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segunda-feira, 22 de julho de 2019

LUSOFONIA: SÓ O DINHEIRO CONTA!

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O presidente da Confederação Empresarial da CPLP (um emblemático elefante branco), Salimo Abdula, defende que a Guiné Equatorial não deve ser afastada da organização e estão preocupados com posições públicas de governantes sobre aquele país-membro. É muito mais fácil e rentável negociar com ditaduras do que com regimes democráticos. E o resto que se lixe.

“Tivemos uma reunião da comissão executiva da confederação e falamos sobre este assunto e, mesmo alguns elementos representantes de Portugal, mostraram-se muito preocupados por afirmações vindas de governantes de Portugal” relativamente à Guiné Equatorial, afirmou Salimo Abdula, em entrevista à Lusa em Lisboa.
O empresário moçambicano, recentemente reeleito para um segundo mandato à frente da Confederação Empresarial da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), defendeu ainda que “a Guiné Equatorial está a precisar de se abrir à comunidade” e reforçar a sua “convivência com a Europa, com a Ásia, e outros países com mais experiência no plano democrático”.
Por isso, “fechá-los [num isolamento diplomático] só estamos a condená-los ao pior”, afirmou. E que tal oferecer, para já, o estatuto de país observador da CPLP à Coreia do Norte, por exemplo?
Na opinião de Salimo Abdula, os membros da CPLP devem ajudar os responsáveis da Guiné Equatorial “a dirimir as pequenas diferenças que possam existir, mas não [devem] abandoná-los”. Pequenas diferenças? E assim vai esse pechisbeque que dá pelo nome de CPLP.
O empresário moçambicano e presidente da CE-CPLP referia-se assim às declarações feitas por governantes de vários países da CPLP relativamente à permanência da Guiné Equatorial como estado-membro da comunidade, um país que vive há dezenas de anos sob um regime ditatorial e onde ainda existe a pena de morte. Coisa pouca, portanto. “Pequenas diferenças”, diz Salimo Abdula.
O primeiro-ministro português, António Costa, disse recentemente que se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “tem que se rever” num “quadro comum” que não inclui a pena de morte.
“Somos uma comunidade que assenta nos valores da liberdade, da democracia, de respeito dos direitos humanos e da dignidade de pessoa humana, que é absolutamente incompatível com a existência da pena de morte em qualquer dos países membros”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro luso falava aos jornalistas juntamente com o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no final da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, que decorreu em Lisboa.
António Costa indicou que a declaração final da cimeira “refere expressamente” que a “CPLP é um espaço democrático, respeitador do Estado de direito e sem pena de morte”.
No dia 15 o chefe da diplomacia angolana defendeu ser necessária “alguma pressão” sobre a Guiné Equatorial, referindo que a “identidade da CPLP tem princípios inegociáveis e que a abolição da pena de morte é um deles”.
O ministro dos Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, reafirmou a posição o fim da pena de morte é um dos “princípios inegociáveis” da organização.
“É do interesse da Guiné Equatorial fazer parte da CPLP. É interesse dos países da CPLP ter a Guiné Equatorial no seu seio. Agora, é preciso também aqui a vontade da maioria, mas sobretudo que os princípios básicos da organização sejam respeitados”, respondeu Manuel Augusto.
A Guiné Equatorial foi aceite no seio da CPLP com a promessa de vir a conformar-se com os estatutos da CPLP.
“Nós empresários, não nos vamos meter nas politiquices” considerou o presidente da CE-CPLP, lembrando, porém que a Guiné Equatorial foi admitida por uma decisão política. Para então, para Salimo Abdula ditadura e pena de morte são apenas “politiquices”.
Por isso, “não fomos nós que admitimos, mas ficamos galvanizados, porque há oportunidades para empresários da lusofonia lá”, afirmou Salimo Abdula.
Salimo Abdula tem razão. É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.
É muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Vergonha precisa-se, urgentemente!

