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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Combatentes da Liberdade da Pátria em Cabo Verde solidários com Manecas Santos.

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Pedro Pires manifestou sua preocupação com o antigo combatente
Pedro Pires manifestou sua preocupação com o antigo combatente

PAICV diz que prisão de Santos demonstra uma grande falta de respeito
A Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria de Cabo Verde (ACOLP) manifestou nesta terça-feira, 20, a sua preocupação pela prisão do veterano da luta pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Manecas Santos, já libertado.
A delegação chefiada pelo antigo dirigente do PAIGC e antigo primeiro-ministro e Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, encontrou-se na Praia com o Chefe de Estado cabo-verdiano, a quem manifestou a sua posição.
A filha do líder histórico Amílcar Cabral, Iva Cabral, e o veterano da luta de libertação Carlos Reis integraram a delegação.
Manuel "Manecas" dos Santos
Manuel "Manecas" dos Santos
Sem tecer grandes considerações, Pedro Pires disse, no final do encontro com Jorge Carlos Fonseca, que a Associação está preocupada e vai acompanhar com atenção a situação do antigo colega de luta, Manecas Santos.
“Sendo Manecas um antigo companheiro de luta e amigo”, Pires afirma que a ACOLP “defende a sua segurança e direitos”.
PAICV condena
Por seu lado, o PAICV, num comunicado de imprensa, considera a detenção de Manecas Santos um acto inqualificável, que demonstra uma grande falta de respeito e uma vã tentativa de humilhar um alto dirigente do PAIGC.
Para o maior partido da oposição cabo-verdiana, mandar deter o comandante Manecas Santos, pelo facto de ter emitido uma opinião enquanto cidadão, e numa sociedade que se diz livre, democrática e pluralista, “consubstancia um acto injustificável e com laivos de autoritarismo, e constitui, ademais, uma grave violação dos direitos humanos”.
O PAICV reitera condenar“veementemente a detenção que considera ilegal de Manecas Santos.
Refira-se que Santos foi colocado hoje em liberdade pelo Ministério Público sob o Termo de Identidade e Residência enquanto aguarda o processo em que é acusado de “suspeita de simulação de crime com base na entrevista", como disse o seu advogado de defesa Carlos Pereira.
    #voaportugues.com

    Bastonário dos Advogados pede ao PR demissão do PGR da Guiné-Bissau.

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    José Mário Vaz
    Presidente José Mário Vaz

    Basílio Sanca diz que António Sedja Man "perdeu a confiança" para continuar a liderar o Ministério Público.

    O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, exigiu ao Presidente guineense a demissão do Procurador-Geral do país, António Sedja Man.
    O pedido de Sanca a José Mário Vaz tem por base o que o bastonário chamou de "uso do aparelho judiciário para perseguição das pessoas".
    "Isto que está a acontecer com o comandante Manecas não tem nada de realização da justiça. É apenas o uso do aparelho judiciário para perseguição das pessoas. O que é mau num Estado de direito, o que é mau num país que se diz democrático", disse Basílio Sanca.
    Em declarações à imprensa, o bastonário considerou que as declarações do veterano da luta pela independência Manecas Santos feitas ao Diário de Notícias segundo as quais um golpe de Estado estava iminente no país, não poderiam resultar na prisão de um dirigente político.
    Para ele, o PGR "perdeu a confiança" para continuar a liderar o Ministério Público.
    "Exigimos a demissão do Procurador-Geral da República porque não tem demonstrado competências técnicas, competências profissionais para dirigir o Ministério Público com autonomia, com a integridade para construção de um Estado de direito", concluiu Basílio Sanca.

      #voaportugues.com


      ANGOLA: NED manifesta preocupação com processo contra Rafael Marques.

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      Rafael Marques recebe Prémio Democracia 2017 do NED
      Rafael Marques recebe Prémio Democracia 2017 do NED

