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sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ONU tem perspectivas positivas sobre países lusófonos.

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O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou, ontem, perspectivas positivas sobre o desenvolvimento dos países lusófonos, nomeadamente, a Guiné-Bissau, em vésperas da reunião da Assembleia Geral da ONU, a partir da próxima terça-feira.
Em conferência de imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, António Guterres afirmou que “os países de língua portuguesa têm um papel muito importante, no quadro das relações internacionais e são parceiros das Nações Unidas”.
O secretário-geral disse que a ONU está num clima de optimismo sobre a Guiné-Bissau, devido às eleições presidenciais de Novembro, que Timor-Leste é um “exemplo notável de triunfo da democracia, em circunstâncias particularmente difíceis” e que a solidariedade para com Moçambique continua forte.
“Estamos optimistas em relação à Guiné-Bissau. Pensamos que as eleições presidenciais terão lugar e que o país se encaminhará, progressivamente, para a estabilidade política”, comentou o líder da ONU, organização que mantém uma missão de apoio à estabilidade naquele país até final de 2020.
António Guterres declarou que a ONU acompanha “com todo o interesse” a situação em Timor-Leste: “sabemos que há alguma complexidade na vida política timorense e tudo faremos para apoiar os timorenses para resolverem as suas dificuldades”.
O antigo primeiro-ministro português destacou que a organização internacional olha para Timor-Leste como “um exemplo notável de triunfo da democracia, em circunstâncias particularmente difíceis”.
Guterres serviu-se da conferência de imprensa para exprimir, uma vez mais, a “profunda solidariedade para com Moçambique”, país que sofre com as consequências dos ciclones Idai e Kenneth, de Março e Abril últimos, e que continuam a exigir “um grande apoio da comunidade internacional”.
Por outro lado, a ONU tem esperança, segundo o secretário-geral, que os fogos florestais no Brasil e em todo o mundo sejam, “eficazmente, combatidos” e seguidos por uma política de reflorestação “de êxito”.
António Guterres disse a jornalistas da imprensa internacional que a semana de alto nível da Assembleia Geral, que se realiza de terça-feira até final do mês, em Nova Iorque, é uma oportunidade de mostrar a ONU, como um centro mundial de soluções e mudanças positivas na vida das pessoas.
O secretário-geral da ONU sublinhou que os 193 Estados membros da ONU devem estar presentes com “ambição e acção” para garantir a paz e segurança para as suas populações.
fonte: jornalnoticias.co.mz

Equipa do FMI avalia governação em Bissau.

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Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) está, desde ontem, em Bissau, para avaliar, até ao início de Outubro, as vulnerabilidades da governação do país, anunciou ontem o ministro das Finanças, Geraldo Martins, citado pela agência Lusa.

Ministro guineense das Finanças, Geraldo Martins (à direita), com representantes do FMI
Fotografia: DR
“É uma missão que comporta algumas valências importantes que irá abordar vários assuntos, nomeadamente questões ligadas ao risco orçamental, questões de transparência na gestão das contas públicas, macroeconomia, reformas estruturais e, por isso, é uma missão muito importante para o país”, afirmou o ministro das Finanças.
O ministro falava no Palácio do Governo, no início de uma reunião com o FMI, que juntou todos os ministros e secretários de Estado do actual Governo guineense. Segundo um documento disponibilizado à imprensa, a missão do FMI tem como principais objectivos avaliar a natureza e a gravidade das vulnerabilidades de governação na Guiné-Bissau, na perspectiva da governação fiscal e da legislação, incluindo anti-corrupção, lei de branqueamento de capitais e Estado de Direito.
O FMI fará também recomendações para melhorar a governação fiscal e a legislação e para ser definida uma estratégia a médio prazo para ser concedido um “potencial programa financiado” pela organização financeira.
A missão dará uma especial atenção ao combate à corrupção, através da identificação das principais ameaças, debilidades, tipos de corrupção e prioridades no seu combate.
Antigo PM critica Aristides Gomes
O antigo Primeiro-Ministro e candidato às presidenciais na Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, criticou ontem a presença do actual líder do Governo, Aristides Gomes, em acções de campanha do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, também candidato, referiu a Lusa.
“Já estamos a ver o que se passa. Um Primeiro-Ministro de um Governo que gere eleições a acompanhar um candidato para a deposição da sua candidatura”, no Supremo Tribunal de Justiça, observou Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), em declarações aos jornalistas momentos depois de proceder ontem à mesma diligência.
Aristides Gomes, bem como vários membros do Governo acompanharam, na terça-feira, Domingos Simões Pereira, candidato às presidenciais de 24 de Novembro apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ao Supremo Tribunal de Justiça. Para Umaro Sissoco Embaló, este gesto “é como pendurar a língua no pescoço do gato”.
“Mas felizmente, como Deus não dorme, vimo-los a denunciarem-se uns aos outros por causa da droga”, afirmou Embaló, adiantando que os políticos que estão no poder actualmente na Guiné-Bissau trocam acusações sobre “quem trouxe e quem transporta a droga”, sublinhando que o seu partido não faz parte desse debate.
A Polícia Judiciária guineense apreendeu, no início deste mês, quase duas toneladas de cocaína, que já foi incinerada, e deteve 10 pessoas. Umaro Sissoco Embaló defendeu que se for eleito Presidente nas eleições de 24 de Novembro, a sua missão será a de “limpar a Guiné-Bissau”, e que por isso anda com uma vassoura nas mãos para que “ninguém escape” à sua acção.
O candidato suportado pelo Madem G-15, líder da oposição na Guiné-Bissau, não citou nomes, mas considerou que “cada vez que certas pessoas estão no Governo ouve-se falar da droga” na Guiné-Bissau.
Sissoco Embaló disse que a sua candidatura visa a refundação do Estado guineense, que frisou estar hoje no chão, desencadear um verdadeiro processo de reconciliação dos cidadãos, acabar com a impunidade e dignificar as instituições, defendendo que a Guiné-Bissau “não pode ser uma República das bananas”.
“Se for eleito Presidente, como serei eleito, posso garantir que os guineenses vão dizer de uma vez por todas que já encontraram a pessoa de que estavam à procura”, defendeu Embaló, que saiu das instalações do Supremo Tribunal ao som da música dos apoiantes.
A Rede das Mulheres para a Paz e Segurança da CEDEAO pediu, quarta-feira, que as eleições decorram de forma pacífica.
fonte: jornaldeangola

