Postagem em destaque

O genocídio de Gaza, a questão palestina e o começo do fim do sionismo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... A invasão e o massacre de Gaza, uma espécie de campo de concentração...

sexta-feira, 29 de março de 2019

Brasil envia dois aviões com ajuda humanitária para Moçambique.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Beira depois do ciclone Idai
Beira depois do ciclone Idai
Dois aviões militares brasileiros vão chegar à Beira neste sábado, 30, com ajuda humanitária destinada às vítimas do ciclone Idai.
Nas aeronaves Hércules C-130 seguem 40 especialistas em resgate e salvamento, com experiência específica na atenção a vítimas de inundações, entre os quais o coordenador da operação de resgate que se seguiu ao acidente de Brumadinho.
A equipa brasileira vai levar os veículos e as embarcações necessários ao seu trabalho.
O Governo também vai doar cerca de seis toneladas de medicamentos e materiais básicos de assistência à saúde, organizados em “kits” elaborados pelas autoridades sanitárias brasileiras para suprir as necessidades emergenciais básicas de populações vitimadas por desastres naturais.
Estima-se que esses materiais sejam suficientes para atender até 10 mil pessoas por 30 dias.
O Presidente Jair Bolsonaro telefonou ao Presidente Filipe Nyusi para prestar solidariedade e oferecer apoio após a passagem do ciclone.
Como resultado imediato da conversa, o Brasil disponibilizou 100 mil euros do seu fundo na CPLP para ajudar a financiar os esforços das autoridades locais na prestação de assistência emergencial às vítimas.
Desde as primeiras horas após a passagem do ciclone, foram colocadas à disposição do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique imagens colhidas por satélites brasileirso, como forma de auxiliar a localização de comunidades afectadas e o planeamento das operações de resgate.
A sociedade brasileira também tem demonstrado a sua solidariedade, expressão dos laços históricos e culturais que unem os dois povos. Diversas instituições estão engajadas no recolhimento de ajuda humanitária. Como forma de facilitar e canalizar as doações, o governo brasileiro ofereceu às autoridades moçambicanas abrir uma conta bancária no Brasil, a ser gerida pelo Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas, por meio da qual cidadãos brasileiros possam apoiar a população moçambicana afectada pelo ciclone Idai.
fonte: VOA

Estado angolano recuperou recursos do Fundo Soberano, diz PGR.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Com a recuperação dos ativos do Fundo Soberano, o empresário Jean-Claude Bastos de Morais, em prisão preventiva desde setembro, foi libertado. Também envolvido no caso, José Filomeno dos Santos continua detido.
fonte: DW África
default
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana indicou esta sexta-feira (22.03) que o Estado recuperou 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e da sua empresa, Quantum.
Um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a que agência de notícias Lusa teve acesso, refere que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.
Segundo a PGR angolana, 2,3 mil milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros mil milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola com todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts sedeados em Angola e no exterior.
Empresário libertado
Os ativos financeiros recuperados, sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, presidente das empresas do grupo Quantum Global, hoje libertado depois de ser detido em Luanda desde 24 de setembro de 2018, estavam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias.
Angola José Filomeno dos Santos Archiv 2011
José Filomeno dos Santos continua detido
"Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude Bastos de Morais, tendo-lhe sido restituída a liberdade", refere o comunicado.
Jean-Claude Bastos de Morais estava acusado de vários crimes, nomeadamente o de associação criminosa, de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios. Após um acordo com o Estado angolano, todas as queixas que pesavem sobe o empresário foram retiradas, segundo informou um comunicado da empresa de Bastos de Morais.
O suíço-angolano é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os ativos do Fundo Soberano de Angola, do qual foi presidente José Filomeno dos Santos, igualmente em prisão preventiva, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, nomeado pelo pai, em 2012, para presidente do Fundo Soberano de Angola, foi exonerado, em janeiro de 2018, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço. Sobre a situação de José Filomeno dos Santos, que se encontra ainda detido, o comunicado da PGR não faz qualquer referência.

