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quinta-feira, 3 de setembro de 2020
TPI - Fatou Bensouda alvo de sanções dos EUA.
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Membros africanos do Tribunal Penal Internacional sofrem sanções inéditas dos Estados Unidos.
![Niederlande Den Haag Internationaler Strafgerichtshof | Fatou Bensouda (Getty Images/AFP/ANP/B. Czerwinski)](https://www.dw.com/image/54800739_303.jpg)
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, anunciou esta quarta-feira (02.09) sanções inéditas contar dois integrantes africanos do Tribunal Penal Internacional (TPI). Os alvos são a procuradora Fatou Besouda, de Gâmbia, e o jurista Phakiso Mochochoko, do Lesoto.
"Hoje estamos a passar das palavras aos atos, porque o TPI infelizmente continua a ter como alvo os americanos", disse Pompeo numa conferência de imprensa em Washington.
As sanções compreendem o congelamento dos bens dos integrantes do TPI nos Estados Unidos e a proibição do acesso de ambos ao sistema financeiro norte-americano.
Besouda solicitou investigações para esclarecer, entre outras coisas, abusos alegadamente cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão, além de acusações de tortura contra a CIA. Mochochoko é o atual diretor da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação do tribunal sedeado em Haia, na Holanda.
"Qualquer pessoa ou entidade que continue a ajudar materialmente estes indivíduos será também sujeita a sanções", advertiu Pompeo. "Não toleraremos tentativas ilegítimas por parte do TPI de colocar os americanos sob a sua jurisdição".
O Governo americano abriu caminho para sanções económicas contra funcionários do TPI em junho. Tratava-se de uma ameaça para dissuadir o tribunal de processar militares dos EUA que acabou funcionando num primeiro momento. Juízes do tribunal chegaram a recusar autorizar a investigação proposta por Besouda.
Reação do TPI
Washington tinha anteriormente proibido funcionários do TPI de entrar nos Estados Unidos e revogado o visto de Bensouda. "Estes atos coercivos, dirigidos contra uma instituição judicial internacional e os seus funcionários são sem precedentes e constituem ataques graves contra o sistema de justiça penal internacional e o Estado de direito em geral", disse o TPI em nota.
Para Richard Dicker, da Human Rightes Watch, as medidas punitivas "constituem uma perversão espantosa das sanções dos EUA, que supostamente penalizam os violadores dos direitos humanos e os cleptocratas". Dicker ressalta que, em vez disso, as sanções seriam aqui "utilizadas para perseguir os responsáveis por julgar crimes internacionais".
A Amnistia Internacional condenou o que classificou como mais um ataque à justiça internacional. "As ações da Casa Branca podem dissuadir os sobreviventes de violações dos direitos humanos de procurar justiça", opina Daniel Balson - um dos líderes da organização, acusando o Governo Trump de "assédio e intimidação".
O TPI é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado que entrou em vigor em 2002 e que desde então foi ratificado por mais de 120 países.
fonte: DW África
MOÇAMBIQUE: Cabo Delgado - "Estamos prontos para ajudar", diz ministra sul-africana.
![Südafrika Trauerfeier für getötete Soldaten in der Zentralafrikanischen Republik (AFP/Getty Images)](https://www.dw.com/image/16715168_303.jpg)
A África do Sul está pronta para ajudar Moçambique a combater os grupos armados que aterrorizam as comunidades da província de Cabo Delgado. Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros Naledi Pandor, a África do Sul pode disponibilizar seus serviços de inteligência e forças militares, mas o vizinho teria de solicitar ajuda.
Grupos armados com alegada ligação como o "Estado islâmico" intensificaram ataques em Moçambique nos últimos meses, causando incertezas sobre os negócios de grandes empresas no norte de Moçambique e preocupação a governos de outros países da África Austral.
Segundo a agência Reuters, Pandor disse a uma comissão parlamentar sul-africana que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) pediu a Moçambique que fornecesse um plano sobre a assistência que deveria necessitar. O plano seria deliberado antes que fosse adotada qualquer ação por parte dos países vizinhos a Moçambique.
