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Ucrânia: Lula se recusa a entregar munição para tanques.

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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Simões Pereira escreve ao corpo diplomático.

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O candidato derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, instou, sábado, a comunidade internacional a pronunciar-se “com urgência” em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à Justiça do país.


 Domingos Simões Pereira 

Em carta dirigida aos embaixadores e chefes de missões diplomáticas acreditadas em Bissau e à qual a Lusa teve acesso, Domingos Simões Pereira pede um pronunciamento “sobre a necessidade de uma clarificação das fraudes denunciadas” nos órgãos responsáveis.
Entre as entidades, a carta de Domingos Simões Pereira foi dirigida a Mauro Vieira, presidente da comissão das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau, aos embaixadores de Portugal, António Alves de Carvalho, de Angola, Daniel Rosa, dos Estados Unidos, Tulinabo Mushingi, e de França, Jean-Louis Zoel.
Domingos Simões Pereira lembra aquelas entidades que sempre consideraram a credibilidade das eleições e os resultados das mesmas como elemento determinante para a sustentabilidade da paz na Guiné-Bissau.
Por discordar dos resultados da segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira fez um recurso impugnatório junto do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, apresentando um conjunto de elementos para provar alegadas fraudes no processo. Na carta aos diplomatas, Domingos Simões Pereira junta os elementos que comprovam as alegadas fraudes que apresentou ao tribunal.
Segundo os resultados provisórios, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55 por cento dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45.
O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou na quinta-feira que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais no dia 29 de Dezembro.

fonte: jornaldeangola

Presidente de Portugal chegou hoje a Moçambique na cerimónia posse de Filipe Nyusi.

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O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou esta manhã a Maputo para uma visita de cinco dias, onde vai participar na cerimónia de posse de Filipe Nyusi, reeleito Presidente de Moçambique em Outubro passado.


Na sua deslocação ao país, o chefe de Estado português deverá visitar a cidade da Beira, cumprindo o desejo expresso logo após a passagem do ciclone Idai, que em março de 2019 matou 604 pessoas e destruiu muitas infraestruturas da cidade e região Centro do país, afetou  e causou diversos prejuízos a comunidade portuguesa ali residente - composta por cerca de 2.500 pessoas, segundo registos consulares.
O Presidente chegou à capital moçambicana num voo comercial na manhã de hoje, sendo o resto do dia dedicado a um programa privado.
Na terça-feira, Marcelo vai estar em Maputo, onde visita a Escola Portuguesa de Maputo, entre outros pontos de agenda, e, ao fim do dia, encontra-se com membros da comunidade portuguesa, estima-se que haja entre 23 a 25 mil portugueses em Moçambique.
O programa de quarta-feira é preenchido com a tomada de posse do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual são esperados diversos chefes de Estado, está previsto um encontro bilateral entre Marcelo e Nyusi durante a tarde.
Na quinta-feira, desloca-se à cidade da Beira, onde vai visitar, nomeadamente, o consulado-geral de Portugal e o Hospital Central da Beira, arrasado pelo ciclone Idai e reconstruído com diversos apoios, entre os quais de Portugal.
Na sexta-feira, novamente em Maputo, o chefe de Estado português tem encontro marcado com a equipa da Cooperação Técnico-Militar.
Marcelo Rebelo de Sousa regressa a Portugal num voo comercial na manhã de sábado.
Nas eleições gerais realizadas em Moçambique, no dia 15 de outubro, Filipe Nyusi, presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) - partido no poder desde a independência - foi reeleito Presidente de Moçambique, à primeira volta, com 73% dos votos, de acordo com os resultados oficiais, contestados pela oposição - Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
fonte: jornaldeangola

Yahya Jammeh assume que pode não retornar à Gâmbia.

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Exilado na Guiné Equatorial, Yahya Jammeh não seria bem-vindo se ele decidisse retornar à Gâmbia.

A segurança do ex-presidente não poderia ser garantida se ele voltasse sem permissão, disse um porta-voz do governo da BBC.

