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terça-feira, 8 de agosto de 2017

ELEIÇÕES EM RUANDA: Kagame ganha eleições no Ruanda com 98% dos votos Presidente ruandês está no poder desde o fim do genocídio, em 1994, e deverá continuar até 2034.

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Kagame a votar nas eleições de sexta-feira

No poder desde 1994, Paul Kagame venceu as eleições presidenciais de sexta-feira no Ruanda com 98% dos votos e prepara-se para ficar mais sete anos à frente do país.
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Os ruandeses foram às urnas, mas não havia grandes dúvidas sobre qual seria o desfecho das eleições, prevendo-se uma repetição do que aconteceu no escrutínio de 2010, em que o líder da Frente Patriótica Ruandesa (FPR) venceu com 93% dos votos.
Esta vitória foi ainda mais esmagadora, com os dois adversários de Kagame a reunirem pouco mais de 1% dos votos numas eleições em que, segundo a comissão eleitoral ruandesa, terão votado 97% dos 6,9 milhões de eleitores no país.
Com as alterações introduzidas à Constituição do país em 2015, Kagame, de 59 anos, poderá ainda concorrer a mais dois mandatos e assim manter-se no poder até 2034.
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Paul Kagame lidera o Ruanda desde que o grupo rebelde de tutsis que comandava tomou a capital, Kigali, em 1994, derrubando o governo extremista hútu, responsável pelo genocídio que vitimou cerca de 800 mil pessoas, principalmente membros da minoria tutsi.
Os seus apoiantes sustentam que trouxe estabilidade e desenvolvimento económico a um país devastado, já os críticos (a maioria dos quais estão fora do Ruanda) garantem que ele governa com pulso de ferro e através do medo.
Os opositores de Kagame – o líder da oposição Frank Habineza e o independente Philippe Mpayimana – queixam-se de que os seus apoiantes foram intimidados e que isso explica o resultado eleitoral. Os candidatos derrotados garantem ainda de que as suas acções de campanha foram boicotadas por algumas autoridades locais. Acusações que a FPR rejeita.


fonte: publico.pt


Federalismo em Angola?

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Partido de Renovação Social (PRS) propõe um referendo sobre a introdução do federalismo em Angola, mas é a única força política a defender esse sistema. Politólogo alerta para obstáculos.
fonte: DW ÁFRICA
Wahl Angola (Reuters)
Partido de Renovação Social (PRS) promete, em caso de vitória nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, realizar um referendo sobre a instituição de um modelo federal no país. O federalismo é um sistema que prevê mais autonomia para as regiões de um país e, segundo Sapalo António, do PRS, isso seria bom para Angola.
"Com o federalismo, os tribunais ganham força, tornam-se mais autónomos e independentes. Por outro lado, há mais vantagens em termos de crescimento e desenvolvimento socioecónomico, por causa da maior competitividade entre as regiões, os municípios e as províncias", explica.
Mas o partido é o único a defender o estatuto de república federativa para Angola. "Todos os outros partidos tendem a um Estado unitário", comenta o politólogo Nelson Pestana. Introduzir o federalismo no país só seria possível se o PRS ganhasse as eleições.
Angola | Nelson Pestana
O politólogo da Universidade Católica de Angola, Nelson Pestana
Barreira constitucional
A força política teria, no entanto, vários obstáculos pela frente: não só o referendo, mas também a própria Constituição angolana.
"Pela via institucional, a cláusula pétrea [presente na Constituição] não pode ser alterada. O PRS depara-se imediatamente com essa grande dificuldade - remover essa cláusula que consagra o Estado unitário como forma de Estado para Angola."
O especialista acredita, por outro lado, que o federalismo não é necessariamente um sinónimo de mais democracia, pois "há exemplos históricos de repúblicas federais que passaram pela ditadura, como a Nigéria, o Brasil, a Argentina e outros países que não mudaram a sua forma de Estado."
Vantagens
Em Angola, a proposta do PRS prevê uma reforma que passaria pela criação de duas câmaras - uma câmara de deputados eleitos proporcionalmente pelos cidadãos de cada estado e uma câmara com representantes dos estados federados. 
Angola Sapalo António
O membro do Partido de Renovação Social (PRS) Sapalo António
Segundo o politólogo ouvido pela DW, há três vantangens no sistema em questão. A primeira diz respeito à descentralização política; a segunda é que os estados federados poderiam contar com seus próprios recursos financeiros; e uma terceira vantagem seria a proximidade das populações com o poder.
Mas esta não seria a única forma de dar mais autonomia às regiões, salienta o especialista. Criar autarquias em vez de uma federação também seria uma opção. De acordo com Pestana, há outras formas de descentralização que estão consagradas na Constituição e que podem, efetivamente, aproximar-se do projeto federalista. 
"As autarquias, agora na Constituição de 2010, são possíveis a nível do munícipio como regra constitucional, mas também ao nível das províncias e ao nível das comunas rurais ou dos distritos urbanos. Nesse sentido, seria possível a descentralização do poder em Angola."
 
