Postagem em destaque

CONCESSÃO DO PRÊMIO HOUPHOUET BOIGNY PELA BUSCA DA PAZ EM RCI: Os marfinenses poderão finalmente se olhar no espelho?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

«TOMA LÁ, DÁ CÁ!!» DIZEM QUE: MOÇAMBIQUE EM "DERRAPAGEM HISTÓRICA" NO ÍNDICE DE CORRUPÇÃO

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Moçambique desceu 30 posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Dos PALOP, a Guiné-Bissau é o pior classificado e Cabo Verde o melhor. STP subiu 20 posições. Angola desceu um lugar.

Neste índice anual sobre a percepção da corrupção no mundo, feito pela organização não-governamental alemã Transparência Internacional, os países escandinavos continuam a ser os melhores qualificados: a Dinamarca está novamente em primeiro lugar, em segundo a Nova Zelândia (que não é escandinavo), em terceiro a Finlândia e em quarto a Suécia.

Também em último lugar no ranking, na posição 176, está o país do costume: a Somália. E antes dele o Sudão do Sul e a Coreia do Norte. 

Moçambique: dívidas ocultas na origem da queda

No que diz respeito aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Moçambique registou uma derrapagem nunca antes vivida nesta avaliação. Em 2015 ocupou o lugar 112 e, em 2016, o 142. Para o Centro de Integridade Pública (CIP), ONG vocacionada para a transparência na administração pública e antena da transparência internacional no país, as razões são sobejamente conhecidas.

Baltazar Fael, pesquisador do CIP, recorda que "o país foi conhecendo ao longo do ano passado as dívidas ocultas, contraídas no Governo de Armando Guebuza."

Baltazar Fael, pesquisador do CIP

E acrescenta: "É só olhar para a questão da corrupção internacional que envolve agentes moçambicanos e altos funcionários do Estado. Pensamos que isso contribuiu grandemente para que Moçambique caisse trinta posições no ranking da Transparência Internacional, aliados a outros casos de corrupção que foram surgindo em Moçambique."

A credibilidade de Moçambique junto dos mercados financeiros internacionais ficou "queimada" na sequência da descoberta das dívidas ocultas avaliadas em 1,2 mil milhões de euros, avalizadas pelo Governo moçambicano em 2014. A recente avaliação da Transparência Internacional veio novamente colocar o país numa posição constrangedora.

Para Baltazar Fael, isso tem as suas consequências. "Todo o mundo, de alguma forma, olha para Moçambique como um país não viável, em que não se pode investir e como um país em que tudo que gira à volta de si é corrupção, onde não há mais credibilidade sobre as instituições, políticos e funcionários", explica. "Não há nenhuma credibilidade sobre as atividades realizadas neste país", finaliza o investigador.

STP: melhorias significativas apesar das dificuldades

Mas nem tudo são desgraças nos PALOP. São Tomé e Príncipe (STP) soma e segue no combate à corrupção, segundo o índice da ONG alemã. O país subiu da posição 66, em 2015, para a posição 46, em 2016, ou seja, 20 posições.

Waldyner Boamorte, investigador e jornalista são-tomense

É o segundo melhor classificado entre os países africanos de expressão portuguesa. Uma melhoria histórica que mereceu uma avaliação positiva de Waldyner Boamorte, pesquisador da International Budget Partnership (IBP), uma organização que trabalha na transparência orçamental no arquipélago. 

"Por um lado, é bastante salutar, mas por outro é um compromisso de continuarmos a ser mais transparentes de forma a que os resultados continuem a melhorar cada vez mais", afirma.

Waldyner Boamorte sublinha que os casos de corrupção em STP ainda se mantêm no nível das suspeitas. Segundo o investigador, não tem havido denúncias nem investigações de casos por falta de indicadores concretos e, por isso, não há caso nenhum que tenha ido a julgamento: "Temos a plena consciência de que as nossas autoridades ainda estão muito aquem do que se pode fazer a escala mundial em matéria de investigação. Mas acreditamos que com a melhoria das instituições a situação pode melhorar."