No entanto, um porta-voz do partido de Jammeh disse que ele poderia voltar a qualquer momento.

Yahya Jammeh foi para o exílio na Guiné Equatorial depois de se recusar a aceitar sua perda para Adama Barrow nas eleições de 2016. Ele expressou repetidamente seu desejo de retornar ao seu país.

Mas, tanto quanto sabemos, ele ainda está na Guiné Equatorial, a cerca de 3.000 km da Gâmbia.

O líder do partido em exercício de Jammeh, Ousman Rambo Jatta, não quis dizer quando exatamente o líder deposto chegará à Gâmbia.

"Ele está a caminho ... ele pode estar aqui a qualquer momento", disse ele no programa Focus on Africa da BBC.

Jatta estava falando no sábado depois que uma gravação de sua conversa com Jammeh foi lançada.

Nesta gravação, o líder deposto expressa seu apoio a uma manifestação de seus apoiadores agendada para 16 de janeiro.

"Não quero violência e não quero que ninguém toque ou destrua nada. "

Ele tem o direito de retornar à Gâmbia?

Jammeh disse que queria afirmar seu direito de ir para casa. Isso foi claramente estipulado no acordo de janeiro de 2017 negociado pela ONU, pela União Africana e pelo órgão regional, CEDEAO.

Este acordo estipula que o Sr. Jammeh sairá "temporariamente" e que estará "livre para retornar à Gâmbia a qualquer momento de sua escolha, de acordo com a lei internacional de direitos humanos e seus direitos como cidadão e ex-gambiano. chefe de estado. "

No entanto, o porta-voz do governo Ebrima Sankareh disse que não sabe "de que documento Yahya Jammeh está falando" e observou que o presidente Barrow nunca assinou esse acordo.

"Se ele retornar sem permissão, o governo da Gâmbia não pode garantir sua segurança", afirmou.

Apesar das advertências do governo, Jatta, líder interino do partido de Jammeh, a Aliança para Reorientação e Construção Patriótica, disse que seu ex-chefe de Estado deveria poder viver em paz na Gâmbia, em vez de ser julgado por supostas violações dos direitos humanos.

Ele observou que qualquer tentativa de prender Jammeh resultaria em "derramamento de sangue". "

fonte: seneweb.com

Supremo Tribunal nega provimento ao recurso de Simões Pereira na Guiné-Bissau.

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Simoes Pereira en Guinée Bissau

O Supremo Tribunal da Guiné-Bissau negou provimento ao recurso de Domingos Simões Pereira, o candidato declarado derrotado no segundo turno das eleições presidenciais.

O Supremo Tribunal de Justiça, motiva sua decisão por um defeito formal no recurso interposto pelo PAIGC, a parte que apoiou Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira, candidato do partido histórico, PAIGC, primeiro-ministro do país, de 4 de julho de 2014 a 20 de agosto de 2015, contestou os resultados, dando ao seu rival Umaro Sissocco Embalo o vencedor com 53,55%.

No primeiro turno, Pereira liderou com 40,1% dos votos, contra quase 28% de Embalo.

Segundo os juízes do tribunal superior, o PAIGC deveria ter apresentado suas reclamações à Comissão Nacional Eleitoral antes de ir ao Supremo Tribunal de Justiça.

O PAIGC não respeitou o procedimento de acordo com a decisão, portanto, o Tribunal negou provimento ao recurso de anulação dos resultados da eleição presidencial.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pela gestão do processo eleitoral, já havia admitido que não havia recebido reclamações do PAIGC até 48 horas após a eleição em 29 de dezembro.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, portanto, ordena que esta comissão proclame os resultados finais das eleições presidenciais.

No momento, não há data definida para a publicação dos resultados finais.

Umaro Embalo Cissoko já fez várias viagens ao continente como presidente da Guiné-Bissau, principalmente ao Senegal e ao Congo Brazzaville.

fonte: seneweb.com

Burkina Faso: Abdoulaye Soma, um novato na disputa pela presidência.

