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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Guiné-Bissau: posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal.

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Pouco depois de regressar ontem da Arábia Saudita onde participou na Cimeira dos Países Árabes e Islâmicos e numa altura em que o país permanece em pleno impasse político, com os seus responsáveis políticos a incorrerem sanções internacionais por não cumprirem os Acordos de Conacri, o Presidente José Mário Vaz deu posse hoje aos juízes-conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá e Rui Nené, presidente e vice-presidente, respectivamente.





Durante a cerimónia de investidura, o chefe do Estado guineense pediu imparcialidade dos agentes da justiça, lembrando-lhes que não só têm a
função de ministrar a justiça em nome do povo mas também que são agentes que podem ajudar o país a ter a almejada estabilidade. Ao evocar designadamente as problemáticas da "corrupção, peculato e nepotismo", José Mário Vaz, citou ainda o "tráfico de influência, enriquecimento ilícito e as decisões tardias e inúteis" como estando "no topo das preocupações" da população guineense. Mais pormenores com Mussa Baldé.
Esta tomada de posse ocorreu numa altura em que o país tem estado sob grande pressão, com os partidos políticos, a sociedade civil e a CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a manter a pressão sobre os dirigentes do país para respeitarem os acordos firmados no passado mês de Outubro em Conacri. Apesar de apelos neste sentido, o Presidente José Mário Vaz recusou demitir o seu Primeiro-Ministro Umaro Cissoko e tem contestado os próprios acordos.
O prazo-limite para os actores políticos guineenses cumprirem esses acordos terminou hoje e paira doravante a ameaça de sanções por parte da CEDEAO que no mês passado admitiu a possibilidade de se aplicarem medidas contra quem coloque entraves na "implementação harmoniosa" dos referidos acordos. Ao evocar hoje este risco, Alberto Nambeia, líder do Partido da Renovação Social (PRS) que integra o governo, declarou não acreditar que as sanções contra políticos guineenses possam estancar a crise no país, podendo pelo contrário "complicar ainda mais" do seu ponto de vista.
Refira-se entretanto que dentro de um pouco mais de uma semana, no dia 4 de Junho, os Chefes de Estado e de governo da CEDEAO devem encontrar-se na Libéria numa reunião durante a qual o impasse da Guiné-Bissau deveria constar das discussões.
fonte: pt.rfi.fr

Dia de África – 25 de Maio.

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ASSINALALOU-SE ontem, 25 de Maio, o Dia de África, este ano comemorado sob o lema “Aproveitamento do dividendo demográfico através de investimento na juventude”, escolhido para alertar e engajar o continente no uso do potencial que representam as estatísticas sobre o futuro da população africana.
O 25 de Maio celebra a criação, há 54 anos, da Organização de Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA). A União Africana é uma organização internacional que promove a integração entre os países do chamado continente negro nos mais variados aspectos e foi fundada em 2002.
A União Africana ajuda ainda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros, através do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
A presidência da organização é rotativa, sendo o actual presidente em exercício o Chefe de Estado do Tchad, Idrisse Deby, eleito em 2016 na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em Addis-Abeba, Etiópia, sede da União.
A União Africana tem como objectivos a promoção da unidade e solidariedade africana, defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, para além da cooperação política e cultural do continente. Para além do presidente, fazem parte dos órgãos da União a Assembleia-Geral, o Conselho Executivo e a Comissão da União Africana.
A Assembleia-Geral é formada pelos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros, ou seus representantes devidamente acreditados. A Comissão é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia e é dirigida por um presidente, um vice-presidente e é composta por oito (8) comissários, cada um responsável por uma área de actividade.
São ainda órgãos da União Africana o Comité de Paz e Segurança, o Parlamento Pan-Africano, o Conselho Económico, Social e Cultural, o Tribunal Judicial da União e os Comités Técnicos Especializados. A União Africana também conta com algumas instituições financeiras, como são os casos do Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Desenvolvimento.
A União ainda não possui uma moeda única, estando em curso planos para a sua criação futura.
Tal como a sua antecessora, a União Africana promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objectivo final é a completa integração das economias de todos os países de África numa comunidade económica africana.
Neste momento, constituem organizações de integração regional a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade da África Oriental (EAC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e a União Árabe do Magrebe (UMA).
Para além destes órgãos, a União Africana integra ainda o Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um instrumento de avaliação voluntária dos Estados-membros em matérias de governação corporativa, desenvolvimento socioeconómico e questões transversais como pobreza e desigualdades. O instrumento analisa igualmente a ligação entre partidos, Governo e negócios.
A cerimónia  central e de encerramento da semana comemorativa do Dia de África tem lugar na Feira de Artesanato, Flores e Gastronomia de Maputo (FEIMA) e será dirigida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, com a participação do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique.
fonte: jornalnoticias.co.mz

