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segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Estudo revela aumento de meninas de rua em Luanda.

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Marginal de Luanda, Angola

Marginal de Luanda, Angola
A pobreza extrema e a desestruturação das famílias desfavorecidas em Angola são apontadas como condições que contribuem para o aumento do número de menores na rua. A este quadro juntam-se os factores como violência doméstica, abandono familiar, falta de segurança e a vulnerabilidade social.
Um estudo realizado pela organização italiana “Voluntariado Internacional pelo Desenvolvimento”, no âmbito do Projecto Vamos Juntos, apoiado pela União Europeia, revela que mais de 775 crianças, adolescentes e jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 25 anos de idade vivem nas ruas de Luanda, em consequência, metade destas já é mãe, pai ou pelo menos já praticou aborto clandestino, expondo-se ao risco de perder a vida e contrair diversas doenças.
“Dentro da pesquisa observamos que entre as principais causas da problemática estão a violência doméstica, a vulnerabilidade social e a desestruturação de muitas famílias. 30% Têm idades compreendidas entre 10 e 14 anos de idade, 33 % entre os 15 e os 17 anos de idade e 28 % entre os 18 e os 22 anos”, Hilénia Guast do Voluntariado Internacional pelo Desenvolvimento.

A violência doméstica, o desentendimento e abandono familiar, para além do facto de boa parte das meninas entre os 8 e os 10 anos de idade ficarem em casa a cuidar dos outros irmãos menores, diz Jaime de Freitas, responsável pela Rede de Protecção da Criança, nos Salesianos de Dom Bosco, são factores transversais no campo de pesquisa.
A faixa etária dos 14 aos 17 anos de idade é a de maior incidência de presença nas avenidas de Luanda. Esta situação, segundo o responsável é preocupante na medida em que as instituições que trabalham com menores não conseguem dar resposta a esta situação.
“Infelizmente, particularmente para os rapazes são as faixas sem respostas, pois, que, as instituições que trabalham com rapazes na rua acolhe até os 14 anos, depois desta idade não há resposta”, referiu.
A vila do município de Cacuaco, na província de Luanda, é a zona com maior fluxo de concentração de crianças na rua. Foram cadastrados só nesta vila 104 menores. Estes estão expostos a diversos riscos tais como gravidez precoce, abusos sexuais e as doenças sexualmente transmissíveis.
“Já temos famílias cujos pais viveram na rua e os filhos correm o risco também de crescerem na rua. Muitas gravidezes a surgirem, assim como as doenças sexualmente transmissíveis. Eles abusam-se sexualmente uns aos outros entre rapazes e raparigas e rapazes entre rapazes”.
As meninas e crianças na rua são as mais vulneráveis. Hilénia Guast, responsável da VID, diz ser uma questão preocupante.
“A realidade que constatamos é que se trata da segunda geração de bebés na rua, filhos de ex-namorados adolescentes também na rua”, referiu.
A VID-Voluntariado Internacional pelo Desenvolvimento, no âmbito do Projecto Vamos Juntos, está a idealizar uma nova estratégia para ajudar o Estado angolano a resolver o problema. Uma equipa vocacionada para proteção e intervenção de meninos e raparigas a viver na rua que tem, entre outros como objetivos, de identificar a localização dos menores nesta condição.
A pesquisa realizada organização italiana Voluntariado Internacional pelo Desenvolvimento em 4 meses visou especificamente fazer o levantamento de raparigas que vivem e estão a criar famílias nas ruas. O trabalho contou com a parceria dos Salesianos do Dom-Bosco, a SAMUSOCIAL Internacional, o ICRA-Instituto de Ciências Religiosas de Angola com o apoio da União Europeia.
A problemática de crianças de e nas ruas de Luanda ainda não mereceu uma resposta adequada das autoridades, tão pouco das instituições parceiras do Estado. Raquel Luz da Delegação da União Europeia em Angola diz que a organização que representa também ainda não tem resposta para o fenómeno.
A situação apresentada carece de uma rápida intervenção do Estado, já que os menores na rua são vulneráveis e submetidos a um conjunto de riscos. O Sociólogo Raimundo Almada defende mais abertura e estratégias por parte das instituições do Estado. O analista sugere uma maior inter-relação entre os diversos órgãos e departamentos do governo.
“Temos que arquitectar INAC, instituições hospitalares e Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Devemos ter linha SOS”.
Domingas Cucubica do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher referiu que a prevalência de raparigas na rua é de extrema complexidade e de carácter emergencial. O MASFAMU, por meio dos seus órgãos de actuação para situações deste género, vai aumentar o conjunto de parcerias para que se encontre uma solução para o problema.
O Sociólogo Raimundo Almado, chama atenção para o problema social que em muitos casos são resultante de factores como relações sociais fracassadas, acusações de prática de feitiçaria, incesto e incoesão familiar. Para o analista social é preciso não dar toda responsabilidade ao Estado, sendo que, toda sociedade civil deve intervir na educação da sociedade.
“Não basta só estudar e apresentar. É preciso todos estarmos em acção e trabalharmos na educação das mulheres”, disse.
Raimundo questiona o serviço prestado à sociedade angolana pelas organizações cívicas e políticas ligadas a defesa da mulher.
“O INAC (Instituto Nacional da Criança) e as instituições sociais ligadas a mulheres, inclusive as ligadas as várias forças políticas. Onde é que estão? Qual é o seu objecto social e o que fazem em prol das outras mulheres?”.
Um trabalho mais profundo é urgente que seja feito. Trabalho este que deve ser feito por órgãos e departamentos ministeriais transversais e que actuam no campo, fora do conforto dos gabinetes.
“Temos de fazer trabalhos de campo. Devemos reeducar a sociedade, resgatar os valores morais da sociedade com acções de campo que envolva a imprensa televisiva. Fazer aconselhamentos gratuitos às famílias. Reflectir é bom, mas a aplicação prática é muito bom”, disse o Sociólogo para quem os trabalhos de campo sobre a modo de vida das crianças na rua poderá permitir detetar outros possíveis problemas sociais.
O estudo sobre “Raparigas a viver na rua” foi apresentado durante um Workshop sobre o género, em Luanda.

fonte: VOA

    Angola: Jovens desempregados marcham em Luanda.

