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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

"Angola perdeu oportunidades quando tinha muito dinheiro", diz economista.

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Economistas antecipam cenário ruim para governação de João Lourenço. E não acreditam em mudanças profundas na Sonangol, apesar de novos nomes na petrolífera na era pós-José Eduardo dos Santos.
fonte: DW África
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Antes de deixar o poder, José Eduardo dos Santos fez mexidas na petrolífera estatal angolana Sonangol. Por meio de um decreto - que entrou em vigor no dia em que tomou posse o novo chefe de Estado, João Lourenço - o ex-Presidente exonerou três administradores executivos da empresa, além de aprovar um novo estatuto orgânico.
Só que mudar os quadros da Sonangol não implicará, necessariamente, mudanças significativas nos rumos da governação da empresa, explicou à DW África o investigador e economista angolano Manuel Alves da Rocha.
"Não sei se devemos falar em novos desafios para a Sonangol. A presidente do conselho de administração da empresa foi nomeada há dois anos. Ela tem um mandato de quatro anos, que toda a agente pensa que vai cumprir", disse o especialista do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola CEIC-UCAN. 
Alterações na Sonangol
Bildergalerie langjährige Herrscher Jose Eduardo dos Santos (Getty Images/AFP/S. De Sakutin)
O ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos e sua esposa, em 2012.
O ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou por decreto três administradores executivos da Sonangol, Paulino Jerónimo, nomeado em junho de 2016 como administrador e presidente da comissão executiva, César Paxi e Jorge de Abreu. 
Além disso, Eduardo dos Santos aprovou o novo estatuto orgânico da petrolífera estatal, já após ter cessado funções. A Sonangol passa a funcionar com dois órgãos, o conselho de administração, atualmente liderado por Isabel dos Santos, e um conselho fiscal.
O economista descarta que as alterações recentes nos quadros na petrolífera angolana Sonangol, mesmo com um novo Presidente no país, tenham impacto profundo, já que os programas de Isabel dos Santos à frente da empresa deverão ser mantidos.
Segundo Alves da Rocha, a Sonangol tem um programa de reformas compatível com o tempo de nomeação da presidente do conselho de administração, Isabel dos Santos, na petrolífera. Ou seja, "não estamos a considerar nenhuma alteração nos próximos dois anos, devido ao fato de haver um novo Presidente da República", explicou Alves da Rocha.
A petrolífera Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, também aprovou um estatuto que exclui a figura do presidente da comissão executiva, embora ela se mantenha como importante liderança da empresa.
"Oportunidades perdidas"
Ölplattform in Angola (AFP/Getty Images)
Plataforma de petróleo em Angola
"Angola perdeu oportunidades quando tinha muito dinheiro", por isso, segundo o Alves da Rocha, é difícil falar agora em mudanças significativas para a petrolífera Sonangol e consequentemente para a economia do país, que depende do petróleo, mesmo com um novo Presidente no poder.
"As receitas de exportação entre 2013 e 2016 foram de cerca de 580 mil milhões de dólares e, nessa altura, o país tinha condições para falar nas mudança do ambiente macroeconómico, nas reformas estruturais de mercado, nas reformas sociais  e na diversificação da economia porque havia dinheiro”, explicou. 
João Lourenço herda um cenário económico bem diferente do qual governou seu antecessor. Em agosto deste ano, as reservas internacionais angolanas caíram para cerca de 15 milhões de dólares, metade do valor contabilizado antes da crise de 2014, indicam dados do Banco Nacional de Angola (BNA).  
O economista Precioso Domingos antevê um cenário difícil para a população."O que estou no fundo a antever é uma tendência de aumento dos preços. No caso de Angola, por não haver produção local, há diretamente aumento dos preços, que devem subir mais do que já vinham subindo. Antevê-se, portanto, um aumento do custo de vida em Angola, infelizmente”.
"Milagre económico"
Por sua vez, o Presidente eleito João Lourenço afirmou durante toda a sua campanha eleitoral que queria ser o homem do milagre económico de Angola - e impulsionar a economia. Só que as taxas de pobreza em Angola continuam expressivas e a inflação deteriora a vida da população.
Problemas que o Presidente eleito do MPLA não deverá conseguir resolver até o final de sua legislatura em 2022, afirma o economista Alves da Rocha.
Segundo esse especialista, depois do "boom" do petróleo, "perdeu-se uma oportunidade histórica” para reformas profundas e sustentáveis no país. A economia angolana já teve o seu milagre, entre 2002 e 2008, disse, por isso não vê condições para que se volte a ter um novo período com uma taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 12% ou 12,5%. 
"A opção doutrinária e ideológica do MPLA criou uma burguesia nacional com muito dinheiro e fortuna, mas sem resultados na estruturação de um tecido económico, empresarial e produtivo que garantisse proteção contra crises externas", conclui.

