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domingo, 6 de dezembro de 2015

RUSSIA: COP21 chega à metade sem saber para onde vai.

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Definição sobre objetivo de longo prazo do novo acordo do clima e sobre quem paga a conta ficam nas mãos dos ministros, que assumem a negociação a partir de segunda-feira.

COP21 (Foto: Agência EFE)

Um diplomata de um país em desenvolvimento resumiu da seguinte forma o texto preliminar do Acordo de Paris, que foi finalizado na manhã deste sábado: “Ele só precisava de dois colchetes: um no começo e um no final”.


A piada reflete o estado de indefinição que ainda reina sobre os elementos centrais do novo acordo do clima, que precisa estar pronto daqui a seis dias no centro de convenções montado em Le Bourget, nos arredores da capital francesa. Colchetes são sinais gráficos que denotam discordância entre os países, e o texto que será negociado entre ministros na próxima semana ainda possui 939 pares deles, espalhados em 48 páginas.

Ficou no colo dos ministros, que assumem as rédeas da COP21 a partir de segunda-feira, a tarefa de decidir sobre o que realmente importa no novo regime de proteção do clima: como distinguir entre as obrigações dos países desenvolvidos e em desenvolvimento; qual é o objetivo de longo prazo da redução de gases de efeito estufa no planeta; e, o mais importante de tudo, quem paga a conta.

Por outro lado, e pela mesma razão, o texto ainda permite um resultado robusto em Paris. Ficaram no rascunho, dentro de colchetes, propostas como a de manter a menção a 1,5oC como limite mínimo desejável para o aumento da temperatura global neste século, a revisão de cinco anos da ambição do acordo e o mecanismo de perdas e danos, uma exigência das nações vulneráveis e dos países insulares.
Jennifer Morgan, diretora do World Resources Institute, afirma que a dúvida sobre se haverá ou não acordo não existe mais. “A questão agora é se será um acordo minimalista ou de alta ambição.”

Como as negociações na primeira semana foram fechadas a observadores, ninguém tem a dimensão exata dos conflitos em torno do texto. Sabe-se que a Arábia Saudita tentou bloquear as discussões em torno de um dos temas espinhosos, o objetivo de longo prazo. Como resultado, não está claro qual será a visão do acordo para 2050 e além. Ou seja, o texto de Paris parte sem saber aonde quer chegar.

Indefinição também ronda a revisão dos compromissos. O texto fala em fazer a primeira rodada de revisão para aumento da ambição em 2024, o que vários estudos consideram tarde demais para salvaguardar a meta de manter o aquecimento em menos de 2 graus Celsius.

De maneira geral, porém, os negociadores que falaram com a imprensa neste sábado pareciam satisfeitos com o andamento do processo – e teciam elogios ao presidente da COP21, o chanceler francês Laurent Fabius. O espírito geral, até mesmo entre as nações insulares, parece ser o de não criar problemas com detalhes e assegurar que haja uma decisão geral aceitável.

“Estamos absolutamente otimistas em relação ao acordo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, após uma reunião já na noite de sábado com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

A ministra foi escolhida por Fabius para ser co-facilitadora, juntamente com o ministro de Cingapura Vivian Balakrishnan, de um grupo de trabalho que vai tentar superar os entraves políticos em torno da diferenciação entre os países.

A diferenciação – ou seja, a atribuição de metas a nações desenvolvidas e em desenvolvimento de acordo com suas capacidades e responsabilidade pela mudança do clima – é um dos chamados “temas transversais” do Acordo de Paris. Ela aparece em vários capítulos do documento, em temas como mitigação (corte de emissões), financiamento e transparência.

Resolvendo o nó da diferenciação, diversos colchetes “caem por atacado” no texto, como num dominó. A expectativa de Fabius é que decisões políticas “facilitadas” por grupos de ministros de países-chave durante a próxima semana possam destravar também outros três pontos fundamentais do texto: a questão do financiamento, a ambição de longo prazo e a aceleração das ações a adotar até 2020 – o chamado “Trilho 2” do acordo.

