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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Senegal: [PÁGINA ECO] O lado sombrio da Presidência: entre opacidade e escândalos.

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Instituição suprema do país, a Presidência está longe de ser a instituição mais transparente da República. De fato, 20 anos após a primeira alternância, a cortina de opacidade ainda cheira a gastos presidenciais, o gerenciamento de escândalos que atingiram a instituição, etc.
O caso sórdido parecia direto da ficção de Hollywood. Exceto que ali não era Al Pacino quem estava no trabalho, mas o presidente da República do Senegal que oferece uma mala cheia de notas a um alto funcionário do FMI. A cena se passa em 25 de setembro de 2009, no coração da Presidência da República.

Naquela noite, quando as luzes piscantes do país estavam mais vermelhas, Alex Segura está no final da missão no país. O Presidente Wade o convida para jantar. Depois do jantar, ele oferece a ela uma pasta contendo 133.000 euros. Um escândalo, grita a opinião pública! Para se defender, a presidência fala em "presente". Ao mesmo tempo, o contribuinte é abandonado para carregar derramamento, a tensão dos preços dos alimentos, as inundações ...

Escândalos nunca antes vistos

Em outubro de 2009, quando o caso de Segura ainda não havia desaparecido, um escândalo, igualmente repugnante, cheirou o ar para o presidente. A pasta presidencial está sujeita a roubos recorrentes de dinheiro. Quem é o autor? A presidência minimiza. Nenhuma investigação séria será ouvida. O Omerta cobrirá os culpados e a opinião também nunca será edificada sobre esse assunto.

Em 2012, o presidente Macky Sall assumiu o controle do país. Durante sua campanha, ele cantou sobre ética e sobriedade na governança. Porém, apenas quatro meses após sua instalação, ela pisou no código de compras públicas. É contratado um mercado de 1,5 bilhão para a aquisição de 25 veículos destinados à presidência. O sinal está escuro.

Essa lista de casos não exaustivos testemunha eloquentemente que nas últimas décadas a Presidência da República, sede da instituição suprema do país, nunca foi um exemplo de transparência. Pelo contrário, os escândalos que surgem lá são sufocados. O público em geral tem muito pouca informação sobre a gestão dos fundos alocados.

Essas perguntas nunca foram elucidadas

Quanto custam as viagens do Chefe de Estado? As revisões do avião presidencial são auditadas? De onde vêm os recursos que a primeira-dama gasta? Como os fundos de sua fundação são usados? Quantos conselheiros, conselheiros especiais, ministros conselheiros, encarregados de negócios, embaixadores viajantes nomearam o Chefe de Estado Macky Sall? Os bilhões alocados a ele são efetivamente gastos? Todas essas são perguntas sobre as quais o contribuinte não terá informações específicas.

De fato, a sede do executivo é semelhante a uma ilha que não aparece no mapa dos órgãos de supervisão. De 2008 até o presente, o Armp publicou pelo menos 837 relatórios de auditoria. Nada sobre a presidência. O Tribunal de Contas (com exceção de alguns trechos da verificação das leis financeiras) auditou pelo menos 87 estruturas. Mas até agora, não há muito sobre administração para o presidente. L'Ige, em nenhum de seus relatórios desclassificados, fala da presidência, nem da Ofnac, algumas das queixas recebidas dizem respeito diretamente à presidência.

Os órgãos de controle assumem?

E, no entanto, os textos de nossos órgãos de controle são claros. Por exemplo, a lei n ° 2011-14, de 8 de julho de 2011, relativa ao estatuto do Ige, informa, em seu artigo 6, que "as missões do Ige, como maior instituição de controle da ordem administrativa, são exercidos em todos os serviços públicos do Estado, independentemente da sua forma de gestão ou localização geográfica; entidades públicas e parapúblicas; gestão administrativa e financeira das instituições da República (…) "

Para o Tribunal de Contas, a lei orgânica número 2012-23, de 27 de dezembro de 2012, esclarece que "qualquer contador público deve prestar contas de sua administração perante o Tribunal de Contas" e que é contador público ", qualquer funcionário ou agente que represente Realizar, em nome de um organismo público, operações de receitas, despesas ou tratamento de títulos, por meio dos fundos e valores de que possui guarda (…) ". Então, o que impede que nossos órgãos de controle edifiquem os cidadãos sobre o uso dos recursos alocados à presidência? Nossos órgãos de controle assumem totalmente suas responsabilidades?