      Dave Peterson manifesta "muita preocupação" com situação da democracia e liberdade em Angola
      O National Endowment for Democracy (NED, ou Fundo Nacional para a Democracia, em português) diz estar preocupado com o processo aberto pelo Ministério Público angolano contra o jornalista e activista Rafael Marques.
      Em conversa com a VOA, o director para África daquela organização com sede em Washington, Dave Peterson, justifica esta posição pelo facto de “Rafael ter sido perseguido judicialmente no passado e ter estado na prisão em 1999 na sequência de um artigo em que ele criticou o Governo”.
      O NED garante estar a acompanhar o processo em que Marques é acusado de crimes de injúria e ultraje a um órgão de soberania, depois de o Procurador-Geral da República ter apresentado uma queixa contra o jornalista devido a uma notícia publicada no seu portal Maka Angola, em Novembro de 2016, intitulada “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção".
      Peterson diz que a organização “está em contacto com Rafael, com amigos dele em Angola e aqui nos Estados Unidos, com os seus advogados, com a Embaixada Americana, o senador (Ben) Codin e outras pessoas no Congresso que estão a acompanhar o caso”.
      Questionado se o processo agora movido contra Marques tem alguma relação com o Prémio Democracia 2017 atribuído ao jornalista e activista pelo NED a 7 de Junho, Peterson admite que “a medida tenha sido uma retaliação”.
      Muitas preocupações sobre Angola
      “O Governo não gosta da exposição internacional que Rafael faz ao mostrar os problemas de Angola”, acrescenta o director para África do Fundo Nacional para a Democracia, lembrando que o jornalista “certamente terá relatado o que se passa no país nas conversas que manteve aqui em Washington”.
      A dois meses das eleições gerais, Dave Peterson manifesta muitas preocupações sobre a situação em Angola.
      Apesar de o Presidente José Eduardo dos Santos “deixar o poder após 38 anos”, aquele activista pela democracia diz “não haver muitas expectativas quanto a mudanças no país”.
      Peterson lembra que “a oposição não tem muito espaço, há muita perseguição e um défice enorme de liberdade”, em Angola, onde a “corrupção é um enorme problema”.
      O Fundo Nacional para a Democracia, segundo seu director para África, vai continuar a acompanhar a situação da democracia em Angola.
      Recorde-se que no artigo publicado em Novembro de 2016, Rafael Marques denunciou o negócio alegadamente ilícito de construção de um condomínio residencial num terreno em Porto Amboim, província do Kwanza Sul, com o envolvimento de João Maria de Sousa.
      Na verdade, apesar do contrato ter sido assinado, a obra não saiu do papel.

      GUINÉ-BISSAU: Polícia dispersou grupo que tentou perturbar início da convenção do PAIGC.

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      Primeira convenção nacional do PAIGC teve início em Bissau sob forte medidas de segurança, depois da polícia ter dispersado um grupo que tentou perturbar o encontro.
      Guinea-Bissau Bissau Stadt Hauptstadt Fahne Flagge (picture-alliance/dpa)
      "Um grupo de jovens tentou perturbar e foi repelido pela Polícia de Ordem Pública (POP)", disse fonte da organização da convenção nacional do PAIGC, maior formação política da Guiné-Bissau cujos trabalhos decorrem desta quinta-feira (22.06.) até sábado (24.06.)
      Segundo a mesma fonte,citada pela agência de notícias Lusa, o PAIGC já tinha informado as forças de segurança guineenses e a Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacada em Bissau, sobre a realização da convenção.
      "Pensar, para melhor agir"
      A convenção nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) decorre sob o lema "Pensar, para melhor agir".
      Até sábado, 600 delegados do partido vão debater temas que incluem os princípios e fundamentos ideológicos do PAIGC, os estatutos do partido, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.
      Críticas construtivas
      Na base da convenção vão estar textos produzidos por militantes do partido sobre os vários temas que vão ser debatidos.
      Flash-Galerie Guinea Bissau (DW)
      "Esses textos, na minha opinião, estão muito vocacionados para o que pretendemos, ou seja, a maior parte daqueles textos são críticas ao partido e são críticas construtivas, porque depois recomendam o que se deve fazer para ultrapassar tudo o que há de negativo no partido", disse 'Manecas' dos Santos, membro do 'bureau político' do PAIGC e presidente da comissão organizadora da convenção.A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.
      O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro. Desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

      Guiné-Bissau vai suspender emissões da RTP e RDP África.

