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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

ÍNDICE MO IBRAHIM ALERTA PARA “PERIGO” EM ANGOLA.

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A governação global dos países africanos continua, em geral, numa numa trajectória ascendente, mas o progresso está a ser impulsionado por um grupo de 15 entre 54 países, indica o relatório do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018 publicado hoje. Angola, em 45.º lugar, dá sinais preocupantes.

Odocumento mostra que o índice alcançou a pontuação mais alta dos últimos dez anos, somando 49,9 numa escala de 100, mais um ponto em relação aos 48,8 pontos de 2008.
Esta melhoria na governação ao longo da década foi verificada em 34 países representativos de 71,6% da população africana, mas não foi acompanhada por 18 países que pioraram a pontuação registada há 10 anos.
Os autores do estudo concluíram que o progresso tem sido irregular e que, após um período de estagnação entre 2010 e 2014, a pontuação média só voltou a subir graças ao desempenho de 15 países, que disparou nos últimos cinco anos.
Quénia, que subiu de 19.º lugar para 11.º na tabela de 54 países, Marrocos (25.º para 15.º) e Costa do Marfim (41.º para 22.º) foram os registaram uma maior promoção, beneficiando quase metade da população do continente.
Entre os países lusófonos, Cabo Verde continua a ser aquele com melhor classificação, tendo subido novamente ao terceiro lugar, sendo apenas superado pelas Ilhas Maurícias (79,5 pontos) e Seicheles (73,2 pontos).
Porém, a tendência dos últimos dez anos passou a ser negativa e o relatório vinca que a avaliação do país tem registado uma deterioração acelerada nos últimos cinco anos.
O segundo país lusófono mais bem classificado é São Tomé e Príncipe, em 12.º lugar, reflectindo um progresso ligeiro, seguindo por Moçambique, que, apesar do 25.º lugar, é considerado também estar em deterioração acelerada.
Em 42.º lugar, a Guiné-Bissau mostra uma melhoria significativa, mas Angola, em 45.º, dá sinais preocupantes, e a Guiné Equatorial, no 48.º, mostra que a tendência negativa desde 2008 se acentuou nos últimos anos.
O relatório conclui que os principais factores da governação pública são um equilíbrio entre as dimensões de governação e um “foco mais forte na responsabilidade, nos direitos dos cidadãos e no bem-estar social”.
Outra dedução feita é que a dimensão da economia não determina a governação, pois o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola é substancialmente superior ao de Cabo Verde, mas este país está 42 posições acima do parceiro na CPLP.
“Os factores mais associados a pontuações elevadas de governação são centrados no cidadão, evolvendo direitos sólidos de propriedade, direitos e liberdades civis, um governo responsável e um serviço público eficiente, além de políticas voltadas para redes de segurança social e meio ambiente”, referem os autores.
O Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.
Este ano a informação foi recolhida junto de 35 fontes oficiais e usada em 102 indicadores, dos quais 27 para a categoria de Segurança e Estado de Direito, 19 para Participação e Direitos Humanos, 30 para a categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável e 26 para Desenvolvimento Humano.

Relatório do Índice Ibrahim

Eis, na íntegra, o relatório do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018:
«O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2018, publicado hoje pela Fundação Mo Ibrahim, realça que o progresso da governação pública está a perder terreno em relação às necessidades e expectativas de uma população em crescimento, composta sobretudo por jovens.
Em média, ao longo da última década, a Governação Global manteve uma trajectória ascendente moderada, com três em cada quatro cidadãos africanos (71,6%) a viverem num país em que a governação melhorou.
Os governos africanos não conseguiram converter o crescimento económico em melhorias no Desenvolvimento Económico Sustentável para os seus cidadãos
Desde 2008, a classificação média africana em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável aumentou 0,1 pontos, o equivalente a apenas 0,2%, apesar de um aumento continental do PIB de quase 40% durante o mesmo período. Não se têm praticamente registado progressos na criação de Desenvolvimento Económico Sustentável, o que significa que esta se mantém como a categoria com pior desempenho e progresso mais lento do Índice. Analisando a medida em que os governos possibilitam aos seus cidadãos a prossecução de objectivos económicos e prosperidade nos mesmos, a tendência de quase estagnação do Desenvolvimento Económico Sustentável traça um contraste preocupante com o crescimento demográfico e as expectativas dos jovens. A população africana aumentou 26% nos últimos 10 anos e 60% dos 1,25 mil milhões de habitantes do continente têm agora menos de 25 anos.