E, no entanto, isso é feito em muitos países. Na França, por exemplo, embora o Orçamento Geral do Estado seja de 338 bilhões de euros (221.390 bilhões de Cfa), ou 54 vezes o orçamento do Senegal, não impede, neste país, o Tribunal de Contas verifica e publica os detalhes do uso de cada centavo alocado ao Palácio do Eliseu. Desde a gestão de frotas, a viagens presidenciais (135 em 2018 por 20,1 milhões de euros), gastos pela Primeira Dama ... Tudo. Até as despesas de segurança presidencial são auditadas e o resultado publicado.

Exemplos de conversas

E ainda, "quando o Presidente da República e a Sra. Macron fazem uma viagem privada a bordo de um dos aviões da ET 607 (frota presidencial), é emitido um título referente ao custo do transporte (com base no preço d 'um voo comercial) que o Presidente reembolsa. O mesmo vale para outras despesas privadas, como alimentos e bebidas. Assim, 5.403 € foram reembolsados ​​pelo Presidente em 2018 ", informa o Tribunal de Contas francês. No Senegal, o Chefe de Estado sacrifica esse requisito?

Nosso país também pode dar exemplo dos EUA. Em 2017, o Government Accountability Office (Gao), o Tribunal de Contas americano, auditou 4 viagens de Trump e sua família. A auditoria concluiu, de forma transparente, que as agências federais gastaram aproximadamente US $ 13,6 milhões em viagens para Mar-a-Lago. "Os Departamentos de Defesa e Segurança Interna US $ 8,5 milhões e US $ 5,1 milhões, respectivamente.

Serviços secretos US $ 396.000 para proteger os filhos do presidente e seus cônjuges. Recomendamos que as agências cumpram os requisitos para declarar os custos de proteção ", indicou o órgão de inspeção em seu relatório, que pode ser visualizado por todos em seu site.

A iluminação de um ex-Ige

Ndouda Fall Kane é um ex-Inspetor Geral do Estado. Ele explica que "na realidade, na prática, a presidência nunca foi auditada". "Se você olhar para a Assembléia Nacional, quando os orçamentos das instituições são apresentados, estamos falando de dotações globais. Eles votam globalmente sem debate sobre os créditos atribuídos ao presidente, à assembléia etc. Poderíamos ter, talvez , em termos de transparência, entre em detalhes, mas, mesmo que não haja controle a priori, o Tribunal de Contas pode ter um controle a posteriori, porque existe a lei do regulamento ", ele explica.

Ele informa que, na presidência, é o contador público quem é responsável pela execução do orçamento. É ele quem apresenta a conta de gerência ao Tribunal de Contas. "Mas, além dos fundos políticos, a Presidência, tudo o que faz é justificado. Ao pagar, o contador responsável pelo pagamento verifica a regularidade dos documentos fornecidos. E, ao apresentar a conta da gerência, os documentos documentos de apoio da presidência são examinados e também durante a lei de revisão do orçamento ", acrescenta.

"Tudo o que eles fazem é justificado, exceto ..."

"Mas, para auditar adequadamente a presidência? Qual é uma estrutura bastante sensível, a instituição suprema. Não se pode levantar para dizer que vou auditar a presidência. Mas todas as despesas, exceto os fundos políticos, são justificadas Quando você compra carros lá, eles fazem contratos, mas geralmente se beneficiam das disposições especiais do código do contrato, porque há coisas que a presidência compra que não são objeto de contratos. administra a soberania do estado ", disse Kane.

