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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

ENFIM - INDO AO ENCONTRO DO PAÍS NATAL.

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Samuel Vieira

PREZADOS USUÁRIOS E VISITANTES DO BLOG DJEMBERÉM. EU, SAMUEL VIEIRA EDITOR DESTE BLOG, INFORMO QUE A PARTIR DE HOJE, AS PUBLICAÇÕES ATÉ HOJE OCORRIDAS NESTE BLOG, A PARTIR DO BRASIL, ESTARÃO SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE E SERÃO RETOMADAS A PARTIR DA GUINÉ-BISSAU.

ESPERO QUE MINHA INTEGRAÇÃO AO AMBIENTE GUINEENSE SEJA RAPIDAMENTE CONCRETIZADA E QUE EU CONSIGA FORNECER A VOCÊ, QUERIDO LEITOR, NOVIDADES A PARTIR DO PAÍS E UMA BOA PARTE DE NOTÍCIAS DIÁRIAS DA NOSSA SUB-REGIÃO.

VOCÊ PODERÁ CONTAR TAMBÉM COM ENTREVISTAS DE EMPRESÁRIOS GUINEENSES BEM SUCEDIDOS, POLÍTICOS QUE SE REVELARAM HONESTOS, DINÂMICOS E COMPROMETIDOS COM QUESTÕES NACIONAIS E PARTICULARMENTE, QUESTÕES INERENTES AO PROGRESSO DO NOSSO POVO.

NÃO ME ENVOLVEREI EM QUESTÕES POLÍTICAS QUE NÃO VISEM ALGUM PROGRESSO QUE SEJA NA ÁREA ECONÓMICA, SOCIAL, INFRAESTRUTURA E MAIS, SALVAGUARDANDO TUDO QUE VAI DE ENCONTRO AS QUESTÕES NACIONAIS E NÃO INDIVIDUAIS.

ESPERO PODER CONTAR COM CONTRIBUIÇÃO DE GUINEENSES HONESTOS E QUE SE SENSIBILIZEM COM AQUELES QUE ALGO FAZEM VISANDO O PROGRESSO DA NAÇÃO.

AGUARDE NOVIDADES PARA BREVE!

PEÇO A DEUS QUE ILUMINE O MEU CAMINHO E QUE MINHA CHEGADA AO PAÍS SEJA COROADA DE ÊXITO.

ATÉ LÁ, MEU CARO LEITOR!

QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!

SAMUEL VIEIRA






Novo caso de Ebola na Serra Leoa depois da OMS anunciar que o vírus estava extinguido.

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Mesmo depois de declarar a epidemia acabada, a ONU alertou que a área era suscetível a pequenos surtos de vírus.. ARQUIVO | NAÇÃO

As autoridades de saúde na Serra Leoa confirmaram a morte por Ebola, horas depois de a Organização Mundial de Saúde declarar o país livre dessa doença e a doença extinguida na África Ocidental.

O país foi declarado livre do vírus em 7 de novembro, e que a região como um todo está livre da doença, foi quando a Libéria anunciou estar livre de Ebola na última quinta-feira.
Mas dois testes realizados em uma pessoa que morreu no norte de Serra Leoa revelaram o vírus positivo, disse um porta-voz do centro de testes de Ebola.

A morte ocorreu no início desta semana.

O porta-voz do centro de testes de Ebola Sidi Yahya Tunis disse à BBC que o paciente tinha morrido no distrito de Tonkolili. Ele viajava ao largo de Kambia, perto da fronteira com a Guiné.
Os testes foram conduzidos por especialistas britânicos em saúde. As autoridades de saúde estão agora procurando urgentemente aqueles que tinham entrado em contato com a vítima.

Perto de 4.000 pessoas morreram de Ebola na Serra Leoa, e 11.000 pessoas em toda a região, desde Dezembro de 2013.
Ao declarar África Ocidental livre da doença após o recente surto na quinta-feira, a OMS alertou que a área era suscetível a pequenos surtos do vírus.

A Libéria foi o último país a declarar o fim da transmissão ativa de Ebola. Mas ela tinha sido declarada livre da doença duas vezes antes, o que não foi suficiente para a infecção ressurgir.

Um país é considerado livre da transmissão homem-a-homem, desde que for verificada dois períodos de incubação de 21 dias que devem acontecer desde que o último caso conhecido de teste negativo ocorra pela segunda vez.

#africareview.com

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

ANGOLA: SIM (OU TALVEZ NÃO) SR. GENERAL.

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general-higino

O novo governador da província de Luanda reafirmou hoje, aos membros do seu pelouro, que a segurança e a limpeza da cidade são as prioridades da missão que agora assumiu, avisando que o poder não está “na rua”.

Higino Carneiro foi hoje apresentando pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, numa cerimónia que contou com todos os membros do Governo Provincial de Luanda.
De forma a inteirar-se da situação da província, Higino Carneiro marcou para sábado a primeira reunião com os administradores municipais, que deverão então apresentar uma síntese sobre o estado de cada um dos municípios.
Segundo Higino Carneiro, a informação servirá para estruturar intelectualmente, e depois na prática com ajuda de todos, um programa que visa “dar a volta por cima” às dificuldades que a capital angolana apresenta actualmente, e sentir “nos próximos tempos alguma satisfação dos cidadãos”.
“Sentimos queixumes todos os dias, nos mais variados domínios, e para falarmos deles, temos que os conhecer, saber por que razão eles existem, por que é que as pessoas reclamam, o que é que falta de nós”, disse o general e dirigente (como não poderia deixar de ser) do MPLA, Higino Carneiro.
No que toca à defesa e segurança, o governador marcou para segunda-feira a primeira reunião com as autoridades.
“Vamos, com alguma pedagogia, intervir, falando com elas, mas o que é certo é que não podemos deixar as coisas andarem de maneira que o poder esteja de facto na rua. Esta é uma preocupação que não é só minha é de todos, é do Presidente da República”, disse o governador de Luanda.
A capital angolana tem sido palco, desde 2011, de manifestações de contestação ao Governo angolano, liderado desde 1975 pelo MPLA.
Na sua intervenção de hoje, o governador cessante, Graciano Domingos, fez um balanço da sua missão de cerca de 16 meses, exercida em momentos de grandes dificuldades financeiras em Angola.
Graciano Domingos agradeceu à população, que “nos momentos mais difíceis de recolha de resíduos sólidos na província de Luanda organizaram-se em campanhas voluntárias”. Apontou ainda como missão cumprida as obras de recuperação do centro da cidade de Luanda.
“É uma obra que fica, que é uma obra que foi realizada, e que muito nos orgulha, podíamos ter feito muito mais, mas, no entanto, os recursos foram insuficientes”, referiu Graciano Domingos.
Os generais (também) mentem
Os méritos do general Higino Carneiro são reconhecidos por muitos, sobretudo – e é isso que conta – pelas três figuras principais do país. A saber, o Presidente do MPLA (José Eduardo dos Santos), o Titular do Poder Executivo (José Eduardo dos Santos) e o Presidente da República (José Eduardo dos Santos).
É claro que nem todos estão de acordo. Mas estes não preocupam quem quer, pode e manda. Eis-nos, por força dos factos, neste segundo grupo.
Em Abril de 2015, os mais atentos viram as monumentais mentiras do General Higino Carneiro que, com alguma sobranceria como se fosse incólume à verdade, quer reescrever a História e esconder eventuais rabos de palha.
O General Higino Carneiro a despropósito concedeu, no dia 3 de Abril do ano passado, uma entrevista à RNA onde mente descaradamente, sobre a Mediação dos Acordos do Alto Kauango, mostrando também a sua veia – nem sempre visível mas reiteradamente eterna – racista e complexada.
Higino Carneiro mentiu e comprometeu-se, pois a ser verdade o que disse, então ele era e é um traidor e um dos generais das FAPLA pagos e infiltrado por Jonas Savimbi.
Higino Carneiro não conhecia, antes do dia 19 de Maio de 1991, o General Ben Ben (Arlindo Chenda Pena) ou pelo menos, não tinha com ele nenhum contacto oficial.
Higino Carneiro mente quando diz ter pedido a William Tonet para redigir o comunicado final. Primeiro, Tonet não era seu empregado nem subordinado, logo actuou como mediador, por consenso das partes.
Higino Carneiro mentiu, pois ele não convidou os jornalistas. Estes estavam em Saurimo e seguiram depois no mesmo helicóptero, com autorização do então chefe do Estado Maior e do comandante da Frente que era o agora falecido general Agostinho Fernandes Nelumba “Sanjar”, pois Higino Carneiro não foi responsável pela defesa daquelas posições.
Dúvidas? Que tal questionarem o General Mackenzi que era das comunicações da UNITA, que iniciou contacto directo com William Tonet, e o General Chilingutila, militares íntegros que certamente não fazem, como Higino Carneiro, da mentira uma forma de vida?
Higino Carneiro mente pois não diz por que razão só William Tonet e ele foram recebidos pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, depois de regressarem do Moxico. Dúvidas? Perguntem ao General José Maria.
A História escreve-se com a verdade que, mesmo quando bombardeada insistentemente pela mentira, acabará por se sobrepor a todo o género de maquinações e acções de propaganda. É, por isso, legítimo que se faça pedagogia e formação quando, por razões mesquinhas, alguns tentam apagar o que de bom alguns, muitos, angolanos fizerem pela sua, pela nossa, terra. E tentam apagar, revelando um manifesto complexo de inferioridade e um mal resolvido complexo rácico, por temerem que a verdade os mate. Esquecem-se que, mesmo recorrendo à história, a salvação só se consegue com respeito pela verdade.
E não é por esconder a verdade que ela deixa de existir. Em 1991, quando as forças da UNITA sitiaram por 57 dias a cidade do Luena, William Tonet, que cobria o conflito por parte das tropas do “Galo Negro”, abordou o seu então amigo General “Ben Ben” e um outro general das FAPLA, Higino Carneiro, que aceitaram a sua proposta de tréguas de paz que ficou conhecida como os acordos do Alto Kauango, que foram a “mãe” dos acordos de Bicesse.
Não adianta o MPLA, o regime, Higino Carneiro e outros sipaios que se julgam donos da verdade, “esquecerem” a verdade dos factos. Eles são exactamente isso, factos. E um deles, o de ter sido um angolano a mediar pela primeira vez o conflito entre angolanos, deveria ser motivo de regozijo e de reconhecimento interno e externo. Só a mesquinhez de uns tantos, agora revitalizada por Higino Carneiro, pode levar a que se tente, sem sucesso – é certo, apagar esta verdade. Uma de muitas outras que, infelizmente, ainda se encontram enclausuradas por medo de represálias.
O facto de o cidadão, jornalista, William Tonet ser inimigo público do regime, mau grado a sua luta ter sido sempre em prol dos angolanos, de todos os angolanos, revela igualmente que na História que o regime quer que se escreva só têm lugar os que são livres para estarem de acordo com ele.
 #http://jornalf8.net

