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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

domingo, 29 de dezembro de 2013

Angola: ‘O futuro é incerto’.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A paz, a liberdade e a democracia, que dão título ao seu livro, refletem alguma inquietação pessoal em particular?


Não há dúvida. Desde que eu vim para Luanda, desta vez depois da guerra, eu compreendi que as armas se calaram, mas a verdadeira paz ainda não tinha sido atingida. Eu reparei que aqueles pressupostos para a consolidação da paz-a democracia e a liberdade - não existiam. É verdade que quem fala da democracia fala também da liberdade. Eu costumo dizer que a paz é o regime político da paz. Portanto, esta situação constitui uma preocupação constante na minha vida. Eu olho, por exemplo, para a África do Sul e não preciso de muito tempo para compreender que os sul-africanos estão verdadeiramente empenhados no processo de reconciliação nacional. Sente-se o esforço que cada um dos cidadãos faz para manter um clima de paz e de entendimento com os seus vizinhos, com os seus concidadãos. Sente-se também este esforço da parte dos dirigentes. Ao contrário do que se passa naquele país, nós vemos que aqui há ainda um interesse e uma prédisposição de ir rebuscar permanentemente o passado. E no nosso comportamento do dia-a-dia, interagimos na base da desconfiança, de recalcamentos e nunca temos a certeza clara de que o que estamos a dizer corresponde àquilo que pensamos. De tal forma que, logo que haja um pequeno atrito, nós entramos imediatamente naquilo que choca e fere. Tudo isso para mim é uma preocupação porque um país como o nosso não se pode construir sob este comportamento que existe. Daí que todos os meus melhores pronunciamentos sejam feitos em ocasiões que eu considero oportunos para relembrar aos angolanos que temos toda a necessidade de consolidar a paz, a verdadeira e não a de que se fala. Este livro vem trazer a público pronunciamentos que eu já fiz também publicamente mas que visam sobretudo contribuir para a necessidade da consolidação dessa paz verdadeira e da reconciliação nacional. Acha que, por este andar, não é possível a democracia vingar tão cedo em Angola? Eu acho que não. Aqui em Angola, como disse num dos meus pronunciamentos publicados neste livro, parece que fizemos tudo e tudo fica a meio caminho. O nosso processo democrático está a caminho. Falamos da democracia teoricamente, mas na prática não nos comportamos como cidadãos de um sistema democrático. Falamos na necessidade de observar a lei mas isso também é só na teoria, porque na prática nós estamos constante- mente a violá-la e lá onde não há o cumprimento da lei não pode haver democracia. Que soluções sugere para se sair desta situação? Eu acho que os angolanos deviam dar passos concretos em frente. É bom, porque está tudo aqui já gizado, mas diz-se que a prática é o critério da verdade. Desta vez a UNITA assumiu a realização de mais uma manifestação de protesto e a reacção das autoridades foi aquela que se viu. A direcção da UNITA estava consciente das consequências que podiam advir dos protestos? Nós nunca fizemos uma manifestação, se analisar a situação vigente e eu acho que, mesmo no futuro, se a situação recomendar e aconselhar a realização de manifestações, a UNITA fá-las-á. E o momento actual aconselha? No nosso entendimento a manifestação é um direito previsto pela Constituição e é nosso dever lutar para que as leis sejam aplicadas e, do outro lado, é nosso dever lutar para a cidadania efectiva. Neste caso, a manifestação é um daqueles direitos a que um cidadão tem necessidade de recorrer sempre que esgotados outros meios e outros canais para se fazer ouvir. No que respeita a esta manifestação, por exemplo, nós analisámos na devida altura que era visível o sentimento de revolta do povo e até a nossa análise foi ao ponto de que seria melhor a UNITA assumir a realização de uma manifestação de modo a canalizar de uma forma ordeira este sentimento de revolta do povo do que deixá-la assim, e que grupos, talvez menos organizados e menos responsáveis, viessem a cometer actos que perturbassem de facto a ordem pública. É com este sentimento de responsabilidade que nós decidimos claramente a efectivação da manifestação. Por um lado, permitiria ao cidadão sentir-se aliviado porque sentia-se que havia algo a ferver nos corações das pessoas e precisávamos de criar este tubo de escape mas de uma forma organizada. E foi neste sentido que procurámos a colaboração das autoridades competentes. Pareceu que o Governo estava exactamente à espera que fosse a UNITA a assumir a manifestação do dia 23 de Novembro para depois “cair-lhe em cima”, com o argumento de que o gesto visava mergulhar o país numa nova guerra. A UNITA não sentiu isso? Mas nós dissemos que este desejo do governo de atribuir à UNITA a realização das manifestações sempre esteve presente. Mas também sempre dissemos que quando fosse necessário fazê-la a UNITA assumiria a sua autoria e é o que fizemos mais uma vez. E foi a nossa terceira manifestação depois de duas em 2012. O que nós vimos patente, e continua a ser motivo de curiosidade no nosso seio, é que parece haver situações mais complicadas a acontecer, talvez no seio do próprio MPLA, e que criam este receio. Não interessava ao partido no poder que a UNITA viesse com uma manifestação nesta altura.

