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terça-feira, 1 de março de 2016

ANGOLA: MORREU LÚCIO LARA

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lúcio-lara

O nacionalista angolano e membro fundador do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) Lúcio Lara morreu ontem, em Luanda, vítima de doença prolongada.
Lúcio Lara, filho de pai português e mãe angolana, tinha 86 anos. Natural da província do Huambo, o nacionalista angolano fez os seus estudos em Portugal.
A sua militância no partido maioritário iniciou-se na década de 1950, em Angola e entre angolanos no exílio, tendo sido eleito secretário da organização e dos quadros do partido na primeira conferência nacional do MPLA, em Dezembro de 1962. Posteriormente, passou a secretário-geral.
O Bureau Político do Comité Central MPLA considera Lúcio Lara, que morreu este sábado em Luanda, por doença, “um artífice da luta pela independência de Angola”.
Em comunicado, o Bureau Político do MPLA refere a “profunda comoção” causada pela morte deste nacionalista e realça a “inestimável participação” de Lúcio Lara em prol da autodeterminação dos angolanos.
“Nascido aos 9 de Abril de 1929, o camarada Lúcio Lara foi um artífice da luta pela Independência de Angola, ao lado do primeiro Presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto, e outros eminentes nacionalistas, tendo inscrito o seu nome com letras de ouro na nossa história recente, pela sua inestimável participação na árdua caminhada em prol da Liberdade, da Autodeterminação e da Independência Nacional”- lê-se no comunicado.
Pelo infausto acontecimento, o Bureau Político do Comité Central do MPLA “inclina-se perante a memória deste ilustre combatente da pátria angolana” e endereça as condolências à família enlutada em nome dos seus militantes, simpatizantes e amigos.
Para se saber com exactidão quem foi, na óptica do regime, Lúcio Lara, nada melhor do que transcrever o texto do Jornal de Angola:
“Também conhecido por Tchiweka, pseudónimo de guerra escolhido em homenagem à terra da sua mãe, uma aldeia situada no Huambo, a morte de Lúcio Lara é a partida de uma das principais figuras da luta pela independência do país do jugo colonial.
Lúcio Lara foi o exemplo de jovens que, na década de 40 do século XX, abraçaram os ideais de liberdade e de progresso e, determinados, formaram um amplo movimento de libertação nacional com o objectivo de quebrar as algemas da repressão e devolver ao povo angolano o sonho de independência que a implantação do colonialismo havia roubado.
A repressão colonial fascista fez emergir uma geração de angolanos que procurou, dentro e fora do país, criar as condições para que o processo de luta anti-colonial ganhasse uma outra dinâmica e reconhecimento a nível africano e internacional.
É neste contexto que Lúcio Lara se destaca como um dos impulsionadores de todo o processo de organização política que veio a desenvolver-se, tendo como ponto de partida a Casa dos Estudantes do Império, em Coimbra, onde se encontrava a estudar e onde deu início à actividade política, em 1949. Com Agostinho Neto, Humberto Machado, Zito Van-Dúnem, e outros nacionalistas, Lara fazia também parte do Clube Marítimo Africano, em Lisboa, importante ponto de encontro para troca de informações, de documentos e de coordenação da luta clandestina contra o poder colonial.
Quando a PIDE (polícia secreta portuguesa) desencadeia uma vaga de perseguições e detenções, entre 1950 e 1959, Lúcio Lara refugia-se na Alemanha. É seguindo, depois, a rota Tunes (Tunísia), Rabat (Marrocos) e Conacry (Guiné Conacry) que faz o regresso ao continente. A partir desta última capital, enceta um intenso trabalho político que, em conjunto com Agostinho Neto e demais nacionalistas, o vai guindar à posição de co-fundador do Movimento Popular de Libertação de Angola.
A participação na luta de libertação nacional, a entrega total à causa do povo angolano, o empenho para tornar Angola um país uno e indivisível, fizeram de Lúcio Lara uma figura incontornável no seio do MPLA.
A luta gloriosa levada a cabo ao longo de 14 anos de guerrilha em Angola, que se espalhou praticamente por todo o país, a par das guerras de libertação que teve de enfrentar nas outras ex-colónias, levaram o poder colonial a claudicar. O golpe de Estado que em 25 de Abril de 1974 pôs fim à ditadura colonial fascista em Portugal foi o corolário de todo esse longo processo de desarticulação da máquina que Salazar havia montado.
Como resultado, a 8 de Novembro de 1974 Lúcio Lara aterrava em Luanda à frente da primeira delegação do MPLA que se deslocou à capital angolana depois do derrube da ditadura em Portugal. Viria então preparar o regresso de Agostinho Neto, que teria lugar em Fevereiro de 1975.
Foi Lúcio Lara quem empossou Agostinho Neto como primeiro Presidente de Angola, e foi também Lúcio Lara quem deu posse ao Presidente José Eduardo dos Santos, depois do desaparecimento físico do fundador da nação.
Falar de Lúcio Lara é tão somente falar de um dos grandes vultos da política angolana que, ao lado de Agostinho Neto, marcou de forma inapagável um dos mais ricos períodos da história da luta pela autodeterminação do povo angolano e pela afirmação de Angola como país soberano no concerto das nações.
Com a sua morte, parte o último fundador até então vivo do Movimento Popular de Libertação de Angola.
Não é este texto, como é óbvio, suficiente para traduzir a dimensão política de um homem da envergadura de Lúcio Lara.
Os grandes homens podem partir, mas as suas obras ficam para a eternidade como testemunho da sua grandeza, da sua estatura política, cultural, moral e cívica invulgares. Angola agradece por tudo quanto Lúcio Lara foi capaz de fazer para engrandecer o país e tornar os angolanos cidadãos dignos no mundo, sem vergonha da sua própria identidade.”

