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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Sánchez: saúde de Chávez preocupa Cuba por motivos financeiros.

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Para a blogueira dissidente, Cuba depende financeiramente da amizade com Chávez Foto:  / AFP
Para a blogueira dissidente, Cuba depende financeiramente da amizade com Chávez
Foto: AFP

A saúde do presidente Hugo Chávez não preocupa somente seus partidários e opositores na Venezuela, mas também está na pauta do governo de Cuba. Ao comentar sobre os efeitos que uma hipotética morte do mandatário gerariam, a blogueira cubana Yoani Sánchez disse aoTerra que os irmãos Raúl e Fidel Castro não vão sentir saudades apenas do “companheiro Chávez”, mas também dos milhões de dólares que a ilha caribenha recebe da Venezuela.
“A Venezuela de Hugo Chávez desempenha um papel parecido ao da União Soviética para Cuba nos anos 70 e 80. Os subsídios que chegaram do Kremlin naquele momento e os atuais que são enviados desde Miraflores são o suporte principal da sobrevivência de um sistema político e econômico que não foi capaz de produzir riquezas e prosperidade por conta própria”, afirma Sánchez.
Cuba recebe petróleo da Venezuela em troca de médicos e assistentes que trabalham no país de Hugo Chávez. Atualmente, são 30 mil médicos trabalhando nas áreas mais pobres da Venezuela e outros 15 mil assistentes próximos ao governo.
“Nossa ilha segue dependendo, em grande parte, das importações de alimentos e da ‘solidária ajuda’ venezuelana para sobreviver financeira e materialmente. Assim, caso Hugo Chávez saia da cena política e seus sucessores não mantenham esse tipo de relação com o governo cubano, o país estaria à beira de uma crise econômica”, diz Yoani. Para ela, a Venezuela controla, indiretamente, desde o petróleo até a internet em Cuba. Um sistema de fibra óptica ALBA-1, enviado do país de Chávez há dois anos, possibilita o acesso à internet, mas o número de beneficiados é baixo.
Para Yoani, as relações que os eventuais sucessores de Chávez vão manter com Cuba podem definir o futuro da ilha. Ela acredita na possibilidade de uma crise econômica, mas admite que “não das mesmas proporções que a que ocorreu nos anos 90, depois do desmembramento da União Soviética”. Naquela ocasião, as restrições fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) de Cuba despencar 36% e produziram efeitos diretos na vida dos habitantes da ilha, como a falta de alimentos e combustíveis.
Hoje, Yoani Sánchez reconhece que a situação não seria tão grave, mas ressalta que, se a Venezuela der as costas para Cuba, “Raúl Castro se verá obrigado a aprofundar e acelerar as reformas, a priorizar o desenvolvimento empresaria privado dentro do país para compensar (a falta de dinheiro) através dos impostos e mediante a produção nacional”.
fonte: terra.com.br

Cuba: Princípios gerais que caracterizam o sistema eleitoral cubano.

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Samarone Lima )
Fidel : ainda onipresente ( Fotos: Samarone Lima )


