Postagem em destaque

BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Amnistia Internacional: Angola e Moçambique entre casos mais preocupantes.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O relatório anual da organização dá conta de várias violações a leis internacionais na região, destacando Angola, Burundi e Moçambique como os países onde as violações são mais frequentes.
O relatório anual da Amnistia Internacional dá conta de várias violações dos direitos humanos em África ao longo de 2015
A União Africana (UA) elegeu 2016 como o ano dos Direitos Humanos em África mas, de acordo com a Amnistia Internacional (AI), ainda há um longo caminho a percorrer.
No seu relatório referente ao ano passado, divulgado esta quarta-feira (24.02), a organização refere que a limitação de liberdades dos cidadãos e a violação de direitos humanos fundamentais pelos governos marcaram o ano de 2015, especialmente em países como Angola, Burundi ou Moçambique.
Susana Gaspar, presidente da direção da AI Portugal, refere que as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos não estão a agir corretamente e que os governos não são responsabilizados pelos seus crimes. "Os organismos de direitos humanos não estão a fazer o seu trabalho", sublinha, citando a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Tribunal Penal Internacional, mas também mecanismos regionais como o Conselho da Europa ou o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. "A União Africana pode muito bem ter dito isso, mas [África] continua a ser uma das regiões com mais crises de direitos humanos. Obviamente que temos algumas boas notícias vindas do continente africano, mas muitas más notícias também", afirma a responsável.
De acordo com os dados presentes no relatório, 2015 foi marcado pela limitação do espaço para a sociedade civil e para a defesa dos direitos humanos, com os governos a alegarem ameaças para a segurança nacional.
De acordo com a presidente da direção da AI, uma das principais dificuldades a ultrapassar em 2016 é o atropelo à liberdade de expressão. "A liberdade de expressão é atropelada constantemente. Muitas vezes, a ONU poderá lançar alertas, nomeadamente em relação à situação dos direitos humanos, mas essas afirmações, mesmo vindo de um órgão como a ONU, são desrespeitadas pelos Governos e não têm eco, como foi o caso de Angola".
A responsável destaca ainda países como Zimbabué, Congo, Gâmbia e Zâmbia, onde "as autoridades estão a fazer escutas e a perseguir ativistas e defensores dos direitos humanos. Isso vem de uma forma realmente muito sublinhada no relatório anual da Amnistia referente a 2015".
Susana Gaspar afirma ainda que "estamos a perder o espaço para a nossa liberdade de expressão e estamos a perder mecanismos de proteção de todos os ativistas que estão a querer fazer um bocadinho mais pelos direitos humanos nos seus países".
Angola é um dos países que mais preocupa a Amnistia Internacional
Em Angola, o ano passado foi particularmente marcado por casos como o dos 15 ativistas, detidos desde junho por se manifestarem contra o governo de José Eduardo dos Santos. Presos preventivamente durante mais de 90 dias, situação ilegal ao abrigo da Constitução angolana, passaram a estar em prisão domiciliária em dezembro. No entanto, nunca chegou a ser feita uma acusação formal, e as alegações finais do julgamento continuam a ser adiadas.
"Naturalmente, existem leis internacionais que são suficientes para nos fazer identificar estes casos como ilegais, [tal como] a própria Constituição angolana. Não podemos ter ativistas detidos todos estes dias sem acusação, sem serem formalmente acusados. E existem as constituições internacionais que servem para a proteção de qualquer pessoa", afirma a responsável, que volta a frisar a falta de ação dos mecanismos internacionais. "Estes mecanismos internacionais estão eles próprios fraudulentos e, mesmo existindo as constituições, elas não são respeitadas. A própria ONU não tem sido célere nem tem conseguido impor o respeito por estas convenções e constituições”.
O julgamento dos 15 ativistas e a prisão ilegal de Nito Alves são dois dos casos que a AI destaca em Angola
Manuel Nito Alves, um dos ativistas, foi condenado a 8 de fevereiro a seis meses de prisão e a uma multa de 50 mil kwanzas [cerca de 280 euros], por alegados desacatos em tribunal.
Susana Gaspar aproveita este caso para relembrar a dificuldade de aceder à justiça em Angola. "Muitas vezes o que acontece é que as pessoas – ativistas com manifestações pacíficas planeadas – estão detidas por difamação, mas depois não são formalmente julgadas, não têm direito à defesa. Tudo isto demonstra as dificuldades de ter justiça e acesso à justiça no país. Há aqui um caso de fraude e controlo por parte do Governo angolano que não permite que as pessoas tenham o mesmo acesso à justiça e estes julgamentos não são nada transparentes. Está também em causa a liberdade de expressão e as liberdades fundamentais de cada cidadão".
Conflitos levam à fuga de moçambicanos
A crise económica que afeta Angola poderá agravar ainda mais estes problemas, à semelhança do que acontece em Moçambique, onde a pobreza agravou o estado social do país, tornando mais visíveis os conflitos.
A crise política e os desentendimentos entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) têm levado à fuga de dezenas de moçambicanos, sobretudo para países vizinhos, como o Malawi, onde os campos de refugiados estão a ameaçar chegar ao seu limite.
Centenas de pessoas fogem dos conflitos em Moçambique para países vizinhos, como o Malawi, onde os campos de refugiados ameaçam chegar ao seu limite
"A questão dos refugiados é muito importante, e a verdade é que aqui em Portugal e na União Europeia no geral focamo-nos nos nossos problemas e na chegada dos refugiados que também temos vindo a assistir. Mas em África também são sucessivas as crises de refugiados e há, naturalmente, que agir e de forma muito ágil para impedir a sobrelotação dos campos de refugiados", afirma Susana Gaspar.
Para a presidente da direção da Amnistia Internacional, estas crises de refugiados que afetam o continente africano só podem ser resolvidas em união entre os governos e os países, de forma a encontrar os mecanismos necessários para evitar problemas como a sobrelotação dos campos de refugiados.
De acordo com a responsável, é também urgente resolver as crises internas nestes países. "Esta rivalidade política não ajuda à estabilidade de um país e obviamente que encaramos tudo isto com muita preocupação, sobretudo [em relação a] pessoas que necessitam de maior segurança e que dificilmente a terão”.
"Não são só os direitos humanos em África que estão em risco"
Com este relatório, a Amnistia Internacional pretende chamar a atenção de órgãos internacionais, como a ONU, para estes problemas, que afetam não só o continente africano, mas todo o mundo. "Nós estamos a reportar [estas situações] e com este relatório esperamos que exista a pressão necessária e que cada governo se sinta também envergonhado com o que encontramos em cada país".
O que a Amnistia espera para 2016 é que este cenário se possa reverter. "E que possamos voltar a observar um maior respeito pelos direitos humanos, não só em África como no mundo", esclarece Susana Gaspar, que relembra que "os direitos humanos em risco são os direitos humanos de toda a gente, nunca esquecer isto. Temos um ataque global às liberdades, não é somente em Angola, não é somente em África".
A Guiné-Bissau também é um dos países destacados no relatório, apesar de a sua situação face aos direitos humanos ter melhorado face aos anos anteriores. No entanto, a Amnistia Internacional continua a receber indícios de tortura, maus tratos e mortes, durante períodos de custódia policial.
#dw.de