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Gabão: Presidente confirma candidatura ao segundo mandato.

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Presidente Ali Bongo Ondimba do Gabão fora do Palácio do Eliseu, em Paris. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

O Presidente gabonês Ali Bongo Ondimba confirmou sua intenção de concorrer a um segundo mandato nas eleições ainda a ocorrer este ano.

"Eu anuncio minha candidatura para a eleição presidencial deste ano", revista de notícias Pan-Africano, Jeune Afrique citou declaração do Presidente Bongo durante uma visita ao hub de petróleo de Port Gentil na segunda-feira.

A cidade é considerada o reduto tradicional para a oposição.
Presidente Bongo, de 57 anos, que sucedeu a seu pai falecido, Omar Bongo Ondimba, e ganhou a eleição disputada em 2009, está se aproximando do final do seu primeiro mandato de sete anos no comando da nação Africana Central que não tem limite de mandatos presidenciais.

Nossos ancestrais
"Com a graça de Deus, as bênçãos de nossos antepassados ​​e seu apoio, eu sou candidato para a eleição presidencial", disse o Presidente Bongo em seu tweeter.

Ele vai procurar estender o mandato da metade dos governistas do Partido Democrático Gabonês, um aperto do século no país produtor de petróleo.

A eleição é amplamente esperada para ocorrer em agosto, embora a data ainda está para ser confirmada pelas autoridades.

O investimento público
Durante seus quase sete anos de posse, o Presidente Bongo tem procurado reformar e diversificar a economia do petróleo - dependência do Gabão e aumentar o investimento público, embora alguns de seus programas ambiciosos foram atingidos pela queda dos preços das commodities.

A oposição no Gabão apoia o ex-presidente da União Africana, o Dr. Jean Ping, como seu candidato para a eleição.

"Após uma reunião, estou oficialmente nomeado como o único candidato da Frente de Oposição para a mudança política (FOPA) na eleição presidencial !," disse o Dr. Ping postando no Twitter.

