Postagem em destaque

BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

terça-feira, 13 de abril de 2021

Angola: Quem com ferro mata…

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje, em cúmulo jurídico, o ex-ministro da Comunicação Social angolano e director do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, a 14 anos e seis meses de prisão pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.

O co-arguido no processo, Hilário Gaspar Santos, à data dos factos assistente administrativo do GRECIMA, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes. Ambos, recorde-se, desempenharam os cargos em governos do MPLA, partido que, aliás, governa o país há 45 anos.

Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação Social, estava arrolado no processo na qualidade de ex-director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), por actos praticados entre 2016 e 2017.

A sentença foi apresentada hoje pelo juiz da causa Daniel Modesto, que no final da sua exposição disse que os arguidos, durante as audiências de julgamento, “não mostraram qualquer arrependimento e tentaram esquivar-se de forma ardilosa dos actos ilícitos que sabiam que tinham praticado”.

A defesa, por seu lado, interpôs recurso com efeito suspensivo, aceite pelo juiz da causa, pelo que os arguidos devem aguardar o recurso em liberdade.

Segundo a acusação, os arguidos defraudaram o Estado angolano em mais de 22,9 mil milhões de kwanzas (30,6 milhões de euros), sendo 4,6 mil milhões de kwanzas (6 milhões de euros) recebidos directamente do Orçamento Geral do Estado (OGE) e 18,3 mil milhões de kwanzas (24,4 milhões de euros) das divisas recebidas do Banco Nacional de Angola (BNA).

O GRECIMA foi criado em Maio de 2012, como órgão auxiliar do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e extinto, em 2017, pelo actual Presidente de Angola, João Lourenço, que enquanto ministro da Defesa de Eduardo dos Santos e vice-presidente do MPLA esteve de acordo com a sua existência e funcionamento. “O povo angolano agradece a dedicação e o empenho do Presidente José Eduardo dos Santos”, afirmou João Lourenço no seu discurso de tomada de posse.

A instituição tinha contas domiciliadas no Banco de Comércio Indústria (BCI) para onde eram canalizadas grande parte das divisas adquiridas no BNA, e noutros bancos comerciais, nomeadamente o BAI (Banco Angolano de Investimentos), BIC (Banco Internacional de Crédito), SOL e BPC (Banco de Poupança e Crédito).

Também neste caso se confirma a existência de uma agenda oficial de perseguição selectiva. Sabendo-se que o peculato e a corrupção medram no país desde 1975, servindo para tonar o MPLA no partido que deve ser o mais rico do mundo (é dono do Estado), só estão a ser acusados os que eram bestiais e agora são bestas porque, ao contrário de outros, se recusaram a ser tapetes dos novos senhores, também eles ex-tapetes do anterior senhor.

A independência e a justiça (pilares basilares e “sine qua non” não há Estado de Direito), foram substituídas pela vontade exclusiva da nova “ordem superior” que a uns permite terem visto roubar, participarem nos roubos, beneficiarem dos roubos mas não serem ladrões, e a outros não.

Desse prisma, a situação é grave e perigosa e pode levar o povo a chegar às seguintes conclusões, todas elas fornecidas pelo poder instituído, autocrático e a resvalar até para o totalitarismo:

a) O MPLA colocou nas suas listas, segundo o que a Procuradoria-Geral da República nos diz, gatunos e corruptos, que lesaram, conscientemente o Estado;
b) Nesse quadro, a vitória do MPLA deveria ser impugnada, por ter sido alcançada ao arrepio da Constituição, da Lei Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos;
c) Declarar-se nulos todos os actos da Comissão Nacional Eleitoral e inconstitucional a homologação de vitória feita pelo Tribunal Constitucional;
d) Criação de uma nova Comissão Eleitoral Independente;
e) Convocação de novas eleições gerais, por as anteriores terem sido, segundo os actos subtis do actual Presidente da República, manipuladas por corruptos e ladrões do erário público (Rabelais dirigia o GRECIMA, órgão do Estado apontado como tendo, descaradamente, beneficiado o candidato do MPLA).