Ouvir o áudio03:21

Federalismo em Angola?

Movimentos independentistas 
Questiona-se ainda qual seria o impacto de um sistema federal em países com historial de movimentos independentistas. Esse é o caso de Angola, com a Frente de Libertação do Estado de Cabinda e do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe.
Enquanto o membro do PRS ouvido pela DW,  Sapalo António, defende que a proposta de um Estado federal para Angola garantiria a essas regiões maior autonomia, "minimizando os conflitos", para o politólogo Nelson Pestana, o federalismo não resolve as reividicações dos grupos independentistas do país.
"O problema é que essa solução [do federalismo] não é a mesma reinvidicada pelos movimentos de Cabinda e das Lundas. Esses movimento são 'independentistas' e não 'autonomistas'. Por isso, não se alinham com o PRS, já que esse partido defende o federalismo, mas não põe em causa a soberania do Estado angolano em relação ao território de Angola, de Cabinda ao Cunene", conclui o politólogo.
Angola está dividida em 18 províncias, com os respetivos governos provinciais, mas o PRS propõe a "concessão de autonomia política, administrativa, legislativa e financeira aos [eventuais] estados federados".

ANGOLA: Presidente José Eduardo dos Santos não terá poder após as eleições.

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Angola MPLA Eduardo dos Santos Malanje

Angola MPLA Eduardo dos Santos Malanje

Analistas refutam especulação que dos Santos continuará a comandar se João Lourenço for eleito
Dois analistas angolanos, um ligado ao MPLA e outro à oposição, rejeitaram especulação que caso o MPLA vença as eleições José Eduardo dos Santos continuará a exercer o poder na retaguarda.
Eduardo dos Santos continuará a ser presidente do MPLA levantando-se interrogações sobre onde estará o poder.
Essa especulação intensificou-se com a proposta de dos Santos para que as actuais chefias militares continuem no poder vários anos após as eleições e também com a sua decisão de reconduzir todos os presidentes dos conselhos de administração das empresas públicas que deviam cessar com o fim do mandato.
O deputado MPLA, João Pinto, disse que essas especulações não passam de “intrigas” porque constitucionalmente Eduardo dos Santos não terá poderes para interferir na governação.
João Pinto disse que quem for eleito poderá nomear ou exonerar desde que a sua decisão seja fundamentada.
“Se o próximo Presidente perceber que esse ou aquele presidente da administração pública não respeita os princípios então pode ser exonerado desde que isso seja fundamentado”, argumentou.
A mesma opinião tem o professor universitário e investigador Nelson Pestana Bonavena para quem caberá ao futuro Presidente decidir com quem vai governar.
“Isso é mera especulação porque a partir do momento em que haja um novo titular do poder Executivo ele pode revogar todas as outras decisões do anterior”, defendeu.
“Este pode fazer as nomeações todas que quiser e o próximo pode revogar todas essas nomeações”, acrescentou Bonavena também candidato ao parlamento pela CASA CE.
Bonavena disse por outro lado que a especulação está baseada na aceitação que João Lourenço, do MPLA, irá vencer as eleições.
“A comunicação social já está a eleger o João Lourenço quando as eleições ainda não aconteceram”, disse Nelson Pestana Bonavena.
“Ora o João Lourenço não vai ser Presidente e o novo Presidente vai exonerar e vai refazer o estado”, acrescentou.
fonte: VOA

    Guiné Bissau tem novo embaixador no Senegal.

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    Presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, representado por novo embaixador no Senegal.

    Sia KAMBOU / AFP
    A Guiné Bissau tem um novo Embaixador, em Dacar, Ibraima Sanô, que acaba de apresentar as suas cartas credenciais ao Presidente senegalês, Macky Sall, a quem fez saber, que o seu país, quer reforçar as relações de cooperação com o Senegal e dar todo o apoio necessário aos guineenses da diáspora local para se sentirem em casa naquele país irmão.





