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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Gabão: Presidente Bongo nomeia primeiro-ministro.

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O Presidente Ali Bongo Ondimba do Gabão nomeou nesta quarta-feira Emmanuel Issoze Ngondet como primeiro-ministro, um dia depois que ele foi empossado após sua vitória altamente contestada na eleição 27 de agosto.

Sr. Ngondet anteriormente serviu como o ministro das Relações Exteriores.

"O Presidente da República, Ali Bongo Ondimba, nomeou hoje (ontem) o Sr. Emmanuel Issoze Ngondet como primeiro-ministro e chefe do Governo da República do Gabão, com principal tarefa de formar um governo inclusivo", uma declaração da direcção da comunicação presidencial, lançou comunicado nesta quarta-feira.

A continuidade

O novo premier também irá garantir a continuidade do Plano Estratégico para um Gabão emergente, que os proponentes dizem que tem como objectivo tornar a nação Àfrica Central rico em petróleo e de um país mais justo, mais próspero e mais unido.

O porta-voz do governo Alain-Claude Bilie-By-Nze disse que o governo de unidade não pode ser anunciado antes de domingo.

"Uma vez que este é um governo aberto, é preciso tempo para consultas", disse o Sr. Bilie-By-Nze a AFP.

Durante sua posse, o Presidente Bongo se comprometeu a dedicar seus esforços para o bem do povo do Gabão.

A oposição

A oposição, no entanto, diz que a nomeação do chefe de governo não mudaria nada no país.

De acordo com a gerente de campanha de candidato presidencial Jean Ping, a nomeação e as chamadas para o diálogo e abertura "não mudam nada".

"Ele (Ali Bongo) deve sair", disse Sr John Nambo à AFP.

Ele revelou que o candidato da oposição iria emitir um comunicado nesta quinta-feira.

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Joaquim Chissano diz que sistema político moçambicano deve ser debatido após exigências da Renamo.

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O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano considera que a exigência da Renamo de governar nas províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014 deve ser parte de um debate profundo sobre o sistema político moçambicano.






Maputo - O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano considera que a exigência da Renamo de governar nas províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014 deve ser parte de um debate profundo sobre o sistema político moçambicano, informa a agência Lusa.
"(O debate sobre a nomeação dos governadores) é um assunto que eu penso que devia ser debatido com profundidade e que pode vir até a dar uma coisa boa, não sei, ou vamos chegar à conclusão de que vamos fazer como fazíamos dantes", afirmou Chissano.
Recordando que o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, já lhe tinha proposto a governação das províncias em que o principal partido de oposição ganhou nas eleições gerais de 1999, quando na altura era chefe de Estado, Joaquim Chissano disse que sempre defendeu que a matéria devia ser estudada com acuidade à luz da Constituição da República.
"Desde 1999, ou mesmo antes, eu disse ao líder da Renamo que eu não estou contra e nunca estive contra a mudança da maneira de fazer as coisas, o que queria é que as mudanças fossem feitas de maneira democrática", acrescentou Chissano.
Uma eventual mudança do sistema de designação de governadores provinciais, prosseguiu o ex-chefe de Estado (entre 1985 e 2005), deve ser estudada de forma clara, de modo a ser previsto na Constituição se tem de haver uma eleição direta dos governadores em cada província ou deve ser através do partido que ganhar o maior número de assentos em cada círculo eleitoral.
"Há várias formas de fazer isso, uma delas é através de eleições para os governadores das províncias e essas eleições são feitas em cada província, mas existe uma Constituição articulada, que diz que como é que vão funcionar os governadores e os governos provinciais, qual será a relação entre o governador e o Presidente da República e entre o governador e o Governo central", acrescentou Joaquim Chissano.
Em relação a opiniões de que a organização política e do Estado moçambicano deve ser reformada, incluindo correntes que defendem o federalismo, Chissano insistiu na ideia de que eventuais mudanças de modelo devem ser feitas através de um debate amplo à luz de uma revisão constitucional.
A Renamo condiciona qualquer acordo para o fim da instabilidade militar no país à aceitação pelo Governo da exigência do principal partido de oposição de governar nas seis províncias do centro e norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de ter cometido fraude no escrutínio.
A governação das províncias em causa é o principal tema da agenda de negociações em curso entre o Governo e a Renamo para o fim da crise política e militar no país.
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Comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo aguarda com expectativa visita do primeiro-ministro.

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Em declarações à Inforpress, o presidente da Associação Amizade Cabo-verdiana Luxemburgo, José de Burgo, confirmou que o chefe do Executivo terá um encontro com a comunidade no dia 15 de outubro.



