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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Cabo Verde: Insatisfação na Assembleia Nacional.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Assembleia Nacional, Cabo Verde
Trabalhadores questionam contratação de técnicos externos para a elaboração do Plano de Cargo Carreiras e Salários
Os trabalhadores da Assembleia Nacional estão descontentes com o atraso na aprovação do Plano de Cargo Carreiras e Salários (PCCS), por isso um grupo promoveu uma manifestação silenciosa vestido de preto durante a sessão que discutia na especialidade o orçamento de Estado para 2019.
O orçamento de Estado foi aprovado em finais de Novembro.
Cabo Verde: Insatisfação na Assembleia Nacional
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O porta de voz dos trabalhadores, José Luís dos Santos lamenta a falta de informações concretas sobre a data exacta para a aprovação do PCCS e promete voltar a tomada de outras posições em mês Janeiro, caso os responsáveis não forneçam informações concretas sobre a resolução do problema.
Em conversa com a VOA, o representante dos trabalhadores diz não compreender ainda, como se recorreu a técnicos externos para a elaboração do PCCS pagando perto de dois milhões de escudos, quando no Parlamento existem vários juristas nas bancadas e comissões especializadas que podiam realizar esse trabalho.
Este assunto dominou boa parte das atenções durante as discussões do orçamento de Estado para 2019, com o líder da bancada do PAICV, Rui Semedo a solicitar entendimentos com vista a resolução.
O mesmo posicionamento teve a UCID através do presidente do partido e deputado, António Monteiro.
Por sua vez o líder da bancada do MPD maioria parlamentar, Rui Figueiredo Soares diz que todos estão solidários com os trabalhadores, mas pede calma para que o assunto seja resolvido e satisfaça aos trabalhadores no geral.
O presidente do conselho da administração e primeiro vice-presidente do Parlamento, Austelino Correia vai, no mesmo sentido da bancada “Ventoinha”, afirmando a quequestão que é complexa, mas que está seguir os trâmites normais para a sua aprovação.
    fonte: VOA

    Embaixada em Kinshasa pede a americanos que deixem a República Democrática do Congo.

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    Eleições são a 23

    Eleições são a 23
    Apelo é feito uma semana antes das eleições
    A Embaixada americana na República Democrática do Congo (RDC) exortou os seus cidadãos residentes a aproveitarem os voos comerciais para abandonarem o país.
    Na sexta-feira, 14, a representação diplomática já tinha ordenado ao pessoal "não essencial" e às suas famílias que também saíssem do país.
    Num comunicado na sua página na internet, a embaixada lembra que a sua capacidade de prestar emergência aos cidadãos americanos “é muito limitada, principalmente fora de Kinshassa”, a capital.
    “Eleições estão marcadas para se realizarem a 23 de Dezembro e pode haver protestos em larga escala que poderão limitar os serviços consulares”, concluiu a nota.
    No passado dia 12, o Reino Unido também já tinha apelado aos seus cidadãos a que abandonassem a RDC antes desta segunda-feira, 17.

    fonte: VOA

      Guiné-Bissau: Organizações juvenis prometem protestos de rua mais radicais que vão paralisar o país.

