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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Um país para dois primeiros-ministros

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 José Mário Vaz - que presidente para o Século XXI ?!


José Mário Vaz, presidente em funções da Guiné-Bissau, demitiu o Governo eleito em Março e nomeou outro, a três semanas das eleições presidenciais, gerando críticas internacionais. O primeiro-ministro demitido garante que não sai.

A Guiné-Bissau, país com 1,6 milhões de cidadãos, um presidente cujo mandato terminou em junho mas mantém-se com funções protocolares até às presidenciais de 24 de novembro - a que se candidata como independente depois de incompatibilizado com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pelo qual foi eleito em 2014 -, entra em campanha dentro de três dias e tem, desde esta terça-feira, dois primeiros-ministros. E o futuro mais incerto do que nunca.
José Mário Vaz, o presidente conhecido como Jomav, demitiu o Governo saído das legislativas de março de 2018 e cuja formação atrasou um mês. Alega uma "grave crise política" que põe "em causa o normal funcionamento das instituições da República". E baseia o entendimento no facto de uma manifestação não autorizada contra o Governo, no sábado, ter terminado com repressão policial e um morto.

Aristides Gomes, o primeiro-ministro demitido, assegura que a morte não ocorreu no protesto e está a ser investigada e denuncia uma tentativa de golpe de Estado liderado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) com vista à manipulação das presidenciais.

Decreto considerado ilegal
A demissão foi anunciada num decreto presidencial emitido após uma reunião de emergência do Conselho de Estado, mantida anteontem à noite. Encontro para o qual Aristides Gomes não foi convocado e à qual não iria se o tivesse sido. Diz que o órgão não é legítima, porque não foi empossado desde as legislativas de março.

Esta terça-feira de manhã, publicou no Facebook uma mensagem a dar conta de que estava no posto "para mais um dia de serviço à Nação". Pouco depois, após ouvir todos os partidos menos o PAIGC, José Mário Vaz convocava o segundo partido mais votado - precisamente o Madem G15 - a indicar um nome e, à tarde, nomeava Faustino Imbali primeiro-ministro.

O presidente do PAIGC e candidato à presidência guineense, Domingos Simões Pereira (recusado como primeiro-ministro por Jomav), rejeitou a medida, que diz ter sido assinada por um candidato e não por um presidente, cujas funções, definidas no chamado consenso de Abuja, são protocolares.
O dito consenso foi assinado após o fim de mandato de Jomav na cimeira da Comunidade dos Estados da África Ocidental, que ontem realçou "o carácter ilegal" da demissão do Governo e acenou com sanções. Tanto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, fizeram saber que só reconhecem o Governo de Aristides Gomes. E este garantiu entretanto que só sai "se for pela via da força". Depois das eleições, analisará o futuro.

Faustino Imbali, o segundo primeiro-ministro, já empossado, garantiu desde o palácio presidencial ter como prioridade a realização de presidenciais isentas e livres. Quanto à reação internacional à crise política guineense, argumentou que "quem anuncia a ilegalidade são os tribunais".

*com Lusa

ANGOLA: Opinião - Não são só os jornalistas ...