Zimbabwe: O Presidente Mugabe nega boatos de que sofreu ataque cardíaco.

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O governo do Zimbabwe negou nesta quinta-feira os relatos de que o presidente Robert Mugabe, de 91 anos, tinha desmaiado e morreu em Cingapura depois que os rumores se espalharam rapidamente sobre a sua alegada falta de saúde.

Sob o título "Presidente bem, tudo bem", o jornal Herald estatal disse histórias sobre a saúde do presidente Mugabe que acontece cada ano, quando ele passa suas férias anuais fora do país.

"Você não pode duvidar que haverá uma história sobre suposta morte do presidente em janeiro," disse o porta-voz presidencial George Charamba ao jornal.

Sr. Charamba culpou o site de notícias ZimEye por iniciar os rumores.

"Esta é a forma como o site atrai visitas a seus usuários procurando melhorar a fim de obter dinheiro sujo ... Há um incentivo financeiro para a mentira sombria", acrescentou.

O Herald disse que o presidente Mugabe estava na competição no "Extremo Oriente", mas não especificou em qual país.

O presidente, o mais antigo líder nacional do mundo, tem governado o Zimbabué desde a independência em 1980.

Apesar de sua idade, ele continua a dar longos discursos em público, mas a especulação sobre sua saúde montado no ano passado, quando ele tropeçou e caiu abaixo a alguns passos em uma cerimônia televisionada.

Ele também leu um discurso no parlamento em setembro aparentemente sem saber que ele tinha entregado o mesmo discurso a um mês antes.

Sem sucessor

WikiLeaks em 2011 lançou um telegrama diplomático de 2008 nos EUA dizendo que foi relatado que o líder do Zimbábue  tem câncer de próstata e tinha menos de cinco anos de vida.

Seu regime é acusado de violações dos direitos humanos sistemáticos e de supervisionar o terrível declínio econômico do Zimbábue.

O partido governista ZANU-PF foi dilacerado por facciosismo por anos, com o presidente Mugabe evitando nomear um sucessor.

O Vice-Presidente Sênior Emmerson Mnangagwa é visto como um favorito para ser o próximo presidente.

Enquanto isso, o tribunal do Zimbabué jogou fora uma carga, o "insulto criminal" intentado contra um deputado acusado de chamar a primeira-dama Graça Mugabe de "tola".

Wadyajena do partido Zanu-PF no poder agora vai ser julgada na menor acusação de "conduta desordeira".

O caso é visto como parte da festa de disputas sobre quem deve suceder o velho presidente de  91 anos de idade.

Surgiram duas frentes - uma em apoio a deputada Mugabe, de 50 anos, e a outra da VP Mnangagwa, de 69 anos.

Sr. Wadyajena é considerado leal ao Sr. Mnangagwa.

Ele negou a acusação, e está em liberdade sob fiança de US $ 800 (£ 500).

Facciosismo

Sr. Wadyajena foi citado nos documentos judiciais como tendo dito a um membro do Zanu-PF no acampamento da Sra Mugabe, Jimayi Muduvuri, que "você é um tolo, assim como a" mãe "de seu".

A primeira-dama é referida como amai, o que significa mãe, por partidários do Zanu-PF.

O incidente aconteceu na conferência Zanu-PF do mês passado na cidade turística de Victoria Falls, onde o presidente Mugabe advertindo contra o facciosismo no partido.

Observadores dizem que não é de estranhar que um tribunal do magistrado em Victoria Falls jogou fora a carga o "insulto criminal" quando o tribunal constitucional rejeitou essa lei no ano passado.

A acusação de "conduta desordeira" que o Sr. Wadyajena enfrenta agora prevê uma pena máxima de prisão de seis meses ou multa de US $ 200, em contraste com a sentença de um ano ou multa $ 300 sob a acusação anterior.

A primeira-dama assumiu a liga das mulheres do partido no poder em 2014 após liderar a expulsão do ex-vice-presidente Joice Mujuru e seus partidários de Zanu-PF.

Sr. Mnangagwa é um veterano da luta pela independência, e serviu como espião do Presidente Mugabe na década de 1980.

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Senegal: Presidente Macky Sall às autoridades locais - "Não pode haver um Estado dentro do outro Estado"

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Macky Sall às autoridades locais : «Não pode haver um Estado dentro do outro Estado»


" Não pode haver um Estado dentro do outro Estado. As autoridades locais são as divisões e exercem em nome do Estado as missões particulares. Isto deve ficar claro para todos: políticos e autoridades administrativas ", insistiu o chefe de Estado por ocasião da abertura formal dos tribunais na última terça-feira sobre o tema" Governo Local e controlo da legalidade ".

Confrontado com disputas jurisdicionais marcadas de ambos os lados e os pedidos feitos pelas autoridades locais, o presidente anunciou os ajustes necessários e diz ter"pediu ao governo para prosseguir com a avaliação dos progressos do Ato III da descentralização.

Com contribuições de todos os intervenientes para o desenvolvimento territorial, o governo elaborou um inventário, empreendeu e desenvolveu uma matriz de intervenção para os ajustes necessários para um melhor funcionamento das autoridades locais.

Assim, as ações corretivas recomendadas irão enriquecer e finalizar a formulação da segunda fase da reforma para que o projeto vá em frente para a consolidação da descentralização, nomeadamente através da revisão geral do código do governo local para permitir a criação dos pólos territórias ", ele anunciou nas colunas do Sud Quotidien.

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A Libéria pode ser declarada livre de Ebola... o que pode colar o fim do pior surto no mundo.

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Mais de 11.000 pessoas foram mortas pelo Ebola na África Ocidental desde dezembro de 2013. FOTO | BBC

A Libéria deve ser declarada livre de Ebola pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o que efetivamente coloca um fim ao pior surto dessa doença no mundo.

O "fim da transmissão ativa" será declarado, após 42 dias sem um novo caso na Libéria.

A Libéria se junta a outros países como a Guiné-Conacry e Serra Leoa, que ganharam o status no ano passado.

No entanto, da ONU, o Secretário Geral Ban Ki-moon, alertou que a África Ocidental pode deparar ainda com os surtos do vírus. O que já matou mais de 11.000 pessoas desde Dezembro de 2013.

Um país é considerado livre de transmissão homem-a-homem, uma vez que dois períodos de incubação de 21 dias se passaram e desde que o último caso conhecido de teste negativo seja testado pela segunda vez.

Persistência viral

No entanto, o fim da transmissão ativa de Ebola foi declarada duas vezes antes na Libéria - foi no entanto o motivo para a infecção ressurgir.