Uma das estratégias usadas pelos diplomatas para facilitar o diálogo na primeira semana foi a divisão da negociação em grupos menores para tratar de temas específicos – por exemplo, separar adaptação e finanças. Porém, o que deveria ter deixado as negociações mais fáceis causou um problema: alguns temas transversais, como transparência ou ações que dependem de decisões em finanças, acabaram se pulverizando. O processo definido para a segunda semana tem o objetivo de resolver isso.
“O texto que temos hoje representa um progresso. Mas nós precisamos fazer coisas concretas antes de sexta-feira”, disse Fabius.

POTODOSO

O tema do financiamento segue eludindo a negociação. O texto de Paris não define sequer o volume de recursos para o fundo internacional de clima após 2020, embora defina um roteiro de como chegar lá – um dos poucos pontos de avanço na negociação.

Uma das opções entre colchetes é que sejam US$ 100 bilhões. Também não houve acordo sobre quem deve prover os recursos e quem pode recebê-los, nem sobre mecanismos de transparência dos recursos. Os países desenvolvidos querem ampliar o círculo de doadores, proposta que o G77, o grupo de países em desenvolvimento, não aceita. A expressão “países em posição de fazê-lo”, ou “Potodoso”, no jargão diplomático, segue no texto.

No entanto, há sinais de flexibilização no horizonte. Brasil e China, por exemplo, sinalizam que concordam em financiar ações de mitigação e adaptação em cooperação sul-sul – entre países em desenvolvimento –, mas de forma voluntária, e não sob a convenção de mudanças climáticas das Nações Unidas. Isso seria uma maneira de ampliar a base de doadores, criando uma solução de compromisso com os países ricos.
“A China, por exemplo, deu mais de US$ 3 bilhões, em uma base sul-sul. Isso é voluntário. Nós mesmos fazemos isso no Fundo Amazônia. Esses arranjos não necessariamente vão deixar de existir. Ao contrário. Se deseja que se amplie essa participação. O que não pode achar é que ao fazer isso se determina obrigações para países que ainda não tempo o mesmo peso de emissões, no tempo, que os países desenvolvidos têm”, afirmou a ministra.

Um negociador sênior do G77 alertou, porém, que será preciso que os países ricos apresentem números sobre quanto deve haver de financiamento para o período após 2020. Até agora não há traço disso na mesa de negociação.

#pravda.ru

Cooperação: Abidjan e Pequim estão comprometidos com uma parceria ganha-ganha.

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Premier

Reagindo neste sábado, 5 de dezembro de 2015, sobre o compromisso da China, que decidiu apoiar o desenvolvimento de África no valor de 30 mil bilhões de FCFA, o Presidente da República Alassane Ouattara, que saudou este apoio, acrescentou também que a "Costa do Marfim está empenhada em prosseguir a cooperação com a China, como parte de uma parceria ganha-ganha."

É no aeroporto Houphouet Boigny no pavilhão de honra de Felix que o Chefe de Estado fez a sua declaração depois de uma longa estadia, que o levou sucessivamente a Malta para a cimeira sobre a migração para a França, Parte da 21ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 21) e na África do Sul onde participou da cúpula China-África.

Em suas observações, Ouattara disse que teve discussões com o presidente chinês, Xi e operadores chineses que também reiteraram o seu desejo de investir na Costa do Marfim, notadamente na expansão do porto de Abidjan e San Pedro, a rodovia da Costa Abidjan-San Pedro, o caminho de ferro San Pedro- Bamako, nos domínios agrícolas e bolsas de estudo. ... Na sequência o artigo no Fraternité Matin.

#abidjan.net

Portugal tem risco elevado de corrupção.

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Portugal é um dos membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) com risco elevado de corrupção no sector da defesa, apresentando um dos piores níveis na área operacional, revela um estudo da instituição Transparência Internacional.