Oposição angolana espera que presidente do Constitucional promova a independência do tribunal

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Mudanças no TC

Dirigentes partidários criticam a excessiva dependência, até agora, da Presidência da República
A oposição política angolana espera que o novo presidente da Tribunal Constitucional (TC) seja o primeiro a transformar a instituição num órgão independente do Poder Executivo.
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou na terça-feira, 21, o jurista Manuel Aragão para presidir o TC em substituição de Rui Ferreira.
O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, considera que o novo timoneiro do TC deve fazer desta instância “um órgão despartidarizado e independente das outras instituições do Estado”.
Para o secretário-geral do PRS, Rui Malopa, o órgão deveser a primeira instituição a dar exemplo na resolução dos conflitos sem que outros poderes interfiram nas suas decisões.
Lucas Ngonda, presidente da FNLA, diz até aqui tem havido uma mão forte do poder executivo em todas as posições que os tribunais tomam e pede o Presidente da República seja a primeira figura do país a exigir mudanças neste sentido.
Outras nomeações
Manuel Miguel da Costa Aragão era presidente do Tribunal Supremo desde 2014.
Noutra nomeação, João Lourenço apontou Júlia de Fátima Leite Ferreira para juíza conselheira do TC.
Os decretos explicaram as mudanças com o fim de mandato de alguns juízes do TC há vários meses.
Anteriormente, o Parlamento tinha indicado Maria da Conceição de Almeida Sango e Alberto Uaca para juízes conselheiros do TC.
A juíza conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata assume a vice-presidente do órgão.
fonte: VOA

Emmerson Mnangagwa regressa ao Zimbabué para assumir a presidência.

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O antigo vice-Presidente deve voltar ao país esta quarta-feira (22.11) a fim de assumir o cargo na sexta-feira (24.22). A União Africana saudou a demissão de Robert Mugabe se demitir.
fonte: DW África
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Emmerson Mnangagwa
"O camarada Mnangagwa regressa hoje" a Harare, disse à agência AFP Larry Mavhima, aliado de Emmerson Mnangagwa. Os meios de comunicação oficiais avançam que o antigo vice-Presidente deverá assumir a presidência na sexta-feira (24.11).
Com danças e buzinões nos automóveis, os zimbabueanos comemoraram ao longo da última noite o fim de 37 anos de poder de Robert Mugabe, de 93 anos.
Simbabwe Jubel und Feier nach Mugabe Rücktritt
Zimbabueanos comemoram afastamento de Mugabe (21.11.17)
O barço de ferro terminou, esta terça-feira (21.11), com o anúncio feito pelo presidente do Parlamento, Jacob Mudenda, que leu a carta de demissão de Mugabe durante o debate de uma moção de censura contra o agora ex-Presidente.
O rastilho da crise interna deu-se a 6 de novembro, quando Robert Mugabe afastou o seu então vice-Presidente Emmerson Mnangagwa, de 75 anos. A ação desagradou os chefes militares que depois tomaram controlo do país, desencadeando o rol de acontecimentos que precipitaria a queda de Mugabe.
O afastamento de Mnangagwa resultou de uma luta interna com a esposa de Mugabe, Grace Mugabe, pela sucessão no poder. Depois do afastamento, o antigo vice-Presidente deixou o país, dizendo que não regressaria sem garantias à sua segurança.
Simbabwe Rücktritt Robert Mugabe | feiernde Menschen in Harare
Festejos em Harare
UA elogia decisão de Mugabe
A União Africana (UA) saudou a decisão de Robert Mugabe de se demitir e elogiou o seu percurso. "O Presidente Mugabe será recordado como um valente lutador pela libertação pan-africana e como pai da nação zimbabueana independente", pode ler-se no comunicado do presidente da comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, divulgado na noite de terça-feira (21.11).
A renúncia do cargo "ficará na História como um ato de um verdadeiro homem de Estado", o que apenas pode "reforçar o legado político" do antigo Presidente, consta também no documento.
No entanto, a UA reconhece que o povo do Zimbabué "expressou a sua vontade para que haja uma transição pacífica do poder", de modo a assegurar-se "o futuro democrático do seu país".
Moçambique reage
Para o ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, a mudança política no Zimbabué é "um momento importante na história de África, um exemplo de que os povos africanos devem saber confiar nas suas próprias forças e saber resolver os seus problemas".  O antigo chefe de Estado disse que "a democracia funcionou".
Simbabwe Mugabe bei TV-Ansprache
Robert Mugabe esteve 37 anos à frente do Zimbabué
O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro Balói, considerou que se a mudança política no Zimbabué influenciar as relações entre os dois países, será "no melhor sentido".
"Os zimbabueanos escreveram a sua própria história. Depararam-se com um problema, resolveram entre eles, parecem satisfeitos com a solução e isso é o que interessa", disse Oldemiro Balói aos jornalistas à margem de uma conferência internacional sobre conhecimento a decorrer em Maputo.
Presidentes de Angola e África do Sul cancelam viagem a Harare
Os Presidentes angolano, João Lourenço, e sul-africano, Jacob Zuma, suspenderam a viagem ao Zimbabué que estava prevista para esta quarta-feira (22.11). A visita tinha sido decidida, na terça-feira, numa reunião tripartida da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devido aos desenvolvimentos na situação política.
De acordo com uma nota da Presidência da República da África do Sul, cujo chefe de Estado preside à SADC, a viagem a Harare "foi adiada até novo aviso".