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Abdoulaye Soma

Um candidato à presidência marcado para este ano, esse novato político, advogado de profissão, está convencido de que pode ser a chave da reconciliação nacional.

A eleição presidencial deve ocorrer no final deste ano, mas poucos já formalizaram sua intenção de entrar na corrida. Abdoulaye Soma, 40 anos, é um deles. Ele anunciou que buscaria a suprema magistratura a partir de maio de 2019, mesmo antes dos principais partidos políticos Burkinabè que são o Movimento Popular para o Progresso (MPP, no poder), a União para o Progresso e a Mudança (UPC) e o Congresso para Democracia e Progresso (CDP) não investiram seus próprios candidatos.

E por uma boa razão: esse advogado e constitucionalista pode muito bem ser um intelectual reconhecido em Burkina, ele permanece um novato na política. Ele nunca concorreu a um cargo eleito e levará tempo para se dar a conhecer aos concidadãos e construir uma imagem de candidato à presidência, em seu país e no exterior.


Professor universitário e membro ativo da sociedade civil, Soma nunca escondeu sua ambição presidencial. Um projeto que, segundo ele, amadurece há dez anos, período em que estudou cuidadosamente a composição do eleitorado e criou seu partido, Soleil d'Avenir, financiado por ações. No final de dezembro de 2019, ele estava em Paris para desenvolver sua rede nos círculos político e diplomático francês. Por mais de uma hora, nas instalações de Jeune Afrique, ele defendeu seu projeto ...

fonte: seneweb.com

Sissoco Embaló diz que Guiné “não é república das bananas”

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O Presidente eleito da Guiné-Bissau, Umaro Sissoko Embaló, recebido pelo Presidente de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca. Cidade da Praia, Cabo Verde, 11 de Janeiro de 2020.

O Presidente eleito da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse que o país “não é uma república das bananas” e afastou as denúncias de fraude eleitoral de Domingos Simões Pereira. As declarações foram feitas na Cidade da Praia, em Cabo Verde, este sábado.
Nós temos leis que regem a república da Guiné-Bissau. Ele, Domingos Simões Pereira, pensa que a Guiné-Bissau é uma república das bananas, creio que não. Guiné-Bissau já mudou, mudou desde aquele dia 29 de Dezembro, esta já é a segunda República. A Guiné-Bissau não será mais aquela Guine-Bissau de Dezembro”, afirmou o candidato dado como vencedor das presidenciais da Guiné-Bissau, este sábado.
As declarações foram feitas no Palácio Presidencial de Cabo Verde, onde Umaro Sissoko Embaló foi recebido pelo chefe de Estado cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, a quem foi convidar para a sua tomada de posse “em Fevereiro”. E já prometeu que “o primeiro país” que vai visitar depois da tomada de posse é Cabo Verde”, para “reganhar a confiança entre os dois povos irmãos”.
A visita a Cabo Verde, de algumas horas, antecede uma visita a Portugal que vai realizar nos próximos dias.
Este sábado, o candidato dado como derrotado nas presidenciais da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu à comunidade internacional para se pronunciar “com urgência" em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à justiça do país. Sissoko Embaló reagiu dizendo que é “um homem de bem”.
Eu sou um candidato da oposição. Então, é a primeira vez que estou a ouvir que um candidato da oposição pode fazer fraude eleitoral, uma vez que quem geriu as eleições é o Governo dele [PAIGC]”, disse Umaro Sissoco Embaló.
“Eu sou um homem de bem, ele já me tinha felicitado, ligou-me, e agora está a reconsiderar a posição dele. Não vim aqui pronunciar-me sobre o Domingos Simões Pereira, eu já sou o Presidente eleito da Guiné e para todos os guineenses”, acrescentou.
Recorde-se que Domingos Simões Pereira apresentou um recurso impugnatório junto do Supremo Tribunal de Justiça com um conjunto de elementos para provar alegadas fraudes na segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro. O Supremo Tribunal está a apreciar o dossier e pode pronunciar-se este domingo. Na carta aos diplomatas, este sábado, Domingos Simões Pereira junta os elementos que comprovam as alegadas fraudes que apresentou ao tribunal.
Segundo os resultados provisórios, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Madem-G15, venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.
O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou, na quinta-feira, que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais no dia 29 de Dezembro.
fonte: RFI

