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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Guiné-Bissau: Conferência de imprensa dada pelo PUSD.

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                                                                    Carmelita Pires
O PUSD deu uma Conferência de Imprensa na Quarta-Feira, na sua sede em Bissau, para fazer o balanço da campanha eleitoral, com a presença de vários órgãos de comunicação social, com especial destaque ao nível das rádios. Julgamos importante fazer aqui um pequeno resumo, pois as notícias que foram surgindo na rádio e nos blogues foram de caráter muito particular, referindo por vezes frases isoladas do seu contexto.

A Presidente do Partido, Carmelita Pires, relatou os resultados da reunião da comissão política do Partido, durante a qual colocou o seu lugar à disposição, reconhecendo que, mal grado todos os esforços desenvolvidos, não conseguiu passar a mensagem para o eleitorado, atendendo aos resultados publicados pela Comissão Nacional de Eleições. Realmente, com excepção da Diáspora (onde sabemos que o PUSD, mesmo estando impedido de concorrer por decisão arbitrária do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recolheu um número bastante significativo de intenções de voto), os resultados foram decepcionantes a nível interno, onde a visibilidade é um factor essencial junto das massas. E essa visibilidade depende muito da disponibilidade de meios financeiros, que o PUSD, não conseguiria em tempo útil mobilizar.

Faltou o cumprimento da Lei, quanto ao financiamento pelo Estado dos pequenos partidos: pena que nestas eleições, que ficaram externamente conhecidas, por piada, como eleições «Gucci», os responsáveis não se tenham preocupado em garantir as condições mínimas a todos os partidos candidatos, alimentando a diversidade do debate. Durante a campanha, o PUSD deparou-se com fortes limitações em termos de logística e de material de campanha. O resultado não poderia deixar de ser a perpetuação de um bipartidarismo tenso, sem verdadeira alternância democrática, que parece não oferecer qualquer saída ao país. Se a Lei não foi cumprida activamente, também o não foi passivamente, pois, apesar dos avisos feitos pelo PUSD em relação às fontes de financiamento dos partidos maioritários, nada foi feito para fiscalizar eventuais abusos.

A Comissão Política do PUSD, chamada a pronunciar-se, deliberou no entanto, por unanimidade, recusar o pedido de demissão e reconduzir Carmelita Pires à frente dos destinos do Partido, lembrando que há bem pouco tempo o Partido estava esquecido e que, apesar de resultados eleitorais aparentemente pouco favoráveis, se considera bastante positiva a visibilidade obtida para o Partido e respetiva receção, nos vários meios de comunicação e blogosfera, permitindo antever um futuro promissor, em termos de intervenção na sociedade guineense.

A Presidente do Partido continuou em seguida destacando alguns pontos da campanha eleitoral que considerou positivos, em termos de reflexão. A esse título, lembrou as palavras de ordem do PUSD: Ordem & Organização; Rigor & Responsabilidade, Capacidade & Competência & Consistência. Considerou de forma bastante positiva as suas participações nos vários debates decorridos durante a campanha (dos quais alguns podem ser ouvidos recorrendo à «Partilha de Ficheiros» na barra lateral à direita, neste blog), afirmando acreditar ter contribuído para a elevação do nível do discurso político (por várias vezes, ao longo da campanha, assistimos a alguns partidos e candidatos retomarem palavras de ordem lançadas pelo PUSD em primeira mão). Realçou ainda, como ponto alto da campanha, o apelo à unidade aos partidos minoritários, demonstrando os custos da dispersão dos votos, devido à divisão em círculos eleitorais e ao método de Hondt. Nesse âmbito, Carmelita Pires defendeu a extinção dos círculos eleitorais (que distorcem a proporcionalidade do voto: há votos que valem o dobro de outros), bem como a abolição do método de Hondt, em eleições futuras. Um único círculo eleitoral, como nas presidenciais, e proporcionalidade direta na atribuição de mandatos 1% = 1 deputado, de forma a defender a diversidade de opinião e uma participação partilhada de todos e todas, a todos os níveis da política, para que esta não continue a ser vista como quintal particular, mas verdadeira função coletiva. Defendemos o Direito de Inclusão, em relação às mulheres, aos jovens, meninos e meninas, mais velhos e mais velhas.