Acha que o MPLA, partido maioritário em Angola, se iria preocupar com a visibilidade da UNITA? 

A visibilidade da UNITA é inquestionável e é uma realidade em Angola. Nós passamos por todos os cantos do país e vemos hoje que a visibilidade da UNIITA é muito grande. A manifestação seria apenas uma forma de canalizar estes sentimentos que, na nossa maneira de ver, existiam na altura de uma forma ordenada, organizada e responsável. Portanto, a questão não é a manifestação e nós gostaríamos de saber o que é que vai pelo país e, em particular, nas fileiras do partido no poder, porque não vejo razões e nem faz sentido transformar o desejo de uma manifestação pacífica e até comunicada oficialmente, numa guerra. Não faz sentido. Temos pessoas que, à priori, deviam ser devidamente lúcidas. Portanto, a nossa preocupação é, talvez, que o país esteja a atravessar alguma preocupação que ainda não conseguimos descortinar. Com esta situação, acha que a democracia tem estado a conhecer um revés? Nós sentimos um recúo claro nas conquistas democráticas que o país tinha conseguido. O nosso sentimento é de que estamos a caminhar também claramente para a instauração de um sistema ditatorial. E esta ditadura já se faz sentir a vários níveis. E estamos a caminhar para uma ditadura clara. Até aqui, teoricamente, estamos numa democracia, mas nós vemos a tendência de se suprimirem estas conquistas democráticas já feitas de forma “normal”. Aquelas disposições legais que na Constituição e noutras leis permitiam uma certa abertura democrática parecem estar ameaçadas . Determinados pronunciamentos revelam o interesse de se limitar tudo. Estou convencido que o sentimento geral que vem no seio das fileiras do partido que governa é eliminar o artigo 47 da Constituição, que permite a liberdade de manifestação. Que indícios, no vosso entender, apontam para isso? Vamos, por exemplo, para a Assembleia Nacional, onde as normas internas que previam a possibilidade da fiscalização dos actos do Executivo foram praticamente postas de fora. Há, portanto, uma tendência de se eliminar as conquistas democráticas que tinham sido já formalizadas através de leis. Dirigentes do MPLA terão solicitado à UNITA um diálogo visando o não empolamento do caso do assassinato de dois dirigentes da UNITA em Cacuaco, em Luanda e no Huambo. Quer comentar? Essa informação é falsa. Devo dizer que, mais uma vez, foi a UNIITA que procurou conduzir o processo de forma a evitar atritos. A UNITA tem relatos dos familiares dos assassinados que reconhecem e conhecem os assassinos. E nós não duvidamos, porque até crianças conhecem e dizem que foi o tio fulano da Polícia. A UNITA teria razões de levantar várias questões. Mesmo quando a morgue do Cemitério da Santa Ana ficou quase que cercada por agentes dos Serviços de Segurança e pela Polícia, a UNITA fez tudo para não causar problemas. Portanto, em nenhum momento alguém contactou a UNITA para estabelecer algum diálogo. Ao contrário, antes das mortes, a UNITA procurou um diálogo com o Governo. Este diálogo, com o MPLA, foi aceite mas no encontro os seus membros disseram claramente que não havia espaços para o diálogo sem ser no parlamento, onde havia espaço de diálogo. Nós queríamos trocar impressões mas ninguém queria. Na verdade, na Assembleia, quando a UNITA ou outro partido da oposição propõe agendar esta questão, nunca é agendada. A UNITA propôs uma coligação eleitoral da oposição. Em que moldes iria funcionar e com que estatuto? Desde 2004 que nós nos empenhamos nesse exercício, muitas vezes com opiniões muito contrárias à realização desse projecto, mas que sempre acreditámos que os angolanos, os partidos da oposição e a sociedade civil precisam, e sobre- tudo com a maioria do MPLA, de constituir essa plataforma para procurar equilibrar a correlação de forças. O que foi feito da plataforma de 2004? Devo dizer que não tem sido fácil. A plataforma de 2004 começou com mais de 30 partidos naquela altura, mas muito rapidamente foram reduzidos a sete. Estes sete continuaram mas, no momento em que a coligação devia ser consolidada, na altura das eleições, nós verificámos que a tendência era de cada um se apresentar por si. Esta foi a primeira experiência. Na legislatura de 2008 nós tentámos fazer mais um esforço. Ali, nós compreendemos que havia muitas desistências e enveredámos pela via de constituir plataformas perante problemas específicos. Foi assim que conseguimos juntar alguns partidos para um debate relativo à Constituição e à Lei Eleitoral. Como