Blog Djemberém volta a publicar suas edições a partir da Guiné-Bissau. Peço sinceras desculpas pela interrupção ao longo de mais de um mês. Novidades do mundo africano farão parte do seu dia a partir de hoje. Desejo um bom retorno a esse espaço!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



PREZADOS LEITORES,

RETOMAMOS NOSSAS LEITURAS DIÁRIAS NESSE ESPAÇO COM NOVAS PUBLICAÇÕES A PARTIR DE BISSAU. NOVIDADES DIVERSAS DO MUNDO AFRICANO FARÃO PARTE DO VOSSO DIA-A-DIA. PEÇO DESCULPAS PELO TRANSTORNO QUE SE RESUME EM CESSAR A PUBLICAÇÃO POR MAIS DE UM MÊS DEVIDO AO MEU PERÍODO DE ADAPTAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU. PROMETO DORAVANTE SURPREENDÊ-LOS COM NOTÍCIAS DIVERSAS DE VÁRIOS PONTOS DA ÁFRICA.

UM ABRAÇO!


SAMUEL VIEIRA




Senegal: Mimi Toure and Companhia - "Khalifa Sall é um beneficiário do dinheiro do doping"

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

content_image

Aminata Touré : ex-PM do Senegal


"Depois que o presidente Macky Sall decidiu respeitar a decisão do Conselho Constitucional, muitos atores políticos que já se passaram de Califa, no lugar de Califa ainda estão lutando para esconder sua amargura", disseram os executivos republicanos de Dakar em um comunicado que chegou a nossa redacção - Seneweb.

Segundo Aminata Touré "Mimi" e Companhia. "Khalifa Sall é um desses políticos do momento que evocam ética para esconder sua decepção de ter de mudar o calendário das suas ambições excessivas.

