CONTROVÉRSIA SOBRE A GRAÇA PRESIDENCIAL DADA A CRISTO DE MÃE: ADO E Gbagbo Estão Em Cálculos Políticos?

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A favor da celebração do 62º aniversário da independência da Costa do Marfim, o Presidente Alassane Dramane Ouattara (ADO), no seu discurso à Nação, pronunciou o perdão presidencial a favor do seu antecessor, Laurent Gbagbo. O ex-presidente é condenado pela justiça marfinense, a vinte anos de prisão, no caso do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Uma notícia que a priori deveria alegrar, mas que é antes objeto de controvérsia no campo dos partidários de Cristo de Mamãe. Este último esperava uma anistia do seu mentor, porque, argumentam, do pedido expresso que o ex-prisioneiro de Haia teria feito nesse sentido ao Presidente Ouattara durante o diálogo político. Daqui para ver uma insatisfação do responsável principal que brilhou pela sua ausência na cerimónia oficial de celebração do dia da independência, apesar do convite que lhe foi dirigido pelo Chefe de Estado, há um passo que alguns se apressam a Cruz. Entre indulto presidencial e anistia, a diferença é significativa Isso, não obstante o fato de que a musa do PPA-CI, seu partido político, não foi o único ex-chefe de Estado do país a responder a convidados ausentes em Yamoussoukro, capital política da Costa do Marfim que também não viu a sombra do ex -presidente Henri Konan Bédié. A pergunta que se poderia fazer é se por meio desse assunto em conexão com o perdão presidencial e a anistia, ADO e Gbagbo não estão nos cálculos políticos. A questão é tanto mais fundamentada quanto entre o perdão presidencial e a anistia, a diferença é significativa. As consequências também. Com efeito, se o indulto presidencial permite ao Presidente da República retirar ou reduzir a pena de um condenado, não anula a condenação. E o Chefe de Estado não precisa necessariamente justificar sua decisão de conceder ou recusar o perdão. Por outro lado, a anistia permite apagar, por lei, determinadas condenações do registo criminal. A pessoa visada por tal lei é reconhecida como inocente dos fatos que levaram às condenações. À luz desses elementos, pode-se perguntar se o ADO poderia fazer o contrário, exonerando seu antecessor. Assim como podemos entender a ira dos partidários de Gbagbo que não estão longe de ver no perdão presidencial concedido ao seu mentor, um presente envenenado. Porque, com uma ficha criminal pesada, Laurent Gbagbo pode ser destituído de certos direitos civis, como a sua elegibilidade para as próximas eleições. Qualquer coisa que pudesse forçá-lo a uma aposentadoria política antecipada. No entanto, desde a sua absolvição pelo Tribunal Penal Internacional, seguida do seu regresso triunfal ao país, Laurent Gbagbo nunca escondeu o seu desejo de voltar a liderar a Costa do Marfim se ainda tivesse oportunidade. Além das aparências, a Costa do Marfim ainda dança em um vulcão Uma oportunidade que ele poderia ter aproveitado graças a uma lei de anistia que anularia essa pena de vinte anos de prisão que ele arrasta como uma bola e uma corrente aos pés, mesmo que nunca tenha se preocupado com esse significado desde que voltou para casa mais de um ano atrás. De lá para ver no gesto do presidente Ouattara, malandragem política, há um passo que alguns deram rapidamente para atravessar. Porque, se o filho de Kong muitas vezes defendeu o falecimento da testemunha geracional na condução dos negócios no topo do Estado, sempre condicionou sua aposentadoria política à de seus dois ex-antecessores, Henri Konan Bédié e Laurent Gbagbo. . Mas seus dois rivais históricos não ouvindo dessa maneira, ADO resolveu, com relutância, diz ele, concorrer a um terceiro mandato nas condições e choques sociopolíticos que conhecemos. Queimado por esse precedente, embarcar na batalha por um possível quarto mandato, até mesmo para bloquear um ou outro de seus rivais, poderia parecer, para ele, bastante perigoso. É por isso que se pode perguntar se este indulto presidencial, que não apaga o registo criminal do ex-presidente, não é uma excelente oportunidade para a ADO resolver a equação de Gbagbo enquanto espera encontrar uma solução. no caso Bédié, uma questão de preparar os três para sair do palco, como ele sempre quis. A menos que seja uma estratégia para eventualmente encontrar uma razão para continuar no jogo político. Seja como for, o ministro Kouadio Konan Bertin, responsável pela reconciliação nacional, bem pode explicar que "a anistia é uma questão de lei, [que] é tomada na Assembleia", tudo sugere que, no caso em questão, o fato de que esta amnistia não é das suas prerrogativas, é uma situação que convém bastante ao Presidente ADO. Assim como se pode ter razão em acreditar que, se Gbagbo e seus partidários estão tão interessados ​​em uma anistia, não é apenas para... fonte: https://lepays.bf/

SEKOU KOUREISSY CONDE, POLÍTICO GUINÉ: “Populações conscientes e conscientes são mais fortes que 1000 exércitos unidos”