Parlamento angolano pretende gastar 70 milhões de euros em novas viaturas.

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Em meio à crise económica, despacho autoriza Assembleia Nacional a celebrar contrato de compra e venda de veículos para os 220 deputados que serão eleitos a 23 de agosto.
fonte: DW ÁFRICA
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O Parlamento angolano prevê gastar quase 70 milhões de euros para comprar novas viaturas para os 220 deputados da IV legislatura, que serão eleitos a 23 de agosto, entre os círculos nacional e provinciais.
Segundo o despacho parlamenta número 3/17, ao qual a agência de notícias Lusa teve acesso, o secretário-geral da Assembleia Nacional está autorizado a celebrar o "contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura". 
O despacho, lê-se, autoriza a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (69,5 milhões de euros), "para o pagamento das viaturas de uso protocolar".
Crise já reduziu orçamento parlamentar
Em fevereiro, de acordo com a agência Lusa, o Governo angolano cortou em 35 por cento o orçamento da Assembleia Nacional para 2017, aprovado em setembro último pelos deputados, passando agora a ter um teto de 29,2 mil milhões de kwanzas (156,8 milhões de euros). 
Toyota Lexus GX460 (AP)
Viaturas que o Parlamento angolano pretende comprar se assemelham a este Lexus GX460
Angola vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo lançado algumas medidas de austeridade.
A Assembleia Nacional conta desde 10 de novembro de 2015 com um novo edifício-sede, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (164 milhões de euros).
Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda, que começou a ser construído em maio de 2010 e já está em plena utilização por parte dos 220 deputados.
O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.
Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.
Legislatura
Desde outubro decorre a quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, agendadas para 23 de agosto e que vão determinar a nova composição do parlamento e, por via indireta, definir o novo Presidente da República.
O atual chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos, no cargo desde 1979, não concorre às eleições e anunciou a sua retirada da vida política em 2018.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

"SEM PAZ EM CASAMANCE NÃO HÁ ESTABILIDADE NA GUINÉ-BISSAU", DIZ SALIF SADIO.

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Líder do Movimento Frente Democrática Casamance acusa França, Portugal e Inglaterra pela situação na região.
O líder do Movimento Frente Democrática Casamance (MFDC), que tem defendido a independência total daquela regional meridional do Senegal, considera que a Guiné-Bissau pode jogar um papel importante nas negociações de paz com Dakar.
Salif Sadio afirma, no entranto, que os governantes nacionais guineenses estão envolvidos em corrupção e cumplicidade com as autoridades senegalesas.
Em entrevista à VOA e a outros órgãos de comunicação social nesta quinta-feira, 25,voltou a destacar os laços históricos entre os guineenses e a população local, mas disse que sem a paz em Casamance a Guiné-Bissau não pode encontrar a estabilidade.

