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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Senegal: O presidente Macky Sall em Ouagadougou. Disse ele - "Essa transição faz soar o sino da morte de golpes de Estado na África".

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Roch Marc Christian Kaboré foi oficialmente investido ontem, 29 de dezembro, na sua qualidade de Presidente da República do Burkina Faso. Macky Sall, Presidente da CEDEAO participou da cerimônia de investidura realizada no estádio Ouaga 2000, em Ouagadougou. Para Macky Sall, a nomeação de Roch Marc é uma vitória para a democracia, relata a pesquisa. "Um sentimento de grande satisfação e orgulho me anima. Este é um avanço para a democracia. Um novo dia amanheceu para Burkina Faso. Com esta transição bem sucedida soa o sino da morte de golpes de Estado na África ", argumentou.
#seneweb.com

África e democracia: Retrospectiva 2015.

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Em 2015 muito aconteceu em África. Treze países africanos foram às urnas. Na Nigéria, pela primeira vez na história do país, um Presidente reconheceu a derrota nas eleições, em março, e deixou o cargo sem protestar.
Goodluck Jonathan (dir.) deixa a cadeira de Presidente da Nigéria para Muhammadu Buhari
Além de o Presidente nigeriano ter reconhecido a derrota nas eleições em março deste ano, sem protestar, outro destaque de 2015 aconteceu alguns meses mais tarde: o Burkina Faso elege um novo Presidente.
No dia da votação, os eleitores parecem saber que desta vez os seus votos vão fazer a diferença, coisa que não vinha acontecendo no país há quase 30 anos, com o Presidente Blaise Compaoré – quando o resultado das eleições já era certo antes mesmo da votação.
Mudança de comportamento
Ainda assim, 2015 não foi um ano de "maravilhas eleitorais" em África, mas também o ano em que o terceiro mandado de Pierre Nkurunziza, no Burundi, gera imensos conflitos.
Assim como aconteceu no Burkina Faso, onde as pessoas foram às ruas protestar em 2014, também no Burundi as pessoas se opuseram à ambição do Presidente, que tentou obter o direito de reeleição para um terceiro mandado, mudando a Constituição. Quando isso não resulta, ele simplesmente interpreta a Constituição a seu favor. As manifestações são oprimidas com violência pelo Governo. Opositores são perseguidos e assassinados. Em julho, Pierre Nkurunziza é reeleito. Nessa altura, muitos de seus opositores já se tinham refugiado no exterior.
Eleições tanzanianas deveriam servir de exemplo para outros países africanos, dizem especialistas
Como no Burundi, muitos outros países africanos têm escrito na Constituição que um Presidente não pode governar por mais de dois mandatos seguidos. Mas nem sempre é assim, como explica Jakkie Cilliers, diretor do Instituto para Estudos de Segurança (ISS), em Pretória, na África do Sul.
"Claro que isso depende do país, mas o mais importante é uma mudança no comportamento dos eleitores. Antes aceitavam que o líder ficasse no poder o que tempo que quisesse, mas agora a mentalidade está a mudar".
O exemplo da Tanzânia
Para Ulf Engel, professor para assuntos africanos na Universidade de Leipzig, a eleição mais empolgante do ano foi a na Tanzânia. Porque ao contrário de Robert Mugabe, no Zimbábue, José Eduardo dos Santos, em Angola, ou Yoweri Museveni, no Uganda, que se mantêm no poder há décadas, o Presidente tanzaniano Jakaya Kikwete cumpriu a Constituição e deixou o cargo após dois mandatos.
Observadores haviam falado numa corrida acirrada na Tanzânia, entre o partido no poder CCM (Chama Cha Mapinduzi) e a oposição, mas o resultado mostrou que a diferença de votos entre os dois foi maior do que se esperava.
"Acredito que o Governo estava um pouco preocupado com essa margem mínima de vitória. Então, deu uma ajuda. Em Zanzibar foram registadas invasões no centro de votação e a contagem eletrónica chegou a ser interditada. Isso mostra que eleições em África têm um papel ainda mais importante", destaca Ulf Engel.
Pierre Nkurunziza é o novo Presidente do Burundi
Quem acabou por vencer as presidenciais tanzanianas foi o candidato do partido no poder, John Magufuli.
Tecnologia para o bem
Jakkie Cilliers compartilha do raciocínio de Ulf Engel. A Tanzânia é um exemplo de que a pressão sobre os Governos está a ficar cada vez mais forte, diz. "Pela primeira vez, houve uma sensação de desconforto no partido do Governo. Eles perceberam que quase perderam as eleições. É uma boa notícia, mas eles também precisam refletir sobre mudar a forma de governar. As coisas estão a mudar. Os eleitores já não aceitam situações em que os líderes simplesmente podem manipular tudo e ficar no poder ano após ano".
Em 2015, 13 países africanos foram às urnas. No Sudão, Togo, Guiné-Conacri e Costa do Marfim, os presidentes conseguiram ficar no poder. Na Etiópia, o Governo conseguiu 100% dos votos, segundo dados oficiais. Mas desenvolvimentos como os que foram registados no Burkina Faso e na Tanzânia mostram que os eleitores estão a ficar mais críticos e a fazer ouvir-se mais.
No Nigéria, na Costa do Marfim e na Tanzânia, por exemplo, aconteceu o voto eletrónico. Os eleitores nigerianos recebem um cartão onde estão registados seus dados biométricos. O documento é então apresentado na hora da votação e as impressões digitais do cartão são comparadas com as reais.
"Acredito que a tecnologia teve um papel importante. Já não é tão fácil manipular as eleições. O voto eletrónico e os padrões implantados pela comunidade internacional levaram a mudanças práticas nas eleições. Com isso, a capacidade de os governantes falsificarem os resultados diminuiu", acredita Jakkie Cilliers.
No Togo, o Presidente no poder foi reeleito
Que venha 2016
Mas uma tecnologia que evita abusos de poder ainda não foi inventada. Em 2016, é a vez de a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo-Brazzaville irem às urnas. Neste último, o Presidente Sassou-Nguesso modificou a Constituição a seu favor, para poder ser reeleito para um terceiro mandato, além de ter conseguido autorização para as mudanças num referendo. Mas os protestos resultaram em mortos e feridos.