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É Diretor Executivo do Cabinete do Groupo Pan-African para estudo de crises Africanas, empresa de consultoria que atua na área da prevenção, resolução de conflitos, mediação e construção do diálogo, numa palavra, que faz da reconciliação o seu cavalo de batalha. Antes da criação desta organização não governamental (ONG) em 2011, ocupou um alto cargo no seu país de origem, a Guiné Conacri. O Dr. Sekou Koureissy Condé, já que se trata dele, foi Ministro da Segurança entre 1997 e 2000, Secretário-Geral da Transição Guineense em 2010, deputado, entre outros. De Passagem à terra dos homens honestos, deu-nos uma entrevista que lhe oferecemos. The Country: Em que contexto você está hospedado em Burkina Faso? Dr. Sekou Koureissy Condé: Burkina Faso é meu país adotivo. Sou filho da Guiné, tenho ligações com o Mali e o Senegal mas o meu país de adoção é o Burkina que conheci quando era secretário-geral do Conselho Nacional da Transição em 2010 e o Burkina Faso foi mediador da transição na Guiné. Assim, comecei a conhecer os executivos do Burkina Faso mas a verdadeira descoberta do Burkina começou em 2011, com a criação do gabinete pan-africano African Crisis Group, uma empresa de consultoria que lida com a prevenção, resolução de conflitos, mediação e a construção do diálogo, ou seja, da reconciliação. Nossa sede está em Ouagadougou em Burkina Faso e nossa ONG está sob a lei de Burkinabè. Esta é outra razão para o meu apego ao país. Após vários anos de ausência, e dada a evolução da situação de segurança no Burkina nas zonas fronteiriças com os seus vizinhos e nos 5 países do Sahel, consideramos necessário vir, não em socorro do Burkina, mas regressar ao Burkina para dar uma mão. E nisso, agradeço às autoridades que me recebem e que facilitam minhas conversas e trocas. Queremos insistir na revalorização do papel da sociedade global. Quando falamos de sociedade civil hoje, limitamos a estrutura da sociedade global, a sociedade como um todo. Queremos desenvolver, promover a gestão transnacional e transfronteiriça, a gestão civil e cidadã das crises nas nossas fronteiras entre diferentes países, em particular entre Burkina Faso e Níger. O Níger não está em guerra com Burkina e Burkina não está em guerra com o Níger. Mas nas fronteiras dos dois países há guerra. É uma realidade que não pode ser escondida. Finalmente, tudo o que diz respeito ao Burkina Faso diz respeito à Guiné, envolve o Mali, o Senegal, o Níger, a Mauritânia e outros. É importante que uma ONG pan-africana possa vir e trazer o seu grão de sal para esta questão crucial em termos de segurança humana. No Mali, na Guiné e depois no Burkina Faso, houve golpes. O que explica, na sua opinião, o retorno dos golpes na sub-região da África Ocidental? Vamos começar fazendo a autópsia política do que chamamos de golpe de estado. Você verá que o fenômeno militar se tornou um fenômeno infinitamente político na África. Com oito (8) golpes bem-sucedidos em Burkina, quatro (4) na Guiné, seis (6) no Mali, doze (12) na Guiné-Bissau, você entenderá que os golpes fazem parte da evolução dos estados-nação na África. Como resolver esta equação? Isso requer uma consideração muito cuidadosa. De minha parte, devemos integrar nossos exércitos no campo político e de desenvolvimento. Apenas uma ideia. Quanto aos motivos dos golpes, há um aspecto estático e um aspecto dinâmico. A razão estática é que quando nossas fronteiras foram delimitadas, ou seja, com o traçado colonial, nossos países, levando em conta nossas sociologias globais, não precisavam de exércitos. Ou seja, somos africanos e fomos à Segunda Guerra Mundial com países ocidentais e entre países ocidentais. Mas na história de nossos reinos, as guerras foram limitadas. Foi um pouco como a escravidão, o tráfico de escravos, a batalha contra a população nativa e outras que acabaram substituindo a luta pela independência. Caso contrário, dentro de nossas sociedades tradicionais, é a busca do consenso, a busca do compartilhamento do poder. A autoridade moral substitui a autoridade da força. Falhamos, ao criar nossos estados-nação, em adaptar nossos estados às realidades governamentais tradicionais. Agora, desde que adotamos os modelos de estado ocidentais, não tivemos que levar em consideração os requisitos e valores vinculados ao funcionamento dos estados ocidentais. Os princípios das leis, o poder das leis, a transparência das leis, os remédios das leis, os direitos e deveres dos cidadãos. É a isso que chamamos a má governação que continuou e que justifica em parte a lassitu. fonte: https://lepays.bf/

Mali: Choguel Maïga hospitalizado após um acidente vascular cerebral?

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O primeiro-ministro do Mali, Choguel Kokalla Maïga, apoio inabalável dos militares no poder, foi hospitalizado segundo várias fontes concordantes. Segundo Jeune Afrique, que cita suas próprias fontes, ele teria tido um derrame. Informação não confirmada por fontes oficiais que apenas falam de desconforto. "O primeiro-ministro Choguel Maïga está realmente internado em uma clínica particular em Bamako. Ele teve um leve desconforto. Posso dizer que neste momento ele está bem. Ele está sob supervisão médica", disse uma fonte à AFP. "Depois de 14 meses de trabalho incansável, o primeiro-ministro, chefe do governo Choguel Kokalla Maïga, foi colocado em repouso forçado pelo seu médico. Ele vai retomar suas atividades na próxima semana Insh'Allah", diz um comunicado oficial do Primature. Como lembrete, o primeiro-ministro do Mali fez comentários muito fortes contra a França após as declarações hostis das autoridades francesas. Em fevereiro passado, ele acusou a França de querer influenciar a política no Mali. “Como digo hoje, as autoridades francesas estão exercendo um verdadeiro terrorismo político, midiático e diplomático contra nosso governo com o objetivo de derrubá-lo”, disse o chefe do governo durante a entrevista após acusar a França, nas colunas de uma mídia russa, de ter treinado terroristas no Mali Isso pode lhe interessar