Em 2016 os observadores da CPLP consideraram que as eleições presidenciais na Guiné Equatorial decorreram “de forma ordeira e pacífica” e registaram uma predominância de elementos do partido no poder. Teodoro Obiang ganhou com 98% dos votos. Que melhor prova de democracia poderia querer a CPLP…
“A votação decorreu de forma ordeira e pacífica, não havendo registo de incidentes. O acto eleitoral foi acompanhado de um visível dispositivo de segurança”, considerou a equipa de “turistas” da CPLP.
Os observadores/turistas da organização lusófona, a que a Guiné Equatorial aderiu em 2014, constataram, nas deslocações realizadas, “a predominância de elementos de campanha eleitoral do PDGE [Partido Democrático da Guiné Equatorial, no poder] face às demais candidaturas”.
Por outro lado, a equipa observou a presença de delegados do PDGE “em todas as mesas visitadas, e a presença, em menor número de mesas, de delegados de outras candidaturas”.
“O dia eleitoral decorreu conforme os procedimentos operacionais previstos para o efeito, designadamente no Manual de Instrução para os Membros das Mesas” e, “nos locais visitados, os membros das mesas de voto demonstraram o necessário conhecimento sobre os procedimentos a seguir, o mesmo acontecendo com a generalidade dos eleitores”, descreveu a missão de acompanhamento.
Os observadores verificaram ainda que as mesas visitadas “dispunham do material necessário ao seu bom funcionamento e ao exercício do voto por parte dos eleitores”, acrescentaram.
Segundo a CPLP, a acção da equipa “foi condicionada pela chegada tardia ao país, o que não permitiu o acompanhamento do ciclo eleitoral, designadamente do período de campanha, nem assegurar a cobertura da parte continental do território nacional”. O então secretário executivo da comunidade, Murade Murargy, disse que tal se deveu a constrangimentos financeiros.
Por outro lado, acrescentava a nota da missão de acompanhamento, não foram disponibilizadas listas das mesas de voto em tempo útil, o que “não permitiu a identificação atempada dos locais de acompanhamento do ato eleitoral”.
A missão decorreu a convite das autoridades da Guiné Equatorial e a equipa é foi chefiada pelo entãp representante permanente de Timor-Leste junto da CPLP, embaixador Antonito de Araújo, integrando ainda diplomatas das representações de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e elementos do secretariado-executivo.
Recorde-se que, segundo Domingos Simões Pereira, então Secretário Executivo da CPLP, o processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP consistia em:
“Por um lado, a Guiné-Equatorial já está cumprindo com a aprovação da língua portuguesa, como língua oficial. Mas também há princípios que têm a ver com o exercício democrático no país, com uma maior abertura, com os direitos humanos. Há todo um conjunto de princípios no país que nós achamos que têm que ser respeitados”.
Era, na altura, uma tentativa, vã e coxa, de querer dar credibilidade à CPLP.
Com a bênção do democrata (apesar de não eleito nominalmente e no poder desde 1979) presidente de Angola, e com o agachamento dos restantes países, a ditadura de Teodoro Obiang entrou na CPLP com armas e bagagens.
É evidente que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmou já em Julho de 2010 à Agência Lusa um dos líderes da oposição em Malabo.
“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).
“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.
“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.
“A adesão à CPLP não nos surpreende. A candidatura era previsível, na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denuncia o dirigente da CPDS.
“Obiang está a conseguir que as portas se abram em todo o lado para o regime. Apoiam-no agora para ter o nosso petróleo mais tarde”, sublinhou.
“O que constatamos é que África avança a três velocidades, não a duas. Há uma África dos países que já atingiram a democracia, há outra dos países que estão a caminho de atingir esse objectivo e depois há o grupo da Guiné Equatorial, onde assistimos a um retrocesso”, afirmou Celestino Bacalle.
“A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios”, acrescentou o líder da oposição.
“É uma vergonha para muitos governos africanos que fecham os olhos ao que se passa na Guiné Equatorial”, uma crítica que, diz Celestino Bacalle, “serve também para o Governo português”.
“Obiang não admite influência de ninguém porque não tem essa humildade. Quanto à promessa que ele fez de declarar o português como língua oficial da Guiné-Equatorial, vai acontecer o mesmo que aconteceu ao francês: é língua oficial há muitos anos e quase ninguém fala entre a população”, conclui o dirigente da oposição.
Obiang, como aliás os angolanos, sabe que o que hoje é verdade para os governos da CPLP amanhã pode ser mentira. Também sabe, tal como José Eduardo dos Santos, que ontem era bestial mas que hoje é uma besta.
Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado de manipular as eleições e de ser altamente corrupto.
Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi agora reeleito (isso é que é democracia) com 98 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.
A Amnistia Internaciona (AI) diz que no país do Presidente Teodoro Obiang ainda se registam “vários casos de detenções e reclusões arbitrárias por motivos políticos”, que normalmente ocorrem “sem que a culpa dos detidos seja formada e formalizada”, e sem que haja “um julgamento justo”.
“Tais práticas não constituem apenas violação dos padrões internacionais de Direitos Humanos aplicáveis às regras processuais policiais, penais e jurisdicionais, mas constituem também forma grave de restrição à liberdade de expressão”, afirma a AI.
As “fortes restrições à liberdade de expressão, associação e manifestação”, os “desaparecimentos forçados de opositores ao Governo”, os “desalojamentos forçados” e a existência de “tortura e outros maus tratos perpetrados pelas forças policiais” são outras das preocupações expressas pela AI referentes à Guiné Equatorial.
Por outro lado, a AI destaca que “60 por cento” da população da Guiné Equatorial vive “abaixo do limiar da pobreza”, ou seja, com “menos de um dólar americano por dia”, apesar dos “elevados níveis de crescimento económico do país, da elevada produção de petróleo e de ser um dos países com o rendimento per capita mais elevado do mundo”.
Atente-se, contudo, no que dizia o moçambicano Tomaz Salomão, então secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): “São ditadores, mas pronto, paciência… são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.
Folha 8 com Lusa

