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quinta-feira, 2 de março de 2017

ANGOLA: Mais uns tantos golpistas.

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Ponderadas as “ordens superiores”, o tribunal de Luanda agendou para 15 de Março a leitura da sentença do caso que envolve 37 antigos militares angolanos, acusados de prepararem um atentado contra o Presidente da República, posse ilegal de armas, rebelião e associação de malfeitores.

A decisão foi comunicada hoje pelo juiz João António Eduardo Agostinho no final da audiência de julgamento que serviu para a discussão e apresentação dos quesitos, cujas questões levantadas durante a sessão serão respondidas também no dia 15.
Durante a sessão de apresentação dos quesitos – conclusões sobre a matéria provada -, o juiz procedeu à sua enumeração individual e depois genérica.

Na ocasião, o Ministério Público, que acusa os arguidos da prática dos crimes pronunciados, propôs, através do procurador Edelvasso Matias, a inclusão de alguns quesitos na lista apresentada pelo juiz, nomeadamente que “os réus pretendiam usar armas de fogo e catanas contra as forças de segurança pública e tencionavam colocar outra pessoa a exercer o cargo de Presidente da República”.
Isto é que eles são uns golpistas de alto nível. Repare-se que, embora não o conseguindo, “pretendiam usar armas de fogo e catanas”. Mesmo sem esses instrumentos, os golpistas tentaram fazer o golpe. Uns pândegos.

Alterações, discussões e acréscimos pontuais também foram apresentadas pela defesa que aguarda com esperança do desfecho do caso, num julgamento que entra no quarto mês.
“Como temos vindo a dizer, temos esperança porque os réus não cometeram os crimes que vêm acusados. Nós, defesa, sempre verificamos que de facto alguma acusação não tem cabimento, há de facto algumas questões que foram discutidas e na questão de provas verificou-se que muitos dos crimes não foram cometidos”, afirmou o advogado Salvador Freire, no final da audiência.
O julgamento teve início a 2 de Dezembro, com a acusação promovida pelo Ministério Público a sustentar que o grupo de acusados “era bastante organizado militarmente e que recrutavam os ex-militares” da UNITA “com o objectivo de atentarem contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e tomarem o poder à força com recurso a armas de fogo, catanas e ainda de métodos feiticistas”.
O Ministério Público angolano pediu na semana passada condenação de 30 dos réus com penas de seis a oito anos e meio de prisão efectiva e absolvição de quatro réus por insuficiência de provas.
São na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço militar da UNITA, durante a guerra civil, que terminou em 2002, e estão a ser acusados de associação de malfeitores, posse ilegal de armas e atentado contra o Presidente da República, na forma frustrada, previsto para a madrugada de 31 de Janeiro de 2016.
Acusações que são refutadas pela defesa, que refere que a única mobilização que os acusados fizeram foi para uma manifestação pacífica para reclamar contra a não-inserção na Caixa Social das FAA, “e não atentar contra o Presidente da República”.
De acordo com a acusação, lida na primeira audiência de julgamento por um dos dois representantes do Ministério Público, os ex-militares das extintas FALA – de notar que de início os assaltantes eram 60 indivíduos, mas só 37 foram apanhados em flagrante -, pretendiam invadir no dia 31 de Janeiro do corrente ano, para começar em beleza, três “nobres” instituições públicas, nomeadamente, o Palácio Presidencial, a TPA e a RNA.

Para tal, usariam sete AKM com 12 carregadores, uma pistola, 26 catanas, uma espada, entre outros vestuários das Forças Armadas Angolana (FAA). Além disso, dois dos integrantes do grupo são acusados de falsificação de documentos autênticos, no caso Bilhete de Identidade e Passaporte.

Consta oficialmente que o principal mentor do assalto é um chamado Jacob Cassoma ou Mutu YaKevela, residente em Luanda, que teria começado com a campanha de mobilização para este golpe em Dezembro de 2013, na província do Huambo. Para conseguir atrair os 60 indivíduos que participariam na alegada tentativa de golpe de Estado, teria sido invocado o próximo reaparecimento de Jonas Savimbi. Dizia-se, “Está vivo” ou que “iria ressuscitar”.