Segundo o índice governamental elaborado pelo Programa de Defesa e Segurança da Transparência Internacional (TI-DSP) nos países membros e parceiros da Aliança Atlântica, Portugal revela elevados riscos de vulnerabilidade, a par da Arménia e Ucrânia.

O TI-DSP, através de uma lista composta por 77 indicadores usados para avalizar a vulnerabilidade à corrupção nos sectores da defesa, elaborou um “ranking” de risco nos países membros e parceiros da OTAN numa escala de A (baixo risco) a F (risco crítico).

De acordo com o “ranking”, Portugal teve nota D, representando risco elevado de corrupção, e nota E na área operacional, o que dá ao país um dos piores desempenhos entre os membros e parceiros da NATO. “Portugal está longe dos melhores padrões internacionais de transparência, supervisão e responsabilização no que toca ao sector da defesa. A posição alcançada neste índice é ilustrativa dos riscos de corrupção que persistem, em particular ao nível da contratação de equipamentos e serviços, da execução de contrapartidas, da gestão do património, entre outros”, considera o investigador Luís Bernardo.

O investigador sublinhou que “esta avaliação serve de alerta às lideranças políticas e aos altos quadros militares para a necessidade urgente de um debate sobre o reforço da integridade neste sector”.
O documento refere que foi pedida às autoridades portuguesas da defesa para comentarem o relatório, mas Portugal ficou entre os nove membros da NATO que não deram qualquer resposta à Transparência.

Internacional.

O investigador português refere que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas “não podem manter uma cultura de opacidade e secretismo”, sublinhando que “a prática corrente de sonegação da informação não mostra uma gestão cuidada”.

Nesse sentido, defende que estas instituições devem desenvolver “mecanismos de controlo e prevenção de corrupção e abuso”, assim como “instrumentos de gestão do acesso à informação que facilitem o escrutínio público, sem prejuízo da defesa eficaz do interesse nacional”.

O relatório da TI aponta também “a falta de supervisão às exportações de armamento e poucos indícios de um planeamento estratégico na contratação de equipamentos, o que abre a porta à tomada de decisões arbitrárias e a múltiplos riscos de corrupção”.

“Os problemas na compra de equipamentos militares, nos últimos anos, mostram como a prevenção de riscos de corrupção e as garantias básicas de transparência institucional, para o Ministério da Defesa e para as Forças Armadas portuguesas, não têm sido prioritárias. Isso tem um efeito tóxico na confiança pública, nas relações com os parceiros estratégicos e na imagem de Portugal”, refere ainda Luís Bernardo.

#jornaldeangola.sapo.ao

Presidente de Angola: A China é um parceiro imprescindível.

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Fotografia: Francisco Bernardo | Joanesburgo

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou ontem, em Joanesburgo, que a China é um “parceiro imprescindível” para o desenvolvimento de África, em função do crescimento do investimento do gigante asiático no continente.



Ao intervir durante uma mesa-redonda de líderes africanos com o Presidente chinês, Xi Jinping, por ocasião da segunda cimeira do Fórum de Cooperação China-África, em Joanesburgo, o Chefe de Estado angolano destacou os indicadores da balança comercial que colocam a China como o maior parceiro e também o que mais investimentos directos fez em África, nos últimos anos. 

O líder angolano disse que a parceria sino-africana, forjada ainda no período  colonial, além de apoiar o desenvolvimento de cada um dos países africanos e o continente berço, em geral, pode contribuir para o estabelecimento de uma nova ordem política e económica internacional e promover a democratização das relações internacionais. “A China apoiou de modo exemplar os países africanos na luta contra o colonialismo, tanto no plano político-diplomático como material”, lembrou José Eduardo dos Santos, salientando mais à frente que depois de conquistadas as independências nacionais e estando as nações em construção, impunha-se uma nova parceria com novos desafios e focada na realização de objectivos comuns.

O Presidente José Eduardo dos Santos disse estar convicto de que África e a China vão realizar os objectivos fixados na Estratégia Conjunta, e propôs, para solucionar os problemas mais prementes, que a cooperação seja estruturada a três níveis, cada um com os respectivos instrumentos de acção.