No entanto, o desespero não descarta, com o agravar da permanente humilhação e perseguições por motivações discriminatórias de todos quantos serviram José Eduardo dos Santos, deixando de fora – contudo – muitos outros que igualmente o serviram mas porque têm agora o Poder nas mãos são quem determina quem é, ou foi, ladrão bom e ladrão mau.

É grave espezinhar a Constituição e as leis, na lógica de elas não valerem nada, quando em causa estiver a vontade irascível de um poder usurpado humilhar quem cumpriu ordens e serviu a República, no consulado passado (pelo mesmo partido politico, afinal, uma quadrilha de gatunos e corruptos unidos como todos os dias se torna cada vez mais inequívoco).

É meritório e de se aplaudir o combate contra a corrupção, mas seria de elevada nobreza que todos, a começar pela cúpula do MPLA, pedissem desculpas aos povos angolanos, pela delapidação do erário público, uma vez não haver, entre si, inocentes. Na verdade, em matéria não só política como de lisura civilizacional, se alguns sabendo não se pronunciaram antes, são cúmplices, com iguais responsabilidades.

Muitos (cada vez mais) especulam, verdade ou mentira, que se João Lourenço disputasse eleições internas, no MPLA, nunca as venceria. É, hoje, uma especulação que, contudo, à luz das práticas seguidas tende a ser uma verdade irrefutável.

A indicação/imposição de João Lourenço foi uma aposta pessoal e exclusiva de José Eduardo dos Santos. Diz-se estar arrependido com a perseguição aos filhos e a outros membros do MPLA que, aliás, foram tão servis a bajuladores quanto João Lourenço. Outros dizem que a maioria dos dirigentes, mesmo os assumidos “lourencistas” estão contra essa perseguição, ódio e falta de gratidão. Mas, recorde-se, também a estes se aplicará um dia a lei do silêncio cúmplice e da responsabilidade partilhada.

Talvez, nesta fase, ninguém saiba onde está a verdade, mas muitos actos a todos intrigam. Talvez por não se justificarem alguns métodos, considerados inovadores, depois de 38 anos de poder unipessoal de José Eduardo dos Santos. A prática mostra (já não é possível esconder mais, apesar dos megalómanos investimentos na propaganda interna e externa), haver um sentido de revolta e ódio pessoal de João Lourenço contra tudo que respira José Eduardo dos Santos, fazendo-nos ver no actual Presidente do MPLA não um estadista de, pelo menos, mediana estatura moral, ética e intelectual, mas um pigmeu. Só assim se compreende que, numa orgia canibalesca, queira matar o seu criador.

A vingança pessoal, que a maioria – cada vez menos expressiva e solidária com o populismo – desconhece a origem, é perniciosa por, visivelmente, estar também a desestabilizar o país do ponto de vista financeiro e económico, arrasando a credibilidade externa e pouco se importando com a interna.

Institucionalizar uma querela pessoal como método de gestão de Estado é mesquinho, perigoso e até explosivo, num país como Angola, onde a fome tem pressa e, ironia do destino, até ser cidadão, agora ficou caro…

A cidadania custa mais de 80% do salário mínimo, significando, que a maioria dos pobres, não terá personalidade jurídica, tão cedo, logo serão marginalizados pela Constituição. Impor um clima de terror, não é avisado e racional, por levar à indagação geral da figura de Presidente da República ter sido substituída pela de Xerife da República.

Diante deste quadro, que muitos consideram de descaracterização do Estado, será que todos irão continuar mudos, impávidos e serenos? Essa descaracterização não belisca nem machuca a imagem e credibilidade do próprio MPLA e do regime, que lidera há 45 anos?

Folha 8 com Lusa

Angola: Quem não sabe mais… caça com petróleo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Angola vai colocar em licitação nove blocos petrolíferos, nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, com uma capacidade de cerca de 500 milhões de barris de petróleo para exploração, informou hoje a instituição responsável pelo sector.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) procedeu hoje a uma apresentação do potencial petrolífero nas duas bacias, numa sessão promocional para investidores, que contou com a presença do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo.