Na expetativa da divulgação dos resultados definitivos, que ocorreu à mesma hora, cumpriu à Presidente do Partido dirigir ao seu homólogo do PAIGC felicitações pela vitória conseguida, desejando-lhe que seja capaz de gerar os consensos necessários para conduzir a governação pelos quatros anos que dura o mandato agora conquistado, sem interrupções, a bem da estabilidade e progresso do país.

No entanto, lembrou depois que este reconhecimento da vitória do PAIGC não implica a desistência quanto ao Direito básico que assiste ao PUSD: o de INFORMAÇÃO.

Pelo que Carmelita Pires declinou, entretanto, as afirmações do Presidente da CNE, dando por concluído o processo, sem atender ou se pronunciar sobre as pretensões apresentadas pelo Partido em tempo útil. É lamentável, e desmerecedor do civismo demonstrado pelo povo guineense no processo eleitoral, que este tenha sido conduzido com o nepotismo típico da nossa praça. A nossa campanha, cujo objetivo principal era contribuir para o debate de uma profunda mudança de mentalidades, foi claramente prejudicada por este tipo de limitação quase congénita da nossa democracia. Em futuras eleições, haveremos de nos bater para que a esperança e a confiança no futuro se façam desde o próprio ato eleitoral, para que não restem qualquer dúvidas ou sombras que manchem a sua credibilidade e a legitimidade do governo a que deve dar origem.

Urge um debate urgente, transversal e apartidário, um vasto fórum que congregue os guineenses num debate real para problemas atuais. 

       Carmelita Pires
   Pa lantanda nô terra!

Costa do Marfim: A ONU está se preparando para levantar o embargo sobre os diamantes marfinenses.

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Nações Unidas ( EUA ) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas se prepara para levantar o embargo iniciado desde 2005  da exploração de diamantes da Costa do Marfim e relaxar o embargo sobre as armas, disseram os diplomatas.

Os 15 membros do Conselho devem adotar uma resolução na próxima terça-feira, uma resolução nesse sentido. " Os 15 países estão perfeitamente unidos " sobre esta questão, disse um diplomata.

O embargo sobre a venda de diamantes havia sido decretado porque alimentava os ex- rebeldes das Forças Novas ( FN ), que controlavam o norte desde o golpe fracassado em 2002 contra o presidente Laurent Gbagbo.

Mas este comércio está bem apoiado pelo Processo de Kimberley que a Costa do Marfim aderiu, e o embargo teve o efeito de estimular as vias paralelas.

De acordo com um recente relatório de especialistas da ONU, a produção e comercialização de diamantes em bruto continua " ilegalmente " na Costa do Marfim através de " redes comerciais que compram e exportam ilegalmente através de estados vizinhos. "

A Costa do Marfim pediu há vários meses para retomar a exportação de seus diamantes e ela tinha recebido a luz verde do último Processo Kimberley, em novembro, para a ONU levantar o embargo.

Criado em 2000, o sistema de certificação internacional chamado de Kimberley, apoiado pela Organização das Nações Unidas, serve 75 estados. Estabelece as condições a preencher por um país para que os diamantes possam ser legalmente exportados.

Esta iniciativa responde à controvérsia em torno de "diamantes de sangue ", essas pedras preciosas usadas para financiar as guerras, como em Angola ou Serra Leoa.

De acordo com um documento da União Europeia, a produção anual de diamantes da Costa do Marfim é de 50.000 a 300.000 quilates ( 1 quilate = 0,2 gramas ), o que coloca o país muito atrás de principais produtores mundiais ( Botswana, Rússia, Angola, Canadá, etc).