Mais tarde, em data indeterminada de 2014, o réu Raimundo Chiquete reuniu-se mais uma vez em sua casa, no Cacuaco, com Jacob Cassoma (Mutu YaKevela), mais um punhado de ex-militares, e “criaram o grupo Linha Estrela Brilhante, com o fito de recrutar antigos militares das extintas FALA a fim de realizar manifestações e acções de rebelião visando atingir a integridade física do Presidente da República, o engenheiro José Eduardo dos Santos”.

É o que consta na pronúncia, que depois se refere a vários encontros, em Setembro do mesmo ano, altura em que o mesmo Raimundo Chiquete juntou em sua casa alguns ex-militares de média e alta patente, entre os quais os co-réus Adolfo Jaime, Xavier Fernando, David Rufino, Madaleno Calandula, Celestino Leonardo e os comparsas prófugos, Jacob Cassoma, Silvestre Staloni, entre outros, para distribuir as funções que cada um deveria assumir até tomarem o poder de assalto.

No encontro a seguir, criaram as coordenações provinciais do grupo Linha Estrela Brilhante, sendo Carlos Simba para o (Bié), Armando Segunda (Benguela), Paulo Camambala (Huambo), Celestino Leonardo e David Rufino Esanjo (Luanda), e estabeleceram um Quadro de Trabalho no qual os de mais alta patente teriam postos de alta responsabilidade tais como Procurador-Geral da República, chefe de Estado Maior, chefe Político e de Reconhecimento, etc….

O juiz da causa apurou que o grupo gizou um atentado contra o Presidente da República que seria materializado no dia 15 de Outubro de 2015 aquando da abertura do ano legislativo, por ocasião da sua ida à Assembleia Nacional proferir o discurso sobre o Estado da Nação, mas não o efectivaram porque ainda não tinham adquirido as armas. Nessa altura, o Chefe de Estado também não compareceu por causa de um mal-estar e coube ao vice-presidente a responsabilidade de ler o discurso.

Ainda segundo a mesma fonte, o dia 31 de Janeiro 2016 foi agendado como data em que seria realizado o segundo atentado, após terem participado num ritual de feitiçaria a que deram o nome de “blindagem”, dirigido pelos kimbandas António Baptista (prófugo) e Augusto Manuel Saím (já falecido). Na altura, acreditavam que tal ritual os tornaria imunes às balas, em caso de troca de tiros com as forças de segurança.

Na noite do “assalto”, o grupo esteve repartido em três sub-grupos: o primeiro, com 40 cidadãos (chefiado por Celestino Leonardo), ficou nas imediações do Hospital Josina Machel para assaltar o Palácio Presidencial; o segundo, com 15 (comandado por David Rufino e Armando Segunda), estava concentrado no Largo da Independência para servir de reforço aos demais grupos e o terceiro, com cinco (liderado por Xavier Fernando e Mário Pinto), estava concentrado no Largo das heroínas para assumir o comando da RNA e da TPA para anunciarem que haviam tomado o poder.
De acordo com o magistrado, repetimos, eles tinham sete AKM e 12 carregadores, uma pistola, 26 catanas, uma espada e vários uniformes das FAA. As armas de fogo e diversas catanas estavam a ser transportadas numa viatura Toyota Hiace, de cor azul e branca, para serem distribuídas aos alegados invasores antes da meia-noite, mas tal não sucedeu porque um dos pneus estoirou.


# jornalf8.net

Especialistas da ONU afirmam que racismo é realidade na Alemanha.

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Investigação revela que descendentes de africanos convivem, diariamente, com o racismo e a discriminação na Alemanha. ONU já pediu ao Governo alemão que tome as medidas apropriadas.


No regresso à Alemanha depois de ter ido passar um feriado a Espanha, Oumar Diallo teve uma experiência desagradável no aeroporto de Berlim.
"Eu era o único negro a bordo do avião. Todos os passageiros eram alemães. E fui o único que foi mandado parar pelo controlo da polícia", contou à DW, Diallo, um cidadão guineense, mas que vive em Berlim há mais de 20 anos. No aeroporto, os policias disseram-lhe que a revista não tinha nada a ver com a cor da sua pele.
No entanto, a experiência de Diallo não é um caso isolado. O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afro-descendentes está "muito preocupado" com a situação das pessoas de descendência africana na Alemanha, admitiu o presidente do conselho, Ricardo Sunga, que falava no final de uma visita ao país de Angela Merkel.
De acordo com Sunga, na Alemanha, os negros são, frequentemente, vítimas de discriminação. São "vítimas de racismo, preconceito e crimes de ódio”, afirmou o especialista da ONU, na apresentação do relatório preliminar da comissão.
"Eles temem pela sua segurança e evitam ir a certos lugares, onde poderão ser atacados. Estão sujeitos a ações discriminatórias vindas dos seus colegas da escola, professores e colegas de trabalho, assim como por parte do Governo e do sistema de justiça criminal", acrescentou Sunga.
Comissão exige abolição do "perfil racial"