Uma imagem divergente em África

Os países africanos apresentam divergências de desempenho crescentes em termos de Governação Global. O progresso continental é impulsionado sobretudo por 15 países que conseguiram acelerar o seu ritmo de evolução nos últimos cinco anos. O progresso é mais notável na Costa do Marfim, em Marrocos e no Quénia. Esta divergência também se reflecte nas variações de resultado do Desenvolvimento Económico Sustentável. Embora 27 países de África tenham demonstrado alguma melhoria, em 25 países, que representam 43,2% dos cidadãos africanos, o desempenho em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável piorou nos últimos 10 anos.
Não existe uma forte correspondência entre a dimensão da economia de um país e o seu desempenho em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável. Em 2017, quatro dos 10 países com o PIB mais elevado do continente continuam a classificar-se abaixo da média africana em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável e permanecem na metade inferior das tabelas, nomeadamente a Argélia, Angola, a Nigéria e o Sudão. Ao mesmo tempo, duas das mais pequenas economias do continente, Seicheles e Cabo Verde, alcançam as 5.ª e 6.ª posições mais elevadas na prestação de Desenvolvimento Económico Sustentável aos seus cidadãos.
A trajectória da classificação africana média em termos de Ambiente Comercial merece atenção especial. Com uma deterioração de quase -5,0 pontos nos últimos dez anos, esta é uma tendência preocupante tendo em conta que, para os próximos dez anos, se prevê um crescimento de quase mais 30% no número de africanos em idade activa (15-64 anos).
Tal crescimento aumentará a procura de emprego num contexto em que o progresso médio do Desenvolvimento Económico Sustentável é quase inexistente. Estes números demográficos criam um contraste ainda mais acentuado com a queda de -3,1 pontos na Satisfação com a Criação de Emprego desde 2008.
Além disso, o indicador que mede a Promoção da Integração Socioeconómica dos Jovens regista um declínio continental médio de -2,3 pontos na última década.

Os resultados em Educação estão a piorar

Há motivos adicionais para preocupação com a Educação. Embora o Desenvolvimento Humano seja uma das maiores histórias de sucesso do IIAG 2018, fruto das melhorias na Saúde, a estagnação do progresso na Educação a que se assistiu no Índice do ano passado converteu-se agora em declínio.
Para 27 países, as pontuações em termos de Educação registaram deterioração nos últimos cinco anos, o que significa que, para mais de metade (52,8%) da população jovem africana, os resultados em educação estão a piorar. Esse declínio é motivado por uma queda nos indicadores que avaliam a medida em que a Educação atende às necessidades da economia, a qualidade da educação e as expectativas dos cidadãos quanto ao ensino.
A Participação e Direitos Humanos tem progredido em média. Quase quatro em cada cinco cidadãos africanos (79,6%) vivem em países que progrediram nesta dimensão ao longo da última década. Porém, as eleições executivas “livres e justas” nem sempre se traduzem num ambiente participativo melhor. É alarmante que o espaço político e cívico dos cidadãos africanos esteja a diminuir, com tendências de agravamento nos indicadores que medem a Participação da Sociedade Civil, os Direitos e Liberdades Civis, a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Associação e Reunião.
Embora a Segurança Pessoal e a Segurança Nacional continuem a apresentar um declínio médio ao longo da última década, o Estado de Direito e a Transparência e Responsabilização começaram a registar um progresso positivo. O Estado de Direito é a subcategoria do IIAG que regista a maior melhoria ao longo dos últimos cinco anos. O desempenho africano médio em termos de Transparência e Responsabilização também evoluiu, embora seja necessário fazer mais, já que continua a ser a subcategoria com pior desempenho do Índice.
O IIAG realça que os direitos e o bem-estar dos cidadãos são essenciais para o progresso da governação pública. As pontuações de Governação Global estão fortemente correlacionadas com as medidas centradas nos cidadãos, incluindo os direitos de propriedade, os direitos e liberdades civis, a responsabilização na governação e as políticas de bem-estar social.
Os resultados do IIAG confirmam ainda que o Estado de Direito e a Transparência e Responsabilização são pilares fulcrais da boa governação. Essas duas subcategorias apresentam as relações mais fortes com as pontuações de Governação Global em África, sendo o desempenho forte nestas áreas a componente mais comum nos países com bom desempenho. A Transparência e Responsabilização está também fortemente relacionada com a categoria Desenvolvimento Económico Sustentável e a subcategoria Ambiente Comercial, o que indica que as melhorias nestas áreas ajudarão ao progresso e ao desenvolvimento de oportunidades económicas em África.
Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, afirmou:
“Saudamos o progresso na Governação Global, mas a oportunidade perdida da última década é profundamente preocupante. África tem um enorme desafio por diante. A sua grande e jovem força de trabalho potencial pode transformar o continente para melhor, mas esta oportunidade está prestes a ser desperdiçada. Os dados são evidentes: os cidadãos jovens de África precisam de esperança, perspectivas e oportunidades. Os seus dirigentes têm de acelerar a criação de emprego para sustentar o progresso e impedir a deterioração. O momento de agir é agora.”»


