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quinta-feira, 16 de março de 2017

Conselho Estado da Guiné-Bissau reunido à procura de saída para crise política.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Depois da reunião do passado dia 6 de março que terminou de forma inconclusiva, o Conselho de Estado da Guiné-Bissau está novamente reunido para analisar proposta avançada pelo líder do Parlamento.
Guinea-Bissau Präsident José Mário Vaz (DW/F. Tchumá)
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
O Conselho de Estado da Guiné-Bissau está reunido nesta quarta-feira (15.03) para tentar encontrar soluções para a crise política em que o país está mergulhado há mais de ano e meio.
O órgão consultivo do Presidente guineense, José Mário Vaz, tenta encontrar uma saída para o impasse político e desta vez está a analisar uma proposta concreta avançada pelo líder do Parlamento.
Cipriano Cassamá, propõe a aplicação do Acordo de Conacri, instrumento político patrocinado pelos líderes da Africa Ocidental como saída da crise política guineense.
Entre outros pontos, a proposta sugere a formação de um novo Governo, liderado pelo dirigente do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, Augusto Olivais, e integrado pelas cinco formações políticas com assento parlamentar.
Na proposta, o PAIGC teria 17 pastas ministeriais, o Partido da Renovação Social (PRS), 12, o PCD, a UM e PND, teriam uma pasta cada e seria um governo inclusivo e de consenso.
Todo processo constitucional para a nomeação e entrada em funções do Governo levaria até o máximo de três semanas, sugere o presidente do Parlamento guineense, que acredita que desta forma se acabava com o impasse político no país.

Têm assento no Conselho de Estado, os líderes de partidos com representação parlamentar, titulares de órgãos de soberania e cinco figuras indicadas pelo Presidente da República mas as apreciações do órgão não são vinculativas.
Cinco organizações internacionais preocupadas com crise na Guiné-Bissau
A ONU, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Europeia assinaram esta quarta-feira (15.03) uma declaração conjunta na qual manifestam "preocupação" pela crise política na Guiné-Bissau.
As cinco organizações internacionais parceiras do processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau, agrupadas sob a designação P5, consideram que "o clima político na Guiné-Bissau é cada vez mais caracterizado por um aumento das tensões políticas e sociais, bem como uma escalada verbal" dos atores políticos, "num contexto de acusações e contra-acusações mútuas".
Protest in Bissau (DW/B. Darame)
Manifestação em Bissau (11.03.2017)
"As manifestações de rua de 09 e 11 de março patrocinadas por forças políticas rivais e algumas declarações recentes de políticos proeminentes membros da Assembleia Nacional Popular ou do Governo são disso exemplos inquietantes", afirma o P5.
Imperativo parar com "aspiral de tensão”
Assim, realçam as organizações, "é imperativo parar esta espiral de tensão antes que se transforme em excessos violentos".
 Por isso mesmo, o grupo de organizações "apela solenemente a todos os atores políticos na Guiné-Bissau para colocarem os melhores interesses da nação no centro das suas ações".
Por outro lado, exige "contenção e a moderação" nas declarações, apelando a que "opiniões e desacordos" sejam expressados "pacificamente" e "de acordo com a lei em vigor".
O P5 exorta ainda o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a "usar toda a sua autoridade moral para garantir o respeito pelas instituições e o Estado de Direito" e assegurar a resolução dos diferendos por meio do "diálogo, canais legais e espírito de consenso".
O grupo também convida o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e os líderes dos partidos políticos representados no parlamento a "mostrarem responsabilidade e darem a sua contribuição para evitar o agravamento da tensão".
Ellen Johnson in Bissau (DW/B. Darame)
Ellen Johnson, Presidente da Libéria em missão da CEDEAO (Bissau 05.11.2016)
As cinco organizações recordam que o Conselho de Segurança da ONU, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e a Autoridade dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO consideram os Acordos de Conacri como o melhor meio diplomático para resolver a crise na Guiné-Bissau.
Divergências subsistem entre PAIGC e PRS
Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.
Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos "Acordos de Conacri", assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua.

COOPERAÇÃO: GUINÉ-BISSAU E NIGÉRIA ASSINAM ACORDO NO DOMÍNIO DA FORMAÇÃO DE QUADROS,

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Bissau, 15 Mar 17 (ANG) - A Guiné-Bissau e  Nigéria assinaram um acordo no domínio de formação de quadros e apoio logístico, disse hoje a imprensa o  Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo.
 