 
Ricardo Sunga na apresentação do relatório preliminar da Comissão da ONU, na Alemanha
O perfil racial – neste contexto,  quando a polícia aborda pessoas por causa do seu aspeto físico e com base em determinadas caraterísticas como a cor da pele, a religião ou a nacionalidade -  é um exemplo de racismo estrutural mencionado pelo grupo de trabalho da ONU que acrescenta que esta é uma prática generalizada na Alemanha, ainda que se diga que não.
"Os controlos feitos pela polícia costumam ser direcionados a grupos minoritários, nos quais as pessoas de descendência africana estão incluídas”, dá conta o responsável. É provável que Oumar Diallo tenha sido uma vítima desta prática controversa no aeroporto de Berlim.
63% dos alemães acreditam que o "perfil racial” é necessário por razões de segurança. Mas os especialistas consideram que esta é uma prática que deveria ser abolida.
Na Alemanha, o grupo de trabalho da ONU conversou não só com representantes do Governo e autarquias e membros do Parlamento, mas também com representantes da sociedade civil.
Karen Taylor  é filha de pais ganeses e membro da Iniciativa das Pessoas Negras na Alemanha e confirma também esta realidade: "As pessoas são tão preconceituosas que acham que os africanos não têm capacidades para fazer certos trabalhos e nem os chamam para uma entrevista de emprego. Também somos discriminados quando estamos à procura de casa para viver", afirmou a estudante, acrescentando que a discriminação está presente todos os dias.
De acordo com Ricardo Sunga, "as pessoas de descendência africana estão no patamar mais baixo da sociedade alemã". "Acabam por ficar com os empregos que ninguém mais quer, como limpar casas de banho. São situações que acabam por conduzir estas pessoas de descendência africana à pobreza e à depressão. Consequências que afetam a saúde das vítimas física e psicologicamente", alerta o especialista.

Governo alemão deve tomar medidas
A Comissão da ONU solicitou já um plano de ação nacional para melhorar a situação das pessoas negras na Alemanha. Segundo a Comissão, mais pessoas de descendência africana devem ser empregadas no setor público e o sistema educativo deve ser livre da discriminação. A Alemanha deveria também lidar mais profundamente com o seu passado colonial, recomendaram os especialistas.
Oumar Diallo também tem lutado para que haja uma mudança de atitude na Alemanha em relação aos negros. Em 1993, o jovem guineense abriu um espaço para encontros, o "Afrika-Haus", em Berlim, onde se realizam debates, concertos e leituras sobre a África. Diallo espera que este espaço incentive os alemães a aprender sobre a importância dos africanos para a Alemanha.
"Somos um ganho e uma oportunidade para este país. É esta a minha abordagem", concluiu.

#dw.de

BISSAU E BRAZZAVILLE PRESPECTIVAM NOVA PARCERIA NO DOMÍNIO ECONÓMICO.

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O Governo da Guiné-Bissau e o do Congo perspectivaram a institucionalização de uma nova parceria no domínio económico, alargando assim o quadro da cooperação entre os dois países. Os dois chefes do governo, Sissoco e Mouamba, rubricaram o acordo nos sectores de agricultura, pesca e petróleos.

A iniciativa foi tornada público a 1 de março 2017, durante o ato de assinatura do protocolo de acordo entre o Primeiro-ministro guineense, Úmaro Sissoco Embaló e o seu homólogo congolês, Clement Mouamba, através de um comunicado conjunto lido pelo Secretário-geral do Governo, Olívio Pereira.