É por isso que a declaração que é esperada pela OMS e que deve ser publicada mais tarde, nesta quinta-feira, será divulgada com cautela, disse a correspondente da saúde da BBC para África Anne Soy.

Na quarta-feira, Ban advertiu que "poderemos antecipar futuros surtos de Ebola no ano que vem".

"Mas nós também esperamos que o potencial e a frequência dessas crises possam diminuir ao longo do tempo", acrescentou.

Enquanto isso, a chefe da OMS, Margaret Chan, disse que o vírus pode persistir em alguns sobreviventes de Ebola, mesmo após a sua recuperação completa.

"Até o final deste ano, esperamos que todos os sobreviventes tenham realmente sentidos livres do vírus em seus corpos," a Sra Chan foi citada como quem forneceu essas informações à agência de notícias AFP.

Ela também descreveu que os próximos três meses serão "os mais críticos" para as três nações da África Ocidental: Libéria, Guiné-Conacry e Serra Leoa.

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Guiné-Bissau: Quinze deputados do PAIGC exigem “diálogo sério” com a direção do partido.

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Quinze deputados do PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, anunciaram esta quarta-feira (13.01) que vão votar contra o programa do Governo no próximo dia 18 "se não houver diálogo sério" com a direção do partido.
Em conferência de imprensa realizada em Bissau, o grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que se absteve durante a votação do programa de Governo e que fez com que o documento não alcançasse votos suficientes para ser aprovado, deixou entender que não vai aprovar, na próxima segunda-feira (18.01) o programa do Executivo, em votação pela segunda vez, pelo facto de este não ter sido apresentado pelo Comité Central do PAIGC, órgão máximo entre dois congressos.
O deputado Soares Sambu e atualmente conselheiro do Presidente da República, disse que não está em causa o conteúdo do programa, mas sim as leis que foram tidas em conta.

“Que fique claro: o órgão que aprova o programa do Governo é o Comité Central do partido. Neste caso, é verdade que se apresentou um programa da legislatura pelo presidente do PAIGC e chefe do então Governo. Mas houve uma rutura na governação e havendo esta rutura há um novo figurino. Face a este novo quadro, todo o procedimento deve ser retomado”.
Soares Sambu, deputado do PAIGC
Soares Sambu afirmou que "naturalmente" os 15 deputados não poderiam caucionar o documento, o que, disse, não colocará em causa os projetos de desenvolvimento do país ou as relações com a comunidade internacional.
Diálogo sem pré-condições

O grupo diz-se aberto ao "diálogo sério, sem pré-condições", mas avisa que não claudicará perante o que classifica como atitudes sectárias, divisionistas e de perseguições no seio do PAIGC.

De acordo com Soares Sambu, o grupo está aberto para encontrar "soluções globais" dentro do partido e que possam viabilizar a governabilidade da Guiné-Bissau.

Ameaças e intimidações contra os 15
Os 15 deputados foram unânimes ao afirmar que têm estado a receber ameaças e intimidações vindas da própria cúpula do PAIGC, para que viabilizem o programa de Governo.
Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau
Segundo Soares Sambú são “correspondências panfletárias e anónimas entregues nas nossas casas dizendo que as nossas residências vão ser incendiadas, que vão amedrontar os nossos familiares, vão espancar os 15 deputados, etc., etc.”.

Soares Sambu citou ainda na conferência de imprensa a ameaça de agressão feita por alguns dirigentes, nomeadamente pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, no caso de os 15 deputados votarem novamente contra o programa do Executivo. “O primeiro vice-presidente do partido e primeiro-ministro disse que não resta mais nada senão dar umas pauladas na cabeça dos 15 deputados”.

PRS e 15 deputados do PAIGC travaram aprovação do programa do Governo
Recorde-se que, a 23 de dezembro, um grupo formado por 15 deputados do PAIGC se absteve durante a votação do programa de Governo , uma medida que permitiu travar a aprovação do documento apresentado pelo primeiro-ministro Carlos Correia.
Apesar de o PAIGC ser maioritário, o programa de Governo não obteve votos suficientes para ser aprovado uma vez que à abstenção do grupo dos 15 juntaram-se os 41 eleitos pelo Partido da Renovação Social (PRS), na oposição.

Na votação, apenas 45 dos 101 deputados votaram a favor, aquém da maioria necessária (52 votos).
Sanções contra os 15 deputados
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC
Domingos Simões Pereira disse ter sido "surpreendido" com o posicionamento dos 15 deputados, que, afirmou, “terão agora que se sujeitar à disciplina partidária, enfrentando sanções à luz dos estatutos.
“Ficamos surpresos, entre aspas, com o posicionamento desses deputados porque de facto, apesar de alguma contestação nunca imaginei que levassem essa posição ao Parlamento e decidirem votar contra a indicação do partido”.
Domingos Simões Pereira receia que as querelas políticas no país possam bloquear as instituições do Estado. O repto do líder do PAIGC é dirigido, entre outros, ao Presidente da República, José Mário Vaz - com quem mantem desavenças pessoais -, no sentido de este deixar o Governo executar as suas tarefas, "a bem do país".
O governo de Carlos Correia deverá voltar a apresentar o seu Programa de Governo na próxima segunda-feira (18.01) e em caso seja chumbado, o executivo cai automaticamente.
#dw.de

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Costa do Marfim: Conselho de Ministros - o Presidente Ouattara quer "uma maior eficácia e uma maior celeridade '' na condução dos assuntos do Estado.

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Premier

O primeiro dia do segundo governo de Daniel Kablan Duncan. O novo governo não tem um dia de descanso, assim que foi nomeado, assim começou a trabalhar. O palácio da Presidência no Plateau, nesta quarta-feira, 13 janeiro de 2016, o primeiro Conselho de Ministros do Governo Duncan II, com a presença do Chefe de Estado Alassane Ouattara.

O Presidente da República quer '' uma maior eficácia e mais celeridade '' na condução dos assuntos do Estado e '' uma sociedade mais coesa, uma melhor sinergia entre os ministros e entre o governo e a presidência da República. '' Ele disse, ainda, que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2016-2020 cerca de 30 000 milhões de francos CFA acaba de ser aprovado pela Assembleia Nacional e que deve, obviamente, ser aplicado rapidamente para os resultados esperados. '' Este governo reflete o meu apreço pelo trabalho realizado pelo governo anterior, pelo que optamos pela continuidade uma vez que muitos projectos estão ainda inacabados, '' ele insistiu. '' Meu objetivo é acelerar a implementação do programa de trabalho do governo para melhor atender as aspirações do nosso povo '', disse o chefe de Estado Alassane Ouattara.

O programa do governo para o período de 2016-2020, relembremos-lo, compreender os seguintes 5 grandes projectos: o fortalecimento das instituições em prol da paz e da boa governação, a transformação estrutural da economia, a melhoria das condições de vida marfinenses, a promoção da juventude e das mulheres, o surgimento de uma nova costa-marfinense.

'' Não pouparemos nenhum esforço para torná-lo assim '', assegurou o primeiro-ministro na entrada, Sr. Daniel Kablan Duncan. Para todos esses sites, o primeiro-ministro em nome de toda a equipe de governo, assumiu o compromisso solene de trabalhar incansavelmente com rigor, eficiência, pragmatismo e velocidade, e sob a sua alta autoridade para a sua realização efectiva a partir de 2016 e emergência para um novo ano marfinense ".

Reconciliação nacional, o reforço institucional, reduzindode forma desigual Homem-Mulher, incluir esses grandes projetos que irá abordar o novo governo.

Foi ontem terça-feira 12 de janeiro de 2016 que o novo governo foi tornado público. Ele é forte e composto de 36 ministros, dos quais 9 mulheres.

Danielle Tagro

#abidjan.net

Banco Nacional de Angola toma medidas contra branqueamento.

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Luanda, 12 de Janeiro de 2016 - O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou a implementação de uma série de acções, com o intuito de reforçar o cumprimento de medidas de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo no sistema financeiro.

Neste sentido, por forma a responder às políticas e recomendações do FATF/GAFI (Grupo de Acção Financeira internacional), o BNA tem vindo a realizar um conjunto de procedimentos, destacando-se a emissão de regulamentação, capacitação, monitoramento permanente do sistema financeiro e sempre que necessário, penalizações às instituições infractoras.

Em termos de regulamentação aprovada pelo BNA, importa realçar as normas sobre comunicação de operações suspeitas à Unidade de Informação Financeira, de congelamento de fundos e recursos económicos de pessoas, grupos, ou entidades designadas.

Através dos avisos nºs 1 e 2 de 2013, sobre Governação Corporativa e Controlo Interno, respectivamente, que incluem a temática do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o BNA determinou que todas as instituições sob sua supervisão devem apresentar relatórios auditados até ao final de cada ano.