Embaixador em Angola acumula com Moçambique

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O Presidente da República de Cabo Verde promulgou a nomeação de Jorge Eduardo de Figueiredo como novo embaixador do país em Moçambique, função que passará a acumular com a de embaixador em Angola.

Fotografia: DR
De acordo com o decreto presidencial 18/2019, de 19 de Julho, citado pela Lusa, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, promulgou a nomeação, sob proposta feita pelo Governo, que indicou Jorge Eduardo de Figueiredo, actual embaixador em Angola, como embaixador extraordinário e plenipotenciário em Moçambique, mas “com residência em Luanda”.
Num outro decreto, com a mesma data, o Chefe de Estado promulgou, igualmente sob proposta do Governo, a decisão de dar “por finda” a comissão de serviço de Domingos Dias Pereira Mascarenhas, até agora embaixador extraordinário e plenipotenciário de Cabo Verde em Moçambique. Ambos os decretos entraram em vigor na sexta-feira.

fonte: jornaldeangola

ANGOLA: PORTUGAL QUER HONRAR OS MILITARES QUE CÁ MORRERAM.

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O presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República portuguesa, Marco António Costa, apelou hoje ao governo angolano para que continue a apoiar a Liga de Combatentes de Portugal para homenagear os militares que morreram na guerra colonial.