Salif Sadio, falando em crioulo e francês, acusa os lideres políticos guineenses de corrupção na guerra de Casamance e afirma que estes têm feito trabalho para o Senegal, prejudicando assim o valor histórico que une os dois povos:
“É claro que a Guiné-Bissau joga um papel indispensável e é uma parte importante no diálogo entre o MFDC e o Senegal, mas o dinheiro do Senegal, afectou este papel que devia ser jogado pela Guiné-Bissau”, explicou.
O líder do MFDC evidenciou o processo de negociações com curso, mas destacou que o Senegal não tem respeitado o seu engajamento.
Outra nota a registar nesta entrevista de Salif Sadio na sua base militar, é que, depois da partida de Iaia Djeme, com o qual, segundo informações disponíveis, mantinha relações geoestratégicas, o líder do MFDC disse estar aberto para receber qualquer contribuição do novo presidente gambiano, Adama Baro, para o processo de paz na região de Casamace.
“Desde que seja feita na base da verdade e justiça, avisa.

O líder do Movimento da Frente Democrática de Casamance acusa Portugal, Inglaterra e a França de serem responsáveis pela guerra naquela região, argumentando, por outro lado, que os armamentos utilizados pelo Senegal, contra os seus guerrilheiros, são fornecidos pela França e que a guerra é com a França e não com o Senegal.
Salif Sadio lança um apelo à verdade e justiça, alegando que sem a justiça não se pode falar de paz no mundo.
Fonte: Voz da América

GUINÉ-BISSAU: PRS DEFENDE QUE EVENTUAIS SANÇÕES PODEM PIORAR CRISE NO PAÍS.

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Bissau - O líder do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, Alberto Nambeia, disse hoje, quinta-feira, não acreditar que as sanções internacionais contra políticos guineenses possam acabar com a crise no país, mas "complicar ainda mais" a situação política guineense.



Em entrevista a Rádio Jovem em Bafatá, no leste do país, Alberto Nambeia afirmou que, em vez de ajudar, as sanções contra dirigentes do país, poderão "complicar ainda mais a situação" de clivagem.

"Entendo que devia ser adoptado outro método, que passaria pelo incentivo ao diálogo e não aplicar sanções", referiu Nambeia, também um dos vice-presidentes do Parlamento guineense.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse que vai aplicar sanções aos políticos guineenses que estejam a dificultar o cumprimento do Acordo Internacional para acabar com o impasse político no país.

O prazo dado pela CEDEAO termina hoje.

No próximo dia 04 de Junho de 2017, a organização sub-regional tem uma cimeira de chefes de Estado e de Governo na Libéria.

Para o líder do PRS, ainda há espaço para promover diálogo entre as partes desavindas na Guiné-Bissau, sublinhando que a comunidade internacional e o Presidente do país, Mário Vaz, deveriam continuar a explorar vias para o entendimento, sem pensar nas sanções.

"Não creio que seja através de sanções que estaremos a adoptar o método correcto para resolver este problema, pelo contrário poderão complicar ainda mais a situação", sublinhou Alberto Nambeia.

O dirigente deu estas indicações à margem de uma cerimónia pública, na localidade de Contuboel, no leste da Guiné-Bissau, que marcou a adesão ao PRS do académico Tcherno Djaló, ex-candidato presidencial e actual conselheiro político do chefe do Estado guineense, José Mário Vaz.

Djaló anunciou, a semana passada, que deixou de ser militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Conosaba/angop.ao

ANGOLA: É FARTAR VILANAGEM!

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lexus

O Parlamento angolano, reflectindo sobre uma crise que só existe para os 20 milhões de pobres do país, prevê gastar quase 70 milhões de euros para comprar viaturas novas para os 220 deputados da IV legislatura, que serão eleitos a 23 de Agosto, entre os círculos nacional e provinciais. Não admira que as listas partidárias sejam um aglomerado de gente da mesma família.