    Ibraima Sanô, é o novo Embaixador da Guiné Bissau, no Senegal, onde entregou as suas cartas credenciais ao chefe do Estado senegalês, Macky Sall, a quem manifestou a vontade de o seu país reforçar as relações bilaterais de cooperação.
    Efectivamente, a Guiné Bissau e o Senegal, tencionam intensificar as suas relações bilaterais em todos os domínios de cooperação e desenvolvimento.
    Aliás, o Embaixador guineense, Ibraima Sanô, destacou o sector empresarial e do comércio, entre os dois países, sublinhando que pretende convidar empresários senegaleses a visitar a Guiné Bissau, para intercâmbio com os seus homólogos guineenses.
    "Temos que mobilizar os empresários, porque o comércio que existe entre a República da Guiné Bissau e o Senegal, é mais no âmbito informal", declarou o embaixador guineense, Ibraima Sanô.
    "Nós temos que organizar uma viagem de empresários senegaleses à Guiné Bissau, para que possam contactar os congéneres de Bissau e começarem a trabalhar num intercâmbio empresarial", sublinhou, em entrevista, ao nosso correspondente, em Dacar, Cândido Camará, o Embaixador Ibraima Sanô.
    Ibraima Sanô, Embaixador da Guiné Bissau em Dacar

    Encontro entre Nyusi e Dhlakama na Gorongosa.

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    Este Domingo, o Presidente da República, Filipe Nyusi e o Líder da Renamo Afonso Dhlakama, avistaram-se na serra da Gorongosa, no centro do país, num encontro durante o qual discutiram sobre os próximos passos a serem dados no processo de paz que dizem esperar concluir até ao final deste ano.O comunicado final deste encontro refere ainda que os dois responsáveis tencionam "manter o seu diálogo e acompanhar de perto o trabalho das duas comissões, visando um novo encontro, em breve, para preparar os passos finais".





    Este encontro sobre a qual não chegou a haver comunicação prévia, não deixou de suscitar reacções optimistas designadamente fora das fronteiras do país. A União Europeia considerou que este "foi mais um passo importante na construção da confiança entre as partes". No mesmo sentido, os Estados Unidos saudaram o encontro ontem entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo. De acordo com um comunicado da embaixada americana em Maputo, isto “representa mais um passo significativo nos seus esforços comuns para alcançar uma paz duradoura". Por seu turno, ao saudar igualmente esta iniciativa, a ONG Human Rights Watch também reclamou que os responsáveis por crimes compareçam perante a justiça.
    A nível interno, as reacções foram igualmente de entusiasmo tanto por parte de responsáveis políticos bem como no seio da sociedade civil. Do ponto de vista do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, a deslocação do Presidente da República à Gorongosa ao encontro do líder do principal partido de oposição, mostra que "está empenhado e comprometido com a paz". Sensivelmente no mesmo sentido, o analista político Fernando Gonçalves considera que este diálogo directo "abre boas perspectivas para o alcance da paz efectiva no país". Noutro aspecto, na óptica da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, entidade que representa o sector empresarial, o "anúncio de prazos concretos reduz a incerteza que se tinha sobre o processo de paz e aumenta a confiança do mercado".
    Refira-se que apesar de ter sido assinada em 2014, a cessação das hostilidades nunca chegou a ser definitiva, o país tendo continuado mergulhado na tensão político-militar. Depois de inúmeras e infrutíferas rondas de conversações, só recentemente as comissões de trabalho criadas entre o governo e a Renamo têm encaminhado discussões concretas sobre as questões militares e sobre a descentralização, uma das principais reivindicações do principal partido da oposição.
    Mais pormenores com Orfeu Lisboa.
    Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo

    «OPINIÃO» 'O REGRESSO DE CASSISSAS' - DR. LEONARDO DOS SANTOS.

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    Meu caro amigo e camarada, Domingos Simões Pereira, permita-me lembrar-lhe :- o tempo político e seu, a direcção e condução de Partido está sob a sua responsabilidade e demais ninguém.

    Na política, quando chegar a vez, deve-se deixar a marca; a história do actor - amanhã se poderá dizer, está é a personalidade do tal político...

    Quando se "sai da política" é com a plena convicção de ter deixado alguma coisa sua, boa e má ...
    Na política deve-se respeitar as opiniões adversas, sobretudo a dos camaradas. Neste domínio; o respeito pela democracia, a simplicidade do ser que vem acrescentar e muito a sua solida capacidade intelectual e o poder da retórica, é um atributo inegável da sua educação e formação, que muito admiro.

    Ouvir os mais velhos, respeitar as opiniões adversas é diferente da fidelidade gerontocratica cega que lhe tira a vez de ser o que é; lhe eclipsa. Um bom político deve estar atenta as rasteira; opiniões "políticas" lançadas in loco visando fins maquiavélico bem orquestrados como esta;

    " A Guiné-Bissau encontra-se num impasse político-institucional desde Agosto de 2015 quando o Presidente da República demitiu o então Governo do PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira.