O Presidente angolano propôs que a cooperação sino-africana opere a nível  continental, através da Comissão Executiva da União Africana, a nível de  cada uma das cinco regiões e respectivos aparelhos, e a nível de cada um dos Estados-membros da UA. José Eduardo dos Santos disse que além da cooperação para a procura de soluções globais, previstas pela NEPAD e pela visão para a Industrialização da África e promoção do seu Comércio, a China pode dar uma maior contribuição na solução dos problemas básicos das populações, como a erradicação da fome e da pobreza, apoiando a agricultura familiar, a comercialização da produção e o apoio a programas para a instalação de pequenos sistemas de produção de água potável no meio rural e na periferia das cidades. 

Para o líder angolano, a China pode ainda apoiar as políticas para a juventude, com a criação de centros de formação profissional, garantindo-se o financiamento previsível de longo prazo dos planos nacionais de educação, para um ensino de qualidade aos jovens africanos.

Ainda no que toca aos jovens africanos, José Eduardo dos Santos defendeu a promoção de projectos de investimentos públicos e privados, que criem postos de trabalho e evitem a emigração para outros continentes ou a fuga para outros países africanos com   melhores oportunidades. O líder angolano alertou  para o problema  da desertificação que afecta várias regiões africanas, e fez um apelo para os países africanos poderem dispor de meios para suportar os efeitos das mudanças climáticas. “Temos de cuidar e de alargar as nossas florestas e transformar, em vez de queimar, o gás obtido da produção de petróleo”, defendeu. 

José Eduardo dos Santos também se referiu aos documentos que foram adoptados ontem pelos seus pares africanos e o líder chinês. Destacou a Declaração de Joanesburgo,  que, como disse, reflecte a “profundidade e a visão estratégica” do Fórum de Cooperação China-África, com esperados benefícios para a paz, a estabilidade e a prosperidade de todos.

Em relação ao Plano de Acção 2016-2018, o Presidente angolano disse que o documento vai permitir aos Estados e respectivos Governos darem um novo impulso à materialização dos consensos alcançados, abrindo caminho para a entrada numa “nova era de cooperação e progresso”. À margem da cimeira, o Chefe de Estado angolano, que é o Presidente em exercício da Conferência Internacional para Região dos Grandes Lagos (CIRGL), manteve encontros privados com os seus homólogos da Nigéria, Mohamad Mamadou Buhari, do Sudão do Sul, Salva Kiir, e da Guiné-Conacri, Alpha Konde. Recebeu ainda os Vice-Presidentes do Burundi e do Sudão, Joseph Butore e Bakri Hassan Salih.

Maior banco do mundo


O Presidente José Eduardo dos Santos teve encontro, ontem, em Joanesburgo, com uma delegação do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), o maior do mundo, com activos no valor de 239,5 mil milhões de dólares.

O Chefe de Estado conversou brevemente com Yi Huimane e Zhang Hongli, presidente e vice-presidente do ICBC, respectivamente. Os representantes do banco, que financiou a construção do maior projecto habitacional em Angola, a cidade do Kilamba, e que, entre outros projectos, está a financiar a construção da central de ciclo combinado do Soyo, querem ter um papel mais activo na “mudança estrutural para a diversificação da economia angolana”. 

O ICBC foi um dos bancos que apoiou a primeira emissão de euro-obrigações, no montante de 1,5 mil milhões de dólares. A operação teve apoio técnico e legal da Goldman Sachs, JP Morgan, Banco Mundial e FMI, tendo o Presidente José Eduardo dos Santos mandatado como agentes bancários representantes do Estado angolano o Deutsche Bank, o ICBC e o banco de investimento Goldman Sachs.