Transferências: encontro PSG-Barça nesta terça-feira por Neymar

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Uma delegação do FC Barcelona chegou a Paris na manhã de terça-feira, como anunciou a rádio catalã RAC1 na noite de segunda-feira. Estarão presentes: lado catalão, Oscar Grau (gerente geral), Éric Abidal (secretário técnico), Javier Bordas (membro do comitê de direção) e André Cury (representante do Barça no Brasil); do lado parisiense, Leonardo (diretor esportivo). Por outro lado, ao contrário dos anúncios da mídia espanhola, o presidente parisiense Nasser al-Khelaïfi não deve participar. Este encontro será uma oportunidade para o campeão espanhol formular sua última proposta para tentar trazer Neymar de volta ao Barcelona, ​​de acordo com o desejo do atacante brasileiro. Por falta de dinheiro nos cofres do pentacampeão europeu, esta proposta poderá voltar a assumir a forma de um empréstimo com opção de compra com maturidade de um ou dois anos. Uma coisa parece certa, no entanto: Ousmane Dembélé não deve ser incluído na oferta. O internacional francês está interessado no PSG e o Barça tentou convencê-lo a ir para o Paris, mas o jogador deixou claro que quer ficar e se estabelecer no Barça. Há duas semanas, em 13 de agosto, já havia ocorrido uma primeira reunião em Paris, que não resultou em nenhum acordo. fonte: seneweb.com

EMBAIXADOR DO CATAR 2022, SAMUEL ETO'O EM DACAR TERÇA-FEIRA.

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Na qualidade de embaixador da próxima Copa do Mundo da FIFA Qatar 2022, que acontecerá de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2022, Samuel Eto'o liderará uma delegação a Camarões, Senegal e Gana, os globalistas da África Subsaariana , agosto 16 e 17. De acordo com o comunicado de imprensa, após um encontro com adeptos na terça-feira, o presidente da Federação Camaronesa de Futebol (Fecafoot) é esperado na sede do Itv, o canal de televisão do grupo Emedia Invest. Na programação de quarta-feira, estão previstas visitas ao Estádio Pr Abdoulaye Wade e Geração Pé (centro que treinou Sadio Mané). fonte: seneweb.com

SENEGAL: “Operação NORTE BIGNONA” O EXÉRCITO DIVULGA A AVALIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ANIMAR AS BASES DE SALIF SADIO.

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A Direção de Relações Públicas do Exército divulgou um vídeo que detalha a campanha realizada no terreno no âmbito da “Operação Nord Bignona 202”. lançada em março, esta operação “possibilitou a destruição de todas as bases do MFDC ao longo da fronteira com a Gâmbia, onde os bandos armados de Salif Sadio estavam envolvidos no tráfico de droga e madeira em grande escala”, informa o Dipa. Seneweb oferece a você o filme produzido pela DIRPA. fonte: seneweb.com

SENEGAL: [Foco] Bebês jogados em Mbeubeuss, Abortos: As figuras de um verdadeiro drama social.

