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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

COSTA DO MARFIM: O maior crescimento, se ...

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Laurent Gbagbo e seu ex-ministro da juventude, Charles Ble Goude devem ir a julgamento em 10 de novembro, justamente após o anúncio dos resultados das eleições presidenciais da Costa do Marfim, quando, como para o Tribunal Penal Internacional que decidiu adiar esse julgamento para três meses mais tarde, em 28 de janeiro de 2016! O tempo que levará até a investidura do Presidente eleito Alasane Ouattara em sua cadeira de pelúcia da  "reeleição triunfal", enquanto que Gbagbo continua a refletir sobre o seu destino em sua cela em Haia; e por outro lado seus advogados analisarão mais meticulosamente os seus dossiês, para melhor defendê-lo. Especialmente porque são eles que, aparentemente, solicitaram o adiamento ...



A última eleição presidencial da Costa do Marfim, apesar do recorde quebrado por Alassane Ouattara, ainda carrega as cicatrizes profundas da divisão da sociedade. As urnas revelaram que a lágrima, apesar da façanha econômica alcançada pelo Presidente cessante, a lágrima ainda está lá. A ferida ainda não cicatrizou. Os partidários de Gbagbo não perdoam. Eles não têm e não querem esquecer os seus '' filhos '', qualquer que seja a taxa de crescimento alcançada.

Suas frustrações e os de outros setores da sociedade costa-marfinense foram expressas pelo boicote ou pelo voto negativo. Alassane Ouattara e seu próximo governo, para marcar a história marfinense, deverá assumir sua "meia culpa '' a agir no sentido de uma forma de perdão ou reconciliação, o arrependimento mútuo. Atos dessa natureza abonam sempre os grandes homens, eu digo, esses atos são para preservar aqueles que têm um compromisso com a história em toda a sua grandeza, em todo o seu esplendor.

Em suma, a Costa do Marfim das três mil vítimas de uma guerra civil viciosa, terá de inventar um futuro construído sobre a memória de sangue de inocentes, que caíram no campo de sonhos desfeitos, perderam honras e ambição cega, impulsionadas por aqueles em quem haviam crido. É sobretudo humano e ainda é possível, se a humildade e a lealdade inspirar uns aos outros. Esta atitude é mais nobre, maior do que todo o crescimento no mundo.

De Maria BABIA para CGI
2015-GuineeConakry.Info

Investimento estrangeiro direto cai 40% no Brasil no primeiro semestre.

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Nos EUA, volume recorde, de 200 bilhões de dólares, dá sinais de retorno de capitais para a maior economia do mundo, segundo a OCDE
Bandeira do Brasil em frente a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro - 13/03/2015
Mesmo com a queda, Brasil apareceu como quarto maior destino de investimentos estrangeiros diretos no primeiro semestre(Vanderlei Almeida/AFP) 

O volume de investimentos estrangeiros diretos caiu 40% no Brasil no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o fluxo de recursos para o país, que somou 51 bilhões de dólares em 2014, foi de 31 bilhões de dólares, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo formado por 35 países de renda elevada. 
No mundo todo, o investimentos direto - aquele feito na chamada "economia real", como, por exemplo, aportes em uma indústria para compra de equipamentos e aumento de produção - cresceu 13% no primeiro semestre, para 883 bilhões de dólares. Os Estados Unidos foram o grande destaque do relatório: com 200 bilhões de dólares, o país atingiu volume recorde no levantamento. 
O desempenho da economia americana na atração de investimentos estrangeiros diretos é uma evidência clara de que o país começou a atrair capitais antes mesmo de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevar as taxas de juros. Para tentar estimular a economia, o Fed tem mantido os juros do país em uma faixa entre 0% e 0,25% desde 2006. 
A possibilidade de o Fed elevar os juros em dezembro, em sua última reunião sobre política monetária de 2015, tem dado o tom do humor dos investidores de todo o mundo nas últimas semanas. Com juros mais altos nos EUA, recursos que hoje estão aplicados em economias emergentes, como a brasileira, tende a retornar aos Estados Unidos. Ainda que o retorno obtido com aplicações feitas nos emergentes seja maior - no Brasil, por exemplo, a taxa básica de juros, a Selic, é de 14,25% ao ano -, muitos investidores preferem a segurança dos títulos de dívida americanos, considerados mais seguros. 
Com o volume recorde, os EUA foram o maior destino de investimentos estrangeiros diretos no primeiro semestre. Com isso, a economia americana superou a China, que foi a primeira colocada entre 2010 e 2014. O Reino Unido apareceu na terceira colocação e o Brasil, em quarto. 