Relativamente à capacitação, o Banco Nacional de Angola publicou guias sobre implementação prática de um programa de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, e de prevenção de branqueamento de capitais nas relações de correspondência bancárias, bem como tem realizado workshops de sensibilização destinados aos sectores bancário e financeiro não bancário.

Por outro lado, o BNA tem em curso um programa de literacia financeira denominado "ABC da Educação Financeira", que aborda entre vários temas "a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo", com o objectivo de sensibilizar os clientes de serviços financeiros sobre a importância das medidas de prevenção do BC/FT, para a solidez e estabilidade do Sistema Financeiro Angolano (SFA) e, consequentemente, para a protecção do cliente. A referida iniciativa consubstancia-se num conjunto de microprogramas de TV e rádio, dirigidos aos clientes de serviços financeiros do SFA que, de uma forma muito breve e acessível, são elucidados sobre o tema "prevenção de BC/FT", bem como os seus principais impactos.

Para reforçar as suas acções de monitoramento, o BNA emitiu questionários de auto-avaliação de implementação dos requisitos de BC/FT para instituições financeiras bancárias e não bancárias, desenvolvendo de igual modo acções de supervisão directa e indirecta, para acompanhamento da implementação destas matérias.

Segundo o Governador do BNA, José Pedro de Morais Júnior, Angola tem feito progressos consideráveis na adopção de requisitos mais exigentes de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. "Temos promulgada regulamentação e reformas de políticas implementadas. Como parte dos nossos esforços para fortalecer a supervisão adequada e eficaz, o BNA tem vindo a emitir directrizes reflectidas nas normas e recomendações do FATF/GAFI."

"Estamos confiantes de que todas estas medidas irão apoiar as instituições financeiras, visando satisfazer as suas exigências legais e regulamentares com eficiência. Ao garantir esse sucesso, o BNA irá promover a integridade do sistema financeiro Angolano, colocando-o em boa posição a nível mundial ". Sublinhou.

Desde 2010, Angola assumiu um compromisso governamental de alto nível para trabalhar com os órgãos internacionais e regionais, com vista a ultrapassar lacunas na infra-estrutura financeira, tendo dado passos significativos no sentido de alinhar-se com as recomendações do FATF/GAFI.
O BNA adoptou assim todas as iniciativas recomendadas, nomeadamente:

- Adesão ao Grupo Anti-Lavagem de Dinheiro de África Oriental e Austral (ESAAMLG)

-   Promulgação de leis para fornecer uma base jurídica para medidas de congelamento, apreensão e confisco do produto da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

-    Alteração de Lei para criminalizar o financiamento do terrorismo

-    Edição de regulamentos e mecanismos processuais para implementar as obrigações estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)

-     Criação operacional total e eficaz de uma Unidade de Inteligência Financeira

-    Protecção da independência e autonomia operacional da Unidade de Inteligência Financeira

-   Melhoria das medidas de gestão de Domínios de Banco de Dados e de conhecimento dos clientes (CDD)

O BNA irá envidar esforços, para que no primeiro semestre de 2016 se possa apreciar uma evolução significativa no sistema financeiro de Angola, no que diz respeito a conformidade face aos requisitos de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, garantindo a autenticidade e total compatibilidade a todos os activos financeiros do país.

Ao concluir, José Pedro de Morais Júnior adiantou que o "BNA está comprometido em manter a estabilidade financeira de Angola, para garantia de desenvolvimento social e económico sustentável, buscando aumento das entradas de IDE (Investimento Directo Estrangeiro) no país.

O nosso maior objectivo é continuar a implementar reformas estruturais, a fim de fortalecer o sistema financeiro angolano para mitigar os potenciais riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo".
  
Sobre o Banco Nacional de Angola (BNA)
O Banco Nacional de Angola (BNA), como banco central e emissor, tem como principais funções assegurar a preservação do valor da moeda nacional e participar na definição das políticas monetária, financeira e cambial.
Compete ao Banco Nacional de Angola a execução, acompanhamento e controlo das políticas monetárias, cambial e de crédito, a gestão do sistema de pagamentos e administração do meio circulante no âmbito da política económica do País.


Olivio Gambo Djembe 


#pravda.ru

Turquia prende 3 russos e outras 62 pessoas após atentado em Istambul.

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Policiais cercaram a Mesquita Azul e à Basílica de Santa Sofia, importante área turística da maior cidade da Turquia. Ao menos dez pessoas morreram e outras quinze ficaram feridas nesta terça-feira (12) em uma potente explosão de origem desconhecida no bairro de Sultanahmet
Policiais cercaram a Mesquita Azul e à Basílica de Santa Sofia, em Istambul(BULENT KILIC/AFP) 

Autoridades turcas prenderam nesta quarta-feira três russos suspeitos de ligação com o Estado Islâmico (EI) após um ataque suicida com bomba em Istambul, que matou dez turistas e feriu outras quinze pessoas. Um homem-bomba, que possivelmente cruzou recentemente da Síria, matou nove turistas alemães e um peruano na terça-feira na histórica praça turca de Sultanahmet, grande ponto turístico. 

A Rússia confirmou a prisão na Turquia de três cidadãos russos, mas não detalhou os motivos das autoridades turcas. Segundo a agência turca Dogan, os três russos foram detidos em Antalya, no litoral mediterrâneo da Turquia, suspeitos de terem cooperado com o EI no atentado suicida. Além dos três russoa, a polícia turca deteve outras 62 pessoas dentro da operação antiterrorista iniciada após o atentado, entre eles quinze sírios. 

As relações entre Rússia e Turquia passam por um de seus piores momentos das últimas décadas depois de dois caças turcos derrubarem um bombardeiro russo que, segundo a Turquia, tinha invadido seu espaço aéreo. Após o incidente, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou a Turquia, e particularmente seu presidente, Recep Tayyip Erdogan, de financiar os jihadistas através da compra de petróleo extraído das áreas do 'califado', e aprovou sanções econômicas contra o que era até então um de seus parceiros comerciais mais privilegiados.

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Burkina: revelado o governo de Paul Kaba Thieba.

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Paul Kaba Thieba, o novo primeiro-ministro do Burkina Faso, em 7 de janeiro de 2015 no aeroporto de Ouagadougou. © Burkina 24.

Em menos de uma semana após a nomeação de Paul Kaba Thieba como Primeiro-Ministro, o Presidente do Burkina Faso nomeou nesta quarta-feira o governo.

A espera foi em tempo menor do que da nomeação do Primeiro-Ministro. Poucos dias depois de escolher o tecnocrata Paul Kaba Thieba para dirigir seu primeiro governo, o presidente Roch Marc Christian Kaboré escolheu esta quarta-feira, 13 de janeiro, os 29 ministros (incluindo sete mulheres) que compõem o novo governo.

Simon Compaoré, o terceiro co-fundador do Movimento Popular para o Progresso (MPP) com Roch Kaboré e Salif Diallo, eleito Presidente da Assembleia Nacional, é nomeado para o cargo estratégico de Ministro da Administração Territorial e Segurança. O Chefe de Estado concedeu-lhe o Ministério da Defesa, como Michel Kafando e Blaise Compaore antes dele.

Posições para aliados
Das pastas ministeriais também foram concedidas a aliados que compõem a maioria presidencial: Batio Bassière da União para o Partido do Renascimento-Sankarista (Unir-PS) é nomeado ministro do Meio Ambiente e Tahirou Barry, o presidente do partido para Renascência National (Paren), encontra-se à frente do Ministério da Cultura.

Finalmente, dois ministros que já estavam no governo de transição - René Bagoro Filiga e Michel Sawadogo - foram mantidos no novo executivo.

Lista de Governo Paul Kaba Thieba
Ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes: Roch Marc Christian Kaboré

Ministro de Estado, Ministro da Administração Territorial e Segurança Interna Sr. Simon Compaoré

Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e dos Burkinabés no exterior: Sr. Barry Alpha

Ministro da Justiça, direitos humanos e promoção cívica, Advogado: Sr. René Bagoro

Ministro da Economia, Finanças e Desenvolvimento: Sra. Rosine Coulibaly Alizatou do Nascimento Sori

Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social: Sr. Clément Sawadogo Pengwindé

Ministro do Ensino Superior, da Pesquisa Científica e Inovação: Sr. Michel Sawadogo Filiga

Ministro da Educação e Alfabetização: Jean-Martin Coulibaly

Ministro da Saúde Sr. Smaila Ouédarogo

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento dos Recursos Hídricos: Sr. Jacob Ouedraogo

Ministro da Água e Saneamento: Sr. Ambroise Ouédraogo Niouga

Ministro de Infra-estrutura: Eric Wendmanegda Bougouma

Ministro de Energia, Minas e pedreiras: o Sr. Alpha Omar Dissa

Ministro dos Transportes, da mobilidade urbana e da segurança rodoviária: Sr. Souleymane Soulama

Ministro do Comércio, Indústria e Artesanato: Sr. Stéphane Sanou

Ministro de Recursos Florestais e hidráulica Sr. Somanogo Koutou

Ministro do Desenvolvimento da economia digital e postagens: Sra. Aminata Sana so Nascimento Congo.