O primeiro-ministro do Congo, Clement Mouamba, durante a sua estada no país, teve encontros de trabalho com o seu homólogo bissau-guineense, Sissoco Embaló e seguido de uma sessão de trabalho entre as duas delegações. Segundo o comunicado conjunto, os dois chefes do executivo e as respectivas delegações procederam a uma troca de pontos de vistas sobre os assuntos bilaterais, regionais e internacionais.
Conforme o comunicado, Úmaro Sissoco e Clement Mouamba decidiram dar um novo impulso à relação de cooperação entre os dois Estados através da institucionalização de uma nova parceria no domínio económico, alargando assim o quadro de cooperação. Neste contexto, os dois chefes de executivo assinaram um acordo geral de cooperação entre a República de Congo e a República da Guiné-Bissau.
“Clement Mouamba saudou os esforços que o Presidente José Mário Vaz têm vindo a empreender com vista ao desenvolvimento económico e social da República da Guiné-Bissau. Úmaro Sissoco Embaló louvou as iniciativas levadas a cabo pelo Presidente  Denis Sassou Nguesso para a consolidação da paz, a unidade nacional e a modernização da República do Congo”, informa o comunicado lido por Secretário-geral do Governo guineense.
Relativamente a situação política na Gâmbia, os dois chefes de executivo felicitaram-se com a evolução da situação na Gâmbia, marcada pela assunção efectiva das funções do novo Presidente da República, Adama Barrow.
No concernente ao Mali, reafirmaram os seus comprometimentos com a defesa da integridade territorial do Mali bem como condenaram todos os actos terroristas que vítimam o povo maliano.
“Exprimiram as suas preocupações fase a situação na Líbia e saudaram a criação do Comité de Alto nível da União Africana sobre a crise Líbia, e reafirmaram o seu apoio a essa iniciativa da organização continental”, lê-se no comunicado, que entretanto, destaca ainda a preocupação das autoridades bissau-guineenses e congolesas sobre a situação política na República Democrática do Congo, onde exortaram as partes envolvidas a não pouparem esforços com vista a alcançarem uma solução duradoura.
Os dois primeiros-ministros reiterarem a necessidade de a comunidade internacional prosseguir com a luta contra o terrorismo e o extremismo violento. No entanto, exprimiram ainda as suas inquietações faces às consequências nefastas do aquecimento climático global, tendo reiterado os seus apoios às múltiplas iniciativas desencadeadas ao nível universal, regional e sub-regional, na Europa, Ásia e no Médio Oriente.
De referir que o primeiro-ministro Úmaro Sissoco Embaló ofereceu o tradicional ‘Pano di Pinti’ e Estatuetas ao seu homólogo congolês, que por sua vez, entregou Sissoco Embaló, um tambor, estatuetas e alguns materiais.




Por: Aguinaldo Ampa
Fotos: Marcelo Ncanha Na Ritche 

"O povo moçambicano tem pressa", diz Filipe Nyusi.

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Presidente Filipe Nyusi lança apelo aos grupos criados pelo Governo e o maior partido da oposição, a RENAMO, no âmbito do diálogo político para a paz para iniciarem imediatamente os seus trabalhos.

Filipe Nyusi Treff des Zentralkomitees von FRELIMO (DW/Leonel Matias) Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

O Presidente moçambicano apelou, esta quarta-feira (01.03), aos grupos criados pelo Governo e o maior partido da oposição, a RENAMO, para que iniciem imediatamente os seus trabalhos. Esta é uma recomendação que surge um dia depois deste ter anunciado a composição do Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz. São eles os Embaixadores da Suíça, América, China, e Noruega, os Altos Comissários do Botswana, Grã Bretanha e Irlanda do Norte e o Chefe da Missão da União Europeia em Moçambique.
Este grupo de trabalho, que segundo Filipe Nyusi, reúne o consenso entre si e o líder da RENAMO, Afonso Dlahkhama, vai juntar-se às comissões de trabalho constituídas por entidades nacionais designadas pelas duas partes para prosseguirem os esforços em busca da paz efetiva e definitiva.
A criação deste Grupo ainda não está completa, no entanto, acrescenta Nyusi, isso não deve ser motivo para que as equipas de trabalho criadas pelo Governo e pela RENAMO não iniciem os seus trabalhos.
"Acredito que dentro da próxima semana estarão aqui. Mas os trabalhos têm que começar porque não há muito tempo para esperar. O povo moçambicano tem pressa", afirmou.
Mandato para fazer propostas
Filipe Nyusi disse ainda que a equipa sobre descentralização tem um mandato para "propor os projetos de legislação e se possível emendas constitucionais que se mostrem necessárias para viabilizar os entendimentos sobre a descentralização."A equipa sobre questões militares vai debruçar-se sobre "mecanismos de monitoria da cessação das hostilidades, vai olhar sobre o processo de desmobilização, o desarmamento total, e a reintegração, bem como os mecanismos da sua verificação para que a paz seja duradoura".