todos se reviram mesmo nessa plataforma, que permitiu a concertação de ideias durante o debate sobre a Constituição houve também posições diferentes no momento da votação. E vale a pena insistir nisso? Eu estou convencido que este é um esforço que vale a pena fazer. Naturalmente que nós estamos a analisar e levantar este sentimento. Tivemos a oportunidade de estar numa conferência de imprensa conjunta com outros partidos na oposição e nós cremos, e a iniciativa foi do Bloco Democrático, que estamos prontos para ensaiar outros passos. Esses passos serão concretizados por altura das eleições ou não? Não só, mas também para outras situações que possam ocorrer. Mas o nosso sentimento é que quando a iniciativa vem da UNITA parece encontrar o bstáculos. Mas,duma forma geral, devo dizer que os fracos devem se juntar aos mais fortes para se fortalecer qualquer iniciativa. E os fortes, neste caso, não são apenas os líderes e os nomes das organizações. Por outras palavras: se eu na minha qualidade de membro da direcção da UNITA me for associar a uma iniciativa, estou a contar com o apoio dos militantes que eu tenho. Se a UNITA aparece como uma força política de interesse, de relevo, ela só o é se trouxer os seus membros mas estes só virão se virem a posição que a sua liderança ocupa nessa iniciativa . Porque senão o que vai acontecer são desconfianças contra a liderança e, ao invés de fortalecer uma iniciativa, ela fica enfraquecida. Todos devem compreender isso porque se for eu como Samakuva a minha força não determina, porque ela depende da força dos seus militantes. O problema não está nas contrapartidas e nas garantias que devem ser negociadas entre as lideranças? Talvez não seja tanto esta questão. Mas muitas vezes sentimo-nos intrigados quando precisam de nós mas que não podemos desempenhar a posição de realce. Então, à partida, um projecto dessa natureza não pode andar. O senhor insiste que uma eventual plataforma política deve ter a UNITA a liderar? Se for o caso e para obter esta possibilidade é necessário que a UNITA apareça em posição que corresponda e que satisfaça os seus membros. Como descreve a figura de Nelson Mandela e que lições devem os políticos angolanos tirar do seu legado? É difícil descrever ou encontrar palavras para descrever a grandeza de um homem como Mandela. Durante os dias em que decorreram as cerimónias fúnebres de Mandela creio que muitos como eu fizeram uma reflexão profunda da dimensão daquele homem. Veja que a África do Sul inteira e o mundo pararam para homenagear um homem que todos reconhecem como alguém que serviu o mundo de uma forma bastante positiva. Eu fui levado a fazer comparações quase todos os dias sobre o que é a África do Sul e o seu processo de mudança e o processo angolano. Mandela e a África do Sul tinham razões para criar uma situação que levasse aqueles que no passado sofreram a vingarem-se. Mas graças ao Presidente Mandela todos se colocaram numa posição em que, como disse, chegado à África do Sul, é notório o esforço de cada um de conviver com o outro. Este é o papel de uma liderança de que depende o comportamento dos seus filhos. O comportamento actual dos sul-africanos é inspirado nos ensinamentos da liderança do Presidente Mandela que era de perdão, igualdade entre os cidadãos, tolerância e irmandade. Este homem cuja grandeza não conseguimos descrever, deve servir de reflexão para todos. Agora que estamos a chegar ao fim do ano podemos dizer que esta é uma oportunidade para que vire o ano e virem também as atitudes. Mandela saiu da prisão e, anos depois, convidou Jonas Savimbi, que tinha recebido apoio político e militar do regime do Apartheid, para um encontro entre ambos, como qualifica este gesto? Temos documentos, mensagens escritas que podem documentar e explicar certos aspectos desse relacionamento. Ficou apenas o aspecto negativo, o contacto com o Apartheid. A UNITA como organização revolucionária progressista não podia de forma nenhuma dar a bênção e interagir os líderes do Apartheid e ficar calada. Há relatos e documentos claros que teremos a ocasião de apresentar e será uma “caixa de surpresas”. E é lógico que com a grandeza de Mandela não sei se chegaria ao ponto de chamar alguém que contribuiu para o seu sofrimento para a sua aldeia natal. Em África só vem para a nossa casa, na aldeia, a pessoa por quem temos uma determinada estima. E isso resultou não só dos documentos mas também dos relatos que foram contados ao Presidente Mandela sobre a atitude de Savimbi ainda