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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Angola: Queixa para destituição de Manuel Vicente.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país.
 
Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa.
 
Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as “funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica”.
 
O queixoso disse ao Maka Angola que o envolvimento de Manuel Vicente em empresas chinesas, numa altura em que já havia sido eleito vice-presidente, poderia levá-lo a favorecer “a influência e o domínio geoestratégico da China e dos interesses chineses sobre a independência nacional, sobre o controlo e gestão dos recursos naturais e sobre a capacidade de decisão colectiva do Estado angolano”.
 
Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de 2012. A 6 de Setembro de 2012, já depois de eleito e antes da sua tomada de posse, Vicente aceitou a renovação do seu cargo de director da empresa China-Sonangol International Holding.
 
Mais de dois terços do capital social da China-Sonangol são detidos por sócios chineses, através da Dayuan International Development Limited. Documentos apresentados ao Procurador-Geral da República mostram que a Dayuan adquiriu a sua participação maioritária na China Sonangol através de um investimento de apenas US $7.000. A Dayuan tem a sua sede em Queensway, Hong Kong, no mesmo edifício que a China-Sonangol.
 
A Sonangol detém uma participação minoritária de 30 porcento na China-Sonangol. A petrolífera nacional, por lei, “é detentora exclusiva de direitos para a prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos”.
 
De acordo com a queixa-crime, Manuel Vicente era o responsável máximo da Sonangol à data da criação da China-Sonangol. A sua permanência no cargo dessa empresa chinesa levanta, segundo o denunciante, questões sobre eventuais actos corrupção e tráfico de influências. Estas práticas são proibidas pela lei angolana e por tratados internacionais de que Angola é signatária.
 
Embora o Artigo 138.º da Constituição não mencione o cargo de vice-presidente explicitamente, a queixa-crime argumenta que, por interpretação extensiva, a lei deve aplicar-se ao vice-presidente como membro pleno do Executivo.


fonte: makaangola

Angola Procura Paradeiro do Presidente.

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O presidente da República, José Eduardo dos Santos, encontra-se ausente do país há mais de 40 dias, sem uma explicação oficial.
 
Por norma, quando o presidente viaja para o interior ou exterior do país, os principais membros dos órgãos de soberania e do seu executivo perfilham-se em cumprimentos de despedida junto ao avião. O ritual repete-se no seu regresso.
 
A 26 de Junho passado, José Eduardo dos Santos embarcou na Base Aérea Militar nº 1, em Luanda, com destino a Barcelona. A sua viagem foi anunciada publicamente pela presidência e destacada pelos mídia estatais como “visita de carácter privado”. Em 34 anos de poder, esta é a primeira vez que Dos Santos se encontra ausente do país, de forma ininterrupta, por mais de um mês.
 
No ano passado, o presidente esteve em Barcelona por duas semanas, em visita privada. À chegada a Luanda, a 11 de Julho de 2012, o então vice-presidente Fernando Dias dos Santos “Nandó”, apresentou-lhe os cumprimentos de boas-vindas, com cobertura mediática. O mesmo aconteceu em 2011 e em 2009.
 
Estranhamente, o presidente apenas realiza ou anuncia visitas privadas a Barcelona. Será a única cidade no mundo que lhe agrada visitar?
 
Rumores, com origem no seu séquito, referem sempre as suas viagens à Espanha como visitas para exames ou tratamento médico. Também se diz que, em algumas ocasiões, o presidente passa apenas por Barcelona, com destino ao leste da Europa, para cuidar da sua saúde em segredo.
 
Em 2006, após uma fuga de informação ter gerado notícias na imprensa brasileira, a Presidência da República sancionou a divulgação da informação em Angola sobre o internamento do presidente numa clínica no Rio de Janeiro, Brasil.
 
A notícia indicava que Dos Santos havia tido “uma reacção alérgica ao iodo radioactivo usado como contraste num exame, mas já teve alta e está de boa saúde”.
 
A Angop referiu também que o Chefe de Estado padecia, há alguns anos, de uma lesão no tendão de Aquiles, do pé esquerdo.
 
José Eduardo dos Santos é, antes de tudo, um ser humano. É espantoso como a sua imagem foi construída como alguém que não adoece nem precisa de férias, mas apenas de visitas privadas a Barcelona.
 
A ausência injustificada do presidente do país é uma grande falta de respeito à sociedade angolana. É um acto de arrogância que demonstra, sobremaneira, o grau cumulativo de indiferença, apatia e ignorância que enfermam a nossa sociedade.
 
No entanto, o cerne da questão, sobre a ausência do presidente, pouco tem a ver com o seu estado de saúde. A preocupação deve ser mais profunda.
 
Estranhamente, a ausência do presidente Dos Santos gera um ambiente político sereno. O sistema de auto-gestão do seu executivo é menos danoso: “patrão fora, dia santo na loja”. A população, no geral, manifesta indiferença à sua ausência. Essa indiferença pode ser interpretada como um alívio no contexto actual em que o regime se serve apenas do Estado e trata a população, para além da necessidade do voto, como marginal.
 
De certo modo, a sociedade sente mais a presença do presidente em quatro vertentes fundamentais: a sua especialidade no controlo do aparelho repressivo; a sua mestria na gestão dos assuntos e fundos do Estado como actos sobre a sua propriedade privada; a sua excelência na manipulação dos jogos de intrigas políticas, sociais e económicas a seu favor; o seu poder de infiltração e corrupção de governos estrangeiros, sobretudo o português, por via da satisfação dos seus interesses económicos, para sua legitimação e protecção internacional.
 