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      O Governo guineense anunciou a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas RTP e RDP África no fim do mês. Autoridades queixam-se do não cumprimento de um acordo assinado há vários anos e propõem uma revisão.
      #fonte: DW ÁFRICA
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      O Executivo decidiu suspender a partir de 30 de junho as emissões da RTP e RDP África na Guiné-Bissau, alegando falta de cumprimento do protocolo assinado a 31 de outubro de 1997 relativo à instalação de uma delegação da Rádio e Televisão Pública de Portugal (RTP) no país.
      As relações de cooperação entre os dois Estados na área da Comunicação Social datam de 1975 e são baseadas num acordo geral de cooperação para o setor, que contempla essencialmente os domínios da assistência técnica, formação de quadros, produção e intercâmbio de informação e programas. Agora, o Governo liderado por Umaro Sissoco propõe uma revisão integral do protocolo de acordo.
      Numa carta enviada ao Governo português, o Executivo de Bissau afirma que todas as diligências feitas não tiveram os resultados esperados, com a agravante da recente substituição do delegado da RTP/Lusa no país, sem conhecimento prévio do ministro da Comunicação Social, como é normal.
      O ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Víctor Pereira, prometeu esclarecimentos sobre o caso para esta sexta-feira (23.06).
      Contactada pela DW África, a delegação da RTP em Bissau diz "não ter competências" para comentar um assunto que está a ser tratado pelos dois governos.
      A decisão de fechar as portas da RTP e da RDP foi tomada na reunião do Conselho de Ministros na semana passada, embora o comunicado final não fizesse referência à suspensão das emissões.
      PAIGC reunido em Bissau
      Esta quinta-feira (22.06) arrancou, em Bissau, a primeira convenção nacionaldo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sob forte medidas de segurança, depois de a polícia ter dispersado um grupo que tentou perturbar o encontro.
      Demonstration in Bissau
      Sede do PAIGC em Bissau (foto de arquivo)
      Junto à sede do PAIGC, situada na Praça dos Heróis Nacionais e ao lado da Presidência guineense, um forte dispositivo de segurança condicionava a circulação de veículos naquela rotunda, no centro da capital guineense.
      Até sábado (24.06), 600 delegados do partido debatem temas que incluem os princípios e fundamentos ideológicos do PAIGC, os estatutos do partido, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.
      "O objetivo essencial é vermos as zonas cinzentas que existem no estatuto e ver como podemos melhorar a questão do estatuto", explica o porta-voz do partido, João Bernardo Vieira, que sublinha a "importância da disciplina partidária".
      A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do Parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.

      Estados Unidos suspendem importação de carne fresca do Brasil.

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      Fábrica da JBS em Cactus, no Texas Foto: Julio Bittencourt / Agência O Globo

      BRASÍLIA - O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira que suspendeu todas as importações de carne in natura do Brasil. Em comunicado, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, informou que há "preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano".
      Os EUA tinham passado mais de 10 anos sem comprar carne fresca brasileira e só reabriu o mercado no ano passado. Os americanos são tradicionais importadores de carne industrializada do Brasil. A decisão de suspender as importações é mais um revés para a indústria de carne, que enfrenta uma sequência de problemas desde o início do ano, que afetam as exportações e o preço dos produtos e comprometem toda a indústria cadeia do setor no Brasil.
      As autoridades dos EUA informaram que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura do Brasil tome medidas corretivas que os Estados Unidos considerem satisfatórias.
      O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos Estados Unidos informou, em comunicado, que desde março vem inspecionando todos os produtos de carne que chegam do Brasil ao país. As autoridades recusaram a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca, segundo o texto.
      "Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de 1% das remessas do resto do mundo. Desde a implementação do aumento da inspeção, foi recusada a entrada para 106 lotes de produtos bovinos brasileiros devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. É importante notar que nenhum dos lotes rejeitados chegou ao mercado norte-americano", informou o comunicado.
      O governo americano disse ainda que o Brasil se comprometeu a resolver essas preocupações. Os compradores dos Estados Unidos identificaram irregularidades provocadas pela reação à vacina da febre aftosa na carne enviada ao país. Em alguns casos, a vacina pode provocar manchas internas na carne. Na semana passada, o Ministério da Agricultura já havia suspendido as exportações de cinco frigoríficos para os Estados Unidos.
      "Garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos nos EUA, e o Brasil sejs há muito tempo um dos nossos parceiros, minha primeira prioridade é proteger os consumidores americanos. Foi isso o que fizemos ao interromper a importação de carne fresca brasileira", disse o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, por meio de comunicado à imprensa.
      O GLOBO procurou o Ministério da Agricultura, que ainda não se manifestou. Entre janeiro e maio deste ano, o Brasil exportou US$ 18,9 milhões em carne fresca para os Estados Unidos, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