A Lei no. 72 de 1992, Lei Eleitoral, estabelece que os processos eleitorais são de dois tipos:
a)   Eleições gerais cada cinco anos, onde além dos delegados às assembléias municipais do poder Popular e seus presidentes e vice-presidentes, são eleitos os deputados à assembleia nacional do Poder Popular, seu presidente, vice-presidente e secretário. Também são eleitos o presidente, primeiro vice-presidente, vice-presidentes, secretário e demais membros do Conselho de Estado, os delegados à assembleia provincial do Poder Popular e seus presidentes e vice-presidentes.
b)      Eleições parciais cada dois anos e meio, onde são eleitos os delegados às assembléias municipais do Poder Popular e seus presidentes e vice-presidentes.
Para isso:
- Todos os cidadãos com capacidade legal têm direito a intervir na direção do Estado, quer diretamente, quer através de seus representantes.
- As propostas surgem diretamente da população, em reuniões públicas, em ato livre e soberano, no caso dos candidatos a delegados às assembléias municipais  e dos plenos das organizações de massas, no caso dos candidatos a deputados à assembleia nacional e delegados às assembléias provinciais. O Partido não propõe, não postula nem promove candidatos.
- Inscrição universal, automática e gratuita dos eleitores no registro eleitoral. O nome do eleitor aparece numa lista pública, à qual ele tem acesso fácil para fazer a reclamação que considere pertinente, quer seja sobre inclusão ou exclusão.
- O voto é livre, igual e secreto e cada eleitor tem direito a um único voto.
- Têm direito ao voto os cubanos que tenham completado os 16 anos, exceto os incapacitados mentais, prévia declaração judicial de sua incapacidade e os incapacitados judicialmente por causa de delitos.
-Direito dos maiores de 16 anos a serem eleitos. Quando se trata de deputados à assembleia nacional é preciso ter 18 anos.
-Direito dos membros das Forças Armadas Revolucionárias e demais membros dos institutos armados a eleger e serem eleitos.
- Acesso para votar.  Colégios próximos do lugar de residência dos eleitores, com um número reduzido destes por cada colégio, ausência de trâmites para votar, somente chega com apresentar a carteira de identidade e as pessoas doentes ou anciãos se lhes facilita a cédula para que possam votar.
- Inexistência de campanhas eleitorais discriminatórias, milionárias, ofensivas, difamatórias e humilhantes. Os candidatos não podem fazer campanhas a seu favor. Seus méritos e virtudes expostos em sua biografia, que se coloca em lugares públicos, é a principal campanha.
-Total transparência nas eleições e no controlo popular que exerce a população. O povo participa no momento de comprovar que as urnas estejam vazias e na contagem dos votos, que se faz ante a própria população, inclusive, de estrangeiros, se estes desejam estar presentes. O resultado se informa imediatamente.
Obrigação de que todos os eleitos o sejam por maioria. O candidato somente é eleito se obtém mais de 50% dos votos validos emitidos.
ASPECTOS FUNDAMENTAIS
- A divulgação que realizam as comissões eleitorais com profundo sentido cívico e ético.
- As urnas são custodiadas simbolicamente por crianças e adolescentes.
- Caráter ilegível, renovável e revogável de todos os integrantes dos órgãos representativos do poder do Estado.
- Obrigação dos eleitos a prestar conta de sua atuação ante os eleitores.
- Os eleitos podem ser revogados em qualquer momento de seu mandato pelas causas e segundo o procedimento estabelecido na lei.
-  Os delegados às assembléias municipais e provinciais não são profissionais em sua função, mantém a atividade de trabalho que desempenham e somente, excepcionalmente (presidentes, vice-presidentes e outros) e enquanto dure seu mandato, recebem um ordenado pela respectiva assembleia, enquanto a condição de deputado a assembleia nacional , como estabelece a Constituição da República, não significa privilégios pessoais nem benefícios econômicos.
Durante o tempo que empreguem no desempenho efetivo de suas funções, os deputados recebem o mesmo ordenado de seu centro de trabalho e mantém o vínculo com este a todos os efeitos.

fonte: granma.cu


Guiné-Bissau: Existem “sérias suspeitas” de infiltração do narcotráfico no aparelho de Estado.

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Guiné-Bissau: Existem “sérias suspeitas” de infiltração do narcotráfico no aparelho de Estado

A infiltração do narcotráfico no aparelho de Estado da Guiné-Bissau é acompanhada por “sérias suspeitas”, afirma Carmelita Pires, até Novembro conselheira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para o combate à droga. 

Quando quer aceder ao território de um país, ainda que para fins de armazenamento ou trânsito, a “máfia” do tráfico de droga atua através do “acesso a determinadas pessoas, que lhe permitam o direito de passagem”, observa a especialista, que foi, durante três anos, conselheira especial do presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o combate à droga e ao crime organizado.
“Não estou a ver os soldados rasos a concederem esse direito de passagem”, confessa, realçando que, na Guiné-Bissau e noutros Estados igualmente frágeis, o narcotráfico “infiltra-se ao mais alto nível”.
"Passa-se tudo em Bissau e nós sabemos”, realça a advogada de formação e ex-ministra da Justiça da Guiné-Bissau.
Recordando que, enquanto ministra, defendeu a investigação, a acusação e o julgamento desses casos – na sequência do que chegou a receber ameaças de morte –, Carmelita Pires reconhece que, a esse nível, “as coisas não têm corrido bem”.
“Um dos nossos principais problemas tem a ver com a questão da impunidade e aí não posso dizer que tenhamos tido resultados”, vinca.
Simultaneamente, admite, o sucesso do combate internacional ao narcotráfico na Guiné-Bissau e na região da África Ocidental tem sido impedido por “condicionalismos, sobretudo de cariz financeiro”.
O plano de combate da CEDEAO “é extremamente ambicioso” e pressupõe ações concretas, entre as quais Carmelita Pires destaca a partilha de informação e operações conjuntas entre as polícias da região. “Este trabalho já começou, mas ainda não está totalmente em prática. Fizeram-se só duas ou três operações”, diz.