(Da redação)
#veja.com.br

Forças Armadas Africanas finalmente serão criadas para se intervir em crises.

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Um exército Africano que pode responder rapidamente a crises no continente está prestes a se tornar uma realidade, isso vai ocorrer 13 anos após a sua concepção.

A partir de Janeiro de 2016, a Força de Reserva Africana ( sigla em inglês ASF) será capaz de intervir em casos de crimes de guerra, genocídio ou crimes contra a humanidade, se um Estado membro da União Africana solicitar assistência ou se a própria UA considera a situação grave o suficiente.

Ela também será capaz de fornecer assistência humanitária e realizar missões de paz e de observadores, embora qualquer implantação seria objecto de financiamento dos doadores.

Esta força multidisciplinar será composta de cinco brigadas - cada uma com componentes da polícia, militares e civis  que poderão ser implantados no prazo de 14 dias em suas próprias regiões.

A cidade de Douala nos Camarões será o anfitrião da base logística, onde os equipamentos serão armazenados, mas o poder final permanecerá em Addis Abeba, na sede da UA na capital etíope.

A força aguardava-se estar pronta inicialmente em 2008, mas os membros da UA arrastaaram os pés sobre a sua criação.

Em parte isso se deve à visão de Muammar Gaddafi pela criação dos Estados Unidos de África.

Independentemente das intenções do líder líbio tardio, ficou claro que o continente necessitava de uma melhor resposta aos seus contínuos conflitos.

No momento, 5.000 soldados de todo o continente estão participando dos treinamentos, uns exercícios no campo da ASF na África do Sul para ajudar a avaliar o quão pronto está a força a ser implantada.

O número do pessoal deverá subir para 25 mil no momento em que a força estiver operacional em Janeiro.

Mas a África tem experiência em montar operações de combate especiais, e já começou a assumir a responsabilidade por sua própria manutenção pela paz, mesmo fornecendo a maioria das tropas nas missões da ONU no continente - mais de 8.000 tropas a Etiópia forneceu sozinha.

Sob a égide da UA, tropas sul-Africanas foram mobilizadas para o Burundi em 2001 para supervisionar um processo de paz, enquanto que em 2008 as forças lideradas pelos tanzanianos reprimiram um levante dos rebeldes em Comores.

"Tem sido uma experiência positiva as contribuições africanas para a manutenção da paz no continente", diz Peter Pham, diretor do Conselho do Atlântico no Centro de África.

Insurgência islâmica

A natureza dos conflitos evoluiu em conflitos intra-estatais mantendo armados principalmente - grupos na sua maioria rebeldes que lutam pelo controle dos recursos naturais ou querendo derrubar governos - como a crescente ameaça de militantes islâmicos.

Isso significa que o papel das forças de intervenção também foi alterado para manutenção da paz tradicional a fim de engajar-se em combate ativo como as tropas da UA que combatem militantes da Al-Qaeda ligados à Somália.

A força que tem crescido desde a sua implementação inicial com 8.000 tropas em 2007 para mais de 22.000 e conseguiu recapturar todas as principais cidades de Al-Shabab.

Esta alteração de reforça é a causa da ASF, diz Ben Payton da empresa de análise de risco Verisk Maplecroft.