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    O elevado índice de desemprego levou os jovens angolanos novamente às ruas. Durante a caminhada de sábado (08.12) os "kunangas", nome atribuído aos desempregados, exigiram políticas para a criação de postos de trabalho.
    fonte: DW África
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    Brasil: Bolsonaro descarta debate sobre pena de morte em seu governo.

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    Após reportagem em que deputado federal Eduardo Bolsonaro cogita "possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas", presidente eleito afirma pelo Twitter que tema não será debatido em seu governo.
    fonte: DW África
    Foto do presidente eleito Jair Bolsonaro
    Bolsonaro diz no Twitter que vedação à pena de morte é cláusula pétrea da Constituição
    O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo (16/12) através de sua conta no Twitter que o assunto da pena de morte não será discutido em seu governo.
    A afirmação foi feita após a publicação de uma reportagem pelo jornal O Globo, neste domingo, em que o deputado federal reeleito e filho do futuro presidente, Eduardo Bolsonaro, defendeu "a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos".
    "Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários", escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.
    Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
    "Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?", disse o deputado ao jornal O Globo.
    CA/abr/ots
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    Cabo-verdianos saem à rua em São Vicente para exigir regresso dos voos da TACV.

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    Organizada pelo movimento Sokols, a "Marcha de Indignação de Soncent" deste domingo (16.12) quis, "de forma pacífica", exigir a reposição dos voos da TACV entre São Vicente e os países estrangeiros. Balanço foi positivo.
    fonte: DW África
    Flugzeug TACV - Cabo Verde Airlines
    Centenas de pessoas marcharam, nesta manhã de domingo (16.12), rumo ao Aeroporto Internacional Cesária Évora para pedir o regresso das ligações aéreas da Cabo Verde Airlines (TACV) a São Vicente. Entre os cartazes erguidos pelos manifestantes, liam-se as seguintes mensagens: "São Vicente, Santo Antão e São Nicolau também contribuem para a TACV" e "São Vicente é também 100% Cabo Verde".
    O movimento Sokols 2017 considera que a falta de voos diretos da Cabo Verde Airlines está a prejudicar a economia da ilha de São Vicente e de toda a região norte do país, que assim não está a conseguir aproveitar de todo o seu potencial. 
    Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias, Inforpress, o líder do Movimento Sokols, Salvador Mascarenhas, manifestou-se "muito satisfeito" com a adesão dos sanvicentinos à manifestação e prometeu "outras formas de protesto", caso não haja "resposta do Governo". Salvador Mascarenhas, para quem a manifestação "ultrapassou a expetativa" dos organizadores, não concretizou quais seriam as formas "mais duras de protesto", mas sublinhou que chegou o momento de os governantes "ouvirem o povo".
    "Queremos lembrar ao primeiro-ministro que o sistema político só funciona bem quando as instituições que produzem leis são sensíveis à influência da sociedade",disse à chegada ao Aeroporto Internacional Cesária Évora.
    A TACV terminou as suas ligações diretas para São Vicente em setembro do ano passado, no âmbito da reestruturação que a companhia está a sofrer para ser privatizada, sendo que uma das medidas é a implementação da base de operações na ilha do Sal para os voos internacionais.
    Kap Verde Salvador Mascarenhas Aktivist (Sokols)
    Salvador Mascarenhas, movimento Sokols 2017
    Também o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, pediu a reposição dos quatro voos semanais da Cabo Verde Airlines para a ilha, lembrando que a empresa ainda é do Estado e que por isso deve garantir o serviço público.
    "Governo não cede a pressões"
    Em conferência de imprensa na cidade da Praia esta sexta-feira (14.12), o ministro dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, afirmou, sem nunca se referir à Marcha de Indignação de Soncent, que "não é através da pressão política que as melhores decisões se tomam", nomeadamente no setor da aviação.
    Fernando Elísio Freire recordou que "o Governo tem-se engajado de uma forma proativa na atração de investimentos privados para São Vicente e na facilitação do acesso de investidores nacionais a financiamento de grandes projetos, nomeadamente no setor do turismo". Para o ministro, "qualquer decisão sobre rotas internacionais a partir de qualquer das ilhas que dispõe de um aeroporto internacional deve ser devidamente fundamentada e tomada pela gestão da empresa, com base na sustentabilidade financeira e comercial". 
    "Não é através da pressão política que as melhores decisões se tomam, nomeadamente num setor sensível como os transportes aéreos, numa empresa a sair do estado de coma como a TACV e num país que precisa reduzir o risco soberano e aumentar a confiança junto do mercado, das instituições financeiras e dos parceiros de desenvolvimento", acrescentou.
    TACV "disponível"
    Entretanto, e esta sexta-feira (14.12), um dia antes da data agendada para o protesto, a TACV divulgou, em comunicado, que está disponível para avaliar as condições para a viabilização de voos para São Vicente e Praia, sublinhando que manterá sempre o foco no modelo de negócios assente no 'hub' aéreo no Sal.
    Com a retirada da Cabo Verde Airlines, a transportadora aérea portuguesa TAP é a única companhia que faz voos internacionais regulares a partir de São Vicente para a Europa e os preços das passagens têm sido alvo de críticas por parte dos passageiros.

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