Ministro da Juventude, formação e empregabilidade: Sr. Jean-Claude Bouda

Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Nacional: Sra. Laura Zongo do Nacimento Hien

Ministro da Comunicação e Relações com o Parlamento: Sr. Remis Fulgance Dandjinou

Ministro do Desenvolvimento Urbano e Habitação: Sr. Maurício Dieudonné Bonanet

Ministro do Meio Ambiente, a economia e as alterações climáticas verde: Sr. Batio Bassière

Ministro da Cultura: Sr. Barry Tahirou

Ministro do Esporte e Lazer: Mr. Tairou Bangré

Ministro Delegado junto ao Ministro da Economia, Finanças e Desenvolvimento, responsável pelo orçamento: Sra. Edith Clemence Yaka

Ministro Delegado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e dos Burkinabés no Exterior, para a cooperação regional e externa dos Burkinabés: Sra. Rita Solange do Nascimento Agnetekoum Bogoré.

Secretário de Estado junto da Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Nacional, responsável pelos assuntos sociais, pessoas com deficiência e à luta contra a exclusão: a  deputada Yvette Dembélé.

Secretário de Estado junto do Ministro da Economia, Finanças e Desenvolvimento, responsável pelo planeamento regional: Pauline Zouré

Secretário de Estado junto do Ministro de Estado, Ministro da Administração Territorial, Descentralização e Segurança Interna, encarregado de descentralização: Sr. Alfred Guba

Secretário de Estado junto do Ministro do Ensino Superior, da Investigação Científica e Inovação, responsável pela pesquisa científica e inovação: o Sr. Urbain Kouldiati

#jeuneafrique.com

No último discurso sobre o Estado da União, Obama diz que é preciso "consertar a política".

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Presidente americano faz tradicional pronunciamento anual ao Congresso, o último de seu governo. Apesar do tom otimista, ele reconhece que fosso entre partidos aumentou – e que, em ano eleitoral, não há muito o que se possa fazer.
Obama, em seu último discuros sobre o Estado da União
Obama, em seu último discuros sobre o Estado da União(Saul Loeb/VEJA) 

Em seu último discurso sobre o Estado da União, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apontou distorções do sistema eleitoral, reafirmou a importância de "debates mais elevados em Washington" e defendeu a necessidade de "consertar a política" norte-americana. "O futuro que queremos - oportunidades e segurança para nossas famílias; melhor qualidade de vida; e um planeta pacífico e sustentável para nossos filhos - tudo isso está ao nosso alcance. Mas isso só acontecerá se trabalharmos juntos. Isso só vai acontecer se pudermos ter debates racionais, construtivos", afirmou no Congresso americano, em discurso que começou por volta das 21 horas desta terça-feira (meia-noite em Brasília) e durou pouco mais de uma hora. "Isso só vai acontecer se consertarmos nossa política." 

Bastante aplaudido, Obama ressaltou que uma política melhor não significa que todos devem concordar sobre todos os temas. "Este é um grande país, com diferentes atitudes e interesses. Esse é um dos nossos pontos fortes", disse. "Mas a democracia exige laços básicos de confiança entre os seus cidadãos. Ele não funciona se pensarmos que as pessoas que discordam de nós estão todas motivadas por malícia ou que os nossos adversários políticos são antipatrióticos [...] Nossa vida pública murcha quando apenas as vozes mais extremadas conseguem a atenção. Acima de tudo, a democracia falha se a pessoa comum sente que sua voz não importa." O discurso do Estado da União ocorre todos os anos no Congresso e é transmitido em cadeia nacional de TV e rádio. É um dos eventos mais importantes no calendário político dos Estados Unidos. 

Arrependimento - Dirigindo-se aos congressistas, Obama disse que: "Há muitas pessoas nesta Casa que gostariam de ver mais cooperação, um debate mais elevado, mas se sentem presas às necessidades eleitorais". Em seguida, disse que irá percorrer o país para pressionar por mudanças. "Temos de reduzir a influência do dinheiro em nossa política. Temos que tornar a votação mais fácil, não mais difícil." Ao apontar distorções do sistema eleitoral, ele considerou que são muitas as pessoas que acreditam que as regras são manipuladas para favorecer os mais ricos e poderosos. "É um dos poucos arrependimentos da minha presidência: que o rancor e a desconfiança entre os partidos tenham se agravado. Sem dúvida um presidente com o talento de Lincoln ou Roosevelt poderia ter construído mais pontes, e eu garanto que vou continuar tentando melhorar enquanto ocupar a presidência." 

Economia - Obama iniciou seu discurso reconhecendo que, em plena temporada eleitoral nos EUA, "as expectativas do que vamos conseguir este ano são baixas". No entanto, afirmou que seguirá lutando para reformar o "falido" sistema de imigração, para "proteger" os cidadãos da violência das armas de fogo e o aumento do salário mínimo. Seu pronunciamento foi organizado sobre quatro eixos: economia, tecnologia e inovação, segurança e, por fim, política. Sobre a economia, mostrou-se orgulhoso da recuperação econômica durante seus dois mandatos. "Os EUA têm a economia mais forte e mais duradoura do mundo. Mais de 14 milhões de novos postos de trabalho, os dois anos de maior crescimento de emprego desde a década de 1990, o desemprego reduzido pela metade. Qualquer um que diga que a economia dos EUA está em declínio está vendendo ficção", disse. 

Apesar da recuperação econômica, Obama admitiu que "muitos americanos" estão preocupados porque a economia "vem sofrendo mudanças profundas" ao citar a substituição de postos de trabalho por novas tecnologias, a liberdade de movimento internacional para as empresas e o aumento das desigualdades. "As companhias em uma economia global podem se situar em qualquer lugar, e enfrentam maior concorrência. Como resultado, os trabalhadores têm menor capacidade de negociação. As empresas são menos fiéis a suas comunidades e a riqueza está cada vez mais concentrada nas mãos dos mais ricos", opinou Obama. Para o presidente dos EUA, todos esses fatos "achataram" os trabalhadores, "inclusive os que têm trabalho e, inclusive, quando a economia está em crescimento", e fizeram com que hoje em dia seja "mais difícil" para uma família trabalhadora sair da pobreza, para os jovens começarem suas carreiras profissionais e para os trabalhadores se aposentarem. 

Clima - Ao tratar de tecnologia e inovação, o presidente americano garantiu que pressionará por "mudanças" na forma como os Estados Unidos gerenciam recursos como o petróleo e o carvão, redobrando assim sua aposta em energias limpas e a luta contra a mudança climática. "Em vez de subsidiar o passado, devemos investir no futuro, especialmente nas comunidades que vivem dos combustíveis fósseis. Por isso vou pressionar para mudar a maneira como gerenciamos nossos recursos de petróleo e de carvão, para que vocês reflitam melhor sobre os custos que representam para os contribuintes e o planeta", afirmou Obama. 

Obama também anunciou uma "nova campanha nacional" para combater o câncer, com a qual pretende aumentar os recursos públicos e privados para lutar contra a doença. "Pelos entes queridos que perdemos, pela família que ainda podemos salvar, façamos com que os Estados Unidos sejam o país que consiga curar o câncer de uma vez por todas", afirmou Obama durante o último discurso de sua presidência sobre o Estado da União no Congresso. 

Estado Islâmico - Ao tratar de segurança, Obama assegurou que o Estado Islâmico "não ameaça a existência" dos Estados Unidos, mas pediu ao Congresso que aprove uma base legal específica para a campanha militar contra os terroristas. "Enquanto nos concentramos em destruir o EI, as mensagens exageradas de que esta é a Terceira Guerra Mundial somente beneficiam" os jihadistas. "Eles não ameaçam nossa existência. Essa é a história que o EI quer contar, é o tipo de propaganda que eles usam para recrutar. 

China - Obama emendou a defesa da campanha contra o EI com considerações sobre a política externa americana. Falou do pacto nuclear assinado com o Irã e discorreu sobre a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), ambicioso acordo de livre comércio com Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. 'Com o TPP, a China não dita as normas nessa região, mas nós', garantiu. E, dirigindo-se ao Congresso, pediu: "Aprovem este acordo. Deem-nos as ferramentas para sua aplicação' se querem "demonstrar nossa força neste século". 

Cuba - Ainda dirigindo-se aos parlamentares americanos, Obama pediu que reconheçam que "a Guerra Fria terminou" e suspenda o embargo comercial a Cuba, agora que os dois antigos inimigos restabeleceram suas relações diplomáticas. "Vocês querem consolidar nossa liderança e credibilidade no continente? Reconheçam que a Guerra Fria terminou. Suspendam o embargo", disse. 