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Caetano Júnior
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A avaliação negativa aos jornalistas e aos conteúdos que oferecem aos leitores, ouvintes e telespectadores subiu de tom.
 O dedo é apontado particularmente aos profissionais ligados aos órgãos públicos, de quem os críticos esperam que tragam à luz “a realidade do país”. Um debate na Televisão Pública de Angola (TPA), há algumas semanas, destapou opiniões exaltadas, que, inclusive, estimam ter, nos últimos meses, regredido a qualidade da informação e ressurgido o espectro da censura.
Na verdade, muitos destes críticos da actuação dos órgãos públicos não se dão ao trabalho de separar os primeiros meses da Governação do Presidente João Lourenço do período subsequente. Desde cedo, nesta Nova República, compreendeu-se e se deu a devida importância à criação de um sistema de comunicação social aberto, plural, livre e diversificado. É assim que notícias antes “proibidas”, como alguém as taxou, passaram a abrir noticiários ou a fazer manchetes. Houve até quem deixasse de procurar títulos da chamada imprensa privada, “outrora notável no trabalho de trazer a público a realidade do país”, como se lhes referia.
Mas a abertura, a pluralidade, a liberdade, enfim, a diversificação da informação deixaram de ser novidade. É como se o deslumbre inicial se tivesse desvanecido. Afinal, o que era "assunto delicado" passou a corriqueiro. Os órgãos públicos continuam, assim, a trazer a realidade do país: mostram factos, agradáveis ou nem tanto, narrados sobriamente, dentro das recomendáveis equidistâncias. A título ilustrativo, a 27 de Maio último, o Jornal de Angola publicou uma matéria sobre os factos ocorridos na data, em 1977. Contam-se em mais de muitas as pessoas que exultaram com a abordagem. Algumas delas assumiram até que esperavam morrer sem que antes tivessem o privilégio de ler relatos destes acontecimentos no diário nacional.
Os órgãos públicos têm, de facto, procurado atender a necessidade de informação manifestada pela diversidade da procura. Se partirmos do princípio, segundo o qual uma pessoa representa um juízo, um desejo ou um anseio, não haverá como satisfazer unicamente aquele que só busca relatos de tragédias, insucessos ou eventos no mesmo sentido. Outro tipo de informações também preenche o quotidiano. Há quem prefira começar o dia com algo sobre culinária, trânsito, ambiente ... Há aquele outro que quer histórias de sucesso, exemplos de superação ... Muitos já andam fartos de dramas, porque deles está o mundo cheio. A variedade da informação é também obrigação dos órgãos, cuja atribuição não se estende à criação de factos e guarnecê-los de inverdades, para ganhar audiência.
Mas a avaliação negativa à prestação da imprensa pública transcende a acusação de “não divulgar a verdade”. Entre os outros âmbitos que os críticos atacam, destaca-se o domínio da Língua Portuguesa. No debate da TPA que o texto refere, este particular aspecto ganhou espaço. O Jornal de Angola tem recebido, igualmente, “apelos” para que procure reduzir a quantidade de “erros de ortografia”, pois que “não se aceitam numa publicação de dimensão nacional e com um passado de grandes referências na escrita”. Mesmo não se conhecendo se os órgãos privados também se confrontam com os reparos de quem tanto preza a Língua, não é descabido considerar que a apreciação também os colhe.
Assim, nós, os jornalistas, devemos ser os primeiros a reconhecer que, realmente, temos sido produtivos em inadequações (e não erros, como aconselha a Didáctica) à Língua, instrumento mais importante para o trabalho que desenvolvemos. Aliás, os debates entre os integrantes da classe gravitam muitas vezes à volta desta realidade. A situação é tão preocupante, que, na tentativa de lhe minimizar os efeitos, acções de formação têm sido privilegiadas, ora sob iniciativa do Ministério de tutela, ora promovidas pelos próprios órgãos de comunicação. De instituições singulares nascem e prosperam, igualmente, iniciativas viradas para a capacitação de quadros da imprensa.
Contudo, os “conflitos” que jornalistas tenham eventualmente com a Língua já não eram suposto assustar quem tivesse o mínimo domínio da realidade angolana. Deviam, aliás, ser compreendidos à luz do quadro que caracteriza o processo de formação no país. Não se pode descontextualizar a actividade jornalística do âmbito geral. Por que teria de ser o jornalismo excepção, num conjunto de profissões consagradas à luz de um mesmo sistema de ensino reconhecidamente débil? Por favor, que não se sacrifique apenas um, do todo que sofre as consequências de anos de desprezo a que se votou o processo de ensino e aprendizagem.
É óbvio que o próprio trabalho do jornalista - porque transpira para o exterior, para o público, por meio do jornal, da rádio ou da TV - expõe-lhe as qualidades e as debilidades; submete-o ao escrutínio até de quem não está habilitado a avaliar-lhe as competências. Expostos como os profissionais da imprensa só estão professores e médicos, sobre quem todos se arrogam o direito de apontar insuficiências, sem sequer se importarem com os factores que estarão a contribuir para os males que lhes são apontados.
Embora os jornalistas reconheçam o uso imperfeito da Língua Portuguesa no trabalho diário - assim como a necessidade de se superarem permanentemente -, deve ficar claro que o problema não é exclusivo à classe. O mal é transversal a todos os grupos profissionais: advogados, médicos, professores, engenheiros, sociólogos, geólogos, psicólogos, enfermeiros, matemáticos, químicos, físicos, geógrafos, economistas, paisagistas, treinadores... Podem até aparentar competência na especialidade, mas, quando a produção escrita se impõe, as inadequações à Língua acabam sempre por emergir.
Até mesmo instituições acima de sérias, cujo prestígio é atestado em dourados cartões de visita de colaboradores com o estatuto de Master, PhD ou outro, divulgam documentos nos quais o “À” é trocado pelo “A” e o uso do “HÁ” é capaz de tirar qualquer um do “cério”. E, ainda assim, acreditam estar tudo “sobre controle”. Já da papelada saída de instituições públicas ...sequer vale a pena falar.
Portanto, não são só os jornalistas... E quando os quadros de outros saberes deixarem de produzir inadequações à Língua Portuguesa, os profissionais da impressa também o farão. Mas não será para já. Vai levar o mesmo tempo que durar a adequação da qualidade ao processo de ensino e aprendizagem.

fonte: jornaldeangola


Miguel Trovoada diz que está a ser espiado

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O antigo Presidente são-tomense, Miguel Trovoada, disse, terça-feira, estar a ser alvo de “espionagem”, la-mentando “sinais de regresso” a uma época “já removida na história” do país, noticiou a Lusa.