Cabo Verde continua a ser o melhor nos PALOP neste índice: subiu da posição 40 para a 38. Angola, que tem ficado regularmente na cauda da avaliação, em 2016 desceu apenas uma posição e está no lugar 164. A Guiné-Bissau é o pior classificado da organização, desceu dez lugares e está na posição 168.

Conosaba/DW


MINISTRO DO INTERIOR PEDE MAIS EMPENHO DE GUARDA-FISCAIS NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O ministro ABC  pede o aumento das receitas fiscais. 
 
Bissau,24 Jan 17(ANG) – O ministro de Estado do Interior, Botche Candé apelou aos elementos da Brigada de Acção Fiscal da Guarda Nacional  maior empenho na arrecadação de receitas.
 
“Se dantes arrecadavam por mês um montante de cerca de quatro mil milhões de francos CFA, exorto-vos a arregaçar as mangas para atingirem mais de quatro mil milhões”, exortou Botche Candé durante a visita que efectuou hoje às instalações da Direcção Geral das Alfândegas, na companhia do Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.
 
O governante disse que a forma como vão trabalhar para fazer aumentar as receitas fiscais é das suas inteiras responsabilidades, afirmando que tem a plena consciência de que têm conhecimentos e coragem para o efeito.
 
“Devemos fazer aumentar as nossas receitas fiscais para permitir mais dinheiro no tesouro público e tirar o país da dependência exterior”, disse.
 
Candé apelou a diminuição do números de elementos da Briagada de Acção Fiscal nos serviços de acompanhamento dos contentores de mercadorias e que em contrapartida recebem mais de quinze mil francos CFA  cada.
 
“Se vinte agentes escoltaram um contentor e receberam em contrapartida quinze mil francos CFA cada, os comerciantes vão recompensar os montantes pagos nas mercadorias que vendem nos mercados e isso só prejudica as nossas populações”, destacou Botche Candé.
 
Disse que essa prática deve acabar, afirmando que os agentes que acompanham as mercadorias não devem ultrapassar o número de três pessoas.
 
O titular da pasta do Interior visitou igualmente a Esquadra de Polícia de Bandim tendo inteirado  in loco do seu funcionamento.
ANG/ÂC/SG

PR DA GUINÉ-BISSAU QUER INTERVENÇÃO DO GOVERNO PARA BAIXAR PREÇO DO PESCADO

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, quer que o governo intervenha no mercado interno para baixar o preço do pescado, para que a população possa consumir mais peixe, disse hoje fonte do gabinete presidencial.
 
José Mário Vaz visitou hoje o centro de monitorização de navios do Serviço Nacional de Fiscalização e Controle de Atividades de Pesca (Fiscap) e, em conversa com o ministro do setor, Orlando Viegas, transmitiu a sua preocupação sobre o preço do pescado.

"Como se sabe é também preocupação do Presidente alimentar a população, não só com arroz (...) mas com pescado", disse aos jornalistas, Gilda de Pina, diretora do gabinete de José Mário Vaz, que quis com a visita perceber o porquê do preço elevado na Guiné-Bissau.
 
O Presidente guineense diz que não compreende o facto de o país ter abundantes recursos pesqueiros e o produto ser caro para os bolsos da população.
 
Dados do Ministério das Pescas indicam que cada guineense consome anualmente cerca de 15 quilos de peixe, quando, para uma boa dieta alimentar, necessitava de cerca do dobro.
 
Anualmente o país captura cerca de 231 mil toneladas de pescado.
 
Orlando Viegas e Mário Fambé, coordenador da Fiscap, foram os cicerones de José Mário Vaz e afirmaram ser "uma grande tarefa" controlar 105 mil quilómetros quadrados de zona insular - face a 36 mil quilómetros quadrados de território continental.
 
Mário Fambé apontou a necessidade de a Fiscap ser equipada com, pelo menos, mais três embarcações de grande porte para controlar melhor a Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.
 
A diretora do gabinete de José Mário Vaz anunciou que o chefe do Estado irá dar continuidade à reunião com os técnicos do setor das pescas para depois formular diretrizes de apoio para superar as carências.

MB // EL

Total de visualizações de página