    Depois de ter nomeado um primeiro-ministro de iniciativa presidencial, rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente José Mário Vaz empossou Carlos Correia no cargo, apontado pelo PAIGC.

    Em Dezembro, o programa do Governo foi chumbado e desde então aguarda-se que o Parlamento volte a discutir o programa, o que deve acontecer na sessão que iniciou nesta terça-feira, 3, sob o signo da tensão."

    Uma opinião deste, lançada por alguém - Uma pessoa que esteve no topo da política do Estado, - que esteve na preparação e arranque das crises do PAIGC, num país de políticos lúcidos, mereceria uma analise séria seguida de uma forte e larga contestação. O Domingos Simões Pereira, como secretário do Partido , o primeiro do Estado e o visado directo, deveria reagir prontamente a este ataque cobarde, oportuno e maquiavélico; os partidos da oposição deveria interferir à saber as ideias subjacentes do articulista; 

    deveriam perguntar ao Sr. Delfim da Silva; Aquele tombo e rombo que o estado deu, na altura em que ele era o Ministro dos Negócios Estrangeiros, seria uma crise ou uma preparação para a crise; como é que se explica a sua repentina residência legal, na casa que possui em Portugal, quando ainda era o Ministro dos Negócios Estrangeiros de um país livre e soberano e estava em missão de serviços. À quem é que explicou os motivos que originaram a falta de entendimento, na altura, entre os camaradas e a sua posição. Um verdadeiro político, um democrata, não deve eclipsar-se nos momentos em que o povo mais precisa dele para depois ressuscitar-se nos tempos que lhe favorece à deitar culpas aos outros.

    O Sr. Delfim da Silva, tem os seus objectivos, conhece o interior do Partido e a política da Guiné-Bissau. Sabe que a altura é propícia para lançar ataque e conseguir um bom resultado.

    Escuda-se na função de Professor e ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, lança ataque e as culpas das crises ao Partido do qual é militante de base; usa palavras e chavões que, saídas da sua caneta, é ouro;

    "A Guiné-Bissau encontra-se num impasse político-institucional desde Agosto de 2015 quando o Presidente da República demitiu o então Governo do PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira.

    Depois de ter nomeado um primeiro-ministro de iniciativa presidencial, rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente José Mário Vaz empossou Carlos Correia no cargo, apontado pelo PAIGC.

    Em Dezembro, o programa do Governo foi chumbado e desde então aguarda-se que o Parlamento volte a discutir o programa, o que deve acontecer na sessão que iniciou nesta terça-feira, 3, sob o signo da tensão." Descreve o Delfim do PAIGC.
    O que é que o Sr Delfim disse que já não se sabia. Onde está a notícia nestes palavreados?...
    Mas cuidado, o homem tem os seus objectivos, bem calculados. Avança;

    " Aquele “militante de base apenas”, como diz, entende que as movimentações do Presidente da República, muito criticadas pelo partido no poder, “visam trazer para o partido a maior facção, representada pelos deputados expulsos do PAIGC”.

    " Depois de quase nove meses de crise e sem um Governo em plenitude de funções, ou seja sem o seu programa, Delfim da Silva adverte, na rubrica Agenda Africana, da VOA, que caso o partido não fizer uma cura interna, pode perder o apoio Parlamentar e dar lugar a um Executivo liderado pelo PRS."

    Lança mãos ao Presidente da República, apresenta-o, de uma forma obscura (implícita) como o "salvador" do Partido; o que nem pela cabeça de um diabo passaria;

    " os quinze são movimentações do Presidente da República visam trazer para o partido a maior facção, representados pelos deputados expulsos do PAIGC", escreve ele.

    O que é que o homem quer dizer com tudo isso.... Nada de novo a não ser imbróglios de palavras; afinal, no Parlamento, o partido com a maioria deve constituir no seu seio uma oposição, a maior facção! Com que objectivo(s)...

    como um sonâmbulo, adverte, " caso o Partido não fizer a cura interna , pode perder o apoio Parlamentar(?) e dar lugar a um executivo liderado por PRS.

    Nada de novo, minha gente! Que cura, como curar o Partido que o sr Dr Delfim mancou e deixou num estado de demência lamentável?

    Mas cuidado, o homem tem os seus objectivo. já vimos, apresentou o Presidente da República como salvador do Partido e o PAIGC como pouco receptivo a cura do estado frenético em que se encontra, ingrato à quem o quer ajudar (curar) levando para o seu interior ideias adversas a maioria...( bravo!)