Hoje, a Presidência da República tem um longo caminho a percorrer, em termos de transparência. Ele deve se engajar nas boas práticas nesta área. Isso, especialmente porque o país começará em breve a acumular suas primeiras receitas de petróleo.

De fato, mesmo que seus serviços informassem quando o chefe de estado removesse as linhas telefônicas da administração e aumentasse o subsídio ao preço da eletricidade para otimizar os recursos de seus estados, essas instituições certamente o deviam ao contribuinte. , o mínimo de transparência. No entanto, o contribuinte tem muito pouca informação sobre o uso de recursos no nível da presidência. E seria uma revolução, por exemplo, se a Presidência da República do Senegal entrar em modo de transparência, a fim de levantar qualquer opacidade no destino dos fundos que são alocados anualmente a ela. Fundos cujo uso permanece quase um mistério para o contribuinte senegalês.

fonte: seneweb.com

Quem são os homens de confiança de Isabel dos Santos em Portugal?

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Mário Leite da Silva, o gestor que Isabel dos Santos foi buscar ao grupo Amorim, é há anos o seu braço direito. Para os assuntos jurídicos o eleito foi Jorge Brito Pereira. Na banca, a filha de José Eduardo dos Santos rodeou-se mais recentemente do ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e do ex-presidente da CGD, António Domingues. De onde vêm e quem são os braços direitos da empresária?
 
A equipa com quem costuma trabalhar Isabel dos Santos em Portugal é relativamente pequena e coesa, alargou-se mais nos últimos anos e, sobretudo, a partir do momento em que a investidora angolana passou a controlar diretamente algumas operações, como é o caso da Efacec e do EuroBiC. É nestas duas operações que a influência de Isabel dos Santos na gestão é mais evidente e visível, e isso é espelhado nos órgãos sociais da empresas, onde estão alguns dos homens com quem trabalha habitualmente.
 
Na NOS, a primogénita do antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, embora seja acionista indiretamente através da Zopt (holding que controla 52% da operadora e é detida em 50% pela investidora angola), também nomeia gestores: o presidente do conselho de administração, por exemplo, é o seu advogado histórico, Jorge Brito Pereira. Já na Galp, onde a participação é também indireta, a influência na gestão é praticamente nulo, sobretudo desde que Isabel dos Santos deixou a presidência da Sonangol.
 
Os gestores mais mediáticos da equipa de Isabel dos Santos em Portugal são: Mário Leite da Silva, o economista que Isabel dos Santos foi buscar ao grupo Amorim em 2006, e que é há anos o seu braço direito; advogado Jorge Brito Pereira, sócio da Uría Menéndez Proença de Carvalho; o ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, presidente do EuroBiC, e o ex-presidente da CGD e ex-administrador do BPI, António Domingues, agora vice-presidente do BFA.
 
Há outros gestores associados a Isabel dos Santos menos conhecidos como, por exemplo, Catarina Tavira Van-Dúnem, Vanessa Ferreira Loureiro, Rui Lopes ou António Carreira Teles, que veio da Sonangol para a NOS.
 
MÁRIO LEITE DA SILVA
 
É o gestor que Isabel dos Santos foi buscar, em 2006, ao Grupo Amorim, então seu parceiro na Galp, e mais tarde na cimenteira Cimangola. Mário Leite da Silva(na foto), 47 anos e economista, cujas contas também foram arrestadas em Angola, é sem margem para dúvida o homem de confiança da investidora em Portugal. É o presidente da Santoro Finantial, a holding com quem Isabel dos Santos opera em Portugal, e tem escritórios na avenida da Liberdade, em Lisboa. Mário Leite da Silva o presidente do conselho de administração da Efacec e do Banco Fomento Angola. É administrador não executivo da NOS. É ainda administrador representante da empresária nas angolanas SOCIP, Finstar, Esperaza Holding, Nova Cimangola, e, entre outras, Kento Holding.
 