"Se for apoio de inteligência, se for para a marinha sul-africana patrulhar a costa, se for auxílio das nossas forças de defesa... Nós, como África do Sul, estamos prontos, mas devemos ter essa indicação do Governo de Moçambique", disse Pandor.
![Naledi Pandor und Peter Frankenberg (Wolfram Scheible / SAP AG) Naledi Pandor und Peter Frankenberg (Wolfram Scheible / SAP AG)](https://www.dw.com/image/3672033_401.jpg)
Ministra Naledi Pandor (esq.) num seminário na Alemanha
![Naledi Pandor und Peter Frankenberg (Wolfram Scheible / SAP AG) Naledi Pandor und Peter Frankenberg (Wolfram Scheible / SAP AG)](https://www.dw.com/image/3672033_401.jpg)
Ministra Naledi Pandor (esq.) num seminário na Alemanha
Soberania em jogo
A ministra sul-africana salientou que Moçambique é um país soberano e, se precisar de assistência, solicitará. "Mas se a África do Sul deve saltar para Moçambique sem qualquer pedido do país, sem qualquer indicação sobre onde precisa de ajuda? Não tenho certeza se podemos fazer isso", acrescentou.
A província de Cabo Delgado tem sido palco de violentos ataques de grupos armados desde 2017, mas a intensidade das ocorrências aumentou, inclusive com a tomada de cidades-chave por breves períodos, e alvos militares ou estratégico a serem cada vez mais atingidos.
"O surgimento desse conflito é uma reversão preocupante da paz que caracteriza a SADC há alguns anos. Moçambique tem relação intensa com os países da região, e estamos todos a analisar como podemos ajudar", salientou.
fonte: DW África
ANGOLA: 600 MILHÕES DE BARRIS.
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A Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) Grande Plutónio, situada no Bloco 18, ultrapassou o marco histórico de produção dos 600 milhões de barris de petróleo, anunciou hoje a concessionária do sector petrolífero de Angola.
Um comunicado da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) refere que o Bloco 18, operado pela BP, em parceria com a Sinopec, está em funcionamento há 13 anos e embora a pandemia causada pelo novo coronavírus tenha colocado novos e difíceis desafios às operadoras, a multinacional britânica tem conseguido manter os níveis de eficiência operacional projectados para o primeiro semestre deste ano.
O documento ressalta que para manter futuramente os níveis de produção e de rentabilidade, a BP tem vindo a apostar na melhoria do desempenho do sistema de injecção de água – que garantirá maior estabilidade na produção futura – bem como na contínua redução da queima de gás, uma decisão que já tinha permitido ao FPSO Grande Plutónio vencer o prémio inaugural das emissões de baixo carbono da BP (Helios) em 2019.
O vice-presidente da BP Angola, Adriano Bastos, citado no comunicado, refere que para se alcançar resultados relevantes como este é fundamental a aposta continuada no trabalho de equipa, na formação, na segurança em todos os trabalhos que desenvolvem em Angola, país onde estão presentes há muito.
“Esta aposta será tanto mais bem-sucedida se for feita em conjunto com a concessionária nacional ANPG, com a Sinope Angola, que é a nossa parceira neste bloco e com todas as companhias que nos prestam serviço”, sublinhou.
O compromisso e a colaboração de todos, prosseguiu, é o que acrescenta valor ao trabalho, manifestando-se confiante na resiliência da equipa em Angola.
Por seu turno, o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, considera que com o contributo de todos, o sector petrolífero angolano e as empresas que nele trabalham, quer como operadoras, quer como prestadoras de serviço, chegarão ao fim da crise provocada pela pandemia “mais reforçadas e com resultados que lhe permitirão encarar o futuro com confiança”.
A BP encontra-se em Angola desde os anos 1970 e nos anos 1990, adquiriu interesses em quatro blocos marítimos de águas profundas, situados a cerca de 200 quilómetros a noroeste de Luanda
A BP garante estar empenhada em manter operações seguras, confiáveis e sustentáveis em Angola, melhorando os resultados da exploração e produção e contribuindo para o desenvolvimento social e económico de Angola.