A criação de um tribunal específico, que contorne as “debilidades” dos sistemas judiciais da região, e a harmonização da legislação são outras medidas constantes no plano, acrescenta.

fonte: expressodasilhas

Cabo Verde: RPALCDP vai criar leis para preservar o património natural.

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RPALCDP vai criar leis para preservar o património natural

Em Dezembro serão conhecidas as sete Maravilhas Naturais de Cabo Verde, afirmou esta quarta-feira, a presidente da Rede Parlamentar para o Ambiente, Luta contra a Desertificação e Pobreza (RPALCDP), Eunice Silva, que avançou ainda que a Rede vai criar leis para regularizar a localização de determinadas infraestruturas. 
Em resposta às constantes ameaças e destruição do património natural, a RPALCDP definiu como prioridade a identificação e o levantamento de todos os patrimónios naturais inertes existentes em Cabo Verde, e com a participação da sociedade escolher as 7 Maravilhas.

Eunice Silva explicou que por detrás desse projecto, está a preservação, e a conservação do ambiente.
Silva sublinhou que este projecto visa dar um conhecimento mais profundo sobre o arquipélago, promover a consciência ambiental de todos os cabo-verdianos. Daí que apelou ao engajamento de todos os cidadãos por uma simples identificação, seja com imagem ou em contacto com a Rede.
 “Somos um país insular, e por sermos ilhéus muitas vezes pessoas acabam por morrer sem conhecer Cabo Verde. É fazer as pessoas entenderem que a problemática ambiental é cada vez mais séria e porque somos um país insular, somos vulnerável”, disse.
A preservação do património natural implicará a criação de leis, que vão regular a forma da ocupação do património, seja paisagístico ou não. Ou seja vai por cobro a falta de legislação que regule a localização de determinadas infraestruturas.
O projecto abrange ainda uma estreita colaboração do Governo e das autarquias, para aonde for possível travar alguma tentação a esses patrimónios.
O património natural constitui um dos pilares da economia nacional, revela-se de extrema importância na atracção turística e tem um grande poder em atrair capital externo. Por isso, o projecto 7 Maravilhas Naturais vai proporcionar aos operadores deste sector toda a informação sobre o património natural.
“Como um país turístico, vamos proporcionar aos operadores deste sector toda a informação sobre o património natural. Queremos os turistas saem do hotel a procura desses patrimónios”.
 “Como destino turístico é sempre bom que as agências de viagens, os hotéis, os aeroportos e os restaurantes tenham postais que retratem a vida e o nosso património”, frisou ainda.
Depois da socialização do projecto o momento chegou ao seu momento crucial.
As crianças e os adolescentes terão a sua cota parte na identificação e levantamento desses patrimónios, daí a abertura de um concurso que abranger os alunos do ensino secundário.
“Essas crianças, junto dos familiares vão identificar os patrimónios existentes no seu município, elaborar uma redacção ou composição. Esses trabalhos serão avaliados por uma comissão da RPALCDP e será premiado o melhor trabalho”, explicou.
Qualquer cidadão pode fazer um download, a partir do site 7 Maravilhas e preencher a ficha de acordo com os requisitos estabelecidos para identificar o património da sua localidade.
Cada município vai identificar apenas 7 patrimónios no seu concelho de acordo com as categorias exigidas. Depois as 7 Maravilhas do concelho vão concorrer às 7 Maravilhas da ilha. Estas vão concorrer ente si na fase final do projecto e serão escolhidas as 7 Maravilhas de Cabo Verde.
As 7 Maravilhas Naturais serão apadrinhadas por uma figura com perfil no mundo artístico, desportivo, económico, entre outras que vão emprestar o seu nome ao projecto.
“Essa pessoa por ligação a uma ilha ou município vai defender aquele património até a fase final do processo”.
Euclides de Pina vice presidente da RPALCDP, garantiu que acima de tudo estará a causa nacional.
“Vamos dar todo o nosso contributo para que Cabo Verde tenha as 7 Maravilhas Naturais. Independentemente da cor partidária, vamos unir esforços trabalhar e convencer as autoridades locais e municipais para nos apoiar a preservar e proteger o nosso património natural” frisou Euclides de Pina.     

fonte: expressodasilhas

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