Portugal e Namíbia pronunciam-se sobre Isabel dos Santos

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Isabel dos Santos 

A Namíbia disse não ter recebido ainda qualquer pedido das autoridades angolanas para congelar interesses que a empresária Isabel dos Santos possa ter no país.
Isto ao mesmo tempo que as autoriades portuguesas confirmaram estar a investigar possíveis irregularidades das empresas da filha do ex presidente angolano em Portugal.
Na Namibia Isabel dos Santos é propietária de 42,5% do banco BIC Namibia mas o governador do banco central namibiano Ipumbu Shimi disse que o congelamento dos bens de Isabel dos Santos em Angola não vai afectar para já as suas actividades na Namibia.
“Deve ser levado em conta que o banco BIC Namibia Limited é propriedade de diversos accionistas e o Banco da Namibia desconhece qualquer desenvolvimento que de momento possa ameaçar a estabilidade do BIC Namibia”, disse o governador do banco central Ipumbu Shiimi numa declaração enviada ao jornal The Namibian.
O governador do Banco da Namibia disse ainda que as autoridades angolanas “não contactaram o Banco da Namibia em relação ao Banco BIC Namibia Limited”.
EmPortugal as autoridades confirmaram que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, DCIAP, está a investigar as operações financeiras de Isabel dos Santos em Portugal na sequência de uma queixa apresentada pela antiga deputada ao parlamento europeu Ana Gomes.
Recentemente Isabel dos Santos apresentou uma queixa contra Ana Gomes por difamação.
A queixa agora apresentada por Ana Gomes diz respeito à origem de fundos e transferências efectuadas em Portugal.
fonte: VOA

Guiné-Bissau: Sem acta de apuramento, SJT não decidirá sobre contecioso eleitoral.

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Bissau durante a campanha eleitoral.

Bissau durante a campanha eleitoral.

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) de não tomar qualquer decisão sobre o recurso contencioso interposto pelo candidato derrotado Domingos Simões Pereira que pediu a impugnação dos resultados provisórios da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro por supostas fraudes e irregularidades mantém em tensão o país.
No acórdão de 11 de Janeiro, os juízes concluíram que “nem o recorrente, nem a CNE, órgão de administração eleitoral e contrainteressada, não procederam à junção aos autos da acta de apuramento nacional de resultados eleitorais", o que constitui um "pressuposto fundamental para a delimitação do objecto de recurso (por se tratar de uma deliberação daquele órgão colegial) e que se traduz numa preterição de uma formalidade pré-estabelecida e é de conhecimento oficioso".
Por isso, o acórdão diz que “verificada a falta deste pressuposto essencial para a apreciação do contencioso eleitoral ficam prejudicadas as demais questões suscitadas pelas partes".
Reacções
Os juízes do STJ decidiram, então, “em face da inobservância da prescrição legal imperativa, pelo não conhecimento da causa e, consequentemente, determinar o cumprimento da formalidade preterida”.
Em reação, o porta-voz dos advogados do PAIGC, partido que apoia Domingos Simões Pereira, Carlos Pinto Pereira, não esclareceu os próximos passos a serem dados, mas reiterou que os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) são “falsos e inválidos”.
Em conferência de imprensa neste domingo, 12, Pereira acusou a CNE de fabricar actas.
“O apuramento regional e nacional apresentado pela CNE não corresponde à verdade”, concluiu o advogado.
Por seu lado, o Presidente eleito, Umaro Sissoco Embaló, de visita a Cabo Verde e antes de conhecer a decisão do STJ, reiterou que, como candidato da oposição não podia alterar os resultados.
“Não é preciso ser jurista para saber qual é o veredicto do Supremo Tribunal. Há leis”, respondeu Embaló, quando questionado por jornalistas, que, no entanto, comentou as recentes acções do seu opositor durante a campanha.
“Nós temos leis que regem a República da Guiné-Bissau. Ele, Domingos Simões Pereira, pensa que a Guiné-Bissau é uma república das bananas, creio que não. Guiné-Bissau já mudou, mudou desde aquele dia 29 de Dezembro, esta já é a segunda República. A Guiné-Bissau não será mais aquela Guine-Bissau de dezembro”, concluiu.
Os resultados provisórios da votação presidencial de 29 de Dezembro indicam que Úmaro Sissoco (53,5% de votos) venceu Domingos Simões Pereira (46.4%).
fonte: VOA