Marco António Costa chefia a delegação que iniciou, na quinta-feira, uma visita a Luanda para o reforço da cooperação parlamentar com Angola, tendo hoje mantido um encontro de trabalho com a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola.
Esta visita coincide com a presença em Angola do presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, general Joaquim Chito Rodrigues, dando assim continuidade a um trabalho iniciado, em Maio deste ano, pelo ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho (exactamente o político socialista português que disse que Savimbi – na altura já falecido – era um Hitler africano), que visa honrar soldados portugueses que morreram em território angolano entre 1961 a 1975.
Na reunião, Marco António Costa aproveitou para reforçar o interesse de Portugal sobre esta questão, manifestando também agradecimento pelo apoio que o Estado angolano vem prestando até aqui.
“A Liga dos Combatentes está cá a fazer um trabalho que sob ponto de vista social e nacional é importante, que é identificar e fazer a trasladação de corpos de antigos combatentes portugueses”, disse o deputado, frisando ainda que “respeitar a memória dos antepassados é um dever histórico”.
“Portanto, queríamos aqui manifestar esse agradecimento e pedir que continuem, por favor, a apoiar a Liga neste trabalho que está a ser feito”, reiterou.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão de Defesa Nacional do Parlamento português disse que no encontro que manteve com o presidente da Liga foi-lhe dada nota de haver essa colaboração.
“O que quer dizer que existe uma sintonia bastante sensibilizada dos dois lados para o tema que a Liga está a tratar”, frisou.
Segundo o presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, há o registo de 1.548 militares portugueses, que morreram em Angola durante a guerra pela a independência do país, cujas memórias o Governo português pretende honrar.
O trabalho, a ser feito em duas fases, compreende a localização, identificação, exumação, transporte, trasladação e deposição de restos mortais de combatentes portugueses falecidos na guerra de libertação colonial.
Joaquim Chito Rodrigues, que em Luanda tem mantido vários encontros com as autoridades angolanas, referiu que este é um trabalho desenvolvido pela Liga há 14 anos, com o objectivo de dignificar os lugares onde se encontram militares portugueses tombados ao serviço das Forças Armadas em todo o mundo.

Por uma questão de memória e de verdade

AAssociação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) de Portugal reiterou no dia 15 de Novembro de 2008 “a grande dívida” do Governo português para com os ex-combatentes e apelou para que as suas reivindicações fossem contempladas no Orçamento de Estado.
“Há aqui uma grande falha, uma grande dívida por parte do Governo e estamos à espera que questões como a saúde [“Apoio à Doença dos Deficientes das Forças Armadas”] e a indexação [“Regime Excepcional de Indexação das Prestações Sociais dos Deficientes das Forças Armadas”], que são as nossas prioridades, sejam tidas em conta neste OE”, declarou então José Arruda, presidente da ADFA.
Falando à margem da cerimónia das comemorações da Liga dos Combatentes dos 200 anos da Torre Espada, 90 anos do Armistício, 85 anos da Liga, José Arruda explicou que em causa estava a existência de um regime excepcional de indexação das prestações sociais de que são beneficiários os Deficientes das Forças Armadas, designadamente, o abono suplementar de invalidez e a prestação suplementar de invalidez, que os ex-combatentes desejavam ver indexados à retribuição mínima mensal garantida.
“Queremos que os subsídios sejam calculados de acordo com o salário mínimo nacional”, referiu.
A presidir a cerimónia de então estava o ministro da Defesa Nacional, Severiano Teixeira, que recusou falar à comunicação social. Claro. Foi uma forma simplex de tratar dos assuntos.
O titular da pasta da Defesa Nacional de Portugal fez-se acompanhar por várias entidades militares e civis, entre as quais o Nobel da Paz D. Ximenes Belo e o presidente da Liga dos Combatentes, o Tenente General Joaquim Chito Rodrigues que, na sua alocução, lançou um apelo a Severiano Teixeira para que “enquadre nos quadros de apoio social do Governo os militares a quem a vida não sorriu”.

“A História correcta está por fazer”