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O Senegal deve se atualizar com a educação sexual? Mais e mais mulheres jovens estão expostas a gravidez indesejada, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Sem falar nas muitas tragédias - abortos, infanticídios - que resultam dessa situação. A falta de acesso dos jovens aos serviços públicos de saúde é um grave problema nos países em desenvolvimento. Isso compromete a realização dos Objetivos de Desenvolvimento. No entanto, a educação sexual continua extremamente limitada no Senegal, expondo assim os jovens a gravidezes indesejadas, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Eles têm acesso limitado a informações relacionadas à saúde, principalmente em termos de saúde sexual e reprodutiva. “Vivemos em um país conservador, falar sobre sexualidade continua sendo um tabu. A maioria das famílias e professores não são devidamente treinados para discutir sexualidade ou ensinar sobre ela. E os jovens não sabem onde obter informações”, diz Aminata Traoré Seck, especialista em saúde reprodutiva do Ministério da Educação do Senegal por ocasião da Jornada Mundial da Juventude celebrada em 12 de agosto. Para ele, os jovens fazem muitas perguntas sobre sexualidade, puberdade, infecções sexualmente transmissíveis (IST), AIDS, gravidez indesejada. 34.079 casos de abortos registrados em 2020 A capital senegalesa está com 6.948 casos de abortos. Segue-se Thiès, que tem 5.390 casos. A Direção de Saúde Materno-Infantil (DSME) revela que Diourbel ficou em terceiro lugar com 3.704 casos listados, Kaolack está em 2.673 casos. Em relação às regiões com menos de mil casos, Sédhiou com 888 e Kédougou 632, relata nossa fonte. O aborto é ilegal e severamente restringido no Senegal. O aborto inseguro afeta desproporcionalmente as mulheres mais pobres. Além disso, de acordo com as estatísticas fornecidas anteriormente por Adama Sanoukho do DSME e membro do Comitê de Advocacia para o acesso ao aborto médico (Task Force) em caso de estupro, incesto e se a saúde da mãe e do feto estiver em perigo, os abortos representam a 5ª causa de morte materna, 8% da taxa de mortalidade materna e 50% das internações de emergência em maternidades de referência. Os adolescentes de 15 a 19 anos que recorrem ao aborto representam 22% da população total e 14% sexualmente ativos. 39 corpos de bebês encontrados em Mbeubeuss Em 2021, informa o segurança da Unidade de Coordenação de Gestão de Resíduos Sólidos (UCG), Isidore Gomis, foram encontrados 39 corpos de bebés no meio do aterro de Mbeubeuss. No total, quase dois terços (63%) dos abortos realizados no Senegal são realizados por pessoas não qualificadas e são considerados de risco muito alto. Estima-se que 38% seja praticado por curandeiros tradicionais e 21% seja causado pelas próprias mulheres. Cerca de 4% são induzidas com a ajuda de medicamentos/medicamentos ou outras substâncias compradas em farmácias. Pouco mais de um terço são praticados por profissionais de saúde qualificados (17% por médicos e 20% por enfermeiros ou parteiras). A maioria das mulheres senegalesas que abortam (55%) encontra complicações que requerem tratamento médico. Quarenta e dois por cento dessas mulheres, no entanto, não recebem os cuidados de que precisam. De acordo com um relatório de Guttmacher, entre as jovens sexualmente ativas de 15 a 19 anos que nunca se casaram, 77% têm uma necessidade não atendida de contracepção, porque querem evitar a gravidez nos próximos dois anos, mas não usam nenhum método contraceptivo . Essas necessidades anticoncepcionais não atendidas atingem níveis tão altos nas áreas urbanas quanto nas rurais (80% e 74%, respectivamente). Entre as jovens solteiras, com idades entre 15 e 19 anos, quase um terço tem necessidades contraceptivas não atendidas. Entre as mulheres casadas, a proporção de necessidades não atendidas é maior nas áreas urbanas do que nas rurais (41% versus 27%). Educação sexual Além das ISTs, a gravidez indesejada é um problema para este jovem alvo. Em 2020, o Grupo de Estudo e Educação da População (Geep) referiu, em relatório, que o confinamento parcial imposto para combater a Covid-19 tinha aumentado o número de gravidezes precoces indesejadas no Senegal. Somente em 2019, foram registrados 1.321 casos de gravidez na adolescência entre 12 e 19 anos, segundo o relatório do GEEP. O levantamento, que abrangeu quase toda a rede escolar, mostra que quase um em cada dois estabelecimentos é afetado. Para contrariar a tendência, campanhas de sensibilização fonte: seneweb.com

Bissau: PGR desmente pressão no caso de militares acusados de golpe de Estado.

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A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau (PGR) desmentiu que Bacari Biai esteja a ser pressionado no sentido de remeter para o tribunal castrense o processo de militares acusados de tentativa de golpe de Estado. O desmentido da Procuradoria guineense foi divulgado esta sexta-feira (12.08) numa nota à imprensa, em que o órgão reagiu às declarações do advogado, Marcelino Intupé, que entre outros representa o ex-chefe da Armada do país, o vice-almirante Bubo Na Tchuto. Na Tchuto e vários outros militares e civis encontram-se detidos desde fevereiro, acusados de participação no ataque ao palácio do Governo, em Bissau, no dia 01 de fevereiro passado, quando aí decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe do Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló. Da ação morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos da Guarda Presidencial. As autoridades guineenses consideram ter-se tratado de uma tentativa de golpe de Estado. Em conferência de imprensa, na quinta-feira, em Bissau, Intupé afirmou que tem informações de que Bacari Biai estaria a ser pressionado para que remeta para o Tribunal Militar o processo de civis e militares implicados na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro passado. "O procurador-geral da República sabe que eu sei que de facto está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar e o propriamente o recém-nomeado presidente do Tribunal Militar Superior foi nomeado com o fim único de pressionar os magistrados que lá estão", destacou Marcelino Intupé. Bacari Biai, procurador-geral da República da Guiné-Bissau Bacari Biai, procurador-geral da República da Guiné-Bissau "Manipulação da opinião pública" No comunicado, a que a Lusa teve acesso, o PGR guineense considera que o advogado incorre numa "tentativa grosseira de manipular a opinião pública" para obter "ganhos inconfessos". "Desmentir categoricamente as afirmações do advogado Dr. Marcelino Intupé sobre uma suposta pressão ao Ministério Público dado que o senhor advogado ter-se-á esquecido ou estaria de má-fé em não lembrar ou a fingir não se lembrar que os processos dos supostos implicados nesta ação de sublevação foram acusados e remetidos ao Juiz Julgador no Tribunal Comum (Tribunal Regional de Bissau) para efeitos de julgamento desde o passado dia 19 de julho", lê-se na nota. A Procuradoria informa ainda que aqueles processos já poderiam ter sido remetidos ao juiz julgador, "muito antes" não fossem os requerimentos feitos por advogados de alguns suspeitos junto do Juiz de Instrução Criminal (JIC). Na mesma conferência de imprensa, o advogado Marcelino Intupé acusou as autoridades guineenses de se recusarem a cumprir ordens do JIC no sentido de libertar os detidos, uns por falta de provas e outros para aguardar julgamento em casa. Os detidos, em números até aqui não determinados, encontram-se na sua maioria nas celas da Segunda Esquadra em Bissau. A Procuradoria afirma, no seu comunicado, que Marcelino Intupé não teve honestidade intelectual ao falar do andamento do processo e ainda garante à opinião pública nacional e internacional que nada irá beliscar a sua atuação.