    É assim que deve ser um Partido, cada grupo com a sua ideia e interesse; BRAVO!
    Como ninguém lhe contrapôs, principalmente alguém do direito, o sr Domingos Simões Pereira, o visado, o homem se motiva, ganha terreno e expande: do simples militante de base. alguém que está de fora e manda recado para o interior do Partido, passa a fazer parte da solução do(s) problema(s).

    "Ora, do que realmente precisamos ( escreve ele)é de tempo para – antes das eleições – sarar feridas; serenar os ânimos político-partidários (ainda muito exaltados); e restaurar a confiança política, um valor muito importante na relação dos cidadãos com as instituições do Estado. Isto faz-se muito melhor com um governo bipartidariamente inclusivo;
    2. Perece-me até mais plausível atrasar o início da X legislatura (de abril de 2018 para abril-maio de 2019), aprazando para 2019 a realização de eleições gerais na sua máxima expressão: eleição Presidencial, eleição Legislativa e eleição Autárquica – todas no mesmo
    dia...

    ..." O teste presidencial de “confiança pessoal” referido ao primeiro-ministro (fosse quem fosse o primeiro-ministro escolhido) resultaria de um exercício de supervisão temporalmente diferida: que o Chefe de Estado exercerá não a priori, não preventivamente, mas só no decurso do exercício de funções por parte do “capitão” da equipa governativa. Contudo, não se deveria excluir uma magistratura presidencial moderadora (bem diferente da iniciativa de escolha) em caso de, na pior das hipóteses, a equipa bipartidária “perder a cabeça” e apresentar um candidato inconveniente ao cargo de primeiro-ministro;"
    Maquis de palavras e frases difíceis de se segmentar , para serem entendidas por comum dos leitores.

    Aqui está, finalmente, a novidade; - APARECER, DAR NAS VISTAS, agradar o Presidente da Republica, romper com com todos os acordos realizados, tentar um "entendimento" entre o PAIGC o PRS (nada de novo que já não foi feito) incluindo os quinze sombras do Presidente. (SEM CABEÇA PARA GOVERNAR, porque é uma salada mal preparada)

    A ideia, embora apresentada por Delfim da Silva é uma cópia da defendida por José Mário Vaz: Promover a confusão, para ...

    DEIXAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGIR , GOVERNAR E IMPOR AS SUAS IDEIAS ; SER UM SENHOR ABSOLUTO!

    BRAVO DELFIM

    A defesa da ideia valeu-lhe uma prenda; " UMA GRANDE SORTE!".

    Assim vai a política da Guiné-Bissau!

    Leonardo dos Santos

    ATUAL SITUAÇÃO POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU PÕE EM CAUSA O DESENVOLVIMENTO - DISSE O PRESIDENTE DO PARLAMENTO

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    O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que a atual situação política do país põe em causa o desenvolvimento económico e social.

    "A manutenção da atual situação política-governativa tem imensos custos económicos e sociais, quer para a presente geração, quer para as gerações vindouras", disse o presidente do parlamento guineense.

    Cipriano Cassamá falava na sessão de abertura da conferência "Seguimento e Fiscalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Ajuda Externa - Papel do Parlamento", organizada no âmbito do Projeto Pro-Palop-Timor-Leste para o reforço das competências técnicas e funcionais das instituições superiores de controlo, financiado pela União Europeia.

    "Quando se persiste em sustentar presidencialmente um governo eivado de ilegalidade e de ilegitimidade não se augura desenvolvimento económico e social, nem direitos, liberdades e garantias fundamentais", salientou Cipriano Cassamá.

    Para o presidente do parlamento, a "relutância" do Presidente da República (José Mário Vaz) em "cumprir os acordos de Bissau e de Conacri (...) com o único propósito de continuar a beneficiar-se economicamente, bem como a um grupo de políticos, revela quão desnatural é a perceção do compromisso político de muitos políticos e governantes com os cidadãos guineenses em geral, de um lado, e o propósito de perpetuar a crise política e instabilidade política-governativa no país".

    "A estabilidade política é fundamental para qualquer agenda de desenvolvimento, mas enquanto os políticos continuam em jogos falsos de poder os pobres continuam pobres, muitas das nossas crianças, em especial meninas, não têm acesso à educação formal", salientou.

    Segundo Cipriano Cassamá, nas atuais circunstâncias "dificilmente são concretizadas as ações tendentes à criação de condições objetivas para o desenvolvimento económico e social na Guiné-Bissau".

    A Guiné-Bissau tem vivido uma situação de crise institucional desde as últimas eleições, com um afastamento entre o partido vencedor das legislativas e o Presidente da República, também eleito.

    Conosaba/Lusa

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