Ministro Georges Chikoti


O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, resumiu para a imprensa o conteúdo dos encontros mantidos pelo Presidente José Eduardo dos Santos, em Joanesburgo, à margem da Cimeira do Fórum de Cooperação China-África.
“Todos os nossos parceiros reconheceram a importância do papel que Angola desempenha, particularmente o Presidente José Eduardo dos Santos, procurando sempre ajudar os outros com ideias e iniciativas que possam contribuir para consolidar a paz nos seus respectivos países”, disse Georges Chikoti.

O encontro com o Presidente da Nigéria serviu para trocar impressões sobre a cooperação bilateral, com os dois líderes dos maiores produtores de petróleo em África a convergirem na necessidade de se abrir um mecanismo de diálogo a nível ministerial para partilha de ideias e busca de soluções para a difícil situação gerada pela queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional.
O ministro Georges Chikoti disse que o Presidente José Eduardo dos Santos agradeceu ao Presidente nigeriano pela participação da Nigéria nas celebrações dos 40 anos da Independência de Angola. O Chefe de Estado angolano encorajou o seu homólogo a tudo fazer para pôr fim à instabilidade gerada pela acção terrorista na Nigéria e manifestou a sua solidariedade com o povo nigeriano.

Já o encontro com Alpha Kondé, Presidente da Guiné-Conacri, teve no centro a cooperação bilateral. Os dois líderes destacaram, segundo Chikoti, as boas relações entre os dois países e defenderam a reactivação o mais breve possível da comissão bilateral. Com o Vice-Presidente do Burundi José Eduardo dos Santos falou do processo de paz naquele país. O apoio de Angola às iniciativas que visam encontrar uma solução política ao nível das Nações Unidas, da União Africana e também da CIRGL são levados em boa conta pelas autoridades burundesas que, disse Georges Chikoti, consideram haver “alguma incompreensão” sobre o que realmente se passa no Burundi. Com o Presidente Salva Kiir, o Chefe de Estado partilhou informações sobre a situação política na região dos Grandes Lagos e no Sudão do Sul em particular, onde todos os esforços estão a ser desenvolvidospara garantir o funcionamento de um Governo de inclusão. Fontes próximas do “dossier” Sudão do Sul, dão conta de um certo isolamento de Riek Machar, que depois de vários apelos no sentido de integrar o Governo de inclusão, condiciona a sua participação a um encontro com o Presidente Salva Kiir. Georges Chikoti fez uma abordagem geral da cimeira e destacou o pragmatismo nas sessões de trabalho a nível de peritos, dos ministros e na Cimeira. “No cômputo geral a Cimeira trabalhou em questões muito concretas”, disse.

O ministro disse que depois de apontadas as grandes áreas de cooperação entre a China e o continente africano e atendendo à disponibilidade da China em financiar com 60 mil milhões de dólares projectos de desenvolvimento em África, cabe aos africanos organizarem-se rapidamente para uma resposta à altura de toda essa disponibilidade por parte da China.

Angola deve aproveitar

A reportagem do Jornal de Angola ouviu alguns integrantes da delegação angolana, que comentaram, em particular, o discurso do Presidente chinês. Para o ministro das Finanças, Armando Manuel, a mensagem de Xi Jinping vem “desmistificar o juízo de que as relações da China com África tinham no centro as matérias-primas de que África dispõe”. “Partilhamos aqui uma nova visão do desenvolvimento cooperativo e uma relação mútua que visa atacar três principais problemas que afectam as economias africanas, e Angola, não foge a essa realidade”, afirmou o ministro das Finanças.

Segundo Armando Manuel, ficou assente que África precisa de infra-estrutura básica necessária, de melhorar o ambiente de negócios, e de possuir capital humano necessário para garantir a sua agenda de desenvolvimento. “O Presidente Xi Jinping apresentou na sua agenda uma estratégia muito precisa para responder aos três aspectos no domínio das infra-estruturas, do capital humano e dos recursos financeiros que sempre são escassos”, referiu.

O ministro olhou ao pormenor para a questão do pacote financeiro de 60 mil milhões para projectos de desenvolvimento em África. “É um montante significativo e nele destacamos cerca de cinco mil milhões que devem ser doações e 35 mil milhões de recursos de crédito preferencial”, assinalou, antes de sublinhar que o montante anunciado pelo Presidente Jinping não inclui as acções espontâneas da banca comercial chinesa. 