Entre 200.000 e 300.000 marfinenses vivem, essencialmente, praticando a mineração artesanal .

# AVZ / bdx

Ucrânia: Alguém aí, procurando guerra maior?

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Ucrânia: Alguém aí, procurando guerra maior?. 20221.jpeg

A situação na Ucrânia é estranha e obscura. Houve denúncias, pelo governo golpista, de ataques contra postos militares, mas não foram confirmados. Houve um ataque de unidades de infantaria leve contra um ponto de controle de oposicionistas perto de Slaviansk. Podem ter havido duas, três mortes, mas os militares logo devolveram o comando dos postos aos militantes pró-Rússia. 

Essa tática de "bater e correr" é coisa que guerrilheiros usariam, mas não é ação que se espere de militares decentes, contra oposição muito, muito mais fraca. Parece haver mais forças de segurança posicionadas em torno da cidade, mas até aqui permanecem paradas por lá.

O presidente Putin da Rússia falou de "consequências" mas não falou de meios específicos para aplicá-las. Os militares russos anunciaram que reiniciaram atividades de treinamento militar perto da fronteira com a Ucrânia.

Nada aí, ultrapassa as pequenas escaramuças para efeito de provocação-propaganda. Kiev não se atreve a muito mais, que daria justificativa a uma invasão. Não acredito que haja alguém em Kiev interessado em provocar invasão russa.
Mas pode haver gente em Washington interessada em provocar conflito que envolva soldados russos, depois a OTAN, depois todos os seus 'parceiros' europeus. 
Que ideia melhor, se você quer (a) manter a Europa 'contida' - economicamente e politicamente; e você também quer (b) impedir qualquer cooperação interna, dentro da Eurásia? 
Uma boa 'guerrinha' na Europa operaria maravilhas para a economia dos EUA. É manter a Europa abaixo do limiar nuclear... E os EUA, no final, levarão todo o butim.
Esperemos que políticos europeus, pelo menos, percebam a tempo a armadilha óbvia e consigam evitá-la. *****
# pravda.ru

Lobistas africanos reúnem-se em Angola.

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Um dos Centro Africano de Estudos para a Democracia e Direitos Humanos (ACDHRS). Os Delegados durante o último fórum em Banjul, Gâmbia.


O Centro Africano de Estudos de Direitos Humanos para a Democracia  (ACDHRS), a conferência foi aberta na capital de Angola, Luanda na quarta-feira. 

A conferência, que reúne mais de 200 organizações não-governamentais em todo o continente tem como objetivo discutir os mecanismos de promoção e proteção dos direitos humanos em África. 

Eles, então, anunciaram suas recomendações durante a 55 ª Sessão Ordinária da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) que terá lugar em Luanda de 28 abril a 12 maio. 

Os participantes do evento com duração de dois dias são esperados para trocar idéias sobre a situação dos direitos humanos em seus países. 

"Principais preocupações angolanas em particular, têm a ver com o desaparecimento de cidadãos, prisão de jornalistas, demolições e violações à liberdade de imprensa," Da Rádio Voz da América, convidado por ACDHRS e citado pela correspondente Lúcia Silveira. 

Segundo o site de ACDHRS, a organização busca promover a conscientização e adesão dos direitos humanos e os princípios democráticos em todo o continente Africano. 

Ela pretende ainda defender e promover o artigo 25 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que afirma que: "Governos de Estado têm o dever de promover e assegurar, através do ensino, da educação e da publicação, o respeito dos direitos e liberdades contidos na presente Carta e "para fazer com que essas liberdades e direitos, bem como obrigações e deveres correspondentes sejam compreendidos. 

Em colaboração com outras organizações de direitos humanos, ACDHRS tem facilitado a participação de grupos da sociedade civil, acadêmicos e outros profissionais do continente e além de sessões da Comissão Africana.

# africareview.com

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