A BP é um dos maiores investidores estrangeiros em Angola, tendo investido mais de 30 mil milhões de dólares até ao fim de 2018. É p operador dos blocos 18 e 31 e possui um interesse não operacional nos blocos 15, 17 e 20 bem como na unidade de produção Angola LNG no Soyo.
No contexto da BP global, a BP Angola é um dos centros fundamentais de exploração e desenvolvimento de hidrocarbonetos da BP e um elemento chave da actividade do grupo BP na exploração e produção em águas profundas. Possui interesses em 6 blocos marítimos em águas profundas e ultra-profundas, bem como numa unidade de produção de Gás Natural Liquificado em Angola.
As suas actividades em Angola constituem uma parte importante da carteira do grupo. Em 2018, a produção líquida da BP Angola foi de aproximadamente 7% da produção total líquida de petróleo do grupo BP em todo o mundo. A produção líquida total dos seus activos operados e não operados em Angola foi de 165 mil barris de petróleo por dia em 2018, o que corresponde a uma diminuição de aproximadamente 21% em comparação com 2017.
A BP Angola emprega mais de 700 funcionários repartidos por Angola e pelo Reino Unido. Cerca de 87% dos postos de trabalho e 80% dos cargos de liderança são ocupados por cidadãos angolanos.
A BP opera em Angola ao abrigo de acordos de partilha da produção que estabelecem os termos do compromisso com o governo angolano. Os contratos proporcionam um enquadramento para a sua relação com a Sonangol e incluem provisões relativas a questões financeiras sobre a forma como os custos do investimento são recuperados e os lucros são partilhados, bem como provisões respeitantes a questões não financeiras, tais como a higiene, a segurança e o ambiente, a necessidade de recrutar e desenvolver cidadãos nacionais e o uso preferencial de mão-de-obra e materiais locais, sempre que tal seja possível.
A Global Witness disse em 2017 que, em Angola, desapareceram centenas de milhares de dólares em pagamentos feitos por consórcios petrolíferos à Sonangol, alegadamente para financiar um centro de pesquisa… que não existe.
O alerta foi dado pela organização Global Witness, que combate a corrupção no sector da exploração de recursos naturais. Esta organização internacional segue com atenção há vários anos os pagamentos para projectos sociais efectuados por companhias como a British Petroleum (BP), e os seus parceiros, incluindo a norte-americana Cobalt, no âmbito de negócios cm o regime de Angola.
“Os consórcios concordaram em doar 350 milhões de dólares para um projecto chamado ‘Centro de Pesquisa e Tecnologia’ da petrolífera angolana Sonangol”, explicou na altura o especialista para assuntos angolanos da Global Witness, Barnaby Pace. Durante muito tempo, a organização tentou encontrar o centro, mas “nem a BP, nem a Cobalt nem a Sonangol nos mostraram qualquer prova de que ele existe.”
Segundo a Global Witness, apenas a BP respondeu às indagações, afirmando que o centro ainda estaria em fase de planeamento. Isto, apesar de já ter sido efectuado o pagamento de uma grande parte da soma. O facto de não se saber onde foi empregue o dinheiro desperta suspeitas de que tenha sido desviado, disse Barnaby Pace.
“O povo angolano não tem como verificar o que aconteceu a esta enorme soma de dinheiro”, afirmou o especialista. “Não há provas de que se trate de corrupção. Mas o que é grave é que, neste caso, os pagamentos só foram tornados públicos porque a Cobalt foi obrigada a publicar todos os seus contratos por estar cotada na Bolsa de Valores de Nova Iorque”.
Barnaby Pace perguntou: Quantas outras empresas estarão a fazer pagamentos idênticos dos quais o público nada sabe?