Na sua intervenção, o ministro manifestou o optimismo quanto ao futuro do sector petrolífero angolano, garantindo que a estratégia de atribuição de blocos nos próximos anos, vai continuar “agressivamente”, para o aumento consistente do volume de actividades e investimento no sector, de forma a ser mitigado o declínio de produção e reservas de hidrocarbonetos do país.

“Com o foco em assegurarmos a sustentabilidade contínua de produção e das actividades do nosso sector, estamos aqui hoje para dar continuidade à nossa estratégia de concessões, e reiteramos o nosso compromisso em continuar a trabalhar conjuntamente convosco, os nossos parceiros, na melhoria do ambiente de negócio, criando as condições necessárias para continuarem a investir neste nosso sector estável, competitivo e com taxas de retorno atractivas ao investimento”, disse Diamantino de Azevedo.

O lançamento das licitações está marcado para o próximo dia 30, com a divulgação dos termos de referência e as regras do contrato.

De acordo com o director de negociações da ANPG, Hermenegildo Buila, os termos de referência, informação mais relevante para os investidores, está dividido em termos flexíveis e termos fixos.

“Apelamos aos investidores para apostarem nos termos flexíveis, porque são estes que lhes vão posicionar na melhor ‘pole position’ com base nas nossas propostas. Os termos fixos vão estar no contrato, mas não serão objecto de negociação”, frisou.

De acordo com o programa, as empresas deverão submeter, até às 17 horas do dia 9 de Junho, as suas propostas, para no dia seguinte serem apresentadas publicamente, em Luanda, as propostas submetidas.

No dia 10 de Agosto serão divulgados os resultados das empresas vencedoras, para posteriormente se entrar na fase negocial.

“Esperamos ter até o final do mês de Novembro todos os decretos de concessão publicados e as autorizações para a assinatura dos contratos de partilha de concessão”, indicou Hermenegildo Buila.

Na apresentação aos investidores, o responsável referiu que o contrato definido por lei no processo de licitação é o “contrato de partilha de produção”, com características específicas para o desenvolvimento dos campos terrestres.

Segundo Hermenegildo Buila, o risco de investimento no ‘onshore’ é mais reduzido que no ‘offshore’, contudo vão ser atribuídos incentivos a este investimento.

Para estas licitações em particular, prosseguiu, a ANPG criou uma obrigação para todos os investidores, tanto para os que vão participar como investidores e como operadores, ou seja, uma quota fixa de entrada de um milhão de dólares (840 mil euros).

“Tem a ver com uma quota de entrada, todas as empresas interessadas em participar nas licitações 2020 terão que pagar uma quota de entrada no valor de um milhão de dólares. O que torna o processo transparente e livre de quaisquer dúvidas, porque dará acesso a todos os investidores à mesma informação”, referiu.

De acordo com o director do gabinete de Dados da ANPG, Lumen Sebastião, o interesse manifestado pelas empresas é grande, principalmente pequenas e médias empresas, entre as quais nacionais, quer na vertente operadora quer na vertente parceira.

A intenção de licitação dos Blocos CON1, CON5 e CON6, na Bacia Terrestre do Baixo Congo e dos Blocos KON5, KON6, KON9, KON17 e KON20, na Bacia Terrestre do Kwanza, foi anunciada a 31 de Dezembro de 2020 pela ANPG, no âmbito da Estratégia de Atribuição de Concessões Petrolíferas 2019-2025.

Petróleo, petróleo e… petróleo

Certamente para apostar na diversificação económica, o verdadeiro “calcanhar de Aquiles” de Angola, o Governo continua a apostar (quase) tudo nas concessões petrolíferas (extra)ordinárias, desde que “devidamente fundamentadas”, como garantiu no dia 3 de Setembro de 2019 o ministro Diamantino Pedro Azevedo, reafirmando o compromisso do executivo com o aumento da produção de hidrocarbonetos.