Luxemburgo - A comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo aguarda a visita do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, com "grande expectativa", já que será a primeira desde que assumiu a liderança do Governo, em abril deste ano.
Em declarações à Inforpress, o presidente da Associação Amizade Cabo-verdiana Luxemburgo, José de Burgo, uma das mais antigas no Luxemburgo, confirmou que o chefe do Executivo, que se desloca àquele país europeu no próximo mês, terá um encontro com a comunidade no dia 15 de outubro.
"Esta visita está a ser aguardada com grande expectativa, porque será a primeira vez que Ulisses Correia e Silva estará no Luxemburgo como governante de todos os cabo-verdianos, depois de ter cá estado como em Novembro de 2013 como "governante apenas dos praienses" e presidente do Movimento para a Democracia – MpD", afirmou.
Segundo àquele presidente, este ano começou um novo ciclo no contexto político cabo-verdiano e a comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo espera por  "mundanas", tendo em conta que das várias vezes que o anterior primeiro-ministro, José Maria Neves, visitou o Grão-Ducado, os problemas que lhe eram colocados "eram recorrentes".
"Desta vez, queremos ouvir, o novo primeiro-ministro, sobre estas e outras questões", notou José Burgo, indicando a "alta de segurança em Cabo Verde, demasiada burocracia nas alfândegas, preço elevado nos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV e má imagem dos serviços administrativos em geral", como sendo as maiores preocupações da diáspora cabo-verdiana naquele país.
Entretanto, o encontro do dia 15 de outubro, conforme o presidente da Associação Amizade Cabo-verdiana Luxemburgo, vai ser, também, marcado pela celebração do Dia Nacional de Cultura e das Comunidades Cabo-verdianas, assinalado a 18 de Outubro.
O memento será, ainda, para homenagens ao Nelson Delgado, uma das figuras de referência do basquetebol luxemburguês, com 20 anos de carreira, e ao João da Luz, dirigente associativo, líder comunitário, dinamizador do programa Morabeza da Radio Latina e correspondente da Radio de Cabo Verde (RCV).
Vitória Sanches, uma das poucas mulheres cabo-verdianas empresárias no Grão-Ducado, com um salão de cabeleireiro cabo-verdiano aberto há mais tempo no Luxemburgo, será a outra homenageada pela associação que ainda não confirma uma possível homenagem ao músico David Brazão, que tem também "dignificado" o nome de Cabo Verde não só no Luxemburgo como noutras paragens.


José Burgo sublinhou que as distinções deverão ser entregues pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Felipe Tavares, em um encontro que tem no programa, actuação de batucadeiras "Terra-Terra", do grupo de "Contradança", exposição de joalharia do artista Casimiro Rodrigues e quadros de Nelson Neves.
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Morreu o antigo ministro cabo-verdiano Armindo Maurício.

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Armindo Maurício morreu no Hospital Agostinho Neto, em cujos cuidados intensivos se encontrava há uma semana.



Praia - Armindo Maurício, o antigo secretário-geral do PAICV e ministro da Defesa de um dos governos liderados pelo primeiro-ministro José Maria Neves, faleceu na manhã desta quarta-feira, no Hospital Agostinho Neto, cidade da Praia.
Natural da Ribeira Grande, ilha de Santo Antão, Armindo Maurício tinha 66 anos, era advogado de profissão e foi deputado pelo PAICV ao longo de várias legislaturas.
Residia há vários anos na cidade da Praia, mas também viveu nas ilhas do Sal e Fogo, por razões profissionais.


Armindo Maurício morreu no Hospital Agostinho Neto, em cujos cuidados intensivos se encontrava há uma semana. Além de diabetes, foi-lhe diagnosticado, estes dias, um enfizema pulmonar e outras complicações, causas prováveis do seu falecimento.

GUINÉ-BISSAU: UE EXIGE APLICAÇÃO DO ACORDO DE RESOLUÇÃO DA CRISE.

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Bissau - A União Europeia (UE) lançou um apelo na sua sede em Bruxelas, a todas as partes na Guiné-Bissau, para a aplicação do acordo de resolução da crise, com vista a uma solução consensual do impasse político.

Num comunicado publicado nesta quarta-feira, a UE presta homenagem ao papel decisivo desempenhado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a resolução da crise política na Guiné-Bissau.

Para a UE, todos os actores políticos na Guiné-Bissau devem agora comprometer-se de boa fé para a aplicação do acordo, visando garantir a estabilidade, o funcionamento das instituições e o relançamento económico.

O acordo prevê, nomeadamente, “um diálogo inclusivo” para elaborar um plano de resolução da crise de dois anos e a formação de um Governo consensual.

Conosaba

«OPINIÃO» DE REGRESSO À 'NOSTRA CASA' «SETEMBRO VITORIOSO» - DRA. CARMELITA PIRES.

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Ex-Ministra da Justiça da Guiné-Bissau


De derrota em derrota, quando vemos o país eternamente adiado, como podemos cantar com a mesma alegria que em 1973 e 1974?

O que terá corrompido o nosso glorioso «Setembro Vitorioso»?