Grupo privilegiado
Presidente Bongo sublinhou a necessidade de lutar contra um "sistema de privilégios" em um país onde a maior parte da riqueza do petróleo tem historicamente beneficiado a uma pequena elite.

Tanto o Presidente Bongo e Dr Ping pertencem ao grupo privilegiado e podem, portanto, lutar para convencer os eleitores de que a distribuição da riqueza era uma prioridade.

O sistema eleitoral de uma rodada do Gabão é visto como favorecedor do operador histórico e a maioria dos analistas espera que o operador histórico possa permanecer como presidente, embora eles também apontam para o risco de instabilidade devido à alta tensão entre os apoiantes e opositores do partido no poder.

#africareview.com

PAIGC rejeita proposta do Presidente da Guiné-Bissau para resolver crise.

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O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau endereçou esta segunda-feira (29.02.) uma carta ao Presidente da República, José Mário Vaz, em que rejeita a proposta de acordo para resolver a crise política no país.
Guinea-Bissau Jose Mario Vaz
Tanto o PAIGC bem como a mesa da Assembleia Nacional Popular rejeitaram a proposta feita pelo Presidente da República, José Mário Vaz, para pôr termo à crise política vigente na Guiné-Bissau.

José Mário Vaz tinha dado aos atores políticos até esta segunda-feira (29.02.) para que se pronunciassem sobre a proposta que conta com 10 pontos que chamou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa".
Na proposta, apresentada na última quinta-feira (25.02.) as diferentes partes deveriam desistir de todas as queixas interpostas na justiça e os 15 deputados expulsos do Parlamento deveriam retomar os seus lugares.

Por outro lado, o Governo manter-se-ia em funções, mas também teria que trabalhar para arranjar consensos no Parlamento para que o seu programa, o Orçamento Geral de Estado e outros instrumentos da governação fossem aprovados.

O acordo prevê igualmente incentivar o Governo a acelerar os trabalhos da revisão constitucional, a reforma do sector da defesa e segurança, bem como o estabelecimento de mecanismos do combate à corrupção, entre outras medidas.

"Proposta não reflete realidade do país"

Pela voz de Manecas dos Santos, membro do bureau político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, o PAIGC considerou que a proposta de José Mário Vaz não reflete a realidade do país, mas sim serviria para situações de pós golpe de Estado. “Isso parece muito com os acordos celebrados depois do último golpe, ou seja um pacto de transição. Mas não estamos numa fase transição, há uma legalidade que está de pé, há um Presidente da República, existe um Governo e uma Assembleia Nacional Popular que funciona. Para além disso há um partido, o PAIGC, que ganhou as eleições legislativas com uma maioria absoluta. É preciso não esquecer esse facto”, sublinhou Manecas dos Santos.
Manecas dos Santos, durante a guerrilha do PAIGC (1971)
À luz do acordo também seria criado uma espécie de Governo de unidade nacional, que teria como tarefas primordiais a retoma do diálogo com os parceiros sobretudo para que as promessas da mesa redonda de Bruxelas sejam executada.

"A saída é respeitar a lei"
Segundo, Manecas dos Santos, não há crise que justifique a proposta do Presidente e afirma que “quando se constatam diferendos numa sociedade existem instituições próprias para os solucionar e essas instituições são os tribunais. A saída é uma só, ou seja continuarmos a respeitar a lei”.

Para o PAIGC, a proposta do chefe de Estado "apenas levou em conta" as ideias dos 15 deputados do partido, expulsos da militância e do Parlamento, bem como as ideias do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, e "eventualmente" as opiniões da Presidência da República, disse Manuel dos Santos.
PAIGC quer o estrito cumprimento da lei
De acordo com Manecas dos Santos, o Presidente deve respeitar a separação de poderes e deixar a Justiça fazer o seu trabalho. “Não venham sugerir compromissos que ultrapassam a lei. O PAIGC não vai nisso porque defende o estrito cumprimento da lei”.
Entretanto, o Presidente da República deverá reagir às posições do PAIGC e da mesa da ANP nesta terça-feira (01.03.).
#dw.de

Embaixador angolano em Portugal não comenta caso que envolve Manuel Vicente.