"O aumento das campanhas terroristas transfronteiriças em África potencialmente aumentou a utilidade da força de prontidão, uma vez que os governos africanos estariam mais dispostos a usar a força para combater o que é visto como uma ameaça comum."

A crise de 2012, no Mali apresentou um bom exemplo de onde a ASF poderia ter intervido, mas a fraca resposta inicial por nações africanas deu lugar a intervenção da França para afastar os militantes islâmicos.

Com a escalada da violência pelo grupo Boko Haram em áreas na fronteira a nordeste da Nigéria - onde está instalada a base dos insurgentes - ainda uma outra força multinacional da UA-voltou a ser criada.

Esta levou sete meses para se tornar operacional - e ainda não está totalmente financiado.

Debilidades militares

A existência da ASF eliminaria a necessidade de criar uma força nova para cada conflito.

Enquanto as tropas devem permanecer no local, a força ainda enfrenta vários problemas.

O maior deles é o financiamento - a UA diz que ainda precisa de US $ 1 bilhão (£ 650 milhões) para financiar adequadamente a força.

Sem o apoio dos doadores certamente vai ser difícil para uma missão ser implantada.

O financiamento poderia ser um problema, especialmente porque os países com orçamentos maiores podem preferir investir na luta contra as suas próprias ameaças domésticas ao invés de contribuir para uma força que eles têm pouco controle sobre sobre os homens.

Militarmente existem pontos fracos também - poder aéreo e avaliação de inteligência sólida são pobres em todo o continente.

"O conceito de especialização em grande parte não ocorreu na África", diz Pham.

"Por exemplo, é mais difícil que brigadas de infantaria sejam coordenadas em cinco países diferentes que são treinadas para fazer a mesma coisa, do que ter cinco unidades diferentes que fazem cinco tarefas diferentes que aprendem a operar juntos e complementam um ao outro.

"O último é mais eficiente em termos de recursos e operações."

Algumas das nações que contribuem também têm forças armadas que carecem de treinamento, equipamento e disciplina.

Outro grande desafio é a vontade política - para receber uma reacção atempada dos Estados membros da UA quando uma crise estoura.

Uma intervenção ASF também tem que vir com a aprovação do Conselho de Segurança da ONU, o que poderia atrasar ainda mais a resposta.

Apesar desses obstáculos, a partir de janeiro, os estados membros da UA não têm muita que atrasar o processo em curso, as tropas precisam ser implantadas nos pontos críticos o mais rapidamente.

#(BBC)

Crimes ambientais em debate em Bissau.

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Especialistas e autoridades da área do meio ambiente estão reunidos em Bissau esta semana para analisar as questões ambientais numa perspectiva jurídico-penal.
Esta reunião acontece após uma fase crítica de exploração desenfreada da floresta e dos recursos marítimos e que esteve na base de muitos desentendimentos e debates políticos.
Na verdade, existem leis, mas a sua aplicação carece de confiança, tanto mais que nota-se uma clara ausência de disposições penais relativamente a esta matéria.
O encontro serve de um espaço para preparar o fórum nacional da justiça criminal, disse João Biaguê, do Uniogbis, especialista em direito penal.
Biague sublinhou, aliás, que o objectivo principal do encontro é discutir a legislação sobre o direito ambiental:​
O ONG Tiniguena é uma das organizações versadas em defesa da conservação do meio ambiente na Guiné-Bissau. Miguel de Barros, na qualidade do secretário executivo desta organização não governamental, reconheceu que a pressão exercida sobre os recursos naturais, sobretudo florestais, assume uma proporção alarmante com efeitos imediatos:
O encontro termina na sexta-feira.
#VOA

Costa do Marfim: Washington felicita o Presidente reeleito Alassane Ouattara e apela pela reconciliação.

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Aéroport
Presidente reeleito da Costa do Marfim - Alassane Ouattara

Washington - Os Estados Unidos felicitaram o presidente reeleito da Costa do Marfim Alassane Ouattara,  nesta quinta-feira e por sua "vitória significativa" após um poll "credível" e "democrático" e apelaram à "reconciliação" em os países francófonos da África Ocidental.