Semelhante é o cenário na RDC. Também neste país há indícios de que o Presidente Joseph Kabila não irá se deixar guiar pela Constituição. Recentemente, ele demitiu sete políticos da sua coligação após estes terem dito numa carta que pretendem respeitar a Constituição.
No Ruanda, o Presidente Paul Kagame já deveria ter deixado a cadeira mais cobiçada do país em 2007, mas ele também preparou tudo para que isso não acontecesse. A mudança na Constituição solicitada por ele foi aprovada pelo Parlamento.

Ficam as questões
Teria o Presidente do Burundi Nkurunziza inspirado outros líderes? É possível chamar o que se passa em África de "Efeito Burundi"? Jakkie Cilliers diz que sim. "Acredito que os acontecimentos no Burundi infelizmente são um mau exemplo para outros Governos. No Ruanda e na República Democrática do Congo, eles não irão falhar no objetivo de conseguir um terceiro mandato".

Quem pensou numa "Primavera Árabe" após a Revolução no Burkina Faso, em 2014, enganou-se porque a crise acabou por xconduzir todos novamente à "realidade".
E quem acreditava que as eleições livres e justas da Nigéria se refletiriam em outros países, perdeu a esperança quando soube das acusações de manipulação no escrutínio na Tanzânia. 2015 foi um ano bom para África, mas não ótimo.
#dw.de

Controlo de redes sociais: "Presidente angolano será derrotado nessa batalha".