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O embaixador angolano em Portugal, José Barrica, escusou-se a comentar o caso judicial relacionado com o vice-presidente Manuel Vicente, assegurando que os dois países trabalham para a "melhoria permanente" das relações.
Relações económicas e políticas luso-angolanas não serão afetadas, diz José Marcos Barrica
As relações político-diplomáticas entre Angola e Portugal não serão beliscadas pela investigação ao vice-presidente angolano, Manuel Vicente, cujo nome aparece referido no âmbito do processo que levou à recente prisão preventiva do ex-magistrado português Orlando Figueira, por alegadamente ter recebido dinheiro do antigo homem forte da petrolífera Sonangol para arquivar processos. A garantia foi dada pelo embaixador angolano em Lisboa, José Marcos Barrica, que falava à imprensa esta segunda-feira (29.02.), à margem da conferência "Construir um futuro sustentável" em Angola.
José Marcos Barrica disse que as relações económicas e políticas luso-angolanas não serão afetadas na sequência da investigação pela Polícia Judiciária (PJ) portuguesa ao vice-presidente Manuel Vicente, no âmbito da "Operação Fizz", que envolve o ex-procurador luso Orlando Figueira, em prisão preventiva.
Conferência "Construir um futuro sustentável" em Angola
"O que nós temos vindo a acompanhar são análises de questões bilaterais em todos os domínios da vida dos dois países e não se fazem análises de assuntos particulares, assuntos isolados", esclareceu.
Segundo o diplomata, as relações entre os dois países e povos devem pautar sempre pela melhoria permanente. "Quer as aurtoridades portuguesas quer as autoridades angolanas têm vindo a trabalhar no sentido de aprofundar e consolidar as relações entre Angola e Portugal e entre portugueses e angolanos".
O diplomata angolano disse ainda que a Embaixada em Lisboa acompanha o processo através da comunicação social. E estando a investigação a ser conduzida por instâncias do Estado português, Angola não interfere no processo.
"Não compete à missão diplomática pronunciar-se sobre assuntos que estão no foro da justiça", sublinhou o embaixador. "Acreditamos que as instâncias que cionduzem o processo são competentes e vamos continuar a trabalhar, como compete à missão diplomática, na melhoria e no aprofundamento das relações entre o Estado acreditante e o Estado acreditador".
Menos lucrativo exportar para Angola
Paulo Varela, presidente da direção da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA), não se quis pronunciar sobre o processo. "Não comentamos outro tipo de assunto que não seja a nossa atividade enquanto Câmara de Comércio. A dinamização da atividade empresarial é o nosso objetivo. Em relação a esse tema não temos qualquer comentário nem qualquer opinião".
Paulo Varela, presidente da direção da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA)
O ministro português da Economia. Manuel Caldeira Cabral, também não falou do "caso Manuel Vicente". Preferiu destacar o esforço dos dois países para contornar as consequências da crise, nomeadamente a falta de divisas, o seu efeito nas importações e exportações, assim como no abrandamento do crescimento económico de Angola.
"Há já uma linha para o apoio aos pagamentos", lembrou, salientando que as várias empresas enfrentam diferentes dificuldades. "O setor da construção tem algumas dificuldades de baixa do nível de atividade, noutros sectores o principal problema são os pagamentos e obviamente neste momento a própria desvalorização da moeda retirou uma parte dos lucros a algumas empresas".
Por isso, tornou-se "menos lucrativo exportar para Angola". Segundo Caldeira Cabral, é preciso estancar esta queda criando mecanismos que permitam às empresas financiar as suas exportações. "Esta diminuição das relações a curto prazo vai ser compensada a longo prazo", concluiu.
Tal como muitos dos empresários que participaram na conferência da CCIPA, o ministro português mostrou-se confiante que a crise financeira e cambial em Angola será ultrapassada.
#dw.de

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