Diamantino Pedro Azevedo, que na altura falava em Luanda na abertura da licitação das concessões petrolíferas das bacias de Benguela e do Namibe, assinalou que a estratégia governamental para o sector prevê a possibilidade de “lançar extraordinariamente” licitações não constantes do calendário previamente definido.

Terão de ser “devidamente fundamentadas e aprovadas pelo departamento ministerial responsável pelo sector dos petróleos”, acrescentou o governante, no primeiro de quatro “roadshows” que Angola estava a promover para apresentar aos investidores os blocos petrolíferos das bacias marítimas de Benguela e do Namibe, bem como o novo quadro jurídico-legal e as actividades inerentes ao processo de licitação.

“Estas licitações vêm dar corpo à estratégia de reforçar o lançamento da exploração por forma a materializarmos o nosso compromisso para a manutenção e crescimento da produção, bem como a sustentabilidade económica do país”, realçou o ministro. Foi a primeira licitação a ser realizada desde 2011.

O novo modelo de organização do sector angolano do petróleo, aprovado em Agosto de 2018, previa a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que foi criada em Fevereiro de 2019 e assume já a função de concessionária nacional.

“Impulsionar e intensificar a substituição de reservas visando atenuar o declínio acentuado na produção de hidrocarbonetos” é um dos objectivos do eExecutivo para os próximos anos, tendo sido aprovada neste âmbito uma estratégia de concessões petrolíferas para o período 2019-2025 que contempla também estudo de novas áreas, referiu o mesmo responsável.

A estratégia supõe também a reavaliação de blocos devolvidos à esfera do estado e “incentivar a recolha de dados adicionais em zonas produtivas na bacia do Congo”.

Diamantino Pedro Azevedo assinalou que África representa 7% da produção mundial de hidrocarbonetos e Angola “contribui substancialmente para essa produção”, realçando que a aposta tem sido criar um ambiente de negócio atractivo, o reforço da transparência, o combate à corrupção e a desburocratização.

“Continuamos a trabalhar nas condições para garantir o reforço da estabilidade contratual e o compromisso com os nossos parceiros com vista à reformulação do sector produtivo que inclui medidas como a separação da concessionária (ANPG)”, reforçou.

Esta reafirmação da importância do sector para a economia nacional, constitui a seu ver “evidência inequívoca” de que o país está “no caminho certo”.

Angola chegou a atingir uma produção recorde de um milhão e 900 mil barris de petróleo por dia, em finais de 2008, mas actualmente não ultrapassa um milhão e 400 mil barris, adiantou na altura a administradora da ANPG, Natacha Massano.

Um dos motivos para o declínio da produção desde 2009, como salientou o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, foi precisamente a falta de licitações para novos blocos.

A actividade petrolífera em Angola começou em 1910, no “onshore” da bacia do Cuanza, tendo a primeira descoberta de “offshore” acontecido na década de 1960.

Natacha Massano sublinhou então que um dos grandes problemas da indústria petrolífera em África está relacionado com as incertezas na regulamentação, corrupção e transparência do sector, pelo que Angola “está a trabalhar no sentido de criar condições propícias para que a indústria continue a crescer num ambiente saudável e apropriado aos investidores”.

Surge neste contexto a ANPG, “cuja missão é gerir de forma eficiente e responsável os recursos de petróleo e gás do país e garantir o rendimento do estado”, continuou a mesma responsável.

“Precisamos de impulsionar a actividade de exploração em Angola. A exploração é a base da produção, é importante expandir o conhecimento geológico, para realizar a substituição e preservação das reservas” e incentivar o investimento, disse.

Segundo Natacha Massano, as autoridades angolanas estavam optimistas quanto ao potencial da bacia do Namibe, embora Namibe e Benguela não tenham tradicionalmente actividade petrolífera.

“Acreditamos que estamos perante um novo paradigma da história da produção petrolífera em Angola”, reforçou.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 49/19 de 6 de Fevereiro, é uma pessoa colectiva de direito público, do sector económico ou produtivo, que goza de personalidade e capacidade jurídica e é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A ANPG tem por objecto a regulação da actividade de exploração do petróleo e gás, sendo a Concessionária Nacional que tem por finalidade regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, gás e biocombustíveis.