Demissão do Presidente do Zimbabué Robert Mugabe.

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O Presidente zimbabueano Robert Mugabe, 93 anos, demitiu-se hoje das suas funções, ao fim de cerca de uma semana de pressões neste sentido, virando-se deste modo uma página de 37 anos da História daquele país que não tinha conhecido outro Presidente desde a sua independência em 1980.




Hoje durante a sessão parlamentar em que se devia encetar o processo em destituição do Presidente Mugabe que até esta Terça-feira não dava sinais de aceitar demitir-se da sua própria iniciativa, o Presidente do Parlamento, Jacob Mudenda anunciou a demissão do Chefe de Estado com "efeito imediato". O parlamentar leu a carta de demissão em que o Presidente afirma ter "escolhido voluntariamente demitir-se, esta decisão sendo motivada pelo desejo de assegurar uma transição de poder sem problemas, pacífica e sem violência".
Este anúncio foi imediatamente saudado por ruidosas manifestações de alegria dentro e fora do Parlamento, com as ruas de Harare a encherem-se de habitantes a celebrarem esta decisão, uma decisão cujo anúncio interveio no preciso momento em que os parlamentares zimbabueanos se preparavam a debater em congresso extraordinário uma moção de destituição contra Robert Mugabe.
Uma semana depois do exército ter tomado o controlo do país na noite do 14 para o 15 de Novembro, a pressão foi aumentando gradualmente sobre o Presidente. Os militares garantiram que não pretendiam conservar o poder, apenas eliminar "os criminosos em volta de Robert Mugabe". No fim-de-semana contudo, o ZANU-PF, o movimento de Robert Mugabe, destituiu-o das suas funções na chefia do partido, e embora a União Africana e outras entidades a nível internacional exigissem a reposição do respeito pela Constituição, aumentaram também os apelos para uma transição pacífica.
Entre as primeiras reacções que foram surgindo a nível internacional, a chefe do governo da Grã Bretanha, antiga potência colonial, Theresa May saudou esta decisão, considerando que "esta demissão oferece ao país uma oportunidade para enveredar para uma nova via livre da opressão que caracterizou o seu poder". No mesmo sentido, o chefe da diplomacia britânica, Boris Johnson, considerou que "a prioridade imediata é permitir que o Zimbabué se dote de um governo legítimo resultante de eleições livres e equitativas, conforme estipula a Constituição".
Ao considerar, por seu turno, que o Presidente Robert Mugabe já não tinha condições para continuar no poder, o analista e antigo professor de Direito na Universidade de Pretoria, André Thomas Hausen, refere que os dirigentes africanos vão aceitar esta mudança e mostra-se confiante quanto ao futuro.
Analista e antigo professor de Direito na Universidade de Pretoria, André Thomas Hausen

Durante o braço de ferro que durou uma semana entre Robert Mugabe, o exército mas igualmente o antigo vice-presidente cuja exoneração no começo do mês tinha adensado a crise já vigente há largos anos país, a União Africana e a SADC não deixaram de manifestar a sua preocupação. Na semana passada, logo após o golpe de força do exército, o chefe de Estado da Guiné-Conacri Alpha Condé, presidente em exercício da União Africana, tinha avisado que a organização pan-africana "não iria aceitar golpes militares". A SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, também expressou receios e apelou ao respeito pela Constituição. Hoje numa reunião extraordinária desta organização em Luanda, foi decidida a deslocação já amanhã a Harare dos Presidentes de Angola e da África do Sul, em nome da organização regional, com vista a tentar encontrar uma saída de crise. Mais pormenores com Avelino Miguel.
Com a demissão de Robert Mugabe abre-se um novo período para o Zimbabué. Herói da independência do seu país, Mugabe passou progressivamente a ser considerado como o autocrata de um país economicamente à deriva com designadamente uma taxa de desemprego que em 2017 se tem elevado a perto de 90% da população activa. Até há poucos dias ainda, antes da intervenção militar, Grace Mugabe, 52 anos, esposa de Robert Mugabe, aparecia como sua mais provável sucessora. Doravante fica por definir outro futuro para o país.
fonte: RFI


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