 Miguel Trovoada
Fotografia: DR

Miguel Trovoada pediu uma audiência ao Presidenta da República, Evaristo Carvalho, para se queixar "da violação da Constituição, direitos e li-berdade dos cidadãos”.
“Eu pessoalmente constatei dois casos que me pareceram bastante insólitos. Recebi na minha residência uma delegação, por acaso do sr. presidente da Assembleia Nacional acompanhado de alguns colaboradores para me convidar para uma palestra no dia 26 de Novembro, em comemoração dos Acordos de Argel”, contou Miguel Trovoada aos jornalistas, no final de cerca de duas horas de audiência com o Chefe de Estado. Miguel Trovoada disse ter recebido, também, há dias um cidadão na sua residência para “conversar sobre várias questões”.
“O segurança vem me informar que a bastonária da Ordem dos Advogados passou, viu o carro, parou, pegou no seu smartphone, fez fotografia à viatura da pessoa que estava na minha residência e quando o segurança saiu e se encarou com ela, ela arrancou o carro”.
O antigo Chefe de Estado considera o que lhe está a acontecer como “muito inquietante, muito triste” e interroga-se: “O que é que a bastonária da Ordem de Advogados tem a ver com essa espionagem que se está a desenvolver e que me parece ser sinais precursores de uma certa esquizofrenia que pode-se alastrar no nosso país?”
Miguel Trovoada disse ter abordado, igualmente, com Evaristo Carvalho, os últimos acontecimentos relacionados com a manifestação contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) que resultou na destruição de vários templos dessa congregação religiosa e a morte de um adolescente. “São situações gravíssimas com queimas de viaturas, num clima quase que de insurreição no país que é algo a que nós não estamos habituados”, disse Miguel Trovoada.
O antigo estadista considera essa manifestação violenta como “um precedente” de uma outra, ocorrida aquando das eleições, altura em que também foi queimada a viatura de uma magistrada. “Há rostos bem identificados e não houve sequência de se responsabilizar as pessoas e punir para que isso não constituísse uma espécie de escola”, lamentou o antigo Chefe de Estado.