Moçambique: Idai - Nyusi anuncia medidas para minimizar impactos do ciclone

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Duas semanas após a devastação no centro de Moçambique, Filipe Nyusi anunciou medidas para minimizar os impactos do ciclone. Também encerrou as operações de resgate de vítimas. Foco agora será a ajuda humanitária.
fonte: DW África
default
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou um pacote de medidas que visa minimizar os impactos sociais, materiais e económicos na região central do país, afetada pelo ciclone Idai – que deixou 468 mortos e mais de 1.500 feridos.
"Conscientes dos danos humanos, materiais e financeiros causados por este desastre natural, o meu Governo, no quadro da lei de calamidades naturais, aprovou um pacote de medidas iniciais que irão mitigar impactos nos setores sociais e económicos nas áreas afetadas", avançou Filipe Nyusi, durante conferência de imprensa na noite desta quinta-feira (28.03), na cidade da Beira.  
O pacote de medidas aprovado pelo Governo inclui a redução de taxas em eletricidade e transportes e assistência médica gratuita, além de uma campanha de vacinação contra a cólera – que já regista mais de 130 casos na cidade da Beira.
Na distribuição de eletricidade, o valor da fatura da indústria e comércio será reduzido para a metade. Nos transportes ferroviários, o Governo moçambicano também vai reduzir em 50% as tarifas para os passageiros nas linhas de Sena e Machipanda, que atravessam a região centro, bem como no transporte de materiais de construção.
Para os alunos afetados, o Governo decidiu redistribuir livros e cadernos escolares. E os agricultores vão beneficiar de uma distribuição gratuita de mil toneladas de sementes, além de 100 mil utensílios agrícolas.
As medidas serão aplicadas "nos distritos afetados até dezembro de 2019", segundo anunciou o chefe de Estado na cidade da Beira.
Mosambik Beira Präsident Filipe Nyusi spricht mit Hilfsorganisationen
Filipe Nyusi está na Beira para avaliar impactos do Idai
Fim dos resgates
O Presidente moçambicano também anunciou o fim das operações de busca e salvamento de vítimas do ciclone Idai. Filipe Nyusi garantiu que a fase de salvamentos foi concluída com sucesso, com pelo menos 135 mil pessoas resgatadas, duas semanas depois da passagem do ciclone.
"As equipas nacionais e internacionais concluíram a fase de levantamento e salvamento de todas as pessoas em cima dos tetos, de casas, de árvores ou isoladas em pequenas ilhas que se foram formando".
Apesar de concluída a fase de buscas, Nyusi assegurou que "as esquipas no terreno continuam vigilantes e prontas para intervir sempre que a situação assim o exigir".
Reconstrução e ajuda humanitária
O Presidente ressaltou que os trabalhos de reconstrução da região central do país vão continuar. "Os trabalhos no terreno continuam de forma intensiva, com foco na reabertura das estradas de acesso, reestabelecimento das telecomunicações, energia e abastecimento de água".
Mosambik Rotes Kreuz bei den Opfern des Zyklons Idai
Equipas de ajuda humanitária na Beira
Com o encerramento das operações de salvamento, a fase que se segue também vai incidir na assistência humanitária às famílias afetadas, com destaque para a prestação de cuidados de saúde, alimentação, abrigo e saneamento.
De acordo com Filipe Nyusi, as instituições nacionais e internacionais vão trabalhar "para otimizar os recursos disponíveis de forma transparente para que cheguem aos que realmente necessitam". O chefe de Estado também afirmou que o Governo moçambicano vai trabalhar com uma agência internacional para a gestão dos recursos destinados às vítimas do ciclone.
O Presidente Filipe Nyusi continua nesta sexta-feira a sua visita à província de Sofala para uma avaliação do impacto do ciclone Idai e do curso da assistência humanitária.
Neste segundo e último dia da visita, Filipe Nyusi vai sobrevoar algumas áreas afetadas pelo ciclone e inundações que se seguiram ao temporal e reunir-se com os representantes das equipas envolvidas no apoio às vítimas da devastação.

ANGOLA: PATRIMÓNIO DOS POLÍTICOS DIVULGADO QUIÇÁ EM 2050!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



O Governo angolano prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço.