 Embalo fez essas revelações à chegada ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, depois de uma visita à Nigéria , onde disse ter abordado com o chefe de estado interino desse país  várias situações do país , inclusive a crise política vigente na Guiné-Bissau.
 
O chefe do governo guineense disse ter convidado ao presidente da Nigéria a visitar a Guiné-Bissau para fazer a avaliação da situação politica.
 
Perguntado   sobre a reunião do Conselho de Estado agendado para hoje a tarde pelo Presidente da República, para analisar a proposta feita pelo Líder da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, respondeu que se trata de  uma  *proposta falhada* para o cumprimento  do acordo de Conacri.    
  
Cipriano Cassamá propõe a nomeação de Augusto Olivais, do PAIGC, no lugar de primeiro-ministro e a formação de um governo inclusivo integrado por partidos com assento parlamentar, nas proporções de 17 pastas para o PAIGC, 12 para o PRS e uma pasta cada aos restantes três formaçoes com representação parlamentar.
Sissoco disse, contudo,  que o acordo de Conacri deve ser cumprido para tirar o país da situação em que se encontra.  
 
Umaro Sissoko Embalo disse ainda que a Guiné-Bissau não têm crise política, mas sim uma liderança agitada e falhada de Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), em  termos de gestão dos militantes do seu partido.   
 
 ANG/ PFC/SG

«VOZ DO GENERAL» PRIMEIRO-MINISTRO CONSIDERA DE INOPORTUNA PRESENÇA DA ECOMIB NA GUINÉ-BISSAU.

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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse que a estada da Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) tem custo elevado, e como primeiro-ministro entende que a sua permanência é extemporânea
Sissoco Embalo falava, esta quarta-feira (14/03), a quando da sua chegada no aeroporto internacionalOsvaldo Vieira, disse que a sua posição em relação a permanência da ECOMIB na Guiné-Bissau foi manifestada durante esta sua última visita.
“Eu sou guardado e faço confiança nas Forças Armadas guineenses”, adianta.
Entretanto, o chefe do executivo voltou a afirmar que o presidente da Comissão da Comissão da CEDEAO, na sua última declaração sobre o país, faltou com a verdade. Segundo ele, foi é uma posição“muito séria e estranha”.
“Como já havia dito, ele mentiu nas suas declarações e nós não podemos permitir pessoas a faltarem com a verdade. É lamentável porque existem guineense que conformavam com tudo mas agora existem outros que não conformam”, reafirma.
Embalo sustenta ainda que na Guiné-Bissau não existe crise política mas sim uma liderança falhada de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e primeiro chefe do governo desta legislatura.
Em breve o vice-presidente da Nigéria visitará o país, adianta o chefe do executivo.
Em relação a greves nos sectores da justiça, das finanças e do ensino, Sissoco promete encontros com os funcionários para negociar e estudar estratégia para “salvar” a situação.
Acabei de sair da França e 20 dos funcionários em greve, neste momento”, disse.
Sissoco Embalo elogia ainda o conselho de estado que, novamente, terá lugar, nesta quarta-feira, portanto pede o cumprimento de o acordo de Conacri.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto

GUINÉ-BISSAU: SOCIEDADE CIVIL EXORTA MAIOR CONTENÇÃO E RESPEITO ÀS LEIS PARA PRESERVAR CLIMA DE TRANQUILIDADE NO PAÍS.

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O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento está indignado com as sucessivas declarações de alguns actores políticos.

A inquietação do movimento vem expressa no comunicado à imprensa desta organização que Notabanca teve acesso.

No documento, a organização exorta a maior contenção e respeito às leis, constituição da Republica, como forma de preservar a clima de tranquilidade e paz no país.

A nota exorta ainda os signatários dos acordos de Bissau e de Conacri no sentido de se enveredarem no diálogo franco e sincero por forma ao cumprimento integral do acordo.

O movimento apela ainda os manifestantes e apoiantes dos partidos políticos no sentido de privilegiarem pelo diálogo e respeito as normas estabelecidas nas disputas políticas, evitando por outro lado o recurso a violência e ocupação das instituições da república e sedes partidárias.

Quanto as forças de defesa e segurança, o movimento apela a continuarem equidistantes.

Conosaba/Notabanca

GUINÉ-BISSAU - ACORDO DE CONACRI-->UMA AFRONTA CONSTITUCIONAL?