A mesma está sujeita à superintendência do Titular do Poder Executivo, exercida pelo Titular do Departamento Ministerial responsável do Sector dos Recursos Minerais e Petróleos.

A ANPG pretende ser numa entidade de referência internacional, promovendo um ambiente de negócio de excelência e local de escolha para os investidores, maximizando a criação de valor para o Estado através de uma gestão eficiente e responsável dos recursos de petróleo e gás.

Com a estratégia de atribuição definida para as concessões de 2019, o Governo de Angola e a ANPG esperavam, sobretudo, expandir o conhecimento geológico do país em áreas que, embora com pouca actividade de exploração, têm um significativo potencial petrolífero; comprovar o sistema petrolífero de ambas as bacias marítimas (Benguela e Namibe), designadamente da do Namibe; substituir as reservas produzidas; e incentivar o investimento neste sector de actividade, por forma a que se mantenha como um dos motores da economia e do desenvolvimento económico do país.

O regime legal e contratual existente em Angola, associado à evolução legislativa registada ao longo dos últimos anos, teve um impacto significativo na indústria e na relação dos operadores petrolíferos com o país e com as suas autoridades, tendo originado uma nova dinâmica no sector. Estas alterações criaram maior dinamismo na gestão do processo de concessões; maior flexibilidade contratual e fiscal; maior estabilidade contratual e maior eficiência na cadeia das operações petrolíferas.

Folha 8 com Lusa

Ramadã: Senegal (novamente) começa a jejuar na divisão.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


A comunidade muçulmana no Senegal entrará novamente no mês do Ramadã na divisão. De fato, o Comitê do Crescente Lunar de Transição, que se reuniu na noite de segunda-feira nas instalações dos Rts para a ocasião, indicou que a lua não foi vista em nenhum lugar após as sessões de observação organizadas em todo o território senegalês. Portanto, o Ramadã começará oficialmente no Senegal na quarta-feira, 14 de abril.

Observe que a comissão de observação criada em Touba também não viu o crescente lunar.

Mas a Coordenação dos Muçulmanos do Senegal (Cms) informou que a lua foi vista em Velingara, Gâmbia, Mali e Costa do Marfim. Portanto, dizem eles, o jejum começará neste dia 13 de março para esta parte da comunidade muçulmana no Senegal.

fonte: seneweb.com

COVID-19 : Presidente Macky anuncia as vacinas "made in Sénégal".

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Vacinas "feitas no Senegal", sob a direção do Institut Pasteur em Dacar? deve ver a luz do dia em breve.

O anúncio é feito pelo presidente Macky Sall, atualmente em visita oficial a Bruxelas, informa "Les Échos".

“Gostaria de partilhar convosco que no contexto da escassez global de vacinas Covid-19, o Estado do Senegal apoiará, juntamente com a França, a "Team Europe" e o Banco Europeu de Investimento e outros parceiros, a realização do projeto de vacina produção no Institut Pasteur de Dakar no início de 2022 ”, revelou o Chefe de Estado

Macky Sall discursou na Conferência do CDC África sobre a Expansão da Produção de Vacinas na África.

“Nós nos concentramos na busca por uma vacina e podemos mais uma vez estar satisfeitos que várias vacinas seguras e eficazes estão disponíveis hoje”, disse ele.

Além disso, o Presidente da República lamenta que haja hoje uma grande injustiça no acesso às vacinas.

fonte: seneweb.com

Moçambique: "Pemba é um alvo de grande valor estratégico para os terroristas".

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Consultora Pangea-Risk alerta para "vazio de segurança" que poderia tornar Pemba exposta a ataques. Analista crê que serviços de inteligência podem antever eventual ataque, mas é impossível ter a "informação completa".

Pemba conta com forte presença militar

A capital provincial de Cabo Delgado pode ser o próximo alvo dos terroristas, segundo a previsão de analistas e consultores da Pangea-Risk. Segundo a empresa de análise de risco, "um vazio de segurança permanente na região [de Cabo Delgado] deixa atualmente a capital provincial Pemba e a cidade portuária tanzaniana de Mtwara altamente expostas a ataques de terrorsitas nos próximos meses". A análise foi divulgada no último relatório da consultora.