Amedida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço.
“Operacionalizar o regime de divulgação do património dos titulares públicos” é um dos 186 pontos constantes na matriz do plano de acção estratégico aprovado pelo chefe de Estado.
A medida integra o denominado Pilar 1 – Estabilidade Financeira, um dos quatro pilares do plano, a que se juntam o Pilar 2 – Inclusão Financeira, o Pilar 3 – Mercados de Capitais e o Pilar 4 – Seguro e Fundos de Pensões.
O Pilar 1 pretende a “manutenção da estabilidade financeira” através do fortalecimento da supervisão e regulamentação do sistema financeiro, da promoção da resolução de crises bancárias, da preparação para crises, da planificação de contingência e do combate ao branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo.
Além disso, o Pilar 1 almeja “fomentar a concepção e criação de redes de segurança financeira (RSF)” e de sistemas informáticos para a estabilidade do sector.
O projecto, aprovado no dia 1 de Março e publicado na passada segunda-feira, deverá agora ser divulgado num seminário formal de lançamento, conforme prevê o próprio documento.
Em Janeiro de 2018, o Banco Nacional de Angola já tinha determinado que todos os bancos comerciais angolanos passavam a estar obrigados a adoptar “mecanismos rigorosos” de registo de operações cambiais para o exterior, em especial de PEP.
Na altura, o banco central angolano disse ser necessário “assegurar, no mercado cambial em geral, e mais especificamente na comercialização de divisas, um comportamento ético e profissional pelos bancos comerciais, o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis à actividade bancária”.

Gozar com a chipala dos matumbos

Façamos o calmo e inócuo mas necessário exercício de imaginar que, graças a esta prolixa enciclopédia de boas intenções, o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz (apesar de ele ser a voz cumpridora do Presidente do MPLA) quando ele afirmou, há mais de um ano, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro – ou não fosse a PPE mais relevante – a apresentar a sua declaração de bens.
Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades igualmente com relevância política.
A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após a tomada de posse ou início de funções, junto da entidade que exerce poder de direcção, de superintendência ou de tutela, que a remete, no prazo de oito dias úteis, ao Procurador-Geral da República.
Hélder Pitta Gróz explicou na altura (Janeiro, de 2018) que a PGR estava a ter uma louvável (dizemos nós) pedagogia para mostrar a todos aquele a quem a decisão é aplicada que nesse âmbito cabem rendimentos, títulos, acções ou qualquer outra espécie de bens e valores, localizados no país ou no estrangeiro.
A declaração de bens era para ser obrigatória (se bem que esta questão da obrigatoriedade é muito discutível) para os titulares de cargos políticos providos por eleição ou nomeação, magistrados judiciais e do Ministério Público, gestores e responsáveis da administração central e local do Estado.
Em teoria (o que já não é mau), os gestores de património público afectos às Forças Armadas Angolanas e Polícia Nacional, os gestores responsáveis dos institutos públicos, dos fundos e fundações públicas e empresas públicas também estão sujeitos à apresentação da declaração. Também os deputados devem declarar o seu património.
A Declaração seria actualizada a cada dois anos e em caso de incumprimento previa a punição com pena de demissão ou destituição, sem prejuízo de outras sanções previstas por lei.
E assim se chegou ao local de partida de onde, aliás, ninguém saiu. Ora então, agora a PGR vai fazer o levantamento geral de todas as pessoas que estão sujeitas a fazer a declaração de bens, à luz da Lei da Probidade Pública, para se saber quem está em falta para – diz o vice-PGR, Mota Liz – começar a desencadear os procedimentos de responsabilização.
Portanto, e porque mais uma vez as pessoas nomeadas ou reconduzidas por João Lourenço estão algo esquecidas, Mota Lis defende agora a criação de mecanismos para fiscalizar e responsabilizar as entidades sujeitas a apresentação de declaração de rendimentos e por qualquer razão não o façam.
Mota Liz garante que a PGR vai ter espaço suficiente, capacidade e recursos humanos para verificar, caso a caso, quem fez a declaração de bens e quem não fez. Isso permite concluir que todos são sérios… mas uns são mais sérios do que outros.
“A declaração de bens não é um fim próprio, é um meio instrumental para a garantia da probidade. Outras acções e programas para garantir a probidade, para assegurar e combater a impunidade e garantia da transparência vão continuar a ser desenvolvidas”, disse o magistrado. E disse muito bem. Veremos se daqui a alguns meses, ou anos, não teremos a repetição deste mesmo filme.
O vice-procurador-geral da República disse que – afinal – há muitas entidades (certamente por estarem ocupadas na defesa dos direitos dos nossos 20 milhões de pobres) que ainda não fizeram a declaração de bens. Benevolente, Mota Liz acredita que tal possa ter acontecido porque se calhar ignoram as consequências que podem advir do desrespeito da lei. Se calhar é isso. São todos impolutos cidadãos, não se prevendo por isso que desrespeitem a lei de forma consciente…
Muitos dos deputados questionam a eficácia do modelo de declaração de bens. Primeiramente era em envelope fechado e lacrado. Agora não. Existem três modelos teóricos, o fechado, semi-aberto e um aberto e um modelo prático, ninguém apresenta coisa alguma. Isto porque, explicou Mota Liz, o modelo fechado, utilizado em Angola, tem uma eficácia reduzida e a PGR vai continuar a dialogar com os deputados e a sociedade para avaliar a necessidade de alguma alteração da lei.