Para a Global Witness, é óbvio que as novas leis anticorrupção nos Estados Unidos da América e na Europa, que obrigam as empresas a maior transparência, devem ser rapidamente implantadas, para proteger os interesses de cidadãos em países como Angola, mas também dos investidores nestas empresas.
Não é, no entanto, o entendimento de muitas multinacionais, que, sobretudo nos Estados Unidos, tentam travar a implantação através de processos jurídicos.
O especialista da Global Witness diz que esta actuação dos consórcios vai evidentemente contra os seus próprios interesses. “Sobretudo as empresas que trabalham em países com regimes altamente cleptocráticos devem preparar-se para a eventualidade desses regimes caírem. E nessa altura as empresas que não são limpas correm o perigo de ser expulsas”, comentava Barnaby Pace.
Por enquanto, em Angola, o risco de uma empresa ser expulsa por práticas opacas e duvidosas é muito remoto. A norte-americana Cobalt, por exemplo, está sob investigação das autoridades do seu país desde 2011 por suspeita de negócios ilícitos com uma empresa angolana, propriedade de funcionários do estado e governantes, incluindo Manuel Vicente.
“Na altura, ele era o presidente da Sonangol, mas detinha uma participação secreta na empresa em questão”, lembrava o especialista da Global Witness: “É por isso que insistimos tanto na necessidade de transparência total no que toca à propriedade das empresas, sobretudo nas indústrias extractivas. Só assim se saberá quem beneficia dos contratos e só assim se poderá lutar contra a corrupção”.
Folha 8 com Lusa
ANGOLA: MENINOS, VAMOS LÁ BRINCAR ÀS ELEIÇÕES.
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Quase parecendo que não sabem como funciona o país, quase esquecendo que somos governados há 45 anos pelo mesmo partido, actores políticos e da sociedade civil angolana divergiram do representante do MPLA (coisa estranha, não é?), num debate público sobre as autarquias locais em Angola, ao qual acusam de falta de vontade política para a realização de eleições. A Mário Pinto de Andrade bastava recordar que o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA.
Odebate realizado por videoconferência e promovido pela organização não-governamental Moisaiko, contou com a participação dos deputados Mário Pinto de Andrade, do MPLA e Mihaela Weba, da UNITA, do político Nelson Pestana, do Bloco Democrático, e do jurista e docente universitário Benja Satula.
Nas duas horas de debate participaram ainda Kambolo Tiaka.Tiaka da Plataforma Cazenga em Acção, Cássia Clemente, da Mosaiko, e Fernando Sacuaela, do Projecto Agir.
Mário Pinto de Andrade referiu que o pacote legislativo autárquico, independentemente de faltar a aprovação de algumas leis, decorreu de forma consensual, nesse sentido, o MPLA considera que se está no bom caminho.
“Talvez a lei principal, que tem a ver com a institucionalização das autarquias locais, mas nós pensamos que na base dos consensos que se conseguiu até agora também iremos chegar a este consenso nesta problemática que é o gradualismo geográfico ou o gradualismo institucional no momento certo vamos obter o consenso”, disse.
A implementação das autarquias angolanas é o principal ponto fracturante entre o MPLA e a oposição, que com alguns sectores da sociedade civil angolana, defendem, ao contrário do Governo, a sua institucionalização em simultâneo nos 164 municípios de Angola.
As primeiras eleições autárquicas tinham a sua realização prevista para 2020, data que foi anunciada, em 2018, pelo Presidente João Lourenço numa reunião do Conselho da República.
Para Mário Pinto de Andrade, “o mais importante é que os cidadãos estão à espera das autarquias, que são necessárias para que o poder local esteja mais próximo dos problemas de cada um e dos cidadãos em geral”.
“Temos 164 municípios é preciso haver descentralização e acreditamos que as autarquias virão, na nossa opinião, no tempo certo, e no momento certo”, referiu. Ou seja, quando o MPLA quiser e, é claro, se quiser. Tão simples quanto isso.