Guiné-Bissau: DSP cobra posicionamento da comunidade internacional

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Candidato derrotado nas presidenciais instou este sábado (11.01) a comunidade internacional a pronunciar-se "com urgência" em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à justiça do país.
Domingos Simões Pereira (PAIGC) (DW/B. Darame)
Domingos Simões Pereira

Em carta dirigida aos embaixadores e chefes de missões diplomáticas acreditadas em Bissau, Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pede um pronunciamento "sobre a necessidade de uma clarificação das fraudes denunciadas" nos órgãos responsáveis.
Entre as entidades, a carta de Domingos Simões Pereira foi dirigida a Mauro Vieira, presidente da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, aos embaixadores de Portugal, António Alves de Carvalho, de Angola, Daniel Rosa, dos Estados Unidos, Tulinabo Mushingi, e de França, Jean-Louis Zoel.
Domingos Simões Pereira lembra aquelas entidades que sempre consideraram a credibilidade das eleições e os resultados das mesmas como elemento determinante para a sustentabilidade da paz na Guiné-Bissau.
 
Assistir ao vídeo03:08

Domingos Simões Pereira poderá contestar resultados provisórios das presidenciais

Recurso impugnatório
Por discordar dos resultados da segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira fez um recurso impugnatório junto do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, apresentando um conjunto de elementos para provar alegadas fraudes no processo.
Na carta aos diplomatas, Domingos Simões Pereira junta os elementos que comprovam as alegadas fraudes que apresentou ao tribunal.
Resultados eleitorais
Segundo os resultados provisórios, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), conseguiu 46,45%.
O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou na quinta-feira (09.01) que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciaisno dia 29 de dezembro.
Bild-Kombo Domingos Simões Pereira und Umaro Sissoco Embaló (DW/B. Darame)
fonte: DW África

Supremo guineense adia decisão sobre resultados eleitorais

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STJ decidiu, sobre contencioso apresentado por Domingos Simões Pereira, que sem ata de apuramento nacional dos resultados não pode conhecer "mérito da causa" e pede a sua entrega. Embaló rejeita fraude eleitoral.
Guinea Bissau Wahlen Präsidentenwahl 2. Runde (DW/B. Darame)
Segunda volta das presidenciais decorreram a 29 de dezembro