Exaltação - Após suas considerações sobre a política americana, o quarto e mais destacado eixo de seu discurso, Obama encerrou o pronunciamento exaltando o país que "acredita que a verdade desarmada e o amor incondicional terão a palavra final", citando Martin Luther King. "Por isso estou confiante em que o Estado da União é forte". 
#veja.com.br (Da redação)

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Cabo Verde: Ulisses Correia e Silva - O problema nunca está no povo, está nas lideranças.

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Ulisses Correia e Silva: O problema nunca está no povo, está nas lideranças

Na próxima semana (dia 15) Ulisses Correia e Silva vai deixar a presidência da Câmara Municipal da Praia. Quase sete anos e meio depois de ter sido eleito para o primeiro mandato. É o momento certo para uma entrevista/balanço, uma conversa onde se explica a filosofia urbana por trás das acções na cidade, onde se refere o que foi feito e o que ficou por fazer, onde se projecta o futuro da capital do país. E onde, como não poderia deixar de ser, também se fala das legislativas e das diferentes noções de governação entre MpD e PAICV.



Expresso das Ilhas — Não parece, mas já passaram quase oito anos. O que representou este tempo à frente da câmara da Praia?
Ulisses Correia e Silva — Foram bons (quase) oito anos [o mandato termina em Setembro], porque conseguimos demonstrar aquilo que foi a nossa intenção inicial: fazer ver aos praienses que a Praia tem solução. Isto, para nós, é mais do que um slogan, é uma nova relação dos munícipes com a sua cidade, no sentido de devolvermos a cidade às pessoas, devolver através de um bom saneamento, através de uma cidade mais limpa, mais organizada, com a requalificação dos bairros, com espaços públicos, com dinâmica cultural, com dinâmica desportiva, com infra-estruturas, e essencialmente com esse sentimento de cidadania, as pessoas a saberem que a sua relação com a cidade é algo que pode acrescentar valor. E nós tínhamos de fazer algo: o efeito demonstração. Porque espaços desqualificados e desorganizados criam ainda mais desorganização, espaços sujos criam mais sujeira, e o que fizemos foi mostrar que era possível tornar esta cidade num espaço agradável, um lugar onde as pessoas se sentem bem, onde as pessoas podem desempenhar a sua actividade, seja como residentes seja como agentes económicos, no fundo, sentirem-se proprietários da cidade. E isso foi conseguido, de tal forma que o sentimento hoje é de reconhecimento, por todos, que há uma Praia diferente.
Esta Praia idealizada pelo presidente da autarquia tem a ver com a sua filosofia do que deve ser uma cidade?
Sim. Mais do que a minha concepção pessoal, é a concepção que transportámos para o programa, um programa que no início muitos disseram que era impossível de executar. É verdade que era um programa ambicioso, mas era também um programa suportado pela crença nas nossas possibilidades enquanto cidadãos, enquanto pessoas. Eu tenho uma máxima: o problema nunca está no povo, está nas lideranças. Quem dirige é que tem de ter a capacidade de mudar comportamentos, fazer bons enquadramentos, fazer investimentos que originem resultados palpáveis na qualidade de vida das pessoas. Partindo desse pressuposto, tínhamos de fazer o que fizemos: organizar, criar relações de transparência, de confiança com as pessoas, sermos intermediários nas relações com os cidadãos quer para a satisfação das suas necessidades quer, por exemplo, para desenvolver actividades culturais ou desportivas.

Houve também uma estratégia de aproximação das pessoas do centro urbano? E pergunto isso porque houve uma aposta de recuperação do centro histórico desde o início.
Fez parte sim. Aliás, primeiro foi preciso desconstruir uma ideia que havia: que só se faz investimento onde há votos, como o Plateau praticamente não tem residentes ninguém tomava conta. Nós tivemos um entendimento diferente e investimos. Porquê? Porque qualquer cidade do mundo precisa de ter referências, que possam catapultar os outros espaços para níveis de organização, desenvolvimento e qualificação superiores. E o Plateau era e é essa referência. É a origem da Cidade da Praia, é o seu centro histórico e merecia um tratamento diferente. Por isso é que fizemos os investimentos necessários, até para resgatar, trazer novamente à memória das pessoas aquilo que foi a sua cidade no passado. Por isso tivemos o cuidado de reconstruir a esplanada, hoje Esplanada Morabeza, através de uma parceria público/privada, reabilitar a praça, que estava numa situação muito degradada, reactivar e reabilitar o cinema, fazer a pedonal da rua 5 de Julho para criar espaços de encontro, espaços de partilha, onde as pessoas podem desfrutar. Ainda há dias vi fotografias do que era antes a rua 5 de Julho.

Já ninguém se lembra.
Era um espaço onde se matavam galinhas, escamava-se peixe, uma confusão de animais, carros e mercadorias. E hoje? É um espaço requalificado. São elementos simbólicos e a vida das pessoas vive muito disto. Depois há toda a integração dos bairros, porque acabamos por criar circulares internas, com bairros a comunicarem com outros bairros.

Ou seja, diminuiu-se a distância.
Diminuiu-se a distância e elevou-se a qualidade. Isso também foi um padrão que introduzimos desde sempre: ou fazemos coisas com qualidade, ou não fazemos. E levámos para os bairros infra-estruturas com qualidade, seja no Palmarejo, seja na Achada Grande Frente, Ponta d’Água, Achadinha, por isso é que os campos de futebol, por exemplo, obedeceram praticamente aos mesmos padrões, houve a reabilitação de infra-estruturas que estavam em péssimas condições, das vias rodoviárias, as praças, outro elemento de referência, pontos de encontro, a cidade precisa disso, não pode ser só betão. A requalificação de Quebra Canela é outro exemplo, a cidade precisa de espaços para respirar. Isso é que é uma cidade, não são só pessoas dentro de casa.

O que faltou fazer para estruturar mais esse conceito de cidade?
Precisávamos de uma cidade 100 por cento segura e não temos. Mas, esta é uma parte que não depende do município. Infelizmente as nossas recomendações e reivindicações não foram satisfeitas.

O que reivindicaram?
Praticamente desde a primeira hora dissemos que era preciso introduzir a figura da Polícia Municipal. Conseguimos a Guarda Municipal, mas não é a mesma coisa. A polícia de proximidade. Videovigilância nas ruas. Presença policial efectiva, que dê segurança, tranquilidade às pessoas. Actividades preventivas que permitam que a cidade seja um espaço onde podemos circular à noite, sair com a família, onde os jovens possam frequentar os seus lugares sem haver esta pressão de ser assaltado a qualquer momento. Iluminação pública, sempre consideramos que devia ser um elemento de segurança e há zonas, tipificadas como problemáticas, que não têm iluminação. Portanto, um conjunto de acções que nem eram difíceis de executar, mas faltou vontade política. Espero que nos próximos tempos possamos colocar estes problemas na agenda de governação a partir de Março. Para transformar a Praia e as outras cidades em locais seguros. Com isso ganhamos aumento de valor social, porque as pessoas sentir-se-ão mais tranquilas, valor económico e também cidades mais atractivas quer para visitantes quer para investimentos.

Acha que essencialmente foi isso que faltou? Ou melhor, em termos de investimentos nos bairros, fez tudo o que queria?
É impossível fazer tudo. Conhecemos a configuração dos nossos bairros, a maior parte deles de geração espontânea, onde as construções foram sendo feitas sem infra-estruturação. Mas, acho que mostrámos ser possível intervir, mesmo nas situações super difíceis de ocupação urbana. Um dos exemplos é Vila Nova, a ladeira de Sampadjudu era uma zona impossível, impenetrável, e não só no período da chuva. Hoje a situação é totalmente diferente e estamos na segunda fase de requalificação de Vila Nova. Investimos onde outros não o fizeram porque não dá para cortar fitas, são estruturas enterradas, mas que são necessárias. Onde intervimos houve mudanças significativas: Achada de Santo António, Ponta d’Água, Achada Grande Frente e Trás, praticamente todos os bairros tiveram essa mudança. É um grande ganho, porquê? Porque os próximos passos serão já para acrescentar. O próximo presidente de câmara terá essa incumbência de continuar essa dinâmica de desenvolvimento nos bairros, porque isso é fundamental. Há algo que eu repito, a competitividade não é um conceito abstracto, exige é qualidade. Se fazemos turismo temos de ir para algum sítio. Como a Praia, apesar do nome, não tem praias, terá de ser sempre um turismo urbano, dos espaços, e para isso é preciso que esses espaços tenham qualidade.