Em causa está o despacho 3/17 do Parlamento, de 22 de Maio, delegando competência no secretário-geral daquele órgão para celebrar, em nome da Assembleia Nacional, o “contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura”.
O despacho, lê-se, autoriza a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (69,5 milhões de euros), “para o pagamento das viaturas de uso protocolar”.
Actualmente (desde Outubro) decorre a quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, agendadas para 23 de Agosto e que vão determinar a nova composição do Parlamento e, por via indirecta, escolher o novo Presidente da República.
O actual chefe de Estado, presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, no cargo desde 1979, não concorre às eleições e anunciou a sua retirada da vida política em 2018.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
Em Fevereiro o Governo cortou em 35 por cento o orçamento da Assembleia Nacional para 2017, aprovado em Setembro último pelos deputados, passando agora a ter um tecto de 29,2 mil milhões de kwanzas (156,8 milhões de euros).
Angola vive, supostamente, uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo lançado algumas medidas de austeridade destinadas sobretudo aos… 20 milhões de pobres, procurando que estes aprendam a viver sem… comer.
A Assembleia Nacional conta desde 10 de Novembro de 2015 com um novo edifício-sede, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (164 milhões de euros).
Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda, que começou a ser construído em maio de 2010 e já está em plena utilização por parte dos 220 deputados.
O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.
Por concluir permanece a segunda fase do projecto, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.

Haverá diferenças entre o MPLA e os outros?

Com o beneplácito dos partidos da oposição, o MPLA é um partido que existe para satisfazer interesses pessoais e para acumulação de capital. Fundado a 10 de Dezembro de 1956 e no poder desde 11 de Novembro de 1975, teve na sua essência – tal como outros – a luta pela libertação dos povos do jugo colonial.
Foi um objectivo cujos membros fundadores perseguiram com o espírito de nacionalista de que a nação era mais importante do que qualquer pretensão pessoal. Como hoje se verifica, foi chão que deu uvas… se alguma vez as deu.
De há muito que reina no seio do maior partido/estado de Angola uma subversão de interesses e de valores, dado que a questão política na fundação do MPLA era pré-partidária, estando esta no âmago dos interesses do movimento político, o que desapareceu actualmente nas suas acções.
Há gente em Angola e no MPLA em particular que entende mal a política e socorre-se dela para única satisfação de interesses pessoais que põe em causa o bem-estar dos mais necessitados, os tais que – segundo Agostinho Neto – deveriam estar em primeiro lugar. De facto, ninguém no MPLA quer hoje saber da tese emblemática de Agostinho Neto que, recorde-se, dizia que o importante era resolver os problemas do Povo.
A maior parte dos jovens e até dos mais velhos não conhece a história ideológica do MPLA. Estão no partido só por questões de oportunidade, e isso não é política. É crime de lesa-nação. Isto é desvirtuar a política, isto é tirar os créditos à política no sentido verdadeiro da palavra. Mas a oposição está no mesmo saco.
É verdade. Mas se os dirigentes de mais alto nível dos principais partidos, a começar pelos respectivos líderes, se estão nas tintas para aquela máxima que nos diz, ou dizia, que quem não vive para servir não serve para viver, nunca Angola deixará de ser um alfobre da corrupção.
Os nossos partidos não tem valores humanos de solidariedade, de luta contra as desigualdades. Os seus dirigentes acham até que essa ideia de o partido existir para resolver os problemas do povo é uma utopia. Para eles o partido existe apenas para a apropriação de bens e acumulação ilícita de riqueza. Simples.
Dúvidas? O MPLA é hoje apenas um instrumento de acumulação primitiva de capital. Prova disso é que os seus dirigentes têm todos, todos, uma vida do ponto de vista económico muito folgada. Não precisam de exercer uma actividade empresarial ou uma profissão. Basta-lhes ser dirigentes do partido. Alguém da oposição partidária poderá atirar a primeira pedra?
É mesmo isso. Para o MPLA, roubar aos pobres para dar aos seus ricos é um dever e uma obrigação revolucionária. O MPLA actual trabalha para os poucos que têm milhões, roubando os milhões que têm pouco ou nada. E em Angola não são tão poucos quanto isso. São 20 milhões. E como será com a oposição que se agarra com unhas e dentes a todas as mordomias e que, aliás, quer meter toda a família no Parlamento?
Desde sempre os angolanos assistem impávidos e serenos ao desfile daqueles que roubam e defraudam a economia nacional, com a mais ampla impunidade, por beneficiarem da bênção “superior”, de quem jurou respeitar e fazer respeitar a Constituição, mas nada mais faz, senão o contrário.
fonte:http://jornalf8.net

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