"Acordam os juízes conselheiros, em face da inobservância da prescrição legal imperativa, pelo não conhecimento do mérito da causa, e consequentemente determinam o cumprimento da formalidade preterida", refere a decisão do acórdão do Supremo Tribunal Justiça.
No acórdão, assinado por oitos juízes conselheiros, é referido que a "ausência da ata da plenária da CNE [Comissão Nacional de Eleições], onde devem constar as operações de apuramento nacional dos resultados apurados, as reclamações, os protestos e contraprotestos, são condições que habilitam ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto instância de recurso eleitoral formar juízo sobre a matéria".
Domingos Simoes Pereira (DW/B. Darame)
Domingos Simões Pereira
O que diz a lei
O artigo 95.º da Lei Eleitoral da Guiné-Bissau refere que, das "operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tinham sido tomadas".
"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.
Pressuposto fundamental
No acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça refere que "nem o recorrente, nem a CNE, órgão de administração eleitoral e contrainteressada, não procederam à junção aos autos da ata de apuramento nacional de resultados eleitorais" e que aquela é um "pressuposto fundamental para a delimitação do objeto de recurso [por se tratar de uma deliberação daquele órgão colegial] e que se traduz numa preterição de uma formalidade pré-estabelecida e é de conhecimento oficioso". 
"Verificada a falta deste pressuposto essencial para a apreciação do contencioso eleitoral ficam prejudicadas as demais questões suscitadas pelas partes", salienta o acórdão.
Guinea-Bissau Neuer Präsident Umaro Sissoco Embalo (AFP/Seyllou)
Umaro Sissoco Embaló
Embaló rejeita fraude
No sábado (11.01), o Presidente eleito da Guiné-Bissau, general Umaro Sissoco Embaló, afirmou, na cidade da Praia, que o país "não será mais uma república bananeira", rejeitando as denúncias de fraude eleitoral do candidato Domingos Simões Pereira.
Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no Palácio Presidencial, na Praia, depois de ter sido recebido pelo chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que disse ter convidado para a sua tomada de posse como Presidente da República da Guiné-Bissau, que vai acontecer "em fevereiro".
"E o primeiro país que eu vou visitar depois da minha tomada de posse será a República de Cabo Verde", afirmou, assumindo ser esta uma prova do obetivo que tem, de "reganhar a confiança entre os dois povos irmãos".
A visita à capital de Cabo Verde, de algumas horas, antecede, explicou, uma visita a Portugal, a ter lugar nos próximos dias, a convite do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Surgiu, contudo, poucas horas depois de o candidato derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, ter instado a comunidade internacional a pronunciar-se "com urgência" em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à justiça do país.
"Eu sou um candidato da oposição. Então, é a primeira vez que estou a ouvir que um candidato da oposição pode fazer fraude eleitoral, uma vez que quem geriu as eleições é o Governo dele [Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau]", afirmou, questionado pelos jornalistas.
"Eu sou um homem de bem, ele já me tinha felicitado [pela vitória eleitoral], ligou-me, e agora está a reconsiderar a posição dele. Não vim aqui pronunciar-me sobre o Domingos Simões Pereira, eu já sou o Presidente eleito da Guiné e para todos guineenses", acrescentou Umaro Sissoco Embaló.
"Nós temos leis que regem a república da Guiné-Bissau. Ele, Domingos Simões Pereira, pensa que a Guiné-Bissau é uma República das bananas, creio que não. Guiné-Bissau já mudou, mudou desde aquele dia 29 de dezembro, esta já é a segunda República. A Guiné-Bissau não será mais aquela Guine-Bissau de dezembro", afirmou ainda.
Nas declarações de hoje, Embaló garantiu ainda que não quer criar problemas na Guiné-Bissau e sim trabalhar para o desenvolvimento do país, apesar de o Governo ser liderado pelo PAICV.
"Há separação de poderes, eu não tenho nada contra o Governo. Sou o Presidente da Republica (...) Sou um homem da concórdia nacional" , afirmou.
Bild-Kombo Domingos Simões Pereira und Umaro Sissoco Embaló (DW/B. Darame)
fonte: DW África

África: Conseguirá o continente calar as armas em 2020?

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Um dos objetivos da União Africana para este ano é silenciar as armas no continente. No entanto, especialistas dizem que África vai falhar a meta e que há Estados coniventes com o tráfico ilegal de armas.
Kindersoldaten in Südsudan (AFP/Getty Images/Ch. Lomodong)