antes da sua libertação. A posição do Dr. Savimbi era clara e alguém poderá interpretá-la de várias formas. Mas, não só no seio da direcção da UNITA, como nos encontros com os sul-africanos, o Dr. Savimbi sempre dizia que a melhor forma de ser- virem a África do Sul e a África em que eles se encontravam inseridos era libertar o Presidente Mandela. É verdade que a propaganda dos nossos detractores dirá sempre o contrário e isso parte da luta em que estamos inseridos mas a verdade vem sempre ao de cima. Sentimos a necessidade de desvendar alguns mitos e de revelar alguns pontos de vista que talvez venham a ajudar a derrubar aquilo que são as concepções erradas sobre a luta da UNITA e o seu relacionamento com a África do Sul durante o regime do Apartheid. O sepultamento de Jonas Savimbi é um assunto de que já não fala. A exigência da UNITA no sentido de que o seu líder fundador seja enterrado na sua terra natal continua de pé ou não? A impressão geral que existe é que a trasladação dos restos mortais do presidente fundador da UNITA está a ser dificultada pelo Governo angolano. Eu devo dizer que talvez a realidade não seja apresentada desta forma. Nós fizemos uma diligência junto do Presidente da República, em 2011, sobre a necessidade de fazermos essa trasladação. Da parte da família, na altura, tínhamos recebido o desejo de que esse acto fosse realizado. O senhor Presidente da República manifestou a sua vontade de colaborar nesse processo quando a UNITA achasse necessário fazê-lo. Mas foi depois disso que, no nosso próprio seio, surgiram várias situações que ainda não foram ultrapassadas. Uma delas é que finalmente até o próprio cemitério para onde se pretende transferir os restos mortais do Dr. Savimbi precisa de ser limpo de minas. É algo que compete às entidades do Governo. Por outro lado, e isto não é segredo para ninguém, não há certeza de que a campa que se diz ser do Dr. Savimbi é na realidade o local onde se encontram os seus restos morais. É um processo bastante delicado que precisa de ser organizado e levado a cabo duma forma credível e transparente. Também nós verificamos que há ainda questões que do ponto de vista protocolar deveriam ser organizados. Está a dizer que também da parte da UNITA há tarefas por cumprir? Teoricamente podemos dizer que o nosso partido está a levar a cabo diligências no sentido de se realizar esta transferência mas, do outro lado, reina ainda a incerteza sobre se esta boa vontade manifestada pelo senhor Presidente será efectivada no momento da verdade. Não podemos duvidar de algo que ainda não se materializou. Nós pensaríamos que para uma pessoa com a estatura do Dr. Jonas Savimbi não devia ser da responsabilidade apenas das autoridades mas, mais uma vez, no quadro do próprio processo de reconciliação nacional, seria da responsabilidade das autoridades do Estado, em conjunção com a família, trabalhar no sentido de se materializar esta tarefa. O que é feito do património da UNITA, cuja devolução consta dos Acordos assinados em 2002? Este é um problema muito sério e envolve várias dimensões. A primeira dimensão tem a ver com os acordos. Em 2002 ouvimos do senhor Presidente que este processo iria finalmente conhecer o seu cumprimento mas, na realidade, nada se fez e está num impasse por falta da vontade política. Vai concorrer às próximas eleições para a sua própria sucessão? No passado, quando fui solicitado a responder questões do género eu reparei que tanto um “não” como um “sim” criaria situações indesejáveis no seio do partido. E então? A experiência parece que serviu para alguma coisa e hoje eu prefiro abster-me até que a altura chegue. Eu pessoalmente sei o que vou fazer. Estamos a apenas dois anos desde o último congresso e há assuntos a que o partido deve dar prioridade . Que balanço faz do ano que termina? A situação no país parece que se encontra numa incógnita. O nosso sentimento é que há algo que não está claro. Não vemos razões e é por isso mesmo que estamos a dizer que a chamada tensão política é algo deliberadamente criado porque não há razões para essa tensão. Se a manifestação cria uma tensão no país, quando ele é pacífica então algo está errado. O ano está a terminar mas com uma incógnita sobre o que se passa. Esperemos naturalmente que entremos para o novo ano com esta incógnita esclarecida para que entremos para o novo ano numa situação em que ninguém invente guerras, nem tensões políticas que não têm razão de existir.

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