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      Alunos, sindicatos dos transportes, organizações da sociedade civil e maior central sindical prometem paralisar o país nos próximos dias com protestos de rua mais radicais contra a crise social, se não houver soluções.
      fonte: DW África
      Präsident Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Studenten und Lehrkräften (DW/Braima Darame)
      Organizações juvenis guineenses no encontro com o Presidente José Mário Vaz
      Em plena quadra festiva do Natal e Fim de Ano os alunos das escolas públicas, funcionários do Estado e sindicatos dos trabalhadores prometem paralisar totalmente o país com greves e protestos de rua para exigir que o Governo, liderado por Aristides Gomes, cumpra com as suas exigências e compromissos firmados. Caso contrário a paz social será perturbada no período das festas na Guiné-Bissau.
      Nesta segunda-feira, os três sindicatos de professores (SINAPROF, SINDEPROF e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação ),recusaram assinar um acordo com o Governo, na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, para pôr fim à greve em vigor nas escolas públicas há três meses.
      O ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, disse que os três sindicatos não apresentaram os motivos pelos quais recusaram assinar o acordo.
      "Não disseram nada. Recusaram pura e simplesmente assinar o documento. Tínhamos chegados a um entendimento na quinta-feira da semana passada, quando surgiu a proposta de assinarmos o acordo já na segunda-feira.... E na mediação que o Presidente promoveu no fim-de-semana disseram que não podiam assinar na altura porque os presidentes dos sindicatos não estavam presentes e hoje sem nenhum justificativo não assinaram o documento. Isto representa uma falta de vontade por parte dos sindicatos”, disse aos jornalistas em Bissau, o ministro da Educação Nacional da Guiné-Bissau.
      Jovens desiludidos e revoltados 
      Em tom de revolta e frustração, o líder juvenil Guerri Gomes Lopes, que representa as organizações dos jovens que protestam visando a abertura das escolas públicas, não esconde a deceção dos estudantes que já ameaçaram recorrer a medidas mais radicais de protesto para que a situação seja rapidamente resolvida:
      Präsident Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Studenten und Lehrkräften
      Organizações juvenis no encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, Governo e sindicatos dos professores.
      "Todos nós saímos da reunião muito desiludidos e constrangidos. O que podemos garantir é que esta situação tem que ser resolvida ou então o país fica totalmente parado... mas esta situação tem que ser resolvida e alguém tem que ser responsabilizado por tudo que está acontecer com os alunos", disse Guerri Lopes, presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ).
      Em entrevista à DW África, Lopes acusa ainda os sindicatos de pretenderem anular o ano letivo e que as organizações juvenis já avisaram ao Governo de que vários protestos vão ser desencadeados nos próximos dias. Dezenas de jovens estão concentrados há quase um mês, à frente do edifício do Ministério da Educação, em Bissau, exigindo o fim da greve dos professores.
      Ainda na tarde desta segunda-feira decorreu em Bissau um protesto espontâneo dos alunos, mal souberam que não houve a suspensão da greve nas escolas do Estado. A avenida principal da capital foi invadida por algumas dezenas de alunos que gritavam palavras de ordem "estamos cansados de ficar em casa” ou ainda "queremos abertura das escolas”.
      Na passada sexta-feira(14.12.) , o Sindicato Nacional do Professores, o Sindicato Democrático dos Professores e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação tinham afirmado que só iriam suspender a greve quando fosse aplicado o estatuto de carreira docente, aprovado em 2011, mas que nunca entrou em vigor. 
      Lehrerstreik in Guinea-Bissau (DW/Braima Darame)
      Ainda não há solução à vista
      Depois de verem cair por terra a possibilidade dos seus filhos e educandos regressarem brevemente para as salas de aulas, a Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos, pela voz de Abú Indjai, disse que por não vislumbrar nenhuma solução para a atual situação, toda a sociedade civil do país se sente revoltada e triste.
      "A frustração chegou a um ponto que ninguém esperava. Hoje fomos assistir a um ato que seria nobre, devia merecer todo o respeito e acabou por ser um desrespeito ao Presidente da República. As coisas não correram bem e muita gente saiu com lágrimas nos olhos... é uma situação muito triste”, explicou Abú Indjai ao acrescentar que o Presidente até deu 5 minutos para concertação entre os sindicatos que por fim recusaram assinar o acordo. Desrespeitaram o Presidente da República que teve que abandonar a sala onde decorria a reunião.
      À saída do encontro que teve lugar no palácio presidencial , os três sindicatos não prestaram quaisquer declarações aos jornalistas e a DW África tentou sem sucesso contatar os líderes sindicais.
      Transportes públicos serão paralisados na quarta-feira
      Para além da greve dos professores também está programada uma paralisação dos transportes públicos a partir da próxima quarta-feira (19.12.) e durante três dias. Os trabalhadores desta área também estão a exigir que o Governo cumpra as promessas feitas findo o prazo de 60 dias desde assinatura do acordo. Karan Samba Lamine Cassamá, presidente da comissão negocial em entrevista à DW África afirma que "não há vontade do Governo para cumprir nenhum dos pontos acordados”.
      "O acordo está a ser violado constantemente. Exigimos a redução de postos de controlo de polícias de trânsito e a criação de um guiché onde devemos pagar as coimas e não nas mãos dos agentes nas estradas. Hoje, dia 17, completam 60 dias desde assinatura do acordo, então vamos avançar para a greve e protesto porque não fomos chamados para nenhnuma negociação até então”.
      Ouvir o áudio03:04