ANGOLA: CNE JÁ SABE QUEM GANHA E A PERCENTAGEM DA VITÓRIA.

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A UNITA, o maior partido da oposição angolana que (a muito custo) o MPLA ainda permite, reiterou hoje o apelo aos eleitores para se concentrarem nas imediações das assembleias de voto após votarem, “para verificarem a acta síntese, por ser um acto legal”, e criticou a “histeria” do órgão eleitoral, a sucursal do MPLA que dá pelo nome de Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “Por esta razão a UNITA vai manter o discurso, vamos continuar a apelar aos cidadãos para que se mantenham na assembleia e esperem pelo resultado, ou seja, se mantenham próximo da assembleia à distância que a lei permite, para que no fim, antes de ir a casa, saibam o resultado na sua assembleia através da acta que vai ser fixada”, afirmou o secretário nacional para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Faustino Mumbika. O responsável da UNITA nega que a presença de eleitores nas imediações de uma assembleia de voto seja ilegal, “como a Comissão Nacional Eleitoral [CNE] tem estado a anunciar”. “Quando se diz que é ilegal só se estiver a considerar que o indivíduo vota e fica dentro da assembleia, de resto a lei permite os cidadãos depois de exercerem o seu direito de voto podem permanecer nas áreas próximas da assembleia a uma distância”, respondeu durante uma conferência de imprensa, em Luanda. O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”, apelou na terça-feira aos magistrados do Ministério Público no sentido impedirem a eventual concentração de cidadãos junto às assembleias de voto depois de terem votado, fazendo “cumprir a lei”, no âmbito do propalado movimento “Votou, Sentou”, promovido pela oposição e a sociedade civil angolana. Faustino Mumbika, também responsável da defesa e controlo do voto na estrutura de campanha eleitoral da UNITA, recordou que no fim do apuramento, na assembleia é fixada uma cópia da acta síntese “para que os eleitores saibam de facto o resultado na sua assembleia”. Poderão, por exemplo e tal como aconteceu em anteriores eleições, ficar a saber que – na democracia “made in MPLA” – é possível aparecerem mais votos do que votantes inscritos. “Por isso estamos a apelar aos cidadãos que depois de exercerem o seu direito de voto, de forma ordeira e a uma distância que não perturbe os trabalhos internos da assembleia aguardem pelo seu resultado, simplesmente isso”, insistiu. É difícil de entender? Ou será que o MPLA ainda vai decretar o recolher obrigatório após cada um votar? “Agora o que é muito estranho é o porquê a CNE se escandalizar tanto com a permanência de cidadãos eleitores pacificamente a uma distância da assembleia que a lei até permite, isto é que se torna de facto muito estranho”, salientou o político dos “maninhos”. Faustino Mumbika considerou também as críticas da CNE como uma “gritaria” que, no seu entender, se traduz na pretensão do órgão eleitoral de querer “repetir as violações de sempre de não afixar as actas nas assembleias de voto”. “Só pode ser isso que pode justificar esta histeria que estamos a assistir e, infelizmente, enquanto se faz histeria contra um acto que até a lei permite, a CNE faz silêncio contra violações à lei e até ela própria pratica violações à lei, aqui apelamos também à PGR – Procuradoria-Geral da República”, outra sucursal do MPLA. UNITA contesta “vícios” e acusa CNE de agir a “reboque do partido no poder” A UNITA também criticou a deslocação de eleitores vivos e mortos e dificuldades no credenciamento dos delegados de lista, acusando a CNE/MPLA de “agir com leviandade e a reboque do partido no poder” que, recorde-se, é o seu patrão. Faustino Mumbika diz que o seu partido acompanha com atenção a organização do processo eleitoral e constata “factos indesmentíveis que beliscam o processo”. O dirigente subscreveu denúncias sobre a inclusão de cidadãos falecidos (o que para o MPLA é uma demonstração inequívoca da democraticidade do regime) no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), que vão votar nas eleições gerais de 24 de Agosto, e denunciou a deslocação de eleitores vivos e mortos. Faustino Mumbika, fala também em “dificuldades impostas às candidaturas” no processo de credenciamento dos delegados de lista e da “não divulgação das listas dos eleitores por mesa” por parte da CNE. “O momento e a conjuntura criada têm impacto sobre a lisura e a justeza do processo eleitoral”, afirmou. A UNITA, frisou, “tem acolhido com enorme estupefacção a leviandade e a falta de responsabilidade com que o Ministério da Administração do Território (MAT) e a CNE se têm pronunciado a propósito dos assuntos acima referidos”. Segundo o responsável, a lei eleitoral estabelece que em ano de eleições o FICM “é fornecido à CNE até 10 dias depois da convocação das eleições, antecedido de um período especial de actualização da Base de Dados de Cidadãos Maiores (BDCM) e a publicação provisória”. “Para permitir a correcção de erros e omissões a promover pelos interessados, altura em que são considerados inalteráveis e contém os dados dos cidadãos maiores à data das eleições, mas isso não foi feito”, notou. Para o político da UNITA, os mecanismos postos à disposição dos cidadãos “não substituem a publicação das listas que constitui a divulgação provisória da BDCM”. A publicação provisória da BDCM “não se pode confundir com a consulta pelas vias antes mencionadas. As listas permitiriam a sua consulta a todo o tempo e deveriam ser desanexadas para facilitar a sua divulgação nas comunidades”. “Assim, a maioria dos cidadãos saberia do estado da sua inscrição e ajudaria também a identificar os mortos nas listas, cobririam a pouca-vergonha das autoridades, que alegam não serem capazes de identificar os mortos”, salientou. “Quem elabora os cadernos eleitorais nos termos da lei é a CNE e não o MAT”, apontou. Hoje, prosseguiu, a CNE “adopta na plenitude a BDCM e faz dela os cadernos eleitorais, incluindo os proibidos por lei. A CNE assumiu a violação da lei praticada pelo MAT como acto normal”. “Não aceita divulgar os cadernos através das comissões municipais eleitorais, para que os cidadãos vivos residentes no país tenham a garantia de votar no dia 24 de Agosto”, disse. Sobre a presença de cidadãos mortos no FICM, Faustino Mumbika recordou que o MAT assumiu publicamente que o ficheiro “seria expurgado dos mortos e dos impedidos legalmente antes de ser entregue em definitivo à CNE, o que não veio a acontecer”. E não aconteceu porque, no caso, os mortos podem votar e, esses sim, regressar ao túmulo. Ou, em alternativa, delegaram o seu votos um militantes do MPLA… vivos. Para a UNITA, argumentou, “este assunto é tão grave quanto vergonhoso e ofensivo, porque resulta de actos que configuram violações grosseiras da lei e é o corolário de acções dolosas, que vêm sendo praticadas cumulativamente, de forma concertada, por cidadãos, nas vestes de governantes”. Faustino Mumbika lamentou também a não divulgação das listas dos eleitores por mesas, missão da alçada da CNE através dos seus órgãos locais, mas, observou, a “CNE furta-se a este imperativo legal com argumentos mais fúteis possíveis”. As quintas eleições gerais da história política do país estão marcadas para 24 de Agosto e concorrerem ao pleito oito formações políticas, em campanha eleitoral desde 24 de Julho, sendo que 14 milhões de eleitores estão inscritos. “De mais de 400 mil angolanos em idade de votar, residentes no exterior, apenas 22 mil foram registados. Os responsáveis deste fracasso vergonhoso declararam o resultado como positivo. Os eleitores excluídos no exterior aparecem agora inscritos no FICM para votarem no país, enquanto residem no exterior”, denunciou o político da UNITA. A CNE, assinalou, “denota estar a reboque e serviço do partido no poder, MPLA (no poder desde 1975), em flagrante violação ao princípio da independência, consagrado na Constituição e na lei”. “Age ao arrepio da moral pública, praticando actos que a colocam como jogador e árbitro, tal como vem demonstrando”, indicou. O secretário nacional dos Assuntos Eleitorais da UNITA fez saber igualmente que a UNITA cadastrou 56.610 delegados de lista, “o que garante a cobertura de 100% das mesas de voto a nível do país, contra os 51.000 anunciados pelo porta-voz da CNE”. “A UNITA continua determina e empenhada em tudo fazer para que haja lisura e justeza neste processo eleitoral”, rematou Faustino Mumbika. Folha 8 com Lusa