Folha 8 com Lusa

Venezuela de Nicolás Maduro manda recado para o eleito Bolsonaro.

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“Que prevaleça a livre autodeterminação dos povos e a não ingerência nos assuntos internos”, disse o país vizinho em comunicado.

Venezuela de Nicolás Maduro manda recado para o eleito Bolsonaro

Após a vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial do Brasil, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza divulgou no Twitter um comunicado com uma mensagem do presidente Nicolás Maduro ao capitão reformado do Exército brasileiro.
"O governo bolivariano aproveita a ocasião para exortar o novo presidente eleito do Brasil a retomar, como países vizinhos, o caminho das relações diplomáticas de respeito, harmonia, progresso e integração regional, pelo bem-estar dos nossos povos", diz o documento.
No comunicado, o governo de Maduro defende o compromisso de cooperação entre os dois países e pede ainda a não interferência em assuntos internos.
"Continuar trabalhando de mãos dadas com o povo brasileiro irmão por um mundo mais justo, multicêntrico e pluripolar, em que prevaleça a livre autodeterminação dos povos e a não ingerência nos assuntos internos".

Brasil: A eleição da instabilidade.

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Segundo turno contrapõe dois projetos e visões opostas de Brasil: um extremista de direita e um social-democrata de um partido desgastado. Independente do vencedor, resultado não deve marcar fim da crise política.
fonte: DW África
Partidários de Bolsonaro nas ruas: candidato aparece como favorito nas pesquisas
Partidários de Bolsonaro nas ruas: candidato aparece como favorito nas pesquisas
Em um clima de acirramento nunca visto antes desde a redemocratização, os brasileiros voltam às urnas neste domingo (28/10) para escolher um novo presidente da República. Na disputa estão dois candidatos com projetos e visões opostos: o ex-capitão de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito social-democrata Fernando Haddad (PT).
Seja qual for o desfecho do pleito, parece certo que o Brasil não deve deixar tão cedo a crise política que persiste há quatro anos, desde a vitória apertada de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves e a deflagração da Operação Lava Jato, que sacudiu as velhas estruturas políticas do país.
Bolsonaro, um deputado que nas últimas décadas teve uma carreira inexpressiva, mas que soube aproveitar a onda antissistema que contagiou boa parte do eleitorado, chega à reta final da eleição embalado pela liderança ao final do primeiro turno e expressivas vitórias do seu partido, o PSL. A legenda saiu da obscuridade para se transformar na segunda maior força da Câmara Federal, marcando a entrada em peso da extrema direita no Congresso. 
Nos últimos 30 anos, nunca um candidato como Bolsonaro havia chegado tão longe. Com ideias autoritárias, ele refutou as expectativas de que adotaria uma postura mais moderada no segundo turno. Pelo contrário, continuou a expressar ódio aberto aos adversários e à imprensa e a semear boatos sobre a legitimidade do processo eleitoral, além de ter sido beneficiado por uma indústria de mentiras que tomou de assalto as redes sociais ao longo do pleito. 
Sua campanha tem tido por enquanto uma estratégia bem-sucedida. Na última pesquisa Datafolha, ele aparecia como o favorito para vencer o pleito, apesar de ter perdido parte da vantagem sobre Haddad nos últimos dias. Mesmo se não vencer, Bolsonaro já mudou a forma de fazer política no país, onde velhas estruturas partidárias deram lugar a campanhas mais enxutas. O discurso conciliatório e de inclusão perdeu espaço para um conteúdo mais radical e virulento.
Já Haddad conduziu uma das campanhas mais heterodoxas das eleições presidenciais brasileiras: é o substituto de um ex-presidente que permanece preso e vem influenciando a campanha de dentro da prisão. Seu partido, o PT, ainda conseguiu escapar no primeiro turno da onda antissistema que atingiu outras siglas tradicionais, como o MDB e o PSDB, mas os petistas chegam ao segundo turno com a difícil missão de romper um tabu histórico: nunca houve uma virada entre primeiro e segundo turnos.
