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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Percurso dos PALOP em 2013: conflito armado em Moçambique, ativistas assassinados em Angola e clima de medo na Guiné-Bissau.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O agudizar do conflito entre o Governo e a RENAMO agitou Moçambique, em Angola a voz dos contestatários foi reprimida e a Guiné-Bissau ainda não foi a votos. Confira os acontecimentos que marcaram o ano.

Soldado moçambicano vigia terreno em Catandica, província de Manica, antes do pouso do helicóptero do Presidente Armando Guebuza.

Na reta final de 2013, a DW África recua, olha para trás para recordar os principais acontecimentos que marcaram os cinco Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Moçambique vive pico de instabilidade

O mês de janeiro foi sobretudo marcado pelas fortes cheias. A devastação causou a morte de 91 pessoas, obrigou à deslocação de 120 mil e causou prejuízos calculados em 400 milhões de euros. A província sul de Gaza foi a mais afetada, em particular a cidade de Chokowé.

O agudizar da tensão entre o Governo da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, marcou o ano de 2013. A partir de abril, aumentou o receio do regresso a uma guerra civil.

A 4 de abril, homens da RENAMO tomaram de assalto um posto da polícia em Múxunguè, na província central de Sofala: cinco pessoas morreram, quatro polícias e um membro do principal partido da oposição moçambicana. O jornalista e diretor do Canal de Moçambique, Fernando Veloso, esteve no local: “durante 45 minutos houve forte tiroteio, inclusive uns três ou quatro disparos de armas pesadas”, contou.
Militares da RENAMO na Gorongosa
Dois dias depois, a 6 de abril, pelo menos duas pessoas morrem num ataque contra um autocarro de passageiros e um camião na região centro. Desde esta primeira ação armada contra civis, o Governo moçambicano instalou na Estrada Nacional 1 colunas militares que controlam a circulação rodoviária no troço entre o Rio Save e Muxúnguè.

A oposição da RENAMO à Lei Eleitoral esteve na origem da crise político-militar, iniciada em 2012, com a deslocação do líder Afonso Dhlakama para a antiga base de Satunjira, na Gorongosa, província central de Sofala. A base já tinha sido utilizada pela principal força da oposição durante a guerra civil dos 16 anos que terminou em 1992.

A 27 de maio arrancou a segunda greve dos profissionais de saúde (os médicos já tinham paralisado em janeiro). Após 27 dias de paralisação, os médicos e profissionais de saúde suspenderam a greve, dando assim vitória ao Governo que se tinha recusado a aceitar as suas reivindicações. Os médicos exigiam um aumento de 100% no seu salário base e uma subida de 10% para 35% no subsídio de risco.

Também a 27 de maio, Moçambique destacou-se no plano literário: o escritor Mia Couto venceu o Prémio Camões 2013.

A 17 de junho, homens armados, alegadamente da RENAMO, mataram seis militares num ataque contra um paiol na região de Savane, no centro do país. E dois dias depois, a RENAMO ameaçou impedir a circulação rodoviária e ferroviária desde a região Sul ao Norte, com o objetivo de impedir a militarização do exército governamental naquela região.
A circulação de mercadoria e de passageiros da linha de Sena esteve suspensa devido à tensão político-militar

Devido à insegurança que se sente na região, a 24 junho, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique anunciou a suspensão da circulação de comboios de passageiros na província de Tete, centro de Moçambique. E a 26 de junho foi vez da empresa mineira anglo-australiana Rio Tinto, que opera naquela região, suspender também as exportações de carvão.

Segundo relatório anual da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), divulgado a 26 de junho, África foi a única região do mundo com um incremento dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) de 48 para 50 mil milhões de dólares. Moçambique foi o segundo maior receptor destes investimentos, após a Nigéria e ainda antes da África do Sul.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, a 7 de julho, que Moçambique conseguiu reduzir a transmissão do VIH/SIDA das mães para os bebés, assim como a violência e abusos contra crianças.