Joaquim Chito Rodrigues, Presidente da Liga dos Combatentes, foi mobilizado para Angola um ano após o início do conflito. Esteve 21 meses nos Dembos, em pleno centro da guerra, e fez duas comissões em Angola.
O general defende que a estratégia militar portuguesa na guerra colonial em Angola foi um “sucesso”, considerando que se tivesse sido acompanhada politicamente poderia ter conduzido o país a uma independência tranquila.
“Angola foi para as Forças Armadas Portuguesas um sucesso. Se, no final de 1974, o apoio externo aos movimentos emancipalistas se mantivesse, Angola – que durante esses 13 anos, independentemente da guerra, teve um desenvolvimento exponencial – não tinha problemas em se tornar tranquilamente independente”, afirma Chito Rodrigues, um dos mais elogiados militares portugueses.
O presidente da Liga dos Combatentes acredita que a estratégia militar montada em Angola foi “vitoriosa”, explicando que “conteve os acontecimentos no norte” e que em 1974 praticamente só havia algumas escaramuças nos Dembos”.
Para Chito Rodrigues, em 1961, os acontecimentos de Fevereiro e Março em Angola e de Dezembro na Índia deveriam ter sido entendidos como um sinal de “rebate” para uma solução política e não para o “esforço inglório que as Forças Armadas acabaram por fazer”.
Um esforço cujo reconhecimento continua a ser, segundo Chito Rodrigues, “a luta diária” dos antigos combatentes.
Meio século depois, olha para o conflito como “algo que custou muito” aos povos português e angolano, que hoje “trabalham como se isso fosse apenas um momento da História”.
Mas, sublinha Chito Rodrigues, “temos todos uma marca, uma marca que os que fizeram ou sofreram a guerra jamais podem esquecer”.
Os antigos combatentes são muitas vezes “aplaudidos à partida e, regra geral, esquecidos à chegada”, afirma Chito Rodrigues.
Sobre o relacionamento dos militares portugueses com a população, Chito Rodrigues diz que há diferenças entre Angola, Guiné e Moçambique. E explica que “nesta última, a guerra passou-se no norte e Lourenço Marques nunca sentiu o conflito. Para a população, houve sempre uma certa indiferença entre o que se passava no norte de Moçambique e em Moçambique como um todo”.
No caso de Angola “já não foi assim; o problema foi grave logo de início em todo o norte de Angola. Depois passou para o leste, e só no centro e sul de Angola é que não sentiram o que foi a guerra. A população de Angola viveu e apoiou as Forças Armadas porque a fizemos com uma característica da guerra subversiva, que é a luta entre o gato e o rato. Procurámos conquistar as populações e o inimigo, e só por acaso fazer guerra a quem atacava essas populações e nos atacava”.
Sobre a situação em Angola, Chito Rodrigues recorda que ela “começou violentamente pela nossa parte a 15 de Março de 1961. Recordo-me da forma como a população portuguesa – não foi o Governo – reagiu por cá. Aquela frase do Salazar – “para Angola já e em força” – foi a resposta ao que as pessoas sentiam. Depois, o resto, são 13 anos em que o vector militar garantiu condições para que a solução política fosse encontrada – e não foi. Em termos militares, conseguimos sustentar uma guerra prolongada no tempo e em várias frentes, que exigia muitos efectivos, mesmo sendo de baixa intensidade.”
Quanto ao que se vai escrevendo sobre a Guerra Colonial, Chito Rodrigues diz que “a História correcta está por fazer. Só se fará dentro de algum tempo, até porque a nível político, quer com Marcelo Caetano quer com Salazar, não houve guerra em África, mas acções policiais. E essa posição tem consequências graves para aqueles que sofreram a guerra.”
Legenda: Maio de 2015. Marco António Costa recebido por Roberto de Almeida numa reunião descrita como “histórica” entre o MPLA e o PSD.
Folha 8 com Lusa

DIREITOS DE AUTOR EM ÁFRICA SERÃO DEBATIDOS NO QUÉNIA.

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Angola participa em Nairobi, Quénia, de 10 a 14 de Junho de 2019, através do director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros B. J. Licença (foto), em três reuniões regionais de alto nível para países africanos na área dos direitos de autor e direitos conexos, organizados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Governo do Quénia.