“Podemos identificar outro aspecto voltado para o investimento privado em África, à luz do qual o Presidente Xi Jimping visiona a deslocalização da indústria chinesa para as economias africanas”, sublinhou o ministro, que aponta para um horizonte de quatro anos para assistir a um “crescimento de 100 por cento dos fluxos actuais de comércio, fruto da injecção de investimento estrangeiro chinês em África”. Para Armando Manuel o momento é histórico, pois marca a inauguração de uma nova plataforma de relacionamento entre África e a China. “Angola vai procurar beneficiar desta relação no quadro da comissão bilateral”, defendeu. É preciso que saibamos aproveitar, repetiu, na mesma senda, o ministro da Agricultura. Afonso Pedro Canga tomou notas, muitas notas, especialmente no ponto em que o Presidente chinês falou do segundo ponto da agenda da cooperação estratégica

China-Africa.
 
E disse: “Foram de facto anunciados 10 programas, entre os quais a agricultura nas diferentes vertentes, a do investimento directo para a produção agrária, agricultura e pecuária, investigação científica, formação de quadros, e apoio à agricultura familiar nas aldeias”.

Segundo o ministro, Angola pode e precisa de aproveitar a disponibilidade financeira e tecnológica da China para aumentar a produção e a produtividade, criar riqueza, diversificar a economia e as fontes de arrecadação de receitas. “Temos projectos a serem desenvolvidos, mas precisamos de muito mais. E estamos preparados para, com a China, trabalhar num programa de investimentos no sector agrário com a participação de investidores chineses e angolanos”, afirmou.

Para a ministra do Comércio, o financiamento chinês para África é bem-vindo, especialmente no que respeita a infra-estruturas, como estradas, pontes, linhas de caminhos-de-ferro e outras que concorrem para dar fluidez ao circuito comercial. “Para haver comércio precisamos de ter estradas e outras infra-estruturas que vão ajudar a escoar a produção”, disse, lembrando que, numa altura em que Angola se presta a entrar para a Zona de Livre Comércio, precisa de criar condições para enfrentar a concorrência.

Primeiras-damas

A Primeira-Dama da República, Ana Paula dos Santos, participou ontem, em Joanesburgo, num encontro da Organização das Primeiras-Damas Africanas Contra HIV-SIDA com a Primeira-Dama da China, Ping Liyaun, no qual reafirmaram o seu compromisso para a eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e para acabar com a SIDA até 2030.

À saída do encontro, a Primeira-Dama de Angola mostrou-se confiante no êxito da parceria com a China para um combate cerrado ao HIV-SIDA. “Estamos empenhadas e determinadas. Vamos fazer o que for preciso para erradicar essa doença em África”, disse Ana Paula dos Santos que destacou o trabalho dos vários actores no amplo movimento contra o HIVSIDA em Angola, o que tem contribuído para que os níveis de seropositividade no país estejam entre os mais baixos da região e do continente. Ana Paula dos Santos disse, no entanto, ser preciso continuar a trabalhar, mais e melhor.

O encontro decorreu à margem da Cimeira do FOCAC, organizada sob o lema “Parceria com a China, por uma geração livre do HIV-SIDA” e serviu para lançar a campanha África-China de combate à doença. As Primeiras-Damas destacaram a importância do atendimento pediátrico, o fortalecimento de parcerias e lembraram que a SIDA é um elemento de peso na agenda de desenvolvimento pós -2015.

A Primeira-Dama da China anunciou que em 2016 vai convidar 30 crianças africanas para o acampamento de verão anual para as crianças que vivem com o HIV. Segundo a senhora Ping, a China vai realizar cursos de formação para África e desenvolver uma campanha junto da sociedade chinesa para a arrecadação de fundos para financiar iniciativas contra o HIV e SIDA em África.
 
#jornaldeangola.sapo.ao 

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