No entanto, as autoridades moçambicanas já tinham alertado para a infiltração de terroristas entre as famílias deslocadas que chegaram a Pemba após o ataque a Palma, no dia 24 de março.

O especialista em Paz e Segurança, Calton Cadeado, vê Pemba como "um alvo de grande valor estratégico para os terroristas" e adverte que - apesar da grande presença militar moçambicana na capital de Cabo Delgado - um dado ficou claro nos últimos dias: "Não basta ter muita força, o mais importante é ter posicionamento e mobilidade estratégica. Mobilidade tática e rápida para lidar com o problema".

Mosambik Calton Cadeado

Cadeado: "Não basta ter muita força"

DW África: Estariam os serviços de inteligência moçambicanos capacitados para fazer o rastreio e evitar um ataque?

Calton Cadeado (CC): Agora é fácil dizer não, mas também é fácil dizer sim. Porque há evidências de que os serviços de inteligência conseguem identificar algumas pessoas, conseguem ter a informação sobre a eventualidade de alguns ataques, mas obviamente eles não conseguem ter toda a informação completa. E é impossível que eles tenham a informação completa. Por isso é que podemos dizer que sim e não.

DW África: Acredita que as autoridades moçambicanas estejam a preparar-se preventivamente para um possível ataque terrorista?

CC: Neste momento, o Estado moçambicano, pelas indicações que vêm - pelo menos do discurso oficial, estou a falar do discurso que o chefe de Estado fez nos últimos dias em relação à questão de Cabo Delgado - nota-se que há um interesse muito grande de investir nas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Investir mais nas capacidades logísticas e nos meios para atuação - na prevenção, combate, perseguição e resolução dos problemas. Isto já é sinal de que há uma perceção diferente da importância renovada do papel que as Forças Armadas e as FDS - no global, incluindo o SISE e a polícia - devem desempenhar neste momento.

Mas, atenção novamente: mesmo com todos os meios que possam colocar à disposição das inteligências, não é possível ter toda a informação completa para antecipar sempre e a todo o momento qualquer tentativa de ataque que possa estar a ser planeado. Os setores de inteligência até podem ter informações de nomes, de indicações de ataques, mas é impossível ver sempre com precisão quando, onde e como, a que horas é que isto pode acontecer. E há o perigo também da dissimulação de informação. Isto é comum em qualquer parte do mundo onde se lida com a questão de terrorismo. Mas os serviços de inteligência também pecam por uma coisa. Eles não comunicam e também, se calhar, nem deviam comunicar os casos de sucesso que eles conseguiram prevenir determinado tipo de ataque.

DW África: Por mais que estejam empenhadas as forças moçambicanas, elas não têm preparo até agora para lidar com terroristas que eventualmente estejam infiltrados entre a população.

CC: É difícil lidar com isso. Porque - da mesma forma que o Estado tem serviços de inteligência - os grupos terroristas também têm os seus serviços de inteligência. E eles estão a usar dois métodos extremamente eficazes para isto: o aliciamento e o terror. E quer me parecer que é o método do terror que está a tomar mais preponderância neste momento. É que os terroristas se infiltram, fazem chantagens, matam familiares para garantir a lealdade dos seus membros, apoiantes ou simpatizantes - o que significa que há um recrutamento coercivo por via do terror e do medo, usando alvos indiretos.

DW África: As indústrias de exploração de gás representam um núcleo a abater ou a atingir para os terroristas. Pemba representa o poder instituído. Atingir a capital provincial seria apenas para fazer uma espécie de demonstração de força?

CC: Sim. Para eles é um alvo de grande valor estratégico.

DW África: A consultora Pangea-Risk entende que Palma está vulnerável a novos ataques. Contudo, informações veiculadas pela imprensa moçambicana dão conta de que há uma presença robusta do exército moçambicano. Há sinais de que o exército vai baixar a guarda depois de ter Palma sob controlo?