AOMPI reunirá todos os Estados Membros da África para participar de discussões sobre questões de direitos autorais relevantes para a região. Os eventos são os seguintes:
1. Reunião Regional da OMPI para Chefes Africanos de Escritórios de Direitos Autorais, 10 e 11 de Junho de 2019.
2. Seminário Regional para o Grupo Africano sobre direitos autorais, na área de Bibliotecas, Arquivos, Museus, e Instituições de ensino e pesquisa, 12 e 13 de Junho.
3. Conferência Internacional para Países Menos Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento sobre Direitos Autorais e Gestão da Informação do Sector Público, dia 14 de Junho9.
A Reunião Regional da OMPI para Chefes Africanos de Escritórios de Direitos Autorais é organizada em cooperação com o governo do Quénia, através do Conselho de Direitos Autorais do Quénia (KECOBO), a Organização Regional Africana para a Propriedade Intelectual (ARIPO) e a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).
Esta reunião de alto nível visa promover o diálogo, e procura formular uma estratégia para a África para mover assuntos relacionados para a frente no continente. O foco será a identificação de medidas práticas que permitirão às indústrias criativas da região beneficiar do sistema internacional de direitos autorais protecção de forma sustentável, particularmente no ambiente digital.
O Seminário Regional da OMPI para o Grupo Africano, na Área do Direito Autoral, em Bibliotecas, Arquivos, Museus e Instituições Educacionais e de Pesquisa são organizadas em cooperação com KECOBO de acordo com os Planos de Acção sobre Limitações e Excepções, através do documento do Comité competente da OMPI.
O encontro centrar-se-á nas experiências práticas específicas de bibliotecas, arquivos, museus e instituições educacionais da região, na área de excepções e limitações, e as especificidades da região africana.
A Conferência Internacional da OMPI para os Países Menos Desenvolvidos e em Desenvolvimento sobre Direitos Autorais e Gestão da Informação do Sector Público, visa encontrar estratégias que permitam aumentar a consciencialização sobre temas relacionados à informação do sector do direito autoral. Proporcionará um fórum para discussão e partilha de políticas existentes implementadas pelos Estados-Membros.

E por cá como vamos?

OGoverno angolano, que continua na acelerada fase de prometer fazer tudo, rapidamente e em… força, está a preparar um conjunto de propostas para regulamentar os direitos autorais em Angola, processo que está parado desde 2007 devido à falta de legislação complementar e à pouca abrangência da lei, disse fonte oficial em Agosto de 2018. Ao menos não é por o país estar em… crise.
Em declarações à agência Lusa, em Luanda, Barros Licença, indicou que a ideia é “tornar efectiva” a protecção autoral dos diferentes artistas angolanos, lembrando que uma primeira lei de 2007 foi já ultrapassada por uma outra, de 2015, faltando regulá-la. Ou seja, ter lei ou não ter é – em termos práticos – a mesma coisa.
Segundo Barros Licença, o executivo do Presidente João Lourenço, através do Ministério da Cultura, quer estabelecer as normas de fiscalização do funcionamento dos agentes do sistema, nomeadamente nas áreas da usurpação, contrafacção e plágio, ao mesmo tempo que cria um “selo de garantia” de um produto.
“Há os usuários, que usufruem das obras, os criadores e as entidades de gestão colectiva entre os próprios privados e a gestão administrativa e a judicial. Todos têm o seu papel na distinção entre as obras originais e as falsificadas ou pirateadas”, disse, no final de uma sessão de apresentação do diploma junto de vários artistas e escritores.
A ideia é, acrescentou, elaborar o regulamento sobre autenticação, produção e distribuição dos bens intelectuais para fins comerciais – livros, discos – que, como produtos, deverão ter um selo de certificação.
Questionado sobre qual o panorama do sector em Angola, Barros Licença indicou que o primeiro projecto nesse sentido foi criado em 1990, com a Lei da Protecção dos Direitos de Autor que, dois anos depois, permitiu criar a Sociedade Angolana dos Direitos Autorais (SADIA) que, com base na lei, estabeleceu um tarifário para a cobrança.
“Foi-se cumprindo, só que de forma deficiente. Foi-se degradando, dando lugar ao surgimento, há cerca de três anos, da UNAC [União Nacional de Autores e Compositores], que pôs cobro ao monopólio da SADIA, através da lei 15/2014, que abriu a porta a quaisquer outras associações do género como entidades de gestão colectiva”, respondeu.
“É isto que agora estamos a afinar, para que o sistema funcione com todos os seus agentes”, sublinhou Barros Licença.
Aquele responsável do Ministério da Cultura lamentou, porém, que as duas entidades de gestão colectiva nacionais [SADIA e UNAC] ainda não estejam a exercer a actividade.
“Por um lado, por questões internas de organização e necessidade de adequação ao novo diploma e, por outro, também porque há uma responsabilidade do Estado, que tem de aprovar tarifário, cuja publicação ainda está por acontecer”, sublinhou.