JORGE BRITO PEREIRA
 
É o advogado histórico de Isabel dos Santos: representa-a há anos, e é a ele que a investidora recorre para assessorar as grandes operações em que se envolveu em Portugal, como foi, por exemplo, a venda da participação no BPI ao espanhol CaixaBank ou a fusão da ZON com a Sonaecom, que deu origem à NOS. O sócio da Uría Menéndez Proença de Carvalho é presidente do conselho de administração da NOS, e presidente da Comissão do Governo Societário da operadora. É presidente da Comissão de Ética e da Mesa da Assembleia-Geral da Efacec. Jorge Brito Pereira é também presidente da mesa da Assembleia Geral do BFA.

ANTÓNIO DOMINGUES
 
Depois de ter deixado a presidência da Caixa, onde esteve escassos meses, António Domingues abraçou um conjunto de cargos em órgãos sociais de operações onde Isabel dos Santos é acionista direta ou indiretamente. Em Portugal, António Domingues é administrador não executivo da NOS - onde estava desde 2007, nomeado então pelo BPI -, e presidente da Comissão de Finanças e Risco da Efacec. Em Angola, o antigo administrador do BPI é o vice-presidente do BFA, banco controlado por Isabel dos Santos, através da Unitel. O gestor fez parte da administração do BFA quando este era controlado pelo BPI e antes da Unitel se ter tornado acionista. António Domingues é também da comissão do governo societário da NOS e da Comissão de Auditoria e Finanças.
 
FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS
 
O ex-ministro das Finanças e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) é o homem forte de Isabel dos Santos para banca em Portugal, tendo sido escolhido para substituir Mira Amaral na presidência do EuroBic. Com um lucro de €42 milhões em 2018, o EuroBic está sob uma inspeção do Banco de Portugal desde outubro. E o supervisor já veio dizer, no princípio do ano, que está a avaliar o banco à luz dos arrestos da empresária em Angola. Sob escrutínio estão as políticas de controlo de risco e prevenção de branqueamento de capitais do EuroBic e a idoneidade de investidora angolana enquanto acionista qualificada do banco. O antigo ministro das Finanças é ainda o presidente da Comissão de Remunerações, Avaliações e Nomeações da Efacec.

fonte: angonoticias.com

Caso "500 milhões": "Qualquer coisa não estava clara".

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Ex-ministro das Finanças disse em tribunal que foi afastado da operação de transferência dos 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o estrangeiro e que não viu nenhum decreto presidencial a autorizá-la.
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Archer Mangueira, que à altura dos factos era ministro das Finanças de Angola, respondeu esta terça-feira (13.01) como declarante na nona sessão de julgamento, que arrancou a 9 de dezembro de 2019, em que são arguidos o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno "Zenu" dos Santos, e outros dois coarguidos.
No interrogatório, durante várias horas, Archer Mangueira disse que participou na primeira fase do processo, tendo depois sido afastado, para voltar a tomar parte na terceira fase, a de recuperação dos valores.
Envolvimento no processo
O antigo ministro declarou que tomou contacto com o processo através do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que o indigitou para liderar as negociações com os promotores da iniciativa, que terminaria na criação de um fundo de investimento estratégico para projetos estruturantes, no valor de 30 mil milhões de dólares (27 mil milhões de euros).
José Filomeno dos Santos
José Filomeno dos Santos, um dos acusados no caso dos "500 milhões"
O ex-governante contou que, logo na primeira reunião, em junho de 2017, em Lisboa, com os promotores, nomeadamente o arguido Jorge Gaudens Sebastião (empresário e amigo de infância de "Zenu" dos Santos), o holandês Hugo Onderwater, Valter Filipe e José Filomeno dos Santos, as explicações dadas "fizeram espécie".
Archer Mangueira afirmou que, numa reunião exploratória, com vista a perceber como seria constituído o fundo estratégico, aperceberam-se de que não estavam perante um sindicato de bancos, como referia a carta do PNPB Paribas enviada ao ex-Presidente, mas apenas dos promotores da iniciativa.
Sobre a ausência dos representantes do sindicato bancário, os promotores explicaram que a sua presença seria apenas numa segunda fase.
O ex-governante sublinhou que a apresentação da iniciativa "não era clara, que Hugo Onderwater evocava sempre segredos comerciais, quando solicitado a esclarecer os meandros da operação, "o que fez espécie", por estar perante um ministro das Finanças e um governador do banco central.
"Ceticismo" do ex-ministro
Para Archer Mangueira, "qualquer coisa não estava clara", pelo que partilhou com Valter Filipe e o ex-Presidente o seu "ceticismo", perceção que, na sua opinião, foi comum durante a primeira fase do processo.
 