A 3 de julho, e pela primeira vez desde que se iniciaram os ataques armados a civis no troço Rio Save-Muxúnguè, o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakam, pronunciou-se: “não há guerra em Moçambique. Quero tranquilizar os moçambicanos. (…) No dia em que o Presidente Guebuza retirar essas forças que estão a cercar Satunjira, na Gorongosa, eu posso ir a Maputo, até pode ser amanhã”.
As 24 rondas negociais entre Governo e RENAMO terminaram sem resultados. A oposição exige mediadores nacionais e internacionais

No entanto, não chegou a concretizar-se o aguardado encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Além disso, as 24 rondas negociais entre o Governo e principal partido da oposição terminaram sempre sem resultados.

Nas cidades de Maputo e Matola, no sul de Moçambique instalou-se um clima de medo, com onda de assaltos e de violações sexuais protagonizada pelo chamado grupo G20.

Ataques armados marcaram o primeiro aniversário de Afonso Dhlakama na sua base em Satunjira, Gorongosa. A 21 de outubro, forças governamentais cercaram e tomaram a base da RENAMO.

Como consequência, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, anunciou o fim do Acordo de Paz de 1992, documento que pôs termo à guerra civil de 16 anos: “o futuro é de temer uma vez que tudo pode acontecer”, disse.

No entanto, a 24 de outubro, a RENAMO recuou e afirmou que continua "vinculada" ao Acordo Geral de Paz.

A 29 de outubro, os confrontos atingem pela primeira vez a região norte, nomeadamente a cidade de Nampula.
Grande manifestação em Maputo de repúdio aos raptos e de apelo à paz (29.10)
A 31 de outubro, a população saiu às ruas de Maputo, Beira e Quelimane em protesto contra a escalada de raptos e pela paz no país. A manifestação de Maputo foi a maior marcha popular de protesto contra o Governo da FRELIMO no poder desde a independência, em 1975.

No dia 5 arranca a campanha para as eleições autárquicas de 20 de novembro nos 53 municípios. A caça ao voto acontece num momento particularmente tenso e com a ausência da RENAMO das eleições, devido a discordâncias em relação à lei eleitoral.

A 20 de novembro, os eleitores foram votar em ambiente ordeiro e calmo. A FRELIMO ganhou em 50 municípios. O MDM manteve maiorias nos municípios da Beira e Quelimane e conquistou ainda a autarquia de Nampula. A festa da vitória do MDM em Quelimane foi manchada pela morte do músico Maxi Love, pela polícia.

Um avião das Linhas Aéreas de Moçambique caiu, a 29 de novembro, numa área florestal entre a Namíbia e o Botsuana, quando se dirigia para Luanda, matando todos os 33 ocupantes.

No dia 11 de dezembro o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, falou à imprensa pela primeira vez desde que fugiu para local incerto, depois do ataque de outubro à base do maior partido da oposição, em Satunjira. Dhlakama disse estar confiante que o país voltará a ter estabilidade política e militar até fevereiro do próximo ano.
Apesar da instabilidade, as eleições autárquicas de 20 de novembro decorreram tranquilamente

Autoridades de Angola insistem no "não" às manifestações

Na madrugada de 1 de fevereiro, foram demolidas mais de 450 habitações clandestinas do bairro de Mayombe, no município de Cacuaco, na província de Luanda. As famílias foram encaminhadas para a zona de Kaop-Funda, também no município de Cacuaco, onde vivem sem mínimas condições, segundo Rafael Morais da organização SOS Habitat. Aquela organização constatou que, no primeiro semestre de 2013, as demolições de habitações decorreram com uso de força por parte da polícia e causaram a morte de mais de 10 pessoas.

O Governo angolano decidiu, a 4 de fevereiro, suspender as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus, por 60 dias, depois da morte de 16 pessoas durante um culto. Seis outras igrejas evangélicas, não legalizadas, viram as suas práticas também interditas. Ao longo do ano, também foram destruídas muitas mesquitas em Angola, o que causou protestos de países islâmicos.
Jovens angolanos organizam a primeira manifestação contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos a 30 de março. A poucos dias do protesto, dois ativistas foram raptados e a testemunha do rapto foi detida. A manifestação foi reprimida.