Boas anedotas mesmo sem decreto

Hélder Pitta Gróz disse no dia 27 de Dezembro de 2017 que o prazo para a declaração de bens de alguns titulares de cargos públicos “já expirou” e que, desses casos, seria informado o Presidente angolano, para accionar “os mecanismos devidos”. Fixemos: de alguns.
Antes, em Outubro, a PGR avisara as entidades sujeitas à apresentação da Declaração de Bens que não estavam a fazê-lo sobre a necessidade de declararem o seu património, como é exigido por lei. “O prazo para alguns já expirou”, mas a procuradoria já tem em posse toda a documentação necessária para analisar, afirmou Hélder Pitta Gróz.
“E estamos a fazer neste momento esse trabalho nesse sentido, porque nem todos tomaram posse no mesmo dia, mas temos estado a controlar devidamente esta questão, o que preocupa de facto é fazer com que a lei seja cumprida”, disse (Outubro de 2017, relembre-se) Hélder Pitta Gróz.
Acrescentou ainda que a PGR ia (só não foi porque o pneu da bicicleta furou) fazer o que determina a lei, ou seja, “informar o titular do poder executivo para que ele faça accionar os mecanismos devidos”.
O MPLA realizou eleições gerais a 23 de Agosto de 2017 e o novo governo de Angola foi formado em Outubro, tendo a PGR emitido um comunicado onde alertava os membros do executivo recém-nomeados, os deputados e demais entidades sujeitas para declararem o seu património.
O documento da PGR, datado de 20 de Outubro, sublinhava que se afigura “imperioso prevenir e combater a corrupção e branqueamento de capitais”.
João Lourenço, o mais alto magistrado do país, tenta convencer-nos que é diferente, que com ele tudo será diferente, que tem as mãos limpas. Acreditamos. E porque acreditamos tomamos a liberdade de perguntar por onde andou nas últimas décadas o general João Lourenço?
Segundo os nossos dados, existem dois cidadãos com o mesmo nome: João Manuel Gonçalves Lourenço. Um sempre foi um homem do sistema, do regime. 1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional. O outro é o actual Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República.
Além disso, os angolanos gostariam de conhecer a declaração de rendimentos de João Lourenço, bem como do seu património, incluindo rendimentos brutos, descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no país ou no estrangeiro, designadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes.
Gostariam de conhecer a descrição do seu passivo, designadamente em relação ao Estado, a instituições de crédito e a quaisquer empresas, públicas ou privadas, no país ou no estrangeiro.
Gostariam de conhecer a declaração de cargos sociais que exerce ou tenha exercido no país ou no estrangeiro, em empresas, fundações ou associações de direito público.
Isto é o essencial do ponto de vista político, moral e ético. O acessório é tudo o resto. E até agora, tanto quanto é público, João Lourenço só deu a conhecer o… resto.
Legenda: A contagem do dinheiro já repatriado dá muito trabalho e não se pode confiar em qualquer um.


Folha 8 com Lusa

Total de visualizações de página