CC: Atenção a um dado que está a ficar claro nos últimos dias. Não basta ter muita força lá, o que é importante ter. O mais importante é ter um posicionamento estratégico e uma mobilidade estratégica da força. Uma mobilidade tática e rápida para poder lidar com o problema. Se não fizermos isso, aquela força será só em número. Mas qualitativamente será uma grande deceção para o Estado.

fonte: DW África



Petição de personalidades reivindica crioulo como língua oficial em Cabo Verde.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Documento entregue ao Presidente Jorge Carlos Fonseca e aos candidatos às legislativas reivindica crioulo como língua oficial. Personalidades querem a "desocultação da língua no sistema de ensino" cabo-verdiano.

                                                     Uma das mudanças seria o aprendizado do crioulo na escola

Uma petição entregue por personalidades cabo-verdianas ao Presidente Jorge Carlos Fonseca esta segunda-feira (12.04) reivindica a elevação do crioulo ao estatuto de língua oficial nacional como o português. O documento foi assinado por professores, investigadores, escritores, linguistas, compositores, historiadores e economistas cabo-verdianos. 

Os 188 signatários assumem que a petição tem como objetivo "instar as/os candidatos a deputadas/os e o futuro Governo [após as eleições legislativas de 18 de abril] a, urgentemente, considerarem as medidas legislativas necessárias à mudança da política linguista para uma mais justa e respeitadora de ecologia linguística da nação cabo-verdiana e dos direitos humanos de natureza linguística".

Entre outros pedidos, defendem a "desocultação da língua cabo-verdiana no sistema de ensino", e "viabilizando a construção de uma base robusta para a aprendizagem consciente da língua materna, da língua segunda e das línguas estrangeiras, e possibilitando o desenvolvimento de uma competência plurilíngue e pluricultural, ferramenta indispensável no atual mercado global".

"O reconhecimento do valor pleno das duas línguas do país como património cultural e também como recursos funcionais, sociais e económicos", lê-se.

Germano Almeida, Schriftsteller aus Kap Verde

Escritor Germano Almeida é um dos signatários

Educação bilingue

As personalidades que assinaram a petição acrescentam a necessidade de "abertura à exploração técnica das potencialidades da educação bilingue para a melhoria da eficácia do ensino da língua portuguesa, e das aprendizagens de um modo geral, considerando os resultados positivos de experiências de ensino em contextos linguísticos semelhantes ou mesmo mais complexos".

O Presidente Jorge Carlos Fonseca instou, no ano passado, a que se acelerem os mecanismos para concretizar o que está previsto na Constituição da República, numa alusão à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial do país.

A posição foi assumida numa declaração divulgada pelo chefe de Estado a propósito do dia mundial da Língua Materna (21 de fevereiro), instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), e na qual enaltece a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.

"Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República", refere Jorge Carlos Fonseca, ao terminar a declaração.

Portugal Lissabon - Jorge Carlos Fonseca

Presidente Jorge Carlos da Fonseca recebeu a petição

O que falta

Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover "as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa".

Os presidentes dos dois maiores partidos de Cabo Verde, Movimento para a Democracia (MpD) e Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) apontam a necessidade de valorizar o crioulo, enquanto elemento de identidade, mas não assumem que seja possível a sua oficialização como língua nacional na próxima legislatura.

As posições foram assumidas em entrevistas à Lusa, no final de março, a propósito das eleições legislativas de 18 de abril, em que os presidentes do MpD e PAICV concorrem à liderança do Governo cabo-verdiano na próxima legislatura, sendo que a Constituição do país estabelece que o crioulo deve ser promovido a língua nacional, em paridade com a língua portuguesa.

Ambos os líderes partidários concordam, mas não assumem compromissos para a próxima legislatura para esse efeito. Janira Hopffer Almada, presidente do PAICV, entretanto, admite que os próximos cinco anos serão para "trabalhar" no sentido dessa oficialização.

fonte: DW África



Total de visualizações de página