Apenas uma hora após o início do Ano Novo, duas mulheres morreram e 17 pessoas ficaram feridas em dois tiroteios em Joanesburgo, na África do Sul. Pessoas não identificadas atiraram indiscriminadamente em frente a um restaurante no distrito de Melville e na Praça Mary Fitzgerald.
Em entrevista à DW, Adèle Kirsten, diretora da organização "Gun Free South Africa" afirma que "a circulação de armas de fogo na África do Sul atingiu um ponto crítico".
Na África do Sul, a violência armada sempre ocorreu, principalmente, em casos de roubo, mas o fenómeno tem adquirido outras características no país. O tráfico ilegal de armas alimenta tanto pequenos crimes, como insurgências e terrorismo. A escala do fluxo varia e vai desde comboios que transportam uma grande quantidade de armas e munições até à comercialização em pequenas quantidades.
Desafio geral
Segundo Nicolas Florquin, investigador do projeto independente "Small Arms Survey", o tráfico de armas é um desafio, não só para a África do Sul, mas para os Estados africanos. "O que notamos nos últimos 10 a 20 anos é que, na verdade, é um fenómeno muito complexo com diferentes tipos de fluxos ilícitos de armas, que afetam diferentes tipos de sub-regiões em diferentes tipos de contextos. Na verdade, a maioria dos Estados participantes diz que o tráfico transfronteiriço dentro de África constitui a principal ameaça visível", explica.
Johannesburg | Polizeiabsperrung: Zwei Frauen in Restaurant niedergeschossen (Getty Images/AFP/J. Krige)
Cenário de um dos acidentes com armasde fogo ocorrido no dia de Ano Novo, em Joanesburgo
Por trás do comércio ilegal de armas estão frequentemente traficantes de droga, milícias, caçadores furtivos, fabricantes locais e agentes de segurança corruptos.
Segundo o relatório "Weapons Compass", publicado pela Small Arms Survey, existem cerca de 35 milhões de armas de pequeno calibre não registadas em circulação no continente. E, avança a polícia sul-africana, 23 pessoas morrem diariamente por disparos de armas de fogo no país.
Na Nigéria, o Conselho de Segurança Nacional regista um milhão de armas de pequeno calibre a circular pelo país. Para lutar contra o contrabando, o governo nigeriano fechou as fronteiras com Camarões, Benin e Níger em outubro.
Em 2016, a União Africana adotou o plano ambicioso de silenciar as armas no continente até 2020. No entanto, África está longe de ter um cessar-fogo absoluto.
 
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África: Conseguirá o continente calar as armas?

Até porque, explica Omar Khalfan, cientista político da Universidade do Ruanda, "dos 54 Estados-membros da União Africana", apenas um número reduzido "aceita fatores determinantes que contribuiriam para resolver o problema", como são a boa governação, os valores democráticos, os princípios do Estado de Direito, e o "ter líderes e não governantes".
Para Omar Khalfan, "é impossível silenciar as armas, a menos que essas coisas importantes sejam consideradas e implementadas em 30 Estados-membros".
Recolha de armas
Por seu lado, a diretora da organização "Gun Free South Africa”, Adèle Kirsten, defende uma ação mais ousada da parte dos governos, que inclui a mobilização da população para a recolha em massa de armas.
"Estudos realizados, tanto na África do Sul como em outros lugares, mostram que este é um mecanismo eficaz para remover armas indesejadas, e sabemos que no passado recolhemos mais de 100 mil armas. Por isso, muitas vezes os proprietários de armas ou o lobby das armas dirão que só os proprietários legais de armas de fogo é que entregariam as suas armas e isso não é verdade. E mesmo que fosse, não gostariam que as pessoas que já não querem ter armas, ou que não estão autorizadas a tê-las, as entregassem? Isso reduziria o risco de morte acidental e ferimentos, de feminicídio, de suicídio e de roubo. Temos de querer as armas fora de circulação", diz.
Livre circulação
Para além dos desafios já citados no combate à circulação de armas de fogo nas suas fronteiras, África poderá ter de enfrentar mais um, pois a União Africana tem planos de intensificar a liberdade de circulação e o livre-comércio no continente.
Segundo analistas, se o direito à livre circulação se aplicar, as armas podem ser transportadas de um país onde podem ser legalmente adquiridas para países onde seriam ilegais.default
fonte: DwW África

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