      Guiné-Bissau: Organizações juvenis prometem protestos de rua mais radicais que vão paralisar o país

      A Federação Nacional das Associações dos Motoristas Transportadores indicou também que a greve de três dias servirá para reivindicar melhores condições das estradas e definição de competências entre as diversas entidades reguladoras das estradas e a circulação rodoviária.
      Recorde-se que na semana passada, a central sindical do país, avançou à DW África, a possibilidade de também paralisar o país se os funcionários públicos não receberem os salários de novembro e dezembro até final desta semana. A paz social está ameaçada na Guiné-Bissau devido a grave crise política que o país enfrente há 4 anos, uma crise que poderá ficar solucionada com a realização das eleições legislativas, ainda sem data. O Governo anunciou nesta sexta-feira o fim do recenseamento eleitoral para a quarta-feira, dia 19, com 95% dos potenciais eleitores registados e sugere que o pleito decorra a 17 de fevereiro. Agora, compete ao Presidente da república fixar através de um decreto presidencial uma nova data para as legislativas até sexta-feira, dia 21.

      Guiné-Bissau: Políticos num contra-relógio para cumprir a imposição da CEDEAO.

      NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

      Depois da posição clara da CEDEAO, as autoridades políticas da Guiné-Bissau desdobram-se em contatos para anunciar a data oficial das eleições o mais tardar na próxima semana, como determina a organização sub-regional.
      fonte: DW África
      Guinea-Bissau - Aristides Gomes, Premierminister von Guinea Bissau (Präsidentschaft von Guinea-Bissau)
      Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes
      O Governo da Guiné-Bissau deverá anunciar o fim do recenseamento eleitoral o mais tardar até o dia 21 do corrente para permitir que o Presidente José Mário Vaz marque definitiva e oficialmente a data das eleições legislativas antes da cimeira da CEDEAO prevista para o dia 22 de dezembro, onde será divulgada a nova data para o próximo pleito eleitoral.
      Os partidos políticos e o Governo da Guiné-Bissau têm até a próxima semana para acordar uma data das eleições que deverá ser fixada por decreto presidencial, antes de Presidente, José Mário Vaz, partir para Abuja, na Nigéria, onde terá lugar a cimeira da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a 22 do corrente mês. A decisão saiu de uma reunião entre os atores políticos guineenses que teve lugar nesta quinta-feira (13.12.) em Bissau. 
      Durante a segunda reunião, realizada nesta quinta-feira, num espaço de 48 horas, entre o chefe de Estado guineense e os atores políticos com a presença de peritos da CEDEAO, o primeiro-ministro, Aristides Gomes informou que já estão recenseados cerca de 95% de potenciais eleitores e que o processo deverá terminar na próxima semana.
      Guinea-Bissau - Guineischer Politiker (Präsidentschaft von Guinea-Bissau)
      Reunião do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz com os Atores Políticos (13.12)
      Com a conclusão do processo, Aristides Gomes espera que fiquem ultrapassados os constrangimentos sobre a viabilidade do processo de recenseamento eleitoral no país.
      "A auditoria vai permitir dissipar as dúvidas, mas a apresentação da metodologia de auditoria, dos objectivos e da forma de trabalhar já dão alguma ideia daquilo que estamos a fazer para que os resultados sejam fiáveis e sobretudo para que o recenseamento seja aceite e validado por uma auditoria independente. É a primeira vez que se faz isso num processo de recenseamento na Guiné-Bissau", disse aos jornalistas à saída do encontro que decorreu no palácio guineense.
      "Diferentes cenários"
      Sobre a fixação da data para a ida às urnas na Guiné-Bissau, que a CEDEAO exige que seja anunciada até o dia 22 de dezembro e que as eleições ocorram o mais tardar até finais de janeiro próximo, Aristides Gomes garante que vão apresentar ao Presidente guineense "diferentes cenários” para que fixe a data antes da sua partida para cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
      Ouvir o áudio02:59