Em matéria de ética e moralidade, Khalifa Sall deveria passar-se por discreto na descrição dos tempos de hoje.
Preciso lembrá-lo de que ele era o único político a ter sido citado por Lamine Diack como o beneficiário do dinheiro da droga no atletismo internacional ", acusam-no. Eles pensam que o prefeito de Dakar deverá "responder aos investigadores franceses sobre a utilização de produtos de actividades de corrupção de Lamine Diack que foi seu padrinho político em Dakar."

"Khalifa Sall deve colocar sua própria casa a disposição e em Paris ele não deve entrar jogo favorito: a vitimização excessiva. Em Paris, ele não pode acusar ninguém de querer prejudicá-lo. Ele deverá, por uma vez assumir a responsabilidade dele próprio. Ele deve provar que ele não estava no coração sujo do sistema de lavagem de dinheiro Lamine Diack.

Este escândalo não é o único que vai constrangê-lo, para dizer o mínimo. Aquele que se vê em um destino nacional deve primeiro explicar ao povo senegalês de suas identidades duplas. E graça a isso, ele não deve repetir-nos novamente a questão da "perseguição eterna", Khalifa Sall terá a coragem de responder às muitas perguntas sobre o negócio e esses transtornos ", observou Mimi Toure e Companhia.

#seneweb.com

Brasil: Quadrilha cobrava até R$ 6 mil para fraudar exames do Detran-DF.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Operação da Polícia Civil busca suspeitos em Ceilândia, Taguatinga e Brazilândia. Para passar candidatos reprovados, os criminosos colocavam outra pessoa com as mesmas características físicas para fazer os testes.

Um grupo que fraudava o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta manhã de quarta-feira (24/2). Na ação, intitulada Análoga, policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) cumprem 10 mandados de prisão, 12 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão. Os agentes estão nas regiões de Ceilândia, Taguatinga e Brazlândia à procura dos integrantes da organização criminosa. 

Segundo o titular da Corf, delegado Jeferson Lisboa, o grupo prometia aos candidatos reprovados em exames escritos e práticos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a aprovação nas provas. Para isso, eles cobravam entre R$ 3 mil a R$ 6 mil. "Diante do valor, colocavam outra pessoa com as mesmas características físicas para fazer o teste”, explicou.
O delegado afirma que as investigações continuam, mesmo com as prisões de hoje. “Esse é só o início da nossa apuração. Inclusive as 12 pessoas conduzidas coercitivamente são candidatos que tiraram a CNH de forma fraudulenta”.

A possibilidade do envolvimento de servidores do Detran-DF no esquema não é descartada pela polícia, de acordo com Jeferson Lisboa. Os suspeitos devem responder à Justiça pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica, com penas de até 12 anos de reclusão. O Detran-DF ainda não se posicionou sobre o assunto.

#correiobraziliense.com

África em notícias.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Comissão Eleitoral da Nigéria (CENI) funcionários de um centro de computação em Niamey em 22 de fevereiro de 2016. FOTO | AFP

Ministros da Saúde em Addis Abeba

O ministro da Saúde de toda a África estão reunidos em Addis Abeba, Etiópia, para traçar estratégias sobre como melhorar os programas de imunização em todo o continente.

Dia do orçamento da África do Sul

Da África do Sul o ministro das Finanças Pravin Gordhan apresenta orçamento nacional ao Parlamento, com projecções do défice de crescimento económico do Tesouro para os próximos três anos.

Ban na RD Congo
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon abre conferência em Kinshasa visando estimular o investimento privado para incentivar a paz em uma região devastada por décadas de crise.

Morte no Delta do Níger
Pelo menos dois soldados e dois militantes do Delta do Níger foram confirmados como mortos em um tiroteio em Yeghe, Gokana em rios ricos em petróleo no Estado da Nigéria.

Niger disputa na pesquisa
Niger oposição promete rejeitar os resultados das eleições presidenciais de domingo, que o líder Mahamadou Issoufou espera vencer para garantir um segundo mandato.

Quénia acolhe farmacêuticos
Nairobi está hospedando a cúpula da África Pharmaceutical em dois dias (APS). O evento reúne líderes, decisores políticos, reguladores, acadêmicos, investidores, cientistas e representantes dos doentes, para resolver as questões mais prementes da indústria.

SA hospeda principais expositores
Organizadores de eventos Africano de topo estão reunidos em Sandton, África do Sul para mostrar seus produtos e serviços, bem como discutir questões que afectam o seu sector. O evento, que abriu na segunda-feira termina quarta-feira.

Cimeira humanitária em Addis
As agências de ajuda e Desenvolvimento Africano estão reunidos fornecedores em Addis Abeba, na tentativa de compreender os processos de aquisição e oportunidades de negócios fornecidos pelas agências.

#africareview.com

Total de visualizações de página