PRESIDENCIAIS ANGOLANAS: GAZELA ESTÁ A VIRAR… CÁGADO.

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Mais de 14 milhões de eleitores (incluindo mais de 2 milhões de mortos) estão inscritos para votar em 24 de Agosto numa das mais competitivas eleições em Angola, para escolher uma nova Assembleia Nacional, de onde sairão, o Presidente e o vice-presidente. Nestas quintas eleições da história participam sete partidos e uma coligação e além da primeira participação de dois partidos, o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango), a novidade neste escrutínio será a participação pela primeira vez dos eleitores angolanos residentes fora do país. Isto porque, de facto, a participação de cidadãos falecidos há muitos anos e de outros a residir no estrangeiro há dezenas de anos e que nunca se recensearam já não são novidade. A votação em 24 de Agosto promete ser das mais competitivas, com o Presidente da República João Lourenço, líder do MPLA, igualmente Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, a lutar por um segundo mandato e repetir a votação de 61,07% alcançada em 2017. O principal adversário é a UNITA, cujo líder, Adalberto da Costa Júnior, disputa pela primeira vez a Presidência depois de uma árdua luta para mostrar às sucursais do MPLA, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, que apesar de ser mulato era… angolano. Do total de 14.399.391 eleitores inscritos, mais de 22 mil residem no exterior e a Comissão nacional de Eleições (CNE/MPLA) criou assembleias de voto em 25 cidades em 12 países distribuídos por três continentes: África, América e Europa. Poderiam ser muitos mais, mas milhares deles não passaram no crivo do MPLA que foi quem decidiu quem é angolano e quem não é. No continente africano foram criadas assembleias de voto na África do Sul (Joanesburgo, Pretória e Cidade do Cabo), Namíbia (Windhoek, Oshakati, e Rundo), República do Congo (Brazzaville, Dolisi e Ponta Negra), República Democrática do Congo (Kinshasa, Matadi e Lumbumbashi) e Zâmbia (Lusaca, Suluezi e Mongo). Os eleitores que residem no continente americano podem votar nas assembleias de voto criadas no Brasil (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro) e os que vivem na Europa têm as urnas de voto instaladas na Alemanha (Berlim), Bélgica (Bruxelas), França (Paris), Países Baixos (Roterdão), Reino Unido (Londres) e Portugal (Lisboa e Porto). No total, a CNE criou 13.238 assembleias de voto que serão constituídas por 26.443 mesas, no território nacional, enquanto que para a votação dos eleitores inscritos no estrangeiro foram criadas 26 assembleias de voto com 45 mesas de voto. Para todas as mesas de voto foram recrutados 105.952 membros. Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares. Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional. No anterior ato eleitoral, em 2017, o MPLA obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a UNITA conquistou 26,67% e 51 deputados. Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado. A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado. Além destas formações políticas, na eleição em 24 de Agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango). O CÁGADO DE CABINDA O primeiro secretário do MPLA em Cabinda, Marcos Nhunga, promete saltar como as gazelas (respeitando a ordem do seu presidente) e “reconquistar os três lugares perdidos no círculo eleitoral de Cabinda nas eleições gerais de 2017”. Marcos Nhunga, que discursava na abertura da 2ª Sessão Ordinária do Comité Provincial do partido testemunhado pelo coordenador adjunto do grupo de acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do MPLA para Cabinda, Ventura de Azevedo, destacou que, para a concretização deste objectivo, é fundamental que os militantes transmitam eficazmente e com responsabilidade a mensagem do líder, bem como o programa eleitoral para o quinquénio 2022/2027. “Para que o partido possa conquistar os três deputados perdidos nas edições de 2017 é fundamental que os militantes assumam com responsabilidade a transmissão e divulgação, correctamente, da mensagem do seu líder e do programa eleitoral do MPLA, para o quinquénio 2022/2027”, sublinhou Marcos Nhunga, acrescentando que os militantes devem ainda promover debates nas redes sociais para contrapor as campanhas de desinformação e calúnias promovidas pelos que apelidou “detractores políticos”. O general Francisco Furtado, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar de João Lourenço, é muito mais directo e assertivo quando avisa que quem falar mal do MPLA “leva no focinho”. O político de Cabinda exortou os militantes para assumirem também o protagonismo na mobilização da população nos locais de trabalho e nas escolas, no intuito de se combater a desinformação e outros tipos de comportamentos, que são promovidos contra o partido e que minam a confiança do eleitor. “Devemos continuar a moralizar a sociedade, combatendo os boatos, tribalismo, regionalismo e outras formas de discriminação, comportamentos que minam a confiança dos nossos eleitores”, reiterou Marcos Nhunga, para quem os esforços que se