Muitas coisas…

Como por exemplo, a repetição dos mesmos erros, vezes sem conta. O povo começa agora a aperceber-se que não são simples «erros» mas antes todo um sistema, cujo objectivo é precisamente sujeitar a sociedade à mediocridade, à miséria, parasitando todas as instâncias de poder político, até ao esqueleto nacional de um NÃO ESTADO.

Como por exemplo, continuar na senda da INCLUSÃO GOVERNAMENTAL, expediente inaugurado no pós-guerra civil e que sempre acarretou maus resultados, apenas favorecendo um cliché para estrangeiro ver, e nunca o Estado ou a população.

Como por exemplo, alimentar a hipocrisia, FINGIR DIÁLOGO, quando este não existe.

Como por exemplo, manter o Estado refém de mecanismos de enriquecimento ilegítimo, elevando ao rubro os INTERESSES PARTICULARES e conservando na governação pessoas impreparadas, quer do ponto de vista da capacidade e da competência, quer da idoneidade e da moral, tudo isto apenas na base desses mesmos interesses. Dando assim péssimos exemplos de corrupção, ostentação e delapidação de fortunas do erário público, em proveito próprio.

Como por exemplo, na actual conjuntura do país e num crescendo de DEMAGOGIA POPULISTA, abusar da memória de Amílcar Cabral, quando o actual Partido, e os seus dirigentes, representam a perfeita antítese dos ideais por este defendidos.

Celebrar, comemorar e homenagear? Hoje? NÃO!

Porquê?

Estamos no séc. XXI e estamos num dos PAÍSES MAIS POBRES do mundo, apesar de uma fachada marítima incrivelmente fértil, tal como o são igualmente as terras de aluvião, logo além do tarrafe.

Mas a «Independência» reverteu-se na DEPENDÊNCIA POLÍTICA E ECONÓMICA: chegámos ao ponto de ver a CEDEAO, o Conselho de Segurança da ONU, os «parceiros de desenvolvimento», a cozinhar uma solução política; as instituições da Bretton Woods, a UEMOA e, uma vez mais, os «parceiros de desenvolvimento», a abanar com dinheiro (que, a seguirmos pelo mesmo caminho, se realmente esse dinheiro vier, logo se perderá pelos mesmos meandros); enquanto o Estado, continua a não possuir nem solução política nem, muito menos, qualquer visão económica, que dê consistência a uma política de crescimento e desenvolvimento sustentável.

O poder judicial continua reconhecidamente INOPERANTE E CADUCO, senão mesmo corrupto, conforme os diagnósticos elaborados ao longo do tempo no Ministério da Justiça (e a opinião do Presidente da República, publicamente partilhada), não apenas com Carmelita Pires como titular, mas também quando esta pasta esteve sob a tutela de Djaló Pires, contribuindo para uma percepção de ausência de imparcialidade e de impunidade.

Não havendo perspectivas para o Estado a curto prazo, no âmbito de uma gestão pontual, prevalecerá sempre tendencialmente a LUTA DESMEDIDA PELO PODER e pela sua manutenção, o nepotismo, a clientela, a falta de escrúpulos, o despesismo, a mediocridade, a inércia, a inveja, a não responsabilização, a péssima produtividade, entre mil outras coisas más, que estarão a reforçar a maldita sina que se parece ter apropriado deste nosso país.

Celebrar e comemorar, homenagear? Daqui a uns anos, talvez. Porquê?

Porque continuamos OPTIMISTAS E PRESERVERANTES. Quando?

Quando o Estado recuperar a sua CREDIBILIDADE e for institucionalmente reabilitado, dando passos significativos na consolidação do sistema de governação, no combate à corrupção e à impunidade.

Quando estiver definitivamente estabilizado o fornecimento normal da ELECTRICIDADE E DE ÁGUA.

Quando já não houver SALÁRIOS EM ATRASO e estes forem reajustados ao nível da sub-região.

Quando se encetar o PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO do sector de Defesa e Segurança.

Quando o COMBATE AO ANALFABETISMO registar sucessos significativos, e passarmos a desenvolver conteúdos culturais nacionais.

Quando os hospitais estiverem apetrechados com recursos humanos minimamente qualificados e com materiais e equipamentos indispensáveis para o seu funcionamento e a SALVAGUARDA DA VIDA humana, que para um tratamento simples não seja necessário ir a Dakar ou a Lisboa.

Quando os IDH (Índices de Desenvolvimento Humano) derem um bom pulo, teremos então um bom pretexto e uma boa razão para comemorar.

Até lá, não podemos falar em «VITÓRIA», pois assemelha-se mais a «VERGONHA».

Mas continuo a acreditar que muitos de nós, antes de morrer, ainda iremos, POR DIREITO PRÓPRIO, celebrar esse famoso «Setembro Vitorioso», que para já, não passa de uma miragem.

palantanda.blogspot.pt com Conosaba

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