Angola: Anunciada agência contra a corrupção.

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O Presidente da Republica Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, anunciou ontem, durante um encontro com empresários, em Bruxelas, a criação de uma agência de combate à corrupção.

Fotografia: DR 
Um comunicado da Presidência congolesa, citado pela AFP, indica que os empresários belgas manifestaram-se dispostos a investir no sector económico congolês, mas condicionaram a sua posição à estabilidade política, macroeconómica e boa governação. Na RDC, segundo ele, a corrupção é endémica, e é muito verificada nas empresas ligadas ao sector da arrecadação de impostos.
Em 2015 o antigo conselheiro de Joseph Kabila contra a corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, Luzolo Bambi Lesa, denunciou que o país perdia, anualmente, 15 mil milhões de dólares, em desvios, quando pode ter um OGE de aproximadamente 20 mil milhões de dólares.
Dados existentes indicam que 85 por cento da força de trabalho congolesa é desempregada, operando no mercado informal.

Combates no Kivo do Norte
Combates entre as forças governamentais e rebeldes Maï-Maï provocaram a fuga maciça das populações da localidade de Lusogha, situada a Oeste de Kanyabayonga, território de Lubero (Kivu do Norte).Segundo fontes administrativas citadas pelo jornal congolês “7sur7”, desconhece-se o balanço definitivo, mas precisam que o ataque que ocorreu na terça-feira foi protagonizado pelo grupo rebelde Maï-Maï, que atacou uma posição do Exercito congolês. Enquanto isso, 22 pessoas foram raptadas na localidade de Kisharo, território do Rursuru, por presumíveis rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR), noticiou o mesmo jornal.
Pelo menos 14 pessoas morreram e quatro ficaram feridas num ataque de milícias contra uma aldeia na região de Ituri, que tem sido alvo de violência nos últimos meses. “Conseguimos contar 14 corpos de civis e ainda quatro feridos que foram transportados ao hospital, depois do ataque à aldeia de Ngaddu, em Ituri”, disse Désiré Malo, responsável local citado pela AFP.
fonte: jornaleangola

Ministro diz que Portugal sabe “o que deve a Angola”^.

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Gabriel Bunga
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse ontem que Portugal sabe “o que deve a Angola” e comparou o momento de crise que vive o país africano com o que se viveu anteriormente em Portugal.