esperam dos militantes na mobilização de potenciais eleitores serão fundamentais para que o partido possa vencer os desafios do futuro. Setembro de 2018. O então ministro das couves plantadas com a raiz para cima (Agricultura e Florestas de Angola), o mesmo Marcos Alexandre Nhunga, disse que o país tinha alguma “população considerável que não passa fome como tal”, mas que “se encontra numa situação difícil”. Marcos Nhunga falava aos jornalistas depois de questionado pela agência Lusa sobre o relatório de segurança alimentar e nutrição elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o qual indicava que, em Angola, 23,9% da população passava fome. Vejamos como funciona o cérebro intestinal de Marcos Nhunga: “É uma realidade, mas não temos essa realidade. A FAO divulga os seus dados e não queremos fazer comentários. Mas a FAO, quando divulga, tem dados com base num levantamento a nível mundial”. No relatório de 2018, a FAO referia que cerca de 821 milhões de pessoas no mundo passam fome, o que se traduz num aumento quando comparado com os dados de há dez anos. Em Angola, segundo a FAO, “23,9% da população passa fome”, o que equivale a que “6,9 milhões de angolanos não tenham acesso mínimo a alimentos”. Marcos Nhunga sustentou que a constatação é diferente da que pode parecer. “Angola ainda tem alguma população considerável, que não digo que passem fome como tal, mas que está numa situação difícil. Exactamente por isso é que o governo quer melhorar e está a fazer intervenções no meio rural no quadro da actividade produtiva, para que possa resolver os problemas ligados à fome e à pobreza”, disse. O que João Lourenço disse na tomada de posse “Vamos priorizar o sector social, com uma séria aposta nos recursos humanos. Esta é a única via, se pretendemos realmente tirar o país do lugar em que se encontra no que respeita a vários indicadores de desenvolvimento humano e de desenvolvimento económico. A adopção de práticas correctas, seja no exercício público, seja no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, das escolas, das igrejas e das demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, da coesão social e do patriotismo. Para além da necessidade da erradicação da fome e do combate à pobreza através de um programa integrado, vamos lutar pelo empoderamento e apoio às famílias mais desfavorecidas, tendo em vista a ascensão social de um bom número de famílias angolanas, tanto no meio urbano como no meio rural. Continuaremos a incluir na agenda governamental, a protecção e valorização das crianças e da juventude, a garantia da equidade do género, a valorização e protecção do idoso e dos antigos combatentes e veteranos da Pátria. No domínio da habitação, prosseguiremos com a implementação do programa de fomento habitacional e vamos incrementar a aposta na construção dirigida, sobretudo em benefício dos jovens casais e dos jovens quadros. Vamos trabalhar para garantir o pleno funcionamento dos hospitais e centros de saúde, com respeito pelos princípios éticos e pelos valores que devem nortear a deontologia profissional. O nosso objectivo será, para os próximos cinco anos, reduzir consideravelmente as actuais taxas de mortalidade e de mortalidade infantil, com o concurso das unidades sanitárias públicas e privadas, bem como com a reactivação do programa de educação para a saúde. Vamos orientar o sector da saúde no sentido da criação de um sistema de avaliação de hospitais, centros de saúde e clínicas, feito por uma entidade independente, que nos permita passar a prestar aos cidadãos informação correcta a respeito da qualidade dos serviços de saúde em cada unidade sanitária. O domínio da educação é aquele a que dedicaremos uma atenção muito especial, no quadro do projecto de capacitação dos quadros angolanos, de modo que possam competir com os demais. O Executivo continuará a encarar a educação como um direito constitucional, que deve ser garantido a todas as angolanas e a todos os angolanos. Isso vai exigir de nós uma aposta clara e permanente na equidade do sistema de ensino, na educação pré-escolar, na qualidade do ensino primário, na qualidade do subsistema de formação de professores, na reforma do sistema de administração e gestão escolar, na reforma curricular tendo em conta as especificidades regionais e na valorização da carreira docente a todos os níveis do nosso sistema de educação e ensino. O Executivo vai trabalhar no sentido de diminuir a taxa de analfabetismo e vai investir decididamente no ensino técnico-profissional e no ensino especial. Estará no centro das nossas preocupações a necessidade de adopção de uma política de fomento do livro e da leitura, que inclua a isenção de direitos alfandegários e impostos na importação de livros escolares e dos destinados às bibliotecas. O investimento na qualidade do ensino superior universitário e politécnico será outra grande aposta do Executivo nos próximos anos, com vista à criação de um modelo de ensino superior que esteja mais de acordo com as práticas universais.“ Comparando o prometido com o realizado, a gazela vai dar saltos de cágado… Folha 8 com Lusa