Mosambik Adelson Rafael (privat) Adelson Rafael

Para o analista Adelson Rafael, a composição do Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz demonstra o interesse em que as questões sejam abordadas com conhecimento de causa.
"Temos a «endogeneização» do processo de paz e a valorização de Embaixadores que conhecem o contexto. E aqui também há uma diversificação. Se repararmos encontramos aqui os Embaixadores que vêm dos principais continentes, com os quais Moçambique tem um histórico de relacionamento no que diz respeito às questões de desenvolvimento", afirma o especialista.
Solução sustentável
Por seu turno, a Alta Representante da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou em comunicado que "as negociações diretas entre as duas partes podem agora centrar-se numa solução sustentável que se baseie nos progressos alcançados no âmbito da mediação internacional".
Segundo Mogherini, estes desenvolvimentos positivos sublinham a determinação de ambas as partes em pôr de lado as diferenças e trabalhar para a paz e reconciliação.
A União Europeia afirma estar pronta a continuar a apoiar o processo de paz, tanto como membro do Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz, como no que for possível.
A nova fase do processo negocial acontece perto do fim do anúncio da trégua de sessenta dias no conflito militar.
"Desencontros de pensamento"
O Presidente Filipe Nyusi considerou positivo que o facto de, desde o anúncio da trégua, não se tenham registado casos gritantes que demostrem o que descreveu como "desencontros de pensamento". Para Nyusi, isso significa que há mais possibilidades de entendimentos no futuro.
Ele reafirmou o seu empenho na busca da paz e reconheceu o que descreveu como "abertura e sinceridade" do líder da RENAMO, Afosno Dhlakama.

 Por seu turno, a União Europeia afirma que é encorajador notar que a trégua temporária continua a ser respeitada por ambas as partes.
 Para o analista Adelson Rafael "implicitamente, muito por conta dos entendimentos e posicionamentos públicos por parte tanto do Presidente da República como do Partido RENAMO, é de esperar que possamos ter informação formal por parte da Presidência da República ou por parte da RENAMO do fim das hostilidades militares privilegiando somente a questão das negociações".
RENAMO garante que manterá trégua
A RENAMO reafirmou esta quarta-feira (01.03) a continuação da trégua com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, as quais, todavia, acusa de atos intimidatórios.
Num comunicado enviado à agência Lusa pelo seu porta-voz, António Muchanga, a RENAMO refere que os membros do braço armado da organização têm sensibilizado a população para se manter nas suas residências, assegurando que a cessação dos confrontos com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas vai ser alargada depois do dia 05.
A trégua decretada no final de dezembro pelo Governo e pelo principal partido de oposição expira no próximo dia 05.
Agitação nas comunidades
No mesmo comunicado, a RENAMO acusa as FDS de propalarem junto das populações da região centro do país a informação de que as duas partes vão retomar os confrontos depois do dia 05, provocando agitação nas comunidades.
"Na província de Manica, distrito de Manica, ao posto administrativo de Machipanda, localidade de Chúa, chegaram reforços militares saídos de Chimoio, transportados num camião, que também propalam que, com o fim do prazo das tréguas, os confrontos vão começar e as populações locais estarão apreensivas, apesar de as forças da RENAMO estarem a prometer que a trégua vai continuar", lê-se no texto.
Na semana passada, acusa o principal partido da oposição, oficiais do exército exortaram comandantes de várias posições no distrito de Gorongosa, para estarem em alerta máximo, alegando que a trégua vai terminar e que os confrontos militares se vão reiniciar.

"Estas provocações criam pânico nas populações e põem em causa o esforço que as duas lideranças [o Presidente da República e o líder da Renamo] estão a imprimir com vista a consolidar a paz no país", refere-se na nota.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da RENAMO disse que o partido vai anunciar a sua posição no final do prazo de 60 dias de trégua declarada no final de dezembro pelo Presidente Filipe Nyusi e por Afonso Dhlakama.

#dw.de

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