Sistema Nacional dos Direitos de Autor

Angola vai passar a ter (isto é como quem diz!) um Sistema Nacional dos Direitos de Autor, anunciou há perto de um ano o Governo, apelando, no entanto, a uma organização das sociedades de gestão de autores para melhor beneficiarem deste direito.
A informação foi transmitida em Junho de 2018 pelo secretário de Estado para as Indústrias Culturais de Angola, João Constantino, à margem da assembleia-geral extraordinária da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) angolana.
“Estamos neste momento a trabalhar, de forma muito intensiva, naquilo que designamos Sistema Nacional dos Direitos de Autor. Mas este sistema só funciona se tivermos interlocutores válidos e um dos interlocutores para este sistema, que é insubstituível, é a UNAC”, disse.
O responsável acrescentou que ao Ministério da Cultura, também para o sucesso deste processo, interessa uma UNAC e outras sociedades do mesmo âmbito fortes.
Em relação às valências do Sistema Nacional dos Direitos de Autor, o governante recordou que a classe artística do país ainda não beneficia dos direitos de autor, “um bocado por sua culpa, porque não estão a conseguir organizar-se”.
“Quanto mais e melhor estiverem organizadas as sociedades de gestão dos autores, melhor será para os artistas, os artistas perdem todos os dias. Sabe que ainda não estamos a gerir de forma conveniente os direitos de autor e sendo assim quem perde, são os artistas”, reforçou.
Contudo, o secretário de Estado manifestou confiança que a partir desta assembleia-geral da UNAC “as coisas mudarão”.
Recorde-se que no dia 12 de Junho de 2017, o Decreto Presidencial n.º 125/17 estabeleceu o procedimento administrativo relativo ao registo dos actos relativos aos direitos de autor e conexos sobre obras protegidas que sejam de natureza artística, literária ou científica.
O regulamento veio, supostamente, estabelecer o procedimento administrativo respeitante ao registo de actos relativos aos direitos de autor e conexos previsto na Lei 15/14, de 31 de Julho (“Lei dos Direitos de Autor e Conexos”), estabelecendo um mecanismo de registo de obras de criação intelectual de natureza literária, artística e científica, de autores nacionais e estrangeiros, bem como as vicissitudes a que estes estejam sujeitos, conferindo aos assentos registais uma maior eficácia probatória, sendo estes públicos mediante a certificação com eficácia probatória do seu conteúdo.
Com esta decisão o órgão de gestão Administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC) passou a ser a entidade responsável pelo registo, que pode ser efectuado presencialmente, electronicamente ou por expedição postal através dos serviços da Administração Local do Estado responsáveis pelo Sector da Cultura, mediante a apresentação de um conjunto de documentos e o pagamento de uma taxa.
Ficaram, presume-se, sujeitos a averbamento os actos e contratos de constituição, transmissão, modificação ou extinção de direitos reais e de quaisquer outros factos, actos ou títulos – voluntários ou necessários – que afectem os direitos a inscrever.
Em caso de registo de obra encomendada, deve ser apresentada, pelo interessado, uma declaração do autor ou executor atestando a concessão do direito a seu favor, no todo ou em parte.
O registo de obra colectiva obedece a requisitos especiais, designadamente uma declaração expressa que ateste a obra como sendo colectiva, nome completo ou denominação da entidade singular ou colectiva que organizou e dirigiu a sua criação e a identificação do autor em nome do qual a obra pode ser divulgada ou publicada.
No caso de se tratar do registo de uma obra sob anonimato ou pseudónimo, deve identificar-se a pessoa singular ou colectiva que exercerá o direito de autor ou direito conexo ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor e Conexos.
Quando se pretenda o registo de obras escritas em línguas angolanas de origem africana ou outra língua estrangeira, deve integrar-se no registo o título original e a respectiva tradução em português.
Podem ser registados actos e contratos de transmissão e ou modificação de direitos de autor e direitos conexos quando acompanhados por documento ou contrato original ou autenticado da transmissão inter-vivos da titularidade dos direitos de exploração económica sobre a obra.
Também está, ou estava, abrangido o registo provisório de obras, nos termos do previsto na Lei dos Direitos de Autor e Conexos.
O certificado de registo será emitido no prazo máximo de 30 dias desde a data do respectivo pedido, quando este tenha sido feito de acordo com os requisitos aplicáveis. O registo da obra protegida tem a validade correspondente ao tempo de protecção do direito de autor ou direito conexo registado.
Em declarações ao Jornal de Angola, em 27 de Abril de 2018, o director nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, passou um atestado de matumbez a muita gente dizendo que o problema não se prende com a aplicação das leis, mas com o desconhecimento delas por parte da sociedade, em geral, e dos artistas, em particular:
“O problema, definitivamente, não está na lei, mas, deve-se ao desconhecimento da mesma e dos mecanismos existentes. Contudo, é necessário o reforço da capacidade institucional dos serviços intervenientes. Isto significa que é preciso produzir-se a legislação complementar (regulamentos), instituir-se (formalizar-se) o mecanismo de envolvimento e participação multi-sectorial, capacitação de quadros, bem como a adequação da estrutura orgânica e funcional do órgão de gestão do sistema nacional dos direitos de autor, em especial”.
Barros Licença acrescentou que “essas acções vão permitir melhorar o desempenho dos serviços na gestão e acção fiscalizadora, na implementação da lei e dos mecanismos de defesa e protecção da propriedade intelectual”.
“Estamos no final da elaboração de um pacote legislativo com propostas de diplomas complementares, visando a maior e melhor operacionalização da protecção dos direitos de autor, em especial, e protecção da propriedade intelectual, no geral”, concluiu Barros Licença.
Folha 8 com Lusa