Haddad ainda carrega o peso dos casos de corrupção que atingiram seu partido e do passivo da derrocada econômica do governo Dilma Rouseff. Ele ainda teve que lidar com o ressentimento de outros adversários no primeiro turno que poderiam ser potenciais aliados. Apesar da desvantagem, o partido não jogou a toalha e conseguiu diminuir em alguns pontos a desvantagem nas pesquisas, apelando para que o eleitorado não embarque em uma aventura com o autoritário Bolsonaro. 
Um desses candidatos vai governar o país pelos próximos quatro anos. Há pouco mais de um ano, existia a expectativa de que o pleito de 2018 poderia ser uma oportunidade de recomeço para estancar a crise política e institucional e deixar o moribundo e impopular governo de Michel Temer para trás. 
No entanto, a própria campanha já refletiu a persistência da crise e novos desdobramentos preocupantes no país. Ainda na fase pré-eleitoral, o candidato que aparecia na liderança das pesquisas foi preso e teve o registro eleitoral negado. Já na campanha, surgiram dezenas de relatos de casos de violência política. Jornalistas que publicaram reportagens críticas a Bolsonaro foram assediados e ameaçados. O próprio candidato do PSL foi alvo de um ataque a faca em setembro. Diariamente, jornais e sites tiveram que publicar textos para refutar mentiras grosseiras que foram disseminadas em redes sociais.
Mesmo favorito, Bolsonaro já vem construindo uma narrativa em caso de derrota: apontar que as urnas eletrônicas foram manipuladas, e a eleição, fraudada. Já os petistas devem insistir em pedidos de cassação da chapa liderada pelo PSL por suspeita de envolvimento em um esquema de caixa 2 para financiar uma rede de fake news em redes sociais.
A campanha também mostrou o potencial de criação de crises em um eventual governo Bolsonaro. No último fim de semana, foi revelado um vídeo em que um dos filhos do candidato fala em fechar o Supremo Tribunal Federal. O próprio Bolsonaro já havia expressado anteriormente a intenção de aumentar o número de vagas na corte - um plano que tem semelhanças com ações tomadas pelo governo chavista da Venezuela.
No último domingo, o candidato também fez um novo discurso ameaçador contra os adversários, afirmando que "ou vão para fora ou para a cadeia" e que "esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria, essa pátria é nossa". Além disso, seus planos para a área econômica ainda permanecem vagos. Ele nunca exerceu um cargo executivo e não tem experiência em negociações políticas.
Já Haddad, apesar de ter direcionado sua campanha ainda mais para o centro para se contrapôr ao autoritarismo do ex-capitão, não lidou de modo definitivo com as contradições e problemas do PT. No segundo turno, a campanha petista diminuiu a associação com Lula, sua liderança máxima, mas nunca deixou claro qual deve ser o papel do ex-presidente em um eventual governo Haddad e como será a postura do partido em relação à condenação.
Uma pesquisa divulgada em fevereiro apontou que 53% dos brasileiros são favoráveis à prisão de Lula. Segundo o cientista político Oliver Stuenkel, da FGV-SP, em um eventual governo Haddad, "qualquer ação para libertar o ex-presidente deve complicar os esforços para superar a polarização e focar em necessidades concretas".   
O novo presidente ainda terá que lidar com um cenário político totalmente novo. Ainda no primeiro turno, o país viu a derrocada de antigas forças políticas como o PSDB e o MDB. Tomados por uma onda antissistema, os eleitores ainda puniram dezenas de antigos figurões - muitos deles suspeitos de corrupção - que dominaram o Congresso por décadas.
Segundo o cientista político Carlos Mello, do Insper, independente do vencedor, o resultado tem tudo para manter o país em estado de tensão. "A realidade é que quem vier a vencer a disputa não vencerá de lavada, não será massacrante, nem consagrador. A quantidade de indivíduos contrariados com o resultado será enorme, nada desprezível. Improvável que se resignem imediatamente com o resultado. O país sairá dividido", diz. 
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Brasil: Bolsonaro: "Meu Governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".