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Por: Umaro Djau II

Na sua reunião de 1 de Março deste ano, o Conselho de Segurança das Nações Unidas endossou por unanimidade o "Acordo de Conacri" de 14 de Outubro de 2016 como o "principal guia para uma resolução pacífica da crise política" na Guiné-Bissau. E com esta decisão, toda a comunidade internacional, a CEDEAO incluída, relegou a Constituição da República da Guiné-Bissau para um segundo plano, apesar de o Supremo Tribunal do país (por três vezes) ter sido chamado para se pronunciar sobre diversas matérias constitucionais, nomeadamente a superposição de poderes no actual sistema "semipresidencialista" guineense.

Deve-se, todavia, reconhecer o facto de a nossa classe política -- como signatária do "Acordo de Conacri" -- ter sido também cúmplice no processo de alienação dos poderes constitucionais guineenses.

Se todos (incluindo a comunidade nacional, regional e internacional) tentassem resolver esta crise em base da nossa corrente Constituição -- interpretada de uma forma concisa e imparcial -- o problema já há muito que teria sido resolvido. Mas, tal como se falhou no cumprimento das últimas decisões do Supremo Tribunal de Justiça, agora há claras indicações de que falhar-se-á também no processo da implementação do "Acordo de Conacri".

Por estas razões, como já me manifestei por diversas vezes, os guineenses têm que insistir no respeito às leis e aos princípios nacionais como forma de resolver quaisquer disputas internas de carácter político-institucionais. Ou seja, com ou sem mais uma revisão, temos que saber aceitar a nossa Constituição como a forma mais justa de resolvermos os presentes diferendos com que o país se depara.

Qualquer outra postura ou posicionamento (mesmo que seja em boa fé), para além de abrir precedentes político-constitucionais imagináveis, seria um detrimento às leis fundamentais do país. E mais: alongar ainda mais a presente crise político-institucional.

Tal como se propalou no início da legislatura da ANP, os partidos políticos e os Deputados na nação deviam era investir de uma forma empenhada na revisão constitucional para que futuramente possam sustentar melhor as suas tendências e preferências políticas, sobretudo nos aspectos de superposição de poderes executivos e outros.

Mas, também quem poderá garantir que as mesmas (tendências e preferências) alinhar-se-ão com os seus "futuros" campos políticos?

Como podem reparar -- e contrariando a mim mesmo -- diria que o problema nem sempre é a Constituição. O fundo do problema é não saber respeitar (e fiscalizar seriamente) o que está presentemente escrito e promulgado.

Embora muitos tenham insistido (e justificadamente) para a necessidade da revisão constitucional, as leis não devem ser alteradas para se conformar apenas com as linhagens político-partidárias temporárias. E quando há uma profunda necessidade de emendar as mesmas leis, é bom que que não seja por razões meramente políticas com o objectivo de preservar apenas uma linha de pensamento.

Exemplo concreto: Quando Nino Vieira e o PAIGC mudaram a Constituição (revisões de 1991, 1993 e o Artigo 68º e as suas devidas alíneas) para dar mais poderes ao então Presidente da República antes das primeiras eleições multipartidárias, poucos imaginavam as repercussões dessa mesma medida. Ironicamente, o PAIGC, sendo a maior força político-partidária no país, tem sido também o maior propulsor das alterações constitucionais entre 1991 e 1996 [Lei Constitucional n.º 1/91, de 9 de Maio de 1991; Lei Constitucional n.º 2/91, de 4 de Dezembro de 1991; Lei Constitucional 1/93, de 21 de Fevereiro de 1993; Lei Constitucional n.º 1/95, de 1 de Dezembro de 1995; Lei Constitucional n.º 1/96, de 16 de Dezembro de 1996].

Em suma, a culpa não é da Constituição da República, mas sim dos homens que, com argumentos pouco constitucionais, rejeitam respeitar a sua presente forma e conteúdo.

Mas, por mais que muitos prefiram interpretar a nossa Constituição de uma forma futurística, nada nos garante que a sua alteração seja satisfatória aos políticos de amanhã que certamente farão tudo para continuar a sustentar as suas tendências e preferências políticas -- constitucional ou inconstitucionalmente.