O facto de ter crescido no Plateau deu-lhe essa imagem mais urbana da Praia?
Não faço essa ligação directa. Acho que a Praia precisava, e hoje confirma-se – aliás, todas as cidades precisam – de visão urbana, de cidadania, de gerir o território nas suas diversas dimensões. Sou extremamente crítico daquilo que o governo fez, criar uma série de cidades por decreto, sem apoiar as autarquias para criarem essas cidades, sem dotar esses espaços de mínimas condições. Tem de haver um forte comprometimento e esse vai ser também um dos nossos elementos fundamentais – já falando como presidente do MpD – relativamente ao programa de desenvolvimento de Cabo Verde: a descentralização e o desenvolvimento das cidades vão estar no centro da nossa atenção. Lá é que estão as pessoas, lá é que estão os recursos, as potencialidades e temos de investir para criar espaços de centralidade, que possam criar valor cultural, social e económico. Esta é uma tendência mundial e em África será também cada vez mais: a urbanização. Isto sem prejuízo de se criarem condições de qualidade nos centros rurais. Tem de haver equilíbrio para não haver um sobredimensionamento das cidades. Vai haver o cuidado de gerir bem os territórios, sejam eles urbanos, sejam rurais.
As apostas nas praças, jardins-de-infância, parques de fitness, fazem parte da concepção do presidente da câmara do que deve ser uma cidade?
O espaço urbano é o espaço para as pessoas. Mas, também as actividades culturais de rua que fizemos: Kriol Jazz, Noite Branca, Gamboa, são chamarizes para as pessoas ocuparem o espaço, para se apropriarem da cidade. A requalificação da frente marítima tem o mesmo objectivo, porque podíamos ter outras opções, como eram aquelas que encontrei. Para a zona da Gamboa estava previsto só betão. Tivemos de desconstruir esse projecto. Criar empreendimentos sim, mas sempre compatibilizando com espaços para as pessoas, para que se sintam bem na sua cidade, nomeadamente a relação com o mar, uma relação que foi perdida durante muito tempo. As zonas costeiras tinham péssima qualidade, veja-se o que era Quebra Canela. Gamboa era a mesma coisa. Felizmente já temos o plano, o investimento vai arrancar e vamos ter uma grande centralidade em toda a frente marítima, do porto até ao Palmarejo Baixo.

Considera que estas intervenções também combatem a pobreza?
O combate à pobreza é localizado. É nos bairros que vivem as pessoas mais pobres. E há duas formas de a combater: pelo rendimento – que significa políticas de emprego e desenvolvimento que não dependem das câmaras municipais – e pela envolvente. Os bairros requalificados, com melhores condições sanitárias e estéticas criam também condições para aumentar a riqueza. É tão simples quanto isto, bairros requalificados atraem investimento. Não é por acaso que temos o Hilton na Achada de Santo António. Não é por acaso que vai nascer um outro hotel em Quebra Canela. Não é por acaso que além do hotel de cinco estrelas há mais seis posições de espaços e lotes que já estão contratualizados para restauração, actividades de apoio náutico, etc. Quando era só terra, não atraia ninguém, hoje é atractivo e tem um preço. E vai acontecer o mesmo na zona da Gamboa. Não é segredo nenhum. Má qualidade atrai má qualidade e repele o investimento. Melhorar a qualidade faz o contrário. É essa a nossa perspectiva de cidade, um espaço dinâmico que precisa de impulsos. E quem governa tem de dar esses impulsos positivos.

Geralmente os políticos pedem algo em troca desses impulsos.
A nossa política é o respeito total pelas liberdades de todos. Nunca ninguém da câmara pediu voto em troca de qualquer actividade. São todos cidadãos da cidade. Da mesma forma que a nossa acção social nunca pede nada em troca. Não faço e não permito que ninguém faça, é um direito que as pessoas têm. E é isto que também mudou no funcionamento da câmara municipal. E todos os funcionários conhecem esta política, porque logo no início avisei que serviam o município e os munícipes, não serviam partido nenhum. Todos têm liberdade de ter a sua escolha partidária, mas essa camisola fica à porta da câmara. Quando sai, volta a vestir e faz o que quiser. A câmara municipal é serviço público, por isso é que há mais motivação, todos os funcionários e directores sabem que o seu esforço é canalizado para o bem comum e não para outros interesses que não são chamados para o serviço público.

Vai ser assim também se vier a ser eleito chefe do governo?
Claro. Um dos entraves que temos ao desenvolvimento de Cabo Verde é político. A liberdade é condicionada, na ideia e na prática. O excesso de partidarismo tem a ver com o exercício do poder. Condicionamentos no acesso ao emprego, à formação, às pensões. Nós queremos desconstruir isso. Aliás, comecei a fazê-lo aqui na autarquia dizendo que todos são livres. Respeitamos todos por igual e não tratamos nenhum funcionário ou munícipe de forma diferenciada pelo facto de terem outro partido. Assim como não beneficiamos quem é do nosso. Se não o fizesse, era só conversa. Falar em mérito, inovação, iniciativa com o ambiente actual do país é impossível e é isso que o governo não compreende. E é por isso que digo que o problema não está nas pessoas, mas na forma de exercício do poder de quem governa. Liberte o seu povo e verá que há iniciativa, haverá inovação, haverá assunção de riscos, haverá meritocracia, e o Estado apenas é um servidor público. É esta noção que queremos introduzir. Não tenho dúvidas que só com isto o PIB de Cabo Verde vai crescer mais X por cento, porque quem faz o crescimento são as pessoas, não são máquinas. E essas pessoas precisam de um ambiente favorável para desempenhar as suas funções, sem medo e sem prestar contas aos partidos políticos. Os partidos políticos têm a sua forma de intervenção, mas nunca se pode utilizar o Estado para premiar, para prejudicar, para vingar, para intimidar ou para condicionar. Não tenho dúvidas: a partir do momento que isto for feito, este país dispara. Porque as pessoas têm muita fome de iniciativa, só precisam de um ambiente que liberte essa iniciativa.

Voltando à gestão autárquica. A Praia, como falámos, quer oferecer um turismo diferente – turismo de negócios, turismo cultural – esta série de investimentos que a cidade se prepara para receber (hotéis, casino) enquadra-se dentro desse objectivo?
A Cidade da Praia está vocacionada para ser um centro de referência do turismo de negócios, conferências e eventos – culturais e desportivos – a que associo a componente saúde. E a sua ligação com a Cidade Velha, que bem explorada é um complemento, porque oferece o turismo histórico e de identidade que a Praia não tem, e ainda com São Domingos e o interior de Santiago. Portanto, uma perspectiva de desenvolvimento integrado de Santiago, a partir da Praia – porque é aqui que temos o porto e o aeroporto. Podemos desenvolver um conceito de turismo interessante, diversificado e de qualidade. Não tenho dúvidas que a ilha de Santiago, como as outras, tem um potencial turístico enorme, temos é de identificar os nichos e meter qualidade em tudo o que fizermos. Não precisamos de construir torres de dez ou vinte andares, as casas como estão, se forem pintadas e recuperadas, acrescentam valor. Os caminhos, mesmo de terra, desde que bem organizados servem para fazer circuitos. Só é preciso que haja vontade, e que quem gere o país deixe de ter um comportamento autista para com os operadores e os municípios. É por isso que as coisas não acontecem, ou então ficam-se pela pequena dimensão. Porque temos o problema do mercado pequeno e esse só se aumenta através de fluxos externos, através da exportação e da atracção de investimentos.

Acredita numa ligação maior entre estes investimentos e a economia nacional?
Necessariamente. A intenção é quanto mais investimentos, mais economia local, mas as coisas também não são automáticas. Tem de haver políticas. Aqui na Praia temos algumas vantagens porque esse turismo é urbano, ou seja, os hotéis não vão funcionar isoladamente da cidade. O turista é “obrigado” a sair e a consumir. O nosso trabalho é preparar a cidade para esse consumo, com zonas qualificadas ninguém tem problemas em circular. Com oferta cultural as pessoas saem, convivem. Só assim o aumento do turismo se reflecte na economia. Porque o turismo, no fundo, é um mercado. São pessoas com um rendimento superior ao nosso e com uma exigência maior de consumo que precisam de ter pretextos para consumir. Mesmo as ilhas balneares, como Sal e Boa Vista, precisam de turismo urbano, precisam de cidades de referência, para que o turista não fique confinado aos resorts.