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Jair Bolsonaro toma posse a 1 de Janeiro de 2019

Jair Bolsonaro toma posse a 1 de Janeiro de 2019
Presidente eleito do Brasil com 55, 49 por cento dos votos
O Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu que o seu Governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade", no discurso de vitória lido, em casa, no Rio de Janeiro, e transmitido ao vivo pelas redes sociais.
Bolsonaro falou depois de conhecer os resultados de 96,27 por cento das urnas que lhe davam 55,49 por cento dos votos, contra 44, 51 por cento de Fernando Haddad, do PT.
Apoiantes de Jair Bolsonaro celebram a vitória na segunda volta das eleições
Apoiantes de Jair Bolsonaro celebram a vitória na segunda volta das eleições
"Faço de vocês minhas testemunhas de que esse Governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus", afirmou Bolsonaro, garantindo que o seu Executivo “não flertará com o comunismo”.
"Estou muito feliz e missão não se escolhe nem se discute, se cumpre. Nós juntos cumpriremos a missão de resgatar o nosso Brasil", declarou, afirmando que terá condições de governabilidade e cumprirá todos os compromissos assumidos.
"Temos tudo para sermos uma grande nação. Temos condições de governabilidade dados aos contactos que fizemos nos últimos anos com parlamentares, todos os compromissos assumidos serão cumpridos com as mais variadas bancadas, com o povo em cada local do Brasil que me estive presente", assegurou Bolsonaro.
fonte: noticiasaominuto




Brasil: O primeiro discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro.

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O capitão reformado superou Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

O primeiro discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro fez na noite deste domingo (28) o seu primeiro discurso público após ter a vitória nas urnas confirmada. O presidente da República eleito pelo PSL acompanhou a apuração ao lado da família, na casa dele, que fica na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. 
"Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira, nosso slogan, eu fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher, a Bíblia sagrada", começou Bolsonaro  em vídeo no Facebook.
"Não poderíamos mais ficar flertando com o socialismo, o comunismo, o populismo e o extremismo da esquerda. Todos compromissos assumidos serão cumpridos, com as mais variadas bancadas", acrescentou o presidente eleito.
"O que eu mais quero é, seguindo ensinamentos de Deus, ao lado da Constituição brasileira e com uma boa assessoria técnica, isenta de indicações políticas, começar a fazer um governo que possa realmente colocar nosso Brasil num lugar de destaque. Temos tudo para ser uma grande nação. Vamos juntos mudar o destino do Brasil. Sabíamos para onde estávamos indo, agora sabemos para onde queremos ir", finalizou Bolsonaro.
Logo depois do discurso feito pelo Facebook, Jair Bolsonaro falou à emissoras de TV. 
"Queria pedir sabedoria pra que nós possamos continuar nossa jornada na Presidência da República", começou.
"Nosso governo será formado por pessoas que tenham o mesmo propósito de cada um que me ouve, de transformar o Brasil numa livre e próspera nação. Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, de andar nas ruas, liberdade de empreender, liberdades política e religiosa, ce fazer escolhas e ser respeitados por elas. O que ocorreu hoje nas urnas, não foi a vitória de um partido. O compromisso que assumimos com os brasileiros e de fazer um governo decente. Emprego, renda e equilíbrio fiscal são nosso compromisso", disse Bolsonaro (PSL) em discurso", acrescentou.
"O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas. Buscaremos relações bilaterais. Recuperaremos o respeito internacional. Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos. Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo pelo círculo virtuoso de menores déficits. Somos um grande país e agora vamos juntos transformar esse país em uma grande nação, livre, democrática e próspera", afirmou o presidente eleito. 
fonte: noticiasaominuto

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