fonte: jornaldeangola

Chefe da diplomacia guineense reafirma legitimidade do Governo Aristides Gomes

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Ministra guineense dos Negócios Estrangeiros vai à Bruxelas para ratificar a legitimidade do Governo Aristides Gomes - demitido por José Mário Vaz. Em Lisboa, Suzi Barbosa defendeu que o decreto presidencial é nulo.
Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, vai esta quinta-feira (31.10) à Bruxelas a fim de dizer à União Europeia que o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes se mantém no poder porque tem a anuência do Parlamento e da comunidade internacional.
A chefe da diplomacia guineense passou esta quarta-feira (30.10) por Lisboa para encontros com o seu homólogo português e com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em declaração à imprensa, Suzi Barbosa defendeu que o Governo de Aristides Gomes "é um governo que resulta das eleições legislativas de 10 de março" e  que "há um primeiro [Governo] legal, que está no seu gabinete e esta semana já organizou um Conselho de Ministro". Ainda de acordo com a ministra, "todos os ministros hoje também estão a trabalhar nos seus gabinetes, portanto, para nós não existe nenhum outro primeiro-ministro que não o legal".
A grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acredita que o Governo de Aristides Gomes tem legitimidade para continuar com o processo de organização das eleições presidenciais de 24 de novembro. É este Governo com maioria parlamentar que viu aprovado o seu programa, há cerca de duas semanas, segundo a chefe da diplomacia guineense.
Außenminister aus Portugal, Augusto Santos Silva, und Außenminister aus Guinea-Bissau, Suzi Barbosa Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e a sua homóloga guineense (Foto de arquivo/2018)
Suzi Barbosa falava aos jornalistas, no final do dia desta quarta-feira em Lisboa, na qualidade assumida de ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da Guiné-Bissau, após uma reunião com o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles.
Preparação das eleições
Antes deste encontro, a chefe da diplomacia guineense esteve reunida, à porta fechada no Palácio das Necessidades, com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, com quem conversou sobre a preparação das eleições guineenses.
"Precisamente, Portugal vai imprimir os boletins eleitorais como o combinado; dispõe de todas as fotos dos 12 candidatos que na saíram na lista de candidatos do Supremo Tribunal e, por conseguinte, estamos a cumprir com o roteiro que está previsto", avançou a ministra.
A ministra, que esteve antes na Turquia, veio informar Lisboa, mas também a CPLP, na qualidade de um dos observadores do processo eleitoral, que estão reunidas as condições para a ida às urnas a 24 de novembro.
 Aristides Gomes und José Mário Vaz Guinea-Bissau Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz (dir.)
"Tivemos a oportunidade de ser recebidos também pelo MNE de Portugal, a quem reiteramos a mesma disponibilidade do governo continuar o processo com maior normalidade e esperamos que realmente as eleições sejam livres e transparentes, porque temos reunidas todas as condições para que tal se realize".
Neste contexto, a chefe da diplomacia guineense, que recusou comentar a decisão presidencial de JOMAV, assegurou ainda que o Governo, chefiado por Aristides Gomes, tem reunidas todas as condições para o arranque da campanha eleitoral no dia 2 de novembro.
Reconhecimento da comunidade internacional
O secretário executivo da CPLP também reconhece legitimidade ao Governo de Aristides Gomes e revelou que a missão de observação da organização a ser chefiada por Oldemiro Baloi, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deverá estar no terreno a partir do dia 17 de novembro. Para o executivo da CPLP, "portanto, estamos a trabalhar nos preparativos para essa missão".
Falando em nome da organização, Francisco Ribeiro Telles disse que não antevê sinais de conflito e a expetativa da CPLP é que as eleições decorram num clima de normalidade possível, paz e estabilidade que a Guiné-Bissau bem merece.
"Decreto nulo"
De recordar que o Presidente José Mário Vaz nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), para primeiro-ministro do país, depois de, esta semana, ter demitido Aristides Gomes, do partido que venceu as últimas eleições legislativas. Suzi Barbosa considera nulo o decreto presidencial.
Na opinião do cidadão guineense, João Conduto, a decisão de JOMAV é, desde logo, ilegal e não tem justificação plausível. "Penso que o Presidente está a se mover num mundo da mentira e a comprometer o futuro de todo um país; ele já não é Presidente da República em pleno exercício das suas funções porque acabou o [seu] mandato".
Conduto parece refletir o sentimento da maioria dos guineenses na diáspora e lembra que JOMAV tem poderes limitados, apenas para assegurar a Presidência da República até a realização das eleições presidenciais. Para o engenheiro guineense, JOMAV não só violou o entendimento acordado ao mais alto nível assim como "andou no sentido completamente contrário àquilo que seria a orientação da Constituição da República".
"Esta manobra", precisou, visa "impedir a realização das eleições", uma vez que entrou na corrida eleitoral "sem o apoio de nenhum partido". O engenheiro João Conduto diz que o decreto "é ilegal" e que o presidente em exercício "estará ligado a interesses obscuros".

fonte: DW Africa

Angola em mesa-redonda no Ghana.

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Angola participou de segunda-feira até ontem, em Accra, Ghana, na 3ª mesa-redonda dos ministros africanos responsáveis pelo sector das Bibliotecas Públicas e instituições de informação.

 Ministra Maria da Piedade de Jesus chefiou a delegação nacional
Fotografia: DR

A delegação angolana chefiada pela ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, integrou o embaixador de Angola no Ghana, Augusto da Silva Cunha, e técnicos seniores daquele departamento ministerial.
O evento, no qual participaram também os directores das bibliotecas nacionais, visou abordar questões relacionadas com a implementação, funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços da Rede de Bibliotecas Públicas em vários países do continente africano.
As abordagens foram feitas com base nos compromissos estabelecidos na Agenda 2063 da União Africana e na Carta Africana de Renascença Cultural.
Durante os trabalhos da mesa-redonda, foi apresentado um balanço da implementação da Declaração da Cidade do Cabo de 2015 e do Comunicado de Durban de 2018 sobre as Bibliotecas Públicas e o contributo para o desenvolvimento do continente. Co-organizado pelo Governo do Ghana e pela Associação Africana de Bibliotecas e Instituições de Informação (Aflia), o evento reuniu representantes de mais de 30 países africanos, sob o lema “As bibliotecas na agenda de desenvolvimento de África: progressos alcançados”.

fonte: jornaldeangola

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