A eleição presidencial de 25 de Outubro, que viu Ouattara ser reconduzido para mais um mandato de cinco anos, com uma votação recorde de 84% dos votos, "marca outro passo importante para superar os conflitos do passado, graças a uma maioria de cidadãos que exerceu os seus direitos democráticos ", congratularam-se em um comunicado do Departamento de Estado.

A Diplomacia americana retomou a constatação dos observadores eleitorais que revelaram que Presidencial foi "credível, transparente e inclusivo com votação expressiva" dos marfinenses. Os resultados também foram "aceitos pelo principal candidato da oposição" Pascal Affi N'Guessan, o representante da Frente Popular Marfinense (FPI), fundada por ex-presidente Laurent Gbagbo.

O Departamento de Estado "felicitou o Presidente Ouattara" por sua "vitória significativa".
"Nós encorajamos todos os atores políticos a redobrarem os seus esforços para promover a reconciliação nacional, o diálogo político que seja respeitoso, uma justiça equilibrada, justa e com prosperidade econômica compartilhada", afirmou ainda o porta-voz do Departamento norte-americano John Kirby, citado no comunicado.

Uma presidencial pacífica e credível neste país, o maior produtor de cacau do mundo e um dos países economicamente mais pesado da Africa Ocidental,  o que é considerado essencial para virada da página da violência mortal que se seguiu à vitória de Ouattara, em 2010, frente ao seu antecessor Gbagbo .

Em 2010, a recusa de Gbagbo de reconhecer a vitória de Ouattara mergulhou o país em cinco meses de conflitos que resultaram na morte de 3.000 pessoas, epílogo sangrento de uma década de crise político-militar.

#abidjan.net

Apesar das sevícias, ativistas angolanos não baixam os braços.

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Carta aberta aos angolanos lembra que os 15 jovens ativistas detidos já completaram quatro meses de prisão em condições desumanas: isolamento, àgua imprópria para consumo, comida de má qualidade, doenças várias.
A carta aberta aos angolanos, divulgada em Luanda na passada terça-feira, 27 de outubro, e asinada por Nuno Álvaro Dala em nome dos 14 ativistas detidos no Hospital prisão de São Paulo, lembra que já se passaram mais de quatro meses desde que, no dia 20 de junho, foram detidos na Vila Alice, na sala de aulas do Instituto Luandense de Línguas e Informática (ILULA).
A carta, que também já está a circular nas redes sociais, a dada passo diz que “desde o dia da nossa detenção até hoje as acusações transformaram-se diversas vezes (de “preparação do golpe de estado“ a “actos preparatórios de rebelião"). O isolamento e a incomunicabilidade, a água bruta imprópria para consumo, a comida de má qualidade, a escuridão das celas, as camas de betão, os mosquitos e outras condições desumanas provocaram-nos diversas doenças, foram e continuam a ser uma terrível prova à nossa integridade ética e à manutenção dos nossos ideais em geral, em prol de uma Angola de todos e para todos”.
A carta destaca ainda que “alguns companheiros foram agredidos fisicamente por agentes dos serviços prisionais e outros", mas que todos se "mantêm firmes.
Saúde de Nito Alves recupera um pouco
Nito Alves
Porém, a firmeza dos jovens tem repercussões graves para a sua saúde. Fernando Baptista, pai do Nito Alves, um dos jovens detidos, disse à DW África que a saúde do seu filho registou alguma melhora em relação à situação há três semanas. Fernando Baptista acrescentou que o filho “foi transferido para o Hospital Prisão de São Paulo, onde fez uma consulta de oftalmologia, e a médica disse-lhe que tinha que usar óculos urgentemente. Por outro lado, fez uma outra consulta por causa das constantes dores de cabeça, e foi-lhe diagnosticado a malária. Continua a fazer o tratamento”.