Estudante de medicina torna-se o primeiro angolano a lançar um livro na cidade de Tambov, Rússia.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Júbilo de Matos Morais, autor de Inglês Sem Limites
Júbilo de Matos Morais, autor de Inglês Sem Limites

Júbilo de Matos Morais, natural de M'banza-Kongo, está no quarto ano do curso de medicina geral na Universidade Estadual de Tambov G.R. Derzhavin, Rússia, mas isso não impede que ele se dedique a outras actividades, como escrever um manual de inglês. Recentemente lançou “Inglês sem Limites”, que tem como objectivo facilitar o processo de aprendizagem da língua inglesa para os falantes de português.
Em entrevista à Voz da América, Matos Morais explicou que a "Unidade 1" do livro é dedicada integralmente aos iniciantes, pois tem a finalidade de familiarizar o leitor com saudações e apresentações, diálogos e gramática em uso.
Inglês Sem Limites está preparado para todos os níveis do aprendizado da língua inglesa, disse o autor.
Entre os vários textos seleccionados para aumentar o vocabulário dos estudantes está a biografia do actor austríaco americano Arnold Schwarzenegger.
Matos Morais contou que o livro também ensina a diferença entre os vocábulos e as regras gramaticais do inglês britânico e do americano.
O livro está sendo vendido pelo correio na Rússia. Vários exemplares devem estar disponíveis em Angola a partir de Agosto.
Veja a entrevista com Júbilo de Matos Morais para saber mais sobre "Inglês Sem Limites," a cidade de Tambov, e também quem motivou o estudante de medicina a publicar o livro.
fonte: VOA

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