Ao longo dos anos tem falado de uma cidade inclusiva, geradora de oportunidades de emprego, competitiva, munícipes com auto-estima. Consegue ver hoje essa Praia que idealizou?
Consigo. Não está no ponto óptimo, mas está com a tendência de vir a ser tudo isso. Uma cidade competitiva é capaz de atrair investimentos, de atrair visitantes, capaz de tornar a vida dos residentes com qualidade, acho que conseguimos isso. Mas, toda a intervenção que temos vindo a fazer contribuiu também para o emprego. Se vermos a estatística do emprego na Cidade da Praia, apesar de todos os problemas que temos, notamos que um certo tipo de emprego tem sido gerado por investimentos do município. É mercado para pequenas empresas, para mão-de-obra pouco qualificada, muita gente trabalha nessas áreas. É evidente que o município não tem competências nem instrumentos para gerar outro tipo de emprego, isso compete ao governo. Até porque a nossa perspectiva não é dizer aos jovens para irem trabalhar para as obras, vão catar lixo ou vão vender canja e pastel, não é essa a nossa perspectiva. O município cria um certo tipo de emprego, mas há o outro emprego que tem de ser criado pela economia privada, que precisa de um ambiente favorável.

E o que acha que pode trazer de novo a esse ambiente de negócio, como resolver as queixas actuais, e que se repetem, de burocracia excessiva, dificuldade de acesso ao crédito, carga fiscal elevada?
Começando pela burocracia. Esta burocracia não é normal, não é uma burocracia do papel, tem a ver com a forma como se exerce o poder. Todo o sistema está contaminado pelo excesso de partidarização. É evidente que vai dar sempre no mesmo, se não houver pessoas engajadas no serviço público, se não houver bons gestores, os cidadãos pagam a factura. Depois há uma outra coisa associada que é a ideia da supremacia do Estado sobre os cidadãos e sobre as empresas, uma ideia negativa em relação ao empreendedorismo e ao investimento, isto é que cria a burocracia negativa. Não estamos a falar de excesso de papéis, mas sim da forma como quem governa encara a relação com a sociedade. Isto só se resolve não mudando os papéis mas mudando os actores. Depois há a questão da fiscal. É mais um problema político, não são os impostos per si. Ou melhor, esses impostos são altos porquê, porque temos um Estado ineficiente. Dou-lhe um exemplo, há um problema cria-se uma estrutura, como os clusters. Quantas estruturas de clusters temos? Cada uma com um presidente do conselho de administração, com um conselho de administração, com administradores, gabinetes, para produzir o quê e para gerir o quê? As estruturas de apoio à actividade empresarial são pesadas, gastam todo o dinheiro no funcionamento e ficam sem verbas para fazer a promoção da imagem externa do país, não têm dinheiro para intervir para ajudar os pequenos negócios. Tudo isto é Estado ineficiente, que gasta muito e produz pouco. E este Estado ineficiente tem de ser financiado. Quem o financia? Os cidadãos através dos impostos. Essa é que é a origem dos impostos elevados e dessa concepção da supremacia do Estado em relação a tudo o resto. Depois temos o problema do sobreendividamento. E um país que se endivida muito, tira do crédito disponível às empresas e às famílias. Mais, aumenta o risco – que é o que temos hoje: o risco elevado reflecte-se na taxa de juro. Quem paga? As famílias e as empresas. Mudando essa perspectiva política, que é o que defendemos, acredito que criaremos dinâmica, em todas as ilhas, para que os negócios possam acontecer. Dou-lhe um exemplo. Só os hotéis do Sal e Boa Vista consomem cerca de 60 milhões de euros [cerca de 6 milhões e 600 mil contos] em produtos agro-alimentares. Quanto é que os nossos agricultores, pescadores, produtores vendem para esse mercado? À volta de zero. O problema não é os hotéis não quererem comprar, é não se terem preparado os nossos produtores para vender para esse mercado. Aí é que o ministério da agricultura devia estar focalizado. O negócio está aí, um mercado de 60 milhões, e ninguém consegue lá chegar. Porquê? Porque os agricultores, os pescadores, etc., não foram preparados desde a produção, passando pela logística, pela distribuição, pela certificação de qualidade – que o governo deve garantir – critérios que têm de ser obedecidos para chegar a esse mercado. Ou seja, falta orientação e missão ao Estado para pôr as peças a funcionar. Ao governo só interessam os números: vamos chegar ao milhão de turistas, para quê, para vendermos zero? Esse turismo é importante porque gera emprego, mas não podemos ficar só por aí, o turismo tem de contagiar positivamente a economia e a economia local. Mas, com os clusters, para dar outro exemplo, acontece o mesmo. Cria-se legislação, criam-se estruturas e parece que as coisas acontecem. Isso não é assim e perdem-se oportunidades. São problemas criados pela dinâmica de governação e não pelo país em si.

O governo propõe a meta do horizonte 2030.
Porque não 2050 ou 2100? Assim manipula-se a realidade e o governo nunca é avaliado. Assim é simples não é? Não faz e diz que agora vai ser em 2030. Quem governa é avaliado no fim do seu mandato, por aquilo que prometeu, mas também pelas oportunidades que deixou passar. Pela incapacidade de resolver os problemas.

Já anunciou a saída da autarquia no dia 15 deste mês. E depois, concentração total na campanha para as legislativas?
Primeiro, há uma exigência legal. Em segundo lugar, há que concentrar os esforços e as energias na preparação das eleições, a pré-campanha e as actividades que temos de exercer daqui para a frente.

Acha que a gestão autárquica poderá ser útil para a gestão do país?
Não tenho dúvidas. A gestão das autarquias é uma grande escola e num município como a Praia é ainda mais. Porque tudo o que acontece no país está reflectido na gestão do município, claro que numa outra escala e noutra dimensão. Mas, isso também nos leva a confirmar aquilo que desde 1990 o MpD colocou no seu programa. Somos ilhas e para governarmos as ilhas temos de ter uma estrutura adequada. Temos de ter a máxima descentralização possível, deixar de pensar que se decentralizamos perdemos poder. O poder não pode estar em cima da mesa para condicionar a relação de desenvolvimento. Desde questões urbanísticas, educação, saúde. Não podemos estar contaminados pela noção do poder nem agir como se fosse a Fórmula 1, acende o sinal verde e todos correm logo atrás de votos. Isso não deixa o país funcionar. O governo central tem de concentrar-se nas suas funções principais. Tem de ser bom nas relações externas, bom a garantir a segurança, bom na regulação, bom na fiscalização, bom na definição das políticas educativas, bom nas políticas da saúde e tem de deixar a parte da governação do território aos municípios e aos governos regionais. Um governo inteligente faz isso, em vez de andar a competir, em vez de ter um Primeiro-Ministro a ir a correr inaugurar chafarizes, inaugurar pocilgas, a meter-se em áreas de intervenção municipal. Porque se os municípios funcionam bem, o país funciona bem. E quem governa o país pode, de facto, governar o país. Não podemos é ter um país onde quem governa está em combates sistemáticos por votos. Essa é uma incumbência dos partidos e é por isso que defendemos a separação Estado/partido. Quem governa só tem de estar concentrado em resultados e na criação de um ambiente saudável para o desenvolvimento. E o ambiente político que existe actualmente não é favorável ao desenvolvimento. Por causa dos constrangimentos à liberdade, pela ineficiência que introduz no funcionamento da administração, pela descaracterização total do conceito do mérito, pela descaracterização total do valor do esforço do trabalho, pela introdução da dependência e o aproveitamento da vulnerabilidade das pessoas, isso não deixa o país funcionar.

Descentralizar é fundamental?
Só quem quer o poder absoluto é que não descentraliza. Ou quem quer condicionar. Não há dúvidas que este país não tem outra solução de governação que não seja descentralizar. Com responsabilidade, ou seja, os municípios têm de prestar contas. Reforçar o poder do Tribunal de Contas? Concordo em absoluto. Reforçar o poder judicial? Sim. Como o governo também tem de prestar contas. É isso que precisamos, modelos que funcionem. Os modelos centralizadores não funcionam. E isso comprova-se mais uma vez. Foi assim no partido único, está a ser assim com este governo. São modelos que se autobloqueiam. Podem ser alimentados durante muito tempo através da ajuda externa, mas a partir do momento que a ajuda acaba, começam a ver-se com clareza os obstáculos, tudo o que impede o desenvolvimento económico, social, cultural e pessoal.

Pegando nas suas palavras, e se ganhar as eleições, acredita que daqui por cinco anos Cabo Verde terá mais trabalho, mais segurança e mais felicidade?
Não tenho dúvidas, porque os constrangimentos identificados são de natureza política. Depois de ultrapassados, criaremos outras condições. Ninguém faz o desenvolvimento a partir de palácios, Palácio do Governo, Palácio do Plateau, Palácio do presidente da câmara. São as pessoas que fazem o desenvolvimento. E elas precisam de condições para o fazer. E nós podemos oferecer isso, sem revoluções. Sempre disse que não sou revolucionário, não sou da escola das revoluções, nem é preciso virar tudo ao contrário para o conseguir. Vamos fazê-lo exactamente com os mesmos cabo-verdianos. O que fez a diferença na Praia foi isso.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 736 de 06 de Janeiro de 2016.
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