Baptista só é autorizado a contactar o seu filho detido às terças-feiras e aos sábados: “Tenho dois dias de visita. O Nito e os outros estão a ser tratados conforme o pessoal da cadeia acha que devem tratar os presos. Por exemplo, a alimentação é sempre arroz e feijão e eles reclamam sempre que a alimentação poderia ser um pouco melhor. Muitos dos detidos queixam-se de doenças, e pedem para fazerem uma consulta, mas, até agora, os seus pedidos não foram respondidos”.

O pai de Nito Alves acredita que o julgamento dos jovens ativistas, cujo início será a 16 de novembro, poderá mudar a situação dos mesmos, mas ressalva: “Com o regime que temos, eles tentarão sempre encontrar formas para intimidar e condenar pessoas, para criar medo nos cidadãos. Por exemplo, fazer com que os jovens deixem de discutir os seus direitos e calarem a boca em relação àquilo que está mal na sociedade na qual vivem”.
Desfecho positivo do processo dos jovens detidos

Luaty Beirão
Mas embora espere um desfecho positivo do processo, Fernando Batista mostra-se cauteloso: “Espero que a justiça seja bem feita, mas desconfio sempre. Às vezes, não existem razões para condenarem as pessoas. Criam factos para precisamente condenarem as pessoas. É esse o medo que tenho”.
Adolfo Campos, também ativista cívico em Angola, e que esteve sempre solidário com a greve de fome de Lauty Beirão, disse em entrevista à DW África: “Como o Luaty já terminou a greve de fome e porque estava em perigo, então toda a atenção era para ele, porque pensávamos que ele iria morrer. Mas, mesmo assim, nunca deixámos de dar atenção aos outros. Só que os colegas e amigos foram proibidos de realizarem visitas aos ativistas detidos”.
Saúde de todos os ativistas detidos inspira cuidados
Adolfo Campos
Sobre o estado de saúde dos ativistas detidos, Campos sublinha que "a situação não está nada boa. Estão sózinhos, sem apoio dos amigos. A saúde é precária, a alimentação é má. Por isso estamos a tentar fazer tudo ao nosso alcance para falarmos com o diretor da prisão, no sentio de nos autorizar a efetuar uma visita aos nossos companheiros antes do dia 16 de novembro. Não queremos esperar até esse dia para vermos os nossos irmãos”.
Oposição angolana une-se para pedir libertação dos 15 ativistas
Os presidentes dos seis principais partidos políticos da oposição angolana apelaram, em posição conjunta, à libertação dos 15 ativistas detidos e à "completa independência" dos tribunais para garantir "julgamentos justos" em Angola.

A posição surge num comunicado divulgado esta quinta-feira (29.10) em Luanda, e assinado pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kwangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, todos com assento parlamentar, juntamente com o Bloco Democrático. É o resultado de uma reunião com carácter de "urgência", realizada na quarta-feira, 28 de outubro, na capital angolana, para análise da "problemática da violação dos direitos humanos em Angola".
Na declaração conjunta, os seis líderes partidários apelam à libertação imediata dos 15 ativistas, afirmando tratar-se de uma "prisão ilegal", Luanda.

Ainda neste processo, os políticos pedem ao Tribunal Constitucional que rapidamente aprecie o recurso apresentado há algumas semanas pela defesa, que alegava igualmente prisão ilegal e reclamava a libertação.
O caso Marcos Mavungo não deve ser esquecido
No comunicado, os líderes da oposição angolana lembram ainda o caso do ativista Marcos Mavungo, cujo recurso da condenação do Tribunal de Cabinda está pendente de decisão no Tribunal Supremo.

Além disso, os líderes da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e BD defendem que "de uma vez por todas" sejam "suspensos" os "atos de tortura e maus tratos físicos e psicológicos sobre os presos, e que os responsáveis de tais práticas sejam claramente punidos, após apuramento dos factos".
#dw.de

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