A 21 de junho, o filho mais velho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno, foi indicado para controlar o Fundo Soberano de Angola, no valor de quase 4 mil milhões de euros. O fundo, que sucede ao fundo petrolífero, foi criado em outubro de 2012 para investir domesticamente e no exterior do país os recursos gerados pelas exportações de petróleo em infraestruturas e outros projetos para diversificar a economia angolana, fortemente dependente dos hidrocarbonetos.

Em termos de desporto, Angola sagrou-se campeã do Afrobasket, a 31 de agosto, após vitória frente ao Egito por 57-40.

A 13 de setembro, a UNICEF lançou o relatório anual sobre mortalidade infantil. Angola ocupa a 2ª posição, em termos mundiais, com 164 mortes infantis em mil crianças nascidas vivas. De entre os PALOP, segue-se a Guiné-Bissau, na 6.ª posição; Moçambique classifica-se no 22.º lugar; São Tomé e Príncipe ocupa a posição 52; seguindo-se Cabo Verde, número 88.

A manifestação do Movimento Revolucionário Angolano, prevista para 19 de setembro, foi morta à nascença, com um saldo de pelo menos oito detenções, agressões à bastonada e mordidelas de cães da polícia.
Bispo Pio Hipunyati denunciou situação de fome na província sul de Cunene
De acordo com o relatório lançado a 1 de outubro pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Angola e Brasil conseguiram reduzir para metade o número de pessoas com fome, cumprindo com o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio número 1. A notícia gerou críticas por parte de várias organizações em Angola, pois colide com a crise alimentar que atinge as regiões centro e sul do país, nomeadamente na Huíla, Cunene e Namibe, com mais de um milhão de pessoas afetadas.

Pio Hipunyati, bispo de Ondjiva, capital da província de Cunene, alertou para uma situação alarmante: “este ano não choveu e não temos colheita nenhuma. De maneira que fome ameaça as pessoas assim como ameaça os animais”, denunciou Pio Hipunyati.

No discurso sobre o estado da Nação a 15 de outubro, na Assembleia Nacional, o Presidente angolano faz tremer Portugal: “têm surgido incompreensões ao nível da cúpula. E o clima político atual reinante nessa relação não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, afirmou José Eduardo do Santos.

O arrefecimento de relações entre Luanda e Lisboa surgiu na sequência do pedido de desculpas do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português a Angola pelas investigações do Ministério Público a personalidades angolanas. Posteriormente, com o arquivamento de alguns dos inquéritos em curso, as autoridades angolanas começaram a dar sinais de agrado.
Presidente José Eduardo dos Santos exonerou chefe da secreta, na sequência dos assassinatos de Alves Kamulingue e Isaías Cassule

No início de novembro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção de quatro indivíduos que supostamente teriam raptado e assassinado os ex-militares Alves Kamulingue e Isaías Cassule. O esclarecimento do mistério em torno dos ativistas, que estavam desaparecidos desde maio de 2012, levou à exoneração do chefe da Secreta, Sebastião António Martins, pelo Presidente angolano, a 15 de novembro.

As últimas notícias sobre os ativistas assassinados acenderam os ânimos e desencadearam uma manifestação, a 23 de novembro. Centenas de pessoas aderiram à manifestação, convocada pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição, apesar da proibição das autoridades.

Cerca de 200 manifestantes foram detidos e Manuel Hilberto Ganga, dirigente da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola), foi abatido a tiro pela guarda presidencial. O funeral, a 27 de novembro, realizou-se sob forte aparato policial.

O Presidente José Eduardo dos Santos regressou a Luanda, a 4 de dezembro, após quase um mês ausente do país em visita privada a Barcelona, em Espanha. A longa ausência provocou alguma especulação tanto em Angola como no estrangeiro sobre o estado de saúde do chefe de Estado.
# DW

Um Feliz Ano Novo para todos os frequentadores do Blog Djemberém e principalmente para todos os Guineenses!

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Samuel Vieira

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