ANGOLA: FESTA ELEITORAL ENCOBRE MEDO DE VIOLÊNCIA.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A semana e meia das eleições gerais marcadas para 24 de Agosto, os cidadãos de Luanda elogiam a propaganda eleitoral, entre bandeiras e cartazes, que enfeitam as principais ruas e avenidas da capital angolana, mas temem os “focos de intolerância” que se notam no “ambiente de festa”. As bandeiras e cartazes das oito forças políticas concorrentes, maioritariamente afixadas em postes de iluminação pública, não passam despercebidas a quem circula pela capital angolana. Nas avenidas mais movimentadas de Luanda, como a Deolinda Rodrigues, Ho-Chi-Minh, Ngola Kiluanje, e nos largos da Mutamba e 1.º de Maio, há postes de iluminação disputados por quatro bandeiras de adversários políticos. Imagens dos candidatos à Presidência da República são também visíveis em toda a cidade, variando entre cartazes médios e pequenos e outros em enormes “outdoors”. Para Diogo Rosa, 52 anos, que vai votar pela quinta vez, o ambiente de propaganda eleitoral é típico da época que o país vive, com “cada partido a fazer a sua publicidade”. “E agora que ganhe o melhor, o ambiente (eleitoral) vai bem, está a correr bem, todo mundo está pronto a eleger o novo Presidente e que ganhe o melhor”, afirmou à Lusa. A enfermeira Noémia Carneiro, 23 anos, classifica o período de campanha eleitoral como “uma festa para melhorar o país” e elogia a “dinâmica” dos concorrentes na caça ao voto. “Estou a gostar da dinâmica dos partidos a motivarem o povo para o voto, apesar de não ter muita simpatia pela política. Espero apenas que vença o melhor, quando tem uma eleição muda sempre alguma coisa no país”, considerou. As bandeiras hasteadas pelas avenidas em Luanda simbolizam “preparação para a grande festa democrática, porque é já no dia 24 de Agosto que será eleito o Presidente, o vice-Presidente e os deputados”, disse o professor Euclides José Monteiro. O professor que passava num dos mercados à berma da estrada no interior do bairro Cassequel, distrito urbano da Maianga, em Luanda, reprovou também os actos de “intolerância entre militantes de partidos opostos”, que diz já ter constatado, sobretudo na colocação de bandeiras. “Há um problema que está a ser conjuntural, que resulta da intolerância política e há vários relatos em quase todos os cantos de Luanda, de um grupo para outro a arrancarem bandeiras, uns a proibirem os outros de fazer a propaganda”, relatou. O teor da mensagem partilhada pelos concorrentes também foi enaltecido pelo professor de 32 anos, observando, no entanto, que alguns partidos ainda exteriorizam mensagens que incitam à intolerância. “Há uma boa mensagem, embora em algumas mensagens, de alguns líderes políticos, ainda haja manifesta intolerância. Tem um fundo histórico de situações que o país já viveu e não é bom neste ano, nessa quinta festa democrática do país”, referiu. Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) são os concorrentes . Na corrida eleitoral estão também a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido Humanista de Angola (PHA) e o Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango), os dois últimos aprovados este ano pelo Tribunal Constitucional. A campanha eleitoral, que se iniciou em 24 de Julho, decorre até 22 de Agosto. O Presidente será o cabeça-de-lista do partido mais votado pelo círculo nacional. O actual chefe de Estado tenta o seu segundo mandato. Lusa