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O chefe de Estado angolano defende que é preciso legislação para regular as redes sociais. O ativista Rafael Marques acusa-o de tentar "controlar desesperadamente" o último reduto da luta pela liberdade de expressão.
Symbolbild Facebook
Segundo o chefe de Estado angolano, é preciso "alterar o atual clima moral que predomina nas relações sociais, influenciadas pelo impacto das novas tecnologias de informação e comunicação".
Na sua mensagem de Ano Novo, José Eduardo dos Santos defendeu que Angola "deve dispor o mais depressa possível de legislação adequada para orientar a sociedade e as instituições" no uso das redes sociais, de forma a "reprovar ou prevenir" práticas "inaceitáveis".
A intenção foi criticada pelo ativista angolano dos direitos humanos Rafael Marques, que acusa o Presidente de tentar "controlar desesperadamente" o último reduto da luta pela liberdade de expressão e pelo fim dos seus 36 anos de poder. A DW África conversou com o jornalista sobre o assunto.
DW África: Um dos dilemas que a maioria dos países enfrenta atualmente é a falta de legislação que reja as redes sociais. Como Angola pode criar essa legislação sem que a sociedade se sinta ainda mais censurada?
Rafael Marques (RM): Primeiro, é preciso ter em atenção que em 2011 a Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de Lei de Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação e dos Serviços da Sociedade de Informação. E por que é que essa lei não entrou logo em vigor e ainda não foi aprovada na especialidade? Porque o tipo de medidas que procura introduzir para o controlo da internet são um atentado à liberdade de expressão e são impraticáveis. Por exemplo, inviabiliza partilhas e proíbe que alguém publique uma fotografia no Facebook sem autorização da pessoa que esteja na fotografia. Todas essas medidas têm um objetivo central: os textos não podem mencionar uma terceira pessoa sem autorização expressa por escrito dessa pessoa.
Rafael Marques, jornalista e ativista angolano dos direitos humanos
Essa proposta de lei exclui os dirigentes, as instituições do Estado e os órgãos de informação estatais do seu cumprimento. Colocam-se acima da lei. Isso permite que qualquer pessoa que, por exemplo, publique uma fotografia do Presidente na internet possa ser processada por isso se o Presidente não gostar. A lei diz claramente que basta que o ofendido accione a queixa para que um indivíduo possa ser condenado de dois a oito anos de prisão. Obviamente, com o controlo da Procuradoria-Geral da República pelo Presidente da República, só ele e a sua família e os dirigentes do MPLA (Movimento pela Libertação de Angola, no poder) teriam condições de apresentar queixa contra os cidadãos que os criticam nas redes sociais. Até porque a lei já é clara: exclui os órgãos de informação do Estado e as instituições do Estado do seu cumprimento.
DW África: Este projeto sobrepõe-se a outras leis já existentes, como a Lei de Imprensa e até a Constituição?
Rafael Marques (RM): Este projeto viola claramente a Constituição e a Lei de Imprensa. É uma medida desesperada do Presidente em controlar aquele que é o último reduto na luta pela liberdade de expressão e, sobretudo, na luta pelo fim do seu poder de 36 anos. Na internet, de facto, o Presidente é uma figura extremamente impopular nas redes sociais.
José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola há 36 anos
Apesar de o MPLA ter feito um grande esforço e de ter feito investimentos no sentido de controlar e de ter muitas páginas no Facebook, tem também grande acesso nas redes sociais, contratou muitas empresas. E tem aquilo que nós chamamos a "brigada online", para fazer comentários favoráveis ao regime. Tem ainda as páginas da comunicação social do Estado na internet.
Mas não há como ganhar popularidade, nem o próprio MPLA. De modo que se esta liberdade da internet se transpuser no seio da sociedade, no quotidiano, então o Presidente terá os seus dias contados. Daí esse desespero, esta obsessão de tentar controlar as redes sociais e a internet da mesma forma que controla o Jornal de Angola e outros órgãos de informação do Estado e de uma maneira geral a imprensa privada que está sob controlo de indivíduos ligados ao poder.
DW África: O facto de esta proposta de lei não prever procedimento criminal para casos concretos não abre também espaço para arbitrariedades?
Rafael Marques (RM): A forma como a própria proposta de lei é apresentada é para permitir que os órgãos judiciais possam processar qualquer crítico sem necessidade de recurso a provas ou a grandes tratados de jurisprudência. Bastará que tenham vontade de condenar alguém.
DW África: Caso realmente seja limitada a liberdade de expressão nas redes sociais em Angola, que outras alternativas restariam ao cidadão, que já se queixa de falta de liberdade de manifestação, direitos previstos pela Constituição?
Rafael Marques (RM): É aqui que traçamos a grande linha de batalha e dizemos ao Presidente que será derrotado nessa batalha, porque há um ponto em que a ditadura não pode avançar mais. Já retirou tudo aos cidadãos, explora-os, rouba-os, mata-os, ignora o seu dever de servir o povo e ainda quer tirar a internet. Então, aí diremos ao Presidente: vamos combatê-lo também nas redes sociais e essa será a batalha definitiva. O Presidente sairá derrotado desse seu esforço, porque não vai conseguir censurar a internet como quer. Estaremos aqui para dar-lhe luta. E é assim que defendermos este espaço de liberdade.
#dw.de