Caso Angola tivesse instituições soberanas subordinadas ao Estado democrático e de direito, a Assembleia Nacional, já deveria estar a trabalhar na substituição do líder ausente.
 
A lei concede a todos os funcionários públicos, incluindo o mais alto magistrado da Nação, um período de férias anual de 30 dias. O presidente da República não está acima da lei, como ele próprio cinicamente faz questão de lembrar aos seus principais críticos. Do mais alto servidor público esperam-se exemplos que inspirem o escrupuloso cumprimento da lei.
 
Ao exceder largamente o período de férias a que tem direito, sem justificação oficial, José Eduardo dos Santos incorre no acto de abandono do lugar. Cabe ao Tribunal Constitucional, de acordo com a Constituição, verificar a vacatura do cargo de presidente da República.
 
Ninguém nega a Dos Santos, como qualquer servidor público, o direito de desfrutar de férias anuais. Como qualquer mortal, ninguém exige que JES seja imune a doenças e à necessidade de assistência médica.Mas férias ou idas a médicos explicam-se facilmente. Todos os angolanos aceitariam com naturalidade a informação de que o presidente da República está enfermo. Quem está livre disso? Fazer de Dos Santos um ser mitológico como o grego Aquiles, aparentemente imune a doenças e de todo invulnerável, excepto no tendão, só provoca especulações. A questão fundamental reside em aferir até que ponto José Eduardo dos Santos faz falta à sociedade, na condição de presidente. O fim do seu poder significaria o caos para Angola ou o início de uma nova era de liberdade e democratização efectiva? Ao ignorar o poder dos soberanos que o elegeram, de forma atípica, José Eduardo dos Santos legitima as exigências para a sua demissão.O país não deve continuar refém da figura do actual presidente do MPLA e da República.
fonte: makaangola

O Vice-Rei realiza Orações em Eid Al-Fitr - fim de ramadan.

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Manama, 08 de agosto (BNA) - Sua Alteza Real, o príncipe Salman bin Hamad Al Khalifa, vice de Sua Majestade o Rei realizou a oração de Eid esta manhã na Mesquita Shaikh em West Riffa.
HRH Príncipe Coroado se juntou nas orações com membros da família real, presidentes dos Representantes do Conselho de Shura, ministros, altos funcionários, oficiais superiores do Bahrain, Forças Armadas e Defesa, do Ministério do Interior e da Guarda Nacional, e dezenas de cidadãos.

O Imam emitiu um sermão de Eid Al-Fitr, rezando para que Deus Todo-Poderoso abençoe Bahrain com a continuação da graça, a prosperidade, a segurança e a estabilidade sob a sábia liderança de Sua Majestade o Rei Hamad bin Isa Al Khalifa.

Ele também espera que o jejum e adoração durante o mês sagrado do Ramadã será bem recebido por Deus.

Após as orações de Eid, Sua Alteza Real e Vice de Sua Majestade o Rei e Príncipe trocaram saudações por ocasião do Eid Al Fitr.

fonte: WHQ

Costa do Marfim: Michel Gbagbo, "pronto para a reconciliação".

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Politique:
© Abidjan.net por Atteby
Política: O FPI acolheu o seu militante após sua libertação provisória na
Terça-feira, 6 de agosto de 2013. em Riviera Attoban. Os ex-detentos que receberam liberdade provisória foram brindados com uma recepção calorosa por ativistas e simpatizantes da Frente Popular Marfinense (FPI).

"A reconciliação na Costa do Marfim será um processo longo", disse nesta quarta-feira em Abidjan, Michel Gbagbo, o filho do ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, um dia após sua
libertação, declarando que ele iria dar sua "contribuição".
"Eu quero que voltemos para uma situação mais tranquila na Costa do Marfim " disse à AFP, Michel Gbagbo, fazendo parte das 14 figuras dos pró-Gbagbo, presos desde a crise pós-eleitoral de 2010-2011, e libertados na terça-feira.
"Eu quero encontrar um país cada vez mais reconciliado, onde se faz política sem violência. Eu quero dar a minha contribuição", acrescentou.
Para ele, essa liberdade provisória é "um passo positivo" e parte do processo de reconciliação.
"Nosso lançamento mostra que o governo faz parte da reconciliação, um longo processo que não vai acontecer durante a noite", elogiou.
"Minha esperança é que esse processo continue para que possamos um dia viver neste país sem violência política com um espírito de tolerância", continuou o filho do ex-presidente da Costa do Marfim.
Michel Gbagbo disse que estava "feliz em falar sobre a liberdade do homem" acima de tudo, no dia da celebração do 53 º aniversário da "independência" da Costa do Marfim do governo francês.
Presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara saudou quarta-feira a fiança concedida a 14 indivíduos pró-Gbagbo, vendo nisso "um ato de apaziguamento".
Michel Gbagbo, de 42 anos, que também tem nacionalidade francesa, foi preso com seu pai em 11 de abril de 2011, em Abidjan, no momento de sua queda. Ele é acusado de crimes económicos, nomeadamente peculato.
De acordo com sua família, Michel Gbagbo antes da queda de seu pai, foi professor e consultor por um comitê do governo encarregado de organizar o retorno do pessoal do Estado nas zonas abandonadas durante o conflito inter-marfinense em 2002.
Conflito que nasceu com a recusa de Laurent Gbagbo de ceder o poder a Alassane Ouattara após perder a eleição presidencial em novembro de 2010, a crise fez com que cerca de 3.000 pessoas perdessem vidas e foi o culminar de uma década de turbulência.
Gbagbo está detido desde o final de 2011 em Haia pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), e é suspeito de crimes contra a humanidade.

Por: ck / jmc "

fonte: abidjan.net

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