Os dois diplomatas perspectivam o fortalecimento das relações económicas com o foco na Agricultura
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro
“Conhecemos as dificuldades económicas e sociais por que passa Angola e quando olhamos, a primeira coisa que fazemos, é não nos esquecer da nossa própria crise”, disse o governante, citado pela Lusa, destacando o apoio dado por Angola naquele período.
Augusto Santos Silva, que falava em Luanda, antes de um encontro com o seu homólogo angolano, realçou que uma das qualidades essenciais da política externa é a memória.
O ministro português lembrou que muitas das empresas que perderam mercado em Portugal, devido à crise económica, encontraram em Angola alternativas, o mesmo acontecendo com muitos portugueses que perderam o emprego.
“Essas memórias são importantes: saber o que devemos a Angola e poder dizer a Angola: olhem para nós, passámos dificuldades ainda maiores e superámo-las”, frisou. O chefe da diplomacia portuguesa notou ainda que, em nenhum momento, apesar de algumas oscilações, as trocas comerciais entre os dois países deixaram de ser fortes, salientando que as exportações portuguesas para Angola caíram, devido à baixa da procura, mas as exportações de Angola para Portugal “aumentaram bastante” no primeiro semestre deste ano.
Angola é hoje um fornecedor de petróleo mais importante do que a própria Arábia Saudita, enfatizou, referindo que a relação comercial entre os dois países é atualmente “menos assimétrica” e que relações equilibradas “são mais duradouras”.
O ministro apontou também um reequilíbrio no investimento, indicando que as autoridades públicas portuguesas estão a apoiar as angolanas no desenho técnico do programa de privatizações, lançado pelo Presidente da República João Lourenço, bem como em áreas financeiras, fiscais e da administração eleitoral, um “alargamento da cooperação” que torna mais rica a agenda bilateral.
Excelência nas relações
Angola deseja que as relações económicas com Portugal sejam excelentes, tal como nos domínios político e diplomático, afirmou ontem o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
Manuel Augusto falava ontem à imprensa, em Luanda, momentos depois de uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva. “Podemos dizer que as nossas relações políticas são excelentes, de forma que a nossa cooperação económica, técnica e científica chegue também a este patamar”, disse.
O ministro das Relações Exteriores informou que na reunião com o homólogo português foi avaliada a cooperação entre os dois países nos domínios político, económico e diplomático.
“O balanço é muito positivo”, disse, salientando que há necessidade de fortalecer as relações económicas entre os dois países nos domínios da Agricultura e diversificação da economia.
Manuel Augusto espera a participação dos portugueses no processo de privatização de várias empresas em Angola. “Estamos a trabalhar muito na formação de quadros, no apoio à Agricultura”, disse o ministro.
(*) com Lusa
fonte: jornaldeangola

Partilha de recursos é solução para aliviar tensões em África

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João Dias
África é um continente rico em recursos naturais. É o que mais se ouve e o que as escolas ensinam e apregoam às crianças. Não há inverdades nisso, mas o continente confronta-se com a dramática maldição dos recursos naturais, situação ainda sem soluções à vista.

Especialistas abordaram a “Maldição dos recursos naturais em África” ontem no fórum das ideias no Memorial em Luanda
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro
Ontem, na tenda instalada no Mausoléu Dr. António Agostinho Neto, um conjunto de seis especialistas reflectiu sobre a "Prevenção de Conflitos em torno dos recursos naturais transfronteiriços", sob moderação de Jean Pierre Ilboudou, chefe do escritório da Unesco em Kinshasa. É a busca de respostas para o velho problema que ensombra o continente há muitos anos: "maldição dos recursos naturais em África", os especialistas questionam como encontrar a cura urgente.
A pergunta de partida é como as comunidades e países transfronteiriços podem partilhar os recursos naturais, principalmente aqueles que dão grandes lucros, sem resvalar para conflitos?
Theresa Pirkel, chefe do Departamento Político do Escritório do enviado especial das Nações Unidas para os Grandes Lagos, uma dos seis oradores, assinalou que um dos grandes problemas do continente é o abandono dos recursos naturais, uma situação que, ao contrário de tempos idos, está razoável, embora as populações locais continuem a não beneficiar de nada.
Alerta para os conflitos e a insegurança que as zonas com grandes depósitos minerais estão sujeitos, com realce para a proliferação de armas, exploração ilícita e uma instabilidade contínua nestas regiões. Como exemplo acabado disso, aponta a região Este e Leste da RDC.
Theresa Pirkel vê na cooperação entre países vizinhos e que partilham zonas transfronteiriças com recursos a solução para mitigar situações de tensão e o estabelecimento de um quadro legal avançado. Porém, realça uma clara ineficácia na aplicação destas leis. Em face disso, a responsável fala em desafios políticos na gestão dos recursos naturais em países marcados ainda por grande informalidade nas suas economias.
Denuncia o facto de existirem, nas zonas com grande potencial mineral, uma exploração frenética e ilegal, feita por estrangeiros, detentores de equipamentos de última geração, que criam grandes redes de comércio e tráfico de recursos. "É preciso evitar a exploração ilícita que despoja a terra e cria instabilidade", disse.
Cooperar para evitar conflitos
O ambientalista angolano Vladimiro Russo, que compôs o painel de seis especialistas, destacou o facto de Angola, Botswana e Namíbia continuarem a ser, desde 1994, altura em que se estabeleceram os acordos de partilha da Bacia de Okavango, um exemplo de prevenção de conflitos na gestão de recursos naturais.
Vladimiro Russo disse que, apesar dos acordos de partilha de recursos hídricos com o Botswana e Namíbia, Angola continua a ser o país com muito menos benefícios.
O ambientalista alerta para o crescimento da cultura de violação da flora e da fauna, principalmente, nas zonas de fronteira, onde surgem caçadores de um e outro lado, nem sempre nacionais, que matam mamíferos para aproveitar a pele, os ossos e, no caso de elefantes, os marfins. Em face disso, alerta ser necessário cooperar para evitar potenciais conflitos e reduzir o comércio ilegal de artefactos animais.
Além destes aspectos, Vladimiro Russo chama a atenção para as novas tendências ilegais de recursos florestais. Acredita que, para a prevenção de conflitos, a solução passa pela cooperação, diálogo regional e uma comunicação eficiente.
fonte: jornaldeangola

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