Nigéria: Um empresário nigeriano constrói a 'MAIOR' estátua de Jesus em África.

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Estátua de Jesus. Um homem de negócios nigeriano está prestes a revelar uma estátua de 8,53 metros (28 pés) de altura, a estátua é apelidada de "Maior estátua de Jesus". FOTO | ARQUIVO

Um homem de negócios nigeriano está definido para desvendar o que ele diz a maior estátua de Jesus em África, descrevendo-o como um símbolo de paz em um país assolado pela insurgência islâmica.

Sr. Obinna Onuoha encomendou no alto " a maior estátua de Jesus ", estátua com 8,53 metros de altura ou (28 pés) em 2013, a contratação de uma empresa chinesa para esculpi-la através de mármore branco.

De pé descalço com os braços estendidos, a estátua de 40 toneladas terá torre sobre St. Aloysius da Igreja Católica na aldeia de maioria cristã em Abajah no estado de Imo a sudeste da Nigéria.
"Vai ser a maior estátua de Jesus no continente", disse Onuoha, a 43 anos de idade, diretor executivo de uma companhia de petróleo e de distribuição de gás.

"Definitivamente peregrinos virão."

Cerca de 1.000 pessoas são esperadas para assistir a inauguração da estátua no dia de Ano Novo.

Sr. Onuoha disse que entrou em contato com a polícia só para ter a certeza de que a estátua não será atacada ou vandalizada.

A Nigéria, o maior país da África, com 170 milhões de pessoas, é dividido entre um sul cristão mais próspero e um norte muçulmano pobre - um equilíbrio instável que às vezes é a fonte de tensão.

Mais de 17.000 pessoas foram mortas em seis anos pela busca do grupo islâmico Boko Haram para criar um Estado independente, mas a violência ficou confinada principalmente ao norte de maioria muçulmana da Nigéria.

"Achamos que as religiões podem existir lado a lado", disse o empresário. "Esperamos que as pessoas possam viver em harmonia."

Sr. Onuoha diz que teve um sonho em 1997 para construir uma estátua gigante de Jesus.

Quando a sua mãe de 68 anos ficou gravemente doente há alguns anos atrás, ela o fez prometer que construiria uma igreja, se ela sobrevivesse.

Ele o construiu em Abajah, a cerca de 500 quilômetros a sudeste de Lagos, e é aqui que a  " maior estátua de Jesus " está localizada.

Reacções à estátua são mistas.

"É evidente que está errado", disse Emmanuel Lashiolola, um estudante católico e um ex em uma escola de seminaristas, disse.

"Você não pode revelar Jesus Cristo. Espero que alguém não esteja a tentar usar a cerimônia para levantar o dinheiro."

Mas padre Paul Awowole disse: "Liturgicamente, eu não acho que há alguma coisa que esteja errada em revelar a estátua de Jesus Cristo É venerar e honrar a Jesus Cristo.".

Sr. Onuoha está apenas contando os dias até a estátua realizar a sua estréia pública oficial.

"O andaime está saindo como nós falamos", disse Onuoha. "As pessoas conduzindo já estão parando para dar uma olhada."

#africareview.com

PAIGC dividido e em crise na Guiné-Bissau.