Por sua vez, a deputada Mihaela Weba sublinhou que a grande divergência existente entre o pensamento da UNITA e do MPLA está na proposta de lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, por ser a lei que vem estabelecer, por um lado o gradualismo geográfico ou territorial, “que não aceitamos, que não é algo que esteja na Constituição”.
Segundo Mihaela Weba, esta proposta de lei foi deixada estrategicamente para o final, “porque se sabe que aí é que há a divergência maior entre as duas formações políticas”, frisando que todos os angolanos estavam expectantes quanto à realização dessas eleições. E assim vão continuar. Sentados e em “quarentena” eleitoral.
“De facto ficamos perplexos quando o MPLA vem agora dizer que o acordo que fez com o povo angolano era de realizar eleições no mandato de 2017 a 2022, o que significa dizer que provavelmente quererão autárquicas em conjunto com as eleições gerais, o que de todo não seria bom”, disse. Bom não seria, mas se o MPLA assim quiser não há nada a fazer. Por alguma razão a esmagadora maioria dos deputados do MPLA são erectos cidadãos… invertebrados.
Já Benja Satula considerou haver “um posicionamento estratégico do MPLA”, tentando “acelerar ao máximo aquilo que é mais fácil” e deixar o ponto fundamental para o final, concluindo que “havia algum receio que as eleições ocorressem este ano”.
“Se me disserem que as eleições não serão realizadas em 2020 por causa da pandemia eu até aceito e estou plenamente de acordo, mas isso só seria se tivéssemos a última lei do pacote legislativo autárquico, não tendo, o entendimento que tenho é que as autarquias hão-de ser segundo o figurino do partido no poder, o MPLA”, frisou.
Replicando, Mário Pinto de Andrade disse que o Conselho da República recomendou ao Presidente (que, recorde-se, não foi nem será nominalmente eleito) a preparação de condições para a realização do processo eleitoral em 2020, o que não está ainda criado, não sendo possível realizar-se eleições.
O político do MPLA reforçou que a sua formação política tem a obrigação de realizar eleições autárquicas, com o apoio de todos os partidos e da sociedade civil, mas o contexto actual de pandemia, que afecta Angola desde Março, “não era possível chegar a Agosto e pensar-se em realizar eleições autárquicas”.
“O MPLA não tem medo de realizar eleições autárquicas, até porque temos uma prova, nós nas eleições gerais ganhamos em 156 municípios, estamos a nos preparar, seleccionando os nossos futuros candidatos”, disse Mário Pinto de Andrade, acrescentando que as autárquicas em 2022 nunca foi ideia do partido.
No dia 10 de Janeiro, o MPLA disse que “não tem medo” das eleições autárquicas, afirmando ser “o mais interessado”, enquanto a UNITA admitia vontade política para as autarquias, defendendo “respeito de opiniões contrárias”.
Hoje o MPLA tem medo. Mas não há razões para isso. Bem que o partido de João Lourenço poderia até divulgar já os resultados das próximas eleições… ficando estas adiadas “sine die”.
“Nas eleições de 2017, dos 164 municípios do país o MPLA ganhou 156, isto é para ter medo? O MPLA é um partido de consenso, é uma máquina que trabalha, prepara muito bem, não tem medo”, afirmou em Janeiro o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca.
Ora aí está. E nos 164 municípios só não ganhou 180 porque não quis. 180 se só existiam 164? Perguntarão os nossos leitores. Pois é. Mas se o MPLA já nos habituou a ter em determinados círculos eleitorais mais votos do que eleitores inscritos, se consegue até que os mortos votem no MPLA, nada é impossível para quem é dono, entre outros organismos, da CNE.
Por seu turno, Nelson Pestana disse ter sentido que não havia vontade para realizar as eleições autárquicas este ano, quando o chefe de Estado angolano disse no parlamento que “quando as condições estiverem criadas é da responsabilidade da Assembleia Nacional”.
De acordo com Nelson Pestana, o problema está em saber-se se o MPLA “vai aceitar perder a hegemonia política total que tem no país, porque até agora não cumpriu o referente ético que está na Constituição”.
Folha 8 com Lusa