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Angola: Para quando uma estratégia de combate à corrupção?

O ex-ministro referiu que o seu parecer ao ex-Presidente foi de que antes de avançar para a assinatura de contratos, se devia estabelecer um memorando de entendimento, opinião baseada na experiência que tinha de processos semelhantes, nomeadamente as negociações com a China para o financiamento de mais de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros), que levaram longos meses.
"Congelamento" da operação
A certa altura, Archer Mangueira sentiu-se afastado do processo, sem uma decisão formal, apercebendo-se, após o seu afastamento, que tinha sido feita a transferência dos 500 milhões de dólares (449 milhões de euros), apesar do secretismo da operação.
Questionado se teria feito tal transferência, Archer Mangueira respondeu perentoriamente que não, por achar que "o sistema financeiro não funciona assim", salientando que, desde o princípio, teve dúvidas em relação à operação. 
Archer Mangueira disse que, na terceira fase, quando voltou a ter contacto com o processo, por indicação do atual Presidente angolano, João Lourenço, o seu parecer, depois de uma reunião em Londres, foi de que, ao invés de uma reavaliação, devia ser feito o congelamento da operação.
 
Assistir ao vídeo04:49

Em Berlim, João Lourenço fala sobre corrupção e a RDC

Nessa reunião de Londres, relatou Archer Mangueira, sentiu a pressão dos promotores para validar a movimentação dos 500 milhões de dólares, quando ainda estavam num processo de reavaliação e tentativa de perceber como funcionaria o esquema financeiro.
Segundo os promotores, a emissão de uma declaração a validar a operação e a capitalização total do fundo pelo BNA, permitiria, uma semana depois, o investimento de 2,5 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), o que para Archer Mangueira era, no mínimo, não respeitar a entidade que estava ali a negociar.
O ex-ministro disse que esta operação manchou a reputação do sistema financeiro do país a nível internacional, porque Angola estava num processo de recuperação da sua imagem, conhecendo com isto um retrocesso.
Próximo a ser ouvido: Governador do BNA
Na sessão de quarta-feira será ouvido o atual governador do BNA, José de Lima Massano, prevendo-se ainda a audição de outros dois responsáveis do banco central angolano.
Em declarações à imprensa, Sérgio Raimundo, advogado de Valter Filipe, disse que ficou esclarecido esta terça-feira que o dinheiro estava a ser desviado para as contas dos arguidos e era uma operação que estava a ser realizada com conhecimento das instituições do Estado, incluindo o atual Presidente.
Relativamente a quem terá comandado toda a operação, Sérgio Raimundo considerou ainda muito cedo aferir-se, porque o ex-ministro a dada altura desligou-se do processo e na fase crucial ele não fez parte, por isso não tinha como esclarecer.
O caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, uma proposta para o financiamento de projetos estratégicos para o país, que este encaminhou para o executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.
A proposta foi apresentada ao Executivo angolano no sentido da constituição de um Fundo de Investimento Estratégico.
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LUANDA É A CIDADE QUE CRESCE MAIS RAPIDAMENTE EM ÁFRICA

1. Luanda, Angola

Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.

fonte: DW África

Moçambique: Filipe Nyusi: Das promessas de 2015 aos desafios de 2020.