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Dirigentes contestatários ao líder do principal partido guineense deram 24 horas a Domingos Simões Pereira para abandonar o cargo. Ex-primeiro-ministro responde que não há alternativa à governação do PAIGC.
Domingos Simões Pereira - líder do PAIGC e ex-primeiro ministro da Guiné-Bissau
O grupo de contestatários diz que o Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) só tem 36 meses para se preparar para novas eleições. O partido que venceu as últimas legislativas na Guiné-Bissau, com maioria absoluta, tem sido afetado por disputas internas. A crise levou já à queda do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, a 12 de agosto.
Por isso, se Simões Pereira não se retirar da liderança do PAIGC, os contestatários prometem proceder a diligências para convocar um congresso extraordinário para o destituir.
João Saico Baldé, em nome do grupo, acusou o ex-primeiro-ministro de "desvio de fundos, delapidação do erário público e desrespeito dos estatutos do partido".
"Contestação é normal"
Em reacção a esta posição, Domingos Simões Pereira disse, em exclusivo à DW África, que não há alternativa à governação do PAIGC. E deixou um alerta: "Tem de se criar condições para reter essa maioria clara. Os órgãos de soberania eleitos são responsabilizados por criar a condição de governabilidade do país".
Protesto contra a instabilidade na Guiné-Bissau (17.08.2015)
O antigo primeiro-ministro reconhece que "o PAIGC, ao ter a maioria absoluta, tem a principal obrigação e responsabilidade de criar condições de governabilidade, mas não é exclusiva essa responsabilidade". Segundo o presidente do PAIGC, o Partido da Renovação Social (PRS), como segunda maior força, e o Presidente da República também têm essa responsabilidade.
Domingos Simões Pereira diz respeitar a opinião dos dirigentes contestatários, mas discorda de atitudes que "violam as deliberações" do partido. "Parte daqueles que contestam são membros do Bureau Político que estão a desperdiçar a oportunidade de fazer valer a sua voz", critica.
"O PAIGC é um partido bastante grande, é impossível pensar ter unanimidade dentro do partido. É normal que haja vozes de contestação. Eu respeito a opinião de quem não está de acordo comigo. O que nós temos realmente de condenar e estamos a propor é que o órgão do partido nos oriente."
Programa do Governo: aprovado ou não?
A ação dos dirigentes contestatários à liderança de Domingos Simões Pereira teve a sua repercussão no Parlamento no passado dia 23 de dezembro, quando deputados do partido não proporcionaram uma maioria absoluta ao Programa do Governo apresentado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. Com 57 de 102 deputados, o PAIGC tem uma maioria absoluta no Parlamento. Mas 15 dos 57 deputados do PAIGC inviabilizaram a aprovação do documento ao absterem-se na votação parlamentar.
A direção do PAIGC considera que o Programa foi aprovado porque 45 dos 102 deputados votaram a favor do documento, nenhum votou contra e houve 56 abstenções. "Eu tenho dificuldades em compreender como é se chumba um documento havendo 45 votos a favor e zero contra", afirma o líder do partido. "Não havendo essa maioria tem que se devolver a competência ao povo. Por isso, vamos utilizar os dispositivos que nos assistem para clarificar a correlação de forças no Parlamento."
Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau
Porém, os contestatários dizem que não houve aprovação. Por isso, pedem agora ao Presidente José Mário Vaz ("Jomav") para demitir o atual Executivo se no próximo dia 5 de janeiro – dia em que a sessão parlamentar será retomada - o primeiro-ministro não voltar ao Parlamento com um novo Programa.
Domingos Simões Pereira sublinha que o programa teve uma votação favorável, apesar de não ter uma maioria confortável. "O primeiro-ministro tem interesse em obter uma maioria confortável para poder ser um interlocutor credível junto da comunidade internacional. É nesta componente política que vamos ter certamente agora um terceiro momento em que o primeiro-ministro volte ao Parlamento para submeter o seu programa".
De acordo com a Constituição guineense, se o Programa do Governo for novamente rejeitado, o Governo cai.
Bureau Político solidário
O Bureau Político do PAIGC esteve reunido na noite de segunda-feira (28.12) em Bissau. Além de ter aprovado uma moção de solidariedade para com Domingos Simões Pereira, encoraja-o "a manter-se firme e determinado na condução dos destinos do PAIGC".
O PRS, a segunda maior força política na Guiné-Bissau, preferiu remeter-se ao silêncio por uma questão de "estratégia política", apurou a DW África.
#dw.de

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