me: vem connosco para o nosso acampamento. Iremos treinar-te, ensinar-te a disparar e fazer de ti um soldado. Mas durante o caminho, eu, mais cinco rapazes e duas raparigas conseguimos fugir", recorda o jovem.

Muanarabo não teve a mesma sorte. Hamissi recorda que a jovem, que é sua parenrte, chorou muito durante o rapto. "Os homens disseram: vamos torná-las nossas esposas."

Meio milhão de pessoas em fuga

Mais de meio milhão de pessoas já fugiram da província de Cabo Delgado - um em cada quatro habitantes. A UNICEF estima que metade são crianças. Antes da escalada da violência viviam nas Quirimbas cerca de 4000 pessoas. Agora há mais de 10.000 porque milhares de pessoas fugiram dos ataques.

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Moçambique: traumas de guerra, sonhos de paz nos campos de deslocados

No mais recente relatório da Amnistia Internacional, divulgado na terça-feira (02.03), a organização faz sérias acusações contra o governo e as forças de segurança, incluindo a Dyck Advisory Group (DAG), uma empresa militar privada sul-africana que terá sido contratada pelo Estado.

"Os polícias espancam-nos e exigem subornos porque não temos documentos", queixa-se à DW uma deslocada de 64 anos, que vive num campo de refugiados perto da capital provincial de Pemba. A sua casa, com todos os seus pertences, foi incendiada pelos terroristas.

A DW fez vários pedidos de entrevista ao governador em Cabo Delgado, ao chefe das forças de segurança e ao Ministério da Defesa durante a investigação no terreno, mas não foi concedida uma única entrevista.

Nas Quirimbas, o povo não tem problemas com as forças de segurança porque não há nenhumas. Não há um único soldado estacionado nas ilhas. Por isso, Biche Oliveira não está apenas preocupado se voltará a ver a sua filha Muanarabo e quando. Também está preocupado com a segurança do resto da família.

fonte: DW África


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