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Filipe Nyusi renova o mandato após cinco anos marcados por conflitos, crise económica e desastres naturais. Olhamos para as promessas do Presidente quando tomou posse em 2015 e apontamos os desafios atuais do país.
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Em 2015, tomou posse o terceiro Presidente democraticamente eleito e o quarto da República de Moçambique. "Iniciamos hoje uma importante etapa do nosso percurso histórico como Povo e como Nação que levará Moçambique a um novo patamar de Harmonia e Desenvolvimento", anunciou Filipe Nyusi na Praça da Independência, em Maputo, a 15 de janeiro.
Passados cinco anos, contam-se realizações e também promessas que nunca saíram do papel, na opinião do jornalista Fernando Lima. "O seu discurso inaugural abriu grandes expetativas, de um Presidente que queria fazer diferente e inaugurar uma nova era. A questão da inclusão, abertura aos [cidadãos] de diferentes partidos, aos sem partido, o apelo às competências e ao mérito, são coisas que, não obstante não estarem ausentes no discurso e no léxico de outros presidentes, nunca foram praticados", refere.
Entendimentos e novos ataques
Filipe Nyusi quebrou os protocolos partidários ao despir-se do formalismo e, por vias não convencionais, dialogar com Afonso Dhlakama para pôr termo ao conflito que eclodiu após cerca de duas décadas de paz, assinada em Roma, em 1992.
Depois de ter assumido a presidência do partido, a liderança de Filipe Nyusi foi reforçada ao alcançar um entendimento com o falecido líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), em fevereiro de 2018, e com Ossufo Momade, sucessor de Dhlakama, ter assinado um memorando para integração das forças da RENAMO, em agosto desse ano.
No entanto, e ainda antes do acordo com o maior partido da oposição, emergiram outros conflitos, nomeadamente a insurgência em Cabo Delgado, no norte do país, e os ataques da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, no centro.
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A violência armada desafia o setor da segurança e levanta questões sobre estratégias de prevenção de conflitos no país, conforme retrata um estudo do "European Union Institute for Security Studies".
"Moçambique experimentou uma mudança na dinâmica de conflitos do confronto de longa duração entre a RENAMO e a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique], para uma constelação mais complexa de violência localizada e multifacetada, no contexto de mudanças de riscos macroeconómicos, uma fenda crescente entre as elites e a população, e novas ameaças à segurança, que introduzem novas camadas de desestabilização", refere o estudo.
Assassinatos
A criminalidade também foi outro problema nos últimos cinco anos. "Há ações mortíferas [que ocorreram] ao longo do mandato de Nyusi, não se sabendo se são ou não controladas pelo Presidente da República. Falo da eliminação do jurista Gilles Cistac pelos 'esquadrões da morte', atentados contra académicos e jornalistas, dos atentados contra o falecido líder da RENAMO… Portanto, esta é claramente uma mancha negra na sua governação", refere Lima.
Os assassinatos aconteceram até ao fim do mandato de Nyusi, com a morte de um ativista de observação eleitoral na província de Gaza nas vésperas das eleições gerais de outubro de 2019 e a tentativa de rapto de um jornalista nos finais de dezembro.
"Dívidas ocultas" e a reação dos parceiros
Um ano depois da tomada de posse de Nyusi, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os parceiros de apoio ao Orçamento Geral do Estado, do bloco ocidental, cortaram o financiamento ao país devido ao escândalo das chamadas "dívidas ocultas", orçadas em mais de dois mil milhões de dólares.
Analisando os Relatórios e Pareceres da Conta Geral do Estado de 2016 e 2017, emitidos pelo Tribunal Administrativo moçambicano, observa-se uma grande pressão nas receitas tributárias e a queda nas despesas de investimentos, que obrigaram a arranjos orçamentais. Em relação ao estabelecido no Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, o pilar do Desenvolvimento de Infraestruturas Económicas e Sociais reduziu a sua prioridade em 43,3%, os esforços para a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente, 20,4%, a área de Desenvolvimento do Capital Humano e Social, 5,9%, a promoção de Emprego e Melhoria da Produtividade e Competitividade, 5,5%.
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Embora o peso dos setores sociais tivesse merecido algum protecionismo, os investimentos para estas áreas registam uma queda significativa desde 2015, conforme mostra a análise dos setores Económico e Social à proposta do Orçamento Geral do Estado, feita pela UNICEF Moçambique, no ano passado. "A percentagem de recursos dedicados ao investimento em Moçambique tem vindo a diminuir progressivamente, devido ao congelamento do apoio dos doadores e a um efeito de exclusão devido aos aumentos proporcionais das operações financeiras e de despesas recorrentes. Se bem que, na Proposta de Orçamento para 2019, o investimento tenha aumentado para 30% da despesa total, esta percentagem ainda está muito abaixo da norma de 40% registada há uma década", constata a UNICEF.
Para Lima, o Presidente Filipe Nyusi assumiu desde 2016 um Governo de "gestão" e "navegação" em função das contingências que teve de enfrentar, por falta de fundos. O jornalista refere, porém, que houve apoios colaterais, uma vez que "não é verdade que o Governo de Moçambique cumpriu cinco anos com fundos próprios."
"Uma parte substancial dos apoios ao orçamento foi desviada para programas bilaterais. Houve uma almofada enorme: o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento injetaram muito dinheiro em projetos de desenvolvimento. Isto mostrou a capacidade do Governo se adaptar às contingências dos cortes de financiamentos em 2016", reforça Lima.
Para o jornalista, apesar de Nyusi estar a apostar num discurso de reconciliação e apaziguador, precisará de ter um Governo de competências para poder deixar marcos na sua governação face aos desafios do país.
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fonte: DW África