      Isso é um absurdo e é inconsequente. Isso se trata de reação a um componente da vacina contra a febre aftosa. É um prejuízo intangível. Nós levamos mais de 15 anos para abrir o mercado, estávamos preparando para acessar os parceiros do Nafta, vamos ter que rever isso. Agora, além dos problemas internos, tem isso. O problema é muito sério — disse o presidente da Abiec, Antonio Camardell, acrescentando:
      — O produtor não tem nada a ver com isso. O abscesso é oriundo de um componente da vacina. O Brasil está perdendo o mercado americano por conta de uma falha de sistema.
      O consultor Cesar de Castro Alves, da MB Agro, observa que o volume exportado de carne fresca para os EUA não é significativo. Mesmo assim, a preocupação é com a sinalização que os EUA dão a outros mercados importantes que o Brasil almejava entrar com esses produtos.
      — O volume exportado de carne fresca aos EUA não é significativo. Mas a sinalização é ruim. O Brasil começou a exportar carne fresca para os americanos no ano passado, depois de cerca de dez anos de negociações. Com essa abertura, almejava entrar em mercados importantes como Japão e Coréia do Sul — afirmou Alves.
      O especialista ressalta que os EUA são muito cuidados com as exigências sanitárias estabelecidas para carnes in natura.
      — Carnes cujo rebanho não foi vacinado contra a febre aftosa, por exemplo, podem ser rejeitadas. Isso não está relacionado a má qualidade do produto, mas à falta de cuidado com as exigências impostas pelos EUA — diz o especialista.
      Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a notícia não poderia ter sido pior. Ainda mais agora, que os EUA decidiram facilitar as importações de carnes da China.
      — A notícia é lamentável. Foram longos anos de negociações para abrir o mercado americano. É uma péssima notícia para nós — afirmou Castro.
      Entre os produtores, a notícia é "péssima" e afeta ainda mais a credibilidade da carne brasileira.

      Para o Brasil em geral é uma questão de credibilidade. Infelizmente as instituições do Brasil estão fragilizadas. Das mais altas e inclusive a segurança sanitária — disse o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro de Camargo Neto.
      MINISTÉRIO JÁ HAVIA ANUNCIADO SUSPENSÃO DE EXPORTAÇÕES
      Na quarta-feira, porém, o Ministério da Agricultura anunciou que já havia suspendido as exportações de carne de cinco frigoríficos para os Estados Unidos, desde a semana passada. Segundo a pasta, o mecanismo de "autossuspensão" permite que as exportações sejam retomadas de forma mais rápida, após os problemas serem resolvidos.
      Em nota, o ministério afirmou que trabalha para "prestar todos os esclarecimentos e correções no sentido de normalizar a situação. A proibição está valendo desde a última sexta-feira e continuará em vigor até que sejam adotadas 'medidas corretivas'".

      #globo.com

      «SOBRE DETENÇÃO MANECAS DOS SANTOS» ACTO PURAMENTE JURÍDICO E LEGAL, DEFENDE MINISTÉRIO PÚBLICO.

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      Bissau,22 Jun 17 (ANG) – O Ministério Público (MP) defendeu quarta-feira que a detenção do comandante Manuel dos Santos se baseou num acto “puramente jurídico e legal”.

      Em nota a imprensa, a que a ANG teve acesso o MP acrescentou que Manuel dos Santos foi acusado de “um dos crimes mais grave existentes”, a de alteração de estado de direito democrático, pelo que a Procuradoria-Geral da república se viu obrigada a posicionar para salvaguardar a paz e tranquilidade sociais.

      “E um procedimento rotineiro e normal nos crimes desta natureza”, escreve a nota adiantando que ao suspeito foi concedido todos os meios de defesa, respeitando o princípio do contraditório. “E, assim continuará até a conclusão do processo em causa”, garante o documento do MP.

      Segundo o MP, Manecas dos Santos não compareceu a uma audiência, tendo sido representado pelo seu advogado munido de um atestado médico assinado por um profissional que “não era da área” da patologia constante no referido documento e, pelo que o Magistrado titular do processo respeitou e permitiu que o suspeito seja internado na “clinica Madrugada”.

      Após uma semana, prossegue a nota explicativa do MP, recebeu a alta médica e este facto foi comunicado pelo médico ao magistrado responsável do processo que emitiu o mandado de detenção, executado pela polícia judiciaria para ser ouvido, acautelando-se assim de quaisquer tentativa de fuga ou de simulação.