Abraços,
Umaro Djau, MAR 15, 2017

ANGOLA: Quatro a dez anos de prisão para acusados de tentativa de golpe de Estado em Angola

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Oito dos 37 cidadãos acusados de crime golpe de Estado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em forma frustrada, e associação de malfeitores, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Luanda.
Angola Justiz Symbolbild (DW/N. Sul de Angola)
O caso remonta a 30 de janeiro de 2016, quando 37 cidadãos angolanos, na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço militar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), durante a guerra civil, que terminou em 2002, foram detidos pela Polícia Nacional, por alegada tentativa de assalto ao Palácio Presidencial, na madrugada seguinte.
Mais de um ano depois, na noite desta quarta-feira (15.3), o juiz João António Eduardo ditou a sentença: condenou oito reús com penas que vão dos quatro aos dez anos de prisão por associação de malfeitores, posse ilegal de armas, atentado contra o Presidente da República, e coação contra o Presidente da República.
A pena maior, de dez anos de prisão, foi aplicada a Celestino Leonardo, considerado o líder dos 37 antigos militares. 28 arguidos foram condenados a um ano de prisão, mas, por terem passado um ano em prisão preventiva, foram absolvidos. Terão de pagar uma multa de cem mil kwanzas (cerca de 563 euros).
Outro réu foi classificado pelo tribunal como em situação de "alienação mental" e não foi julgado. "Está tido como um demente. É um caso à parte. O tribunal encontrou forma de não ser julgado, aliás, nem podia ser julgado com os demais porque não está em condições para ser ouvido em tribunal”, explica Salvador Freire, um dos advogados de defesa.
Defesa vai recorrer
Provinzgericht in Luanda (Tribunal Provincial de Luanda) (DW/N. Sul d'Angola)
Tribunal Provincial de Luanda
A primeira sessão do julgamento arrancou quase 12 meses depois das detenções. Os reús eram, inicialmente, suspeitos apenas de crimes de associação de malfeitores e tentativa de golpe de Estado. Durante as investigações e auscultações, a justiça concluiu que alguns arguidos incorriam igualmente em crimes de falsificação de documentos, posse ilegal de armas e falsas declarações diante das autoridades.
Apesar de se mostrar satisfeita com o acórdão que iliba alguns dos seus constituintes dos crimes de que eram acusados, a defesa vai recorrer da decisão do juiz da causa ao Tribunal Supremo para ver os oito condenados em liberdade. A contar da data da sentença, os advogados têm cinco dias para interpor o recurso e impedir que o caso transite em julgado.
"Estamos parcialmente satisfeitos com a decisão saída deste tribunal. Mas vamos recorrer porque há algumas questões que carecem do nosso recurso. Há uma questão tida como associação de malfeitores e nós não estamos de acordo com esse termo”, afirma Salvador Freire.
Desde o início que a defesa refuta as acusações, afirmando que a única mobilização dos 37 cidadãos agora condenados tinha em vista uma manifestação pacífica para reclamar a não-inserção na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas, "e não atentar contra o Presidente da República".
O Ministério Público considera que o grupo de acusados "era bastante organizado militarmente e que recrutavam os ex-militares" da UNITA "com o objetivo de atentarem contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e tomarem o poder pela força, com recurso a armas de fogo, catanas e ainda de métodos feiticistas".
Famílias em dificuldades
Freire garante que acredita na justiça angolana e na vitória da defesa: "Nós temos a plena certeza que vai acontecer. Há elementos suficientes que provam que nós vamos ganhar essa batalha”.
No entanto, o caso já trouxe consequências aos familiares dos réus. Depois de serem conhecidas as penas, Laurinda Maria, esposa de um dos condenados, não escondeu a tristeza no corredor do Tribunal Provincial de Luanda. À DW África contou que está a ter dificuldades em sustentar os seis filhos: "Estou a passar mal. Os rendimentos acabaram e já não consigo pagar a renda da casa”.
Na altura da detenção dos 37 cidadãos, a UNITA classificou o caso como uma "cabala". O porta-voz do "Galo Negro”, Alcides Sakala, negou qualquer ligação com a situação, realçando que o seu partido tinha já denunciado a criação do referido grupo, pelos serviços de inteligência de Angola.
Este é o segundo processo com alegações de golpe de Estado no espaço de dois anos. Em março do ano passado, 17 jovens foram condenados a penas entre dois a oito anos de prisão por crime de associação de malfeitores e de rebelião quando foram encontrados a ler o livro do norte-americano Gene Sharp intitulado "Da Ditadura à Democracia".
Os ativistas foram postos em liberdade através da Lei da Amnistia. Apenas Francisco Mapanda ou "Dago Nível Intelecto", condenado a 28 março por ter gritado em tribunal que o julgamento dos 15+2 era uma "palhaçada", continuou na prisão, onde permaneceu durante oito meses, cumprindo a totalidade da pena.
#dw.de

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