50 anos depois, como a Guerra do Biafra ainda influencia a política nigeriana?

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A guerra separatista no antigo Estado nigeriano do Biafra é conhecida como uma das maiores tragédias humanitárias do mundo. As causas do conflito permanecem vivas 50 anos depois do fim da guerra.
Bildergalerie Biafra-Krieg (Getty Images/AFP)
A política nigeriana 50 anos após o fim da Guerra do Biafra

Durante a guerra civil na autoproclamada República do Biafra, Uchenna Chikwendu era um adolescente. Hoje, aos 67 anos, o morador de Enugu - cidade que serviu de referência para a crise na época - raramente fala sobre o que testemunhou durante o conflito, que se estendeu de julho de 1967 a janeiro de 1970. 
"Tínhamos de correr o tempo todo. Quem tinha um automóvel era obrigado a escondê-lo para que o Exército não o confiscasse. Nós chegávamos no supermercado às três da manhã e ficávamos lá até às cinco. Fazíamos as compras rapidamente, mas tínhamos de ter cuidado e nos proteger no caminho de volta", lembra Chkwendu. 
A Nigéria é composta por mais de 250 grupos étnicos. À época, tinha população de mais de 45 milhões de habitantes - composta principalmente pelos povos hauçá e fula no norte, iorubá no sudoeste, e igbo no sudeste. O país tornou-se independente do Reino Unido em 1960, e conflitos internos foram gerados pela supremacia e acesso a recursos naturais.
Nigeria Uchenna Chikwendu (DW/K. Gänsler)
Chikwendu: "Muitas razões para o conflito ainda estão vivas"
O país viveu dois golpes de Estado em 1966. Generais leais a Johnson Aguiyi-Ironsi, um líder da etnia igbo, promoveram destituíram o primeiro-ministro Abubakar Tafawa Baleva - um líder do norte do país. Seis meses mais tarde, generais responderam as iniciativas de Aguiyi-Ironsi. Após graves motins étnicos, o governador militar da região sudeste, Chukwuemeka Odumegwu Okukwu declarou o então Estado do Biafra independente em 30 de maio de 1967.
A Nigéria continua dividida
Essa foi a origem de uma guerra cujo número estimado de mortos está entre 500 mil e 3 milhões de pessoas. A professora de Política Comparada da Universidade de Ibadan, Eghosa Osaghae, diz que as questões que levaram ao conflito continuam abertas até hoje. "Como no passado, há o sul e o norte. Os eixos geopolíticos permanecem os mesmos", explica.
Após tantos anos, a identidade e o sentido de pertença são ideias abstratas demais para muitos nigerianos. "Como nigeriano, não sinto que pertenço [ao povo nigeriano] de forma alguma. Não há nada de que se orgulhar. Só estou feliz por ser igbo", explica Chikwendu.
Apesar de não ter um sentimento de unidade, o intercâmbio e a relação entre os grupos étnicos é intensa. Milhões de pessoas no país vivem em áreas diferentes das suas regiões de origem. O intercâmbio entre diferentes grupos étnicos sempre existiu e foi rapidamente retomado após a guerra. A força motriz dessa tendência é o comércio.
Nigeria l 50 Jahre nach Ende des Biafra-Kriegs - Markt (Katrin Gänsler)