      Segundo a nota da instituição detentora da acção penal, Manuel dos santos teria afirmado, em entrevista ao jornal português “Diário de Notícias”, o país está na eminência de um golpe de Estado, adiantando condições objectivas para sua materialização.

      Por, isso, prossegue a nota, foi notificado na qualidade de denunciante para colaborar e elucidar sobre a autoria e a materialidade do facto por ele anunciado.

      No entanto, segundo o comunicado, o ex-combatente de liberdade da pátria não conseguiu provar nada. Ou seja, “estaria a insinuar e a simular a eminência de um crime que na realidade não existe”.

      Neste processo em que Manuel dos Santos figura como denunciante, conforme o comunicado, ficou arquivado por falta de elementos probatórios e em consequência foi instaurado um outro processo que está indiciado de simulação de crime.

      Conosaba/ANG/LPG/ÂC/JAM

      «OPINIÃO IX» MANECAS SANTOS NO CALABOUÇO DE BISSAU – JUSTINO SANCHES CORREIA -BOLAMENSE.

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      É, indubitavelmente uma vergonha nacional em todo o tamanho, prender uns dos ícones do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O [homem iluminado] da sua geração o comandante Manecas dos Santos, na Guiné-Bissau.

      Frágil doente a idade não perdoa, tem direito como cidadão, emitir uma opinião num estado de direito; de algumas inverdades que ocorrem e circulam na Guiné-Bissau e na diáspora, de que tudo andavam sobre rodas, ninguém é perseguida, pela sua convicção política, que somos um povo pacífico, pregoavam em “sete ventos”.

      Manecas dos Santos, doente acamado numa clínica em Bissau, por abuso do poder e do mando de alguém sem consciência do ato, tem o denominador comum e o rosto […].

       Ele …. no calabouço de Bissau?!...

       Eram jovens, deixaram tudo por uma causa comum e transversal à nossa sociedade como muitos outros o fizeram que se bateram em toda as frentes com os seus camaradas no mato de ainda da Província da Guiné Portuguesa.

      Com as suas bravuras e para além dos que ficaram pelo caminho tornaram-se possível uma realidade, embora “frágeis” com alguns sabores amargos.

      À independência da Guiné-Bissau/Cabo Verde.

      Partido Africano da Independência de Cabo Verde [PAICV], desenvencilhar do [PAIGC/1980]; acometido de um golpe de estado protagonizado por guerrilheiro JOÂO BERNARDO VIEIRA (NINO) e seguiu o seu caminho, passando estes anos, o resultado está à vista, nomeadamente: consolidação do estado de direito e das Instituições fortes e credíveis; nível de corrupção praticamente inexistente com dinâmica no desenvolvimento do país e respeitado no fórum e palco internacional.

       A Guiné-Bissau, até então aos 43 anos, continuam no limbo, com enormíssima imaturidade política, prisão arbitrária sem fundamentos; acusações mútuas sem razões aparentes, perseguições para quem; tenha ideia contrária. O desenvolvimento inexistente; os cidadãos a viverem abaixo da linha da pobreza, corrupção, nepotismo inundam e assolam [presidência da república].

      À fragilidade da Instituição; corrupção, droga, galvanizam em toda as direções, pensarem no país, no seu povo e na população criarem estruturas, infraestruturas para o desenvolvimento.

      São décadas perdidas, àqueles jovens não conheceram outra realidade, embora alguns bens instruídos do que outrora. Precisam de paz e estabilidade é chave do amparo e do desenvolvimento e de afirmação de um estado de direito. Aproveitem e tirem ilações dos outros países e serão bens sucedidas e muito bem acompanhado, até a fase adulta.

      Atualmente o estado da Guiné-Bissau, está corrosivo, é preciso o entendimento, para elencar deste marasmo. Têm necessariamente; os paridos políticos unirem esforços em torno de um líder; para afastarem estas entidades estranhas que perturbem o bom funcionamento das instituições, dizerem basta!...

      Esta é minha opinião e estupefação de autoridades Guineenses de silenciar o veterano de luta de libertação de dois Povos MANECAS DOS SANTOS. Com este […] a cara visível de pronunciamento de uma DITAURA.

      POR: Justino Sanches Correia
                   (Bolamense)

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