      Guiné-Bissau: Políticos correm contra-relógio para cumprir a imposição da CEDEAO

      Entretanto, para exigir e pressionar a rápida e definitiva marcação da data das legislativas várias organizações juvenis guineenses convocaram através das redes sociais uma manifestação para sábado, dia 15.
      Recorde-se, que um despacho divulgado na quarta-feira (12.12.) ao final do dia, o Ministério Público decidiu "invalidar a suspensão dos trabalhos no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) decretada no passado dia 5 de dezembro" tendo solicitado a "presença de todos os técnicos dos partidos políticos para a retoma dos trabalhos". O Ministério Público guineense salienta também que devem ser prestadas aos representantes dos partidos políticos todas as informações ligadas ao processo de recenseamento.
      Para o chefe do Governo guineense, o Ministério Público não deveria ter suspenso os trabalhos de recenseamento porque não havia motivos para tal: "Não devia ser bloqueado, mas já que libera, tudo bem. Agora, vamos poder fazer o nosso trabalho, porque o recenseamento tem que ser concluído rapidamente”, afirma o chefe de Governo.
      "PGR está a fazer política no Ministério Público
      Em entrevista a DW África, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, não tem dúvidas que o Procurador-Geral da República, Bacari Biai e alguns magistrados do Ministério Público estão a fazer política para servir interesses de alguém.
      "Não há nada que justificou o encerramento de GTAPE, depois dizem que decidiram a suspensão dos trabalhos. Mas está lá no despacho: suspensão de todos os trabalhos. Depois colocaram no edifício polícias e ninguém conseguiu entrar. Por isso, achamos que a Procuradoria-Geral da República e alguns magistrados estão a fazer a política ou a agir a mando de alguém. Temos que nos congratular com a intervenção da CEDEAO que esteve com o PGR ontem e na sequência deste encontro saiu um despacho a invalidar esta suspensão", argumenta Seidi.
      Guinea-Bissau - Califa Seidi, Leiter der PAICG-Bank (Präsidentschaft von Guinea-Bissau)
      Califa Seidi, líder da Bancada Parlamentar do PAIGC
      Para o analista político Luís Petit, o Procurador-Geral da República,  por ter estado a descredibilizar o órgão que é detentor de ação penal e fiscalizador da legalidade, deve agora apresentar a sua demissão.
      "Obviamente que o Procurador-geral não tem condições de continuar à frente de um cargo tão importante. A lei da Guiné-Bissau é clara em relação às reclamações ou recursos que eventualmente possam ser apresentados em relação ao recenseamento. Caso haja reclamação tem que ser a mesa de recenseamento ou o tribunal a analisar o assunto”.
      Para muitos observadores, a forma como decorreu até agora o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, provocou um aumento da tensão política no país, com os partidos políticos, incluindo o Partido de Renovação Social (segunda maior força política guineense e que faz parte do atual Governo), a denunciarem irregularidades no processo de registo de eleitores.

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