Mercado de Enugu na região onde a guerra teve lugar
Muitos hauçá vivem ao longo da estrada Ogui, em Enugu. O líder (sarki) dessa comunidade  é Abubakar Yussuf Sambo, cuja família deslocou-se do estado de Adamawa, no nordeste do país, para Enugu há cem anos. Sambo diz que nunca experimentou ressentimento étnico por ser hauçá. "Eu cresci aqui, andei aqui na escola. Eu tenho mais amigos em Enugu do que em Adamawa."
Luta por recursos
A política nigeriana é sensível. "Uma das razões para a guerra foi a questão do equilíbrio de poder no país. Atualmente, a luta pelo poder se intensificou", explica Osaghae. Segundo a cientista político, a guerra civil continua a moldar as relações dentro da Nigéria, e isso é visível na distribuição dos cargos políticos e nas principais autoridades do país.
No ano passado, o Presidente Muhammadu Buhari foi acusado de favorecer a região norte. Os principais partidos - o Congresso de Todas as Forças Progressistas (APC) e o Partido Democrata Popular (PDP) - preocupam-se ao selecionar seus candidatos presidenciais que representem o norte e o sul, o muçulmanos e cristãos.
Os originários de Biafra criticam o fato de até nunca um presidente igbo ter sido eleito na Nigéria. O sentimento de marginalização fortalece os defensores da independência. O movimento "Povo Independente de Biafra" (Ipob) ainda tem apoiantes, apesar de ter diminuído suas actividades após um tribunal tê-lo declarado "organização terrorista" em setembro de 2017.
 
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Como a Guerra do Biafra influencia a política nigeriana?

A percepção difere da realidade
Segundo o Índice de Desenvolvimento Nacional de 2015, as regiões geopolíticas do sudeste e "sul-sul" [uma nomenclatura oficial de uma região que equivale ao Biafra] têm os índices mais altos de educação, igualdade de género e redução da pobreza. "Muitas pessoas do sudeste não conhecem de todo o norte. Eles pensam que o norte recebe a maior parte dos recursos", destaca Osaghae. 
Na política externa nigeriana, a guerra deixou poucos vestígios. A autoproclamada República do Biafra foi reconhecida por poucos países na época – que incluíam Tanzânia, Gabão e Costa do Marfim. O Vaticano também apoiou o movimento, e organizações humanitárias cristãs abasteceram a população atingida.
"O governo americano tentou mediar a diferença do Papa com a Nigéria em janeiro de 1970, mas o antagonismo foi de curta duração", diz Nicholas Omenka, padre católico e professor de história na Universidade Estadual de Abia. Omenka acrescenta que o Vaticano e as organizações católicas tiveram papel importante na reconstrução da Nigéria.
Durante a Guerra Fria, o Reino Unido e a União Soviética apoiaram o lado nigeriano. "A guerra civil possibilitou que a Nigéria pedisse apoio bélico à Rússia e ao Bloco Oriental", lembra Eghosa Osaghae. Essa ligação permanece até hoje.
fonte: DW África

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